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Ata
Terça-feira, 24 de Abril de 2007 - Estrasburgo
 1.Abertura da sessão
 2.Debate sobre casos de violação dos direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)
 3.Decisão sobre a aplicação do processo de urgência
 4.Quitações relativas ao exercício de 2005 (debate)
 5.Luta contra o VIH/SIDA na União Europeia e nos países vizinhos - 2006-2009 (debate)
 6.Votos de boas-vindas
 7.PERÍODO DE VOTAÇÃO
  7.1.Acordo CE-Malásia sobre certos aspectos dos serviços aéreos * (artigo 131º do Regimento) (votação)
  7.2.Vencimentos de base, abonos e subsídios dos funcionários da Europol * (artigo 131º do Regimento) (votação)
  7.3.Contingentes pautais aplicáveis às importações, na Bulgária e na Roménia, de açúcar de cana * (artigo 131º do Regimento) (votação)
  7.4.Pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Vural Öger (artigo 131º do Regimento) (votação)
  7.5.Quitação 2005: Secção IV - Tribunal de Justiça (artigo 131º do Regimento) (votação)
  7.6.Quitação 2005: Secção V - Tribunal de Contas (artigo 131º do Regimento) (votação)
  7.7.Quitação 2005: Secção VI- Comité Económico e Social Europeu (artigo 131º do Regimento) (votação)
  7.8.Quitação 2005: Secção VIII-A - Provedor de Justiça Europeu (artigo 131º do Regimento) (votação)
  7.9.Quitação 2005: Secção VIII-B - Autoridade Europeia para a Protecção de Dados (artigo 131º do Regimento) (votação)
  7.10.Quitação 2005: 6º, 7º, 8º e 9º Fundos Europeus de Desenvolvimento (FED) (artigo 131º do Regimento) (votação)
  7.11.Quitação 2005: Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (artigo 131º do Regimento) (votação)
  7.12.Quitação 2005: Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (artigo 131º do Regimento) (votação)
  7.13.Quitação 2005: Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia (artigo 131º do Regimento) (votação)
  7.14.Quitação 2005: Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (artigo 131º do Regimento) (votação)
  7.15.Quitação 2005: Agência Europeia do Ambiente (artigo 131º do Regimento) (votação)
  7.16.Quitação 2005: Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (artigo 131º do Regimento) (votação)
  7.17.Quitação 2005: Centro de Tradução dos Órgãos da União (artigo 131º do Regimento) (votação)
  7.18.Quitação 2005: Agência Europeia de Medicamentos (artigo 131º do Regimento) (votação)
  7.19.Quitação 2005: Eurojust (artigo 131º do Regimento) (votação)
  7.20.Quitação 2005: Fundação Europeia para a Formação (artigo 131º do Regimento) (votação)
  7.21.Quitação 2005: Agência Europeia da Segurança Marítima (artigo 131º do Regimento) (votação)
  7.22.Quitação 2005: Agência Europeia da Segurança Aérea (artigo 131º do Regimento) (votação)
  7.23.Quitação 2005: Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (artigo 131º do Regimento) (votação)
  7.24.Quitação 2005: Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (artigo 131º do Regimento) (votação)
  7.25.Quitação 2005: Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (artigo 131º do Regimento) (votação)
  7.26.Serviços de pagamento no mercado interno ***I (votação)
  7.27.Regime de contingentes para a produção de fécula de batata * (votação)
  7.28.Consequências dos futuros alargamentos para a eficácia da política de coesão (votação)
  7.29.Estratégia Política Anual da Comissão para o processo orçamental 2008 (votação)
  7.30.Quitação 2005: Secção III - Comissão (votação)
  7.31.Quitação 2005: Secção I - Parlamento Europeu (votação)
  7.32.Quitação 2005: Secção II - Conselho (votação)
  7.33.Quitação 2005: Secção VII - Comité das Regiões (votação)
  7.34.Quitação 2005: Agência Europeia para a Reconstrução (votação)
  7.35.Luta contra o VIH/SIDA na União Europeia e nos países vizinhos - 2006-2009 (votação)
 8.Declarações de voto
 9.Correcções e intenções de voto
 10.Aprovação da acta da sessão anterior
 11.Acompanhamento e informação do tráfego de navios ***I - Investigação de acidentes no sector dos transportes marítimos ***I - Responsabilidade das transportadoras de passageiros por acidente marítimo ou fluvial ***I - Inspecção de navios pelo Estado do porto ***I - Organizações de vistoria e inspecção de navios ***I (debate)
 12.Período de perguntas (perguntas à Comissão)
 13.Questão prévia (homofobia na Europa)
 14.Acordo multilateral sobre a criação de um Espaço de Aviação Comum Europeu - Criação de um Espaço de Aviação Comum Europeu (EACE) * (debate)
 15.Galileo (debate)
 16.Segurança da aviação civil ***II (debate)
 17.Avaliação e gestão dos riscos de inundação ***II (debate)
 18.Uso sustentável dos recursos naturais (debate)
 19.Ordem do dia da próxima sessão
 20.Encerramento da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS
Ata (248 kb) Lista de presenças (64 kb)       
 
Ata (195 kb) Lista de presenças (23 kb) Resultados das votações (521 kb) Votações nominais (2334 kb) 
 
Ata (241 kb) Lista de presenças (65 kb) Resultados das votações (167 kb) Votações nominais (671 kb) 
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