Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo 1 à presente Acta.
1. Difusão das boas práticas e o seguimento da adopção dos TIC ***I (artigo 131º do Regimento) (votação)
Relatório sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão nº 2256/2003/CE com vista ao prolongamento até ao final de 2006 do programa para a difusão das boas práticas e o acompanhamento da adopção das TIC [COM(2005)0347 - C6-0247/2005 - 2005/0144(COD)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Giles Chichester (A6-0302/2005)
(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo 1, ponto 1)
PROPOSTA DA COMISSÃO e PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
2. Sistema público pan-europeu terrestre de chamada de pessoas ***I (artigo 131º do Regimento) (votação)
Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga a Directiva 90/544/CEE do Conselho relativa às bandas de frequências designadas para a introdução coordenada na Comunidade de um sistema público pan-europeu terrestre de chamada de pessoas [COM(2005)0361 - C6-0248/2005 - 2005/0147(COD)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Giles Chichester (A6-0303/2005)
(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo 1, ponto 2)
PROPOSTA DA COMISSÃO e PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
3. Organização comum de mercado no sector das sementes * (artigo 131º do Regimento) (votação)
Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho que estabelece a organização comum de mercado no sector das sementes [COM(2005)0384 - C6-0285/2005 - 2005/0164(CNS)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Joseph Daul (A6-0295/2005)
(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo 1, ponto 3)
PROPOSTA DA COMISSÃO e PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
4. Organização comum de mercado no sector do lúpulo * (artigo 131º do Regimento) (votação)
Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho que estabelece a organização comum de mercado no sector do lúpulo [COM(2005)0386 - C6-0287/2005 - 2005/0162(CNS)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Joseph Daul (A6-0299/2005)
(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo 1, ponto 4)
PROPOSTA DA COMISSÃO e PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
5. Organização comum do mercado vitivinícola * (artigo 131º do Regimento) (votação)
Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) nº 1493/1999 que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola [COM(2005)0395 - C6-0286/2005 - 2005/0160(CNS)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Joseph Daul (A6-0300/2005)
(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo 1, ponto 5)
PROPOSTA DA COMISSÃO e PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
6. Alteração do Acordo Constitutivo do BERD a fim de lhe permitir o financiamento de operações na Mongólia * (artigo 131º do Regimento) (votação)
Relatório sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa a uma alteração do Acordo Constitutivo do Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento (BERD), com vista a permitir-lhe o financiamento de operações na Mongólia [COM(2005)0342 - C6-0280/2005 - 2005/0139(CNS)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Pervenche Berès (A6-0298/2005)
(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo 1, ponto 6)
PROPOSTA DA COMISSÃO e PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
7. Vistos para os Jogos Olímpicos e/ou Paraolímpicos de Inverno de 2006 em Turim ***I (artigo 131º do Regimento) (votação)
Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a medidas destinadas a facilitar os procedimentos de pedido e de emissão de visto aos membros da família olímpica que participam nos Jogos Olímpicos e/ou Paraolímpicos de Inverno de 2006 em Turim [COM(2005)0412 - C6-0275/2005 - 2005/0169(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Stefano Zappalà (A6-0313/2005)
(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo 1, ponto 7)
PROPOSTA DA COMISSÃO e PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
8. Segurança social relativa aos trabalhadores e aos membros da sua família que se deslocam no interior da CE ***I (artigo 131º do Regimento) (votação)
Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento do Conselho (CEE) nº 1408/71 relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não assalariados e aos membros da sua família que se deslocam no interior da Comunidade e o Regulamento (CEE) nº 574/72 que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento (CEE) nº 1408/71 [COM(2004)0830 - C6-0002/2005 - 2004/0284(COD)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relator: Patrizia Toia (A6-0293/2005)
(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo 1, ponto 8)
PROPOSTA DA COMISSÃO, ALTERAÇÕES e PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Patrizia Toia (relatora) faz uma declaração ao abrigo do nº 4 do artigo 131º bis do Regimento.
9. A enguia europeia (artigo 131º do Regimento) (votação)
Relatório sobre a elaboração de um plano de acção comunitário para a recuperação da enguia europeia [2005/2032(INI)] - Comissão das Pescas. Relator: Albert Jan Maat (A6-0284/2005)
(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo 1, ponto 9)
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
Albert Jan Maat (relator) faz uma declaração ao abrigo do nº 4 do artigo 131º bis do Regimento.
10. Infracção ao Protocolo relativo aos Privilégios e Imunidades das Comunidades Europeias cometida por um Estado-Membro (artigo 131º do Regimento) (votação)
Relatório sobre uma eventual infracção ao Protocolo relativo aos Privilégios e Imunidades das Comunidades Europeias cometida por um Estado-Membro [ 2005/2187(INI)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Giuseppe Gargani (A6-0316/2005)