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Ata
Votações
Votações nominais
Textos aprovados
Relato integral
Ata
Terça-feira, 16 de Maio de 2006 - Estrasburgo
1.
Abertura da sessão
2.
Entrega de documentos
3.
Debate sobre casos de violação dos direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)
4.
O contributo da Comissão para o Conselho Europeu de Junho de 2006 (debate)
5.
Melhoria do desempenho ambiental do sistema de transporte de mercadorias ("Marco Polo II") ***I (debate)
6.
Ordem do dia
7.
Composição dos grupos políticos
8.
PERÍODO DE VOTAÇÃO
8.1.
Regime de importação do arroz * (artigo 131º do Regimento) (votação)
8.2.
Ajuda à transformação de linho e cânhamo destinados à produção de fibras * (artigo 131º do Regimento) (votação)
8.3.
Acordo CE-República da Albânia sobre certos aspectos dos serviços aéreos * (artigo 131º do Regimento) (votação)
8.4.
Acordo CE-Sérvia e Montenegro sobre certos aspectos dos serviços aéreos * (artigo 131º do Regimento) (votação)
8.5.
Acordo CE-Antiga República Jugoslava da Macedónia sobre certos aspectos dos serviços aéreos* (artigo 131º do Regimento) (votação)
8.6.
Acordo CE-Roménia sobre certos aspectos dos serviços aéreos * (artigo 131º do Regimento) (votação)
8.7.
Acordo CE-República da Moldávia sobre certos aspectos dos serviços aéreos * (artigo 131º do Regimento) (votação)
8.8.
Acordo CE-Marrocos sobre certos aspectos dos serviços aéreos * (artigo 131º do Regimento) (votação)
8.9.
Prorrogação do Protocolo relativo ao Acordo de Pesca com São Tomé e Príncipe * (artigo 131º do Regimento) (votação)
8.10.
Acordo CE-Angola relativo à pesca * (artigo 131º do Regimento) (votação)
8.11.
Lugar das prestações de serviços (IVA) * (artigo 131º do Regimento) (votação)
8.12.
Pedido de levantamento da imunidade de Tobias Pflüger (artigo 131º do Regimento) (votação)
8.13.
Alegações nutricionais e de saúde sobre os alimentos ***II (votação)
8.14.
Adição aos alimentos de vitaminas, minerais e outras substâncias ***II (votação)
8.15.
Reconstituição das existências de enguia europeia * (votação)
8.16.
Acordo de parceria CE-Marrocos no sector da pesca * (votação)
8.17.
Controlo da aplicação do Direito Comunitário (2003 e 2004) (votação)
8.18.
Legislar Melhor - 2004: aplicação do princípio da subsidiariedade (votação)
9.
Sessão solene - Autoridade Palestiniana
10.
Período de votação (continuação)
10.1.
Aplicação, consequências e impacto da legislação em vigor em matéria de mercado interno (votação)
10.2.
Estratégia de simplificação do quadro regulamentar (votação)
10.3.
Resultado do exame das propostas legislativas pendentes (votação)
11.
Declarações de voto
12.
Correcções e intenções de voto
13.
Aprovação da Acta da sessão anterior
14.
Relatório sobre a evolução do processo de adesão da Bulgária e da Roménia (debate)
15.
Período de perguntas (perguntas à Comissão)
16.
Composição das comissões e das delegações
17.
Regras para a prevenção, o controlo e a erradicação de determinadas encefalopatias espongiformes transmissíveis ***I (debate)
18.
Financiamento da normalização europeia ***I (debate)
19.
Nomeação de um vogal da Comissão Executiva do Banco Central Europeu * (debate)
20.
As finanças públicas na UEM (debate)
21.
Ordem do dia da próxima sessão
22.
Encerramento da sessão
LISTA DE PRESENÇAS
Ata
(174 kb)
Lista de presenças
(66 kb)
Resultados das votações
(76 kb)
Ata
(130 kb)
Lista de presenças
(24 kb)
Resultados das votações
(268 kb)
Resultado da votação nominal
(685 kb)
Ata
(207 kb)
Lista de presenças
(70 kb)
Resultados das votações
(140 kb)
Resultado da votação nominal
(269 kb)
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