14. Decisões sobre determinados documentos

Autorização para elaborar relatórios de iniciativa (artigo 45º do Regimento)

Comissão PECH

- Aplicação do plano de acção da UE sobre a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (2006/2225(INI))
(parecer: DEVE, ENVI, INTA)

Comissão AFCO

- Os aspectos institucionais da capacidade da União Europeia de integrar novos Estados Membros (2006/2226(INI))
(parecer: AFET, BUDG)

Comissão TRAN

- A logística do transporte de mercadorias na Europa - Chave da mobilidade sustentável (2006/2228(INI))
(parecer: ENVI, ITRE)

Comissão ENVI

- Fomentar regimes saudáveis e a actividade física: uma dimensão europeia para a prevenção do excesso de peso, da obesidade e das doenças crónicas (2006/2231(INI))
(parecer: EMPL, IMCO)

Comissão ENVI

- Travar o empobrecimento da biodiversidade até 2010 (2006/2233(INI))
(parecer: DEVE, PECH, AGRI, ITRE)

Comissão INTA

- A ajuda da UE ao comércio (2006/2236(INI))
(parecer: DEVE)

Comissão INTA

- As relações económicas e comerciais da UE com a Rússia (2006/2237(INI))
(parecer: AFET, ECON)

Comissão EMPL

- Promover um trabalho decente para todos (2006/2240(INI))
(parecer: FEMM, DEVE, AFET, INTA)

Comissão ECON

- Relatório anual 2006 sobre a zona euro (2006/2239(INI))

Comissão DEVE

- As colectividades locais e a cooperação ao desenvolvimento (2006/2235(INI))

Comissão CONT

- Relatório Especial do Tribunal de Contas nº 6/2005 sobre a Rede Transeuropeia de Transportes (2006/2238(INI))
(parecer: TRAN)

Comissão DEVE

- Parceria estratégica entre a União Europeia e a África do Sul (2006/2234(INI))
(parecer: AFET, INTA)

Comissão ENVI

- Luta contra o VIH/SIDA na União Europeia e nos países vizinhos, 2006-2009 (2006/2232(INI))
(parecer: FEMM, AFET, ITRE, LIBE)

Comissão ITRE

- Avaliação da Euratom - 50 anos de política europeia no domínio da energia nuclear (2006/2230(INI))

Comissão TRAN

- Manter a Europa em movimento - mobilidade sustentável para o nosso continente (2006/2227(INI))
(parecer: ENVI, EMPL, BUDG, ITRE, ECON)

Comissão PECH

- Aplicação do princípio da sustentabilidade nas pescas da União Europeia através do rendimento máximo sustentável (2006/2224(INI))
(parecer: ENVI)

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 112º do Regimento)

Comissão AFET

- Relatório anual 2005 sobre a PESC (2006/2217(INI))
(parecer: BUDG)

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 114º do Regimento)

Comissão AFET

- Sobre o mandato de negociação de um acordo de associação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e os países da América Central, por outro (2006/2222(INI))
(parecer: DEVE, INTA)

Comissão AFET

- Sobre o mandato de negociação de um acordo de associação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Comunidade Andina e os seus países membros, por outro lado (2006/2221(INI))
(parecer: DEVE, INTA)

Consulta de comissões

Comissão DEVE

- Uma nova parceria global com a Gronelândia sob a forma de uma declaração comum e uma decisão do Conselho com base no artigo 187º do Tratado CE (2006/2182(INI))
enviado fundo: PECH
parecer: DEVE, AFET, BUDG, INTA

Comissão JURI

- Relatório sobre as disposições aplicáveis aos deputados em caso de maternidade ou paternidade (2006/2025(REG))
enviado fundo: AFCO
parecer: JURI

Cooperação reforçada entre comissões

Comissão IMCO

- Recurso em matéria de adjudicação dos contratos de direito público (COM(2006)0195 - C6-0141/2006 - 2006/0066(COD))
(parecer: EMPL, ITRE, ECON)
Cooperação reforçada entre comissões IMCO, JURI
(nos termos da decisão da Conferência dos Presidentes 21.09.2006)

(nos termos da decisão da Conferência dos Presidentes de 21.09.2006)

Comissão IMCO

- Código Aduaneiro Comunitário (COM(2005)0608 - C6-0419/2005 - 2005/0246(COD))
(parecer: BUDG, ITRE, CONT, LIBE)
Cooperação reforçada entre comissões IMCO, INTA
(nos termos da decisão da Conferência dos Presidentes 07.09.2006)

(nos termos da decisão da Conferência dos Presidentes de 07.09.2006)