Intervenção de Véronique De Keyser sobre um incidente do qual Ana Maria Gomes e ela própria foram vítimas, que ocorreu ontem no quadro da exposição anti-aborto (O Presidente responde-lhe que disso informará a Mesa).
2. Entrega de documentos
Foram entregues os seguintes relatórios pelas comissões parlamentares:
- Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia, nos termos do ponto 3 do Acordo Interinstitucional de 7 de Novembro de 2002 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão relativo ao financiamento do Fundo de Solidariedade da União Europeia, complementar ao Acordo Interinstitucional de 6 de Maio de 1999 sobre a disciplina orçamental e a melhoria do processo orçamental (COM(2005)0401 - C6-0277/2005 - 2005/2171(ACI)) - Comissão dos Orçamentos – Relator: Reimer Böge (A6-0320/2005).
- Relatório sobre o projecto de orçamento rectificativo n° 7/2005 da União Europeia para o exercício de 2005 (Intempérie no Norte da Europa) (13489/2005 - C6-0358/2005 - 2005/2172(BUD)) - Comissão dos Orçamentos – Relator: Salvador Garriga Polledo (A6-0321/2005).
3. Situação no Iraque após o referendo sobre a constituição (debate)
Declarações do Conselho e da Comissão: Situação no Iraque após o referendo sobre a constituição
Lord Bach (Presidente em exercício do Conselho) e Benita Ferrero-Waldner (Comissário) fazem as declarações.
Intervenções de Giorgos Dimitrakopoulos, em nome do Grupo PPE-DE, Véronique De Keyser, em nome do Grupo PSE, Graham Watson, em nome do Grupo ALDE, Angelika Beer, em nome do Grupo Verts/ALE, Erik Meijer, em nome do Grupo GUE/NGL, Bastiaan Belder, em nome do Grupo IND/DEM, Alessandro Battilocchio (Não-inscritos), Antonio Tajani, Lilli Gruber, James Hugh Allister, Béatrice Patrie, Józef Pinior, Panagiotis Beglitis, Lord Bach e Benita Ferrero-Waldner.
O debate é dado por encerrado.
(A sessão, suspensa às 10h00 enquanto se aguarda a chegada de Margaret Beckett (Presidente em exercício do Conselho), é retomada às 10h10.)
PRESIDÊNCIA: Dagmar ROTH-BEHRENDT Vice-Presidente
4. Alterações climáticas - Ganhar a batalha contra as alterações climáticas globais (debate)
Declarações do Conselho e da Comissão: À luz dos prejuízos causados pelos recentes furacões e dos resultados das cimeiras entre a União Europeia, a China e a Índia
Relatório sobre "Ganhar a batalha contra as alterações climáticas globais" [2005/2049(INI)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Anders Wijkman (A6-0312/2005)
Margaret Beckett (Presidente em exercício do Conselho) e Stavros Dimas (Comissário) fazem as declarações.
Anders Wijkman apresenta o seu relatório.
Intervenções de Paul Verges (relator do parecer da Comissão DEVE), Cristina Gutiérrez-Cortines, em nome do Grupo PPE-DE, Gyula Hegyi, em nome do Grupo PSE, Caroline Lucas, em nome do Grupo Verts/ALE, Kartika Tamara Liotard, em nome do Grupo GUE/NGL, Johannes Blokland, em nome do Grupo IND/DEM, e Liam Aylward, em nome do Grupo UEN.
PRESIDÊNCIA: Janusz ONYSZKIEWICZ Vice-Presidente
Intervenções de Irena Belohorská, Peter Liese, Dorette Corbey, Alyn Smith, Roberto Musacchio, Urszula Krupa, Bruno Gollnisch, Avril Doyle, Anne Ferreira, Lena Ek, Bairbre de Brún, Georgios Karatzaferis, Françoise Grossetête, Marie-Noëlle Lienemann, Gunnar Hökmark, Justas Vincas Paleckis, Bogusław Sonik, Edite Estrela, Richard Seeber, Rebecca Harms (relatora do parecer da Comissão ITRE), Margaret Beckett e Stavros Dimas.
(A sessão, suspensa às 11h55 enquanto se aguarda o período de votação, é reiniciada às 12h05.)
PRESIDÊNCIA: Antonios TRAKATELLIS Vice-Presidente
5. PERÍODO DE VOTAÇÃO
Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo 1 à presente Acta.
Intervenções de:
- Hannes Swoboda, sobre a organização dos trabalhos;
- Philip Bushill-Matthews, sobre o desenrolar do período de perguntas;
- Edith Mastenbroek, sobre a liberdade de informação na Tunísia e a Cimeira Mundial sobre a sociedade da Informação, organizada pela ONU, em Túnis, de 16 a 18.11.2005.
5.1. Informação dos passageiros sobre a identidade do transportador aéreo efectivo ***I (votação)
Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à informação dos passageiros do transporte aéreo sobre a identidade da transportadora operadora e à comunicação de informações de segurança pelos Estados-Membros [COM(2005)0048 - C6-0046/2005 - 2005/0008(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Christine De Veyrac (A6-0310/2005)
5.2. Central nuclear de Bohunice VI, na Eslováquia * (votação)
Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo à aplicação do Protocolo nº 9, anexo ao Acto relativo às condições de adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à União Europeia, respeitante à central nuclear de Bohunice VI, na Eslováquia [COM(2004)0624 - C6-0205/2004 - 2004/0221(CNS)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Rebecca Harms (A6-0282/2005)
5.5. Utilização de recursos financeiros destinados ao desmantelamento de centrais nucleares de potência (votação)
Relatório sobre a utilização de recursos financeiros destinados ao desmantelamento de centrais nucleares de potência [2005/2027(INI)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Rebecca Harms (A6-0279/2005)
5.6. Ganhar a batalha contra as alterações climáticas globais (votação)
Relatório sobre "Ganhar a batalha contra as alterações climáticas globais" [2005/2049(INI)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Anders Wijkman (A6-0312/2005)
As correcções de voto figuram no sítio "Séance en direct", "Résultats des votes (appels nominaux)/Results of votes (Roll-call votes)" e na versão impressa do Anexo 2 “Resultado da votação nominal”.
A versão electrónica no Europarl será actualizada regularmente durante um período máximo de 2 semanas após o dia da votação.
Findo este prazo, a lista das correcções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.
(A sessão, suspensa às 12h45, é reiniciada às 15h05.)
PRESIDÊNCIA: Josep BORRELL FONTELLES Presidente
8. Aprovação da Acta da sessão anterior
Jan Marinus Wiersma assinou a lista de presenças mas o seu nome não consta da mesma.
A acta da sessão anterior é aprovada.
° ° ° °
Intervenção de Bernd Posselt sobre as exposições organizadas nas instalações do Parlamento.
9. Composição dos grupos políticos
Giovanni Procacci passou a ser membro do grupo ALDE.
10. Reunião informal do Conselho Europeu (debate)
Relatório do Conselho Europeu e declaração da Comissão: Reunião informal do Conselho Europeu
Jack Straw (Presidente em exercício do Conselho) apresenta o relatório do Conselho Europeu.
José Manuel Barroso (Presidente da Comissão) faz a declaração.
Intervenções de Hans-Gert Poettering, em nome do Grupo PPE-DE, Robert Goebbels, em nome do Grupo PSE, Karin Riis-Jørgensen, em nome do Grupo ALDE, Pierre Jonckheer, em nome do Grupo Verts/ALE, Kyriacos Triantaphyllides, em nome do Grupo GUE/NGL, Michael Henry Nattrass, em nome do Grupo IND/DEM, Roberta Angelilli, em nome do Grupo UEN, James Hugh Allister (Não-inscritos), Timothy Kirkhope, Gary Titley, Marielle De Sarnez, Elisabeth Schroedter, Ilda Figueiredo, Mario Borghezio, Armando Dionisi, Bernard Poignant, Jack Straw e Lapo Pistelli.
PRESIDÊNCIA: Pierre MOSCOVICI Vice-Presidentet
Intervenções de Ian Hudghton, Jana Bobošíková, Margie Sudre, Christopher Beazley, este sobre a repartição do tempo de uso da palavra, Nicola Zingaretti, Chris Davies, Othmar Karas, Csaba Sándor Tabajdi, Bogusław Sonik, Libor Rouček, Geoffrey Van Orden, Ana Maria Gomes, Douglas Alexander (Presidente em exercício do Conselho) e José Manuel Barroso.
O debate é dado por encerrado.
11. Recentes declarações de Mahmoud Ahmadinejad, Presidente do Irão (debate)
Declarações do Conselho e da Comissão: Recentes declarações de Mahmoud Ahmadinejad, Presidente do Irão
Douglas Alexander (Presidente em exercício do Conselho) e Benita Ferrero-Waldner (Comissário) fazem as declarações.
PRESIDÊNCIA: Manuel António dos SANTOS Vice-Presidente
Intervenções de Hans-Gert Poettering, em nome do Grupo PPE-DE, Pasqualina Napoletano, em nome do Grupo PSE, Annemie Neyts-Uyttebroeck, em nome do Grupo ALDE, Angelika Beer, em nome do Grupo Verts/ALE, Eva-Britt Svensson, em nome do Grupo GUE/NGL, Gerard Batten, em nome do Grupo IND/DEM, Cristiana Muscardini, em nome do Grupo UEN, e Douglas Alexander.
Propostas de resolução apresentadas, nos termos do nº 2 do artigo 103º do Regimento, para conclusão do debate:
- Annemie Neyts-Uyttebroeck, Alexander Lambsdorff, István Szent-Iványi, Jelko Kacin, Elizabeth Lynne, Frédérique Ries, Sophia in 't Veld, Margarita Starkevičiūtė, Philippe Morillon e Janusz Onyszkiewicz, em nome do Grupo ALDE, sobre o Irão (B6-0585/2005);
- André Brie, Vittorio Agnoletto e Eva-Britt Svensson, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre o Irão (B6-0608/2005);
- Pasqualina Napoletano, em nome do Grupo PSE, sobre as recentes declarações do Presidente do Irão (B6-0609/2005);
- Cristiana Muscardini, Mogens N.J. Camre e Ģirts Valdis Kristovskis, em nome do Grupo UEN, sobre as recentes declarações do Presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad (B6-0610/2005);
- Angelika Beer, Monica Frassoni, Joost Lagendijk e Raül Romeva i Rueda, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre o Irão (B6-0611/2005);
- Hans-Gert Poettering, Charles Tannock, Michael Gahler e Elmar Brok, em nome do Grupo PPE-DE, sobre as recentes declarações do Sr. Mahmud Ahmadinejad, Presidente do Irão (B6-0612/2005).
O Parlamento examina uma série de perguntas ao Conselho (B6-0339/2005).
Pergunta 1 (Marie Panayotopoulos-Cassiotou): Previsão em matéria de reestruturações.
Douglas Alexander (Presidente em exercício do Conselho) responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Marie Panayotopoulos-Cassiotou.
Pergunta 2 (Manuel Medina Ortega): Impostos no domínio do tráfego aéreo de passageiros.
Douglas Alexander responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Manuel Medina Ortega, Joseph Muscat e Philip Bradbourn.
Pergunta 3 (Sarah Ludford): Convenção do Conselho da Europa relativa ao tráfico de seres humanos.
Douglas Alexander responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Sarah Ludford e Elizabeth Lynne.
Pergunta 4 (John Purvis): Imposto especial de consumo sobre o tabaco e o álcool.
Douglas Alexander responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de John Purvis e David Martin.
Pergunta 5 (Elspeth Attwooll): Noivas sem fronteiras.
Douglas Alexander responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Elspeth Attwooll e Sarah Ludford.
Pergunta 6 (Frank Vanhecke): Censura à Internet na China.
Douglas Alexander responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Frank Vanhecke.
Pergunta 7 (Richard James Ashworth): Relatório anual do Tribunal de Contas.
Douglas Alexander responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Philip Bushill-Matthews (Autor suplente), David Martin e Christopher Beazley.
Pergunta 8 (Richard Corbett): Comitologia.
Douglas Alexander responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Richard Corbett.
Pergunta 9 (Sajjad Karim): Inconsistência nas abordagens dos ministros relativamente ao equilíbrio entre segurança e direitos humanos.
Douglas Alexander responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Sajjad Karim.
Pergunta 10 (Hélène Goudin): Orçamentos de defesa dos Estados-Membros da UE.
Douglas Alexander responde à pergunta.
Pergunta 11 (Dimitrios Papadimoulis): Acordo sobre as perspectivas financeiras para 2007/2013.
Douglas Alexander responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Dimitrios Papadimoulis e Esko Seppänen.
Pergunta 12 (Nils Lundgren): A segurança jurídica na UE.
Douglas Alexander responde à pergunta.
Pergunta 13 (Chris Davies): Transparência e abertura.
Pergunta 14 (Timothy Kirkhope): Transparência no Conselho.
Douglas Alexander responde às perguntas, bem como a perguntas complementares de Chris Davies, James Hugh Allister, Richard Corbett e Timothy Kirkhope.
Pergunta 15 (Jonas Sjöstedt): O acordo de pesca com Marrocos e o apoio do Conselho às Nações Unidas.
Douglas Alexander responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Jonas Sjöstedt e Bernd Posselt.
As perguntas 16 a 36 receberão uma resposta escrita.
O período de perguntas reservado ao Conselho é dado por encerrado.
13. Declaração da Presidência
O Presidente faz uma declaração sobre as violações dos direitos do Homem na Tunísia, por ocasião da Cimeira Mundial das Nações Unidas sobre a sociedade da informação.
(A sessão, suspensa às 19h15, é reiniciada às 21 horas.)
PRESIDÊNCIA: Miroslav OUZKÝ Vice-Presidente
14. Normas de armadilhagem sem crueldade para determinadas espécies animais ***I (debate)
Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que introduz normas de armadilhagem sem crueldade para determinadas espécies animais [COM(2004)0532 - C6-0100/2004 - 2004/0183(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Karin Scheele (A6-0304/2005)
Intervenção de Stavros Dimas (Comissário).
Karin Scheele apresenta o seu relatório.
Intervenções de Horst Schnellhardt, em nome do Grupo PPE-DE, Dorette Corbey, em nome do Grupo PSE, Jules Maaten, em nome do Grupo ALDE, Marie Anne Isler Béguin, em nome do Grupo Verts/ALE, Jonas Sjöstedt, em nome do Grupo GUE/NGL, Johannes Blokland, em nome do Grupo IND/DEM, Jean-Claude Martinez (Não-inscritos), Richard Seeber, Linda McAvan, Mojca Drčar Murko, Jillian Evans, Hélène Goudin, Christofer Fjellner, Robert Evans, Margrete Auken, Piia-Noora Kauppi, Hans-Peter Mayer e Stavros Dimas.
15. Exportações de armas - Não proliferação de armas de destruição maciça - Contratos públicos na área da defesa (debate)
Relatório sobre o sexto relatório anual do Conselho elaborado nos termos da disposição operacional nº 8 do Código de Conduta da União Europeia relativo à exportação de armas [2005/2013(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Raül Romeva i Rueda (A6-0292/2005)
Relatório sobre a não proliferação de armas de destruição maciça: um papel para o Parlamento Europeu [2005/2139(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Ģirts Valdis Kristovskis (A6-0297/2005)
Relatório sobre o Livro Verde sobre os contratos públicos na área da defesa [2005/2030(INI)] - Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores. Relator: Joachim Wuermeling (A6-0288/2005)
Raül Romeva i Rueda apresenta o seu relatório (A6-0292/2005).
Ģirts Valdis Kristovskis apresenta o seu relatório (A6-0297/2005).
Joachim Wuermeling apresenta o seu relatório (A6-0288/2005).
Intervenção de Benita Ferrero-Waldner (Comissário).
Intervenções de Gunnar Hökmark (relator do parecer da Comissão ITRE), Ģirts Valdis Kristovskis (relator do parecer da Comissão DEVE), Jas Gawronski, em nome do Grupo PPE-DE, Jan Marinus Wiersma, em nome do Grupo PSE, Alexander Lambsdorff, em nome do Grupo ALDE, Raül Romeva i Rueda, em nome do Grupo Verts/ALE, Tobias Pflüger, em nome do Grupo GUE/NGL, Gerard Batten, em nome do Grupo IND/DEM, que conclui a sua intervenção com um insulto à Assembleia, Marios Matsakis, que se declara profundamente ofendido pelas palavras de Gerard Batten e solicita ao Presidente que actue em consequência (O Presidente responde-lhe que apresentará esta questão à Mesa), Ryszard Czarnecki (Não-inscritos), Gitte Seeberg, Ana Maria Gomes, Marios Matsakis, Eva-Britt Svensson, Andreas Mölzer, Karl von Wogau, Manuel Medina Ortega, antes de mais sobre a intervenção de Gerard Batten, Luca Romagnoli, Elmar Brok, Richard Howitt, Geoffrey Van Orden, Helmut Kuhne, antes de mais sobre a intervenção de Gerard Batten, Othmar Karas, Joel Hasse Ferreira, Zuzana Roithová, Proinsias De Rossa, antes de mais sobre a intervenção de Gerard Batten, Andreas Schwab, Simon Coveney, Ģirts Valdis Kristovskis (relator), para precisar alguns aspectos, e Benita Ferrero-Waldner.