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Quarta-feira, 6 de Setembro de 2006 - Estrasburgo
1.Abertura da sessão
 2.Entrega de documentos
 3.Pedido de devolução à comissão
 4.Preparação da UE para o seu futuro papel no Kosovo (debate)
 5.Albânia - Acordo de Estabilização e de Associação com a Albânia *** (debate)
 6.Proibição dos produtos derivados da foca na União Europeia (declaração escrita)
 7.PERÍODO DE VOTAÇÃO
  
7.1.Acordo de pesca CE-Comores * (artigo 131º do Regimento) (votação)
  
7.2.Acordo de pesca CE-Seychelles * (artigo 131º do Regimento) (votação)
  
7.3.Protecção de dados de carácter pessoal * (artigo 131º do Regimento) (votação)
  
7.4.Acordo de Estabilização e de Associação com a Albânia *** (votação)
  
7.5.Um modelo social europeu para o futuro (votação)
  
7.6.Melhorar a saúde mental da população - Rumo a uma estratégia de saúde mental para a União Europeia (votação)
  
7.7.Simplificação e melhoria da politica comum da pesca (2006-2008) (votação)
  
7.8.Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (votação)
  
7.9.Acordo de Estabilização e de Associação CE-Albânia (votação)
 8.Declarações de voto
 9.Correcções e intenções de voto
 10.Aprovação da acta da sessão anterior
 11.Interpretação do Regimento
 12.Situação no Médio Oriente (debate)
 13.Período de perguntas (perguntas ao Conselho)
 14.Relações UE-China (debate)
 15.Rotulagem ecológica dos produtos da pesca (debate)
 16.Adesão da CE à Conferência da Haia de Direito Internacional Privado *** - Participação do Parlamento Europeu nos trabalhos da Conferência da Haia após a adesão da Comunidade (debate)
 17.Ordem do dia da próxima sessão
 18.Encerramento da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS


PRESIDÊNCIA: Luigi COCILOVO
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão tem início às 9 horas.


2. Entrega de documentos

Foi entregue o seguinte documento pelo Conselho/pela Comissão:

- Projecto de orçamento rectificativo n° 3 para o exercício de 2006 – Mapa geral de receitas e despesas – Secção III – Comissão – Secção VIII Parte B – Autoridade Europeia para a Protecção de Dados (11297/2006 – C6-0239/2006 – 2006/2119(BUD))

   renvoyé   fond:   BUDG


3. Pedido de devolução à comissão

O Presidente comunica que o grupo PSE, com base no artigo 168º do Regimento, tem a intenção de requerer a devolução à comissão do relatório Bastiaan Belder : Relações UE-China (A6-0257/2006) (ponto 31 da OJ).

O requerimento será posto à votação no início do debate sobre o relatório, às 21 horas.


4. Preparação da UE para o seu futuro papel no Kosovo (debate)

Pergunta oral (O-0082/2006) apresentada por Joost Lagendijk e Gisela Kallenbach, em nome do Grupo Verts/ALE, Hannes Swoboda e Jan Marinus Wiersma, em nome do Grupo PSE, Doris Pack, em nome do Grupo PPE-DE, Elizabeth Lynne, Sarah Ludford e Jelko Kacin, em nome do Grupo ALDE, ao Conselho: O grau de preparação da UE para desempenhar o seu futuro papel no Kosovo (B6-0426/2006)

Joost Lagendijk, Hannes Swoboda, Doris Pack e Sarah Ludford desenvolvem a pergunta oral.

Paula Lehtomäki (Presidente em exercício do Conselho) responde à pergunta oral.

Intervenção de Olli Rehn (Comissário)

Intervenções de Bernd Posselt, em nome do Grupo PPE-DE, Jan Marinus Wiersma, em nome do Grupo PSE, István Szent-Iványi, em nome do Grupo ALDE, Gisela Kallenbach, em nome do Grupo Verts/ALE, Erik Meijer, em nome do Grupo GUE/NGL, Marek Aleksander Czarnecki (Não-inscritos), Alexander Stubb, Panagiotis Beglitis, Jelko Kacin, Bart Staes, Tobias Pflüger e Karl von Wogau.

PRESIDÊNCIA: Sylvia-Yvonne KAUFMANN
Vice-Presidente

Intervenções de Józef Pinior, Anneli Jäätteenmäki, Athanasios Pafilis, Csaba Sándor Tabajdi, Joost Lagendijk, Paula Lehtomäki e Olli Rehn.

O debate é dado por encerrado.


5. Albânia - Acordo de Estabilização e de Associação com a Albânia *** (debate)

Declaração do Conselho: Albânia

Recomendação sobre uma proposta de decisão do Conselho e da Comissão relativa à conclusão do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Albânia, por outro [08161/2006 - C6-0197/2006 - 2006/0044(AVC)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Toomas Hendrik Ilves (A6-0246/2006)

Paula Lehtomäki (Presidente em exercício do Conselho) faz a declaração.

Intervenção de Olli Rehn (Comissário).

Toomas Hendrik Ilves apresenta a recomendação.

Intervenções de Panagiotis Beglitis (relator de parecer da Comissão INTA), Doris Pack, em nome do Grupo PPE-DE, Jan Marinus Wiersma, em nome do Grupo PSE, Jelko Kacin, em nome do Grupo ALDE, Gisela Kallenbach, em nome do Grupo Verts/ALE, Erik Meijer, em nome do Grupo GUE/NGL, Salvatore Tatarella, em nome do Grupo UEN, e Georgios Karatzaferis, em nome do Grupo IND/DEM.

PRESIDÊNCIA: Jacek Emil SARYUSZ-WOLSKI
Vice-Presidente

Intervenções de Alessandro Battilocchio (Não-inscritos), Bernd Posselt, Libor Rouček, Jaromír Kohlíček, Ryszard Czarnecki, Georgios Papastamkos, Justas Vincas Paleckis, Philip Claeys, Konstantinos Hatzidakis, Vincenzo Lavarra, Hubert Pirker, Józef Pinior, Simon Busuttil, Agnes Schierhuber, Paula Lehtomäki e Olli Rehn.

Proposta de resolução apresentada, nos termos do nº 2 do artigo 103º do Regimento, para concluir o debate:

- Toomas Hendrik Ilves, em nome da comissão AFET, sobre a conclusão do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Albânia, por outro (B6-0458/2006).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.9 da Acta de 06.09.2006.

(A sessão, suspensa às 11h55 enquanto se aguarda o período de votação, é reiniciada às 12 horas.)


PRESIDÊNCIA: Antonios TRAKATELLIS
Vice-Presidente

6. Proibição dos produtos derivados da foca na União Europeia (declaração escrita)

A declaração 38/2006 apresentada pelos deputados Carl Schlyter, David Casa, Karl-Heinz Florenz, Mojca Drčar Murko e Caroline Lucas sobre a proibição dos produtos derivados da foca na União Europeia recolheu um número de assinaturas superior à maioria dos membros que compõem o Parlamento, pelo que, nos termos do nº 4 do artigo 116º do Regimento, será transmitida aos seus destinatários e publicada, com indicação dos nomes dos signatários, nos Textos Aprovados na acta da sessão de 26_09.2006.

Intervenção de Carl Schlyter.


7. PERÍODO DE VOTAÇÃO

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente Acta.


7.1. Acordo de pesca CE-Comores * (artigo 131º do Regimento) (votação)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo à celebração do Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a Comunidade Europeia e a União das Comores [COM(2006)0096 - C6-0103/2006 - 2006/0032(CNS)] - Comissão das Pescas. Relator: Luis Manuel Capoulas Santos (A6-0242/2006)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2006)0337)


7.2. Acordo de pesca CE-Seychelles * (artigo 131º do Regimento) (votação)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo à celebração do Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a Comunidade Europeia e a República das Seicheles [COM(2006)0097 - C6-0102/2006 - 2006/0029(CNS)] - Comissão das Pescas. Relator: Carmen Fraga Estévez (A6-0241/2006)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2006)0338)


7.3. Protecção de dados de carácter pessoal * (artigo 131º do Regimento) (votação)

Relatório sobre uma proposta de decisão-quadro do Conselho relativa à protecção dos dados pessoais tratados no âmbito da cooperação policial e judiciária em matéria penal [COM(2005)0475 - C6-0436/2005 - 2005/0202(CNS)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Martine Roure (A6-0192/2006)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Martine Roure, em nome do Grupo PSE, solicita, com base no nº 1 do artigo 170º do Regimento e tendo em conta o nº 2 do seu artigo 53º, o adiamento da votação do projecto de resolução legislativa para o período de sessões de Setembro II.

O Parlamento aprova o pedido.


7.4. Acordo de Estabilização e de Associação com a Albânia *** (votação)

Recomendação sobre uma proposta de decisão do Conselho e da Comissão relativa à conclusão do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Albânia, por outro [08161/2006 - C6-0197/2006 - 2006/0044(AVC)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Toomas Hendrik Ilves (A6-0246/2006)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2006)0339)

O Parlamento dá consequentemente o seu parecer favorável.


7.5. Um modelo social europeu para o futuro (votação)

Relatório sobre um modelo social europeu para o futuro [2005/2248(INI)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Co-relatores: Proinsias De Rossa e José Albino Silva Peneda (A6-0238/2006)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P6_TA(2006)0340)


7.6. Melhorar a saúde mental da população - Rumo a uma estratégia de saúde mental para a União Europeia (votação)

Relatório sobre melhorar a saúde mental da população - Rumo a uma estratégia de saúde mental para a União Europeia [2006/2058(INI)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: John Bowis (A6-0249/2006)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P6_TA(2006)0341)

Intervenções sobre a votação:

- Zbigniew Zaleski apresenta uma alteração oral ao nº 48, a que John Bowis (relator) dá o seu assentimento, mas que não é aceite, dado que mais de 37 deputados se opõem a que seja tida em consideração;

- Marios Matsakis apresenta uma alteração oral às alterações 11 e 12, a que John Bowis dá o seu assentimento e que é aceite.


7.7. Simplificação e melhoria da politica comum da pesca (2006-2008) (votação)

Relatório sobre o Plano de acção 2006-2008 para a simplificação e a melhoria da politica comum da pesca [2006/2053(INI)] - Comissão das Pescas. Relator: Philippe Morillon (A6-0228/2006)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P6_TA(2006)0342)


7.8. Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (votação)

Proposta de resolução apresentada nos termos do nº 3 do artigo 54º do Regimento por Ingeborg Gräßle, em nome da comissão BUDG, sobre a proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE, Euratom) nº 1605/2002 que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias COM(2005)0181 - COM(2006)0213 - C6-0234/2005 - 2005/0090(CNS) (B6-0457/2006)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P6_TA(2006)0343)

Intervenções sobre a votação:

- Ingeborg Gräßle, antes da votação, sobre o processo orçamental.


7.9. Acordo de Estabilização e de Associação CE-Albânia (votação)

Proposta de resolução sobre a conclusão do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Albânia, por outro (B6-0458/2006)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P6_TA(2006)0344)


8. Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

Nos termos do nº 3 do artigo 163º do Regimento, as declarações de voto escritas constam do relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Relatório Toomas Hendrik Ilves - A6-0246/2006

Marco Cappato

Relatório Proinsias De Rossa e José Albino Silva Peneda - A6-0238/2006

Milan Cabrnoch, Andreas Mölzer

Relatório John Bowis - A6-0249/2006

Andreas Mölzer, Carlo Fatuzzo

Acordo de Estabilização e de Associação CE-Albânia - B6-0458/2006

Koenraad Dillen


9. Correcções e intenções de voto

Correcções de voto:

As correcções de voto encontram-se no sítio da "Sessão em directo", "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão electrónica em Europarl será actualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Terminado este prazo, a lista das correcções de voto será encerrada para efeitos de tradução e publicação no Jornal Oficial.

Intenções de voto:

Foram emitidas as intenções de voto que se seguem (relativas a votos não expressos):

Relatório Luis Manuel Capoulas Santos - A6-0242/2006

- votação única

   a favor: Christine De Veyrac, Lissy Gröner, Pierre Schapira

Pierre Schapira assinala que o seu dispositivo de voto não funcionou durante esta votação.

Relatório Proinsias De Rossa e José Albino Silva Peneda - A6-0238/2006

nº 16

   contra: Claude Turmes

nº 17

   a favor: Cristiana Muscardini

nº 20, 1ª parte

   a favor: Cristiana Muscardini

nº 20, 2ª parte

   contra: Cristiana Muscardini

Cristiana Muscardini declara que o seu dispositivo de voto não funcionou correctamente durante a votação dos nºs 17, 20 (1ª parte) e 20 (2ª parte).

resolução (conjunto)

   a favor: Alexander Radwan, Gilles Savary, Claude Turmes

Relatório Philippe Morillon - A6-0228/2006

alteração 1

   a favor: Jens-Peter Bonde


(A sessão, suspensa às 12h40, é reiniciada às 15 horas.)

PRESIDÊNCIA: Josep BORRELL FONTELLES
Presidente

10. Aprovação da acta da sessão anterior

A acta da sessão anterior é aprovada.


11. Interpretação do Regimento

O Presidente informa o Parlamento, em conformidade com o nº 3 do artigo 201º do Regimento, da seguinte interpretação do artigo 166º do Regimento, dada pela Comissão dos Assuntos Constitucionais a quem esta disposição tinha sido enviada para apreciação:

«Os pedidos de uso da palavra para invocações do Regimento devem reportar-se a um ponto da ordem do dia em fase de apreciação. O Presidente poderá conceder o uso da palavra relativamente a outro assunto no momento oportuno, por exemplo, após a conclusão do debate sobre um ponto da ordem do dia ou antes da interrupção da sessão.»

Caso esta interpretação não seja objecto de oposição por parte de um grupo político ou de pelo menos 37 deputados (nº 4 do artigo 201º do Regimento), antes da aprovação da acta da presente sessão, ela será considerada como aprovada. No caso contrário, será submetida a votação do Parlamento.


12. Situação no Médio Oriente (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Situação no Médio Oriente

Erkki Tuomioja (Presidente em exercício do Conselho) e Benita Ferrero-Waldner (Comissário) fazem as declarações.

Intervenções de Hans-Gert Poettering, em nome do Grupo PPE-DE, Martin Schulz, em nome do Grupo PSE, Graham Watson, em nome do Grupo ALDE, Daniel Cohn-Bendit, em nome do Grupo Verts/ALE, Francis Wurtz, em nome do Grupo GUE/NGL, Cristiana Muscardini, em nome do Grupo UEN, e Bastiaan Belder, em nome do Grupo IND/DEM.

PRESIDÊNCIA: Janusz ONYSZKIEWICZ
Vice-Presidente

Intervenções de Gianni De Michelis (Não-inscritos), Ville Itälä, Pasqualina Napoletano, Philippe Morillon, David Hammerstein Mintz, Miguel Portas, Brian Crowley, Paul Marie Coûteaux, Bruno Gollnisch, João de Deus Pinheiro, Hannes Swoboda, Alexander Lambsdorff, Caroline Lucas, Adamos Adamou, Ģirts Valdis Kristovskis, Gerard Batten, Mario Borghezio, Elmar Brok, Véronique De Keyser, Frédérique Ries, Johannes Voggenhuber, Vittorio Agnoletto, Hélène Goudin, James Hugh Allister, Tokia Saïfi, Carlos Carnero González, Elizabeth Lynne, Angelika Beer, Bogdan Klich, Jo Leinen, Ignasi Guardans Cambó, Rodi Kratsa-Tsagaropoulou, Béatrice Patrie, Sajjad Karim, Vito Bonsignore, Genowefa Grabowska, Vittorio Prodi e Charles Tannock.

PRESIDÊNCIA: Manuel António dos SANTOS
Vice-Presidente

Intervenções de Richard Howitt, Cecilia Malmström, Antonio Tajani, Panagiotis Beglitis, Ioannis Kasoulides, Pierre Schapira, Jana Hybášková, Proinsias De Rossa, Simon Coveney, Libor Rouček, Patrick Gaubert, Edith Mastenbroek, Zbigniew Zaleski, Jamila Madeira, Vytautas Landsbergis e Antonio Tajani que completa a sua intervenção precedente, Geoffrey Van Orden, Bogusław Sonik, Erkki Tuomioja, Paula Lehtomäki (Presidente em exercício do Conselho) e Benita Ferrero-Waldner.

Propostas de resolução apresentadas, nos termos do nº 2 do artigo 103º do Regimento, para conclusão do debate:

- Daniel Cohn-Bendit e Monica Frassoni, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a situação no Líbano (B6-0469/2006);

- Pasqualina Napoletano, Hannes Swoboda e Véronique De Keyser, em nome do Grupo PSE, sobre o Médio Oriente (B6-0472/2006);

- Francis Wurtz, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre o Médio Oriente (B6-0477/2006);

- Philippe Morillon, em nome do Grupo ALDE, sobre a situação no Médio Oriente (B6-0481/2006);

- João de Deus Pinheiro, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Elmar Brok, Charles Tannock, Tokia Saïfi, Bogusław Sonik e Rodi Kratsa-Tsagaropoulou, em nome do Grupo PPE-DE, sobre a situação no Médio Oriente (B6-0486/2006);

- Cristiana Muscardini, Konrad Szymański, Inese Vaidere, Roberta Angelilli e Ģirts Valdis Kristovskis, em nome do Grupo UEN, sobre a crise no Médio Oriente (B6-0487/2006).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.4 da Acta de 07.09.2006.


13. Período de perguntas (perguntas ao Conselho)

O Parlamento examina uma série de perguntas ao Conselho (B6-0325/2006).

Pergunta 1 (Claude Moraes): Directivas.

Paula Lehtomäki (Presidente em exercício do Conselho) responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Claude Moraes, Philip Bushill-Matthews e Paul Rübig.

Pergunta 2 (Marie Panayotopoulos-Cassiotou): Implementação dos objectivos do Acordo Europeu para a Juventude.

Paula Lehtomäki responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Marie Panayotopoulos-Cassiotou.

Pergunta 3 (Manuel Medina Ortega): Imigração clandestina: medidas do Conselho Europeu de Junho.

Paula Lehtomäki responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Manuel Medina Ortega, Sarah Ludford e Paul Rübig.

Pergunta 4 (Elizabeth Lynne): Maus tratos infligidos a pessoas idosas.

Paula Lehtomäki responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Elizabeth Lynne, Andreas Mölzer e Lambert van Nistelrooij.

Pergunta 5 (Roberta Angelilli): Pedido de colaboração judicial com os Estados Unidos.

Paula Lehtomäki responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Roberta Angelilli e David Martin.

Pergunta 6 (Bernd Posselt): Estado de direito na Rússia.

Pergunta 7 (Milan Horáček): A situação na Rússia.

Paula Lehtomäki responde às perguntas, bem como a perguntas complementares de Bernd Posselt, Milan Horáček, Richard Seeber e Laima Liucija Andrikienė.

Pergunta 8 (Marian Harkin): Investigação em células estaminais.

Paula Lehtomäki responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Marian Harkin e John Purvis.

Pergunta 9 (Johan Van Hecke): Encerramento da prisão de Guantânamo.

Paula Lehtomäki responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Johan Van Hecke, Elizabeth Lynne e Sarah Ludford.

Pergunta 10 (Sarah Ludford): Decisão-quadro relativa ao racismo e à xenofobia.

Paula Lehtomäki responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Sarah Ludford e David Martin.

Pergunta 11 (Inger Segelström): Direitos Humanos das mulheres no Irão.

Paula Lehtomäki responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Inger Segelström.

Pergunta 12 (Robert Evans): Futuro alargamento da UE.

Paula Lehtomäki responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Robert Evans.

Pergunta 13 (Brian Crowley): Combate ao terrorismo internacional.

Paula Lehtomäki responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Brian Crowley, James Hugh Allister e John Purvis.

As perguntas 14, 15 e 16 caducam, uma vez que os autores não estão presentes.

A pergunta 17 é retirada.

A pergunta 18 caduca, dado que o respectivo autor não está presente.

Pergunta 19 (Esko Seppänen): Turnos de vigilância das forças de combate.

Paula Lehtomäki responde à pergunta, bem como a perguntas complementares de Esko Seppänen e Brian Crowley.

As perguntas 20 a 38 receberão uma resposta escrita.

As perguntas que, por falta de tempo, não obtiveram resposta obtê-la-ão ulteriormente por escrito (ver Anexo ao Relato Integral das Sessões).

O período de perguntas reservado ao Conselho é dado por encerrado.


(A sessão, suspensa às 19h30, é reiniciada às 21 horas.)

PRESIDÊNCIA: Alejo VIDAL-QUADRAS
Vice-Presidente

14. Relações UE-China (debate)

Relatório Relações entre a União Europeia e a China [2005/2161(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Bastiaan Belder (A6-0257/2006)

O Presidente comunica que a Presidência recebeu um pedido do grupo PSE, nos termos do artigo 168º do Regimento, no sentido devolver à comissão o relatório Bastiaan Belder.

Intervenções de Alexandra Dobolyi, em nome do Grupo PSE, que fundamenta o pedido.

Intervenções de Véronique De Keyser e Antonio Tajani sobre esse pedido.

O Parlamento rejeita o pedido.

°
° ° °

Bastiaan Belder apresenta o seu relatório.

Intervenção de Benita Ferrero-Waldner (Comissário).

Intervenções de Karsten Friedrich Hoppenstedt (relator do parecer da Comissão ECON), Antonio Tajani, em nome do Grupo PPE-DE, Glyn Ford, em nome do Grupo PSE, Cecilia Malmström, em nome do Grupo ALDE, Raül Romeva i Rueda, em nome do Grupo Verts/ALE, Willy Meyer Pleite, em nome do Grupo GUE/NGL, Ģirts Valdis Kristovskis, em nome do Grupo UEN, Gerard Batten, em nome do Grupo IND/DEM, Paweł Bartłomiej Piskorski (Não-inscritos), Georg Jarzembowski, Alexandra Dobolyi, Dirk Sterckx, Caroline Lucas, Jiří Maštálka, Roberta Angelilli, Bogusław Rogalski, Mario Borghezio, Simon Coveney, Katerina Batzeli, Marco Cappato, Eva Lichtenberger, Zbigniew Krzysztof Kuźmiuk, Bastiaan Belder, Elmar Brok (presidente da Comissão AFET), Libor Rouček, Alexander Lambsdorff, Milan Horáček, Charles Tannock, Joan Calabuig Rull, Danutė Budreikaitė, Thomas Mann, Ana Maria Gomes, Tokia Saïfi, Józef Pinior, Tunne Kelam, Paul Rübig, Elmar Brok e Benita Ferrero-Waldner.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.2 da Acta de 07.09.2006.


15. Rotulagem ecológica dos produtos da pesca (debate)

Relatório sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social Europeu intitulada "Lançar o debate sobre uma abordagem comunitária em matéria de programas de rotulagem ecológica dos produtos da pesca" [2005/2189(INI)] - Comissão das Pescas. Relator: Carmen Fraga Estévez (A6-0219/2006)

Carmen Fraga Estévez apresenta o seu relatório.

Intervenção de Joe Borg (Comissário).

Intervenções de Frédérique Ries (relatora do parecer da Comissão ENVI), Iles Braghetto, em nome do Grupo PPE-DE, Rosa Miguélez Ramos, em nome do Grupo PSE, Elspeth Attwooll, em nome do Grupo ALDE, Carl Schlyter, em nome do Grupo Verts/ALE, Pedro Guerreiro, em nome do Grupo GUE/NGL, James Hugh Allister (Não-inscritos), Duarte Freitas, Stavros Arnaoutakis, Albert Jan Maat, Paulo Casaca, Ioannis Gklavakis, Zdzisław Kazimierz Chmielewski, James Nicholson e Joe Borg

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.3 da Acta de 07.09.2006.


16. Adesão da CE à Conferência da Haia de Direito Internacional Privado *** - Participação do Parlamento Europeu nos trabalhos da Conferência da Haia após a adesão da Comunidade (debate)

Recomendação sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à adesão da Comunidade à Conferência da Haia de Direito Internacional Privado [07591/2006 - C6-0138/2006 - 2005/0251(AVC)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Diana Wallis (A6-0250/2006)

Pergunta oral (O-0076/2006) apresentada porGiuseppe Gargani, em nome da comissão JURI, à Comissão: Participação do Parlamento Europeu nos trabalhos da Conferência de Haia após a adesão da Comunidade (B6-0324/2006)

Diana Wallis apresenta a recomendação.

Intervenção de Franco Frattini (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Jean-Paul Gauzès, em nome do Grupo PPE-DE, Manuel Medina Ortega, em nome do Grupo PSE, Ignasi Guardans Cambó, em nome do Grupo ALDE, Daniel Strož, em nome do Grupo GUE/NGL, e Andrzej Jan Szejna

Propostas de resolução apresentadas, nos termos do nº 5 do artigo 108º do Regimento, para conclusão do debate:

- Giuseppe Gargani, em nome da comissão JURI, sobre o envolvimento do Parlamento Europeu nos trabalhos da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado na sequência da adesão da Comunidade Europeia à Conferência (B6-0459/2006).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.1 da Acta de 07.09.2006 (A6-0250/2006) e ponto 7.9 da Acta de 07.09.2006 (B6-0459/2006)


17. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã está fixada (documento "Ordem do dia" PE 377.311/OJJE).


18. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 00h20.

Julian Priestley

Mario Mauro

Secretário-Geral

Vice-Presidente


LISTA DE PRESENÇAS

Assinaram:

Adamou, Agnoletto, Aita, Albertini, Allister, Alvaro, Andersson, Andrejevs, Andria, Andrikienė, Angelilli, Arif, Arnaoutakis, Ashworth, Assis, Atkins, Attard-Montalto, Attwooll, Aubert, Audy, Auken, Ayala Sender, Aylward, Ayuso, Bachelot-Narquin, Baco, Badia I Cutchet, Barón Crespo, Barsi-Pataky, Batten, Battilocchio, Batzeli, Bauer, Beaupuy, Beazley, Beer, Beglitis, Belder, Belet, Belohorská, Bennahmias, Beňová, Berend, Berès, van den Berg, Berger, Berman, Birutis, Blokland, Bloom, Bobošíková, Böge, Bösch, Bonde, Bono, Bonsignore, Booth, Borghezio, Borrell Fontelles, Bourlanges, Bourzai, Bowis, Bowles, Bozkurt, Bradbourn, Braghetto, Brejc, Brepoels, Breyer, Březina, Brie, Brok, Brunetta, Budreikaitė, van Buitenen, Bullmann, Bushill-Matthews, Busk, Busquin, Busuttil, Cabrnoch, Calabuig Rull, Callanan, Camre, Capoulas Santos, Cappato, Carlotti, Carnero González, Carollo, Casa, Casaca, Casini, Caspary, Castex, Castiglione, del Castillo Vera, Catania, Cederschiöld, Cercas, Chatzimarkakis, Chichester, Chmielewski, Christensen, Chruszcz, Claeys, Clark, Cocilovo, Coelho, Cohn-Bendit, Corbett, Corbey, Cornillet, Correia, Costa, Cottigny, Coûteaux, Coveney, Cramer, Crowley, Marek Aleksander Czarnecki, Ryszard Czarnecki, Daul, Davies, De Blasio, de Brún, Degutis, De Keyser, Demetriou, De Michelis, Deprez, De Rossa, De Sarnez, Descamps, Désir, Deß, Deva, De Veyrac, De Vits, Díaz de Mera García Consuegra, Dičkutė, Didžiokas, Díez González, Dillen, Dimitrakopoulos, Dobolyi, Dombrovskis, Doorn, Douay, Dover, Doyle, Drčar Murko, Duchoň, Dührkop Dührkop, Duff, Duka-Zólyomi, Ebner, Ehler, Ek, El Khadraoui, Elles, Estrela, Ettl, Eurlings, Jill Evans, Jonathan Evans, Robert Evans, Fajmon, Falbr, Farage, Fatuzzo, Fava, Fazakas, Ferber, Fernandes, Fernández Martín, Anne Ferreira, Elisa Ferreira, Figueiredo, Flasarová, Flautre, Florenz, Foglietta, Foltyn-Kubicka, Fontaine, Ford, Fourtou, Fraga Estévez, Frassoni, Freitas, Fruteau, Gahler, Gál, Gaľa, García-Margallo y Marfil, García Pérez, Gargani, Garriga Polledo, Gaubert, Gauzès, Gawronski, Gebhardt, Gentvilas, Geremek, Geringer de Oedenberg, Gewalt, Gibault, Gierek, Giertych, Gill, Gklavakis, Glante, Glattfelder, Goebbels, Goepel, Golik, Gollnisch, Gomes, Gomolka, Gottardi, Goudin, Grabowska, Grabowski, Graça Moura, Graefe zu Baringdorf, Gräßle, de Grandes Pascual, Grech, Griesbeck, Gröner, de Groen-Kouwenhoven, Groote, Grosch, Grossetête, Gruber, Guardans Cambó, Guellec, Guerreiro, Guidoni, Gurmai, Gutiérrez-Cortines, Guy-Quint, Gyürk, Hänsch, Hall, Hammerstein Mintz, Hamon, Handzlik, Hannan, Harbour, Harkin, Harms, Hasse Ferreira, Hassi, Hatzidakis, Haug, Hazan, Heaton-Harris, Hedh, Hedkvist Petersen, Helmer, Henin, Hennicot-Schoepges, Hennis-Plasschaert, Herczog, Herranz García, Herrero-Tejedor, Hieronymi, Higgins, Hökmark, Honeyball, Hoppenstedt, Horáček, Howitt, Hudacký, Hudghton, Hughes, Hutchinson, Hybášková, Ibrisagic, Ilves, in 't Veld, Isler Béguin, Itälä, Iturgaiz Angulo, Jackson, Jäätteenmäki, Jałowiecki, Janowski, Járóka, Jarzembowski, Jeggle, Jensen, Joan i Marí, Jöns, Jonckheer, Jordan Cizelj, Juknevičienė, Kacin, Kaczmarek, Kallenbach, Kamall, Karas, Karatzaferis, Karim, Kasoulides, Kaufmann, Kauppi, Tunne Kelam, Kilroy-Silk, Kindermann, Kirkhope, Klamt, Klaß, Klich, Klinz, Knapman, Koch, Koch-Mehrin, Kohlíček, Konrad, Korhola, Koterec, Krahmer, Krarup, Krasts, Kratsa-Tsagaropoulou, Krehl, Kreissl-Dörfler, Kristensen, Kristovskis, Krupa, Kuc, Kudrycka, Kuhne, Kułakowski, Kušķis, Kusstatscher, Kuźmiuk, Lagendijk, Laignel, Lamassoure, Lambert, Lambrinidis, Lambsdorff, Landsbergis, Lang, Langen, Langendries, Laperrouze, La Russa, Lauk, Lavarra, Lax, Lechner, Le Foll, Lehideux, Lehne, Lehtinen, Leichtfried, Leinen, Jean-Marie Le Pen, Marine Le Pen, Le Rachinel, Lévai, Lewandowski, Liberadzki, Libicki, Lichtenberger, Lienemann, Liotard, Lipietz, Locatelli, Lombardo, López-Istúriz White, Losco, Louis, Lucas, Ludford, Lulling, Lynne, Maat, Maaten, McAvan, McCarthy, McDonald, McGuinness, McMillan-Scott, Madeira, Maldeikis, Malmström, Manders, Maňka, Erika Mann, Thomas Mann, Mantovani, Markov, Marques, Martens, David Martin, Hans-Peter Martin, Martinez, Martínez Martínez, Masiel, Masip Hidalgo, Maštálka, Mastenbroek, Mathieu, Mato Adrover, Matsakis, Matsis, Matsouka, Mauro, Mavrommatis, Mayer, Mayor Oreja, Medina Ortega, Meijer, Méndez de Vigo, Menéndez del Valle, Meyer Pleite, Miguélez Ramos, Mikko, Mikolášik, Millán Mon, Mitchell, Mölzer, Montoro Romero, Moraes, Moreno Sánchez, Morgan, Morgantini, Morillon, Moscovici, Mote, Mulder, Musacchio, Muscardini, Muscat, Musotto, Mussolini, Myller, Napoletano, Nassauer, Nattrass, Navarro, Newton Dunn, Nicholson, van Nistelrooij, Novak, Obiols i Germà, Achille Occhetto, Özdemir, Olajos, Olbrycht, Ó Neachtain, Onesta, Onyszkiewicz, Oomen-Ruijten, Ortuondo Larrea, Őry, Ouzký, Oviir, Paasilinna, Pack, Pafilis, Pahor, Paleckis, Panayotopoulos-Cassiotou, Pannella, Panzeri, Papadimoulis, Papastamkos, Parish, Patrie, Peillon, Pęk, Alojz Peterle, Pflüger, Piecyk, Pieper, Pīks, Pinheiro, Pinior, Piotrowski, Pirilli, Pirker, Piskorski, Pistelli, Pittella, Pleguezuelos Aguilar, Pleštinská, Podestà, Podkański, Poettering, Poignant, Polfer, Pomés Ruiz, Portas, Posdorf, Posselt, Prets, Prodi, Protasiewicz, Purvis, Queiró, Quisthoudt-Rowohl, Rack, Radwan, Ransdorf, Rapkay, Rasmussen, Remek, Reul, Reynaud, Ribeiro e Castro, Riera Madurell, Ries, Riis-Jørgensen, Rivera, Rizzo, Rocard, Rogalski, Roithová, Romagnoli, Romeva i Rueda, Roszkowski, Roth-Behrendt, Rothe, Rouček, Roure, Rudi Ubeda, Rübig, Rühle, Rutowicz, Ryan, Sacconi, Saïfi, Sakalas, Salinas García, Salvini, Samuelsen, Sánchez Presedo, dos Santos, Sartori, Saryusz-Wolski, Savary, Savi, Schapira, Scheele, Schenardi, Schierhuber, Schlyter, Frithjof Schmidt, Schmitt, Schnellhardt, Schöpflin, Schröder, Schroedter, Schulz, Schwab, Seeber, Seeberg, Segelström, Seppänen, Siekierski, Sifunakis, Silva Peneda, Simpson, Sinnott, Siwiec, Sjöstedt, Skinner, Škottová, Smith, Sommer, Sonik, Sornosa Martínez, Spautz, Speroni, Staes, Staniszewska, Starkevičiūtė, Šťastný, Stauner, Sterckx, Stevenson, Stihler, Stockmann, Strejček, Strož, Stubb, Sturdy, Sudre, Sumberg, Surján, Susta, Svensson, Swoboda, Szájer, Szejna, Szent-Iványi, Tabajdi, Tajani, Takkula, Tannock, Tarabella, Tarand, Tatarella, Thomsen, Thyssen, Titford, Titley, Toia, Tomczak, Toussas, Trakatellis, Trautmann, Triantaphyllides, Trüpel, Turmes, Tzampazi, Uca, Ulmer, Väyrynen, Vaidere, Vakalis, Valenciano Martínez-Orozco, Vanhecke, Van Hecke, Van Lancker, Van Orden, Varela Suanzes-Carpegna, Varvitsiotis, Vatanen, Vaugrenard, Veneto, Ventre, Veraldi, Vergnaud, Vernola, Vidal-Quadras, Vincenzi, Virrankoski, Vlasák, Vlasto, Voggenhuber, Wagenknecht, Wallis, Walter, Watson, Henri Weber, Manfred Weber, Weiler, Weisgerber, Westlund, Whittaker, Wieland, Wiersma, Willmott, Wise, von Wogau, Bernard Piotr Wojciechowski, Janusz Wojciechowski, Wortmann-Kool, Wurtz, Yañez-Barnuevo García, Záborská, Zaleski, Zani, Zapałowski, Zappalà, Zatloukal, Ždanoka, Železný, Zieleniec, Zīle, Zimmer, Zingaretti, Zvěřina, Zwiefka,

Observadores

Abadjiev, Anastase, Arabadjiev, Athanasiu, Bărbuleţiu, Becşenescu, Bliznashki, Ciornei, Cioroianu, Coşea, Corina Creţu, Gabriela Creţu, Dimitrov, Duca, Ganţ, Hogea, Iacob Ridzi, Ilchev, Ivanova, Kazak, Kirilov, Kónya-Hamar, Marinescu, Mihăescu, Mihalache, Morţun, Paparizov, Parvanova, Paşcu, Petre, Podgorean, Popa, Popeangă, Severin, Silaghi, Sofianski, Ţicău, Tîrle, Vigenin

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