PRESIDÊNCIA: Josep BORRELL FONTELLES
Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão tem início às 09h05.

Intervenção de Giles Chichester que retoma a sua intervenção da véspera (ponto 12 da Acta de 15.05.2006); solicita ao Presidente que se assegure de que o Conselho estará presente na quarta-feira à noite por ocasião do debate sobre o tratado que institui a Comunidade da Energia, e refere que, a não acontecer, solicitará que este debate seja adiado para o próximo período de sessões. (O Presidente responde que intervirá junto do Conselho).

2. Entrega de documentos

O relatório seguinte foi apresentado por uma comissão parlamentar:

- Relatório sobre o projecto de orçamento rectificativo n° 2/2006 da União Europeia para o exercício de 2006, Secção III – Comissão (08513/2006 - C6-0127/2006 - 2006/2098(BUD)) - Comissão dos Orçamentos - Relator Pittella Giovanni (A6-0181/2006).

3. Debate sobre casos de violação dos direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)

Os deputados ou grupos políticos adiante indicados apresentaram, nos termos do artigo 115º do Regimento, pedidos de organização do debate em epígrafe para as seguintes propostas de resolução:

I. Nepal

- Vittorio Agnoletto e Esko Seppänen, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a situação no Nepal (B6-0282/2006);

- Thomas Mann e Bernd Posselt, em nome do Grupo PPE-DE, sobre o Nepal (B6-0287/2006);

- Eoin Ryan, em nome do Grupo UEN, sobre a situação no Nepal (B6-0288/2006);

- Elizabeth Lynne e Marios Matsakis, em nome do Grupo ALDE, sobre o Nepal (B6-0289/2006);

- Pasqualina Napoletano e Neena Gill, em nome do Grupo PSE, sobre o Nepal (B6-0292/2006);

- Hélène Flautre, Jean Lambert, Gérard Onesta e Bart Staes, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre o Nepal (B6-0294/2006).

II. Sri Lanka

- Frithjof Schmidt, Jean Lambert, Gérard Onesta e Raül Romeva i Rueda, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a situação no Sri Lanka (B6-0281/2006);

- André Brie e Luisa Morgantini, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre o Sri Lanka (B6-0283/2006);

- Geoffrey Van Orden, Charles Tannock, Thomas Mann e Philip Bradbourn, em nome do Grupo PPE-DE, sobre a situação no Sri Lanka (B6-0286/2006);

- Elizabeth Lynne, Sajjad Karim e Marios Matsakis, em nome do Grupo ALDE, sobre a situação no Sri Lanka (B6-0290/2006);

- Pasqualina Napoletano, Robert Evans, Neena Gill e Emilio Menéndez del Valle, em nome do Grupo PSE, sobre o Sri Lanka (B6-0293/2006).

III. Taiwan   

- Graham Watson, Alexander Lambsdorff, Cecilia Malmström e Marios Matsakis, em nome do Grupo ALDE, sobre o Taiwan (B6-0284/2006);

- Raül Romeva i Rueda e Eva Lichtenberger, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre o estatuto de observador do Taiwan junto da Organização Mundial de Saúde (B6-0285/2006).

O tempo de uso da palavra será repartido nos termos do artigo 142º do Regimento.

4. O contributo da Comissão para o Conselho Europeu de Junho de 2006 (debate)

Declaração da Comissão: O contributo da Comissão para o Conselho Europeu de Junho de 2006 - Um projecto para os cidadãos; obter resultados para a Europa - O período de reflexão e o "Plano D"

Margot Wallström (Vice-Presidente da Comissão) faz a declaração.

Intervenções de Íñigo Méndez de Vigo, em nome do Grupo PPE-DE, Martin Schulz, em nome do Grupo PSE, Marielle De Sarnez, em nome do Grupo ALDE, Johannes Voggenhuber, em nome do Grupo Verts/ALE, Gabriele Zimmer, em nome do Grupo GUE/NGL, Nigel Farage, em nome do Grupo IND/DEM, Ryszard Czarnecki (Não-inscritos), Timothy Kirkhope, Hannes Swoboda, Cecilia Malmström, Bastiaan Belder, Alexander Stubb e Jan Marinus Wiersma.

PRESIDÊNCIA: Manuel António dos SANTOS
Vice-Presidente

Intervenções de Sarah Ludford, Georgios Karatzaferis, Elmar Brok, Richard Corbett, Alexander Lambsdorff, Jens-Peter Bonde, Stavros Lambrinidis, Jo Leinen, Carlos Carnero González, Brian Crowley e Margot Wallström.

O debate é dado por encerrado.

5. Melhoria do desempenho ambiental do sistema de transporte de mercadorias ("Marco Polo II") ***I (debate)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui o segundo programa "Marco Polo" relativo à concessão de apoio financeiro comunitário para melhorar o desempenho ambiental do sistema de transporte de mercadorias ("Marco Polo II") [COM(2004)0478 - C6-0088/2004 - 2004/0157(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Reinhard Rack (A6-0408/2005)

Intervenção de Jacques Barrot (Vice-Presidente da Comissão).

Reinhard Rack apresenta o seu relatório.

Intervenções de Rodi Kratsa-Tsagaropoulou, em nome do Grupo PPE-DE, Jörg Leichtfried, em nome do Grupo PSE, Josu Ortuondo Larrea, em nome do Grupo ALDE, Eva Lichtenberger, em nome do Grupo Verts/ALE, Erik Meijer, em nome do Grupo GUE/NGL, Johannes Blokland, em nome do Grupo IND/DEM, Fernand Le Rachinel (Não-inscritos), Corien Wortmann-Kool, Ulrich Stockmann, Jacky Henin, Luca Romagnoli, Luís Queiró, Ewa Hedkvist Petersen, Bogusław Liberadzki, Inés Ayala Sender, Robert Navarro, Nikolaos Sifunakis e Jacques Barrot.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.1 da Acta de 17.05.2006.

PRESIDÊNCIA: Edward McMILLAN-SCOTT
Vice-Presidente

6. Ordem do dia

O Presidente comunica que o Conselho estará presente até às 19h30, para o período de perguntas de 17.05.2006.

Comunica igualmente que Hans Winkler (Presidente em exercício do Conselho) estará presente para responder à pergunta oral sobre o tratado que institui a Comunidade da Energia para o sudeste da Europa. Propõe, em consequência,

- inscrever o debate comum sobre o tratado que institui a Comunidade da Energia para o sudeste da Europa (pontos 63 e 64 da OD) como primeiro ponto, às 21 horas;

- debater o relatório de James Elles (A6-0154/2006) sobre a estratégia política anual da Comissão (ponto 19 da OD) imediatamente a seguir.

O Parlamento aprova esta proposta.

°
° ° °

Na sua reunião de 15.05.2006, a Comissão dos Orçamentos aprovou o relatório Giovanni Pittella sobre o projeto de orçamento rectificativo n° 2/2006 da União Europeia para o exercício 2006 – Secção III – Comissão – (08613/2006 – C6-0127/2006 – 2006/2098(BUD)) (A6-0181/2006).

O relatório será submetido a votação em 18.05.2006, às 12 horas, nos termos do artigo 131º do Regimento.

7. Composição dos grupos políticos

Giulietto Chiesa aderiu ao Grupo PSE, com efeitos a contar de 15.05.2006.

8. PERÍODO DE VOTAÇÃO

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente Acta.

8.1. Regime de importação do arroz * (artigo 131º do Regimento) (votação)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) nº 1785/2003 no que diz respeito ao regime de importação do arroz [COM(2006)0098 - C6-0085/2006 - 2006/0028(CNS)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Joseph Daul (A6-0142/2006).

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2006)0186)

8.2. Ajuda à transformação de linho e cânhamo destinados à produção de fibras * (artigo 131º do Regimento) (votação)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) nº 1673/2000 no que se refere à ajuda à transformação de linho e cânhamo destinados à produção de fibras e o Regulamento (CE) nº 1782/2003, no que se refere ao cânhamo elegível para o regime de pagamento único [COM(2006)0125 - C6-0119/2006 - 2006/0043(CNS)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Joseph Daul (A6-0145/2006).

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2006)0187)

8.3. Acordo CE-República da Albânia sobre certos aspectos dos serviços aéreos * (artigo 131º do Regimento) (votação)

Relatório sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Albânia sobre certos aspectos dos serviços aéreos [COM(2005)0349 - C6-0113/2006 - 2005/0143(CNS)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Paolo Costa (A6-0129/2006).

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2006)0188)

8.4. Acordo CE-Sérvia e Montenegro sobre certos aspectos dos serviços aéreos * (artigo 131º do Regimento) (votação)

Relatório sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Sérvia e Montenegro sobre certos aspectos dos serviços aéreos [COM(2005)0353 - C6-0114/2006 - 2005/0141(CNS)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Paolo Costa (A6-0126/2006).

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2006)0189)

8.5. Acordo CE-Antiga República Jugoslava da Macedónia sobre certos aspectos dos serviços aéreos* (artigo 131º do Regimento) (votação)

Relatório sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Antiga República Jugoslava da Macedónia sobre certos aspectos dos serviços aéreos [COM(2005)0355 - C6-0115/2006- 2005/0146(CNS)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Paolo Costa (A6-0130/2006).

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2006)0190)

8.6. Acordo CE-Roménia sobre certos aspectos dos serviços aéreos * (artigo 131º do Regimento) (votação)

Relatório sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Roménia sobre certos aspectos dos serviços aéreos [COM(2005)0369 - C6-0116/2006 - 2005/0148(CNS)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Paolo Costa (A6-0128/2006).

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2006)0191)

8.7. Acordo CE-República da Moldávia sobre certos aspectos dos serviços aéreos * (artigo 131º do Regimento) (votação)

Relatório sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Moldávia sobre certos aspectos dos serviços aéreos [COM(2005)0371 - C6-0117/2006 - 2005/0151(CNS)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Paolo Costa (A6-0127/2006)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2006)0192)

8.8. Acordo CE-Marrocos sobre certos aspectos dos serviços aéreos * (artigo 131º do Regimento) (votação)

Relatório sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Reino de Marrocos sobre certos aspectos dos serviços aéreos [COM(2005)0393 - C6-0118/2006 - 2005/0161(CNS)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Paolo Costa (A6-0125/2006).

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2006)0193)

8.9. Prorrogação do Protocolo relativo ao Acordo de Pesca com São Tomé e Príncipe * (artigo 131º do Regimento) (votação)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho respeitante à celebração do Acordo sob forma de troca de cartas relativo à prorrogação do Protocolo que fixa, para o período compreendido entre 1 de Junho de 2005 e 31 de Maio de 2006, as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe respeitante à pesca ao largo de São Tomé e Príncipe [COM(2005)0630 - C6-0045/2006 - 2005/0249(CNS)] - Comissão das Pescas. Relator: Duarte Freitas (A6-0132/2006).

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DA COMISSÃO, ALTERAÇÕES e PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2006)0194)

8.10. Acordo CE-Angola relativo à pesca * (artigo 131º do Regimento) (votação)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho que denuncia o Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Governo da República de Angola relativo à pesca ao largo de Angola e derroga ao Regulamento (CE) nº 2792/1999 [COM(2005)0677 - C6-0035/2006 - 2005/0262(CNS)] - Comissão das Pescas. Relator: Pedro Guerreiro (A6-0133/2006)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2006)0195)

8.11. Lugar das prestações de serviços (IVA) * (artigo 131º do Regimento) (votação)

Relatório sobre uma proposta alterada de directiva do Conselho que altera a Directiva 77/388/CEE no que respeita ao lugar das prestações de serviços [COM(2005)0334 - C6-0322/2005 - 2003/0329(CNS)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Othmar Karas (A6-0153/2006).

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROPOSTA DA COMISSÃO, ALTERAÇÕES e PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2006)0196)

8.12. Pedido de levantamento da imunidade de Tobias Pflüger (artigo 131º do Regimento) (votação)

Relatório sobre um pedido de levantamento da imunidade de Tobias Pflüger [2006/2030(IMM)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Francesco Enrico Speroni (A6-0156/2006)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovado por votação única (P6_TA(2006)0197)

8.13. Alegações nutricionais e de saúde sobre os alimentos ***II (votação)

Recomendação para 2ª leitura referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às alegações nutricionais e de saúde sobre os alimentos [09858/3/2005 - C6-0018/2006 - 2003/0165(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Adriana Poli Bortone (A6-0122/2006).

(Maioria requerida: qualificada)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 13)

POSIÇÃO COMUM DO CONSELHO

Declarado aprovado tal como alterado (P6_TA(2006)0198)

8.14. Adição aos alimentos de vitaminas, minerais e outras substâncias ***II (votação)

Recomendação para 2ª leitura referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à adição aos alimentos de vitaminas, minerais e outras substâncias [09857/3/2005 - C6-0017/2006 - 2003/0262(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Karin Scheele (A6-0078/2006).

(Maioria requerida: qualificada)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 14)

POSIÇÃO COMUM DO CONSELHO

Declarado aprovado tal como alterado (P6_TA(2006)0199)

8.15. Reconstituição das existências de enguia europeia * (votação)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho que estabelece medidas para a recuperação da unidade populacional de enguia europeia [COM(2005)0472 - C6-0326/2005 - 2005/0201(CNS)] - Comissão das Pescas. Relator: Albert Jan Maat (A6-0140/2006).

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 15)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2006)0200)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2006)0200)

Intervenções sobre a votação:

Albert Jan Maat (relator) sobre a proposta da Comissão.

8.16. Acordo de parceria CE-Marrocos no sector da pesca * (votação)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo à celebração do Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a Comunidade Europeia e o Reino de Marrocos [COM(2005)0692 - C6-0040/2006 - 2005/0280(CNS)] - Comissão das Pescas. Relator: Daniel Varela Suanzes-Carpegna (A6-0163/2006).

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 16)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2006)0201)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2006)0201)

8.17. Controlo da aplicação do Direito Comunitário (2003 e 2004) (votação)

Relatório sobre os 21º e 22º relatórios anuais da Comissão relativos ao controlo da aplicação do Direito Comunitário (2003 e 2004) [2005/2150(INI)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relatora: Monica Frassoni (A6-0089/2006).

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 17)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P6_TA(2006)0202)

8.18. Legislar Melhor - 2004: aplicação do princípio da subsidiariedade (votação)

Relatório sobre Legislar Melhor - 2004: aplicação do princípio da subsidiariedade (12º relatório anual) [2005/2055(INI)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Bert Doorn (A6-0082/2006)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 18)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P6_TA(2006)0203)

Intervenções sobre a votação:

Godfrey Bloom, sobre a admissibilidade das alterações 8 e 16.

PRESIDÊNCIA: Josep BORRELL FONTELLES
Presidente

9. Sessão solene - Autoridade Palestiniana

Das 12h00 às 12h30, o Parlamento reúne em sessão solene por ocasião da visita de Mahmoud Abbas, Presidente da Autoridade Palestiniana.

PRESIDÊNCIA: Edward McMILLAN-SCOTT
Vice-Presidente

10. Período de votação (continuação)

10.1. Aplicação, consequências e impacto da legislação em vigor em matéria de mercado interno (votação)

Relatório sobre a aplicação, consequências e impacto da legislação em vigor em matéria de mercado interno [2004/2224(INI)] - Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores. Relatora: Arlene McCarthy (A6-0083/2006).

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 19)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P6_TA(2006)0204)

10.2. Estratégia de simplificação do quadro regulamentar (votação)

Relatório sobre uma estratégia de simplificação do quadro regulamentar [2006/2006(INI)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Giuseppe Gargani (A6-0080/2006)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 20)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P6_TA(2006)0205)

10.3. Resultado do exame das propostas legislativas pendentes (votação)

Relatório sobre o resultado do exame das propostas legislativas pendentes [2005/2214(INI)] - Comissão dos Assuntos Constitucionais. Relatora: Sylvia-Yvonne Kaufmann (A6-0143/2006)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 21)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P6_TA(2006)0206)

Intervenções sobre a votação:

Jacek Protasiewicz sobre a alteração 1.

11. Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

Nos termos do nº 3 do artigo 163º do Regimento, as declarações de voto escritas constam do relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Relatório Othmar Karas - A6-0153/2006

   Othmar Karas

Relatório Francesco Enrico Speroni - A6-0156/2006

   Esko Seppänen

Relatório Adriana Poli Bortone - A6-0122/2006

   Richard Seeber e Andreas Mölzer

Relatório Bert Doorn - A6-0082/2006

   Francesco Enrico Speroni

12. Correcções e intenções de voto

Correcções de voto:

As correcções de voto encontram-se no sítio da "Sessão em directo", "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão electrónica em Europarl será actualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Terminado este prazo, a lista das correcções de voto será encerrada para efeitos de tradução e publicação no Jornal Oficial.

Intenções de voto:

Foram emitidas as intenções de voto que se seguem (relativas a votos não expressos):

Relatório Joseph Daul - A6-0142/2006

   a favor: Etelka Barsi-Pataky, Edite Estrela, Othmar Karas

Relatório Joseph Daul - A6-0145/2006

   a favor: Etelka Barsi-Pataky, Edite Estrela, Othmar Karas

Relatório Duarte Freitas - A6-0132/2006

   a favor: Etelka Barsi-Pataky, Elmar Brok

Relatório Adriana Poli Bortone - A6-0122/2006

- alterações 50-68 e 68-85 (bloco 1)

   a favor: Hiltrud Breyer

- alteração 91

   a favor: Hiltrud Breyer

- alteração 66

   contra: Marc Tarabella

   abstenções: Hiltrud Breyer

- alteração 67

   a favor: Hiltrud Breyer

   contra: deputados espanhóis do grupo PSE

Relatório Karin Scheele - A6-0078/2006

- alteração 13

   contra: Frédérique Ries

Etelka Barsi-Pataky, Nirj Deva, Edite Estrela, Othmar Karas declararam que estiveram presentes mas não participaram nas primeiras votações por não estarem na posse do respectivo cartão de voto.

(A sessão, suspensa às 12h50, é reiniciada às 15h05.)

PRESIDÊNCIA: Josep BORRELL FONTELLES
Presidente

13. Aprovação da Acta da sessão anterior

A Acta da sessão anterior é aprovada.

14. Relatório sobre a evolução do processo de adesão da Bulgária e da Roménia (debate)

Declaração da Comissão: Relatório sobre a evolução do processo de adesão da Bulgária e da Roménia

José Manuel Barroso (Presidente da Comissão) e Olli Rehn (Comissário) fazem a declaração.

Intervenções de Hans-Gert Poettering, em nome do Grupo PPE-DE, Martin Schulz, em nome do Grupo PSE, Graham Watson, em nome do Grupo ALDE, Daniel Cohn-Bendit, em nome do Grupo Verts/ALE, Jaromír Kohlíček, em nome do Grupo GUE/NGL, Bastiaan Belder, em nome do Grupo IND/DEM, Brian Crowley, em nome do Grupo UEN, Andreas Mölzer (Não-inscritos), Elmar Brok, Pierre Moscovici, Nicholson of Winterbourne, Joost Lagendijk e Erik Meijer.

PRESIDÊNCIA: Gérard ONESTA
Vice-Presidente

Intervenções de Nils Lundgren, Konrad Szymański, Ryszard Czarnecki, Geoffrey Van Orden, Jan Marinus Wiersma, Alexander Lambsdorff, Milan Horáček, Vladimír Remek, Nigel Farage, Hans-Peter Martin, Francisco José Millán Mon, Alexandra Dobolyi, Cecilia Malmström, Elly de Groen-Kouwenhoven, Jean-Claude Martinez, Guido Podestà, Hannes Swoboda, Bronisław Geremek, Hartmut Nassauer, Poul Nyrup Rasmussen, Sophia in 't Veld, Kinga Gál e Helmut Kuhne.

PRESIDÊNCIA: Manuel António dos SANTOS
Vice-Presidente

Intervenções de Viktória Mohácsi, Camiel Eurlings, Miguel Angel Martínez Martínez, Charles Tannock, Catherine Guy-Quint, David Casa, Józef Pinior, Zbigniew Zaleski, Csaba Sándor Tabajdi, Fernand Le Rachinel, Anna Ibrisagic, Arlene McCarthy, Olli Rehn, Árpád Duka-Zólyomi, Mia De Vits, Georgios Papastamkos, Panagiotis Beglitis, Ari Vatanen, Pia Elda Locatelli, Jacek Protasiewicz, Mairead McGuinness e Panayiotis Demetriou.

O debate é dado por encerrado.

15. Período de perguntas (perguntas à Comissão)

O Parlamento examina uma série de perguntas à Comissão (B6-0207/2006).

Primeira parte

Pergunta 48 (Michl Ebner): Carácter anti-concorrencial da publicidade a toques de telemóveis.

Mariann Fischer Boel (Comissária) responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Michl Ebner.

Pergunta 49 ( Nicholson of Winterbourne): A necessidade de padrões mínimos comuns para as crianças da Europa.

Vladimír Špidla (Comissário) responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Nicholson of Winterbourne, Richard Seeber, Andreas Mölzer e Elizabeth Lynne.

Pergunta 50 (Neena Gill): Informação e consulta dos consumidores sobre a questão dos OGM.

Mariann Fischer Boel responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Neena Gill, John Purvis e Andreas Mölzer.

Segunda parte

Pergunta 51 (Maria Badia I Cutchet): Regulamento comunitário que visa reduzir as tarifas internacionais de itinerância da telefonia móvel.
Pergunta 52 (Seán Ó Neachtain): Redução dos preços do "roaming" na Europa.
Pergunta 53 (Gay Mitchell): Tarifas de roaming internacional.

Viviane Reding (Comissária) responde às perguntas, bem como às perguntas complementares de Maria Badia I Cutchet, Seán Ó Neachtain, Gay Mitchell, Piia-Noora Kauppi, Sajjad Karim e Malcolm Harbour.

Pergunta 54 (Brian Crowley): Utilização mais segura possível da Internet.

Viviane Reding responde à pergunta, bem com às perguntas complementares de Agnes Schierhuber (em substituição do autor), Seán Ó Neachtain e Gay Mitchell.

As perguntas 55 a 58 receberão uma resposta escrita.

A pergunta 59 caduca, dado que o respectivo autor não está presente.

Pergunta 60 (Margarita Starkevičiūtė): Serviços financeiros na ronda de Doha da OMC.

Andris Piebalgs (Comissário) responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Margarita Starkevičiūtė, David Martin e Georgios Papastamkos.

Pergunta 61 (Bart Staes): Biocombustíveis.

Andris Piebalgs responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Bart Staes, David Martin e Agnes Schierhuber.

Pergunta 62 (Bernd Posselt): Dependência energética.

Andris Piebalgs responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Bernd Posselt, Justas Vincas Paleckis e Laima Liucija Andrikienė.

As perguntas que, por falta de tempo, não obtiveram resposta obtê-la-ão ulteriormente por escrito (ver Anexo ao Relato Integral das Sessões).

O período de perguntas reservado à Comissão é dado por encerrado.

(A sessão, suspensa às 19h30, é reiniciada às 21 horas.)

PRESIDÊNCIA: Sylvia-Yvonne KAUFMANN
Vice-Presidente

16. Composição das comissões e das delegações

A pedido do Grupo ALDE, o Parlamento ratifica a seguinte nomeação:

Delegação para as relações com a África do Sul: Lapo Pistelli

17. Regras para a prevenção, o controlo e a erradicação de determinadas encefalopatias espongiformes transmissíveis ***I (debate)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) nº 999/2001 que estabelece regras para a prevenção, o controlo e a erradicação de determinadas encefalopatias espongiformes transmissíveis [COM(2004)0775 - C6-0223/2004 - 2004/0270B(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Dagmar Roth-Behrendt (A6-0161/2006)

Intervenção de Günter Verheugen (Vice-Presidente da Comissão).

Karl-Heinz Florenz, em substituição do relator, apresenta o relatório.

Intervenções de Friedrich-Wilhelm Graefe zu Baringdorf (relator do parecer da Comissão AGRI), Horst Schnellhardt, em nome do Grupo PPE-DE, Karin Scheele, em nome do Grupo PSE, Mojca Drčar Murko, em nome do Grupo ALDE, Bart Staes, em nome do Grupo Verts/ALE, Dimitrios Papadimoulis, em nome do Grupo GUE/NGL, Urszula Krupa, em nome do Grupo IND/DEM, James Hugh Allister (Não-inscritos), Avril Doyle, Linda McAvan, Marios Matsakis, Thomas Ulmer, Elisabeth Jeggle, Christa Klaß, Richard Seeber e Mairead McGuinness

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.2 da Acta de 17.05.2006.

18. Financiamento da normalização europeia ***I (debate)

Relatório sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho sobre o financiamento da normalização europeia [COM(2005)0377 - C6-0252/2005 - 2005/0157(COD)] - Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores. Relatora: Zita Pleštinská (A6-0107/2006)

Intervenção de Günter Verheugen (Vice-Presidente da Comissão).

Zita Pleštinská apresenta o seu relatório.

Intervenções de Yannick Vaugrenard (relator do parecer da Comissão BUDG), Paul Rübig (relator do parecer da Comissão ITRE), Malcolm Harbour, em nome do Grupo PPE-DE, Edit Herczog, em nome do Grupo PSE, Alexander Lambsdorff, em nome do Grupo ALDE, Zuzana Roithová, Andreas Schwab, Milan Gaľa, Árpád Duka-Zólyomi e Günter Verheugen.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.3 da Acta de 17.05.2006.

19. Nomeação de um vogal da Comissão Executiva do Banco Central Europeu * (debate)

Relatório sobre uma recomendação do Conselho relativa à nomeação de um vogal da Comissão Executiva do Banco Central Europeu [C6-0071/2006 - 2006/0801(CNS)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Pervenche Berès (A6-0136/2006)

Pervenche Berès apresenta o seu relatório.

Intervenções de Alexander Radwan, em nome do Grupo PPE-DE, Ieke van den Burg, em nome do Grupo PSE, Wolf Klinz, em nome do Grupo ALDE, e Othmar Karas.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 4.1 da Acta de 17.05.2006.

20. As finanças públicas na UEM (debate)

Relatório sobre as finanças públicas na União Económica e Monetária [2005/2166(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Dariusz Rosati (A6-0162/2006)

Dariusz Rosati apresenta o seu relatório.

Intervenção de Joaquín Almunia (Comissário).

Intervenções de Karsten Friedrich Hoppenstedt, em nome do Grupo PPE-DE, Ieke van den Burg, em nome do Grupo PSE, Margarita Starkevičiūtė, em nome do Grupo ALDE, Ilda Figueiredo, em nome do Grupo GUE/NGL, Marek Aleksander Czarnecki (Não-inscritos), Othmar Karas, Pervenche Berès, Zbigniew Krzysztof Kuźmiuk, Cristobal Montoro Romero, Elisa Ferreira, Andreas Schwab, Antolín Sánchez Presedo e Joaquín Almunia.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.4 da Acta de 17.05.2006.

21. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã está fixada (documento "Ordem do dia" PE 373.210/OJME).

22. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 23h45.

Assinaram:

Adamou, Agnoletto, Albertini, Allister, Alvaro, Andersson, Andrejevs, Andrikienė, Angelilli, Arif, Arnaoutakis, Ashworth, Assis, Atkins, Attard-Montalto, Attwooll, Aubert, Audy, Ayala Sender, Aylward, Ayuso González, Bachelot-Narquin, Baco, Badia I Cutchet, Barón Crespo, Barsi-Pataky, Batten, Battilocchio, Batzeli, Bauer, Beaupuy, Beazley, Becsey, Beer, Beglitis, Belder, Belet, Belohorská, Bennahmias, Berend, Berès, van den Berg, Berger, Berlato, Berlinguer, Berman, Bielan, Birutis, Blokland, Bloom, Bobošíková, Böge, Bösch, Bonde, Bono, Bonsignore, Booth, Borghezio, Borrell Fontelles, Bourlanges, Bourzai, Bowis, Bowles, Bozkurt, Bradbourn, Braghetto, Brejc, Brepoels, Breyer, Březina, Brie, Brok, Brunetta, Budreikaitė, van Buitenen, Buitenweg, Bullmann, van den Burg, Bushill-Matthews, Busk, Busquin, Busuttil, Buzek, Cabrnoch, Calabuig Rull, Callanan, Camre, Capoulas Santos, Cappato, Carlotti, Carlshamre, Carnero González, Carollo, Casa, Casaca, Cashman, Casini, Caspary, Castex, del Castillo Vera, Catania, Cavada, Cederschiöld, Cercas, Chatzimarkakis, Chichester, Chiesa, Chmielewski, Christensen, Claeys, Clark, Cocilovo, Coelho, Cohn-Bendit, Corbett, Corbey, Cornillet, Correia, Cottigny, Coûteaux, Coveney, Cramer, Crowley, Marek Aleksander Czarnecki, Ryszard Czarnecki, Daul, Davies, de Brún, Degutis, Dehaene, De Keyser, Demetriou, De Michelis, Deprez, De Rossa, De Sarnez, Descamps, Désir, Deß, Deva, De Veyrac, De Vits, Díaz de Mera García Consuegra, Dičkutė, Didžiokas, Díez González, Dillen, Dimitrakopoulos, Dobolyi, Dombrovskis, Doorn, Douay, Dover, Doyle, Drčar Murko, Duchoň, Duff, Duka-Zólyomi, Ebner, Ehler, Ek, El Khadraoui, Esteves, Estrela, Ettl, Eurlings, Jill Evans, Robert Evans, Fajmon, Falbr, Farage, Fatuzzo, Fava, Fazakas, Ferber, Fernandes, Fernández Martín, Elisa Ferreira, Figueiredo, Fjellner, Flasarová, Flautre, Florenz, Foglietta, Foltyn-Kubicka, Fontaine, Ford, Fourtou, Fraga Estévez, Frassoni, Freitas, Friedrich, Fruteau, Gabriele, Gahler, Gál, Gaľa, García-Margallo y Marfil, García Pérez, Gargani, Garriga Polledo, Gaubert, Gauzès, Gawronski, Gebhardt, Gentvilas, Geremek, Geringer de Oedenberg, Gewalt, Gierek, Giertych, Gill, Gklavakis, Glante, Glattfelder, Goepel, Golik, Gollnisch, Gomolka, Gottardi, Goudin, Grabowska, Grabowski, Graça Moura, Graefe zu Baringdorf, Gräßle, de Grandes Pascual, Grech, Griesbeck, Gröner, de Groen-Kouwenhoven, Groote, Grosch, Grossetête, Guardans Cambó, Guellec, Guerreiro, Guidoni, Gurmai, Gutiérrez-Cortines, Guy-Quint, Gyürk, Hänsch, Hall, Hammerstein Mintz, Hamon, Handzlik, Hannan, Harbour, Harms, Hasse Ferreira, Hassi, Hatzidakis, Haug, Hazan, Hedh, Hedkvist Petersen, Hegyi, Helmer, Henin, Hennicot-Schoepges, Herczog, Herranz García, Herrero-Tejedor, Hieronymi, Higgins, Hökmark, Honeyball, Hoppenstedt, Horáček, Howitt, Hudacký, Hudghton, Hughes, Hutchinson, Ibrisagic, Ilves, in 't Veld, Isler Béguin, Itälä, Iturgaiz Angulo, Jäätteenmäki, Jałowiecki, Janowski, Járóka, Jarzembowski, Jeggle, Jensen, Joan i Marí, Jöns, Jørgensen, Jordan Cizelj, Juknevičienė, Kaczmarek, Kallenbach, Kamall, Kamiński, Karas, Karatzaferis, Karim, Kaufmann, Kauppi, Tunne Kelam, Kilroy-Silk, Kindermann, Kinnock, Kirkhope, Klamt, Klaß, Klich, Klinz, Knapman, Koch, Kohlíček, Konrad, Korhola, Kósáné Kovács, Kozlík, Krahmer, Krarup, Krasts, Kratsa-Tsagaropoulou, Krehl, Kristensen, Kristovskis, Krupa, Kuc, Kudrycka, Kuhne, Kułakowski, Kušķis, Kusstatscher, Kuźmiuk, Lagendijk, Laignel, Lamassoure, Lambert, Lambrinidis, Landsbergis, Lang, Langen, Langendries, Laperrouze, La Russa, Lauk, Lavarra, Lax, Lechner, Le Foll, Lehideux, Lehne, Lehtinen, Leichtfried, Leinen, Jean-Marie Le Pen, Marine Le Pen, Le Rachinel, Lévai, Lewandowski, Liberadzki, Libicki, Lichtenberger, Lienemann, Liese, Liotard, Locatelli, Losco, Louis, Lucas, Ludford, Lulling, Lundgren, Lynne, Maat, Maaten, McAvan, McCarthy, McGuinness, McMillan-Scott, Madeira, Malmström, Manders, Maňka, Thomas Mann, Manolakou, Mantovani, Markov, Marques, Martens, David Martin, Hans-Peter Martin, Martinez, Martínez Martínez, Masiel, Masip Hidalgo, Maštálka, Mastenbroek, Mathieu, Mato Adrover, Matsakis, Matsis, Matsouka, Mauro, Mavrommatis, Mayer, Mayor Oreja, Medina Ortega, Meijer, Méndez de Vigo, Menéndez del Valle, Meyer Pleite, Miguélez Ramos, Mikko, Mikolášik, Millán Mon, Mitchell, Mölzer, Mohácsi, Montoro Romero, Moraes, Moreno Sánchez, Morgan, Morgantini, Morillon, Moscovici, Mote, Mulder, Musacchio, Muscardini, Muscat, Mussolini, Myller, Napoletano, Nassauer, Nattrass, Navarro, Newton Dunn, Nicholson, Nicholson of Winterbourne, Niebler, van Nistelrooij, Novak, Obiols i Germà, Öger, Özdemir, Olajos, Olbrycht, Ó Neachtain, Onesta, Onyszkiewicz, Oomen-Ruijten, Ortuondo Larrea, Őry, Ouzký, Oviir, Paasilinna, Pack, Pahor, Paleckis, Panayotopoulos-Cassiotou, Pannella, Panzeri, Papadimoulis, Papastamkos, Parish, Patriciello, Patrie, Peillon, Pęk, Alojz Peterle, Pflüger, Piecyk, Pieper, Pīks, Pinheiro, Pinior, Piotrowski, Pirilli, Pirker, Piskorski, Pistelli, Pittella, Pleguezuelos Aguilar, Pleštinská, Podestà, Podkański, Poettering, Poignant, Polfer, Poli Bortone, Pomés Ruiz, Portas, Posdorf, Posselt, Prets, Prodi, Protasiewicz, Purvis, Queiró, Quisthoudt-Rowohl, Rack, Radwan, Ransdorf, Rapkay, Rasmussen, Remek, Resetarits, Reul, Reynaud, Ribeiro e Castro, Riera Madurell, Ries, Riis-Jørgensen, Rivera, Rizzo, Rocard, Rogalski, Roithová, Romagnoli, Romeva i Rueda, Rosati, Roszkowski, Rothe, Rouček, Roure, Rudi Ubeda, Rübig, Rühle, Rutowicz, Ryan, Sacconi, Saïfi, Sakalas, Salafranca Sánchez-Neyra, Salinas García, Salvini, Samaras, Samuelsen, Sánchez Presedo, dos Santos, Sartori, Saryusz-Wolski, Savary, Savi, Scheele, Schenardi, Schierhuber, Schlyter, Schmidt, Schmitt, Schnellhardt, Schöpflin, Schröder, Schroedter, Schulz, Schuth, Schwab, Seeber, Seeberg, Segelström, Seppänen, Siekierski, Sifunakis, Silva Peneda, Sinnott, Siwiec, Sjöstedt, Skinner, Škottová, Smith, Sommer, Sonik, Sornosa Martínez, Sousa Pinto, Spautz, Speroni, Staes, Staniszewska, Starkevičiūtė, Šťastný, Sterckx, Stevenson, Stockmann, Strejček, Strož, Stubb, Sturdy, Sudre, Sumberg, Surján, Susta, Svensson, Swoboda, Szájer, Szejna, Szymański, Tabajdi, Tajani, Takkula, Tannock, Tarabella, Tarand, Tatarella, Thomsen, Thyssen, Titford, Titley, Tomczak, Toubon, Toussas, Trakatellis, Trautmann, Triantaphyllides, Trüpel, Turmes, Tzampazi, Uca, Ulmer, Väyrynen, Vaidere, Vakalis, Valenciano Martínez-Orozco, Van Hecke, Van Lancker, Van Orden, Varela Suanzes-Carpegna, Varvitsiotis, Vatanen, Vaugrenard, Veneto, Veraldi, Vergnaud, Vernola, Vidal-Quadras, de Villiers, Vincenzi, Virrankoski, Vlasák, Vlasto, Voggenhuber, Wagenknecht, Wallis, Walter, Watson, Henri Weber, Manfred Weber, Weiler, Weisgerber, Westlund, Wieland, Wiersma, Wijkman, Willmott, Wise, von Wogau, Wohlin, Bernard Piotr Wojciechowski, Janusz Wojciechowski, Wortmann-Kool, Wurtz, Wynn, Xenogiannakopoulou, Yañez-Barnuevo García, Záborská, Zahradil, Zaleski, Zani, Zapałowski, 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