(A sessão, suspensa às 19h30, é reiniciada às 21 horas.)

PRESIDÊNCIA: Jacek Emil SARYUSZ-WOLSKI
Vice-Presidente

16. As consequências do acórdão do Tribunal de 13.9.2005 (C-176/03, Comissão contra Conselho) (debate)

Relato integral

Relatório sobre as consequências do acórdão do Tribunal de 13.9.2005 (C-176/03, Comissão contra Conselho) [2006/2007(INI)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Giuseppe Gargani (A6-0172/2006)

Klaus-Heiner Lehne (relator suplente) apresenta o seu relatório..

Intervenção de Franco Frattini (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Maria da Assunção Esteves, em nome do Grupo PPE-DE, Maria Berger, em nome do Grupo PSE, Daniel Strož, em nome do Grupo GUE/NGL, John Whittaker, em nome do Grupo IND/DEM, Jean-Claude Martinez (Não-inscritos), Timothy Kirkhope, Martine Roure, Ole Krarup, Johannes Blokland, Andrzej Jan Szejna, Patrick Louis e Genowefa Grabowska.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 4.5 da Acta de 14.06.2006.