Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho respeitante à celebração do Acordo de Parceria entre a Comunidade Europeia e os Estados Federados da Micronésia relativo à pesca ao largo dos Estados Federados da Micronésia [COM(2005)0502 - C6-0353/2005 - 2005/0206(CNS)] - Comissão das Pescas. Relatora: Rosa Miguélez Ramos (A6-0035/2006)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DA COMISSÃO, ALTERAÇÕES e PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2006)0081).

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho que revoga o Regulamento (CE) nº 3690/93 que institui um regime comunitário que define as regras relativas à informação mínima que deve constar das licenças de pesca [COM(2005)0499 - C6-0354/2005 - 2005/0205(CNS)] - Comissão das Pescas. Relator: Iles Braghetto (A6-0037/2006)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DA COMISSÃO, ALTERAÇÕES e PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovados por votação única (P6_TA(2006)0082).

Relatório que contém uma proposta de recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho sobre a avaliação do mandado de captura europeu [2005/2175(INI)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Adeline Hazan (A6-0049/2006)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DE RECOMENDAÇÃO

Aprovada por votação única (P6_TA(2006)0083).

Proposta de resolução B6-0148/2006

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Considerada aprovada (artigo 90º, nº 4, do Regimento) (P6_TA(2006)0084).

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE, Euratom) nº 1605/2002 que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias [COM(2005)0181 - C6-0234/2005 - 2005/0090(CNS)] - Comissão dos Orçamentos. Relatora: Ingeborg Gräßle (A6-0057/2006)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2006)0085)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Ingeborg Gräßle (relatora) requer, com base no nº 2 do artigo 53º do Regimento, o adiamento da votação sobre o projecto de resolução legislativa.

O Parlamento concorda com o pedido.

A questão é, assim, enviada para nova apreciação à comissão competente.

Intervenções sobre a votação:

- Ingeborg Gräßle (relatora) apresenta uma alteração oral à segunda parte da alteração 136, que é aceite.

Proposta de resolução B6-0160/2006

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P6_TA(2006)0086).

Propostas de resolução B6-0149/2006, B6-0153/2006, B6-0155/2006, B6-0163/2006, B6-0164/2006 e B6-0165/2004

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO RC-B6-0149/2006

(em substituição dos B6-0149/2006, B6-0153/2006, B6-0155/2006, B6-0163/2006, B6-0164/2006 e B6-0165/2004):

apresentada pelos seguintes deputados:

Eija-Riitta Korhola e Godelieve Quisthoudt-Rowohl, em nome do Grupo PPE-DE
Pierre Schapira e Marie-Arlette Carlotti, em nome do Grupo PSE
Thierry Cornillet e Fiona Hall, em nome do Grupo ALDE
Caroline Lucas, David Hammerstein Mintz, Frithjof Schmidt e Alain Lipietz, em nome do Grupo Verts/ALE
Francis Wurtz e Roberto Musacchio, em nome do Grupo GUE/NGL
Cristiana Muscardini, em nome do Grupo UEN

Aprovada (P6_TA(2006)0087).

Intervenções sobre a votação:

- Eija-Riitta Korhola apresenta uma alteração oral à alteração 1, que é aceite.

Relatório sobre as reestruturações e o emprego [2005/2188(INI)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relator: Jean Louis Cottigny (A6-0031/2006)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P6_TA(2006)0088)

Intervenções sobre a votação:

- Roselyne Bachelot-Narquin apresenta uma alteração oral ao nº 9, que é aceite.

Relatório sobre a protecção social e a inclusão social [2005/2097(INI)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relator: Edit Bauer (A6-0028/2006)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P6_TA(2006)0089).

Relatório sobre as orientações relativas às secções II, IV, V, VI, VII, VIII(A) e VIII(B) e à previsão de receitas e despesas do Parlamento Europeu (secção I) para o processo orçamental 2007
Secção I: Parlamento Europeu
Secção II: Conselho
Secção IV: Tribunal de Justiça
Secção V: Tribunal de Contas
Secção VI: Comité Económico e Social Europeu
Section VII: Comité das Regiões
Section VIII (A): Provedor de Justiça Europeu
Section VIII (B): Controlador Europeu para a Protecção de Dados [2006/2021(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Louis Grech (A6-0058/2006)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P6_TA(2006)0090).

Intervenções sobre a votação:

- Anne E. Jensen, em nome do Grupo ALDE apresenta uma alteração oral à segunda parte do nº 47, que é aceite.

Relatório sobre métodos de pesca mais respeitadores do ambiente [2004/2199(INI)] - Comissão das Pescas. Relator: Seán Ó Neachtain (A6-0019/2006)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P6_TA(2006)0091).

Propostas de resolução B6-0161/2006 e B6-0162/2006

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B6-0161/2006

Rejeitada

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B6-0162/2006

Aprovada (P6_TA(2006)0092).

Intervenções sobre a votação:

- Robert Goebbels, em nome do Grupo PSE, apresenta uma alteração oral à alteração 24, que é aceite.