13. Composição do Parlamento

Titus Corlăţean comunicou por escrito a sua renúncia ao mandato de deputado ao Parlamento, com efeitos a contar de 09.03.2007.

Em conformidade com o nº 1 do artigo 4º do Regimento, o Parlamento constata a abertura desta vaga a contar desta data e informa do facto a autoridade nacional competente.

As autoridades romenas competentes comunicaram a nomeação de Vasile Puşcaş, em substituição de Titus Corlăţean, como deputado ao Parlamento, com efeitos a contar de 9.3.2007.

Nos termos do artigo 3º, nº 2, do Regimento, enquanto os seus poderes não tiverem sido verificados ou não tiver sido deliberado sobre uma eventual impugnação, Vasile Puşcaş tem assento no Parlamento e nos seus órgãos, no pleno exercício dos seus direitos, sob condição de declaração preliminar de que não exerce qualquer função incompatível com a de deputado ao Parlamento Europeu.