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Quarta-feira, 14 de Junho de 2006 - Estrasburgo
1.Abertura da sessão
 2.Conselho Europeu (Bruxelas, 15 e 16 de Junho de 2006) (debate)
 3.Votos de boas-vindas
 4.PERÍODO DE VOTAÇÃO
  4.1.Ordem de execução europeia e transferência de pessoas condenadas * (artigo 131º do Regimento) (votação)
  4.2.Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência ***I (votação)
  4.3.Protecção de dados de carácter pessoal (cooperação policial e judiciária) * (votação)
  4.4.Planificação da preparação e resposta da Comunidade Europeia para uma pandemia de gripe (votação)
  4.5.As consequências do acórdão do Tribunal de 13.9.2005 (C-176/03, Comissão contra Conselho) (votação)
  4.6.Estratégia-quadro em prol da não discriminação e da igualdade de oportunidades para todos (votação)
  4.7.Bulgária e Roménia (Conselho Europeu de 15 e 16 de Junho de 2006) (votação)
  4.8.Próximas etapas do período de reflexão e análise sobre o futuro da Europa (Conselho Europeu de 15 e 16 de Junho de 2006) (votação)
 5.Declarações de voto
 6.Correcções e intenções de voto
 7.Aprovação da Acta da sessão anterior
 8.Estratégia de Desenvolvimento Sustentável (debate)
 9.Recrudescimento da violência racista e homófoba na Europa (debate)
 10.Armas ligeiras e de pequeno calibre (debate)
 11.Período de perguntas (perguntas ao Conselho)
 12.Regras comuns no domínio da segurança da aviação civil***I (debate)
 13.Implantação do sistema europeu de sinalização ferroviária ERTMS/ETCS (debate)
 14.Pesca costeira e problemas dos pescadores do sector (debate)
 15.Medidas de execução (nível 2) da Directiva MiFid 2004/39/CE (debate)
 16.Ordem do dia da próxima sessão
 17.Encerramento da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS


PRESIDÊNCIA: Josep BORRELL FONTELLES
Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão tem início às 9 horas.


2. Conselho Europeu (Bruxelas, 15 e 16 de Junho de 2006) (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Preparação do Conselho Europeu, incluindo as etapas futuras do período de reflexão

Pergunta oral (O-0033/2006) apresentada por Jo Leinen, em nome da Comissão AFCO, à Comissão: Próximas etapas do período de reflexão (B6-0208/2006)

Hans Winkler (Presidente em exercício do Conselho) e José Manuel Barroso (Presidente da Comissão) fazem as declarações.

Jo Leinen desenvolve a pergunta oral.

Margot Wallström (Vice-Presidente da Comissão) responde à pergunta oral.

Intervenções de Hans-Gert Poettering, em nome do Grupo PPE-DE, Martin Schulz, em nome do Grupo PSE, Graham Watson, em nome do Grupo ALDE, Monica Frassoni, em nome do Grupo Verts/ALE, Francis Wurtz, em nome do Grupo GUE/NGL, Brian Crowley, em nome do Grupo UEN, Jens-Peter Bonde, em nome do Grupo IND/DEM, Hans-Peter Martin (Não-inscritos), e Othmar Karas.

PRESIDÊNCIA: Edward McMILLAN-SCOTT
Vice-Presidente

Intervenções de Jan Marinus Wiersma, Silvana Koch-Mehrin, Johannes Voggenhuber, Gabriele Zimmer, Zbigniew Krzysztof Kuźmiuk, Mirosław Mariusz Piotrowski, Jean-Marie Le Pen, Timothy Kirkhope, Hannes Swoboda, Karin Riis-Jørgensen, Pierre Jonckheer, Erik Meijer, Konrad Szymański, Bastiaan Belder, Roger Helmer, Gerardo Galeote, Robert Goebbels, Andrew Duff, Bernat Joan i Marí, Jonas Sjöstedt, Roger Knapman, Mario Borghezio, Jacques Toubon, Magda Kósáné Kovács, Bronisław Geremek, Georgios Karatzaferis, Jana Bobošíková, Antonio Tajani, Harlem Désir, Karin Resetarits, Nils Lundgren, Paweł Bartłomiej Piskorski, Bogusław Sonik, Poul Nyrup Rasmussen, Markus Ferber, Genowefa Grabowska, Íñigo Méndez de Vigo, Achille Occhetto, Tunne Kelam, Stavros Lambrinidis, Geoffrey Van Orden, Richard Corbett, Margie Sudre, Carlos Carnero González, Francisco José Millán Mon, Riitta Myller, Alexander Stubb, Zsolt László Becsey, Charles Tannock, Hubert Pirker, Panayiotis Demetriou, Hans Winkler e José Manuel Barroso.

Propostas de resolução apresentadas, nos termos do nº 2 do artigo 103º e do nº 5 do artigo 108º do Regimento, para conclusão do debate:

Bulgária e Roménia (Conselho Europeu de 15 e 16 de Junho de 2006)

- André Brie, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre o estado de preparação para a adesão à UE da Bulgária e da Roménia (B6-0343/2006),

- Daniel Cohn-Bendit, Joost Lagendijk, Milan Horáček e Elly de Groen-Kouwenhoven, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a preparação do Conselho Europeu de 15-16 de Junho de 2006 (B6-0344/2006),

- Nicholson of Winterbourne e Alexander Lambsdorff, em nome do Grupo ALDE, sobre a adesão da Bulgária e Roménia (B6-0345/2006),

- Geoffrey Van Orden, Elmar Brok, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra e Francisco José Millán Mon, em nome do Grupo PPE-DE, sobre a adesão da Bulgária e da Roménia (B6-0346/2006),

- Konrad Szymański e Inese Vaidere, em nome do Grupo UEN, sobre o processo de adesão da Bulgária e da Roménia (B6-0347/2006),

- Martin Schulz, Jan Marinus Wiersma, Hannes Swoboda, Pierre Moscovici e Alexandra Dobolyi, em nome do Grupo PSE, sobre a adesão da Bulgária e da Roménia (B6-0348/2006).

Próximas etapas do período de reflexão e análise sobre o futuro da Europa (Conselho Europeu de 15 e 16 de Junho de 2006)

- Jo Leinen, em nome da Comissão AFCO, sobre as próximas etapas do período de reflexão e análise sobre o futuro da Europa (B6-0327/2006).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 4.7 da Acta de 14.06.2006 e ponto 4.8 da Acta de 14.06.2006.


3. Votos de boas-vindas

O Presidente dá, em nome do Parlamento, as boas-vindas a K. P. Sharma Oli, Vice-Primeiro-Ministro e Ministro dos Negócios Estrangeiros do Nepal, que toma lugar na tribuna oficial.


PRESIDÊNCIA: Pierre MOSCOVICI
Vice-Presidente

4. PERÍODO DE VOTAÇÃO

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente Acta.


4.1. Ordem de execução europeia e transferência de pessoas condenadas * (artigo 131º do Regimento) (votação)

Relatório sobre um projecto de decisão-quadro do Conselho relativa à ordem de execução europeia e à transferência de pessoas condenadas entre Estados-Membros da UE [07307/2005 - C6-0139/2005 - 2005/0805(CNS)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Ioannis Varvitsiotis (A6-0187/2006)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

INICIATIVA, ALTERAÇÕES e PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2006)0256)


4.2. Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência ***I (votação)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência [COM(2005)0399 - C6-0256/2005 - 2005/0166(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Frieda Brepoels (A6-0124/2006)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2006)0257)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2006)0257)


4.3. Protecção de dados de carácter pessoal (cooperação policial e judiciária) * (votação)

Relatório sobre uma proposta de decisão-quadro do Conselho relativa à protecção dos dados pessoais tratados no âmbito da cooperação policial e judiciária em matéria penal [COM(2005)0475 - C6-0436/2005 - 2005/0202(CNS)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Martine Roure (A6-0192/2006)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Martine Roure (relatora) assinala um erro na proposta de resolução e apresenta uma alteração oral à alteração 29, que é aceite.

Aprovada com alterações (P6_TA(2006)0258)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Martine Roure solicita, com base no nº 2 do artigo 53º do Regimento, o adiamento da votação sobre o projecto de resolução legislativa

O Parlamento aprova o pedido.

A questão é assim considerada devolvida para nova apreciação à comissão competente.


4.4. Planificação da preparação e resposta da Comunidade Europeia para uma pandemia de gripe (votação)

Relatório Planificação na Comunidade Europeia da preparação e resposta para uma pandemia de gripe [2006/2062(INI)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Adamos Adamou (A6-0176/2006)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P6_TA(2006)0259)


4.5. As consequências do acórdão do Tribunal de 13.9.2005 (C-176/03, Comissão contra Conselho) (votação)

Relatório sobre as consequências do acórdão do Tribunal de 13.9.2005 (C-176/03, Comissão contra Conselho) [2006/2007(INI)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Giuseppe Gargani (A6-0172/2006)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P6_TA(2006)0260)


4.6. Estratégia-quadro em prol da não discriminação e da igualdade de oportunidades para todos (votação)

Relatório sobre uma estratégia-quadro em prol da não discriminação e da igualdade de oportunidades para todos [2005/2191(INI)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Tatjana Ždanoka (A6-0189/2006)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

Intervenção de Alessandra Mussolini para um assunto de natureza pessoal. (O Presidente retira-lhe a palavra, dado que a sua intervenção não incide num facto de natureza pessoal).

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P6_TA(2006)0261)


4.7. Bulgária e Roménia (Conselho Europeu de 15 e 16 de Junho de 2006) (votação)

Propostas de resolução B6-0343/2006, B6-0344/2006, B6-0345/2006, B6-0346/2006, B6-0347/2006 e B6-0348/2006

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO RC-B6-0343/2006

(em substituição dos B6-0343/2006, B6-0345/2006, B6-0346/2006, B6-0347/2006 e B6-0348/2006):

apresentada pelos seguintes deputados:

Elmar Brok, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Geoffrey Van Orden e Francisco José Millán Mon, em nome do Grupo PPE-DE,

Martin Schulz, Jan Marinus Wiersma, Hannes Swoboda, Pierre Moscovici e Alexandra Dobolyi, em nome do Grupo PSE, Nicholson of Winterbourne e Alexander Lambsdorff, em nome do Grupo ALDE,

André Brie e Miloslav Ransdorf, em nome do Grupo GUE/NGL,

Konrad Szymański e Inese Vaidere, em nome do Grupo UEN

Aprovado (P6_TA(2006)0262)

(A proposta de resolução B6-0344/2006 caduca.)

Intervenções sobre a votação:

- José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, em nome do Grupo PPE-DE, apresenta uma alteração oral ao nº 6, que é aceite.


4.8. Próximas etapas do período de reflexão e análise sobre o futuro da Europa (Conselho Europeu de 15 e 16 de Junho de 2006) (votação)

Proposta de resolução B6-0327/2006

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P6_TA(2006)0263)

Intervenções sobre a votação:

- Gerard Batten contesta a validade desta votação com base no artigo 35º do Regimento (O Presidente retira-lhe a palavra, dado que essa disposição do Regimento se aplica unicamente às propostas da Comissão ou aos documentos de carácter legislativo);

- Brian Crowley e Dirk Sterckx sobre o desenrolar da votação sobre a segunda parte da alteração 2 .


5. Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

Nos termos do nº 3 do artigo 163º do Regimento, as declarações de voto escritas constam do relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Relatório Ioannis Varvitsiotis - A6-0187/2006

- Bruno Gollnisch

Relatório Martine Roure - A6-0192/2006

- Andreas Mölzer

Relatório Giuseppe Gargani - A6-0172/2006

- Frank Vanhecke

Relatório Tatjana Ždanoka - A6-0189/2006

- Lasse Lehtinen, Frank Vanhecke, Philip Claeys

Bulgária e Roménia (Conselho Europeu de 15 e 16 de Junho de 2006) - RC-B6-0343/2006

- Andreas Mölzer

Etapas futuras do período de reflexão (Conselho Europeu de 15 e16 de Junho de 2006) - B6-0327/2006

- Frank Vanhecke

°
° ° °

Intervenção de Brian Crowley sobre o desenrolar da votação da resolução relativa às etapas futuras do período de reflexão (B6-0327/2006) .


6. Correcções e intenções de voto

Correcções de voto:

As correcções de voto encontram-se no sítio da "Sessão em directo", "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão electrónica em Europarl será actualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Terminado este prazo, a lista das correcções de voto será encerrada para efeitos de tradução e publicação no Jornal Oficial.

Intenções de voto:

Foram emitidas as intenções de voto que se seguem (relativas a votos não expressos):

Relatório Giuseppe Gargani - A6-0172/2006

- nº 2

   a favor: Lissy Gröner

- nº 4

   a favor: Rainer Wieland

- resolução (conjunto)

   a favor: Marie Panayotopoulos-Cassiotou, Anders Wijkman

Relatório Tatjana Ždanoka - A6-0189/2006

- resolução (conjunto)

   a favor: Mathieu Grosch

Próximas etapas do período de reflexão - B6-0327/2006

- alteração 1

   contra: John Attard-Montalto

- nº 2, 2ª parte

   a favor: John Attard-Montalto, Hubert Pirker, Alain Lipietz, Rodi Kratsa-Tsagaropoulou

   contra: Jeffrey Titford

- alteração 11

   a favor: Claude Turmes

- nº 7, 2ª parte

   a favor: Inger Segelström

   contra: Rodi Kratsa-Tsagaropoulou

- resolução (conjunto)

   a favor: Zita Pleštinská

Maria Berger assinala que não participou nas primeiras votações porque o seu dispositivo de voto não funcionou.


(A sessão, suspensa às 13h20, é reiniciada às 15 horas.)

PRESIDÊNCIA: Janusz ONYSZKIEWICZ
Vice-Presidente

7. Aprovação da Acta da sessão anterior

A Acta da sessão anterior é aprovada.


8. Estratégia de Desenvolvimento Sustentável (debate)

Pergunta oral (O-0041/2006) apresentada por Anders Wijkman, John Bowis e Karl-Heinz Florenz, em nome do Grupo PPE-DE, ao Conselho: Estratégia de Desenvolvimento Sustentável (B6-0209/2006)

Pergunta oral (O-0042/2006)apresentada por Anders Wijkman, John Bowis e Karl-Heinz Florenz, em nome do Grupo PPE-DE, à Comissão: Estratégia de Desenvolvimento Sustentável (B6-0210/2006)

Pergunta oral (O-0043/2006) apresentada por Chris Davies, em nome do Grupo ALDE, ao Conselho: Estratégia de Desenvolvimento Sustentável (B6-0211/2006)

Pergunta oral (O-0044/2006)apresentada por Chris Davies, em nome do Grupo ALDE, à Comissão: Estratégia de Desenvolvimento Sustentável (B6-0212/2006)

Pergunta oral (O-0045/2006) apresentada por Satu Hassi, em nome do Grupo Verts/ALE, ao Conselho: Estratégia de Desenvolvimento Sustentável (B6-0213/2006)

Pergunta oral (O-0046/2006) apresentada por Satu Hassi, em nome do Grupo Verts/ALE, à Comissão: Estratégia de Desenvolvimento Sustentável (B6-0214/2006)

Pergunta oral (O-0047/2006)apresentada por Adamos Adamou e Jonas Sjöstedt, em nome do Grupo GUE/NGL, ao Conselho: Estratégia de Desenvolvimento Sustentável (B6-0215/2006)

Pergunta oral (O-0048/2006) apresentada por Adamos Adamou e Jonas Sjöstedt, em nome do Grupo GUE/NGL, à Comissão: Estratégia de Desenvolvimento Sustentável (B6-0216/2006)

Pergunta oral (O-0050/2006) apresentada por Johannes Blokland, em nome do Grupo IND/DEM, ao Conselho: Estratégia de Desenvolvimento Sustentável (B6-0217/2006)

Pergunta oral (O-0051/2006) apresentada por Johannes Blokland, em nome do Grupo IND/DEM, à Comissão: Estratégia de Desenvolvimento Sustentável (B6-0218/2006)

Pergunta oral (O-0052/2006) apresentada por Guido Sacconi, em nome do Grupo PSE, ao Conselho: Estratégia de Desenvolvimento Sustentável (B6-0219/2006)

Pergunta oral (O-0053/2006) apresentada por Guido Sacconi, em nome do Grupo PSE, à Comissão: Estratégia de Desenvolvimento Sustentável (B6-0220/2006)

Pergunta oral (O-0056/2006) apresentada por Liam Aylward, em nome do Grupo UEN, ao Conselho: Estratégia de Desenvolvimento Sustentável (B6-0222/2006)

Pergunta oral (O-0057/2006) apresentada por Liam Aylward, em nome do Grupo UEN, à Comissão: Estratégia de Desenvolvimento Sustentável (B6-0223/2006)

Anders Wijkman desenvolve as perguntas orais B6-0209/2006 e B6-0210/2006.

Chris Davies desenvolve as perguntas orais B6-0211/2006 e B6-0212/2006.

Satu Hassi desenvolve as perguntas orais B6-0213/2006 e B6-0214/2006.

Adamos Adamou desenvolve as perguntas orais B6-0215/2006 e B6-0216/2006.

Johannes Blokland desenvolve as perguntas orais B6-0217/2006 e B6-0218/2006.

Guido Sacconi desenvolve as perguntas orais B6-0219/2006 e B6-0220/2006.

Alessandro Foglietta (em substituição do autor) desenvolve as perguntas orais B6-0222/2006 e B6-0223/2006.

Josef Pröll (Presidente em exercício do Conselho) responde às perguntas orais B6-0209/2006, B6-0211/2006, B6-0213/2006, B6-0215/2006, B6-0217/2006, B6-0219/2006 e B6-0222/2006.

Joe Borg (Comissário) responde às perguntas orais B6-0210/2006, B6-0212/2006, B6-0214/2006, B6-0216/2006, B6-0218/2006, B6-0220/2006 e B6-0223/2006.

Intervenções de Cristina Gutiérrez-Cortines, em nome do Grupo PPE-DE, Riitta Myller, em nome do Grupo PSE, Fiona Hall, em nome do Grupo ALDE, Elisabeth Schroedter, em nome do Grupo Verts/ALE, Gabriele Zimmer, em nome do Grupo GUE/NGL, Michael Henry Nattrass, em nome do Grupo IND/DEM, Alessandro Battilocchio (Não-inscritos), Françoise Grossetête, Gyula Hegyi, Friedrich-Wilhelm Graefe zu Baringdorf, Jean-Claude Martinez, Charlotte Cederschiöld, Britta Thomsen, Marie Anne Isler Béguin e András Gyürk.

PRESIDÊNCIA: Ingo FRIEDRICH
Vice-Presidente

Intervenções de Carl Schlyter, Marie Panayotopoulos-Cassiotou, Josef Pröll e Joe Borg

Propostas de resolução apresentadas, nos termos do nº 5 do artigo 108º do Regimento, para conclusão do debate:

- Karl-Heinz Florenz, John Bowis, Anders Wijkman e Françoise Grossetête, em nome do Grupo PPE-DE, Anne Ferreira e Guido Sacconi, em nome do Grupo PSE, Chris Davies, em nome do Grupo ALDE, Satu Hassi, Elisabeth Schroedter, Carl Schlyter e Friedrich-Wilhelm Graefe zu Baringdorf, em nome do Grupo Verts/ALE, Jonas Sjöstedt, em nome do Grupo GUE/NGL, Liam Aylward, Alessandro Foglietta e Adriana Poli Bortone, em nome do Grupo UEN, Johannes Blokland, sobre a revisão da estratégia de desenvolvimento sustentável (B6-0335/2006).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.9 da Acta de 15.06.2006.


9. Recrudescimento da violência racista e homófoba na Europa (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Recrudescimento da violência racista e homófoba na Europa

Hans Winkler (Presidente em exercício do Conselho) e Vladimír Špidla (Comissário) fazem as declarações.

Intervenções de Patrick Gaubert, em nome do Grupo PPE-DE, Martin Schulz, em nome do Grupo PSE, Sophia in 't Veld, em nome do Grupo ALDE, Jean Lambert, em nome do Grupo Verts/ALE, Vittorio Agnoletto, em nome do Grupo GUE/NGL, Wojciech Roszkowski, em nome do Grupo UEN, Bogdan Pęk, em nome do Grupo IND/DEM, Maciej Marian Giertych (Não-inscritos), Bogusław Sonik, Martine Roure, Frédérique Ries, Bairbre de Brún, Eoin Ryan, Urszula Krupa, Frank Vanhecke, Alexander Stubb, Józef Pinior, Mojca Drčar Murko, Dimitrios Papadimoulis, Jan Tadeusz Masiel, Michael Cashman, Sarah Ludford, Kader Arif, Claude Moraes, Hélène Goudin, Hans Winkler e Vladimír Špidla.

Propostas de resolução apresentadas, nos termos do nº 2 do artigo 103º do Regimento, para conclusão do debate:

- Patrick Gaubert, em nome do Grupo PPE-DE, sobre os ataques cometidos por motivos racistas na União Europeia (B6-0328/2006),

- Brian Crowley e Romano Maria La Russa, em nome do Grupo UEN, sobre a escalada de violência de índole racista na Europa (B6-0329/2006),

- Francis Wurtz, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre o aumento da violência racista na Europa (B6-0330/2006),

- Sophia in 't Veld, em nome do Grupo ALDE, sobre a escalada de actos de violência de índole racista e homófoba na Europa (B6-0331/2006),

- Daniel Cohn-Bendit, Monica Frassoni, Jean Lambert, Gisela Kallenbach e Elisabeth Schroedter, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre actos de violência de índole racista e homófoba (B6-0332/2006),

- Martine Roure, Lissy Gröner, Michael Cashman e Claude Moraes, em nome do Grupo PSE, sobre o aumento da retórica e da violência de índole racista e xenófoba na Europa (B6-0333/2006).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.10 da Acta de 15.06.2006.


10. Armas ligeiras e de pequeno calibre (debate)

Pergunta oral (O-0014/2006) apresentada por Elmar Brok e Karl von Wogau, em nome da Comissão AFET, ao Conselho: A União Europeia e a Conferência de Revisão das Nações Unidas de 2006 sobre Armas Pequenas (B6-0225/2006)

Pergunta oral (O-0015/2006) apresentada por Elmar Brok e Karl von Wogau, em nome da Comissão AFET, à Comissão: A União Europeia e a Conferência de Revisão das Nações Unidas de 2006 sobre Armas Pequenas (B6-0226/2006)

Raül Romeva i Rueda (em substituição dos autores) desenvolve as perguntas orais.

Hans Winkler (Presidente em exercício do Conselho) responde à pergunta B6-0225/2006.

PRESIDÊNCIA: Manuel António dos SANTOS
Vice-Presidente

Vladimír Špidla (Comissário) responde à pergunta B6-0226/2006.

Intervenções de Geoffrey Van Orden, em nome do Grupo PPE-DE, Ana Maria Gomes, em nome do Grupo PSE, Tobias Pflüger, em nome do Grupo GUE/NGL, e Richard Howitt.

Propostas de resolução apresentadas, nos termos do nº 5 do artigo 108º do Regimento, para conclusão do debate:

- Raül Romeva i Rueda, em nome da Comissão AFET, sobre armas ligeiras e de pequeno calibre, tendo em vista a Conferência de Revisão de 2006 do Programa de Acção da ONU para Prevenir, Combater e Erradicar o Comércio Ilícito de Armas Ligeiras e de Pequeno Calibre em todos os seus aspectos, e para o estabelecimento de um tratado internacional sobre o comércio de armas (B6-0334/2006).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.11 da Acta de 15.06.2006.


11. Período de perguntas (perguntas ao Conselho)

O Parlamento examina uma série de perguntas ao Conselho (B6-0224/2006).

Primeira parte

Pergunta 1 (Bernd Posselt): Negociações de adesão com a Croácia.

Hans Winkler (Presidente em exercício do Conselho) responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Bernd Posselt, Reinhard Rack e Andreas Mölzer.

Pergunta 2 (Robert Evans): Tráfico de órgãos e tecidos humanos.

Hans Winkler responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Richard Howitt (Autor suplente).

Pergunta 3 (Gay Mitchell): Ambições nucleares do Irão.

Hans Winkler responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Gay Mitchell, Piia-Noora Kauppi e Andreas Mölzer.

Pergunta 4 (Miguel Angel Martínez Martínez): Estratégia para a África, desenvolvimento e migrações.

Hans Winkler responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Miguel Angel Martínez Martínez, Gay Mitchell e Reinhard Rack.

Pergunta 5 (Laima Liucija Andrikienė): A futura política comunitária relativa ao acordo recentemente assinado entre a União Europeia e a Rússia em matéria de facilitação de vistos.

Hans Winkler responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Laima Liucija Andrikienė, Justas Vincas Paleckis e Alexander Stubb.

Segunda parte

Pergunta 6 (Fiona Hall): Produção sustentável de biocombustíveis.

Pergunta 7 (Agnes Schierhuber): Biomassa e biocombustíveis.

Josef Pröll (Presidente em exercício do Conselho) responde às perguntas, bem como a perguntas complementares de Fiona Hall, Agnes Schierhuber, Georgios Papastamkos, Glenis Willmott e Andreas Mölzer.

A pergunta 8 é retirada.

Pergunta 9 (Othmar Karas): Emissões poluentes dos automóveis de passageiros.

Josef Pröll responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Othmar Karas e Paul Rübig.

Pergunta 10 (Seán Ó Neachtain): Apoio a programas florestais na Europa.

Josef Pröll responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Seán Ó Neachtain.

Pergunta 11 (Emanuel Jardim Fernandes): Estratégia Florestal Europeia.

Josef Pröll responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Emanuel Jardim Fernandes e Reinhard Rack.

Pergunta 12 (Péter Olajos): Formação de espuma no rio Rába.

Josef Pröll responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Péter Olajos e Paul Rübig.

Pergunta 13 (Antonios Trakatellis): Protecção ambiental do Mediterrâneo na UE e nos países do Mediterrâneo através dos acordos de parceria e do Processo de Barcelona.

Josef Pröll responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Antonios Trakatellis.

As perguntas que, por falta de tempo, não obtiveram resposta obtê-la-ão ulteriormente por escrito (ver Anexo ao Relato Integral das Sessões).

O período de perguntas reservado ao Conselho é dado por encerrado.


(A sessão, suspensa às 19h15, é reiniciada às 21 horas.)

PRESIDÊNCIA: Luigi COCILOVO
Vice-Presidente

12. Regras comuns no domínio da segurança da aviação civil***I (debate)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao estabelecimento de regras comuns no domínio da segurança da aviação civil [COM(2005)0429 - C6-0290/2005 - 2005/0191(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Paolo Costa (A6-0194/2006)

Intervenção de Jacques Barrot (Vice-Presidente da Comissão).

Paolo Costa apresenta o seu relatório.

Intervenções de Romano Maria La Russa (relator do parecer da Comissão LIBE), Philip Bradbourn, em nome do Grupo PPE-DE, Saïd El Khadraoui, em nome do Grupo PSE, Marios Matsakis, em nome do Grupo ALDE, Eva Lichtenberger, em nome do Grupo Verts/ALE, Erik Meijer, em nome do Grupo GUE/NGL, Mieczysław Edmund Janowski, em nome do Grupo UEN, Georg Jarzembowski, Inger Segelström, Kyriacos Triantaphyllides, Stanisław Jałowiecki, Inés Ayala Sender, Christine De Veyrac, Bogusław Liberadzki e Jacques Barrot.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.4 da Acta de 15.06.2006.


13. Implantação do sistema europeu de sinalização ferroviária ERTMS/ETCS (debate)

Relatório sobre a implantação do sistema europeu de sinalização ferroviária ERTMS/ETCS [2005/2168(INI)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Michael Cramer (A6-0183/2006)

Michael Cramer apresenta o seu relatório.

Intervenção de Jacques Barrot (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Georg Jarzembowski, em nome do Grupo PPE-DE, Jörg Leichtfried, em nome do Grupo PSE, Dirk Sterckx, em nome do Grupo ALDE, Erik Meijer, em nome do Grupo GUE/NGL, e Johannes Blokland, em nome do Grupo IND/DEM.

PRESIDÊNCIA: Gérard ONESTA
Vice-Presidente

Intervenções de Reinhard Rack, Gilles Savary, Arūnas Degutis, Marta Vincenzi, Inés Ayala Sender, Saïd El Khadraoui e Jacques Barrot.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.12 da Acta de 15.06.2006.


14. Pesca costeira e problemas dos pescadores do sector (debate)

Relatório sobre a pesca costeira e os problemas que enfrentam os pescadores do sector [2004/2264(INI)] - Comissão das Pescas. Relator: Seán Ó Neachtain (A6-0141/2006)

Seán Ó Neachtain apresenta o seu relatório.

Intervenção de Joe Borg (Comissário).

Intervenções de Teresa Riera Madurell (relatora do parecer da Comissão FEMM), Carmen Fraga Estévez, em nome do Grupo PPE-DE, Rosa Miguélez Ramos, em nome do Grupo PSE, Dirk Sterckx, em nome do Grupo ALDE, Ian Hudghton, em nome do Grupo Verts/ALE, Pedro Guerreiro, em nome do Grupo GUE/NGL, Sebastiano (Nello) Musumeci, em nome do Grupo UEN, James Hugh Allister (Não-inscritos), Neil Parish, Paulo Casaca, Leopold Józef Rutowicz, Iles Braghetto, Stavros Arnaoutakis, Zdzisław Kazimierz Chmielewski, Ioannis Gklavakis e Joe Borg.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.13 da Acta de 15.06.2006.


15. Medidas de execução (nível 2) da Directiva MiFid 2004/39/CE (debate)

Declaração da Comissão: Medidas de execução (nível 2) da Directiva MiFid 2004/39/CE

Joe Borg (Comissário) faz a declaração.

Intervenções de Piia-Noora Kauppi, em nome do Grupo PPE-DE, Pervenche Berès, em nome do Grupo PSE, Margarita Starkevičiūtė, em nome do Grupo ALDE, Alexander Radwan, Ieke van den Burg e Joe Borg.

Proposta de resolução apresentada, nos termos do nº 2 do artigo 103º do Regimento, para concluir o debate:

- Piia-Noora Kauppi, em nome do Grupo PPE-DE, Ieke van den Burg e Pervenche Berès, em nome do Grupo PSE, Margarita Starkevičiūtė, em nome do Grupo ALDE, Alain Lipietz, em nome do Grupo Verts/ALE, Sahra Wagenknecht, em nome do Grupo GUE/NGL, Guntars Krasts, em nome do Grupo UEN,sobre o projecto de disposições de aplicação da DMIF (B6-0371/2006).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.8 da Acta de 15.06.2006.


16. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã está fixada (documento "Ordem do dia" PE 374.611/OJJE).


17. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 23h55.

Julian Priestley

Miroslav Ouzký

Secretário-Geral

Vice-Presidente


LISTA DE PRESENÇAS

Assinaram:

Adamou, Agnoletto, Albertini, Allister, Alvaro, Andersson, Andrejevs, Andria, Andrikienė, Angelilli, Antoniozzi, Arif, Arnaoutakis, Ashworth, Assis, Atkins, Attard-Montalto, Attwooll, Aubert, Audy, Auken, Ayala Sender, Aylward, Ayuso, Bachelot-Narquin, Baco, Badia I Cutchet, Barón Crespo, Barsi-Pataky, Batten, Battilocchio, Batzeli, Bauer, Beaupuy, Beazley, Becsey, Beer, Beglitis, Belder, Belet, Belohorská, Bennahmias, Beňová, Berend, Berès, van den Berg, Berger, Berlato, Berlinguer, Berman, Bielan, Birutis, Blokland, Bloom, Bobošíková, Böge, Bösch, Bonde, Bono, Bonsignore, Booth, Borghezio, Borrell Fontelles, Bourlanges, Bourzai, Bowis, Bowles, Bozkurt, Bradbourn, Braghetto, Brejc, Brepoels, Breyer, Březina, Brie, Brunetta, Budreikaitė, van Buitenen, Buitenweg, Bullmann, van den Burg, Bushill-Matthews, Busk, Busquin, Busuttil, Buzek, Cabrnoch, Callanan, Camre, Capoulas Santos, Carlotti, Carlshamre, Carnero González, Casa, Casaca, Cashman, Casini, Caspary, Castex, Castiglione, del Castillo Vera, Catania, Cavada, Cederschiöld, Cercas, Chatzimarkakis, Chichester, Chiesa, Chmielewski, Christensen, Chruszcz, Claeys, Clark, Cocilovo, Coelho, Cohn-Bendit, Corbett, Cornillet, Correia, Costa, Cottigny, Coûteaux, Coveney, Cramer, Crowley, Marek Aleksander Czarnecki, Ryszard Czarnecki, Daul, Davies, de Brún, Degutis, Dehaene, De Keyser, Demetriou, Deprez, De Rossa, De Sarnez, Descamps, Désir, Deß, Deva, De Veyrac, De Vits, Díaz de Mera García Consuegra, Dičkutė, Didžiokas, Díez González, Dillen, Dimitrakopoulos, Dobolyi, Dombrovskis, Doorn, Douay, Dover, Doyle, Drčar Murko, Duchoň, Dührkop Dührkop, Duff, Duka-Zólyomi, Ebner, Ehler, Ek, El Khadraoui, Elles, Esteves, Estrela, Ettl, Eurlings, Jill Evans, Jonathan Evans, Robert Evans, Fajmon, Falbr, Fatuzzo, Fava, Fazakas, Ferber, Fernandes, Fernández Martín, Elisa Ferreira, Figueiredo, Fjellner, Flasarová, Flautre, Florenz, Foglietta, Foltyn-Kubicka, Fontaine, Ford, Fourtou, Fraga Estévez, Frassoni, Freitas, Friedrich, Fruteau, Gahler, Gál, Gaľa, Galeote, García-Margallo y Marfil, García Pérez, Garriga Polledo, Gaubert, Gauzès, Gawronski, Gebhardt, Gentvilas, Geremek, Geringer de Oedenberg, Gewalt, Gibault, Gierek, Giertych, Gill, Gklavakis, Glante, Glattfelder, Goebbels, Goepel, Golik, Gollnisch, Gomes, Gomolka, Gottardi, Goudin, Grabowska, Grabowski, Graça Moura, Graefe zu Baringdorf, Gräßle, Grech, Griesbeck, Gröner, de Groen-Kouwenhoven, Groote, Grosch, Grossetête, Gruber, Guardans Cambó, Guellec, Guerreiro, Guidoni, Gurmai, Gutiérrez-Cortines, Guy-Quint, Gyürk, Hänsch, Hall, Hammerstein Mintz, Hamon, Handzlik, Hannan, Harangozó, Harbour, Harkin, Harms, Hasse Ferreira, Hassi, Hatzidakis, Haug, Hazan, Heaton-Harris, Hegyi, Helmer, Henin, Hennicot-Schoepges, Hennis-Plasschaert, Herczog, Herranz García, Herrero-Tejedor, Hieronymi, Hökmark, Hoppenstedt, Horáček, Howitt, Hudacký, Hudghton, Hutchinson, Hybášková, Ibrisagic, Ilves, in 't Veld, Isler Béguin, Itälä, Iturgaiz Angulo, Jackson, Jäätteenmäki, Jałowiecki, Janowski, Járóka, Jarzembowski, Jeggle, Jensen, Joan i Marí, Jöns, Jørgensen, Jonckheer, Jordan Cizelj, Juknevičienė, Kacin, Kaczmarek, Kallenbach, Kamall, Kamiński, Karas, Karatzaferis, Karim, Kasoulides, Kaufmann, Kauppi, Tunne Kelam, Kilroy-Silk, Kindermann, Kirkhope, Klamt, Klaß, Klich, Knapman, Koch, Koch-Mehrin, Konrad, Korhola, Kósáné Kovács, Koterec, Kozlík, Krahmer, Krarup, Krasts, Kratsa-Tsagaropoulou, Krehl, Kreissl-Dörfler, Kristensen, Kristovskis, Krupa, Kuc, Kuhne, Kułakowski, Kušķis, Kusstatscher, Kuźmiuk, Lagendijk, Laignel, Lamassoure, Lambert, Lambrinidis, Lang, Langen, Laperrouze, La Russa, Lauk, Lavarra, Lax, Lechner, Le Foll, Lehideux, Lehne, Lehtinen, Leichtfried, Leinen, Jean-Marie Le Pen, Marine Le Pen, Le Rachinel, Lewandowski, Liberadzki, Libicki, Lichtenberger, Lienemann, Liotard, Lipietz, Locatelli, López-Istúriz White, Losco, Louis, Lucas, Ludford, Lulling, Lundgren, Lynne, Maat, Maaten, McCarthy, McGuinness, McMillan-Scott, Madeira, Maldeikis, Malmström, Manders, Maňka, Erika Mann, Thomas Mann, Manolakou, Markov, Marques, Martens, David Martin, Hans-Peter Martin, Martinez, Martínez Martínez, Masiel, Masip Hidalgo, Maštálka, Mastenbroek, Mathieu, Mato Adrover, Matsakis, Matsis, Mauro, Mavrommatis, Mayer, Mayor Oreja, Medina Ortega, Meijer, Méndez de Vigo, Menéndez del Valle, Meyer Pleite, Miguélez Ramos, Mikko, Mikolášik, Millán Mon, Mitchell, Mölzer, Mohácsi, Montoro Romero, Moraes, Moreno Sánchez, Morgantini, Moscovici, Mote, Mulder, Musacchio, Muscardini, Muscat, Musotto, Mussolini, Musumeci, Myller, Napoletano, Nassauer, Nattrass, Newton Dunn, Annemie Neyts-Uyttebroeck, Nicholson, Nicholson of Winterbourne, Niebler, van Nistelrooij, Novak, Obiols i Germà, Achille Occhetto, Öger, Özdemir, Olajos, Olbrycht, Ó Neachtain, Onesta, Onyszkiewicz, Oomen-Ruijten, Ortuondo Larrea, Őry, Ouzký, Oviir, Paasilinna, Pack, Pafilis, Pahor, Paleckis, Panayotopoulos-Cassiotou, Pannella, Panzeri, Papadimoulis, Papastamkos, Parish, Patriciello, Patrie, Peillon, Pęk, Alojz Peterle, Pflüger, Piecyk, Pieper, Pīks, Pinheiro, Pinior, Piotrowski, Pirilli, Pirker, Piskorski, Pistelli, Pittella, Pleguezuelos Aguilar, Pleštinská, Podestà, Podkański, Poettering, Poignant, Polfer, Pomés Ruiz, Portas, Posdorf, Posselt, Prets, Prodi, Protasiewicz, Purvis, Queiró, Quisthoudt-Rowohl, Rack, Radwan, Ransdorf, Rapkay, Rasmussen, Remek, Resetarits, Reul, Reynaud, Riera Madurell, Ries, Riis-Jørgensen, Rivera, Rocard, Rogalski, Roithová, Romagnoli, Romeva i Rueda, Rosati, Roszkowski, Rothe, Rouček, Roure, Rudi Ubeda, Rübig, Rühle, Rutowicz, Ryan, Sacconi, Saïfi, Sakalas, Salafranca Sánchez-Neyra, Salinas García, Salvini, Samuelsen, Sánchez Presedo, dos Santos, Saryusz-Wolski, Savary, Savi, Schapira, Scheele, Schenardi, Schierhuber, Schlyter, Frithjof Schmidt, Schmitt, Schnellhardt, Schöpflin, Schröder, Schroedter, Schulz, Schuth, Schwab, Seeber, Seeberg, Segelström, Seppänen, Siekierski, Sifunakis, Silva Peneda, Sinnott, Siwiec, Sjöstedt, Skinner, Škottová, Smith, Sommer, Sonik, Sornosa Martínez, Sousa Pinto, Spautz, Speroni, Staes, Staniszewska, Starkevičiūtė, Šťastný, Stauner, Sterckx, Stevenson, Strejček, Strož, Stubb, Sturdy, Sudre, Sumberg, Surján, Susta, Svensson, Swoboda, Szájer, Szejna, Szent-Iványi, Szymański, Tabajdi, Tajani, Takkula, Tannock, Tarabella, Tarand, Tatarella, Thomsen, Thyssen, Titford, Titley, Toia, Tomczak, Toubon, Toussas, Trakatellis, Trautmann, Triantaphyllides, Trüpel, Turmes, Tzampazi, Uca, Ulmer, Väyrynen, Vaidere, Vakalis, Vanhecke, Van Hecke, Van Lancker, Van Orden, Varela Suanzes-Carpegna, Varvitsiotis, Vatanen, Vaugrenard, Ventre, Veraldi, Vergnaud, Vernola, Vidal-Quadras, de Villiers, Vincenzi, Virrankoski, Vlasák, Vlasto, Voggenhuber, Wagenknecht, Walter, Watson, Henri Weber, Manfred Weber, Weiler, Weisgerber, Westlund, Whittaker, Wieland, Wiersma, Wijkman, Willmott, Wise, Bernard Piotr Wojciechowski, Janusz Wojciechowski, Wortmann-Kool, Wurtz, Wynn, Xenogiannakopoulou, 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