2. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

pelo Conselho e pela Comissão:

- Proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão, em nome da Comunidade Europeia, de um Acordo-Quadro sobre um programa nuclear e ambiental multilateral na Federação da Rússia e do Protocolo relativo a queixas, acções judiciais e indemnizações do Acordo-Quadro sobre um programa nuclear e ambiental multilateral na Federação da Rússia (COM(2006)0665 - C6-0475/2006 - 2006/0227(CNS))

- Actualmente este título não está disponível em todas as línguas. European Commission - Final annual accounts of the European Communities - Financial Year 2005 - European Data Protection Supervisor (SEC(2006)0915 [09] - C6-0472/2006 - 2006/2170(DEC))

- Actualmente este título não está disponível em todas as línguas. European Commission - Final annual accounts of the European Communities - Financial Year 2005 - European Ombudsman (SEC(2006)0915 [08] - C6-0471/2006 - 2006/2063(DEC))

- Actualmente este título não está disponível em todas as línguas. European Commission - Final annual accounts of the European Communities - Financial Year 2005 - Committee of the Regions (SEC(2006)0915 [07] - C6-0470/2006 - 2006/2076(DEC))

- Actualmente este título não está disponível em todas as línguas. European Commission - Final annual accounts of the European Communities - Financial Year 2005 - Economic and Social Committee (SEC(2006)0915 [06] - C6-0469/2006 - 2006/2075(DEC))

- Actualmente este título não está disponível em todas as línguas. European Commission - Final annual accounts of the European Communities - Financial Year 2005 - Court of Auditors (SEC(2006)0915 [05] - C6-0468/2006 - 2006/2074(DEC))

- Actualmente este título não está disponível em todas as línguas. European Commission - Final annual accounts of the European Communities - Financial Year 2005 - Court of Justice (SEC(2006)0915 [04] - C6-0467/2006 - 2006/2073(DEC))

- Actualmente este título não está disponível em todas as línguas. European Commission - Final annual accounts of the European Communities - Financial Year 2005 - Council (SEC(2006)0915 [03] - C6-0466/2006 - 2006/2072(DEC))

- Actualmente este título não está disponível em todas as línguas. European Commission - Final annual accounts of the European Commuities - Financial Year 2005 - European Parliament (SEC(2006)0915 [02] - C6-0465/2006 - 2006/2071(DEC))

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas sobre produtos fitofarmacêuticos (COM(2006)0778 - C6-0457/2006 - 2006/0258(COD))

- Proposta de decisão do Conselho relativa à aceitação, em nome da Comunidade Europeia, do Protocolo que altera o Acordo TRIPS, feito em Genebra em 6 de Dezembro de 2005 (08934/2006 - C6-0359/2006 - 2006/0060(AVC))