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Ata
Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2006 - Estrasburgo
 1.Abertura da sessão
 2.Entrega de documentos
 3.Energia sustentável, competitiva e segura - Livro Verde - Biomassa e biocombustíveis - Assistência em matéria de segurança e salvaguardas nucleares * (debate)
 4.Elogio fúnebre
 5.Assinatura dos actos adoptados em co-decisão
 6.PERÍODO DE VOTAÇÃO
  
6.1.Projecto de Orçamento Geral da União Europeia – Exercício 2007, modificado pelo Conselho (votação)
  
6.2.Projecto de orçamento geral para 2007, alterado pelo Conselho (todas as secções) (votação)
  
6.3.Processo de exame e consulta prévios no domínio dos transportes (versão codificada) ***I (artigo 131º do Regimento) (votação)
  
6.4.Supressão dos controlos nas fronteiras (transportes rodoviários e por via navegável) (versão codificada) ***I (artigo 131º do Regimento) (votação)
  
6.5.Transmissão de informações estatísticas abrangidas pelo segredo estatístico (versão codificada)***I (artigo 131º do Regimento) (votação)
  
6.6.Comunicação de estatísticas sobre as pescas no Nordeste do Atlântico (versão codificada) ***I (artigo 131º do Regimento) (votação)
  
6.7.Erradicação e vigilância de certas doenças dos animais (versão codificada) * (artigo 131º do Regimento) (votação)
  
6.8.Acordo CE-Paraguai sobre certos aspectos dos serviços aéreos * (artigo 131º do Regimento) (votação)
  
6.9.Actividades de I&D no domínio dos sistemas inteligentes de fabrico (Acordo CE - Austrália, Canadá, Noruega, Suíça, Coreia, Japão e EUA) * (artigo 131º do Regimento) (votação)
  
6.10.OCM do açúcar (regime temporário de reestruturação da indústria açucareira) * (artigo 131º do Regimento) (votação)
  
6.11.Informação e prevenção em matéria de droga (2007-2013) ***I (artigo 131º do Regimento) (votação)
  
6.12.Justiça civil (2007-2013) ***I (artigo 131º do Regimento) (votação)
  
6.13.Criação do Fundo Europeu para os Refugiados (2008-2013) ***I (artigo 131º do Regimento) (votação)
  
6.14.Requisitos de construção em casco duplo ou equivalente para os navios petroleiros de casco simples ***I (artigo 131º do Regimento) (votação)
  
6.15.Criação do Fundo Europeu para a Integração dos Nacionais de Países Terceiros (2007-2013) * (artigo 131º do Regimento) (votação)
  
6.16.Prevenção, preparação e gestão das consequências do terrorismo (2007-2013) * (artigo 131º do Regimento) (votação)
  
6.17.Composição numérica das comissões (votação)
  
6.18.Instituto Europeu para a Igualdade de Género ***II (votação)
  
6.19.Carta de condução (reformulação) ***II (votação)
  
6.20.Alteração do artigo 81º do Regimento do Parlamento Europeu (votação)
  
6.21.Alteração do Regimento do Parlamento Europeu (comissões, questores) (votação)
  
6.22.Criação do Fundo para as Fronteiras Externas (2007-2013) ***I (votação)
  
6.23.Criação do Fundo Europeu de Regresso (2008-2013) ***I (votação)
  
6.24.Medicamentos para uso pediátrico ***I (votação)
  
6.25.Procedimento europeu para as acções de pequeno montante ***I (votação)
  
6.26.Direitos fundamentais e cidadania (2007-2013) * (votação)
  
6.27.Justiça penal (2007-2013) * (votação)
  
6.28.Prevenir e combater a criminalidade (2007-2013) * (votação)
  
6.29.Sistema de Informação de Schengen de Segunda Geração (SIS II) * (votação)
  
6.30.Sistema de Informação de Schengen de Segunda Geração (SIS II) * (votação)
  
6.31.Assistência em matéria de segurança e salvaguardas nucleares * (votação)
  
6.32.Visto para transpor as fronteiras externas dos Estados-Membros * (votação)
  
6.33.Prémio Sakharov (votação)
  
6.34.Protecção de dados no âmbito da cooperação policial em matéria penal (votação)
  
6.35.Energia sustentável, competitiva e segura - Livro Verde (votação)
  
6.36.Biomassa e biocombustíveis (votação)
 7.Declarações de voto
 8.Correcções e intenções de voto
 9.Aprovação da acta da sessão anterior
 10.Convenção da Haia sobre os valores mobiliários (debate)
 11.Debate de casos de violação dos direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (debate)
  
11.1.Situação nas ilhas Fiji
  
11.2.Implicação de forças da ONU em casos de abuso sexual na Libéria e no Haiti
  
11.3.Birmânia
 12.PERÍODO DE VOTAÇÃO
  
12.1.Situação nas ilhas Fiji (votação)
  
12.2.Implicação de forças da ONU em casos de abuso sexual na Libéria e no Haiti (votação)
  
12.3.Birmânia (votação)
  
12.4.Convenção da Haia sobre os valores mobiliários (votação)
 13.Composição das comissões e das delegações
 14.Verificação de poderes
 15.Decisões sobre determinados documentos
 16.Declarações escritas inscritas no registo (artigo 116º do Regimento)
 17.Transmissão dos textos aprovados na presente sessão
 18.Calendário das próximas sessões
 19.Interrupção do período de sessões
 LISTA DE PRESENÇAS
Ata (275 kb) Lista de presenças (56 kb)       
 
Ata (220 kb) Lista de presenças (21 kb) Resultados das votações (1173 kb) Resultado da votação nominal (885 kb) 
 
Ata (260 kb) Lista de presenças (67 kb) Resultados das votações (240 kb) Resultado da votação nominal (357 kb) 
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