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Quinta-feira, 23 de Março de 2006 - Bruxelas
1.Abertura da sessão
 2.Ordem do dia
 3.Entrega de documentos
 4.Situação política na Bielorrússia após as eleições (debate)
 5.Desafios demográficos e solidariedade entre gerações (debate)
 6.Promoção de culturas vegetais para fins não alimentares (debate)
 7.Aprovação da Acta da sessão anterior
 8.Abastecimento das organizações caritativas autorizadas a executar o programa comunitário de ajuda alimentar às pessoas mais carenciadas (declaração escrita)
 9.Composição dos grupos políticos
 10.Composição do Parlamento
 11.PERÍODO DE VOTAÇÃO
  
11.1.Rodas para automóveis de passageiros e respectivos reboques (Projecto CEE-NU) *** (artigo 131º do Regimento) (votação)
  
11.2.Homologação de sistemas de iluminação frontal adaptáveis (AFS) para veículos automóveis *** (artigo 131º do Regimento) (votação)
  
11.3.Protocolo ao Acordo Euromediterrânico com Israel na sequência do alargamento *** (artigo 131º do Regimento) (votação)
  
11.4.Acordo CE-Dinamarca relativo à competência judiciária, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria civil e comercial * (artigo 131º do Regimento) (votação)
  
11.5.Acordo CE-Dinamarca relativo à notificação de actos judiciais e extrajudiciais em matéria civil e comercial * (artigo 131º do Regimento) (votação)
  
11.6.Programa de Acção Comunitária no domínio da Defesa do Consumidor (2007-2013) ***I (votação)
  
11.7.Profissões jurídicas e interesse geral relativo ao funcionamento dos sistemas jurídicos (votação)
  
11.8.Direito europeu dos contratos e revisão do acervo: o caminho a seguir (votação)
  
11.9.Segurança do aprovisionamento energético da União Europeia (votação)
  
11.10.Critérios para as operações de imposição da paz da União Europeia, nomeadamente na República Democrática do Congo (votação)
  
11.11.Revisão do Acordo de Cotonu e fixação do montante do 10º FED (votação)
  
11.12.O impacto dos acordos de parceria económica no desenvolvimento (votação)
  
11.13.Partidos políticos europeus (votação)
  
11.14.Desafios demográficos e solidariedade entre gerações (votação)
  
11.15.Promoção de culturas vegetais para fins não alimentares (votação)
 12.Declarações de voto
 13.Correcções e intenções de voto
 14.Decisões sobre determinados documentos
 15.Transmissão dos textos aprovados na presente sessão
 16.Calendário das próximas sessões
 17.Interrupção do período de sessões
 LISTA DE PRESENÇAS


PRESIDÊNCIA: Dagmar ROTH-BEHRENDT
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão tem início às 9 horas.


2. Ordem do dia

Os grupos PPE-DE, PSE, ALDE e Verts/ALE apresentaram um pedido no sentido de inscrever na ordem do dia de hoje declarações do Conselho e da Comissão sobre a situação política na Bielorússia após as eleições.

O Parlamento concorda com o pedido.

Essas declarações são inscritas como primeiro ponto na ordem do dia da sessão de hoje.


3. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos pelo Conselho e pela Comissão:

- Recomendação do Conselho relativa à quitação a dar à Comissão quanto à execução do orçamento geral das Comunidades Europeias para o exercício de 2004 (05971/2006 - C6-0092/2006 - 2005/2042(DEC)).

enviado

fundo

CONT

parecer

AFET, DEVE, INTA, BUDG, ECON, EMPL, ENVI, ITRE, IMCO, TRAN, REGI, AGRI, PECH, CULT, JURI, LIBE, AFCO, FEMM, PETI

- Recomendações do Conselho relativas à quitação a dar aos organismos criados pelas Comunidades Europeias quanto à execução do Orçamento para o exercício de 2004 (05972/2006 - C6-0093/2006 - 2005/2106(DEC)).

enviado

fundo

CONT

parecer

EMPL

- Recomendação do Conselho relativa à quitação a dar à Comissão da execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (Sexto FED) para o ano financeiro de 2004 (05677/2006 - C6-0094/2006 - 2005/2157(DEC)).

enviado

fundo

CONT

parecer

DEVE, BUDG

- Recomendação do Conselho relativa à quitação a dar à Comissão da execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (Sétimo FED) para o ano financeiro de 2004 (05679/2006 - C6-0095/2006 - 2005/2157(DEC)).

enviado

fundo

CONT

parecer

DEVE, BUDG

- Recomendação do Conselho relativa à quitação a dar à Comissão da execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (Oitavo FED) para o ano financeiro de 2004 (05680/2006 - C6-0096/2006 - 2005/2157(DEC)).

enviado

fundo

CONT

parecer

DEVE, BUDG

- Recomendação do Conselho relativa à quitação a dar à Comissão da execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (Nono FED) para o ano financeiro de 2004 (05681/2006 - C6-0097/2006 - 2005/2157(DEC)).

enviado

fundo

CONT

parecer

DEVE, BUDG

- Proposta decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da Comunidade Europeia, do Protocolo sobre a Protecção dos Solos, do Protocolo sobre a Energia e do Protocolo sobre o Turismo da Convenção Alpina (COM(2006)0080 - C6-0099/2006 - 2006/0026(CNS)).

enviado

fundo

ENVI

parecer

ITRE, TRAN, AGRI


4. Situação política na Bielorrússia após as eleições (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Situação política na Bielorrússia após as eleições

Hans Winkler (Presidente em exercício do Conselho) faz a declaração.

Intervenção de Ole Krarup, que deplora que o debate tenha sido anunciado tardiamente (A Presidente responde que foram observadas as disposições pertinentes do Regimento).

László Kovács (Comissário) faz a declaração.

Intervenções de Bogdan Klich, em nome do Grupo PPE-DE, Jan Marinus Wiersma, em nome do Grupo PSE, Jeanine Hennis-Plasschaert, em nome do Grupo ALDE, Elisabeth Schroedter, em nome do Grupo Verts/ALE, Michał Tomasz Kamiński, em nome do Grupo UEN, Charles Tannock, Joseph Muscat, Janusz Onyszkiewicz, Konrad Szymański, Árpád Duka-Zólyomi, Rolandas Pavilionis, Ryszard Czarnecki, Hans Winkler e László Kovács.

O debate é dado por encerrado.


5. Desafios demográficos e solidariedade entre gerações (debate)

Relatório sobre os desafios demográficos e a solidariedade entre gerações [2005/2147(INI)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relator: Philip Bushill-Matthews (A6-0041/2006).

Philip Bushill-Matthews apresenta o seu relatório.

Intervenção de Vladimír Špidla (Comissário).

Intervenções de Thomas Ulmer (relator do parecer da Comissão ENVI) e Edite Estrela (relatora do parecer da Comissão FEMM).

PRESIDÊNCIA: Jacek Emil SARYUSZ-WOLSKI
Vice-Presidente

Intervenções de Struan Stevenson, em nome do Grupo PPE-DE, Joel Hasse Ferreira, em nome do Grupo PSE, Marian Harkin, em nome do Grupo ALDE, Sepp Kusstatscher, em nome do Grupo Verts/ALE, Ilda Figueiredo, em nome do Grupo GUE/NGL, Kathy Sinnott, em nome do Grupo IND/DEM, Amalia Sartori, Karin Jöns, Gabriele Zimmer, Ria Oomen-Ruijten, Marianne Mikko, Marie Panayotopoulos-Cassiotou, Aloyzas Sakalas, Roselyne Bachelot-Narquin e Vladimír Špidla.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 11.4 da Acta de 23.03.2006.


6. Promoção de culturas vegetais para fins não alimentares (debate)

Relatório sobre a promoção das culturas vegetais para fins não alimentares [2004/2259(INI)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Neil Parish (A6-0040/2006).

Neil Parish apresenta o seu relatório.

Intervenção de Mariann Fischer Boel (Comissário).

Intervenções de Agnes Schierhuber, em nome do Grupo PPE-DE, Stéphane Le Foll, em nome do Grupo PSE, Willem Schuth, em nome do Grupo ALDE, Friedrich-Wilhelm Graefe zu Baringdorf, em nome do Grupo Verts/ALE, Bairbre de Brún, em nome do Grupo GUE/NGL, Jeffrey Titford, em nome do Grupo IND/DEM, Bruno Gollnisch (Não-inscritos), Markus Pieper, María Isabel Salinas García, James Hugh Allister, Duarte Freitas, Csaba Sándor Tabajdi, Jan Tadeusz Masiel, Elisabeth Jeggle e Mariann Fischer Boel.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 11.5 da Acta de 23.03.2006.


PRESIDÊNCIA: Gérard ONESTA
Vice-Presidente

7. Aprovação da Acta da sessão anterior

A Acta da sessão anterior é aprovada.


8. Abastecimento das organizações caritativas autorizadas a executar o programa comunitário de ajuda alimentar às pessoas mais carenciadas (declaração escrita)

A declaração escrita 75/2005 apresentada pelos deputados Marie-Arlette Carlotti, Philippe Busquin, Joseph Daul, Mario Mauro e Bogusław Sonik sobre o o abastecimento das organizações caritativas autorizadas a executar o programa comunitário de ajuda alimentar às pessoas mais carenciadas recolheu até 23.03.2006 as assinaturas da maioria dos membros que compõem o Parlamento e será, por conseguinte, nos termos do nº 4 do artigo 116º do Regimento, transmitida aos seus destinatários e publicada com a indicação dos nomes dos signatários, nos Textos Aprovados de 04.04.2006.


9. Composição dos grupos políticos

O presidente do grupo PPE-DE comunica que Viorel Duca Senior passa a ser membro do grupo PPE-DE, como observador designado pelo Parlamento romeno, com efeito a contar de 22.03.2006.


10. Composição do Parlamento

Şerban Nicolae comunica a sua demissão de observador no Parlamento Europeu designado pelo Senado romeno, com efeito a contar de 10.04.2006 . Em aplicação das disposições adoptadas pela Mesa, o Parlamento informará as autoridades competentes da Roménia dessa demissão, para que as mesmas possam proceder à sua substituição.


11. PERÍODO DE VOTAÇÃO

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente Acta.


11.1. Rodas para automóveis de passageiros e respectivos reboques (Projecto CEE-NU) *** (artigo 131º do Regimento) (votação)

Recomendação sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à posição da Comunidade Europeia sobre o projecto de regulamento da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas relativo às rodas para automóveis de passageiros e seus reboques [COM(2005)0453 -14451/2005 - C6-0444/2005 - 2005/0181(AVC)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Enrique Barón Crespo (A6-0046/2006).

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2006)0102)

O Parlamento dá consequentemente o seu parecer favorável.


11.2. Homologação de sistemas de iluminação frontal adaptáveis (AFS) para veículos automóveis *** (artigo 131º do Regimento) (votação)

Recomendação sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à posição da Comunidade Europeia sobre o projecto de regulamento da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas relativo à homologação de sistemas de iluminação frontal adaptáveis (AFS) para veículos a motor [COM(2005)0454 - 14454/2005 - C6-0445/2005 - 2005/0180(AVC)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Enrique Barón Crespo (A6-0045/2006)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2006)0103)

O Parlamento dá consequentemente o seu parecer favorável.


11.3. Protocolo ao Acordo Euromediterrânico com Israel na sequência do alargamento *** (artigo 131º do Regimento) (votação)

Recomendação sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão de um protocolo ao Acordo Euromediterrânico entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Estado de Israel, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Hungria, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República da Eslováquia à União Europeia [COM(2005)0754 - 6060/2006 - C6-0077/2006 - 2004/0266(AVC)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Elmar Brok (A6-0059/2006)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2006)0104)

O Parlamento dá consequentemente o seu parecer favorável.


11.4. Acordo CE-Dinamarca relativo à competência judiciária, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria civil e comercial * (artigo 131º do Regimento) (votação)

Relatório sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Reino da Dinamarca que alarga à Dinamarca as disposições do Regulamento (CE) n.° 44/2001 do Conselho, relativo à competência judiciária, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria civil e comercial [COM(2005)0145 - C6-0305/2005 - 2005/0055(CNS)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Jean-Paul Gauzès (A6-0038/2006).

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2006)0105)


11.5. Acordo CE-Dinamarca relativo à notificação de actos judiciais e extrajudiciais em matéria civil e comercial * (artigo 131º do Regimento) (votação)

Relatório sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Reino da Dinamarca que alarga à Dinamarca as disposições do Regulamento (CE) n° 1348/2000 do Conselho, relativo à citação e à notificação dos actos judiciais e extrajudiciais em matéria civil e comercial nos Estados-Membros [COM(2005)0146 - C6-0306/2005 - 2005/0056(CNS)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Jean-Paul Gauzès (A6-0039/2006).

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2006)0106)

Intervenções sobre a votação:

- Hélène Goudin sobre o ritmo da votação.


11.6. Programa de Acção Comunitária no domínio da Defesa do Consumidor (2007-2013) ***I (votação)

Relatório sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que institui um Programa de Acção Comunitária no domínio da Saúde e da Defesa do Consumidor (2007-2013) - Aspectos ligados aos consumidores [COM(2005)0115 - C6-0225/2005 - 2005/0042B(COD)] - Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores. Relator: Marianne Thyssen (A6-0032/2006).

O debate realizou-se em 16.03.2006 (ponto 6 da Acta de 16.03.2006).

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2006)0107)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2006)0107)

Intervenções sobre a votação:

- Gerard Batten sobre o ritmo da votação,

- Ingeborg Gräßle apresenta uma alteração oral à alteração 59, que é aceite.


11.7. Profissões jurídicas e interesse geral relativo ao funcionamento dos sistemas jurídicos (votação)

Proposta de resolução B6-0203/2006

O debate realizou-se em 15.03.2006 (ponto 15 da Acta de 15.03.2006).

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P6_TA(2006)0108)


11.8. Direito europeu dos contratos e revisão do acervo: o caminho a seguir (votação)

Relatório sobre o Direito europeu dos contratos e revisão do acervo: o caminho a seguir [2005/2022(INI)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Klaus-Heiner Lehne (A6-0055/2006).

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P6_TA(2006)0109)


11.9. Segurança do aprovisionamento energético da União Europeia (votação)

Propostas de resolução B6-0189/2006, B6-0192/2006, B6-0198/2006, B6-0201/2006 e B6-0202/2006

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO RC-B6-0189/2006

(em substituição dos B6-0189/2006, B6-0192/2006, B6-0198/2006 e B6-0202/2006):

apresentada pelos seguintes deputados:

Giles Chichester, Paul Rübig, Jacek Emil Saryusz-Wolski e Alejo Vidal-Quadras, em nome do Grupo PPE-DE,
Robert Goebbels, Reino Paasilinna, Mechtild Rothe e Pasqualina Napoletano, em nome do Grupo PSE
Lena Ek, Fiona Hall, Anne Laperrouze, Patrizia Toia e Vittorio Prodi, em nome do Grupo ALDE
Konrad Szymański, Cristiana Muscardini, Umberto Pirilli, Guntars Krasts e Inese Vaidere, em nome do Grupo UEN.

Aprovado (P6_TA(2006)0110)

Intervenções sobre a votação:

- Robert Goebbels apresenta uma alteração oral ao considerando C, que não é aceite, dado que mais de 37 deputados se opõem a que seja tida em consideração.

(A proposta de resolução B6-0201/2006 caduca.)


11.10. Critérios para as operações de imposição da paz da União Europeia, nomeadamente na República Democrática do Congo (votação)

Propostas de resolução B6-0190/2006, B6-0195/2006 e B6-0197/2006

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B6-0190/2006

Aprovado (P6_TA(2006)0111)

(As propostas de resolução B6-0195/2006 e B6-0197/2006 caducam.)

Intervenções sobre a votação:

- Gerard Batten, antes da votação, emite reservas quanto à disponibilidade das alterações dentro dos prazos (O Presidente assegura que as listas de voto estão disponíveis desde ontem à noite).


11.11. Revisão do Acordo de Cotonu e fixação do montante do 10º FED (votação)

Propostas de resolução B6-0191/2006, B6-0193/2006, B6-0194/2006, B6-0196/2006, B6-0199/2006 e B6-0200/2006

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO RC-B6-0191/2006

(em substituição dos B6-0191/2006, B6-0193/2006, B6-0194/2006, B6-0196/2006, B6-0199/2006 e B6-0200/2006):

apresentada pelos seguintes deputados:

José Ribeiro e Castro, em nome do Grupo PPE-DE,
Margrietus van den Berg, Glenys Kinnock e Marie-Arlette Carlotti, em nome do Grupo PSE,
Thierry Cornillet, em nome do Grupo ALDE,
Frithjof Schmidt, em nome do Grupo Verts/ALE,
Francis Wurtz e Willy Meyer Pleite, em nome do Grupo GUE/NGL,
Ģirts Valdis Kristovskis e Eoin Ryan, em nome do Grupo UEN.

Aprovado (P6_TA(2006)0112)


11.12. O impacto dos acordos de parceria económica no desenvolvimento (votação)

Relatório sobre o impacto em matéria de desenvolvimento dos acordos de parceria económica [2005/2162(INI)] - Comissão do Desenvolvimento. Relator: Luisa Morgantini (A6-0053/2006).

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P6_TA(2006)0113)

Intervenções sobre a votação:

- Miguel Angel Martínez Martínez, em nome do Grupo PSE, apresenta uma alteração oral ao considerando J, a que Luisa Morgantini (relatora) dá o seu assentimento. A alteração oral não é aceite, dado que mais de 37 deputados se opõem a que seja tida em consideração.


11.13. Partidos políticos europeus (votação)

Relatório sobre os partidos políticos europeus [2005/2224(INI)] - Comissão dos Assuntos Constitucionais. Relator: Jo Leinen (A6-0042/2006).

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 13)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Intervenção de Jo Leinen (relator).

Aprovado (P6_TA(2006)0114)

Intervenções sobre a votação:

- Christopher Heaton-Harris, após a votação, solicita saber se os deputados fizeram declarações de interesses financeiros no âmbito da votação deste relatório (o Presidente responde que, tanto quanto sabe, tal não se verificou, mas que existe um registo para esse efeito).


11.14. Desafios demográficos e solidariedade entre gerações (votação)

Relatório sobre os desafios demográficos e a solidariedade entre gerações [2005/2147(INI)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relator: Philip Bushill-Matthews (A6-0041/2006).

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 14)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P6_TA(2006)0115)

Intervenções sobre a votação:

- Marian Harkin, em nome do Grupo ALDE, apresenta uma alteração oral ao ponto vi) do nº 28, a que Philip Bushill-Matthews (relator) dá o seu apoio (a alteração oral é aceite).


11.15. Promoção de culturas vegetais para fins não alimentares (votação)

Relatório sobre a promoção das culturas vegetais para fins não alimentares [2004/2259(INI)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Neil Parish (A6-0040/2006).

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 15)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P6_TA(2006)0116)


12. Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

Nos termos do nº 3 do artigo 163º do Regimento, as declarações de voto escritas constam do relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Relatório Marianne Thyssen - A6-0032/2006

- Andreas Schwab

Segurança do aprovisionamento energético da União Europeia - RC-B6-0189/2006

- Bernd Posselt, Eija-Riitta Korhola

Critérios para as operações de imposição da paz da União Europeia, nomeadamente na República Democrática do Congo - B6-0190/2006

- Bernd Posselt

Relatório Jo Leinen - A6-0042/2006

- Carlo Fatuzzo, Frank Vanhecke, Richard Corbett

Relatório Philip Bushill-Matthews - A6-0041/2006

- Carlo Fatuzzo, Frank Vanhecke, Andreas Mölzer

Relatório Neil Parish - A6-0040/2006

- Eija-Riitta Korhola


13. Correcções e intenções de voto

Correcções de voto:

As correcções de voto encontram-se no sítio da "Sessão em directo", "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão electrónica em Europarl será actualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Terminado este prazo, a lista das correcções de voto será encerrada para efeitos de tradução e publicação no Jornal Oficial.

Intenções de voto:

Foram emitidas as intenções de voto que se seguem (relativas a votos não expressos):

Relatório Luisa Morgantini - A6-0053/2006

- alteração 18

contra Alain Lipietz

- alteração 26

a favor: Rainer Wieland

- alteração 6

contra: Gunnar Hökmark

Relatório Jo Leinen - A6-0042/2006

- alteração 6

contra: Maciej Marian Giertych

Relatório Philip Bushill-Matthews - A6-0041/2006

- alteração 18

contra: Christofer Fjellner

- alteração 19

contra: Gunnar Hökmark

- nº 58

contra: Marie-Line Reynaud

- nº 64, 1ª parte

contra: Marie-Line Reynaud

- nº 64, 2ª parte

contra: Marie-Line Reynaud, Pierre Schapira

- nº 67, 1ª parte et 2ª parte

contra: Marie-Line Reynaud


14. Decisões sobre determinados documentos

Consulta de comissões

Comissão JURI

Medicamentos de terapia inovadora (COM(2005)0567 - C6-0401/2005 - 2005/0227(COD))
enviado fundo: ENVI
parecer: ITRE, IMCO, JURI


15. Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Nos termos do nº 2 do artigo 172º do Regimento, a acta da presente sessão será submetida à aprovação do Parlamento no início da próxima sessão.

Com o acordo do Parlamento, os textos aprovados serão imediatamente transmitidos aos respectivos destinatários.


16. Calendário das próximas sessões

As próximas sessões terão lugar de 03.04.2006 a 06.04.2006.


17. Interrupção do período de sessões

O período de sessões do Parlamento Europeu é interrompido.

A sessão é encerrada às 12h35.

Julian Priestley

Josep Borrell Fontelles

Secretário-Geral

Presidente


LISTA DE PRESENÇAS

Assinaram:

Adamou, Agnoletto, Albertini, Allister, Alvaro, Andersson, Andrejevs, Andria, Andrikienė, Arif, Arnaoutakis, Ashworth, Assis, Atkins, Attard-Montalto, Attwooll, Aubert, Audy, Auken, Ayala Sender, Aylward, Ayuso González, Bachelot-Narquin, Baco, Barón Crespo, Barsi-Pataky, Batten, Battilocchio, Batzeli, Bauer, Beaupuy, Beazley, Becsey, Beer, Beglitis, Belder, Belet, Belohorská, Bennahmias, Beňová, Berend, van den Berg, Berger, Berlato, Bersani, Bielan, Birutis, Blokland, Bloom, Bobošíková, Böge, Bösch, Bonde, Bonino, Bono, Bonsignore, Booth, Borrell Fontelles, Bourlanges, Bourzai, Bowis, Bowles, Bozkurt, Bradbourn, Braghetto, Brejc, Brepoels, Březina, Brie, Brok, Brunetta, Budreikaitė, van Buitenen, Buitenweg, Bullmann, Bushill-Matthews, Busk, Busquin, Busuttil, Buzek, Cabrnoch, Calabuig Rull, Callanan, Camre, Capoulas Santos, Carlotti, Carlshamre, Carnero González, Carollo, Casa, Casaca, Cashman, Caspary, Castex, Castiglione, del Castillo Vera, Catania, Cavada, Cederschiöld, Cercas, Chichester, Chiesa, Chmielewski, Christensen, Claeys, Clark, Cocilovo, Coelho, Cohn-Bendit, Corbett, Corbey, Cornillet, Correia, Costa, Cottigny, Coûteaux, Coveney, Cramer, Crowley, Ryszard Czarnecki, D'Alema, Daul, Davies, de Brún, Degutis, Dehaene, De Keyser, Demetriou, Deprez, De Rossa, De Sarnez, Descamps, Désir, Deß, Deva, De Veyrac, De Vits, Díaz de Mera García Consuegra, Dičkutė, Didžiokas, Díez González, Dillen, Dimitrakopoulos, Dionisi, Di Pietro, Dobolyi, Dombrovskis, Doorn, Douay, Dover, Doyle, Drčar Murko, Duchoň, Duff, Duka-Zólyomi, Ebner, Ehler, Ek, El Khadraoui, Elles, Esteves, Estrela, Ettl, Eurlings, Jill Evans, Robert Evans, Fajmon, Falbr, Farage, Fatuzzo, Fava, Fazakas, Ferber, Fernandes, Fernández Martín, Anne Ferreira, Elisa Ferreira, Figueiredo, Flasarová, Flautre, Florenz, Foltyn-Kubicka, Ford, Fourtou, Fraga Estévez, Frassoni, Freitas, Friedrich, Fruteau, Gahler, Gál, Galeote, García-Margallo y Marfil, García Pérez, Gargani, Garriga Polledo, Gaubert, Gauzès, Gawronski, Gebhardt, Gentvilas, Geremek, Geringer de Oedenberg, Gewalt, Gibault, Gierek, Giertych, Gill, Gklavakis, Glante, Glattfelder, Goebbels, Goepel, Golik, Gollnisch, Gomes, Gomolka, Grabowski, Graça Moura, Graefe zu Baringdorf, Gräßle, Grech, Griesbeck, Gröner, de Groen-Kouwenhoven, Groote, Grosch, Grossetête, Gruber, Guardans Cambó, Guellec, Guerreiro, Guidoni, Gurmai, Gutiérrez-Cortines, Guy-Quint, Gyürk, Hänsch, Hall, Hammerstein Mintz, Hamon, Handzlik, Harbour, Harkin, Hasse Ferreira, Hassi, Hatzidakis, Haug, Hazan, Heaton-Harris, Hedh, Hedkvist Petersen, Hegyi, Helmer, Henin, Hennicot-Schoepges, Hennis-Plasschaert, Herczog, Herranz García, Hieronymi, Hökmark, Honeyball, Horáček, Howitt, Hudacký, Hudghton, Hughes, Hutchinson, Ibrisagic, Ilves, in 't Veld, Isler Béguin, Itälä, Iturgaiz Angulo, Jackson, Jałowiecki, Janowski, Járóka, Jarzembowski, Jeggle, Jensen, Joan i Marí, Jöns, Jørgensen, Jonckheer, Jordan Cizelj, Juknevičienė, Kacin, Kaczmarek, Kallenbach, Kamall, Kamiński, Karas, Karatzaferis, Karim, Kasoulides, Kaufmann, Kauppi, Tunne Kelam, Kilroy-Silk, Kindermann, Kinnock, Kirkhope, Klamt, Klaß, Klich, Knapman, Koch, Koch-Mehrin, Kohlíček, Konrad, Korhola, Kósáné Kovács, Koterec, Kozlík, Krahmer, Krarup, Krasts, Kratsa-Tsagaropoulou, Krehl, Kreissl-Dörfler, Kristovskis, Krupa, Kuc, Kudrycka, Kuhne, Kułakowski, Kusstatscher, Kuźmiuk, Laignel, Lamassoure, Lambert, Lambrinidis, Landsbergis, Lang, Langen, Langendries, Laperrouze, Lavarra, Lax, Le Foll, Lehideux, Lehne, Lehtinen, Leichtfried, Leinen, Le Rachinel, Letta, Lévai, Lewandowski, Liberadzki, Libicki, Lichtenberger, Lienemann, Liese, Lipietz, López-Istúriz White, Louis, Lucas, Ludford, Lulling, Lundgren, Lynne, Maat, Maaten, McGuinness, McMillan-Scott, Madeira, Malmström, Manders, Maňka, Thomas Mann, Manolakou, Markov, Martens, David Martin, Hans-Peter Martin, Martinez, Martínez Martínez, Masiel, Masip Hidalgo, Mastenbroek, Mato Adrover, Matsakis, Matsis, Matsouka, Mauro, Mavrommatis, Mayer, Mayor Oreja, Medina Ortega, Meijer, Méndez de Vigo, Menéndez del Valle, Meyer Pleite, Miguélez Ramos, Mikko, Mikolášik, Millán Mon, Mölzer, Montoro Romero, Moraes, Moreno Sánchez, Morgan, Morgantini, Moscovici, Mote, Mulder, Musacchio, Muscat, Musotto, Musumeci, Napoletano, Nassauer, Nattrass, Newton Dunn, Annemie Neyts-Uyttebroeck, Nicholson, Nicholson of Winterbourne, Niebler, van Nistelrooij, Novak, Öger, Özdemir, Olajos, Ó Neachtain, Onesta, Ortuondo Larrea, Őry, Ouzký, Oviir, Paasilinna, Pack, Pafilis, Panayotopoulos-Cassiotou, Papadimoulis, Papastamkos, Parish, Patrie, Pavilionis, Peillon, Pęk, Alojz Peterle, Pflüger, Piecyk, Pieper, Pīks, Pinior, Piotrowski, Pirilli, Pirker, Piskorski, Pittella, Pleguezuelos Aguilar, Pleštinská, Podestà, Podkański, Poettering, Poignant, Polfer, Pomés Ruiz, Portas, Posdorf, Posselt, Prets, Prodi, Protasiewicz, Purvis, Queiró, Rack, Radwan, Ransdorf, Rapkay, Rasmussen, Remek, Resetarits, Reul, Reynaud, Ribeiro e Castro, Riera Madurell, Riis-Jørgensen, Rivera, Rizzo, Rocard, Rogalski, Roithová, Romagnoli, Rosati, Roszkowski, Roth-Behrendt, Rothe, Rouček, Roure, Rübig, Rühle, Rutowicz, Ryan, Sacconi, Saïfi, Sakalas, Salafranca Sánchez-Neyra, Salinas García, Salvini, Samaras, Samuelsen, Sánchez Presedo, dos Santos, Sartori, Saryusz-Wolski, Savary, Schapira, Scheele, Schenardi, Schierhuber, Schlyter, Schmidt, Schöpflin, Schröder, Schroedter, Schulz, Schuth, Schwab, Seeber, Segelström, Seppänen, Siekierski, Sifunakis, Silva Peneda, Sinnott, Siwiec, Sjöstedt, Skinner, Škottová, Sommer, Sonik, Sousa Pinto, Spautz, Speroni, Staes, Staniszewska, Starkevičiūtė, Šťastný, Stauner, Sterckx, Stevenson, Stockmann, Strož, Sturdy, Sudre, Sumberg, Surján, Svensson, Swoboda, Szájer, Szejna, Szent-Iványi, Szymański, Tabajdi, Tajani, Takkula, Tannock, Tarabella, Tarand, Tatarella, Thomsen, Thyssen, Titford, Titley, Toia, Tomczak, Toubon, Toussas, Trakatellis, Trautmann, Triantaphyllides, Trüpel, Turmes, Tzampazi, Uca, Ulmer, Väyrynen, Vakalis, Valenciano Martínez-Orozco, Vanhecke, Van Hecke, Van Lancker, Van Orden, Varela Suanzes-Carpegna, Varvitsiotis, Vatanen, Vaugrenard, Ventre, Vergnaud, Vidal-Quadras, Vincenzi, Virrankoski, Vlasák, Vlasto, Voggenhuber, Wagenknecht, Wallis, Walter, Watson, Henri Weber, Manfred Weber, Weiler, Weisgerber, Westlund, Wieland, Wiersma, Wijkman, Willmott, Wise, von Wogau, Bernard Piotr Wojciechowski, Janusz Wojciechowski, Wortmann-Kool, Wynn, Xenogiannakopoulou, Yañez-Barnuevo García, Záborská, Zaleski, Zani, Zapałowski, Zappalà, Zatloukal, Ždanoka, Železný, Zieleniec, Zīle, Zimmer, Zingaretti, Zvěřina, Zwiefka,

Observadores

Arabadjiev Alexander, Athanasiu Alexandru, Bărbuleţiu Tiberiu, Bliznashki Georgi, Christova Christina Velcheva, Cioroianu Adrian Mihai, Coşea Dumitru Gheorghe Mircea, Creţu Corina, Creţu Gabriela, Duca Viorel, Ganţ Ovidiu Victor, Hogea Vlad Gabriel, Ilchev Stanimir, Ivanova Iglika, Kirilov Evgeni, Marinescu Marian-Jean, Mihăescu Eugen, Morţun Alexandru Ioan, Nicolae Şerban, Parvanova Antonyia, Paşcu Ioan Mircea, Popeangă Petre, Severin Adrian, Shouleva Lydia, Silaghi Ovidiu Ioan, Sofianski Stefan, Stoyanov Dimitar

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