PRESIDÊNCIA: Josep BORRELL FONTELLES
Presidente

1. Reinício da sessão

A sessão tem início às 15 horas.

2. Aprovação da Acta da sessão anterior

A Acta da sessão anterior é aprovada.

3. Declaração da Presidência

O Presidente, em nome do Parlamento, presta homenagem às vítimas do acidente verificado com um avião militar eslovaco, na Hungria, em 19 de Janeiro de 2006, bem como às vítimas do desmonoramento de um pavilhão de exposições em Katowice (Polónia) em 28 de Janeiro de 2006. Assinala que as bandeiras eslovaca e polaca foram içadas a meia haste, em sinal de luto e que transmitiu as condolências da instituição aos Chefes de Estado da Polónia e da Eslováquia.

O Parlamento guarda um minuto de silêncio.

4. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pelo Conselho e pela Comissão:

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece as regras de participação de empresas, centros de investigação e universidades em acções no âmbito do sétimo programa-quadro da Comunidade Europeia e as regras de difusão dos resultados da investigação (2007-2013) (COM(2005)0705 - C6-0005/2006 - 2005/0277(COD)).

- Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 90/385/CEE e 93/42/CEE do Conselho e a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no âmbito da revisão das directivas relativas aos dispositivos médicos (COM(2005)0681 - C6-0006/2006 - 2005/0263(COD)).

- Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à avaliação e gestão das inundações (COM(2006)0015 - C6-0020/2006 - 2006/0005(COD)).

- Proposta de regulamento do Conselho respeitante à celebração do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República Unida da Tanzânia relativo à pesca na zona de pesca da Tanzânia (COM(2005)0693 - C6-0021/2006 - 2005/0276(CNS)).

- Proposta de transferência de dotações DEC 01/2006 - Secção III – Comissão (SEC(2006)0070 - C6-0022/2006 - 2006/2024(GBD)).

- Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da Comunidade Europeia, da Convenção para o reforço da Comissão Interamericana do Atum Tropical estabelecida pela Convenção de 1949 entre os Estados Unidos da América e a República da Costa Rica (14343/2005 - C6-0023/2006 - 2005/0137(AVC)).

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Sistema Europeu de Estatísticas Integradas de Protecção Social (ESSPROS) (COM(2006)0011 - C6-0024/2006 - 2006/0004(COD)).

- Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração da Convenção da UNESCO sobre a protecção e a promoção da diversidade das expressões culturais (COM(2005)0678 - C6-0025/2006 - 2005/0268(CNS)).

- Proposta de regulamento do Conselho relativo às especialidades tradicionais garantidas dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (COM(2005)0694 - C6-0026/2006 - 2005/0270(CNS)).

- Proposta de regulamento do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (COM(2005)0698 - C6-0027/2006 - 2005/0275(CNS)).

- Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à inspecção de navios pelo Estado do porto (Reformulação) (COM(2005)0588 - C6-0028/2006 - 2005/0238(COD)).

2) pelas comissões parlamentares:

2.1) relatórios:

- Relatório sobre a igualdade entre mulheres e homens na União Europeia (2004/2159(INI)) - Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros – Relatora: Estrela Edite (A6-0401/2005).

- ***I Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui o segundo programa “Marco Polo” relativo à concessão de apoio financeiro comunitário para melhorar o desempenho ambiental do sistema de transporte de mercadorias (“Marco Polo II”) (COM(2004)0478 - C6-0088/2004 - 2004/0157(COD)) - Comissão dos Transportes e do Turismo – Relator: Rack Reinhard (A6-0408/2005).

- ***I Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos serviços no mercado interno (COM(2004)0002 - C5-0069/2004 - 2004/0001(COD)) - Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores – Relatora: Gebhardt Evelyne (A6-0409/2005).

- ***I Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece as regras relativas às quantidades nominais dos produtos pré embalados, revoga as Directivas 75/106/CEE e 80/232/CEE do Conselho e altera a Directiva 76/211/CEE do Conselho (COM(2004)0708 - C6-0160/2004 - 2004/0248(COD)) - Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores – Relator: Toubon Jacques (A6-0412/2005).

3) pelos deputados:

3.1) perguntas orais (artigo 108º do Regimento):

- O-0087/2005 - Arlene McCarthy, em nome da Comissão IMCO: Solvit (B6-0001/2006)

3.2) propostas de resolução (artigo 113º do Regimento):

- Garriga Polledo Salvador - Proposta de resolução sobre o aumento dos recursos próprios da União Europeia (B6-0072/2006).

3.3) propostas de recomendação (artigo 114º do Regimento):

- Newton Dunn Bill, em nome do Grupo Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa - Proposta de recomendação ao Conselho referente à elaboração de um conceito estratégico para combater a criminalidade organizada (B6-0073/2006).

- Hennis-Plasschaert Jeanine, em nome do Grupo Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa - Proposta de recomendação ao Conselho referente aos Programas Regionais de Protecção (B6-0077/2006).

3.4) declarações escritas para inscrição no livro de registos (artigo 116º do Regimento):

- Libor Rouček, Csaba Sándor Tabajdi, Marek Siwiec, Borut Pahor e Monika Beňová, sobre a livre circulação de trabalhadores (0005/2006)

- Jana Hybášková, Paulo Casaca, Elizabeth Lynne, Willy Meyer Pleite e Mogens N.J. Camre, sobre as recentes execuções de menores pelas autoridades iranianas (0006/2006)

- David Martin e Glyn Ford, sobre o comércio ilegal de peles de tigre e de leopardo (0007/2006)

4) pelo Comité de Conciliação:

- Projecto comum aprovado pelo Comité de Conciliação sobre o Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à harmonização de determinadas disposições em matéria social no domínio dos transportes rodoviários, que altera os Regulamentos (CEE) nº 3821/85 e (CE) nº 2135/98 do Conselho e revoga o Regulamento (CEE) nº 3820/85 do Conselho (03671/2005 - C6-0416/2005 – 2001/0241(COD)).

- Projecto comum aprovado pelo Comité de Conciliação sobre a directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às exigências mínimas no que respeita à execução dos Regulamentos (CEE) nº 3820/85 e (CEE) nº 3821/85 do Conselho, quanto às disposições sociais no domínio das actividades de transporte rodoviário, e que revoga a Directiva 88/599/CEE do Conselho (03672/2005 - C6-0417/2005 - 2003/0255(COD)).

5) delegação do Parlamento ao Comité de Conciliação:

- ***III Relatório sobre o projecto comum, aprovado pelo Comité de Conciliação, de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à harmonização de determinadas disposições em matéria social no domínio dos transportes rodoviários e que altera os Regulamentos (CEE) nº 3821/85 e (CE) nº 2135/98 do Conselho e revoga o Regulamento (CEE) nº 3820/85 do Conselho (03671/2005 - C6-0416/2005 - 2001/0241(COD)) - Delegação do Parlamento Europeu ao Comité de Conciliação – Relator: Markov Helmuth (A6-0006/2006).

- ***III Relatório sobre o projecto comum, aprovado pelo Comité de Conciliação, de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a exigências mínimas no que respeita à execução dos Regulamentos do Conselho (CEE) Nºs 3820/85 e 3821/85, quanto às disposições sociais no domínio das actividades de transporte rodoviário e que revoga a Directiva 88/599/CEE (03672/2005 - C6-0417/2005 - 2003/0255(COD)) - Delegação do Parlamento Europeu ao Comité de Conciliação – Relator: Markov Helmuth (A6-0005/2006).

5. Composição do Parlamento

As autoridades alemãs competentes comunicaram a designação de Gabriele Stauner, em substituição de Joachim Wuermeling, como deputada ao Parlamento, com efeitos a contar de 18.01.2006.

As autoridades britânicas competentes comunicaram a designação de Glenis Willmott, em substituição de Phillip Whitehead, como deputada ao Parlamento, com efeitos a contar de 01.01.2006.

As autoridades austríacas competentes comunicaram a designação de Hubert Pirker, em substituição de Ursula Stenzel, como deputado ao Parlamento, com efeitos a contar de 01.02.2006.

Josep Borrell Fontelles (Presidente) recorda o disposto no nº 5 do artigo 3º do Regimento.

6. Composição das comissões e das delegações

Pedidos do Grupo PPE-DE com vista à ratificação das seguintes nomeações:

Comissão JURI:
Gabriele Stauner

Comissão de Inquérito sobre o Colapso da Equitable Life Assurance Society:
Neil Parish em substituição de Marie Panayotopoulos-Cassiotou

Delegação às Comissões Parlamentares de Cooperação UE-Arménia, UE-Azerbeijão e UE-Geórgia:
Gabriele Stauner

Delegação para as relações com o Irão
Iles Braghetto

Estas nomeações são consideradas como ratificadas se não forem apresentadas observações até à aprovação da presente acta.

7. Transmissão de textos de acordos pelo Conselho

O Conselho transmitiu cópia autenticada do seguinte documento:

• - Acordo entre a Comunidade Europeia e o Reino da Dinamarca relativo à competência judiciária, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria civil e comercial.

8. Transferências de dotações

A Comissão dos Orçamentos examinou a proposta de transferência de dotações n° DEC 64/2005 da Comissão Europeia (C6-0439/2005 - SEC(2005)1614 final).

A comissão autorizou a transferência na integralidade, nos termos do nº 2 do artigo 24º do Regulamento Financeiro, de 25 de Junho de 2002.

9. Seguimento dado às posições e resoluções do Parlamento

As comunicações da Comissão sobre o seguimento dado às posições e resoluções aprovadas pelo Parlamento nos períodos de sessões de Outubro II e de Novembro I e II 2005 foram já distribuídas.

10. Ordem do dia

A ordem dos trabalhos já foi fixada (ponto 12 da Acta de 16.01.2006), tendo sido distribuída uma corrigenda à ordem do dia (PE 368.209/OJ/COR).

Intervenção de Monica Frassoni, em nome do Grupo Verts/ALE, para assinalar que o seu grupo é igualmente signatário da proposta de resolução comum sobre a posição da União Europeia relativamente ao Governo de Cuba (RC-B6-0075/2006).

A ordem do dia é, assim, fixada.

11. Perspectivas da política externa comum para 2006 - Política Externa e de Segurança Comum - 2004 (debate)

Declaração do Alto Representante para a PESC: Perspectivas da política externa comum para 2006.

Relatório sobre o relatório anual do Conselho ao Parlamento Europeu sobre os principais aspectos e escolhas fundamentais da PESC, nomeadamente as suas implicações financeiras para o Orçamento Geral da União Europeia - 2004 [2005/2134(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Elmar Brok (A6-0389/2005)

O Presidente presta homenagem ao trabalho realizado por ocasião das eleições realizadas na semana passada na Palestina por Véronique De Keyser, presidente da missão de observação a UE nos territórios palestinianos e por Edward McMillan-Scott, presidente da delegação de observadores do Parlamento Europeu.

Javier Solana (Alto Representante para a PESC) faz a declaração.

Elmar Brok apresenta o seu relatório.

Intervenções de Hans Winkler (Presidente em exercício do Conselho) e Benita Ferrero-Waldner (Comissário).

Intervenções de João de Deus Pinheiro, em nome do Grupo PPE-DE, Martin Schulz, em nome do Grupo PSE, Graham Watson, em nome do Grupo ALDE, Daniel Marc Cohn-Bendit, em nome do Grupo Verts/ALE, Francis Wurtz, em nome do Grupo GUE/NGL, Bastiaan Belder, em nome do Grupo IND/DEM, Inese Vaidere, em nome do Grupo UEN, Philip Claeys (Não-inscritos), Bogdan Klich, Pasqualina Napoletano, Annemie Neyts-Uyttebroeck, Angelika Beer, Gerard Batten, Ģirts Valdis Kristovskis, Jan Tadeusz Masiel, Geoffrey Van Orden e Jan Marinus Wiersma.

PRESIDÊNCIA: Ingo FRIEDRICH
Vice-Presidente

Intervenções de Bronisław Geremek, Georgios Karatzaferis, Zbigniew Krzysztof Kuźmiuk, Alojz Peterle, Hannes Swoboda, Anneli Jäätteenmäki, Mirosław Mariusz Piotrowski, Janusz Wojciechowski, Alexander Stubb, Poul Nyrup Rasmussen, Marek Siwiec, Helmut Kuhne, Libor Rouček, Benita Ferrero-Waldner, Hans Winkler e Javier Solana.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.4 da Acta de 02.02.2006.

12. Resultados das eleições na Palestina e situação no Médio Oriente - decisão do Conselho de não tornar público o relatório sobre Jerusalém-Leste (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Resultados das eleições na Palestina e situação no Médio Oriente - decisão do Conselho de não tornar público o relatório sobre Jerusalém-Leste.

Hans Winkler (Presidente em exercício do Conselho) e Benita Ferrero-Waldner (Comissário) fazem as declarações.

Intervenções de Edward McMillan-Scott (presidente da delegação de observadores do Parlamento Europeu), em nome do Grupo PPE-DE, e Véronique De Keyser, presidente da missão de observação da UE nos Territórios Palestinianos, em nome do Grupo PSE.

PRESIDÊNCIA: Sylvia-Yvonne KAUFMANN
Vice-Presidente

Intervenções de Ignasi Guardans Cambó, em nome do Grupo ALDE, David Hammerstein Mintz, em nome do Grupo Verts/ALE, Adamos Adamou, em nome do Grupo GUE/NGL, Mario Borghezio, em nome do Grupo IND/DEM, Frank Vanhecke (Não-inscritos), José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Pierre Schapira, Frédérique Ries, Margrete Auken, Luisa Morgantini, James Hugh Allister, Antonio Tajani, Lilli Gruber, Sajjad Karim, Jana Bobošíková, Elmar Brok, Panagiotis Beglitis, Charles Tannock, Carlos Carnero González, Jana Hybášková, Hans Winkler e Benita Ferrero-Waldner.

Propostas de resolução apresentadas, nos termos do nº 2 do artigo 103º do Regimento, para conclusão do debate:

- Annemie Neyts-Uyttebroeck e Ignasi Guardans Cambó, em nome do Grupo ALDE, sobre o resultado das eleições na Palestina e a situação em Jerusalém Oriental (B6-0086/2006)

- Daniel Marc Cohn-Bendit, Margrete Auken, Jill Evans, David Hammerstein Mintz, Caroline Lucas, Angelika Beer, Cem Özdemir e Johannes Voggenhuber, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre o resultado das eleições palestinianas e a situação em Jerusalém Oriental (B6-0087/2006)

- Pasqualina Napoletano, em nome do Grupo PSE, sobre o resultado das eleições na Palestina e a situação em Jerusalém Oriental (B6-0088/2006)

- Francis Wurtz, Adamos Adamou, Luisa Morgantini, Bairbre de Brún, Miguel Portas, Dimitrios Papadimoulis e Jonas Sjöstedt, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a decisão do Conselho de não tornar público o relatório sobre a política israelita em Jerusalém Oriental e sobre o resultado das eleições realizadas em 25 de Janeiro de 2006 para o Conselho Legislativo Palestiniano (B6-0089/2006)

- Cristiana Muscardini, Roberta Angelilli e Konrad Szymański, em nome do Grupo UEN, sobre o resultado das eleições na Palestina, a situação no Médio Oriente e a decisão do Conselho de não tornar público o relatório sobre Jerusalém-Leste (B6-0090/2006)

- José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Edward McMillan-Scott, Jana Hybášková e Antonio Tajani, em nome do Grupo PPE-DE, sobre o resultado das eleições na Palestina (B6-0091/2006)

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.8 da Acta de 02.02.2006.

13. Posição da UE relativamente ao Governo cubano (debate)

Pergunta oral (O-0112/2005/rév.1) apresentada porGraham Watson, Cecilia Malmström, Emma Bonino e Marco Pannella, em nome do Grupo ALDE, ao Conselho: Posição da UE relativamente ao Governo cubano (B6-0675/2005).

Cecilia Malmström (autora) desenvolve a pergunta oral.

Hans Winkler (Presidente em exercício do Conselho) responde à pergunta oral.

Intervenções de José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, em nome do Grupo PPE-DE, e Raimon Obiols i Germà, em nome do Grupo PSE.

PRESIDÊNCIA: Alejo VIDAL-QUADRAS
Vice-Presidente

Intervenções de Raül Romeva i Rueda, em nome do Grupo Verts/ALE, Willy Meyer Pleite, em nome do Grupo GUE/NGL, Alessandro Battilocchio (Não-inscritos), José Ribeiro e Castro, Miguel Angel Martínez Martínez, Erik Meijer, Frank Vanhecke, Peter Šťastný, Margrietus van den Berg, András Gyürk, Filip Kaczmarek, Anna Záborská e Hans Winkler.

Propostas de resolução apresentadas, nos termos do nº 5 do artigo 108º do Regimento, para conclusão do debate:

- José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, José Ribeiro e Castro, Gerardo Galeote, João de Deus Pinheiro, Charles Tannock, Antonio Tajani e Camiel Eurlings, em nome do Grupo PPE-DE, sobre a posição da União Europeia relativamente ao Governo de Cuba (B6-0075/2006),

- Francis Wurtz, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a posição da UE relativamente ao Governo cubano (B6-0078/2006),

- Michał Tomasz Kamiński, em nome do Grupo UEN, sobre a posição da União Europeia relativamente ao governo cubano (B6-0079/2006),

- Raül Romeva i Rueda, Friedrich-Wilhelm Graefe zu Baringdorf e Marie Anne Isler Béguin, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a posição da UE relativamente ao Governo cubano (B6-0080/2006),

- Pasqualina Napoletano e Raimon Obiols i Germà, em nome do Grupo PSE, sobre a posição da UE em relação ao Governo cubano (B6-0081/2006),

- Cecilia Malmström, em nome do Grupo ALDE, sobre a posição da UE relativamente ao Governo cubano (B6-0082/2006).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.9 da Acta de 02.02.2006.

14. Declarações sobre gestão nacional - Responsabilidade dos Estados-Membros no domínio da execução do Orçamento da União Europeia (debate)

Pergunta oral (O-0102/2005) apresentada por Szabolcs Fazakas, Terence Wynn e Jan Mulder, em nome da Comissão CONT, ao Conselho: Declarações sobre gestão nacional - Responsabilidade dos Estados-Membros no domínio da execução do Orçamento da União Europeia (B6-0347/2005).

Terence Wynn (autor) desenvolve a pergunta oral.

Hans Winkler (Presidente em exercício do Conselho) responde à pergunta oral.

Intervenção de Siim Kallas (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de José Javier Pomés Ruiz, em nome do Grupo PPE-DE, Szabolcs Fazakas, em nome do Grupo PSE, Jan Mulder, em nome do Grupo ALDE, Bart Staes, em nome do Grupo Verts/ALE, Jeffrey Titford, em nome do Grupo IND/DEM (O Presidente chama-o à ordem e solicita que não formule acusações de fraude e corrupção sem provas), Hans-Peter Martin (Não-inscritos), Paulo Casaca, Hans Winkler, Siim Kallas, Jeffrey Titford (para um assunto de natureza pessoal na sequência das afirmações do Presidente), e de Terence Wynn.

Propostas de resolução apresentadas, nos termos do nº 5 do artigo 108º do Regimento, para conclusão do debate:

- Comissão CONT, sobre as declarações nacionais de gestão (B6-0074/2006).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.10 da Acta de 02.02.2006.

15. Recursos haliêuticos do Mediterrâneo (debate)

Pergunta oral (O-0095/2005) apresentada porPhilippe Morillon, em nome da Comissão PECH, ao Conselho: Adopção de medidas de gestão aplicáveis aos recursos haliêuticos do Mediterrâneo (B6-0346/2005)

Philippe Morillon (autor) desenvolve a pergunta oral.

Hans Winkler (Presidente em exercício do Conselho) responde à pergunta oral.

Intervenções de Carmen Fraga Estévez, em nome do Grupo PPE-DE, Rosa Miguélez Ramos, em nome do Grupo PSE, Marie-Hélène Aubert, em nome do Grupo Verts/ALE, Ioannis Gklavakis, Stavros Arnaoutakis, Iles Braghetto, David Casa e Hans Winkler.

Propostas de resolução apresentadas, nos termos do nº 5 do artigo 108º do Regimento, para conclusão do debate:

- Marie-Hélène Aubert, em nome do Grupo Verts/ALE sobre a adopção de medidas de gestão aplicáveis aos recursos haliêuticos do Mediterrâneo (B6-0076/2006)

- Carmen Fraga Estévez, David Casa, Ioannis Gklavakis, em nome do Grupo PPE-DE, Heinz Kindermann, em nome do Grupo PSE, Pedro Guerreiro, em nome do Grupo GUE/NGL, e Seán Ó Neachtain, em nome do Grupo UEN, sobre a adopção de medidas de gestão aplicáveis aos recursos haliêuticos do Mediterrâneo (B6-0083/2006)

- Philippe Morillon, Elspeth Attwooll, Niels Busk, Jan Mulder e Chris Davies, em nome do Grupo ALDE, sobre a adopção de medidas de gestão aplicáveis aos recursos haliêuticos do Mediterrâneo (B6-0084/2006).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.11 da Acta de 02.02.2006.

(A sessão, suspensa às 20h30, é reiniciada às 21 horas.)

PRESIDÊNCIA: Gérard ONESTA
Vice-Presidente

16. Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes

Intervenções de um minuto, ao abrigo do artigo 144º do Regimento, dos deputados adiante indicados, a fim de chamar a atenção do Parlamento para, nomeadamente, questões políticas importantes:

James Nicholson, Marianne Mikko, Danutė Budreikaitė, Pedro Guerreiro, Urszula Krupa, Ryszard Czarnecki, Milan Gaľa, Csaba Sándor Tabajdi, Gerard Batten, James Hugh Allister, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg e Ilda Figueiredo.

17. Situação actual do combate à violência contra as mulheres e eventuais futuras acções (debate)

Relatório sobre a situação actual do combate à violência contra as mulheres e eventuais futuras acções [2004/2220(INI)] - Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros. Relator: Maria Carlshamre (A6-0404/2005).

Maria Carlshamre apresenta o seu relatório.

Intervenção de Franco Frattini (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Piia-Noora Kauppi, em nome do Grupo PPE-DE, Anna Hedh, em nome do Grupo PSE, Raül Romeva i Rueda, em nome do Grupo Verts/ALE, Ilda Figueiredo, em nome do Grupo GUE/NGL, Urszula Krupa, em nome do Grupo IND/DEM, Irena Belohorská (Não-inscritos), Anna Záborská, Iratxe García Pérez, Zita Pleštinská, Marianne Mikko, Esther Herranz García, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg e Marie Panayotopoulos-Cassiotou.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.5 da Acta de 02.02.2006.

18. Igualdade entre mulheres e homens na União Europeia (debate)

Relatório sobre a igualdade entre mulheres e homens na União Europeia [2004/2159(INI)] - Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros. Relator: Edite Estrela (A6-0401/2005).

Intervenção de Vladimír Špidla (Comissário).

Edite Estrela apresenta o seu relatório.

Intervenções de Edit Bauer, em nome do Grupo PPE-DE, Justas Vincas Paleckis, em nome do Grupo PSE, Raül Romeva i Rueda, em nome do Grupo Verts/ALE, Věra Flasarová, em nome do Grupo GUE/NGL, Urszula Krupa, em nome do Grupo IND/DEM, Rolandas Pavilionis, em nome do Grupo UEN, Jan Tadeusz Masiel (Não-inscritos), Rodi Kratsa-Tsagaropoulou, Marian Harkin e Vladimír Špidla.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.6 da Acta de 02.02.2006.

19. Aplicação da directiva postal (debate)

Relatório sobre a aplicação da directiva postal (Directiva 97/67/CE, com a redacção que lhe foi dada pela Directiva 2002/39/CE) [2005/2086(INI)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Markus Ferber (A6-0390/2005).

Markus Ferber apresenta o seu relatório.

Intervenção de Charlie McCreevy (Comissário).

Intervenções de Georg Jarzembowski, em nome do Grupo PPE-DE, Gary Titley, em nome do Grupo PSE, Nathalie Griesbeck, em nome do Grupo ALDE, Eva Lichtenberger, em nome do Grupo Verts/ALE, Georgios Toussas, em nome do Grupo GUE/NGL, Michael Henry Nattrass, em nome do Grupo IND/DEM, Seán Ó Neachtain, em nome do Grupo UEN, Armando Dionisi, Gilles Savary, Guntars Krasts, Inés Ayala Sender e Emanuel Jardim Fernandes.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.7 da Acta de 02.02.2006.

20. Quantidades nominais dos produtos pré-embalados ***I (debate)

Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece as regras relativas às quantidades nominais dos produtos pré-embalados, revoga as Directivas 75/106/CEE e 80/232/CEE do Conselho e altera a Directiva 76/211/CEE do Conselho [COM(2004)0708 - C6-0160/2004 - 2004/0248(COD)] - Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores. Relator: Jacques Toubon (A6-0412/2005).

Intervenção de Günter Verheugen (Vice-Presidente da Comissão).

Jacques Toubon apresenta o seu relatório.

Intervenções de John Purvis (relator do parecer da Comissão ITRE), Malcolm Harbour, em nome do Grupo PPE-DE, Evelyne Gebhardt, em nome do Grupo PSE, Toine Manders, em nome do Grupo ALDE, Carl Schlyter, em nome do Grupo Verts/ALE, Charlotte Cederschiöld e Anna Hedh.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.3 da Acta de 02.02.2006.

21. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã está fixada (documento "Ordem do dia" PE 368.209/OJJE).

22. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 23h25.

Assinaram:

Adamou, Agnoletto, Allister, Alvaro, Andersson, Andria, Andrikienė, Angelilli, Antoniozzi, Arif, Arnaoutakis, Ashworth, Assis, Atkins, Attard-Montalto, Attwooll, Aubert, Audy, Auken, Ayala Sender, Aylward, Ayuso González, Bachelot-Narquin, Baco, Badia I Cutchet, Barón Crespo, Barsi-Pataky, Batten, Battilocchio, Batzeli, Bauer, Beaupuy, Beazley, Becsey, Beer, Beglitis, Belder, Belet, Belohorská, Bennahmias, Berend, Berès, van den Berg, Berger, Berlato, Berman, Bersani, Bertinotti, Bielan, Birutis, Blokland, Bloom, Bobošíková, Böge, Bösch, Bonde, Bono, Bonsignore, Borghezio, Borrell Fontelles, Bourlanges, Bourzai, Bowis, Bowles, Bradbourn, Braghetto, Brepoels, Březina, Brie, Brok, Brunetta, Budreikaitė, van Buitenen, Buitenweg, Bullmann, van den Burg, Bushill-Matthews, Busk, Busuttil, Buzek, Cabrnoch, Calabuig Rull, Callanan, Camre, Capoulas Santos, Carlotti, Carlshamre, Carnero González, Carollo, Casa, Casaca, Cashman, Caspary, Castex, Catania, Cavada, Cederschiöld, Cercas, Cesa, Chatzimarkakis, Chichester, Chiesa, Chmielewski, Christensen, Claeys, Clark, Cocilovo, Coelho, Cohn-Bendit, Corbett, Cornillet, Correia, Costa, Cottigny, Coveney, Cramer, Crowley, Marek Aleksander Czarnecki, Ryszard Czarnecki, D'Alema, Daul, Davies, de Brún, Degutis, De Keyser, Demetriou, De Michelis, Deprez, De Rossa, De Sarnez, Descamps, Désir, Deß, Deva, De Veyrac, De Vits, Díaz de Mera García Consuegra, Dičkutė, Didžiokas, Díez González, Dillen, Dimitrakopoulos, Dionisi, Dobolyi, Dombrovskis, Douay, Dover, Doyle, Drčar Murko, Duchoň, Dührkop Dührkop, Duff, Duka-Zólyomi, Duquesne, Ebner, Ehler, Ek, El Khadraoui, Elles, Esteves, Estrela, Ettl, Eurlings, Jill Evans, Jonathan Evans, Robert Evans, Falbr, Farage, Fatuzzo, Fava, Fazakas, Ferber, Fernandes, Fernández Martín, Anne Ferreira, Elisa Ferreira, Figueiredo, Flasarová, Flautre, Florenz, Foglietta, Foltyn-Kubicka, Fontaine, Ford, Fourtou, Fraga Estévez, Frassoni, Freitas, Friedrich, Gahler, Gál, Gaľa, Galeote, García-Margallo y Marfil, García Pérez, Gargani, Garriga Polledo, Gaubert, Gauzès, Gawronski, Gebhardt, Gentvilas, Geremek, Geringer de Oedenberg, Gewalt, Gibault, Gierek, Giertych, Gklavakis, Glattfelder, Goebbels, Goepel, Golik, Gollnisch, Gomes, Gomolka, Goudin, Grabowska, Grabowski, Graça Moura, Graefe zu Baringdorf, de Grandes Pascual, Grech, Griesbeck, Gröner, de Groen-Kouwenhoven, Groote, Grosch, Grossetête, Gruber, Guardans Cambó, Guellec, Guerreiro, Guidoni, Gurmai, Gutiérrez-Cortines, Guy-Quint, Gyürk, Hänsch, Hammerstein Mintz, Hamon, Handzlik, Harbour, Harkin, Harms, Hassi, Hatzidakis, Haug, Hazan, Heaton-Harris, Hedh, Hedkvist Petersen, Hegyi, Henin, Hennicot-Schoepges, Herczog, Herranz García, Herrero-Tejedor, Hieronymi, Higgins, Hökmark, Honeyball, Hoppenstedt, Horáček, Howitt, Hudacký, Hudghton, Hughes, Hutchinson, Hybášková, Ilves, in 't Veld, Isler Béguin, Itälä, Iturgaiz Angulo, Jackson, Jäätteenmäki, Jałowiecki, Janowski, Járóka, Jarzembowski, Jeggle, Jensen, Joan i Marí, Jöns, Jørgensen, Jonckheer, Jordan Cizelj, Juknevičienė, Kacin, Kaczmarek, Kallenbach, Kamiński, Karas, Karatzaferis, Karim, Kasoulides, Kaufmann, Kauppi, Tunne Kelam, Kilroy-Silk, Kindermann, Kinnock, Klamt, Klaß, Klich, Klinz, Knapman, Koch, Konrad, Korhola, Kósáné Kovács, Koterec, Kozlík, Krahmer, Krarup, Krasts, Kratsa-Tsagaropoulou, Krehl, Kreissl-Dörfler, Kristensen, Kristovskis, Krupa, Kuc, Kuhne, Kułakowski, Kusstatscher, Kuźmiuk, Lagendijk, Laignel, Lamassoure, Lambert, Lambrinidis, Landsbergis, Lang, Langen, Laperrouze, Lavarra, Lax, Lechner, Le Foll, Lehne, Lehtinen, Leichtfried, Leinen, Jean-Marie Le Pen, Le Rachinel, Letta, Lewandowski, Liberadzki, Libicki, Lichtenberger, Lienemann, Liotard, Lipietz, Locatelli, Lombardo, López-Istúriz White, Louis, Lucas, Ludford, Lulling, Lynne, Maat, Maaten, McAvan, McCarthy, McGuinness, McMillan-Scott, Madeira, Malmström, Manders, Maňka, Erika Mann, Thomas Mann, Manolakou, Markov, Marques, Martens, David Martin, Hans-Peter Martin, Martinez, Martínez Martínez, Masiel, Masip Hidalgo, Mathieu, Mato Adrover, Matsakis, Matsis, Matsouka, Mauro, Mavrommatis, Mayer, Mayor Oreja, Medina Ortega, Meijer, Méndez de Vigo, Menéndez del Valle, Meyer Pleite, Miguélez Ramos, Mikko, Mikolášik, Millán Mon, Mitchell, Mölzer, Montoro Romero, Moraes, Moreno Sánchez, Morgan, Morgantini, Morillon, Moscovici, Mote, Mulder, Musacchio, Muscardini, Muscat, Musotto, Mussolini, Musumeci, Myller, Napoletano, Nassauer, Nattrass, Newton Dunn, Annemie Neyts-Uyttebroeck, Nicholson, Niebler, Novak, Obiols i Germà, Öger, Olajos, Olbrycht, Ó Neachtain, Onesta, Onyszkiewicz, Oomen-Ruijten, Ortuondo Larrea, Őry, Ouzký, Oviir, Paasilinna, Pafilis, Pahor, Paleckis, Panayotopoulos-Cassiotou, Panzeri, Papadimoulis, Papastamkos, Parish, Pavilionis, Peillon, Pęk, Alojz Peterle, Piecyk, Pieper, Pīks, Pinheiro, Pinior, Piotrowski, Pirilli, Piskorski, Pittella, Pleguezuelos Aguilar, Pleštinská, Podkański, Poettering, Poignant, Pomés Ruiz, Prets, Procacci, Prodi, Purvis, Queiró, Quisthoudt-Rowohl, Rack, Radwan, Ransdorf, Rapkay, Rasmussen, Remek, Resetarits, Reul, Reynaud, Ribeiro e Castro, Riera Madurell, Ries, Riis-Jørgensen, Rizzo, Rocard, Rogalski, Roithová, Romagnoli, Romeva i Rueda, Rosati, Roszkowski, Roth-Behrendt, Rothe, Rouček, Roure, Rudi Ubeda, Rübig, Rutowicz, Ryan, Sacconi, Saïfi, Sakalas, Salafranca Sánchez-Neyra, Salinas García, Salvini, Sánchez Presedo, dos Santos, Sartori, Saryusz-Wolski, Savary, Savi, Sbarbati, Schapira, Scheele, Schenardi, Schierhuber, Schlyter, Schmidt, Schmitt, Schnellhardt, Schöpflin, Schroedter, Schulz, Schwab, Seeber, Seeberg, Segelström, Seppänen, Siekierski, Sifunakis, Silva Peneda, Sinnott, Siwiec, Sjöstedt, Skinner, Škottová, Smith, Sommer, Sonik, Sornosa Martínez, Sousa Pinto, Spautz, Speroni, Staes, Staniszewska, Starkevičiūtė, Šťastný, Sterckx, Stevenson, Strejček, Strož, Stubb, Sturdy, Sudre, Sumberg, Surján, Swoboda, Szájer, Szejna, Szent-Iványi, Szymański, Tabajdi, Tajani, Tannock, Tarabella, Tarand, 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