3. Desenvolvimento dos caminhos-de-ferro comunitários ***II
Recomendação para segunda leitura:(maioria requerida: qualificada) Georg JARZEMBOWSKI (A6-0475/2006)
Assunto
Alt.n°
Autor
VN, etc.
Votação
Votações por VN/VE - observações
Proposta de rejeição da posição comum
35
GUE/NGL
VN
—
104, 434, 4
Alterações da comissão competente – votação em bloco
8 11 14 21-24 26-27 31-32
comissão
+
Alterações da comissão competente – votações em separado
1
comissão
vs / VE
—
301, 173, 6
2
comissão
VP
1
+
2/VE
—
328, 186, 44
4
comissão
VS
—
5
comissão
VS
—
6
comissão
vs / VE
—
288, 267, 5
7
comissão
VS
—
10
comissão
div/VN
1
—
385, 190, 11
2
—
356, 190, 50
12
comissão
VS
—
13
comissão
vs / VE
+
398, 168, 18
15
comissão
VN
—
277, 308, 18
17
comissão
VS
—
18
comissão
VN
—
211, 381, 11
19
comissão
div/VN
1
+
437, 154, 8
2
—
360, 188, 42
20
comissão
VS
—
29
comissão
vs / VE
—
376, 200, 19
30
comissão
div/VN
1
+
422, 167, 12
2
—
355, 197, 42
Artigo 10, § 3bis
16
comissão
div/VN
1
+
452, 134, 18
2
—
358, 195, 40
3
—
359, 204, 43
40
NAVARRO e outros
↓
Artigo 10, § 3octies
33= 34= 36=
WORTMANN-KOOL e outros IND/DEM GUE/NGL
VN
—
320, 249, 15
Artigo 10, § 9
37
IND/DEM
VN
—
283, 264, 46
25
comissão
VP
1/VE
+
404, 125, 64
2
+
Artigo 13, § 4
28
comissão
—
41
NAVARRO e outros
—
Cons. 8
3
comissão
VE
+
394, 199, 5
38
NAVARRO e outros
↓
Cons. 14
9
comissão
VE
—
382, 206, 3
39
NAVARRO e outros
—
Pedidos de votação em separado UEN: alt. 15 ALDE: alt. 18 IND/DEM: alts. 15 e 18 PSE alts. 2, 4, 5, 6, 7, 10, 12, 17, 18, 19, 20, 28, 29 e 30 GUE/NGL: alts 1, 2, 4, 5, 6, 7, 13, 20 e 25 Pedidos de votação nominal IND/DEM: alts. 18, 34/33/36 e 37 GUE/NGL: alts. 10, 15, 16, 19, 30 e 35 Pedidos de votação por partes PSE alt.2 1ª parte: todo o texto, excepto a parte "Dado que estas directivas ... serviços de transporte de passageiros."; 2ª parte: esta parte alt.10 1ª parte: todo o texto, excepto a parte "ou 1 de Janeiro de 2017" 2ª parte: esta parte alt.16 1ª parte: até "das empresas ferroviárias nesse Estado-Membro é concedido até 1 de Janeiro de 2012." excepto a parte [, e até 1 de Janeiro de 2017, para efeitos de exploração dos demais tipos de serviços de transporte de passageiros], 2ª parte: a parte excluída acima 3ª parte: restante texto alt.19 1ª parte: todo o texto, excepto a parte ", e antes de 1 de Janeiro de 2017, no caso dos demais tipos de serviços de transporte de passageiros," 2ª parte: esta parte alt.25 1ª parte: até "dos nºs 3-B e 3-D" 2ª parte: restante texto alt.30 1ª parte: até "serviços internacionais de transporte de passageiros" 2ª parte: restante texto
4. Certificação dos maquinistas de locomotivas e comboios ***II
Recomendação para segunda leitura:(maioria requerida: qualificada) Gilles SAVARY (A6-0480/2006)
Assunto
Alt.n°
Autor
VN, etc.
Votação
Votações por VN/VE - observações
Alterações da comissão competente – votação em bloco
1-3 5-25 27-33
comissão
+
Artigo 10, após § 1
34
GUE/NGL
VN
—
35, 533, 19
Artigo 23, § 8
36
GUE/NGL
VN
—
201, 377, 14
Artigo 27
35
GUE/NGL
VN
—
236, 349, 17
26
comissão
+
A alteração 4 não diz respeito a todas as versões linguísticas e, por conseguinte, não é posta à votação (artigo 151º, nº 1, alínea d) do Regimento). Pedidos de votação nominal GUE/NGL: alts. 34, 35 e 36
5. Direitos e obrigações dos passageiros dos serviços ferroviários internacionais ***II
Recomendação para segunda leitura:(maioria requerida: qualificada) Dirk STERCKX (A6-0479/2006)
Assunto
Alt.n°
Autor
VN, etc.
Votação
Votações por VN/VE - observações
Alterações da comissão competente – votação em bloco
Alterações da comissão competente – votações em separado
1
comissão
VS
+
17
comissão
VN
+
496, 105, 5
21
comissão
vs / VE
+
457, 137, 4
22
comissão
VP
1
+
2
—
3
—
40
comissão
VP
1
+
2/VE
+
424, 167, 6
47
comissão
VP
1
+
2
—
52
comissão
VS
—
58
comissão
vs / VE
+
456, 142, 3
59
comissão
VS
+
60
comissão
VS
+
Artigo 2, § 1 bis
62
ALDE
VE
—
327, 250, 8
Artigo 4 e após o artigo 4
69
Verts/ALE, PSE, PPE-DE
VN
+
529, 56, 14
26pc
comissão
↓
26pc
comissão
+
Artigo 7, após § 2
70
GUE/NGL
VN
—
250, 337, 18
Artigo 8, § 1
72
GUE/NGL
VN
—
109, 477, 7
71
GUE/NGL
—
31
comissão
+
Após o art. 11
33
comissão
—
63
ALDE
+
Após o art. 12
64
ALDE
+
Após o art. 18
65
ALDE
—
44
comissão
+
Artigo 19, após § 2
46
comissão
+
66
PPE-DE
+
Após o art. 25
53
comissão
—
67
PSE
—
68
PSE
VP
1
+
2
—
73
GUE/NGL
↓
Pedidos de votação em separado UEN: alt. 21 ALDE: alts. 58, 59 e 60 Deputado BRADBOURN eo: alt. 1 PPE-DE: alt. 52 Pedidos de votação nominal Deputado BRADBOURN eo: alt. 17 Verts/ALE: alt. 69 GUE/NGL: alts. 72 e 70 Pedidos de votação por partes ALDE, Verts/ALE alt.22 1ª parte: todo o texto sem a parte "protecção dos direitos dos passageiros equivalente ao presente regulamento" (ver comentário à parte 2) 2ª parte: não se aplica à versão portuguesa 3ª parte: aquela parte ALDE alt.40 1ª parte: todo o texto, excepto a supressão da parte "caso os vales ou outros serviços não tenham qualquer interesse para o passageiro." 2ª parte: a supressão desta parte alt.47 1ª parte: todo o texto, excepto a parte "será acompanhada por outra pessoa que beneficiará de transporte gratuito" 2ª parte: esta parte PPE-DE alt.68 1ª parte: nº 1 2ª parte: nº 2
6. Lei aplicável às obrigações extracontratuais ("Roma II") ***II
Recomendação para segunda leitura:(maioria requerida: qualificada) Diana WALLIS (A6-0481/2006)
Assunto
Alt.n°
Autor
VN, etc.
Votação
Votações por VN/VE - observações
Alterações da comissão competente – votação em bloco
1 3 9-13 15-16 19 22-23
comissão
+
Alterações da comissão competente – votações em separado
2
comissão
vs / VE
—
386, 181, 8
4
comissão
VN
+
543, 26, 15
8
comissão
VS
—
14
comissão
VS
—
18
comissão
VS
—
20
comissão
VS
—
21
comissão
VS
—
24
comissão
VS
+
25
comissão
VS
—
26
comissão
VP
1
+
2
—
Artigo 6
17
comissão
+
31
ALDE
↓
27
PSE
↓
Cons. 19
5
comissão
—
28
ALDE
+
Cons. 20
6
comissão
—
29
ALDE
—
Cons. 21
7
comissão
—
30
ALDE
+
Após o cons. 21
33
Verts/ALE
—
32
ALDE
+
Pedidos de votação nominal IND/DEM: alt. 4 Pedidos de votação em separado PSE: alts. 2, 8, 14, 18, 20, 21 e 25 Verts/ALE: alts. 8 e 18 GUE/NGL: alts. 8, 18 e 24 Pedidos de votação por partes ALDE, Verts/ALE alt.26 1ª parte: todo o texto excepto o § 4 2ª parte: o §4
Pedidos de votação em separado PPE-DE: § 2 Pedidos de votação nominal PPE-DE: votação final Diversos Hanna Foltyn-Kubicka é igualmente signatária da proposta de resolução B6-0027/2007, em nome do Grupo UEN. Marios Matsakis propôs as seguintes alterações orais: —Nº 2 "2. Reitera a sua total oposição à pena de morte e recorda que a UE considera que a abolição da pena de morte contribui para o reforço da dignidade humana e para o desenvolvimento progressivo dos direitos do Homem; sublinha, ao mesmo tempo, que a UE já ultrapassou esta fase e preconiza agora a abolição da pena de morte em países terceiros;". —Nº 8 8.Não se aplica à versão portuguesa; Hélène Flautre propôs as seguintes alterações orais: —Nº 6: Solicita ao Coronel Al Qadhafi que exerça as suas competências e assegure a libertação urgente do pessoal médico que se encontra preso; —Nº 12: Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente resolução ao Conselho, à Comissão, aos governos dos Estados-Membros, à Assembleia Popular e ao Congresso Geral Popular da Líbia, à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, ao Secretário-Geral das Nações Unidas e ao Conselho dos Direitos do Homem das Nações Unidas.
8. Sétimo e Oitavo Relatórios Anuais sobre a exportação de armas
Pedidos de votação em separado GUE/NGL: citação 10, cons. G e § 37, travessão 9 Pedidos de votação nominal Verts/ALE: § 3 e votação final GUE/NGL: alts. 3 e 4 Pedidos de votação por partes Verts/ALE alt.3 1ª parte: até "tecnologias de ponta na Europa" 2ª parte: restante texto GUE/NGL Cons. B 1ª parte: todo o texto, excepto a parte "face às ameaças descritas na Estratégia Europeia de Segurança" 2ª parte: esta parte Cons. I 1ª parte: até "combate à pobreza" 2ª parte: restante texto § 14 1ª parte: até "controlo das vias de trânsito" 2ª parte: restante texto
9. Programa de Acção Europeu para a Segurança Rodoviária - Balanço intercalar
Pedidos de votação em separado Deputado BRADBOURN eo: §§ 6, 11 e 21 IND/DEM: §§ 8 e 21 PSE: §§ 5 e 16 Pedidos de votação nominal Deputado BRADBOURN eo: § 5 Verts/ALE: alts 1, 2, 3, 4 e 8/rev. Pedidos de votação por partes IND/DEM alt.3 1ª parte: todo o texto excepto a parte "a Comissão e" 2ª parte: esta parte Verts/ALE § 5 1ª parte: todo o texto excepto a parte "à obrigação de manter os faróis acesos durante o dia" 2ª parte: esta parte
10. Abordagem integrada da igualdade entre mulheres e homens no âmbito dos trabalhos das comissões
Pedidos de votação em separado IND/DEM: §§ 10 e 22 PPE-DE: §§ 21 e 22 Pedidos de votação nominal PPE-DE: § 8 Pedidos de votação por partes PPE-DE § 10 1ª parte: até "nas eleições nacionais" 2ª parte: restante texto Diversos: Johannes Blokland propôs uma alteração oral ao § 6. Nº 6: todo o texto excepto a parte "que a vertente da paridade e a".