4.1. Agência Europeia dos Produtos Químicos, Poluentes Orgânicos Persistentes (REACH) ***I (votação)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, à avaliação, à autorização e à restrição dos produtos químicos (REACH), que cria a Agência Europeia dos Produtos Químicos e que altera a Directiva 1999/45/CE e o Regulamento (CE) nº.../... [relativo aos Poluentes Orgânicos Persistentes] [COM(2003)0644 - C5-0530/2003 - 2003/0256(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Guido Sacconi (A6-0315/2005).

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo 1, ponto 1)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2005)0434)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2005)0434)

Intervenções sobre a votação:

- Jan Andersson precisa que não é signatário das alterações 986 a 1003 inclusive,

- Jens-Peter Bonde solicita uma pausa de 5 minutos após a votação das alterações a este relatório,

- Cristina Gutiérrez-Cortines apresenta uma alteração oral à alteração 356, que não é aceite,

- Ria Oomen-Ruijten, sobre as alterações 854, 214 e 230, bem como sobre o bloco 1 do tema 14,

- Werner Langen sobre a votação dos blocos 3 e 4 do tema 1,

- Carl Schlyter solicita ao Presidente que pergunte à Assembleia se aceita colocar à votação a alteração de compromisso 1039,

- Renate Sommer sobre a alteração 341.

Antes da votação da proposta modificada da Comissão:

- Ria Oomen-Ruijten, em nome do Grupo PPE-DE, Lena Ek, em nome do Grupo ALDE, Hartmut Nassauer, em nome do Grupo PPE-DE, Jonas Sjöstedt, em nome do Grupo GUE/NGL, Carl Schlyter, em nome do Grupo Verts/ALE, Johannes Blokland, em nome do Grupo IND/DEM, e Alessandro Foglietta, em nome do Grupo UEN, sobre o resultado da votação das alterações.

Antes da votação do projecto de resolução legislativa:

- Derek Roland Clark solicita, com base no nº 1 do artigo 53º do Regimento, o adiamento da votação da proposta de resolução legislativa,

- Stavros Dimas (Comissário) comunica a posição da Comissão sobre as alterações.

(A sessão, suspensa às 12h25, é reiniciada às 12h30.)