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Quarta-feira, 25 de Outubro de 2006 - Estrasburgo
1.Abertura da sessão
 2.Composição dos grupos políticos
 3.Processo de paz em Espanha (debate)
 4.Resultados da cimeira informal de Chefes de Estado e de Governo (Lahti, 20 de Outubro de 2006) (debate)
 5.Sessão solene - Hungria
 6.PERÍODO DE VOTAÇÃO
  6.1.Processo de paz em Espanha (votação)
  6.2.Procedimento europeu de injunção de pagamento ***II (votação)
  6.3.Programa "Juventude em Acção" (2007 - 2013) ***II (votação)
  6.4.Programa de acção no domínio da educação e da formação ao longo da vida ***II (votação)
  6.5.Programa "Europa para os cidadãos" (2007 - 2013) ***II (votação)
  6.6.Limitação da comercialização e utilização de perfluorooctanossulfonatos ***I (votação)
  6.7.Estabelecimento, funcionamento e utilização do SIS II (regulamento) ***I (votação)
  6.8.Acesso dos serviços encarregados da matrícula de veículos ao SIS II ***I (votação)
  6.9.Estabelecimento, funcionamento e utilização do SIS II (decisão) * (votação)
  6.10.Relações entre a União Europeia e a Rússia após o assassínio da jornalista Anna Politkovskaïa (votação)
  6.11.Cancro da mama (votação)
  6.12.Processos anti-dumping, anti-subvenções e de salvaguarda de países terceiros contra a Comunidade (relatório anual da Comissão - 2004) (votação)
 7.Declarações de voto
 8.Correcções e intenções de voto
 9.Aprovação da acta da sessão anterior
 10.Votos de boas-vindas
 11.Moldávia (Transnístria), Geórgia (Ossétia do Sul) (debate)
 12.Exportação de resíduos tóxicos para África - Protecção penal do ambiente (debate)
 13.Acordo Euro-Mediterrânico de Associação UE - Síria (debate)
 14.Período de perguntas (perguntas ao Conselho)
 15.Conferência sobre as alterações climáticas em Nairóbi (debate)
 16.Programa de acção europeu integrado para o transporte por via navegável "NAIADES" (debate)
 17.Parcerias entre os sectores público e privado e normas comunitárias em matéria de concursos públicos e concessões (debate)
 18.Destacamento de trabalhadores (debate)
 19.Ordem do dia da próxima sessão
 20.Encerramento da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS


PRESIDÊNCIA: Josep BORRELL FONTELLES
Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão tem início às 09h05.


2. Composição dos grupos políticos

Paweł Bartłomiej Piskorski aderiu ao Grupo ALDE, com efeitos a contar de 23.10.2006.


3. Processo de paz em Espanha (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Processo de paz em Espanha

Paula Lehtomäki (Presidente em exercício do Conselho) e Franco Frattini (Vice-Presidente da Comissão) fazem as declarações.

Intervenções de Hans-Gert Poettering, em nome do Grupo PPE-DE, Martin Schulz, em nome do Grupo PSE, Graham Watson, em nome do Grupo ALDE, Monica Frassoni, em nome do Grupo Verts/ALE, Francis Wurtz, em nome do Grupo GUE/NGL, Brian Crowley, em nome do Grupo UEN, Jens-Peter Bonde, em nome do Grupo IND/DEM, e James Hugh Allister (Não-inscritos).

Propostas de resolução apresentadas, nos termos do nº 2 do artigo 103º do Regimento, para conclusão do debate:

- Françoise Grossetête, em nome do Grupo PPE-DE, sobre o processo de paz em Espanha (B6-0526/2006);

- Martin Schulz, em nome do Grupo PSE, Graham Watson, em nome do Grupo ALDE, Monica Frassoni e Daniel Cohn-Bendit, em nome do Grupo Verts/ALE, Francis Wurtz, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre o processo de paz em Espanha (B6-0527/2006).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.1 da Acta de 25.10.2006.


4. Resultados da cimeira informal de Chefes de Estado e de Governo (Lahti, 20 de Outubro de 2006) (debate)

Relatório do Conselho Europeu e declaração da Comissão: Resultados da cimeira informal de Chefes de Estado e de Governo (Lahti, 20 de Outubro de 2006)

Matti Vanhanen (Presidente em exercício do Conselho) apresenta o relatório do Conselho Europeu.

José Manuel Barroso (Presidente da Comissão) faz a declaração

Intervenções de Ville Itälä, em nome do Grupo PPE-DE, Martin Schulz, em nome do Grupo PSE, Graham Watson, em nome do Grupo ALDE, Monica Frassoni, em nome do Grupo Verts/ALE, e Esko Seppänen, em nome do Grupo GUE/NGL.

PRESIDÊNCIA: Jacek Emil SARYUSZ-WOLSKI
Vice-Presidente

Intervenções de Brian Crowley, em nome do Grupo UEN, Godfrey Bloom, em nome do Grupo IND/DEM, Ryszard Czarnecki (Não-inscritos), Camiel Eurlings, Hannes Swoboda, Annemie Neyts-Uyttebroeck, Claude Turmes, Ilda Figueiredo, Mirosław Mariusz Piotrowski e Mario Borghezio.

PRESIDÊNCIA: Pierre MOSCOVICI
Vice-Presidente

Intervenções de Timothy Kirkhope, Robert Goebbels, Lena Ek, Milan Horáček, Kyriacos Triantaphyllides, Inese Vaidere, Georgios Karatzaferis, Philip Claeys, Margie Sudre, Riitta Myller, Anneli Jäätteenmäki, Georgios Toussas, Guntars Krasts, Francisco José Millán Mon, Martine Roure, Henrik Lax, Herbert Reul, Csaba Sándor Tabajdi, Šarūnas Birutis, Jacek Protasiewicz, Stavros Lambrinidis, Alexander Lambsdorff, Piia-Noora Kauppi, Nicola Zingaretti, Nikolaos Vakalis, Andres Tarand, Josef Zieleniec, Bernard Poignant, Rihards Pīks, Matti Vanhanen e José Manuel Barroso.

Este ponto é dado por encerrado.

(A sessão, suspensa às 12 horas enquanto decorre a sessão solene, é reiniciada às 12h05.)


PRESIDÊNCIA: Josep BORRELL FONTELLES
Presidente

5. Sessão solene - Hungria

Das 12h05 às 12h25, o Parlamento reúne-se, em sessão solene, por ocasião da visita de László Sólyom, Presidente da República da Hungria.


6. PERÍODO DE VOTAÇÃO

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente Acta.

Intervenções de Gérard Onesta, que solicita que o período de votação comece à hora anunciada, ou seja 12 h 30, Ignasi Guardans Cambó, Josu Ortuondo Larrea, que apoiam esta solicitação, e Véronique De Keyser sobre uma questão de natureza técnica.


6.1. Processo de paz em Espanha (votação)

Propostas de resolução B6-0526/2006 e B6-0527/2006/rev

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B6-0526/2006

Rejeitado

Intervenções de:

- Cristiana Muscardini, que declara que a última versão da proposta de resolução B6-0527/2006/rev não se encontra disponível em todas as línguas e que, nos termos dos artigos 136º e 138º do Regimento o texto não pode ser submetido a votação (O Presidente responde que todas as versões linguísticas se encontram disponíveis e que é pois possível proceder à votação).

- Mirosław Mariusz Piotrowski, que declara que, aquando da votação da proposta de resolução B6-0526/2006, se deveria ter votado a alteração 1 por braços erguidos, de acordo com a lista de votação, e não directamente por votação electrónica como foi feito, e em seguida a proposta de resolução por votação nominal;

- Alejo Vidal-Quadras, que, em apoio da declaração de Mirosław Mariusz Piotrowski, considera, em primeiro lugar, que certos deputados foram induzidos em erro pelo desenrolar da votação e, em segundo lugar, que o texto da última versão da proposta de resolução B6-0527/2006/rev contém modificações substanciais e que o procedimento seguido não está conforme ao Regimento (O Presidente responde que a votação da alteração1 não foi feita por votação nominal, mas por verificação electrónica e que o Presidente é competente para aplicar do Regimento);

- Martin Schulz, em nome do Grupo PSE, que considera que o Regimente foi respeitado e convida o Presidente a prosseguir a votação e a submeter à votação a proposta de resolução B6-0527/2006/rev;

- Avril Doyle, que evoca a eventualidade de um conflito de interesses entre o Presidente e o processo de votação;

- Ignasi Guardans Cambó, que esclarece que o grupo PSE não é o único signatário da proposta de resolução B6-0527/2006/rev, que é uma proposta de resolução comum;

- Kathy Sinnott, que declara que, no que lhe diz respeito, ficou confundida com o processo de votação e não votou como pretendia;

- Bogdan Pęk, que solicita que a proposta de resolução B6-0526/2006 seja novamente submetida a votação;

- Daniel Cohn-Bendit, que se insurge veementemente contra as afirmações de Avril Doyle e convida o presidente do PPE-DE a pronunciar-se sobre esta matéria;

- José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, em apoio das declarações de Alejo Vidal-Quadras e que recorda as disposições do artigo 159º, nº 1 e nº 2, do Regimento;

- Hans-Gert Poettering, em nome do Grupo PPE-DE, que sublinha que não está em causa, de modo algum, a integridade do Presidente, mas considera que reinou uma certa confusão no início da votação e, consequentemente, convida o Presidente a realizar nova votação.

O Presidente comunica que vai consultar de imediato as instâncias competentes e que tomará em seguida uma decisão, nos termos do artigo166º, nº 4, do Regimento.

Após ter procedido à referida consulta, o Presidente decide o seguinte:

- a proposta de resolução B6-0527/2006/rev, na sua última versão, que se encontra disponível em todas as línguas, é admissível e será, consequentemente, submetida a votação;

- constatando-se que a votação da proposta de resolução B6-0526/2006 foi susceptível de induzir em erro alguns deputados, a votação será repetida, substituindo e anulando a votação precedente.

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B6-0526/2006

Rejeitado

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B6-0527/2006/rev

Aprovado (P6_TA(2006)0439)

PRESIDÊNCIA: Antonios TRAKATELLIS
Vice-Presidente

Intervenções de Cristiana Muscardini e Monica Frassoni, ambas sobre o desenrolar da votação precedente.


6.2. Procedimento europeu de injunção de pagamento ***II (votação)

Recomendação referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um procedimento europeu de injunção de pagamento [07535/3/2006 - C6-0227/2006 - 2004/0055(COD)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Arlene McCarthy (A6-0316/2006)

(Maioria requerida: qualificada)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

POSIÇÃO COMUM DO CONSELHO

Intervenção de Paula Lehtomäki (Presidente em exercício do Conselho) para precisar a posição do Conselho.

Declarado aprovado tal como alterado (P6_TA(2006)0440)

Intervenções sobre a votação:

- Previamente à votação Arlene McCarthy (relatora) propôs que a votação se iniciasse pela alteração 4.


6.3. Programa "Juventude em Acção" (2007 - 2013) ***II (votação)

Recomendação referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de uma decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que institui o Programa "Juventude em Acção" para o período 2007 - 2013 [06236/3/2006 - C6-0273/2006 - 2004/0152(COD)] - Comissão da Cultura e da Educação. Relator: Lissy Gröner (A6-0341/2006)

(Maioria requerida: qualificada)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

POSIÇÃO COMUM DO CONSELHO

Declarado aprovado (P6_TA(2006)0441)


6.4. Programa de acção no domínio da educação e da formação ao longo da vida ***II (votação)

Recomendação para 2ª leitura referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de uma decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que institui um programa de acção integrado no domínio da educação e da formação ao longo da vida [06237/3/2006 - C6-0274/2006 - 2004/0153(COD)] - Comissão da Cultura e da Educação. Relator: Doris Pack (A6-0344/2006)

(Maioria requerida: qualificada)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

POSIÇÃO COMUM DO CONSELHO

Declarado aprovado (P6_TA(2006)0442)


6.5. Programa "Europa para os cidadãos" (2007 - 2013) ***II (votação)

Recomendação para 2ª leitura referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de uma decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que institui para o período 2007 - 2013 o programa "Europa para os cidadãos", destinado a promover a cidadania europeia activa [09575/1/2006 - C6-0316/2006 - 2005/0041(COD)] - Comissão da Cultura e da Educação. Relator: Hannu Takkula (A6-0342/2006)

(Maioria requerida: qualificada)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

POSIÇÃO COMUM DO CONSELHO

Declarado aprovado tal como alterado (P6_TA(2006)0443)


6.6. Limitação da comercialização e utilização de perfluorooctanossulfonatos ***I (votação)

Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à limitação da colocação no mercado e da utilização de perfluorooctanossulfonatos (alteração da Directiva 76/769/CEE do Conselho) [COM(2005)0618 - C6-0418/2005 - 2005/0244(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Carl Schlyter (A6-0251/2006)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2006)0444)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2006)0444)


6.7. Estabelecimento, funcionamento e utilização do SIS II (regulamento) ***I (votação)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao estabelecimento, ao funcionamento e à utilização do Sistema de Informação de Schengen de segunda geração (SIS II) [COM(2005)0236 - C6-0174/2005 - 2005/0106(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Carlos Coelho (A6-0355/2006)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Intervenção de Paula Lehtomäki (Presidente em exercício do Conselho) para precisar a posição do Conselho.

Aprovado (P6_TA(2006)0445)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2006)0445)


6.8. Acesso dos serviços encarregados da matrícula de veículos ao SIS II ***I (votação)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao acesso ao Sistema de Informação de Schengen de segunda geração (SIS II) por parte dos serviços dos Estados-Membros competentes para a matrícula dos veículos [COM(2005)0237 - C6-0175/2005 - 2005/0104(COD)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Carlos Coelho (A6-0354/2006)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovado (P6_TA(2006)0446)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2006)0446)

Intervenções sobre a votação:

- Carlos Coelho (relator) previamente à votação.


6.9. Estabelecimento, funcionamento e utilização do SIS II (decisão) * (votação)

Relatório sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa ao estabelecimento, ao funcionamento e à utilização do Sistema de Informação de Schengen de segunda geração (SIS II) [COM(2005)0230 - C6-0301/2005 - 2005/0103(CNS)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Carlos Coelho (A6-0353/2006)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovado (P6_TA(2006)0447)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2006)0447)


6.10. Relações entre a União Europeia e a Rússia após o assassínio da jornalista Anna Politkovskaïa (votação)

Propostas de resolução B6-0531/2006, B6-0532/2006, B6-0533/2006, B6-0534/2006, B6-0535/2006 e B6-0536/2006

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO RC-B6-0531/2006

(em substituição dos B6-0531/2006, B6-0532/2006, B6-0533/2006, B6-0534/2006, B6-0535/2006 e B6-0536/2006):

apresentada pelos seguintes deputados:

José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Charles Tannock, Camiel Eurlings e Tunne Kelam, em nome do Grupo PPE-DE,

Jan Marinus Wiersma e Hannes Swoboda, em nome do Grupo PSE,

Marielle De Sarnez e Margarita Starkevičiūtė, em nome do Grupo ALDE,

Daniel Cohn-Bendit, Hélène Flautre e Bart Staes, em nome do Grupo Verts/ALE,

Vittorio Agnoletto, em nome do Grupo GUE/NGL,

Hanna Foltyn-Kubicka, Inese Vaidere, Guntars Krasts, Konrad Szymański, Michał Tomasz Kamiński e Adam Jerzy Bielan, em nome do Grupo UEN

Aprovado (P6_TA(2006)0448)


6.11. Cancro da mama (votação)

Proposta de resolução B6-0528/2006

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P6_TA(2006)0449)


6.12. Processos anti-dumping, anti-subvenções e de salvaguarda de países terceiros contra a Comunidade (relatório anual da Comissão - 2004) (votação)

Relatório sobre o relatório anual da Comissão ao Parlamento Europeu sobre os processos anti-dumping, anti-subvenções e de salvaguarda de países terceiros contra a Comunidade (2004) [2006/2136(INI)] - Comissão do Comércio Internacional. Relatora: Cristiana Muscardini (A6-0243/2006)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P6_TA(2006)0450)

Intervenções sobre a votação:

- Cristiana Muscardini (relatora) previamente à votação.


7. Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

Nos termos do nº 3 do artigo 163º do Regimento, as declarações de voto escritas constam do relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Processo de paz em Espanha - B6-0526/2006, B6-0527/2006: Bernat Joan i Marí, Josu Ortuondo Larrea, Gérard Onesta, Raül Romeva i Rueda, Pál Schmitt, Alexander Lambsdorff, Frank Vanhecke, Koenraad Dillen, Jean-Louis Bourlanges, para um assunto de natureza pessoal na sequência da última intervenção e Koenraad Dillen, que lhe responde, Jean-Louis Bourlanges, Rosa Díez González

Relatório Hannu Takkula - A6-0342/2006: Philip Claeys

Relatórios Carlos Coelho - A6-0353/2006, A6-0354/2006, A6-0355/2006: Oldřich Vlasák, Andreas Mölzer

Relatório Cristiana Muscardini - A6-0243/2006: Andreas Mölzer


8. Correcções e intenções de voto

As correcções e intenções de voto encontram-se no sítio da "Sessão em directo", "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão electrónica em Europarl será actualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Terminado este prazo, a lista das correcções e intenções de voto será encerrada para efeitos de tradução e publicação no Jornal Oficial.

°
° ° °

Proposta de resolução sobre o processo de paz em Espanha (B6-0526/2006)

Christine De Veyrac declarou que o seu dispositivo de votação não funcionou aquando da votação desta resolução.


(A sessão, suspensa às 13h40, é reiniciada às 15 horas.)

PRESIDÊNCIA: Ingo FRIEDRICH
Vice-Presidente

9. Aprovação da acta da sessão anterior

Christel Schaldemose esteve presente, mas o seu nome não consta da lista de presenças.

A acta da sessão anterior é aprovada.


10. Votos de boas-vindas

O Presidente dá, em nome do Parlamento, as boas-vindas a uma delegação do Governo da República da Moldávia, chefiada por Igor Dodon, Ministro da economia e do comércio, que toma lugar na tribuna oficial.


11. Moldávia (Transnístria), Geórgia (Ossétia do Sul) (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Moldávia (Transnístria), Geórgia (Ossétia do Sul)

Paula Lehtomäki (Presidente em exercício do Conselho) e Benita Ferrero-Waldner (Comissária) fazem as declarações.

Intervenções de Laima Liucija Andrikienė, em nome do Grupo PPE-DE, Jan Marinus Wiersma, em nome do Grupo PSE, Jelko Kacin, em nome do Grupo ALDE, Marie Anne Isler Béguin, em nome do Grupo Verts/ALE, Helmuth Markov, em nome do Grupo GUE/NGL, Michał Tomasz Kamiński, em nome do Grupo UEN, Alessandro Battilocchio (Não-inscritos), Vytautas Landsbergis, Hannes Swoboda, Annemie Neyts-Uyttebroeck, Elisabeth Schroedter, Konrad Szymański, Bernd Posselt, Marianne Mikko, Tatjana Ždanoka, Inese Vaidere, Tunne Kelam, Zdzisław Zbigniew Podkański, Ryszard Czarnecki, Paula Lehtomäki e Benita Ferrero-Waldner.

PRESIDÊNCIA: Miroslav OUZKÝ
Vice-Presidente

Propostas de resolução apresentadas, nos termos do nº 2 do artigo 103º do Regimento, para conclusão do debate:

Moldávia (Transnístria)

- Helmuth Markov, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre o referendo relativo à independência na região da Transnístria na República da Moldávia (B6-0539/2006);

- Adam Jerzy Bielan, Hanna Foltyn-Kubicka, Michał Tomasz Kamiński, Zdzisław Zbigniew Podkański, Konrad Szymański e Zbigniew Krzysztof Kuźmiuk, em nome do Grupo UEN, sobre a Transnístria (B6-0540/2006);

- José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Charles Tannock, Laima Liucija Andrikienė, Árpád Duka-Zólyomi, Tunne Kelam e Vytautas Landsbergis, em nome do Grupo PPE-DE, sobre a Moldávia (Transnístria) (B6-0541/2006);

- Elisabeth Schroedter, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a Transnístria (B6-0546/2006);

- Jan Marinus Wiersma, Hannes Swoboda e Marianne Mikko, em nome do Grupo PSE, sobre a Transnístria (B6-0551/2006);

- Annemie Neyts-Uyttebroeck, Henrik Lax e Ignasi Guardans Cambó, em nome do Grupo ALDE, sobre a Moldávia (Transnístria) (B6-0552/2006).

Geórgia (Ossétia do Sul)

- Vittorio Agnoletto, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a situação na Ossétia do Sul (B6-0537/2006)

- Hanna Foltyn-Kubicka, Michał Tomasz Kamiński, Konrad Szymański, Adam Jerzy Bielan, Inese Vaidere, Ģirts Valdis Kristovskis, Guntars Krasts, Mogens N.J. Camre, em nome do Grupo UEN, sobre a situação na Ossétia do Sul (B6-0538/2006);

- José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Charles Tannock, Árpád Duka-Zólyomi, Tunne Kelam, Vytautas Landsbergis, em nome do Grupo PPE-DE, sobre a Ossétia do Sul, a Abcásia e a crise entre a Geórgia e a Rússia (B6-0542/2006);

- Marie Anne Isler Béguin, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a situação na Ossétia do Sul (B6-0547/2006);

- Jan Marinus Wiersma, Hannes Swoboda, em nome do Grupo PSE, sobre a Geórgia (B6-0550/2006);

- Annemie Neyts-Uyttebroeck, Henrik Lax, em nome do Grupo ALDE, sobre a Geórgia (Ossétia do Sul) (B6-0553/2006).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.6 e ponto 6.7 da Acta de 26.10.2006.


12. Exportação de resíduos tóxicos para África - Protecção penal do ambiente (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Exportação de resíduos tóxicos para África

Pergunta oral (O-0067/2006) apresentada porKarl-Heinz Florenz, em nome da comissão ENVI, ao Conselho: Protecção ambiental: combate ao crime, infracções penais e sanções (B6-0438/2006)

Pergunta oral (O-0068/2006) apresentada porKarl-Heinz Florenz, em nome da comissão ENVI, à Comissão: Protecção ambiental: combate ao crime, infracções penais e sanções (B6-0439/2006)

Paula Lehtomäki (Presidente em exercício do Conselho) e Stavros Dimas (Comissário) fazem as declarações.

Karl-Heinz Florenz(autor) desenvolve as perguntas orais.

Intervenções de John Bowis, em nome do Grupo PPE-DE, Margrietus van den Berg, em nome do Grupo PSE, Danutė Budreikaitė, em nome do Grupo ALDE, Carl Schlyter, em nome do Grupo Verts/ALE, Kartika Tamara Liotard, em nome do Grupo GUE/NGL, Johannes Blokland, em nome do Grupo IND/DEM, Andreas Mölzer (Não-inscritos), Marie-Arlette Carlotti, Patrick Louis, Dorette Corbey, Karin Scheele, Evangelia Tzampazi, Ria Oomen-Ruijten, Paula Lehtomäki e Stavros Dimas.

Exportação de resíduos tóxicos para África

Propostas de resolução apresentadas, nos termos do nº 2 do artigo 103º do Regimento, para conclusão do debate:

- Frithjof Schmidt, Margrete Auken, Marie Anne Isler Béguin, Carl Schlyter e Sepp Kusstatscher, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a exportação de resíduos tóxicos para África (B6-0545/2006);

- Kartika Tamara Liotard, Luisa Morgantini, Dimitrios Papadimoulis, Jacky Henin, Gabriele Zimmer, Umberto Guidoni e Adamos Adamou, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a exportação de resíduos tóxicos para África (B6-0571/2006);

- Johannes Blokland e Hélène Goudin, em nome do Grupo IND/DEM,sobre a exportação de resíduos tóxicos para África (B6-0572/2006);

- Roberta Angelilli, em nome do Grupo UEN, sobre a exportação de resíduos tóxicos para África (B6-0573/2006);

- Jules Maaten, Danutė Budreikaitė e Fiona Hall, em nome do Grupo ALDE, sobre a exportação de resíduos tóxicos para África (B6-0574/2006);

- Miguel Angel Martínez Martínez, Margrietus van den Berg e Dorette Corbey, em nome do Grupo PSE, sobre a exportação de resíduos tóxicos para África (B6-0575/2006);

- John Bowis, Eija-Riitta Korhola, Gay Mitchell e James Nicholson, em nome do Grupo PPE-DE,sobre a exportação de resíduos tóxicos para África (B6-0576/2006).

Protecção penal do ambiente

Propostas de resolução apresentadas, nos termos do nº 5 do artigo 108º do Regimento, para encerrar o debate:

- Karl-Heinz Florenz e Ria Oomen-Ruijten, em nome da comissão ENVI, sobre o seguimento dado ao parecer do Parlamento referente à protecção do meio ambiente: combate ao crime, infracções penais e sanções (B6-0544/2006);

- Patrick Louis, Jens-Peter Bonde, em nome do Grupo IND/DEM, sobre o seguimento a dar ao acórdão de princípio de 13 de Setembro de 2005 do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (B6-0577/2006).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.8 e ponto 6.9 da Acta de 26.10.2006.


13. Acordo Euro-Mediterrânico de Associação UE - Síria (debate)

Relatório que contém a recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho sobre as negociações com vista à conclusão de um Acordo Euro-Mediterrânico de Associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Árabe da Síria, por outro [2006/2150(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: Véronique De Keyser (A6-0334/2006)

Véronique De Keyser apresenta o seu relatório.

Intervenções de Paula Lehtomäki (Presidente em exercício do Conselho) e Benita Ferrero-Waldner (Comissário).

Intervenções de José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra e Hannes Swoboda.

PRESIDÊNCIA: Sylvia-Yvonne KAUFMANN
Vice-Presidente

Intervenções de Hélène Flautre, em nome do Grupo Verts/ALE, Miguel Portas, em nome do Grupo GUE/NGL, Bastiaan Belder, em nome do Grupo IND/DEM, Paweł Bartłomiej Piskorski (Não-inscritos), Elmar Brok, Pierre Schapira, Gerard Batten, Charles Tannock, Panagiotis Beglitis, Jana Hybášková, Jamila Madeira, Patrick Gaubert, Richard Howitt, Albert Jan Maat, Paula Lehtomäki e Benita Ferrero-Waldner.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.10 da Acta de 26.10.2006.


14. Período de perguntas (perguntas ao Conselho)

O Parlamento examina uma série de perguntas ao Conselho (B6-0437/2006).

A Presidente recorda que o período de perguntas terminará às19 h.

Pergunta 1 (Marie Panayotopoulos-Cassiotou): Prestação de serviços e livre circulação de famílias com crianças.

Paula Lehtomäki (Presidente em exercício do Conselho) responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Marie Panayotopoulos-Cassiotou e Jörg Leichtfried.

Pergunta 2 (Manuel Medina Ortega): Reforço da FRONTEX.

Paula Lehtomäki responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Manuel Medina Ortega, Hubert Pirker e Sarah Ludford.

Pergunta 3 (Sarah Ludford): Partilha de informação sobre pedófilos condenados.

Paula Lehtomäki responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Sarah Ludford, Manuel António dos Santos e James Hugh Allister.

A pergunta 4 caduca, dado que o respectivo autor não está presente.

Pergunta 5 (Liam Aylward): Sector da aviação civil.

Paula Lehtomäki responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Liam Aylward, Danutė Budreikaitė e Jörg Leichtfried.

Pergunta 6 (Seán Ó Neachtain): Estatuto da língua irlandesa.

Paula Lehtomäki responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Seán Ó Neachtain e Justas Vincas Paleckis.

Pergunta 7 (Johan Van Hecke): Intensificação da censura da imprensa na China.

Paula Lehtomäki responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Johan Van Hecke.

Pergunta 8 (Brian Crowley): Agência Europeia dos Direitos Fundamentais da UE.

Paula Lehtomäki responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Brian Crowley e Richard Corbett.

Pergunta 9 (Eoin Ryan): Relações UE-Irão.

Paula Lehtomäki responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Eoin Ryan.

Pergunta 10 (Sajjad Karim): Apoio da União Europeia à facilitação das trocas comerciais enquanto medida destinada a instaurar um clima de confiança entre a Índia e o Paquistão.

Paula Lehtomäki responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Sajjad Karim e Justas Vincas Paleckis.

Pergunta 11 (Jacek Protasiewicz): Campos de trabalho e violação dos direitos dos trabalhadores.

Paula Lehtomäki responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Jacek Protasiewicz e Danutė Budreikaitė.

Intervenção de Bernd Posselt que lamenta que o período de votação tenha sido reduzido em meia-hora e solicita que o Conselho permaneça até às 19 h 30 (A Presidente recorda-lhe que foi tomada uma decisão a esses respeito (ponto 13 da Acta de 23.10.2006) e afirma pretender igualmente que, de futuro, o tempo atribuído ao período de perguntas seja mais respeitado).

As perguntas que, por falta de tempo, não obtiveram resposta obtê-la-ão ulteriormente por escrito (ver Anexo ao Relato Integral das Sessões).

O período de perguntas reservado ao Conselho é dado por encerrado.


(A sessão, suspensa às 19h05, é reiniciada às 21 horas.)

PRESIDÊNCIA: Manuel António dos SANTOS
Vice-Presidente

15. Conferência sobre as alterações climáticas em Nairóbi (debate)

Pergunta oral (O-0100/2006) apresentada porKarl-Heinz Florenz, em nome da comissão ENVI, à Comissão: Estratégia da Comissão em relação à Conferência de Nairobi sobre alterações climáticas (COP 12 e COP/MOP 2) (B6-0440/2006)

Stavros Dimas (Comissário) responde à pergunta oral.

Intervenções de Avril Doyle, em nome do Grupo PPE-DE, Dorette Corbey, em nome do Grupo PSE, Chris Davies, em nome do Grupo ALDE, Satu Hassi, em nome do Grupo Verts/ALE, Johannes Blokland, em nome do Grupo IND/DEM, Eija-Riitta Korhola, Marios Matsakis e Stavros Dimas.

Propostas de resolução apresentadas, nos termos do nº 5 do artigo 108º do Regimento, para conclusão do debate:

- Karl-Heinz Florenz, em nome da comissão ENVI, sobre a estratégia a adoptar pela União Europeia na Conferência de Nairobi sobre alterações climáticas (COP 12 e COP/MOP 2) (B6-0543/2006)

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.11 da Acta de 26.10.2006.


16. Programa de acção europeu integrado para o transporte por via navegável "NAIADES" (debate)

Relatório sobre a promoção do transporte por via navegável - Programa de acção europeu integrado para o transporte por via navegável "NAIADES" [2006/2085(INI)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Corien Wortmann-Kool (A6-0299/2006)

Corien Wortmann-Kool apresenta o seu relatório.

Intervenção de Jacques Barrot (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Etelka Barsi-Pataky, em nome do Grupo PPE-DE, Inés Ayala Sender, em nome do Grupo PSE, Eva Lichtenberger, em nome do Grupo Verts/ALE, Erik Meijer, em nome do Grupo GUE/NGL, Johannes Blokland, em nome do Grupo IND/DEM, Stanisław Jałowiecki, Reinhard Rack, Renate Sommer e Jacques Barrot.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.12 da Acta de 26.10.2006.


17. Parcerias entre os sectores público e privado e normas comunitárias em matéria de concursos públicos e concessões (debate)

Relatório sobre as parcerias entre os sectores público e privado e normas comunitárias em matéria de concursos públicos e concessões [2006/2043(INI)] - Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores. Relatora: Barbara Weiler (A6-0363/2006)

Barbara Weiler apresenta o seu relatório.

Intervenção de Jacques Barrot (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenção de Werner Langen (relator do parecer da Comissão ECON).

PRESIDÊNCIA: Luigi COCILOVO
Vice-Presidente

Intervenções de Paolo Costa (relator de parecer da Comissão TRAN), Grażyna Staniszewska (relator de parecer da Comissão REGI), Charlotte Cederschiöld, em nome do Grupo PPE-DE, Gilles Savary, em nome do Grupo PSE, Alexander Lambsdorff, em nome do Grupo ALDE, Heide Rühle, em nome do Grupo Verts/ALE, Zita Pleštinská, em nome do Grupo PPE-DE, Evelyne Gebhardt, Ieke van den Burg, Donata Gottardi, Bernadette Vergnaud, Jacques Barrot.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.13 da Acta de 26.10.2006.


18. Destacamento de trabalhadores (debate)

Relatório sobre a aplicação da Directiva 96/71/CE relativa ao destacamento de trabalhadores [2006/2038(INI)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relator: Elisabeth Schroedter (A6-0308/2006)

Elisabeth Schroedter apresenta o seu relatório.

Intervenção de Vladimír Špidla (Comissário).

Intervenções de Małgorzata Handzlik (relator de parecer da Comissão IMCO), Raymond Langendries, em nome do Grupo PPE-DE, Anne Van Lancker, em nome do Grupo PSE, Ona Juknevičienė, em nome do Grupo ALDE, Ilda Figueiredo, em nome do Grupo GUE/NGL, Konrad Szymański, em nome do Grupo UEN, Derek Roland Clark, em nome do Grupo IND/DEM, Milan Cabrnoch, Jan Andersson, Marian Harkin, Gabriele Zimmer, Thomas Mann, Ieke van den Burg, Jacek Protasiewicz, Proinsias De Rossa, José Albino Silva Peneda, Françoise Castex, Csaba Őry, Harald Ettl e Vladimír Špidla.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.14 da Acta de 26.10.2006.


19. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã está fixada (documento "Ordem do dia" PE 378.419/OJJE).


20. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 00h10.

Julian Priestley

Gérard Onesta

Secretário-Geral

Vice-Presidente


LISTA DE PRESENÇAS

Assinaram:

Adamou, Agnoletto, Aita, Albertini, Allister, Alvaro, Andersson, Andrejevs, Andria, Andrikienė, Angelilli, Arif, Arnaoutakis, Ashworth, Assis, Atkins, Attard-Montalto, Attwooll, Aubert, Audy, Auken, Ayala Sender, Aylward, Ayuso, Bachelot-Narquin, Baco, Badia I Cutchet, Barón Crespo, Barsi-Pataky, Batten, Battilocchio, Batzeli, Bauer, Beaupuy, Beazley, Becsey, Beer, Beglitis, Belder, Belet, Belohorská, Bennahmias, Beňová, Berend, Berès, van den Berg, Berger, Berlinguer, Berman, Bielan, Birutis, Blokland, Bloom, Bobošíková, Böge, Bösch, Bonde, Bono, Bonsignore, Booth, Borghezio, Borrell Fontelles, Bourlanges, Bourzai, Bowis, Bowles, Bozkurt, Bradbourn, Braghetto, Brejc, Brepoels, Breyer, Březina, Brie, Brok, Budreikaitė, van Buitenen, Buitenweg, Bullmann, van den Burg, Bushill-Matthews, Busk, Busquin, Busuttil, Buzek, Cabrnoch, Calabuig Rull, Callanan, Capoulas Santos, Cappato, Carlotti, Carnero González, Carollo, Casa, Casaca, Casini, Caspary, Castex, Castiglione, del Castillo Vera, Catania, Cavada, Cederschiöld, Cercas, Chatzimarkakis, Chichester, Chiesa, Chmielewski, Christensen, Chruszcz, Claeys, Clark, Cocilovo, Coelho, Cohn-Bendit, Corbett, Corbey, Cornillet, Correia, Costa, Cottigny, Coûteaux, Cramer, Crowley, Marek Aleksander Czarnecki, Ryszard Czarnecki, Daul, Davies, De Blasio, de Brún, Dehaene, De Keyser, Demetriou, De Michelis, Deprez, De Rossa, De Sarnez, Descamps, Désir, Deß, Deva, De Veyrac, De Vits, Díaz de Mera García Consuegra, Dičkutė, Didžiokas, Díez González, Dillen, Dimitrakopoulos, Dobolyi, Dombrovskis, Douay, Dover, Doyle, Drčar Murko, Duchoň, Dührkop Dührkop, Duff, Duka-Zólyomi, Ebner, Ehler, Ek, El Khadraoui, Elles, Esteves, Estrela, Ettl, Eurlings, Jill Evans, Jonathan Evans, Robert Evans, Fajmon, Falbr, Farage, Fatuzzo, Fava, Fazakas, Ferber, Fernandes, Fernández Martín, Anne Ferreira, Elisa Ferreira, Figueiredo, Fjellner, Flasarová, Flautre, Florenz, Foglietta, Foltyn-Kubicka, Fontaine, Ford, Fourtou, Fraga Estévez, Frassoni, Freitas, Friedrich, Fruteau, Gahler, Gál, Gaľa, Galeote, García-Margallo y Marfil, García Pérez, Gargani, Garriga Polledo, Gaubert, Gauzès, Gebhardt, Gentvilas, Geremek, Geringer de Oedenberg, Gewalt, Gibault, Gierek, Giertych, Gill, Gklavakis, Glante, Glattfelder, Goebbels, Goepel, Golik, Gollnisch, Gomes, Gomolka, Gottardi, Goudin, Grabowska, Grabowski, Graça Moura, Graefe zu Baringdorf, Gräßle, de Grandes Pascual, Grech, Griesbeck, Gröner, de Groen-Kouwenhoven, Groote, Grosch, Grossetête, Gruber, Guardans Cambó, Guellec, Guerreiro, Guidoni, Gutiérrez-Cortines, Guy-Quint, Gyürk, Hänsch, Hall, Hammerstein Mintz, Hamon, Handzlik, Hannan, Harangozó, Harbour, Harkin, Harms, Hasse Ferreira, Hassi, Hatzidakis, Haug, Hazan, Heaton-Harris, Hedh, Hedkvist Petersen, Hegyi, Helmer, Henin, Hennicot-Schoepges, Hennis-Plasschaert, Herczog, Herranz García, Herrero-Tejedor, Hieronymi, Higgins, Hökmark, Holm, Honeyball, Hoppenstedt, Horáček, Howitt, Hudacký, Hudghton, Hughes, Hutchinson, Hybášková, Ibrisagic, in 't Veld, Isler Béguin, Itälä, Iturgaiz Angulo, Jackson, Jäätteenmäki, Jałowiecki, Janowski, Járóka, Jarzembowski, Jeggle, Jensen, Joan i Marí, Jöns, Jørgensen, Jonckheer, Jordan Cizelj, Juknevičienė, Kacin, Kaczmarek, Kallenbach, Kamall, Kamiński, Karas, Karatzaferis, Karim, Kasoulides, Kaufmann, Kauppi, Tunne Kelam, Kinnock, Kirkhope, Klamt, Klaß, Klich, Klinz, Knapman, Koch, Koch-Mehrin, Kohlíček, Konrad, Korhola, Kósáné Kovács, Koterec, Kozlík, Krahmer, Krarup, Krasts, Kratsa-Tsagaropoulou, Krehl, Kreissl-Dörfler, Kristovskis, Krupa, Kuc, Kudrycka, Kuhne, Kułakowski, Kusstatscher, Kuźmiuk, Laignel, Lamassoure, Lambert, Lambrinidis, Lambsdorff, Landsbergis, Lang, Langen, Langendries, Laperrouze, Lavarra, Lax, Lechner, Le Foll, Lehideux, Lehne, Lehtinen, Leichtfried, Leinen, Jean-Marie Le Pen, Marine Le Pen, Le Rachinel, Lévai, Lewandowski, Liberadzki, Libicki, Lichtenberger, Lienemann, Liotard, Lipietz, Locatelli, Lombardo, López-Istúriz White, Losco, Louis, Lucas, Ludford, Lulling, Lynne, Maat, Maaten, McAvan, McCarthy, McGuinness, McMillan-Scott, Madeira, Maldeikis, Manders, Maňka, Erika Mann, Thomas Mann, Manolakou, Mantovani, Markov, Marques, Martens, David Martin, Hans-Peter Martin, Martinez, Martínez Martínez, Masiel, Maštálka, Mastenbroek, Mathieu, Mato Adrover, Matsakis, Matsis, Matsouka, Mauro, Mavrommatis, Mayer, Mayor Oreja, Medina Ortega, Meijer, Méndez de Vigo, Menéndez del Valle, Meyer Pleite, Miguélez Ramos, Mikko, Mikolášik, Millán Mon, Mitchell, Mölzer, Mohácsi, Montoro Romero, Moraes, Moreno Sánchez, Morgan, Morgantini, Moscovici, Mote, Musacchio, Muscardini, Muscat, Musotto, Mussolini, Musumeci, Myller, Napoletano, Nassauer, Nattrass, Navarro, Newton Dunn, Annemie Neyts-Uyttebroeck, Nicholson, Nicholson of Winterbourne, van Nistelrooij, Novak, Achille Occhetto, Öger, Özdemir, Olajos, Olbrycht, Ó Neachtain, Onesta, Onyszkiewicz, Oomen-Ruijten, Ortuondo Larrea, Őry, Ouzký, Oviir, Paasilinna, Pack, Pafilis, Pahor, Paleckis, Panayotopoulos-Cassiotou, Pannella, Panzeri, Papadimoulis, Papastamkos, Parish, Patrie, Peillon, Pęk, Alojz Peterle, Pflüger, Piecyk, Pieper, Pīks, Pinheiro, Pinior, Piotrowski, Pirilli, Pirker, Piskorski, Pistelli, Pittella, Pleguezuelos Aguilar, Pleštinská, Podestà, Podkański, Poettering, Poignant, Polfer, Poli Bortone, Pomés Ruiz, Portas, Posdorf, Posselt, Prets, Prodi, Protasiewicz, Purvis, Queiró, Quisthoudt-Rowohl, Rack, Radwan, Ransdorf, Rapkay, Rasmussen, Remek, Resetarits, Reul, Reynaud, Ribeiro e Castro, Riera Madurell, Ries, Riis-Jørgensen, Rivera, Rizzo, Rocard, Rogalski, Roithová, Romagnoli, Romeva i Rueda, Rosati, Roszkowski, Roth-Behrendt, Rothe, Rouček, Roure, Rudi Ubeda, Rübig, Rühle, Rutowicz, Ryan, Sacconi, Saïfi, Sakalas, Saks, Salafranca Sánchez-Neyra, Salinas García, Salvini, Samaras, Samuelsen, Sánchez Presedo, dos Santos, Sartori, Saryusz-Wolski, Savary, Savi, Sbarbati, Schaldemose, Schapira, Scheele, Schenardi, Schierhuber, Schlyter, Schmitt, Schnellhardt, Schöpflin, Schröder, Schroedter, Schulz, Schuth, Schwab, Seeber, Seeberg, Segelström, Seppänen, Siekierski, Sifunakis, Silva Peneda, Simpson, Sinnott, Siwiec, Skinner, Škottová, Smith, Sommer, Sonik, Sornosa Martínez, Spautz, Speroni, Staes, Staniszewska, Starkevičiūtė, Šťastný, Stauner, Sterckx, Stevenson, Stihler, Stockmann, Strejček, Strož, Stubb, Sturdy, Sudre, Sumberg, Surján, Susta, Svensson, Swoboda, Szájer, Szejna, Szent-Iványi, Szymański, Tabajdi, Tajani, Takkula, Tannock, Tarabella, Tarand, Thyssen, Titford, Titley, Toia, Tomczak, Toubon, Toussas, Trakatellis, Trautmann, Triantaphyllides, Trüpel, Tzampazi, Uca, Ulmer, Väyrynen, Vaidere, Vakalis, Valenciano Martínez-Orozco, Vanhecke, Van Hecke, Van Lancker, Van Orden, Varela Suanzes-Carpegna, Varvitsiotis, Vaugrenard, Ventre, Veraldi, Vergnaud, Vernola, Vidal-Quadras, de Villiers, Vincenzi, Virrankoski, Vlasák, Vlasto, Voggenhuber, Wagenknecht, Wallis, Watson, Henri Weber, Manfred Weber, Weiler, Weisgerber, Whittaker, Wiersma, Willmott, Wise, von Wogau, Wohlin, Bernard Piotr Wojciechowski, Janusz Wojciechowski, Wortmann-Kool, Wurtz, Xenogiannakopoulou, Yañez-Barnuevo García, Záborská, Zahradil, Zaleski, Zani, Zapałowski, Zappalà, Zatloukal, Ždanoka, Železný, Zieleniec, Zīle, Zimmer, Zingaretti, Zvěřina, Zwiefka,

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