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Ata
Terça-feira, 24 de Abril de 2007 - Estrasburgo

(A sessão, suspensa às 17h40 enquanto se aguarda o período de perguntas, é reiniciada às 18 horas.)

PRESIDÊNCIA: Manuel António dos SANTOS
Vice-Presidente

12. Período de perguntas (perguntas à Comissão)
CRE

O Parlamento examina uma série de perguntas à Comissão (B6-0017/2007).

Primeira parte

Pergunta 42 (Alain Hutchinson): Chantagem sobre os operários da VW Forest - as deslocalizações invertidas.

Vladimír Špidla (Comissário) responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Alain Hutchinson, Jörg Leichtfried e Danutė Budreikaitė.

Pergunta 43 (Ignasi Guardans Cambó): Riscos de arbitrariedade e contradição na aplicação das novas medidas de segurança aérea.

László Kovács (Comissário) responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Ignasi Guardans Cambó, Reinhard Rack e Justas Vincas Paleckis.

Pergunta 44 (Jacek Protasiewicz): Aplicação das normas em matéria de auxílios estatais para apoiar o emprego de pessoas deficientes.

László Kovács responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Jacek Protasiewicz.

Segunda parte

Pergunta 45 (Martin Dimitrov): Alteração da Directiva 92/84/CEE com vista ao aumento das taxas mínimas de imposto especial sobre as bebidas alcoólicas.

László Kovács responde à pergunta.

Intervenção de Proinsias De Rossa sobre a pergunta 46 (O Presidente responde-lhe que a pergunta 46 foi retirada).

László Kovács responde às perguntas complementares de Martin Dimitrov, John Purvis, Danutė Budreikaitė e Proinsias De Rossa à pergunta 45.

Intervenção de Carl Schlyter.

Pergunta 47 (Gianluca Susta): Inscrições nas Escolas Europeias.

Siim Kallas (Vice-Presidente da Comissão) responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Lapo Pistelli (Autor suplente), Richard Seeber e Marie Panayotopoulos-Cassiotou.

Pergunta 48 (Proinsias De Rossa): Reestruturação da rede Eurydice.

Siim Kallas responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Proinsias De Rossa.

Pergunta 49 (Leopold Józef Rutowicz): Gestão dos fundos da UE.

Siim Kallas responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Leopold Józef Rutowicz e Paul Rübig.

A pergunta 50 receberá resposta por escrito.

Pergunta 51 (Claude Moraes): Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.

Danuta Hübner (Comissário) responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Claude Moraes e Paul Rübig.

Pergunta 52 (Marie Panayotopoulos-Cassiotou): Política regional para as regiões insulares.

Danuta Hübner responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Marie Panayotopoulos-Cassiotou e Georgios Papastamkos.

Pergunta 53 (Glenis Willmott): Divulgação do financiamento nas regiões da UE.

Danuta Hübner responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Glenis Willmott.

Pergunta 54 (Lambert van Nistelrooij): Estatuto das ilhas das Antilhas Neerlandesas e fundos estruturais.

Danuta Hübner responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Lambert van Nistelrooij.

As perguntas que, por falta de tempo, não obtiveram resposta obtê-la-ão ulteriormente por escrito (ver Anexo ao Relato Integral das Sessões).

O período de perguntas reservado à Comissão é dado por encerrado.

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