3. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos pelo Conselho e pela Comissão:

- Recomendação do Conselho relativa à quitação a dar à Comissão quanto à execução do orçamento geral das Comunidades Europeias para o exercício de 2004 (05971/2006 - C6-0092/2006 - 2005/2042(DEC)).

- Recomendações do Conselho relativas à quitação a dar aos organismos criados pelas Comunidades Europeias quanto à execução do Orçamento para o exercício de 2004 (05972/2006 - C6-0093/2006 - 2005/2106(DEC)).

- Recomendação do Conselho relativa à quitação a dar à Comissão da execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (Sexto FED) para o ano financeiro de 2004 (05677/2006 - C6-0094/2006 - 2005/2157(DEC)).

- Recomendação do Conselho relativa à quitação a dar à Comissão da execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (Sétimo FED) para o ano financeiro de 2004 (05679/2006 - C6-0095/2006 - 2005/2157(DEC)).

- Recomendação do Conselho relativa à quitação a dar à Comissão da execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (Oitavo FED) para o ano financeiro de 2004 (05680/2006 - C6-0096/2006 - 2005/2157(DEC)).

- Recomendação do Conselho relativa à quitação a dar à Comissão da execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (Nono FED) para o ano financeiro de 2004 (05681/2006 - C6-0097/2006 - 2005/2157(DEC)).

- Proposta decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da Comunidade Europeia, do Protocolo sobre a Protecção dos Solos, do Protocolo sobre a Energia e do Protocolo sobre o Turismo da Convenção Alpina (COM(2006)0080 - C6-0099/2006 - 2006/0026(CNS)).