Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a certos aspectos da mediação em matéria civil e comercial [COM(2004)0718 - C6-0154/2004 - 2004/0251(COD)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relatora: Arlene McCarthy (A6-0074/2007)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DA COMISSÃO, ALTERAÇÕES e PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Arlene McCarthy (relatora) faz uma declaração ao abrigo do nº 4 do artigo 131º bis do Regimento.

Aprovados por votação única (P6_TA(2007)0088)

Relatório sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à participação da Comunidade no aumento do capital do Fundo Europeu de Investimento [COM(2006)0621 - C6-0426/2006 - 2006/0203(CNS)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Esko Seppänen (A6-0065/2007)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2007)0089)

Relatório sobre o pedido de defesa da imunidade parlamentar do Deputado Giuseppe Gargani [2006/2300(IMM)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relatora: Diana Wallis (A6-0071/2007)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada por votação única (P6_TA(2007)0090)

Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 90/385/CEE e 93/42/CEE do Conselho e a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no âmbito da revisão das directivas relativas aos dispositivos médicos [COM(2005)0681 - C6-0006/2006 - 2005/0263(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Thomas Ulmer (A6-0332/2006)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2007)0091)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2007)0091)

Intervenções sobre a votação:

- de Thomas Ulmer (relator) para precisar um detalhe técnico ao nº 4 e sobre a votação por partes do nº 87.

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas estruturais das empresas [COM(2006)0066 - C6-0063/2006 - 2006/0020(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Elisa Ferreira (A6-0062/2007)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2007)0092)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2007)0092)

Intervenções sobre a votação:

- de Anne Ferreira (relatora) antes da votação;

- de Reinhard Rack, em nome do Grupo PPE-DE, para solicitar, no decurso da votação, que as alterações 118 e 143 a 174 do grupo do PSE sejam submetidas a votação em bloco, e de Hannes Swoboda, em nome do Grupo PSE, que anui a este pedido.

Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao cumprimento dos deveres do Estado de bandeira [COM(2005)0586 - C6-0062/2006 - 2005/0236(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relatora: Marta Vincenzi (A6-0058/2007)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2007)0093)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2007)0093)

Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à responsabilidade civil e às garantias financeiras dos proprietários de navios [COM(2005)0593 - C6-0039/2006 - 2005/0242(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Gilles Savary (A6-0055/2007)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2007)0094)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2007)0094)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos [COM(2005)0671 - C6-0032/2006 - 2005/0278(CNS)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relatora: Marie-Hélène Aubert (A6-0061/2007)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2007)0095)

Intervenção de Marie-Hélène Aubert (relatora) que requer, nos termos do artigo 53º do Regimento, o adiamento da votação sobre o projecto de resolução legislativa. O Parlamento manifesta a sua concordância. A questão é, assim, considerada devolvida à comissão competente para nova apreciação.

Intervenções sobre a votação:

- de Roberta Angelilli, em nome do Grupo UEN, para retirar a alteração 167, apresentada em nome do seu grupo, em favor da alteração 171.

Relatório sobre uma iniciativa da República da Áustria tendo em vista a aprovação de uma decisão do Conselho que altera a Decisão 2002/348/JAI do Conselho, de 25 de Abril de 2002, relativa à segurança nos jogos de futebol com dimensão internacional [10543/2006 - C6-0240/2006 - 2006/0806(CNS)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Giusto Catania (A6-0052/2007)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

INICIATIVA DA REPÚBLICA DA ÁUSTRIA

Aprovada com alterações (P6_TA(2007)0096)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2007)0096)

Relatório sobre o futuro do Kosovo e o papel da UE [2006/2267(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Joost Lagendijk (A6-0067/2007)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P6_TA(2007)0097)

Relatório sobre o futuro dos recursos próprios da União Europeia [2006/2205(INI)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Alain Lamassoure (A6-0066/2007)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P6_TA(2007)0098)

Relatório sobre as orientações gerais para o processo orçamental 2008 - Secções II, IV, V, VI, VII, VIII e IX
e sobre o anteprojecto de previsão de receitas e despesas do Parlamento Europeu (Secção I) para o processo orçamental 2008
Secção I – Parlamento Europeu
Secção II - Conselho
Secção IV - Tribunal de Justiça
Secção V - Tribunal de Contas
Secção VI - Comité Económico e Social Europeu
Secção VII - Comité das Regiões
Secção VIII - Provedor de Justiça
Secção IX - Autoridade Europeia para a Protecção de Dados
[2007/2013(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Ville Itälä (A6-0069/2007)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P6_TA(2007)0099)

Relatório sobre o futuro do futebol profissional na Europa [2006/2130(INI)] - Comissão da Cultura e da Educação. Relator: Ivo Belet (A6-0036/2007)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 13)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P6_TA(2007)0100)

Relatório sobre a integração dos novos Estados-Membros na Política Agrícola Comum (PAC) [2006/2042(INI)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Csaba Sándor Tabajdi (A6-0037/2007)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 14)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P6_TA(2007)0101).