17. Decisões sobre determinados documentos

Autorização para elaborar relatórios de iniciativa (artigo 45º do Regimento)

Comissão AFET:

Aplicação da Estratégia Europeia de Segurança no contexto da PESD (2006/2033(INI))

Dimensão externa da luta contra o terrorismo internacional (2006/2032(INI))
(parecer: LIBE)

Comissão INTA:

Relações económicas e comerciais da UE com o Mercosul na perspectiva da negociação de um acordo de associação inter-regional (2006/2035(INI))
(parecer: DEVE)

Relações económicas e comerciais da UE com a Índia (2006/2034(INI))
(parecer: DEVE)

Comércio e pobreza: conceber políticas comerciais a fim de optimizar a contribuição do comércio para a luta contra a pobreza (2006/2031(INI))
(parecer: DEVE, FEMM)

Comissão ECON:

Vertente sectorial do Plano de Acção no domínio dos auxílios estatais à inovação (2006/2044(INI))
(parecer: EMPL, ITRE, IMCO, TRAN, REGI)

Relatório sobre a gestão de activos (2006/2037(INI))

Comissão EMPL:

- Aplicação da Directiva 96/71/CE relativa ao destacamento de trabalhadores (2006/2038(INI))
(parecer: IMCO)

Comissão IMCO:

- Parcerias entre os sectores público e privado e as normas comunitárias em matéria de concursos públicos e concessões (2006/2043(INI))
(parecer: ECON, ITRE, TRAN, REGI)

Comissão AGRI:

Integração dos novos Estados-Membros na PAC (2006/2042(INI))

Comissão CULT:

2010: Bibliotecas digitais (2006/2040(INI))

Iniciativas destinadas a completar os currículos escolares nacionais mediante o fornecimento de material didático apropriado a fim de incluir a dimensão europeia (2006/2041(INI))

Decisão de elaborar um relatório, nos termos do artigo 202º do Regimento

Comissão AFCO:

Alteração do artigo 158º do Regimento do Parlamento Europeu relativamente à delegação do direito de voto em determinadas situações (2006/2025(REG))
enviado fundo: AFCO

Consulta de comissões

Comissão INTA:

- Um modelo social europeu para o futuro (2005/2248(INI)) (fundo: EMPL)
(parecer: INTA, ITRE, FEMM)

Comissão DEVE:

- Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (COM(2005)0181 - C6-0234/2005 - 2005/0090(CNS))
(fundo: BUDG)

(parecer: DEVE, CONT)

Cooperação reforçada entre comissões

Comissão IMCO:

Parcerias entre os sectores público e privado e normas comunitárias em matéria de concursos públicos e concessões (2006/2043(INI))
(parecer: ITRE, TRAN, REGI)
Cooperação reforçada entre comissões IMCO, ECON

nos termos da decisão da Conferência dos Presidentes de 09.02.2006.