8. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pelas comissões parlamentares

1.1) relatórios:

- * Relatório sobre a proposta de regulamento do Conselho relativo à celebração do Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a Comunidade Europeia e a República Gabonesa (COM(2006)0454 - C6-0303/2006 - 2006/0156(CNS)) - Comissão PECH - Relator: Stavros Arnaoutakis (A6-0477/2006)

- Relatório sobre a integração da sustentabilidade nas políticas de cooperação para o desenvolvimento (2006/2246(INI)) - Comissão DEVE - Relatora: Danutė Budreikaitė (A6-0474/2006)

- *** Recomendação referente à proposta de decisão do Conselho relativa à posição da Comunidade Europeia sobre o projecto de regulamento da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas relativo à homologação de sistemas de separação para proteger os passageiros contra a deslocação das bagagens, fornecidos enquanto equipamento não de origem para veículos (11523/2006 - C6-0346/2006 - 2006/0035(AVC)) - Comissão INTA - Relator: Enrique Barón Crespo (A6-0473/2006)

- *** Recomendação referente à proposta de decisão do Conselho relativa à posição da Comunidade Europeia sobre o projecto de regulamento da Comissão Económica para a Europa, das Nações Unidas, relativo à homologação de veículos a motor no que se refere ao campo de visão para a frente do condutor (11522/2006 - C6-0347/2006 - 2006/0041(AVC)) - Comissão INTA - Relator: Enrique Barón Crespo (A6-0472/2006)

- Relatório sobre a responsabilidade social das empresas: uma nova parceria (2006/2133(INI)) - Comissão EMPL - Relator: Richard Howitt (A6-0471/2006)

- * Relatório sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e a República da Coreia (COM(2006)0422 - C6-0438/2006 - 2006/0141(CNS)) - Comissão ITRE - Relator: Giles Chichester (A6-0470/2006)

- Relatório sobre a criação da zona de comércio livre euro-mediterrânica (2006/2173(INI)) - Comissão INTA - Relator: Kader Arif (A6-0468/2006)

- Relatório sobre uma política comunitária em matéria de espectro de radiofrequências (2006/2212(INI)) - Comissão ITRE - Relatora: Fiona Hall (A6-0467/2006)

- ***I Relatório sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos resíduos (COM(2005)0667 - C6-0009/2006 - 2005/0281(COD)) - Comissão ENVI - Relatora: Caroline Jackson (A6-0466/2006)

- Relatório sobre a 'Promoção de regimes alimentares saudáveis e da actividade física: uma dimensão europeia para a prevenção do excesso de peso, da obesidade e das doenças crónicas' (2006/2231(INI)) - Comissão ENVI - Relatora: Frédérique Ries (A6-0450/2006)

- Relatório sobre uma estratégia temática de reciclagem de resíduos (2006/2175(INI)) - Comissão ENVI - Relator: Johannes Blokland (A6-0438/2006)

- ***I Relatório sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera e prorroga a Decisão n.º 804/2004/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Abril de 2004, que estabelece um programa de acção comunitário para a promoção de acções no domínio da protecção dos interesses financeiros da Comunidade (Programa "Hércules II") (COM(2006)0339 - C6-0216/2006 - 2006/0114(COD)) - Comissão CONT - Relator: Herbert Bösch (A6-0002/2007)