20. Decisões sobre determinados documentos

Autorização para elaborar relatórios de iniciativa (artigo 45º do Regimento)

Comissão AFET:

- Relatório sobre o relatório global de acompanhamento relativo ao grau de preparação da Roménia para a adesão à UE (2005/2205(INI))
(parecer: DEVE, INTA, BUDG, CONT, ECON, EMPL, ENVI, ITRE, IMCO, TRAN, REGI, AGRI, PECH, CULT, JURI, LIBE, AFCO, FEMM, PETI)
- Relatório sobre o documento de estratégia relativo aos progressos efectuados no processo de alargamento (2005/2206(INI))
(parecer: DEVE, INTA, BUDG, CONT, ECON, EMPL, ENVI, ITRE, IMCO, TRAN, REGI, AGRI, PECH, CULT, JURI, LIBE, AFCO, FEMM, PETI)
- Relatório sobre o relatório global de acompanhamento relativo ao grau de preparação da Bulgária para a adesão à UE (2005/2204(INI))
(parecer: DEVE, INTA, BUDG, CONT, ECON, EMPL, ENVI, ITRE, IMCO, TRAN, REGI, AGRI, PECH, CULT, JURI, LIBE, AFCO, FEMM, PETI)
- Relatório sobre o Relatório Anual relativo aos direitos humanos no mundo em 2005 e a política da UE na matéria (2005/2203(INI))

Comissão DEVE:

- Pequenas e médias empresas nos países em desenvolvimento (2005/2207(INI))
- Trabalhos da Assembleia Parlamentar Paritária ACP/UE (2005/2104(INI))

Comissão ECON:

- Relatório sobre a Política de Concorrência 2004 (2005/2209(INI))
(parecer: EMPL, ITRE, IMCO)

Comissão ITRE:

- A eficiência energética ou "Fazer mais com menos" - Livro Verde (2005/2210(INI))
(parecer: DEVE, INTA, ECON, ENVI, IMCO, TRAN, REGI)

Comissão TRAN:

- Segurança rodoviária: um serviço "eCall" para todos (2005/2211(INI))
(parecer: ITRE)

Comissão CULT:

- Promover o multilinguismo e a aprendizagem das línguas na UE: Indicador Europeu de Competência Linguística (2005/2213(INI))
- A transição da radiodifusão analógica para a radiodifusão numérica: uma oportunidade para a política europeia do audiovisual e a diversidade cultural (2005/2212(INI))
(parecer: ITRE)

Comissão AFCO:

- Resultado do exame das propostas legislativas pendentes (2005/2214(INI))
(parecer: AFET, DEVE, INTA, BUDG, CONT, ECON, EMPL, ENVI, ITRE, IMCO, TRAN, REGI, AGRI, PECH, CULT, JURI, LIBE, FEMM, PETI)

Comissão FEMM:

- A situação das mulheres nos conflitos armados e o seu papel na reconstrução e no processo democrático nos países em situação pós-conflito (2005/2215(INI))

Comissão PETI:

- Relatório especial do Provedor de Justiça Europeu na sequência de uma queixa contra as escolas europeias (queixa nº 1391/2002/JMA) (2005/2216(INI))
(parecer: CULT)

Cooperação reforçada entre comissões

Comissão BUDG:

- Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE, Euratom) nº 1605/2002 que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (COM(2005)0181 - C6-0234/2005 - 2005/0090(CNS))
Cooperação reforçada entre comissões BUDG, CONT

(nos termos da decisão da Conferência dos Presidentes de 25.10.2005)

Consulta de comissões

Comissão ENVI:

- Fundo de Solidariedade (COM(2005)0108 - C6-0093/2005 - 2005/0033(COD))
enviado fundo: REGI
parecer: BUDG, ENVI