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Quarta-feira, 15 de Março de 2006 - Estrasburgo
1.Abertura da sessão
 2.Modificação da ordem do dia (acontecimentos na Palestina)
 3.Preparação do Conselho Europeu - Estratégia de Lisboa (debate)
 4.PERÍODO DE VOTAÇÃO
  4.1.Acordo de Pesca CE - Estados Federados da Micronésia* (artigo 131º do Regimento) (votação)
  4.2.Informações mínimas das licenças de pesca* (artigo 131º do Regimento) (votação)
  4.3.Avaliação do mandado de captura europeu (artigo 131º do Regimento) (votação)
  4.4.Situação dos direitos humanos no Chade (artigo 131º do Regimento) (votação)
  4.5.Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias * (votação)
  4.6.Prostituição forçada no âmbito de eventos desportivos internacionais (votação)
  4.7.Quarto Fórum Mundial sobre a Água na Cidade do México (votação)
  4.8.Reestruturações e emprego (votação)
  4.9.Protecção social e inclusão social (votação)
  4.10.Orientações para o processo orçamental 2007 (secções I, II, IV, V, VI, VI,VII, VIII(A) e VIII(B)) (votação)
  4.11.Métodos de pesca mais respeitadores do ambiente (votação)
  4.12.Preparação do Conselho Europeu - Estratégia de Lisboa (votação)
 5.Declarações de voto
 6.Correcções e intenções de voto
 7.Aprovação da Acta da sessão anterior
 8.Resultados do Conselho Informal dos Ministros dos Negócios Estrangeiros de 10 e 11 de Março de 2006 (debate)
 9.Documento de estratégia para o alargamento (2005) (debate)
 10.Modificação da ordem do dia (debate sobre casos de violação dos direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito)
 11.Fusões no mercado interno (debate)
 12.Política Euro-Mediterrânica - Preparação da próxima reunião da APEM (debate)
 13.62ª sessão da Comissão dos Direitos do Homem das Nações Unidas (debate)
 14.Especialidades tradicionais garantidas dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios* - Protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios* (debate)
 15.Profissões jurídicas e interesse geral relativo ao funcionamento dos sistemas jurídicos (debate)
 16.Preparativos para a reunião COP-MOP sobre diversidade e segurança biológica (Curitiba, Brasil) (debate)
 17.Ordem do dia da próxima sessão
 18.Encerramento da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS


PRESIDÊNCIA: Josep BORRELL FONTELLES
Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão tem início às 09h05.


2. Modificação da ordem do dia (acontecimentos na Palestina)

O Presidente assinala que o Presidente da Autoridade Palestiniana, Mahmoud Abbas, convidado para a sessão solene de hoje, teve de regressar à Palestina ontem à noite na sequência dos confrontos violentos ocorridos em Jericó. Por conseguinte, a sessão solene não terá lugar e o período de votação começará por volta das 12 horas após o debate sobre a preparação do Conselho Europeu e a Estratégia de Lisboa.

Intervêm sobre os acontecimentos na Palestina: Hans-Gert Poettering, em nome do Grupo PPE-DE, Martin Schulz, em nome do Grupo PSE, Graham Watson, em nome do Grupo ALDE, Daniel Cohn-Bendit, em nome do Grupo Verts/ALE, Francis Wurtz, em nome do Grupo GUE/NGL, Irena Belohorská (Não-inscritos), Elmar Brok (presidente da comissão AFET), Véronique De Keyser (presidente da missão de observação da UE nos territórios palestinianos), Edward McMillan-Scott (presidente da delegação de observadores do Parlamento Europeu), Hans Winkler (Presidente em exercício do Conselho) e José Manuel Barroso (Presidente da Comissão).

Intervenções de Hans-Peter Martin sobre o cumprimento dos horários da sessão, e de Robert Atkins, que solicita que o Presidente responda a uma carta que lhe foi transmitida pelo presidente da comissão PETI sobre o respeito do anonimato dos signatários das petições (O Presidente responde-lhe que examinará o dossier).


3. Preparação do Conselho Europeu - Estratégia de Lisboa (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Preparação do Conselho Europeu - Estratégia de Lisboa

Hans Winkler (Presidente em exercício do Conselho), José Manuel Barroso (Presidente da Comissão) fazem as declarações.

Intervenções de Hans-Gert Poettering, em nome do Grupo PPE-DE, Christopher Beazley, que retoma a intervenção de Robert Atkins, Martin Schulz, em nome do Grupo PSE, Graham Watson, em nome do Grupo ALDE, Rebecca Harms, em nome do Grupo Verts/ALE, Francis Wurtz, em nome do Grupo GUE/NGL, Jens-Peter Bonde, em nome do Grupo IND/DEM, Brian Crowley, em nome do Grupo UEN, Leopold Józef Rutowicz (Não-inscritos), e Othmar Karas.

PRESIDÊNCIA: Edward McMILLAN-SCOTT
Vice-Presidente

Intervenção de Robert Goebbels.

PRESIDÊNCIA: Janusz ONYSZKIEWICZ
Vice-Presidente

Intervenções de Alexander Lambsdorff, Pierre Jonckheer, Ilda Figueiredo, John Whittaker, Guntars Krasts, Philip Claeys, Klaus-Heiner Lehne, Harlem Désir, Paolo Costa, Bernat Joan i Marí, Helmuth Markov, Johannes Blokland, Wojciech Roszkowski, Alessandro Battilocchio, Marianne Thyssen, Poul Nyrup Rasmussen, Nils Lundgren, Françoise Grossetête, Jan Andersson, Timothy Kirkhope, Maria Berger, Jacek Emil Saryusz-Wolski, Gary Titley, Ria Oomen-Ruijten, Libor Rouček, John Bowis, Edit Herczog, Vito Bonsignore, Reino Paasilinna, Gunnar Hökmark, Edite Estrela, Hans Winkler e Günter Verheugen (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenção de Martin Schulz, sobre os ruídos de fundo que reinavam no hemiciclo durante a intervenção de Günter Verheugen.

Propostas de resolução apresentadas, nos termos do nº 2 do artigo 103º do Regimento, para conclusão do debate:

- Francis Wurtz, Ilda Figueiredo e Helmuth Markov, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a contribuição para o Conselho da Primavera de 2006 no que respeita à Estratégia de Lisboa (B6-0161/2006)

- Hans-Gert Poettering, em nome do Grupo PPE-DE, Martin Schulz, em nome do Grupo PSE, e Graham Watson, em nome do Grupo ALDE, sobre a contribuição do Conselho Europeu da Primavera 2006 para a Estratégia de Lisboa (B6-0162/2006).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 4.12 da Acta de 15.03.2006.

PRESIDÊNCIA: Antonios TRAKATELLIS
Vice-Presidente

Intervenções de Sarah Ludford sobre uma questão de ordem técnica e de Carl Schlyter sobre o acesso electrónico aos documentos em Estrasburgo.


4. PERÍODO DE VOTAÇÃO

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente Acta.


4.1. Acordo de Pesca CE - Estados Federados da Micronésia* (artigo 131º do Regimento) (votação)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho respeitante à celebração do Acordo de Parceria entre a Comunidade Europeia e os Estados Federados da Micronésia relativo à pesca ao largo dos Estados Federados da Micronésia [COM(2005)0502 - C6-0353/2005 - 2005/0206(CNS)] - Comissão das Pescas. Relatora: Rosa Miguélez Ramos (A6-0035/2006)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DA COMISSÃO, ALTERAÇÕES e PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2006)0081).


4.2. Informações mínimas das licenças de pesca* (artigo 131º do Regimento) (votação)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho que revoga o Regulamento (CE) nº 3690/93 que institui um regime comunitário que define as regras relativas à informação mínima que deve constar das licenças de pesca [COM(2005)0499 - C6-0354/2005 - 2005/0205(CNS)] - Comissão das Pescas. Relator: Iles Braghetto (A6-0037/2006)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DA COMISSÃO, ALTERAÇÕES e PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovados por votação única (P6_TA(2006)0082).


4.3. Avaliação do mandado de captura europeu (artigo 131º do Regimento) (votação)

Relatório que contém uma proposta de recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho sobre a avaliação do mandado de captura europeu [2005/2175(INI)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Adeline Hazan (A6-0049/2006)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DE RECOMENDAÇÃO

Aprovada por votação única (P6_TA(2006)0083).


4.4. Situação dos direitos humanos no Chade (artigo 131º do Regimento) (votação)

Proposta de resolução B6-0148/2006

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Considerada aprovada (artigo 90º, nº 4, do Regimento) (P6_TA(2006)0084).


4.5. Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias * (votação)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE, Euratom) nº 1605/2002 que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias [COM(2005)0181 - C6-0234/2005 - 2005/0090(CNS)] - Comissão dos Orçamentos. Relatora: Ingeborg Gräßle (A6-0057/2006)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2006)0085)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Ingeborg Gräßle (relatora) requer, com base no nº 2 do artigo 53º do Regimento, o adiamento da votação sobre o projecto de resolução legislativa.

O Parlamento concorda com o pedido.

A questão é, assim, enviada para nova apreciação à comissão competente.

Intervenções sobre a votação:

- Ingeborg Gräßle (relatora) apresenta uma alteração oral à segunda parte da alteração 136, que é aceite.


4.6. Prostituição forçada no âmbito de eventos desportivos internacionais (votação)

Proposta de resolução B6-0160/2006

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P6_TA(2006)0086).


4.7. Quarto Fórum Mundial sobre a Água na Cidade do México (votação)

Propostas de resolução B6-0149/2006, B6-0153/2006, B6-0155/2006, B6-0163/2006, B6-0164/2006 e B6-0165/2004

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO RC-B6-0149/2006

(em substituição dos B6-0149/2006, B6-0153/2006, B6-0155/2006, B6-0163/2006, B6-0164/2006 e B6-0165/2004):

apresentada pelos seguintes deputados:

Eija-Riitta Korhola e Godelieve Quisthoudt-Rowohl, em nome do Grupo PPE-DE
Pierre Schapira e Marie-Arlette Carlotti, em nome do Grupo PSE
Thierry Cornillet e Fiona Hall, em nome do Grupo ALDE
Caroline Lucas, David Hammerstein Mintz, Frithjof Schmidt e Alain Lipietz, em nome do Grupo Verts/ALE
Francis Wurtz e Roberto Musacchio, em nome do Grupo GUE/NGL
Cristiana Muscardini, em nome do Grupo UEN

Aprovada (P6_TA(2006)0087).

Intervenções sobre a votação:

- Eija-Riitta Korhola apresenta uma alteração oral à alteração 1, que é aceite.


4.8. Reestruturações e emprego (votação)

Relatório sobre as reestruturações e o emprego [2005/2188(INI)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relator: Jean Louis Cottigny (A6-0031/2006)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P6_TA(2006)0088)

Intervenções sobre a votação:

- Roselyne Bachelot-Narquin apresenta uma alteração oral ao nº 9, que é aceite.


4.9. Protecção social e inclusão social (votação)

Relatório sobre a protecção social e a inclusão social [2005/2097(INI)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relator: Edit Bauer (A6-0028/2006)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P6_TA(2006)0089).


4.10. Orientações para o processo orçamental 2007 (secções I, II, IV, V, VI, VI,VII, VIII(A) e VIII(B)) (votação)

Relatório sobre as orientações relativas às secções II, IV, V, VI, VII, VIII(A) e VIII(B) e à previsão de receitas e despesas do Parlamento Europeu (secção I) para o processo orçamental 2007
Secção I: Parlamento Europeu
Secção II: Conselho
Secção IV: Tribunal de Justiça
Secção V: Tribunal de Contas
Secção VI: Comité Económico e Social Europeu
Section VII: Comité das Regiões
Section VIII (A): Provedor de Justiça Europeu
Section VIII (B): Controlador Europeu para a Protecção de Dados [2006/2021(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Louis Grech (A6-0058/2006)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P6_TA(2006)0090).

Intervenções sobre a votação:

- Anne E. Jensen, em nome do Grupo ALDE apresenta uma alteração oral à segunda parte do nº 47, que é aceite.


4.11. Métodos de pesca mais respeitadores do ambiente (votação)

Relatório sobre métodos de pesca mais respeitadores do ambiente [2004/2199(INI)] - Comissão das Pescas. Relator: Seán Ó Neachtain (A6-0019/2006)


(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P6_TA(2006)0091).


4.12. Preparação do Conselho Europeu - Estratégia de Lisboa (votação)

Propostas de resolução B6-0161/2006 e B6-0162/2006

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B6-0161/2006

Rejeitada

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B6-0162/2006

Aprovada (P6_TA(2006)0092).

Intervenções sobre a votação:

- Robert Goebbels, em nome do Grupo PSE, apresenta uma alteração oral à alteração 24, que é aceite.


5. Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

Nos termos do nº 3 do artigo 163º do Regimento, as declarações de voto escritas constam do relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Relatório Adeline Hazan - A6-0049/2006

- Miroslav Ouzký

Relatório Jean Louis Cottigny - A6-0031/2006

- Andreas Mölzer

Relatório Edit Bauer - A6-0028/2006

- Carlo Fatuzzo.


6. Correcções e intenções de voto

Correcções de voto:

As correcções de voto encontram-se no sítio da "Sessão em directo", "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão electrónica em Europarl será actualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Terminado este prazo, a lista das correcções de voto será encerrada para efeitos de tradução e publicação no Jornal Oficial.

Intenções de voto:

Foram emitidas as intenções de voto que se seguem (relativas a votos não expressos):

Relatório Adeline Hazan - A6-0049/2006

- votação única

   a favor: Struan Stevenson

Relatório Ingeborg Gräßle - A6-0057/2006

- proposta alterada

   a favor: Alexander Radwan

Estratégia de Lisboa - B6-0162/2006

- 56

   a favor: Corien Wortmann-Kool

   contra: Rosa Díez González

- nº 66

contra: María Sornosa Martínez


(A sessão, suspensa às 13h20, é reiniciada às 15 horas.)

PRESIDÊNCIA: Manuel António dos SANTOS
Vice-Presidente

7. Aprovação da Acta da sessão anterior

A Acta da sessão anterior é aprovada.


8. Resultados do Conselho Informal dos Ministros dos Negócios Estrangeiros de 10 e 11 de Março de 2006 (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Resultados do Conselho Informal dos Ministros dos Negócios Estrangeiros de 10 e 11 de Março de 2006

Olli Rehn (Comissário) faz a declaração.

Intervenção de Bernd Posselt, que solicita que o debate seja suspenso enquanto se aguarda a chegada do Conselho.

Intervém sobre este pedido José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, em nome do Grupo PPE-DE, igualmente para manifestar o desejo de que a Comissária Benita Ferrero-Waldner esteja presente, Olli Rehn, que responde a José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Doris Pack, Elmar Brok, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Hannes Swoboda e Bernd Posselt.

O Presidente decide interromper o debate enquanto se aguarda a chegada do Conselho.

(A sessão, suspensa às 15h20, é reiniciada às 15h35.)

Ursula Plassnik (Presidente em exercício do Conselho) faz a declaração.

Intervenções de Hannes Swoboda, em nome do Grupo PSE, Annemie Neyts-Uyttebroeck, em nome do Grupo ALDE, Angelika Beer, em nome do Grupo Verts/ALE, Elmar Brok, Cecilia Malmström, Margie Sudre e Silvana Koch-Mehrin.

PRESIDÊNCIA: Jacek Emil SARYUSZ-WOLSKI
Vice-Presidente

Intervenções de Bernd Posselt, Ursula Plassnik e Olli Rehn.

O debate é dado por encerrado.


9. Documento de estratégia para o alargamento (2005) (debate)

Relatório sobre o documento de estratégia para o alargamento (2005) [2005/2206(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Elmar Brok (A6-0025/2006)

Elmar Brok apresenta o seu relatório.

Intervenções de Ursula Plassnik (Presidente em exercício do Conselho) e Olli Rehn (Comissário).

Intervenções de Giorgos Dimitrakopoulos, em nome do Grupo PPE-DE, Jan Marinus Wiersma, em nome do Grupo PSE, Cecilia Malmström, em nome do Grupo ALDE, Joost Lagendijk, em nome do Grupo Verts/ALE, Erik Meijer, em nome do Grupo GUE/NGL, Bastiaan Belder, em nome do Grupo IND/DEM, Konrad Szymański, em nome do Grupo UEN, Philip Claeys (Não-inscritos), Doris Pack e Helmut Kuhne.

PRESIDÊNCIA: Gérard ONESTA
Vice-Presidente

Intervenções de Annemie Neyts-Uyttebroeck, Cem Özdemir, Dimitrios Papadimoulis, Georgios Karatzaferis, Inese Vaidere, Ryszard Czarnecki, Jacek Emil Saryusz-Wolski, Józef Pinior, Alexander Lambsdorff, Tatjana Ždanoka, Kyriacos Triantaphyllides, Roger Knapman, Hans-Peter Martin, Camiel Eurlings, Richard Howitt, István Szent-Iványi, Laima Liucija Andrikienė, Csaba Sándor Tabajdi, Panagiotis Beglitis, Marianne Mikko, Ursula Plassnik e Olli Rehn.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.4 da Acta de 16.03.2006.


10. Modificação da ordem do dia (debate sobre casos de violação dos direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito)

Por proposta do Presidente, o Parlamento decide modificar como se segue a ordem dos pontos do debate sobre casos de violação dos direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito:

- Direitos do Homem na Moldávia, em especial na Transnístria

- Cazaquistão

- Impunidade em África, em especial o caso Hissène Habré.


11. Fusões no mercado interno (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Fusões no mercado interno

Hans Winkler (Presidente em exercício do Conselho) e Neelie Kroes (Comissário) fazem as declarações.

Intervenções de Klaus-Heiner Lehne, em nome do Grupo PPE-DE, Ieke van den Burg, em nome do Grupo PSE, Vittorio Prodi, em nome do Grupo ALDE, Claude Turmes, em nome do Grupo Verts/ALE, Roberto Musacchio, em nome do Grupo GUE/NGL, Adam Jerzy Bielan, em nome do Grupo UEN, Antonio Tajani, Pervenche Berès, Umberto Pirilli, Cristobal Montoro Romero, Pier Luigi Bersani, Ivo Belet, Antolín Sánchez Presedo, Iles Braghetto, Manuel Medina Ortega, José Manuel García-Margallo y Marfil, Andrzej Jan Szejna, Alexander Radwan, Elisa Ferreira, Hans Winkler e Neelie Kroes.

O debate é dado por encerrado.


PRESIDÊNCIA: Josep BORRELL FONTELLES
Presidente

12. Política Euro-Mediterrânica - Preparação da próxima reunião da APEM (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Política Euro-Mediterrânica - Preparação da próxima reunião da APEM

Hans Winkler (Presidente em exercício do Conselho) e Benita Ferrero-Waldner (Comissário) fazem as declarações.

Intervenções de Edward McMillan-Scott, em nome do Grupo PPE-DE, Pasqualina Napoletano, em nome do Grupo PSE, Hélène Flautre, em nome do Grupo Verts/ALE, Luisa Morgantini, em nome do Grupo GUE/NGL, Paul Marie Coûteaux, em nome do Grupo IND/DEM, Simon Busuttil, Carlos Carnero González, David Hammerstein Mintz, Tokia Saïfi, Véronique De Keyser e Ioannis Kasoulides.

PRESIDÊNCIA: Edward McMILLAN-SCOTT
Vice-Presidente

Intervenções de Béatrice Patrie, Jamila Madeira, Hans Winkler e Benita Ferrero-Waldner.

O debate é dado por encerrado.


(A sessão, suspensa às 19h50, é reiniciada às 21 horas.)

PRESIDÊNCIA: Pierre MOSCOVICI
Vice-Presidente

13. 62ª sessão da Comissão dos Direitos do Homem das Nações Unidas (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: 62ª sessão da Comissão dos Direitos do Homem das Nações Unidas

Hans Winkler (Presidente em exercício do Conselho) e Benita Ferrero-Waldner (Comissário) fazem as declarações.

Intervenções de Simon Coveney, em nome do Grupo PPE-DE, Panagiotis Beglitis, em nome do Grupo PSE, Cecilia Malmström, em nome do Grupo ALDE, Hélène Flautre, em nome do Grupo Verts/ALE, Vittorio Agnoletto, em nome do Grupo GUE/NGL, Inese Vaidere, em nome do Grupo UEN, Francisco José Millán Mon, Józef Pinior, Frithjof Schmidt, Athanasios Pafilis, Jana Hybášková, Richard Howitt, Milan Horáček, Bogusław Sonik, Ana Maria Gomes, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Hans Winkler e Benita Ferrero-Waldner.

Propostas de resolução apresentadas, nos termos do nº 2 do artigo 103º do Regimento, para conclusão do debate:

- Cecilia Malmström e Alexander Lambsdorff, em nome do Grupo ALDE, sobre o resultado das negociações sobre o Conselho de Direitos Humanos e a 62.ª sessão da Comissão das Nações Unidas para os Direitos do Homem (CNUDH) (B6-0150/2006)

- Simon Coveney e José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, em nome do Grupo PPE-DE, sobre os resultados das negociações respeitantes ao Conselho dos Direitos Humanos e a 62ª Sessão da Comissão das Nações Unidas para os Direitos Humanos (B6-0151/2006)

- Inese Vaidere, em nome do Grupo UEN, sobre o resultado das negociações sobre o Conselho de Direitos Humanos e a 62.ª sessão da Comissão das Nações Unidas para os Direitos do Homem (CNUDH) (B6-0154/2006)

- Hélène Flautre, Frithjof Schmidt e Raül Romeva i Rueda, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre os resultados das negociações respeitantes ao Conselho dos Direitos Humanos e a 62ª Sessão da Comissão das Nações Unidas para os Direitos Humanos (B6-0169/2006).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.5 da Acta de 16.03.2006.


14. Especialidades tradicionais garantidas dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios* - Protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios* (debate)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo às especialidades tradicionais garantidas dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios [COM(2005)0694 - COM(2005)0694 - 2005/0270(CNS)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Friedrich-Wilhelm Graefe zu Baringdorf (A6-0033/2006)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios [COM(2005)0698 - COM(2005)0698 - 2005/0275(CNS)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Friedrich-Wilhelm Graefe zu Baringdorf (A6-0034/2006)

Intervenção de Neelie Kroes (Comissário).

Friedrich-Wilhelm Graefe zu Baringdorf apresenta os seus relatórios.

Intervenções de Giuseppe Castiglione, em nome do Grupo PPE-DE, María Isabel Salinas García, em nome do Grupo PSE, Jan Mulder, em nome do Grupo ALDE, Daniel Strož, em nome do Grupo GUE/NGL, Witold Tomczak, em nome do Grupo IND/DEM, Janusz Wojciechowski, em nome do Grupo UEN, Jan Tadeusz Masiel (Não-inscritos), Astrid Lulling, Bogdan Golik, Giusto Catania, Kathy Sinnott, Zdzisław Zbigniew Podkański, James Hugh Allister, Agnes Schierhuber, Robert Navarro, Andrzej Tomasz Zapałowski, Esther Herranz García, Luis Manuel Capoulas Santos, Mairead McGuinness, Marc Tarabella, Friedrich-Wilhelm Graefe zu Baringdorf e Neelie Kroes.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.2 da Acta de 16.03.2006 e ponto 9.3 da Acta de 16.03.2006.


15. Profissões jurídicas e interesse geral relativo ao funcionamento dos sistemas jurídicos (debate)

Pergunta oral (O-0003/2006) apresentada porGiuseppe Gargani, em nome da Comissão JURI, à Comissão: Profissionais do Direito e interesse geral no funcionamento da ordem jurídica (B6-0005/2006)

Klaus-Heiner Lehne (Autor suplente) desenvolve a pergunta oral.

Neelie Kroes (Comissária) responde à pergunta oral.

Intervenções de Antonio Masip Hidalgo, em nome do Grupo PSE, Diana Wallis, em nome do Grupo ALDE, e Neelie Kroes.

Dado que as propostas de resolução entregues ainda não estão disponíveis, serão anunciadas posteriormente.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 11.7 da Acta de 23.03.2006.


16. Preparativos para a reunião COP-MOP sobre diversidade e segurança biológica (Curitiba, Brasil) (debate)

Declaração da Comissão: Preparativos para a reunião COP-MOP sobre diversidade e segurança biológica (Curitiba, Brasil)

Neelie Kroes (Comissário) faz a declaração.

Intervenções de Eija-Riitta Korhola, em nome do Grupo PPE-DE, Riitta Myller, em nome do Grupo PSE, Jolanta Dičkutė, em nome do Grupo ALDE, Caroline Lucas, em nome do Grupo Verts/ALE, e Karin Scheele.

Proposta de resolução apresentada, nos termos do nº 2 do artigo 103º do Regimento, para concluir o debate:

-John Bowis, Avril Doyle e Frieda Brepoels, em nome do Grupo PPE-DE, Guido Sacconi, Riitta Myller e María Sornosa Martínez, em nome do Grupo PSE, Jolanta Dičkutė, em nome do Grupo ALDE, Caroline Lucas e Marie Anne Isler Béguin, em nome do Grupo Verts/ALE, Jonas Sjöstedt, Roberto Musacchio e Adamos Adamou, em nome do Grupo GUE/NGL e Liam Aylward, em nome do Grupo UEN, sobre os preparativos das reuniões COP-MOP sobre diversidade biológica e biossegurança em Curitiba, Brasil (B6-0170/2006).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.6 da Acta de 16.03.2006.


17. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã está fixada (documento "Ordem do dia" PE 369.607/OJJE).


18. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 23h40.

Julian Priestley

Mario Mauro

Secretário-Geral

Vice-Presidente


LISTA DE PRESENÇAS

Assinaram:

Adamou, Agnoletto, Albertini, Allister, Alvaro, Andersson, Andrejevs, Andrikienė, Angelilli, Arif, Arnaoutakis, Ashworth, Assis, Atkins, Attwooll, Aubert, Audy, Auken, Ayala Sender, Aylward, Ayuso González, Bachelot-Narquin, Baco, Badia I Cutchet, Barón Crespo, Barsi-Pataky, Batten, Battilocchio, Batzeli, Bauer, Beazley, Becsey, Beer, Beglitis, Belder, Belet, Belohorská, Bennahmias, Berend, Berès, van den Berg, Berger, Berlato, Berman, Bersani, Bielan, Birutis, Blokland, Bloom, Bobošíková, Böge, Bösch, Bonde, Bono, Bonsignore, Booth, Borghezio, Borrell Fontelles, Bourzai, Bowis, Bowles, Bozkurt, Bradbourn, Braghetto, Brejc, Brepoels, Brie, Brok, Brunetta, Budreikaitė, van Buitenen, Buitenweg, Bullmann, van den Burg, Bushill-Matthews, Busk, Busquin, Busuttil, Buzek, Cabrnoch, Calabuig Rull, Callanan, Camre, Capoulas Santos, Carlotti, Carlshamre, Carnero González, Carollo, Casa, Casaca, Cashman, Caspary, Castex, Castiglione, del Castillo Vera, Catania, Cavada, Cederschiöld, Cercas, Chatzimarkakis, Chiesa, Chmielewski, Christensen, Chruszcz, Claeys, Clark, Cocilovo, Coelho, Cohn-Bendit, Corbett, Corbey, Cornillet, Correia, Costa, Cottigny, Coûteaux, Coveney, Cramer, Crowley, Marek Aleksander Czarnecki, Ryszard Czarnecki, Daul, Davies, de Brún, Degutis, Dehaene, De Keyser, Demetriou, De Michelis, Deprez, De Rossa, De Sarnez, Descamps, Désir, Deß, Deva, De Veyrac, De Vits, Díaz de Mera García Consuegra, Dičkutė, Didžiokas, Díez González, Dillen, Dimitrakopoulos, Dobolyi, Dombrovskis, Doorn, Douay, Dover, Doyle, Drčar Murko, Duchoň, Dührkop Dührkop, Duff, Duka-Zólyomi, Ebner, Ehler, Ek, El Khadraoui, Elles, Esteves, Estrela, Ettl, Eurlings, Jill Evans, Jonathan Evans, Robert Evans, Fajmon, Farage, Fatuzzo, Fava, Fazakas, Ferber, Fernandes, Fernández Martín, Anne Ferreira, Elisa Ferreira, Figueiredo, Flasarová, Flautre, Florenz, Foglietta, Foltyn-Kubicka, Fontaine, Ford, Fourtou, Fraga Estévez, Frassoni, Freitas, Friedrich, Fruteau, Gahler, Gaľa, Galeote, García-Margallo y Marfil, García Pérez, Gargani, Garriga Polledo, Gaubert, Gauzès, Gawronski, Gebhardt, Gentvilas, Geremek, Geringer de Oedenberg, Gewalt, Gierek, Giertych, Gill, Gklavakis, Glante, Glattfelder, Goebbels, Goepel, Golik, Gollnisch, Gomes, Gomolka, Goudin, Grabowska, Grabowski, Graça Moura, Graefe zu Baringdorf, Gräßle, de Grandes Pascual, Grech, Griesbeck, Gröner, de Groen-Kouwenhoven, Groote, Grosch, Grossetête, Gruber, Guardans Cambó, Guellec, Guerreiro, Guidoni, Gurmai, Gutiérrez-Cortines, Guy-Quint, Gyürk, Hänsch, Hall, Hammerstein Mintz, Hamon, Handzlik, Hannan, Harangozó, Harkin, Harms, Hasse Ferreira, Hassi, Hatzidakis, Haug, Hazan, Heaton-Harris, Hedh, Hedkvist Petersen, Hegyi, Helmer, Henin, Hennicot-Schoepges, Hennis-Plasschaert, Herczog, Herranz García, Herrero-Tejedor, Hieronymi, Higgins, Hökmark, Honeyball, Hoppenstedt, Horáček, Howitt, Hudacký, Hudghton, Hughes, Hutchinson, Hybášková, Ibrisagic, Ilves, in 't Veld, Isler Béguin, Itälä, Iturgaiz Angulo, Jackson, Jäätteenmäki, Jałowiecki, Janowski, Járóka, Jarzembowski, Jeggle, Jensen, Joan i Marí, Jöns, Jørgensen, Jonckheer, Jordan Cizelj, Juknevičienė, Kacin, Kaczmarek, Kallenbach, Kamall, Kamiński, Karas, Karatzaferis, Karim, Kasoulides, Kaufmann, Kauppi, Tunne Kelam, Kindermann, Kinnock, Kirkhope, Klamt, Klaß, Klich, Klinz, Knapman, Koch-Mehrin, Konrad, Korhola, Kósáné Kovács, Kozlík, Krahmer, Krarup, Krasts, Kratsa-Tsagaropoulou, Krehl, Kreissl-Dörfler, Kristensen, Kristovskis, Krupa, Kuc, Kudrycka, Kuhne, Kułakowski, Kušķis, Kusstatscher, Kuźmiuk, Lagendijk, Laignel, Lamassoure, Lambert, Lambrinidis, Lambsdorff, Landsbergis, Lang, Langen, Langendries, Laperrouze, La Russa, Lauk, Lax, Lechner, Le Foll, Lehideux, Lehne, Lehtinen, Leichtfried, Leinen, Jean-Marie Le Pen, Marine Le Pen, Le Rachinel, Letta, Lévai, Lewandowski, Libicki, Lichtenberger, Lienemann, Liese, Lipietz, Locatelli, Lombardo, López-Istúriz White, Louis, Lucas, Ludford, Lulling, Lundgren, Lynne, Maat, Maaten, McAvan, McGuinness, McMillan-Scott, Madeira, Malmström, Manders, Maňka, Erika Mann, Thomas Mann, Manolakou, Markov, Marques, Martens, David Martin, Hans-Peter Martin, Martinez, Martínez Martínez, Masiel, Masip Hidalgo, Maštálka, Mastenbroek, Mathieu, Mato Adrover, Matsakis, Matsis, Matsouka, Mauro, Mavrommatis, Mayor Oreja, Medina Ortega, Meijer, Méndez de Vigo, Menéndez del Valle, Meyer Pleite, Miguélez Ramos, Mikko, Mikolášik, Millán Mon, Mitchell, Mölzer, Montoro Romero, Moraes, Moreno Sánchez, Morgan, Morgantini, Morillon, Moscovici, Mote, Mulder, Musacchio, Muscardini, Muscat, Musotto, Mussolini, Musumeci, Myller, Napoletano, Nassauer, Nattrass, Navarro, Newton Dunn, Annemie Neyts-Uyttebroeck, Nicholson, Nicholson of Winterbourne, Niebler, van Nistelrooij, Novak, Obiols i Germà, Özdemir, Olajos, Olbrycht, Ó Neachtain, Onesta, Onyszkiewicz, Oomen-Ruijten, Ortuondo Larrea, Őry, Ouzký, Oviir, Paasilinna, Pack, Pafilis, Pahor, Paleckis, Panayotopoulos-Cassiotou, Panzeri, Papadimoulis, Papastamkos, Parish, Patrie, Peillon, Pęk, Alojz Peterle, Pflüger, Piecyk, Pieper, Pīks, Pinheiro, Pinior, Pirilli, Pirker, Piskorski, Pistelli, Pittella, Pleguezuelos Aguilar, Pleštinská, Podkański, Poettering, Poignant, Polfer, Pomés Ruiz, Portas, Posdorf, Posselt, Prets, Procacci, Prodi, Protasiewicz, Purvis, Queiró, Quisthoudt-Rowohl, Rack, Radwan, Ransdorf, Rapkay, Rasmussen, Remek, Resetarits, Reul, Reynaud, Riera Madurell, Ries, Riis-Jørgensen, Rivera, Rizzo, Rocard, Rogalski, Roithová, Romagnoli, Romeva i Rueda, Rosati, Roszkowski, Roth-Behrendt, Rothe, Rouček, Roure, Rudi Ubeda, Rübig, Rühle, Rutowicz, Ryan, Sacconi, Saïfi, Sakalas, Salafranca Sánchez-Neyra, Salinas García, Salvini, Samaras, Samuelsen, Sánchez Presedo, dos Santos, Sartori, Saryusz-Wolski, Savary, Savi, Schapira, Scheele, Schenardi, Schierhuber, Schlyter, Schmidt, Schnellhardt, Schöpflin, Schröder, Schroedter, Schulz, Schuth, Schwab, Seeber, Seeberg, Segelström, Seppänen, Siekierski, Sifunakis, Sinnott, Siwiec, Skinner, Škottová, Smith, Sommer, Sonik, Sornosa Martínez, Sousa Pinto, Spautz, Speroni, Staes, Staniszewska, Starkevičiūtė, Šťastný, Stauner, Sterckx, Stevenson, Stockmann, Strejček, Strož, Stubb, Sturdy, Sudre, Sumberg, Surján, Svensson, Swoboda, Szájer, Szejna, Szent-Iványi, Szymański, Tabajdi, Tajani, Takkula, Tannock, Tarabella, Tarand, Thomsen, Thyssen, Titford, Titley, Toia, Tomczak, Toubon, Trautmann, Triantaphyllides, Trüpel, Turmes, Tzampazi, Uca, Ulmer, Väyrynen, Vaidere, Vakalis, Vanhecke, Van Hecke, Van Lancker, Van Orden, Varela Suanzes-Carpegna, Varvitsiotis, Vatanen, Vaugrenard, Ventre, Vergnaud, Vernola, de Villiers, Vincenzi, Virrankoski, Vlasák, Vlasto, Voggenhuber, Wagenknecht, Wallis, Walter, Watson, Henri Weber, Manfred Weber, Weiler, Weisgerber, Westlund, Whittaker, Wieland, Wiersma, Willmott, Wise, von Wogau, Wohlin, Bernard Piotr Wojciechowski, Janusz Wojciechowski, Wortmann-Kool, Wurtz, Wynn, Yañez-Barnuevo García, Záborská, Zahradil, Zaleski, Zani, 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