14. Decisões sobre determinados documentos

Autorização para elaborar relatórios de iniciativa(artigo 45º do Regimento)

Comissão CULT

- O estatuto social dos artistas (2006/2249(INI))
(nos termos da decisão da Conferência dos Presidentes 19.10.2006)

Comissão DEVE

- Integração da sustentabilidade nas políticas de cooperação para o desenvolvimento (2006/2246(INI))
(nos termos da decisão da Conferência dos Presidentes 19.10.2006)

Comissão ECON

- Impacto macroeconómico do aumento do preço da energia (2006/2247(INI))
(parecer: INTA, ITRE)
(nos termos da decisão da Conferência dos Presidentes 19.10.2006)

- Normas contabilísticas internacionais (IFRS) e governação do IASB (2006/2248(INI))
(parecer: JURI)
(nos termos da decisão da Conferência dos Presidentes 19.10.2006)

Comissão LIBE

- Plano de acção sobre a migração legal (2006/2251(INI))
(parecer: FEMM, DEVE, CULT, AFET, EMPL, INTA)
(nos termos da decisão da Conferência dos Presidentes 19.10.2006)

- Prioridades políticas na luta contra a imigração ilegal de nacionais de países terceiros (2006/2250(INI))
(parecer: FEMM, DEVE, AFET, EMPL)
(nos termos da decisão da Conferência dos Presidentes 19.10.2006)

Cooperação reforçada entre comissões

Comissão ECON

- Impacto macroeconómico do aumento do preço da energia (2006/2247(INI))
(parecer: INTA)
Cooperação reforçada entre comissões ECON, ITRE
(nos termos da decisão da Conferência dos Presidentes 19.10.2006)

Comissão IMCO

- Controlo da aquisição e da detenção de armas (COM(2006)0093 - C6-0081/2006 - 2006/0031(COD))
Cooperação reforçada entre comissões IMCO, LIBE
(nos termos da decisão da Conferência dos Presidentes 19.10.2006)

Comissão ITRE

- Roaming nas redes públicas móveis (COM(2006)0382 - C6-0244/2006 - 2006/0133(COD))
(parecer: CULT, ECON)
Cooperação reforçada entre comissões ITRE, IMCO
(nos termos da decisão da Conferência dos Presidentes 19.10.2006)

Consulta de comissões

Comissão FEMM

- Relatório sobre as disposições aplicáveis aos deputados em caso de maternidade ou paternidade (2006/2025(REG))
enviado fundo: AFCO
parecer: JURI, FEMM