O Presidente presta homenagem, em nome do Parlamento, à memória de Antoni Gutiérrez Díaz, deputado ao Parlamento Europeu de 1987 a 1999 e vice-presidente de 1992 a 1994, falecido em 6 de Outubro de 2006.
O Parlamento guarda um minuto de silêncio.
3. Declaração da Presidência
O Presidente faz uma declaração por ocasião do assassinato em Moscovo, a 7 de Outubro de 2006, da jornalista russa Anna Politkovskaïa. O Presidente indica que convidou as autoridades russas a fazerem os possíveis para apurar a responsabilidade deste assassínio e que transmitiu, em nome da Instituição, os pêsames aos familiares de Anna Politkovskaïa. O Presidente assinala ainda que desde o início do ano foram assassinados no mundo 63 jornalistas e que 120 se encontram detidos.
O Parlamento guarda um minuto de silêncio.
4. Aprovação da acta da sessão anterior
A acta da sessão anterior é aprovada.
° ° ° °
Intervenções de Tunne Kelam, Daniel Cohn-Bendit e Gay Mitchell.
5. Seguimento dado às resoluções do Parlamento
A comunicação da Comissão sobre o seguimento dado às posições e resoluções aprovadas pelo Parlamento nos períodos de sessão de Março I, Março II, Abril I, Abril II, Maio I, Maio II e Junho de 2006 foi distribuída.
A comunicação da Comissão sobre o seguimento dado às posições e resoluções aprovadas pelo Parlamento no período de sessões de Julho de 2006 foi distribuída.
6. Entrega de documentos
Foram entregues os seguintes documentos:
1) pelas comissões parlamentares
- * Relatório sobre uma proposta de decisão do Conselho e da Comissão sobre a conclusão do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Governo da República da Bulgária relativo à participação da Bulgária nos trabalhos do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (COM(2006)0255 - C6-0322/2006 - 2006/0095(CNS)) - Comissão LIBE - Relator: Jean-Marie Cavada (A6-0328/2006)
- * Relatório sobre uma proposta de decisão do Conselho sobre a conclusão do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Turquia relativo à participação da Turquia nos trabalhos do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (COM(2006)0257 - C6-0320/2006 - 2006/0089(CNS)) - Comissão LIBE - Relator: Jean-Marie Cavada (A6-0327/2006)
- * Relatório sobre uma proposta de decisão do Conselho sobre a conclusão do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Roménia relativo à participação da Roménia nos trabalhos do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (COM(2006)0256 - C6-0321/2006 - 2006/0087(CNS)) - Comissão LIBE - Relator: Jean-Marie Cavada (A6-0326/2006)
- ***I Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao prazo de protecção dos direitos de autor e de certos direitos conexos (Versão codificada) (COM(2006)0219 - C6-0160/2006 - 2006/0071(COD)) - Comissão JURI - Relatora: Diana Wallis (A6-0323/2006)
- * Relatório sobre uma proposta de directiva do Conselho que diz respeito à luta contra a cochonilha de São José (Versão codificada) (COM(2006)0123 - C6-0136/2006 - 2006/0040(CNS)) - Comissão JURI - Relatora: Diana Wallis (A6-0322/2006)
- ***I Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao direito de aluguer, ao direito de comodato e a certos direitos conexos aos direitos de autor em matéria de propriedade intelectual (Versão codificada) (COM(2006)0226 - C6-0162/2006 - 2006/0073(COD)) - Comissão JURI - Relatora: Diana Wallis (A6-0321/2006)
- * Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo à glicose e à lactose (Versão codificada) (COM(2006)0116 - C6-0135/2006 - 2006/0038(CNS)) - Comissão JURI - Relatora: Diana Wallis (A6-0320/2006)
- ***I Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à publicidade enganosa e comparativa (Versão codificada) (COM(2006)0222 - C6-0161/2006 - 2006/0070(COD)) - Comissão JURI - Relatora: Diana Wallis (A6-0318/2006)
- * Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.° 1321/2004 relativo às estruturas de gestão dos programas europeus de radionavegação por satélite (COM(2006)0261 - C6-0201/2006 - 2006/0090(CNS)) - Comissão ITRE - Relator: Giles Chichester (A6-0314/2006)
- ***I Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à qualidade exigida das águas conquícolas (versão codificada) (COM(2006)0205 - C6-0152/2006 - 2006/0067(COD)) - Comissão JURI - Relatora: Diana Wallis (A6-0313/2006)
- * Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho que institui medidas especiais temporárias relativas ao recrutamento de funcionários das Comunidades Europeias, por ocasião da adesão da Bulgária e da Roménia (COM(2006)0271 - C6-0221/2006 - 2006/0091(CNS)) - Comissão JURI - Relator: Giuseppe Gargani (A6-0312/2006)
- * Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho que cria a Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (COM(2005)0280 [[01]] - C6-0288/2005 - 2005/0124(CNS)) - Comissão LIBE - Relatora: Kinga Gál (A6-0306/2006)
- * Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho (Euratom) que estabelece as regras de participação de empresas, centros de investigação e universidades em acções no âmbito do sétimo programa-quadro da Comunidade Europeia da Energia Atómica e as regras de difusão dos resultados da investigação (2007-2011) (COM(2006)0042 - C6-0080/2006 - 2006/0014(CNS)) - Comissão ITRE - Relatora: Anne Laperrouze (A6-0305/2006)
- ***I Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece as regras de participação de empresas, centros de investigação e universidades em acções no âmbito do sétimo programa-quadro e as regras de difusão dos resultados da investigação (2007-2013) (COM(2005)0705 - C6-0005/2006 - 2005/0277(COD)) - Comissão ITRE - Relator: Philippe Busquin (A6-0304/2006)
- Relatório sobre as relações económicas e comerciais entre a UE e o Mercosul com vista à conclusão de um Acordo de Associação Inter-regional (2006/2035(INI)) - Comissão INTA - Relator: Daniel Varela Suanzes-Carpegna (A6-0302/2006)
- Relatório sobre a promoção do transporte por vias navegáveis interiores – NAIADES – Programa de acção europeu integrado para o transporte por vias navegáveis interiores (2006/2085(INI)) - Comissão TRAN - Relatora: Corien Wortmann-Kool (A6-0299/2006)
- * Relatório sobre uma proposta de decisão do Conselho sobre a conclusão do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República das Maldivas sobre certos aspectos dos serviços aéreos (COM(2006)0095 - C6-0250/2006 - 2006/0027(CNS)) - Comissão TRAN - Relator: Paolo Costa (A6-0297/2006)
- * Relatório sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à assinatura e a aplicação provisória do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República Oriental do Uruguai sobre certos aspectos dos serviços aéreos (COM(2006)0064 - C6-0249/2006 - 2006/0016(CNS)) - Comissão TRAN - Relator: Paolo Costa (A6-0296/2006)
- * Relatório sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à assinatura e aplicação provisória do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Governo da República de Singapura sobre certos aspectos dos serviços aéreos (COM(2005)0513 - C6-0165/2006 - 2005/0208(CNS)) - Comissão TRAN - Relator: Paolo Costa (A6-0295/2006)
- * Relatório sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Nova Zelândia sobre certos aspectos dos serviços aéreos (COM(2005)0267 - C6-0226/2005 - 2005/0113(CNS)) - Comissão TRAN - Relator: Paolo Costa (A6-0294/2006)
- * Relatório sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Governo da Austrália sobre certos aspectos dos serviços aéreos (COM(2005)0264 - C6-0224/2005 - 2005/0112(CNS)) - Comissão TRAN - Relator: Paolo Costa (A6-0293/2006)
- *** Recomendação referente à proposta de decisão do Conselho relativa à adesão da Comunidade ao Regulamento n.º 107 da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas relativo às disposições para a homologação de veículos das categorias M2 ou M3 no que respeita às suas características gerais de construção (07884/1/2006 - C6-0198/2006 - 2005/0250(AVC)) - Comissão INTA - Relator: Enrique Barón Crespo (A6-0292/2006)
- * Relatório sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à concessão de assistência financeira comunitária excepcional ao Kosovo (COM(2006)0207 - C6-0171/2006 - 2006/0068(CNS)) - Comissão INTA - Relatora: Erika Mann (A6-0291/2006)
- Relatório sobre um Plano de Acção Comunitário relativo à Protecção e ao Bem-Estar dos Animais 2006-2010 (2006/2046(INI)) - Comissão AGRI - Relatora: Elisabeth Jeggle (A6-0290/2006)
- * Relatório sobre uma proposta de decisão do Conselho que estabelece um mecanismo comunitário no domínio da protecção civil (reformulada) (COM(2006)0029 - C6-0076/2006 - 2006/0009(CNS)) - Comissão ENVI - Relator: Dimitrios Papadimoulis (A6-0286/2006)
- * Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) nº 2667/2000 relativo à Agência Europeia de Reconstrução (COM(2006)0162 - C6-0170/2006 - 2006/0057(CNS)) - Comissão AFET - Relator: Jelko Kacin (A6-0285/2006)
- * Relatório sobre a iniciativa da República da Áustria tendo em vista a aprovação de um Acto do Conselho que altera o Estatuto do Pessoal da Europol (05428/2006 - C6-0073/2006 - 2006/0804(CNS)) - Comissão LIBE - Relator: Claude Moraes (A6-0279/2006)
- * Relatório sobre a iniciativa da República da Áustria tendo em vista a aprovação de uma decisão do Conselho que adapta os vencimentos de base e os abonos e subsídios a que têm direito os funcionários da Europol (05417/2006 - C6-0072/2006 - 2006/0803(CNS)) - Comissão LIBE - Relator: Claude Moraes (A6-0278/2006)
2) pelos deputados
2.1) perguntas orais (artigo 108º do Regimento):
-Pergunta oral (O-0098/2006) apresentada por Jan Andersson e Karin Jöns, em nome da comissão EMPL, à Comissão: Reintegração das mulheres com cancro da mama no mercado de trabalho e utilização de fundos sociais para a formação contínua dos profissionais da saúde no âmbito do cancro da mama (B6-0433/2006)
- Pergunta oral (O-0101/2006) apresentada por Karl-Heinz Florenz e Karin Jöns, em nome da comissão ENVI à Comissão: Situação do diagnóstico precoce e tratamento do cancro da mama na União Europeia alargada (B6-0434/2006)
- Pergunta oral (O-0085/2006) apresentada por Joseph Daul e Janusz Wojciechowski, em nome da comissão AGRI, à Comissão: Situação do sector dos frutos de baga e das cerejas e ginjas destinados à transformação (B6-0435/2006)
2.2) declarações escritas para inscrição no livro de registos (artigo 116º do Regimento):
- Aldo Patriciello, sobre a abolição do numerus clausus na Universidade (0069/2006);
- Alessandra Mussolini e Carlo Casini, sobre a execução pelas armas de três católicos na Indonésia (0070/2006);
- Luca Romagnoli, sobre a censura e as ameaças contra Sua Santidade o Papa Bento XVI e a tentativa explícita de violação, nomeadamente com recurso à violência, da liberdade de pensamento e de expressão nos Estados-Membros da União Europeia (0071/2006);
- Kinga Gál, Barbara Kudrycka, Zita Pleštinská e Peter Šťastný, sobre o eventual adiamento da adesão dos novos Estados Membros de pleno direito à zona Schengen (0072/2006)
7. Declarações escritas (artigo 116º do Regimento)
As declarações escritas nº 42, 43, 44, 45, 46/2006 caducam, por força do disposto no nº 5 do artigo 116º do Regimento, dado não terem recolhido o número de assinaturas necessário.
8. Transmissão de textos de acordos pelo Conselho
O Conselho transmitiu cópia autenticada dos seguintes documentos:
- Acordo de Cooperação relativo a um Sistema Mundial Civil De Navegação por Satélite (GNSS) entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro;
- Acordo entre a Comunidade Europeia e a República das Maldivas sobre certos aspectos dos serviços aéreos.
9. Composição do Parlamento
Cecilia Malmström comunica que foi nomeada Ministra dos Assuntos Europeus do governo sueco, com efeitos a contar de 6.10.2006.
Dado que, nos termos do nº 1 do artigo 7º do Acto relativo à eleição dos representantes ao Parlamento Europeu por sufrágio universal directo, estas funções são incompatíveis com a qualidade de deputado ao Parlamento Europeu, o Parlamento, em conformidade com o nº 4 do artigo 4º do Regimento do Parlamento, verifica a abertura da vaga respectiva, com efeitos a contar de 06.10.2006 e disso informa o Estado-Membro interessado.
As autoridades estónias competentes comunicaram a designação de Katrin Saks, em substituição de Toomas Hendrik Ilves, como deputada ao Parlamento, com efeitos a contar de 09.10.2006.
Em conformidade com o nº 1 do artigo 4º do Regimento, o Parlamento toma nota desta designação.
O Presidente recorda o disposto no nº 5 do artigo 3º do Regimento.
Observadores:
Monica Octavia Muscă apresentou, em 10.10.2006, a sua demissão como observadora ao Parlamento Europeu nomeada pela Câmara de Deputados romena.
Em conformidade com as disposições aprovadas pela Mesa, o Parlamento informará do facto as autoridades romenas competentes.
10. Composição das comissões e das delegações
A pedido do Grupo GUE/NGL e dos deputados não inscritos, o Parlamento ratifica as seguintes nomeações:
Comissão ENVI: Jens Holm
Comissão Temporária sobre a Alegada Utilização pela CIA de Países Europeus para o Transporte e a Detenção Ilegal de Prisioneiros: Luca Romagnoli em substituição de Gianni De Michelis.
11. Ordem do dia
A ordem dos trabalhos já foi fixada (ponto 11 da Acta de 25.09.2006), tendo sido distribuída uma corrigenda à ordem do dia (PE 378.364/OJ/COR).
Intervenção de Hannes Swoboda, em nome do Grupo PSE, que, em primeiro lugar, lamenta a presença extremamente reduzida do Conselho, que implicou o adiamento de alguns pontos inscritos na ordem do dia, e, em seguida, solicita que o Conselho seja convidado a reforçar a sua presença.
Alterações propostas:
- pedido do Grupo Verts/ALE tendente a:
1. alterar como se segue o título do ponto 48 da ordem do dia: « Declarações do Conselho e da Comissão sobre a cimeira informal de Lahti e as relações UE-Rússia após o assassinato da jornalista Anna Politkovskaïa »
2. encerrar o debate com a apresentação de propostas de resolução.
Intervenção de Hannes Swoboda, em nome do Grupo PSE, para solicitar que o Parlamento se possa pronunciar separadamente sobre cada uma das duas partes do pedido.
O Parlamento adopta a primeira parte do pedido.
Intervenções de Daniel Cohn-Bendit, em nome do Grupo Verts/ALE, Reinhard Rack, Hans-Gert Poettering, em nome do Grupo PPE-DE, para proporem que a votação das propostas de resolução seja efectuada durante o próximo período de sessões, Tunne Kelam e Jacek Emil Saryusz-Wolski, para solicitar que o Parlamento se pronuncie sobre a segunda parte do pedido (O Presidente responde que não constatou nenhuma oposição por parte da Assembleia à proposta de Hans-Gert Poettering).
A ordem do dia fica assim fixada.
12. Acções futuras no domínio das licenças (propostas de resolução apresentadas)
Propostas de resolução apresentadas, nos termos do nº 2 do artigo 103º do Regimento, para conclusão do debate:
- Maria Berger, Michel Rocard, em nome do Grupo PSE, Eva Lichtenberger, em nome do Grupo Verts/ALE, Daniel Strož, Umberto Guidoni, em nome do Grupo GUE/NGL, e Francesco Enrico Speroni, sobre a futura política europeia em matéria de patentes (B6-0521/2006);
- Klaus-Heiner Lehne, Giuseppe Gargani, Nicole Fontaine, em nome do Grupo PPE-DE, Maria Berger, Michel Rocard, em nome do Grupo PSE, Sharon Bowles e Toine Manders, em nome do Grupo ALDE, sobre a futura política europeia em matéria de patentes (B6-0522/2006);
- Thomas Wise, em nome do Grupo IND/DEM, sobre a futura política europeia em matéria de patentes (B6-0523/2006);
- Brian Crowley, em nome do Grupo UEN, sobre o futuro da política europeia em matéria de patentes (B6-0524/2006).
Declarações do Alto Representante para a Política Externa e de Segurança Comum, e da Comissão: Ensaio nuclear da Coreia do Norte
Javier Solana (Alto Representante) e Benita Ferrero-Waldner (Comissário) fazem as declarações.
Intervenções de José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, em nome do Grupo PPE-DE, Martin Schulz, em nome do Grupo PSE, István Szent-Iványi, em nome do Grupo ALDE, Gérard Onesta, em nome do Grupo Verts/ALE, Tobias Pflüger, em nome do Grupo GUE/NGL, Ģirts Valdis Kristovskis, em nome do Grupo UEN, Bastiaan Belder, em nome do Grupo IND/DEM, Jan Tadeusz Masiel (Não-inscritos), Elmar Brok, Pasqualina Napoletano, Rebecca Harms, James Hugh Allister, Hubert Pirker, Marios Matsakis para invocar o Regimento (O Presidente retira-lhe a palavra uma vez que a sua intervenção não constitui uma invocação do Regimento), Benita Ferrero-Waldner, Javier Solana, Tobias Pflüger para um assunto de natureza pessoal na sequência das afirmações proferidas por Elmar Brok, e deste último sobre esta intervenção.
O debate é dado por encerrado.
14. Cimeira Informal de Lahti e relações UE-Rússia após o assassinato da jornalista Anna Politovskaïa (debate)
Declarações do Conselho e da Comissão sobre a cimeira informal de Lahti e as relações UE-Rússia após o assassinato da jornalista Anna Politkovskaïa.
Paula Lehtomäki (Presidente em exercício do Conselho) e José Manuel Barroso (Presidente da Comissão) fazem as declarações.
Intervenção de Françoise Grossetête, em nome do Grupo PPE-DE.
PRESIDÊNCIA: Dagmar ROTH-BEHRENDT Vice-Presidente
Intervenções de Martin Schulz, em nome do Grupo PSE, Graham Watson, em nome do Grupo ALDE, Daniel Cohn-Bendit, em nome do Grupo Verts/ALE, Esko Seppänen, em nome do Grupo GUE/NGL, Brian Crowley, em nome do Grupo UEN, Jens-Peter Bonde, em nome do Grupo IND/DEM, Koenraad Dillen (Não-inscritos), Tunne Kelam, Hannes Swoboda, Hélène Flautre, Mirosław Mariusz Piotrowski, Eija-Riitta Korhola, Reino Paasilinna, Satu Hassi, Nils Lundgren, Struan Stevenson, Martine Roure, Nigel Farage, Bogdan Klich e de Edite Estrela.
PRESIDÊNCIA: Miroslav OUZKÝ Vice-Presidente
Intervenções de Gunnar Hökmark, Józef Pinior, Othmar Karas, Malcolm Harbour, Jerzy Buzek, Andreas Schwab, Vytautas Landsbergis, Bogusław Sonik, Simon Busuttil, Alexander Stubb, Paula Lehtomäki e de José Manuel Barroso.
O debate é dado por encerrado.
15. Utilização dos dados dos registos dos passageiros (PNR) (debate)
Declarações do Conselho e da Comissão: Utilização dos dados dos registos dos passageiros (PNR)
Paula Lehtomäki (Presidente em exercício do Conselho) e Franco Frattini (Vice-Presidente da Comissão) fazem as declarações.
Intervenções de Ewa Klamt, em nome do Grupo PPE-DE, e Martine Roure, em nome do Grupo PSE.
PRESIDÊNCIA: Edward McMILLAN-SCOTT Vice-Presidente
Intervenções de Sophia in 't Veld, em nome do Grupo ALDE, Johannes Voggenhuber, em nome do Grupo Verts/ALE, Sylvia-Yvonne Kaufmann, em nome do Grupo GUE/NGL, Brian Crowley, em nome do Grupo UEN, Ioannis Varvitsiotis, Stavros Lambrinidis, Jean-Marie Cavada, Giusto Catania, Michael Cashman, Alexander Alvaro, Sarah Ludford e Franco Frattini.
O debate é dado por encerrado.
16. Calçado proveniente da China e do Vietname (debate)
Pergunta oral (O-0096/2006) apresentada por Enrique Barón Crespo, em nome da comissão INTA, à Comissão: Os resultados definitivos da investigação anti-dumping relativa ao calçado proveniente da China e do Vietname (B6-0432/2006)
Olli Rehn (Comissário) responde à pergunta
Enrique Barón Crespo desenvolve a pergunta oral e lamenta a ausência do Conselho e do Comissário responsável pelo dossier.
Intervenções de Georgios Papastamkos, em nome do Grupo PPE-DE, David Martin, em nome do Grupo PSE, Sajjad Karim, em nome do Grupo ALDE, Margrete Auken, em nome do Grupo Verts/ALE, Pedro Guerreiro, em nome do Grupo GUE/NGL, Zbigniew Krzysztof Kuźmiuk, em nome do Grupo UEN, Jana Bobošíková (Não-inscritos), José Albino Silva Peneda, Kader Arif, Danutė Budreikaitė, Leopold Józef Rutowicz, Christofer Fjellner, Francisco Assis, Anne E. Jensen, Luca Romagnoli, Zuzana Roithová, Giulietto Chiesa, Antonio López-Istúriz White, Panagiotis Beglitis, Béla Glattfelder, Margrietus van den Berg, Syed Kamall, Olli Rehn e Enrique Barón Crespo, que solicita que a Presidência e a Conferência dos Presidentes se debrucem sobre a questão da presença do Conselho e da Comissão durante os debates (O Presidente toma nota do assunto).
O debate é dado por encerrado.
17. Agência Europeia da Reconstrução * (debate)
Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) nº 2667/2000 relativo à Agência Europeia de Reconstrução (COM(2006)0162 - C6-0170/2006 - 2006/0057(CNS)) - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Jelko Kacin (A6-0285/2006).
Intervenção de Olli Rehn (Comissário)
Jelko Kacin apresenta o seu relatório.
Intervenções de Paulo Casaca (relator do parecer da Comissão CONT), Hannes Swoboda, em nome do Grupo PSE, Erik Meijer, em nome do Grupo GUE/NGL, Panagiotis Beglitis, Józef Pinior, Justas Vincas Paleckis e Olli Rehn.
(A sessão, suspensa às 20h50, é reiniciada às 21h05.)
PRESIDÊNCIA: Josep BORRELL FONTELLES Presidente
18. Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes
Intervenções de um minuto, ao abrigo do artigo 144º do Regimento, dos deputados adiante indicados, a fim de chamar a atenção do Parlamento para, nomeadamente, questões políticas importantes:
Czesław Adam Siekierski, Mario Borghezio, Katalin Lévai, Marco Pannella, Kartika Tamara Liotard, Kinga Gál, Antonio De Blasio, Gyula Hegyi, Marios Matsakis, Bogusław Rogalski, Marie Anne Isler Béguin, Carlo Fatuzzo, Toomas Savi, Leopold Józef Rutowicz, Danutė Budreikaitė, Laima Liucija Andrikienė, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Andrzej Tomasz Zapałowski, Oldřich Vlasák, Marco Cappato, Nils Lundgren, Árpád Duka-Zólyomi, Marian Harkin, Pedro Guerreiro, Milan Gaľa, Gerard Batten e Witold Tomczak.
PRESIDÊNCIA: Luigi COCILOVO Vice-Presidente
19. Protecção e bem-estar dos animais (2006-2010) (debate)
Relatório sobre a protecção e o bem-estar dos animais durante o período 2006-2010 [2006/2046(INI)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relatora: Elisabeth Jeggle (A6-0290/2006)
Elisabeth Jeggle apresenta o seu relatório.
Intervenção de Neelie Kroes (Comissária).
Intervenções de Jens Holm (relator do parecer da Comissão ENVI), Agnes Schierhuber, em nome do Grupo PPE-DE, Marc Tarabella, em nome do Grupo PSE, Karin Resetarits, em nome do Grupo ALDE, Friedrich-Wilhelm Graefe zu Baringdorf, em nome do Grupo Verts/ALE, Kartika Tamara Liotard, em nome do Grupo GUE/NGL, Janusz Wojciechowski, em nome do Grupo UEN, Andrzej Tomasz Zapałowski, em nome do Grupo IND/DEM, Andreas Mölzer (Não-inscritos), Pilar Ayuso, Rosa Miguélez Ramos, Mojca Drčar Murko, David Hammerstein Mintz, Jeffrey Titford, Albert Jan Maat, Wiesław Stefan Kuc e de Carl Schlyter.
PRESIDÊNCIA: Mario MAURO Vice-Presidente
Intervenções de Neil Parish, Ioannis Gklavakis, Esther Herranz García, Christa Klaß e Neelie Kroes.
20. Seguimento do relatório sobre a concorrência no sector das profissões liberais (debate)
Relatório sobre o seguimento do relatório sobre a concorrência no sector das profissões liberais (2006/2137(INI)) - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Jan Christian Ehler (A6-0272/2006)
Jan Christian Ehler apresenta o seu relatório.
Intervenção de Neelie Kroes (Comissária).
Intervenções de Donata Gottardi, em nome do Grupo PSE, Alfonso Andria, em nome do Grupo ALDE, Johannes Blokland, em nome do Grupo IND/DEM, Andreas Mölzer (Não-inscritos), e Neelie Kroes.
21. Relações económicas e comerciais UE-Mercosul na perspectiva da celebração de um acordo de associação inter-regional (debate)
Relatório sobre as relações económicas e comerciais UE-Mercosul na perspectiva da celebração de um acordo de associação inter-regional (2006/2035(INI)) - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Daniel Varela Suanzes-Carpegna (A6-0302/2006)
Daniel Varela Suanzes-Carpegna apresenta o seu relatório.
Intervenção de Neelie Kroes (Comissária).
Intervenções de Filip Kaczmarek (relator do parecer da Comissão DEVE), José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, em nome do Grupo PPE-DE, Javier Moreno Sánchez, em nome do Grupo PSE, Helmuth Markov, em nome do Grupo GUE/NGL, Kader Arif, Antolín Sánchez Presedo e Neelie Kroes.
22. Sector dos frutos de baga e das cerejas e ginjas destinados à transformação (debate)
Pergunta oral (O-0085/2006) apresentada porJoseph Daul e Janusz Wojciechowski, em nome da comissão AGRI, à Comissão: Situação do sector dos frutos de baga e das cerejas e ginjas destinados à transformação (B6-0435/2006)
Czesław Adam Siekierski, em substituição do autor, desenvolve a pergunta oral.
Neelie Kroes (Comissária) responde à pergunta oral.
Intervenções de Csaba Sándor Tabajdi, em nome do Grupo PSE, Janusz Wojciechowski, em nome do Grupo UEN, Zdzisław Zbigniew Podkański, Zbigniew Krzysztof Kuźmiuk e Neelie Kroes.
Proposta de resolução apresentada, nos termos do nº 5 do artigo 108º do Regimento, para encerrar o debate:
- Joseph Daul, em nome da comissão AGRI, sobre a situação do sector dos frutos de baga e das cerejas e ginjas destinados à transformação (B6-0525/2006)