PRESIDÊNCIA: Josep BORRELL FONTELLES
Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão tem início às 9 horas.

2. Composição do Parlamento

As autoridades suecas competentes comunicaram a designação de Jens Holm, em substituição de Jonas Sjöstedt, como deputado ao Parlamento, com efeitos a contar de 27.09.2006.

O Parlamento toma nota, nos termos do nº 1 do artigo 4º do Regimento.

O Presidente recorda as disposições do nº 5 do artigo 3º do Regimento.

A Presidência foi informada oficialmente pelo Representante da Estónia junto da União Europeia, que Toomas Hendrik Ilves assumirá as funções de Presidente da República em 9.10.2006.

O Parlamento toma nota e verifica a abertura desta vaga com efeitos a contar de 9.10.2006, nos termos do nº 3 do artigo 7º do Acto relativo à eleição dos representantes ao Parlamento Europeu por sufrágio universal e do nº 1 do artigo 4º do Regimento.

3. Espaço de liberdade, de segurança e de justiça - Política comum de imigração (debate)

Pergunta oral (O-0086/2006) apresentada porJean-Marie Cavada, em nome da comissão LIBE, ao Conselho: Pergunta ao Conselho tendo em vista o debate anual sobre os progressos realizados no âmbito do espaço de liberdade, de segurança e de justiça (artigos 2º e 39º do TUE) (B6-0428/2006)

Declarações do Conselho e da Comissão: Política comum de imigração

Jean-Marie Cavada desenvolve a pergunta oral.

Kari Rajamäki (Presidente em exercício do Conselho) e Franco Frattini (Vice-Presidente da Comissão) fazem as declarações.

Intervenções de Ewa Klamt, em nome do Grupo PPE-DE, Martin Schulz, em nome do Grupo PSE, Graham Watson, em nome do Grupo ALDE, Monica Frassoni, em nome do Grupo Verts/ALE, Giusto Catania, em nome do Grupo GUE/NGL, Romano Maria La Russa, em nome do Grupo UEN, Johannes Blokland, em nome do Grupo IND/DEM, Jean-Marie Le Pen (Não-inscritos), Jaime Mayor Oreja, Martine Roure e Jeanine Hennis-Plasschaert.

PRESIDÊNCIA: Ingo FRIEDRICH
Vice-Presidente

Intervenções de Hélène Flautre, Willy Meyer Pleite, Janusz Wojciechowski, Nigel Farage, Mario Borghezio, Carlos Coelho, Enrique Barón Crespo, Alexander Alvaro, Raül Romeva i Rueda, Ole Krarup, Guntars Krasts, Patrick Louis, Jana Bobošíková, Timothy Kirkhope, Nicola Zingaretti, Sarah Ludford, Sepp Kusstatscher, Pedro Guerreiro e Mirosław Mariusz Piotrowski.

PRESIDÊNCIA: Edward McMILLAN-SCOTT
Vice-Presidente

Intervenções de Jan Tadeusz Masiel, Charlotte Cederschiöld, Louis Grech, Sophia in 't Veld, Patrick Gaubert, Stavros Lambrinidis, Lapo Pistelli, Jas Gawronski, Hannes Swoboda, Gérard Deprez, Agustín Díaz de Mera García Consuegra, Marie-Line Reynaud, Ignasi Guardans Cambó, Barbara Kudrycka, Wolfgang Kreissl-Dörfler, Marco Cappato, Hubert Pirker, Inger Segelström, Stefano Zappalà, Genowefa Grabowska, Panayiotis Demetriou, Edith Mastenbroek, Simon Busuttil, Javier Moreno Sánchez, Jacek Protasiewicz, Lilli Gruber, Ioannis Varvitsiotis, Adeline Hazan, Christine De Veyrac, Kinga Gál, David Casa, Robert Atkins, que deseja chamar a atenção da Conferência dos Presidentes para o atraso com que começará o período de votação, Kari Rajamäki e Franco Frattini.

Espaço de liberdade, de segurança e de justiça

Propostas de resolução apresentadas, nos termos do nº 5 do artigo 108º do Regimento, para conclusão do debate:

Le délai de dépôt est fixé au 4.10.2006.

Política comum de imigração

Propostas de resolução apresentadas, nos termos do nº 2 do artigo 103º do Regimento, para conclusão do debate:

- Ewa Klamt e Patrick Gaubert, em nome do Grupo PPE-DE, sobre a política comum de imigração (B6-0507/2006);

- Giusto Catania, Willy Meyer Pleite e Marco Rizzo, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a política comum de imigração (B6-0508/2006);

- Martine Roure, em nome do Grupo PSE, sobre a política europeia de imigração (B6-0510/2006);

- Romano Maria La Russa, Roberta Angelilli, Zbigniew Krzysztof Kuźmiuk, Zdzisław Zbigniew Podkański, Janusz Wojciechowski e Eugenijus Maldeikis, em nome do Grupo UEN, sobre a política comum de imigração (B6-0516/2006);

- Hiltrud Breyer, Monica Frassoni, Sepp Kusstatscher, Jean Lambert e Raül Romeva i Rueda, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a política de imigração comum (B6-0518/2006);

- Jeanine Hennis-Plasschaert, em nome do Grupo ALDE, sobre a política comum de imigração da UE (B6-0520/2006).

O debate é dado por encerrado.

Votação: 28.09.2006 .(Política comum de imigração) e 12.10.2006 (Espaço de liberdade, de segurança e de justiça)

4. Votos de boas-vindas

O Presidente dá, em nome do Parlamento, as boas-vindas a uma delegação chinesa, chefiada por QIU Yuanping, Vice-Ministro das Relações Externas da República Popular da China, que toma lugar na tribuna oficial.

°
° ° °

Intervenção de Philip Bushill-Matthews que lamenta que o período de perguntas ao Conselho tenha sido suprimido na ordem do dia (O Presidente toma nota).

PRESIDÊNCIA: Alejo VIDAL-QUADRAS
Vice-Presidente

5. PERÍODO DE VOTAÇÃO

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente Acta.

5.1. Protecção de dados de carácter pessoal (cooperação policial e judiciária) * (votação final)

Relatório sobre uma proposta de decisão-quadro do Conselho relativa à protecção dos dados pessoais tratados no âmbito da cooperação policial e judiciária em matéria penal [COM(2005)0475 - C6-0436/2005 - 2005/0202(CNS)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Martine Roure (A6-0192/2006)

O debate realizou-se em 13.06.2006 (ponto 17 da Acta de 13.06.2006).

A votação do projecto de resolução legislativa foi adiada em 14.06.2006 (ponto 4.3 da Acta de 14.06.2006) e de novo em 06.09.2006 (ponto 7.3 da Acta de 06.09.2006)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2006)0370)

Intervenções sobre a votação:

Antes da votação , Martine Roure (relatora) convida o Parlamento a votar a favor.

5.2. Protecção do euro contra a falsificação - PERICLES * (artigo 131º do Regimento) (votação)

Relatório sobre uma proposta de decisão do Conselho que altera e prorroga a Decisão 2001/923/CE que estabelece um programa de acção em matéria de intercâmbio, de assistência e de formação para a protecção do euro contra a falsificação (Programa "Pericles") [COM(2006)0243 - C6-0179/2006 - 2006/0078(CNS)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Agustín Díaz de Mera García Consuegra (A6-0276/2006)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2006)0371)

5.3. Protecção do euro contra a falsificação - PERICLES (extensão aos Estados-Membros não participantes) * (artigo 131º do Regimento) (votação)

Relatório sobre uma proposta de decisão do Conselho que torna extensível aos Estados-Membros não participantes a aplicação da Decisão 2006/…/CE que altera e prorroga a Decisão 2001/923/CE que estabelece um programa de acção em matéria de intercâmbio, de assistência e de formação para a protecção do euro contra a falsificação (Programa "Pericles") [COM(2006)0243 - C6-0180/2006 - 2006/0079(CNS)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Agustín Díaz de Mera García Consuegra (A6-0277/2006)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2006)0372)

5.4. Decisões em matéria de condenação entre os Estados-Membros aquando de um novo processo penal * (artigo 131º do Regimento) (votação)

Relatório sobre uma proposta de decisão-quadro do Conselho relativa à tomada em consideração das decisões de condenação entre os Estados-Membros da União Europeia por ocasião de um novo procedimento penal [COM(2005)0091 - C6-0235/2005 - 2005/0018(CNS)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Panayiotis Demetriou (A6-0268/2006)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROPOSTA DA COMISSÃO, ALTERAÇÕES e PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2006)0373)

5.5. Acordo de pesca CE-Guiné-Bissau * (artigo 131º do Regimento) (votação)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho respeitante à celebração do Acordo sob forma de troca de cartas relativo à prorrogação, pelo período compreendido entre 16 de Junho de 2006 e 15 de Junho de 2007, do Protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Governo da República da Guiné-Bissau respeitante à pesca ao largo da costa da Guiné-Bissau [COM(2006)0182 - C6-0167/2006 - 2006/0065(CNS)] - Comissão das Pescas. Relator: Luis Manuel Capoulas Santos (A6-0271/2006)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2006)0374)

5.6. Projecto de orçamento rectificativo nº 3/2006 (artigo 131º do Regimento) (votação)

Relatório sobre o projecto de orçamento rectificativo nº 3/2006 da União Europeia para o exercício de 2006
Secção III - Comissão
Secção VIII - Parte B - Autoridade Europeia para a Protecção de Dados [11297/2006 - C6-0239/2006 - 2006/2119(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relatores Giovanni Pittella e Valdis Dombrovskis (A6-0283/2006)

(Maioria requerida: qualificada)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO E ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO

Aprovado por votação única (P6_TA(2006)0375 e P6_TA(2006)0376)

5.7. Projecto de orçamento rectificativo nº 4/2006 (artigo 131º do Regimento) (votação)

Relatório sobre o orçamento rectificativo nº 4/2006 da União Europeia para o exercício de 2006
Secção III - Comissão [11298/2006 - C6-0247/2006 - 2006/2149(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Giovanni Pittella (A6-0284/2006)

(Maioria requerida: qualificada)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado por votação única (P6_TA(2006)0377)

5.8. Programa Comunitário para o Emprego e a Solidariedade Social – PROGRESS ***II (votação)

Recomendação para 2ª leitura sobre uma posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de uma decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um Programa Comunitário para o Emprego e a Solidariedade Social – PROGRESS [6282/3/2006 - C6-0272/2006 - 2004/0158(COD)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relator: Karin Jöns (A6-0300/2006)

(Maioria requerida: qualificada)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

POSIÇÃO COMUM DO CONSELHO

Declarado aprovado (P6_TA(2006)0378)

5.9. Orientações Estratégicas em matéria de coesão *** (votação)

Recomendação sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa às Orientações Estratégicas Comunitárias em matéria de coesão [11807/2006 - C6-0266/2006 - 2006/0131(AVC)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relator: Constanze Angela Krehl (A6-0281/2006)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2006)0379)

O Parlamento dá consequentemente o seu parecer favorável.

5.10. Livro Branco da Comissão sobre os serviços de interesse geral (votação)

Relatório sobre o Livro Branco da Comissão sobre os serviços de interesse geral [2006/2101(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Bernhard Rapkay (A6-0275/2006)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P6_TA(2006)0380)

Intervenções sobre a votação:

- Roberto Musacchio assinala um erro de tradução na versão francesa da alteração 29;

- Gunnar Hökmark assinala um erro de tradução na versão neerlandesa do nº 29, fazendo fé a versão inglesa;

- Alain Lipietz propõe alterações orais às alterações 8 e 9, que são aceites (as alterações 8 e 9 assim alteradas são depois rejeitadas);

5.11. Progressos realizados pela Turquia na via da adesão (votação)

Relatório sobre os progressos realizados pela Turquia na via da adesão [2006/2118(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Camiel Eurlings (A6-0269/2006)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P6_TA(2006)0381)

Intervenções sobre a votação:

- O Presidente constata que não há objecções à proposta do Grupo Verts/ALE de inverter a ordem dos nºs 28 e 29 e de os fundir num único número;

- Camiel Eurlings (relator) opõe-se à proposta do Grupo Verts/ALE de colocar o nº 30 depois do nº 22 na parte «Democracia e Estado de direito » (a proposta nesse sentido, posta à votação, é rejeitada);

- Camiel Eurlings opõe-se à proposta do Grupo Verts/ALE de colocar o texto do nº 33 no início do nº 31 e de os fundir num único número (a proposta nesse sentido, posta à votação, é rejeitada);

- Jan Marinus Wiersma apresenta uma alteração oral à alteração 51, que é aceite;

- Camiel Eurlings intervém sobre a votação por divisão do nº 72;

- Camiel Eurlings apresenta uma alteração oral à alteração 59, que é aceite;

- antes da votação final, Camiel Eurlings convida o Parlamento a votar a favor .

6. Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

Nos termos do nº 3 do artigo 163º do Regimento, as declarações de voto escritas constam do relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Relatório Martine Roure - A6-0192/2006: Andreas Mölzer,

Relatório Panayiotis Demetriou - A6-0268/2006: Bruno Gollnisch

Relatório Luis Manuel Capoulas Santos - A6-0271/2006: Christopher Heaton-Harris

Relatório Giovanni Pittella - A6-0284/2006 :Christopher Heaton-Harris

Relatório Bernhard Rapkay - A6-0275/2006: Jean-Louis Bourlanges e Gilles Savary

Relatório Camiel Eurlings - A6-0269/2006: Mario Borghezio, Jean-Louis Bourlanges, Philip Claeys, Albert Deß, Koenraad Dillen, Michl Ebner, Othmar Karas, Andreas Mölzer, Renate Sommer e Jacques Toubon

7. Correcções e intenções de voto

As correcções e intenções de voto encontram-se no sítio da "Sessão em directo", "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão electrónica em Europarl será actualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Terminado este prazo, a lista das correcções e intenções de voto será encerrada para efeitos de tradução e publicação no Jornal Oficial.

Gisela Kallenbach e David Martin declaram não ter participado na votação do Relatório Luis Manuel Capoulas Santos - A6-0271/2006, por o seu dispositivo de voto não ter funcionado.

(A sessão, suspensa às 13h40, é reiniciada às 15 horas.)

PRESIDÊNCIA: Manuel António dos SANTOS
Vice-Presidente

8. Aprovação da acta da sessão anterior

A acta da sessão anterior é aprovada.

9. Situação no Darfour (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Situação no Darfour

Paula Lehtomäki (Presidente em exercício do Conselho), Franco Frattini (Vice-Presidente da Comissão) fazem as declarações.

Intervenções de Michael Gahler, em nome do Grupo PPE-DE, Glenys Kinnock, em nome do Grupo PSE, Marielle De Sarnez, em nome do Grupo ALDE, Marie-Hélène Aubert, em nome do Grupo Verts/ALE, Vittorio Agnoletto, em nome do Grupo GUE/NGL, Eoin Ryan, em nome do Grupo UEN, Andreas Mölzer (Não-inscritos), Simon Coveney, Elena Valenciano Martínez-Orozco, Fiona Hall, Angelika Beer, Tobias Pflüger, Jana Hybášková, Ana Maria Gomes, Raül Romeva i Rueda, Filip Kaczmarek, Marie-Arlette Carlotti, Mario Mauro e Karin Scheele.

PRESIDÊNCIA: Antonios TRAKATELLIS
Vice-Presidente

Intervenções de Patrick Gaubert, Panagiotis Beglitis, Józef Pinior, Paula Lehtomäki e Franco Frattini.

Propostas de resolução apresentadas, nos termos do nº 2 do artigo 103º do Regimento, para conclusão do debate:

- Margrete Auken e Angelika Beer, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre Darfur (Sudão) (B6-0512/2006);

- Michael Gahler, Patrick Gaubert, Jana Hybášková, Filip Kaczmarek, Maria Martens, Mario Mauro, Jürgen Schröder, Anders Wijkman e Simon Coveney, em nome do Grupo PPE-DE, sobre Darfur (B6-0513/2006);

- Pasqualina Napoletano, Miguel Angel Martínez Martínez, Glenys Kinnock, Ana Maria Gomes e Elena Valenciano Martínez-Orozco, em nome do Grupo PSE, sobre a situação em Darfur (B6-0514/2006);

- Marielle De Sarnez, Johan Van Hecke, Fiona Hall e Thierry Cornillet, em nome do Grupo ALDE, sobre o Darfur (B6-0515/2006);

- Luisa Morgantini e Mary Lou McDonald, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a situação em Darfur (B6-0517/2006);

- Eugenijus Maldeikis e Roberts Zīle, em nome do Grupo UEN, sobre o Darfur (B6-0519/2006).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.6 da Acta de 28.09.2006.

10. Relações económicas e comerciais da UE com a Índia (debate)

Relatório sobre as relações económicas e comerciais da União Europeia com a Índia [2006/2034(INI)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Sajjad Karim (A6-0256/2006)

Sajjad Karim apresenta o seu relatório.

Intervenção de Joe Borg (Comissário).

Intervenções de Filip Kaczmarek (relator do parecer da Comissão DEVE), Zbigniew Zaleski, em nome do Grupo PPE-DE, Erika Mann, em nome do Grupo PSE, Margarita Starkevičiūtė, em nome do Grupo ALDE, Margrete Auken, em nome do Grupo Verts/ALE, Cristiana Muscardini, em nome do Grupo UEN, Bogusław Rogalski, em nome do Grupo IND/DEM, Alessandro Battilocchio (Não-inscritos), Georgios Papastamkos, David Martin, Bastiaan Belder, Eija-Riitta Korhola, Kader Arif, Charles Tannock, Panagiotis Beglitis, Geoffrey Van Orden, Bogdan Golik, Czesław Adam Siekierski, Libor Rouček e Joe Borg.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.7 da Acta de 28.09.2006.

(A sessão suspensa às 17h25, devido à realização da Conferência dos Presidentes, é retomada às 21 horas.)

PRESIDÊNCIA: Sylvia-Yvonne KAUFMANN
Vice-Presidente

11. Composição dos grupos políticos

Lars Wohlin aderiu ao Grupo PPE-DE, com efeitos a contar de 26.09.2006.

12. Perspectivas das mulheres no comércio internacional (debate)

Relatório sobre as perspectivas das mulheres no comércio internacional [2006/2009(INI)] - Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros. Relator: Hiltrud Breyer (A6-0254/2006)

Intervenção de Anna Záborská que constata divergências entre as versões linguísticas deste relatório (A Presidente responde-lhe que a situação será investigada).

Hiltrud Breyer apresenta o seu relatório.

Intervenção de Joe Borg (Comissário).

Intervenções de Anna Záborská, em nome do Grupo PPE-DE, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, em nome do Grupo PSE, Maria Carlshamre, em nome do Grupo ALDE, Eva-Britt Svensson, em nome do Grupo GUE/NGL, Urszula Krupa, em nome do Grupo IND/DEM, Irena Belohorská (Não-inscritos), Edite Estrela, Helmuth Markov, Teresa Riera Madurell, Katalin Lévai, Marianne Mikko e Joe Borg.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.8 da Acta de 28.09.2006.

13. Melhoria da situação económica no sector das pescas (debate)

Relatório sobre a "Melhoria da situação económica no sector das pescas" [2006/2110(INI)] - Comissão das Pescas. Relator: Pedro Guerreiro (A6-0266/2006)

Pedro Guerreiro apresenta o seu relatório.

Intervenção de Joe Borg (Comissário).

Intervenções de Zdzisław Kazimierz Chmielewski, em nome do Grupo PPE-DE, Paulo Casaca, em nome do Grupo PSE, Arūnas Degutis, em nome do Grupo ALDE, Ian Hudghton, em nome do Grupo Verts/ALE, Jacky Henin, em nome do Grupo GUE/NGL, Kathy Sinnott, em nome do Grupo IND/DEM, James Hugh Allister (Não-inscritos), Carmen Fraga Estévez, Stavros Arnaoutakis, Vincenzo Aita, Ioannis Gklavakis, Rosa Miguélez Ramos, Duarte Freitas, Luis Manuel Capoulas Santos, Czesław Adam Siekierski e Joe Borg.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.9 da Acta de 28.09.2006.

14. Pescarias que exploram unidades populacionais de solha e de linguado no mar do Norte * (debate)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho que estabelece um plano de gestão das pescarias que exploram unidades populacionais de solha e de linguado no mar do Norte [COM(2005)0714 - C6-0034/2006 - 2006/0002(CNS)] - Comissão das Pescas. Relator: Albert Jan Maat (A6-0265/2006)

Intervenção de Joe Borg (Comissário).

Albert Jan Maat apresenta o seu relatório.

Intervenções de Neil Parish, em nome do Grupo PPE-DE, Marianne Mikko, em nome do Grupo PSE, Chris Davies, em nome do Grupo ALDE, Carl Schlyter, em nome do Grupo Verts/ALE, Derek Roland Clark, em nome do Grupo IND/DEM, Jim Higgins e Joe Borg.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.2 da Acta de 28.09.2006.

15. Remoção das barbatanas de tubarões a bordo dos navios (debate)

Relatório sobre a aplicação do Regulamento (CE) nº 1185/2003 do Conselho de 26 de Junho de 2003 relativo à remoção das barbatanas de tubarões a bordo dos navios [2006/2054(INI)] - Comissão das Pescas. Relator: Rosa Miguélez Ramos (A6-0263/2006)

Rosa Miguélez Ramos apresenta o seu relatório, depois de ter referido um incidente em que se viu envolvida relacionado com a visita do Primeiro Ministro do Líbano.

PRESIDÊNCIA: Josep BORRELL FONTELLES
Presidente

O Presidente toma nota das afirmações de Rosa Miguélez Ramos e indica que falará com o chefe da segurança do Parlamento sobre a questão.

Intervenção de Joe Borg (Comissário)

Intervenções de Duarte Freitas, em nome do Grupo PPE-DE, Catherine Stihler, em nome do Grupo PSE, Chris Davies, em nome do Grupo ALDE, David Hammerstein Mintz, em nome do Grupo Verts/ALE, Struan Stevenson, Marios Matsakis, Carmen Fraga Estévez, Neil Parish e Joe Borg.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.10 da Acta de 28.09.2006.

16. Produção biológica e sua indicação nos produtos agrícolas e nos géneros alimentícios * (debate)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n° 2092/91 relativo à produção biológica e sua indicação nos produtos agrícolas e nos géneros alimentícios [COM(2005)0671 - C6-0033/2006 - 2005/0279(CNS)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Friedrich-Wilhelm Graefe zu Baringdorf (A6-0253/2006)

Intervenção de Mariann Fischer Boel (Comissário).

Friedrich-Wilhelm Graefe zu Baringdorf apresenta o seu relatório.

Intervenções de Albert Jan Maat, em nome do Grupo PPE-DE, María Isabel Salinas García, em nome do Grupo PSE, Marios Matsakis, em nome do Grupo ALDE, Andrzej Tomasz Zapałowski, em nome do Grupo IND/DEM, Agnes Schierhuber, Kathy Sinnott, Ioannis Gklavakis, Neil Parish, Czesław Adam Siekierski, Mairead McGuinness e Mariann Fischer Boel.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.3 da Acta de 28.09.2006.

17. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã está fixada (documento "Ordem do dia" PE 378.364/OJJE).

18. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 00h15.

Assinaram:

Adamou, Agnoletto, Aita, Albertini, Allister, Alvaro, Andersson, Andrejevs, Andria, Andrikienė, Angelilli, Antoniozzi, Arif, Arnaoutakis, Ashworth, Assis, Atkins, Attard-Montalto, Attwooll, Aubert, Audy, Auken, Ayala Sender, Aylward, Ayuso, Bachelot-Narquin, Baco, Badia I Cutchet, Barón Crespo, Barsi-Pataky, Batten, Battilocchio, Batzeli, Bauer, Beaupuy, Beazley, Becsey, Beer, Beglitis, Belder, Belet, Bennahmias, Beňová, Berend, Berès, van den Berg, Berger, Berlato, Berlinguer, Berman, Bielan, Birutis, Blokland, Bloom, Bobošíková, Böge, Bösch, Bonde, Bono, Bonsignore, Booth, Borghezio, Borrell Fontelles, Bourlanges, Bourzai, Bowis, Bowles, Bozkurt, Bradbourn, Braghetto, Brejc, Brepoels, Breyer, Březina, Brie, Brok, Brunetta, Budreikaitė, van Buitenen, Bullmann, van den Burg, Bushill-Matthews, Busk, Busquin, Busuttil, Buzek, Cabrnoch, Calabuig Rull, Callanan, Camre, Capoulas Santos, Cappato, Carlotti, Carlshamre, Carnero González, Carollo, Casa, Casaca, Cashman, Casini, Caspary, Castex, Castiglione, Catania, Cavada, Cederschiöld, Cercas, Chatzimarkakis, Chichester, Chiesa, Chmielewski, Christensen, Chruszcz, Claeys, Clark, Cocilovo, Coelho, Cohn-Bendit, Corbett, Corbey, Correia, Costa, Cottigny, Coveney, Crowley, Marek Aleksander Czarnecki, Daul, Davies, De Blasio, de Brún, Degutis, Dehaene, De Keyser, Demetriou, De Michelis, Deprez, De Rossa, De Sarnez, Descamps, Désir, Deß, Deva, De Veyrac, De Vits, Díaz de Mera García Consuegra, Dičkutė, Didžiokas, Díez González, Dimitrakopoulos, Dobolyi, Doorn, Douay, Dover, Doyle, Drčar Murko, Duchoň, Duff, Duka-Zólyomi, Ebner, Ehler, Ek, El Khadraoui, Elles, Esteves, Estrela, Ettl, Eurlings, Jill Evans, Jonathan Evans, Robert Evans, Fajmon, Falbr, Farage, Fatuzzo, Fazakas, Ferber, Fernandes, Fernández Martín, Anne Ferreira, Elisa Ferreira, Figueiredo, Flasarová, Flautre, Florenz, Foglietta, Foltyn-Kubicka, Fontaine, Ford, Fourtou, Fraga Estévez, Frassoni, Freitas, Friedrich, Fruteau, Gahler, Gál, Gaľa, Galeote, García-Margallo y Marfil, García Pérez, Gargani, Garriga Polledo, Gaubert, Gauzès, Gawronski, Gebhardt, Gentvilas, Geremek, Geringer de Oedenberg, Gewalt, Gierek, Giertych, Gill, Gklavakis, Glante, Glattfelder, Goebbels, Goepel, Golik, Gollnisch, Gomes, Gomolka, Gottardi, Goudin, Grabowska, Grabowski, Graça Moura, Graefe zu Baringdorf, Gräßle, de Grandes Pascual, Grech, Griesbeck, Gröner, de Groen-Kouwenhoven, Groote, Grossetête, Gruber, Guardans Cambó, Guellec, Guerreiro, Guidoni, Gurmai, Gutiérrez-Cortines, Guy-Quint, Gyürk, Hänsch, Hall, Hammerstein Mintz, Hamon, Handzlik, Hannan, Harbour, Harkin, Harms, Hasse Ferreira, Hassi, Hatzidakis, Haug, Hazan, Heaton-Harris, Hedh, Hegyi, Helmer, Henin, Hennicot-Schoepges, Hennis-Plasschaert, Herczog, Herranz García, Herrero-Tejedor, Hieronymi, Higgins, Hökmark, Holm, Hoppenstedt, Horáček, Hudacký, Hudghton, Hughes, Hutchinson, Hybášková, Ibrisagic, Ilves, in 't Veld, Isler Béguin, Itälä, Iturgaiz Angulo, Jäätteenmäki, Jałowiecki, Janowski, Járóka, Jarzembowski, Jeggle, Jensen, Joan i Marí, Jöns, Jørgensen, Jonckheer, Jordan Cizelj, Juknevičienė, Kaczmarek, Kallenbach, Kamall, Kamiński, Karas, Karim, Kasoulides, Kaufmann, Kauppi, Tunne Kelam, Kilroy-Silk, Kindermann, Kinnock, Kirkhope, Klamt, Klaß, Klich, Knapman, Koch, Kohlíček, Konrad, Korhola, Koterec, Kozlík, Krahmer, Krarup, Krasts, Kratsa-Tsagaropoulou, Krehl, Kreissl-Dörfler, Kristovskis, Krupa, Kuc, Kudrycka, Kuhne, Kułakowski, Kušķis, Kusstatscher, Kuźmiuk, Lagendijk, Laignel, Lamassoure, Lambert, Lambrinidis, Lambsdorff, Lang, Langen, Langendries, Laperrouze, La Russa, Lauk, Lavarra, Lax, Lechner, Le Foll, Lehideux, Lehne, Lehtinen, Leichtfried, Leinen, Jean-Marie Le Pen, Marine Le Pen, Le Rachinel, Lévai, Lewandowski, Liberadzki, Libicki, Lichtenberger, Lienemann, Liotard, Lipietz, Locatelli, Lombardo, López-Istúriz White, Losco, Louis, Lucas, Ludford, Lulling, Lundgren, Lynne, Maat, Maaten, McAvan, McDonald, McGuinness, McMillan-Scott, Madeira, Maldeikis, Malmström, Manders, Maňka, Erika Mann, Thomas Mann, Manolakou, Markov, Marques, Martens, David Martin, Hans-Peter Martin, Martinez, Martínez Martínez, Masiel, Masip Hidalgo, Maštálka, Mastenbroek, Mathieu, Mato Adrover, Matsakis, Matsis, Matsouka, Mauro, Mavrommatis, Mayer, Mayor Oreja, Medina Ortega, Meijer, Méndez de Vigo, Menéndez del Valle, Meyer Pleite, Miguélez Ramos, Mikko, Mikolášik, Millán Mon, Mitchell, Mölzer, Mohácsi, Moreno Sánchez, Morillon, Moscovici, Mote, Mulder, Musacchio, Muscardini, Muscat, Musotto, Mussolini, Musumeci, Myller, Napoletano, Nassauer, Navarro, Newton Dunn, Nicholson, Nicholson of Winterbourne, van Nistelrooij, Novak, Obiols i Germà, Achille Occhetto, Öger, Özdemir, Olajos, Olbrycht, Ó Neachtain, Onesta, Onyszkiewicz, Oomen-Ruijten, Ortuondo Larrea, Őry, Ouzký, Oviir, Paasilinna, Pack, Pafilis, Pahor, Paleckis, Panayotopoulos-Cassiotou, Panzeri, Papadimoulis, Papastamkos, Parish, Patrie, Peillon, Pęk, Alojz Peterle, Pflüger, Piecyk, Pieper, Pīks, Pinheiro, Pinior, Piotrowski, Pirilli, Pirker, Piskorski, Pistelli, Pittella, Pleguezuelos Aguilar, Pleštinská, Podestà, Podkański, Poettering, Poignant, Polfer, Pomés Ruiz, Portas, Posdorf, Posselt, Prets, Prodi, Protasiewicz, Purvis, Queiró, Quisthoudt-Rowohl, Rack, Radwan, Ransdorf, Rapkay, Rasmussen, Remek, Resetarits, Reul, Reynaud, Ribeiro e Castro, Riera Madurell, Ries, Riis-Jørgensen, Rivera, Rizzo, Rocard, Rogalski, Roithová, Romagnoli, Romeva i Rueda, Rosati, Roth-Behrendt, Rothe, Rouček, Roure, Rudi Ubeda, Rübig, Rühle, Rutowicz, Ryan, Sacconi, Saïfi, Sakalas, Salafranca Sánchez-Neyra, Salinas García, Salvini, Samaras, Samuelsen, Sánchez Presedo, dos Santos, Sartori, Saryusz-Wolski, Savary, Savi, Scheele, Schenardi, Schierhuber, Schlyter, Frithjof Schmidt, Schmitt, Schnellhardt, Schöpflin, Schröder, Schroedter, Schulz, Schwab, Seeber, Seeberg, Segelström, Seppänen, Siekierski, Silva Peneda, Simpson, Sinnott, Siwiec, Skinner, Škottová, Smith, Sommer, Sonik, Sornosa Martínez, Sousa Pinto, Spautz, Speroni, Staes, Staniszewska, Starkevičiūtė, Šťastný, Stauner, Sterckx, Stevenson, Stihler, Stockmann, Strejček, Strož, Stubb, Sturdy, Sudre, Surján, Susta, Svensson, Swoboda, Szájer, Szejna, Szent-Iványi, Szymański, Tabajdi, Tajani, Takkula, Tannock, Tarabella, Tarand, Tatarella, Thomsen, Thyssen, Titford, Titley, Toia, Tomczak, Toubon, Trakatellis, Trautmann, Triantaphyllides, Trüpel, Turmes, Tzampazi, Ulmer, Väyrynen, Vaidere, Vakalis, Valenciano Martínez-Orozco, Vanhecke, Van Hecke, Van Lancker, Van Orden, Varela Suanzes-Carpegna, Varvitsiotis, Vatanen, Vaugrenard, Veneto, Ventre, Veraldi, Vergnaud, Vidal-Quadras, de Villiers, Vincenzi, Virrankoski, Vlasák, Vlasto, Voggenhuber, Wagenknecht, Wallis, Walter, Watson, Henri Weber, Manfred Weber, Weiler, Weisgerber, Westlund, Whittaker, Wiersma, Wijkman, Willmott, Wise, von Wogau, Wohlin, Bernard Piotr Wojciechowski, Janusz Wojciechowski, Wortmann-Kool, Wurtz, Xenogiannakopoulou, Yañez-Barnuevo García, Záborská, Zahradil, Zaleski, Zani, Zapałowski, Zappalà, Zatloukal, Ždanoka, Železný, Zieleniec, Zimmer, Zingaretti, Zvěřina, Zwiefka,

Observadores

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