Ata - Terça-feira, 24 de Abril de 2007

Os deputados ou grupos políticos adiante indicados apresentaram, nos termos do artigo 115º do Regimento, pedidos de organização do debate em epígrafe para as seguintes propostas de resolução:

I. Recente repressão de manifestações na Rússia

- Pasqualina Napoletano, Jan Marinus Wiersma, Hannes Swoboda, Reino Paasilinna e Elena Valenciano Martínez-Orozco, em nome do Grupo PSE, sobre a repressão de manifestações na Rússia (B6-0172/2007);

- Alexander Lambsdorff, Annemie Neyts-Uyttebroeck, Jeanine Hennis-Plasschaert, Marco Cappato, Henrik Lax e Marios Matsakis, em nome do Grupo ALDE, sobre a repressão das manifestações oposicionistas de 14 e15 de Abril em Moscovo e São Petersburgo (B6-0175/2007);

- Michał Tomasz Kamiński, Konrad Szymański, Adam Bielan, Hanna Foltyn-Kubicka, Ryszard Czarnecki, Inese Vaidere, Ģirts Valdis Kristovskis, Mirosław Mariusz Piotrowski, Wojciech Roszkowski, Mieczysław Edmund Janowski e Gintaras Didžiokas, em nome do Grupo UEN, sobre a repressão das manifestações oposicionistas de 14 e15 de Abril em Moscovo e São Petersburgo (B6-0178/2007);

- Bart Staes, Milan Horáček e Angelika Beer, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a recente repressão de manifestações na Rússia (B6-0179/2007);

- Edward McMillan-Scott, Bernd Posselt, Ria Oomen-Ruijten, Tunne Kelam, Eija-Riitta Korhola e Simon Coveney, em nome do Grupo PPE-DE, sobre a recente repressão de manifestações na Rússia (B6-0182/2007);

- Vittorio Agnoletto e André Brie, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a recente repressão de manifestações na Rússia (B6-0186/2007).

II. Sequestro do jornalista Alan Johnston em Gaza

- Brian Crowley, em nome do Grupo UEN, sobre o caso de Alan Johnston, jornalista da BBC, sequestrado em Gaza em 12 de Março de 2007 (B6-0159/2007);

- Pasqualina Napoletano, Richard Howitt e Elena Valenciano Martínez-Orozco, em nome do Grupo PSE, sobre Alan Johnston, jornalista da BBC, sequestrado em Gaza (B6-0161/2007);

- Elizabeth Lynne, Chris Davies e Sarah Ludford, em nome do Grupo ALDE, sobre Alan Johnston, jornalista da BBC, sequestrado em Gaza (B6-0174/2007);

- Francis Wurtz, Luisa Morgantini e André Brie, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre Alan Johnston, jornalista da BBC, sequestrado em Gaza (B6-0177/2007);

- Margrete Auken, Jill Evans e Caroline Lucas, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre Alan Johnston, jornalista da BBC, sequestrado em Gaza (B6-0180/2007);

- Ioannis Kasoulides, Rodi Kratsa-Tsagaropoulou, Eija-Riitta Korhola, Simon Coveney e Charles Tannock, em nome do Grupo PPE-DE, sobre Alan Johnston, jornalista da BBC, sequestrado em Gaza (B6-0184/2007);

III. Situação dos direitos do Homem nas Filipinas

- Pasqualina Napoletano e Marc Tarabella, em nome do Grupo PSE, sobre a situação dos direitos do Homem nas Filipinas (B6-0160/2007);

- Jules Maaten e Marios Matsakis, em nome do Grupo ALDE, sobre a situação dos direitos do Homem nas Filipinas (B6-0173/2007);

- Tobias Pflüger, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a situação dos direitos do Homem nas Filipinas (B6-0176/2007);

- Frithjof Schmidt, Raül Romeva i Rueda e Carl Schlyter, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a violação dos direitos do Homem nas Filipinas (B6-0181/2007);

- Thomas Mann, Bernd Posselt e Eija-Riitta Korhola, em nome do Grupo PPE-DE, sobre a situação dos direitos do Homem nas Filipinas (B6-0183/2007);

- Gintaras Didžiokas, Michał Tomasz Kamiński e Adam Bielan, em nome do Grupo UEN, sobre a situação dos direitos do Homem nas Filipinas (B6-0185/2007).

O tempo de uso da palavra será repartido nos termos do artigo 142º do Regimento.

3. Decisão sobre a aplicação do processo de urgência

Pedido do Conselho de aplicação do processo de urgência (artigo 134º do Regimento) a:

- * Proposta de regulamento do Conselho relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos (COM(2005)0671 - C6-0032/2006 - 2005/0278(CNS)) - Comissão AGRI

Intervenção de Marie-Hélène Aubert (relator do parecer da Comissão AGRI).

A aplicação do processo de urgência é rejeitada.

4. Quitações relativas ao exercício de 2005 (debate)

Quitação 2005: Secção III - Comissão

Relatório sobre a quitação relativa à execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2005:
Secção III - Comissão [SEC(2006)0916 – C6 0263/2006 – 2006/2070(DEC) - SEC(2006)0915 - C6-0262/2006 - 2006/2070(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Salvador Garriga Polledo (A6-0095/2007)

Quitação 2005: Secção I - Parlamento Europeu

Relatório sobre a quitação relativa à execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2005:
Secção I - Parlamento Europeu [C6 0465/2006 – 2006/2071(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Bart Staes (A6-0094/2007)

Quitação 2005: Secção II - Conselho

Relatório sobre a quitação relativa à execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2005:
Secção II Conselho [C6-0466/2006 – 2006/2072(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Daniel Caspary (A6-0108/2007)

Quitação 2005: Secção IV - Tribunal de Justiça

Relatório sobre a quitação relativa à execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2005:
Secção IV - Tribunal de Justiça [C6-0467/2006 –2006/2073(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Daniel Caspary (A6-0109/2007)

Quitação 2005: Secção V - Tribunal de Contas

Relatório sobre a quitação relativa à execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2005:
Secção V - Tribunal de Contas [C6-0468/2006 - 2006/2074(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Daniel Caspary (A6-0107/2007)

Quitação 2005: Secção VI- Comité Económico e Social Europeu

Relatório sobre a quitação relativa à execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2005:
Secção VI - Comité Económico e Social Europeu [C6-0469/2006 – 2006/2075(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Daniel Caspary (A6-0110/2007)

Quitação 2005: Secção VII - Comité das Regiões

Relatório sobre a quitação relativa à execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2005:
Secção VII - Comité das Regiões [C6-0470/2006 – 2006/2076(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Daniel Caspary (A6-0106/2007)

Quitação 2005: Secção VIII-A - Provedor de Justiça Europeu

Relatório sobre a quitação relativa à execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2005:
Secção VIII-A - Provedor de Justiça Europeu [C6-0471/2006 – 2006/2063(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Daniel Caspary (A6-0104/2007)

Quitação 2005: Secção VIII-B - Autoridade Europeia para a Protecção de Dados

Relatório sobre a quitação relativa à execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2005:
Secção VIII-B - Autoridade Europeia para a Protecção de Dados [C6-0472/2006 – 2006/2170(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Daniel Caspary (A6-0111/2007)

Quitação 2005: 6º, 7º, 8º e 9º Fundos Europeus de Desenvolvimento (FED)

Relatório sobre a quitação relativa à execução dos 6º, 7º, 8º e 9º Fundos Europeus de Desenvolvimento para o exercício de 2005 [COM(2006)0429 – C6 0264/2006 – 2006/2169(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Mogens N.J. Camre (A6-0115/2007)

Quitação 2005: Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

Relatório sobre a quitação relativa à execução do orçamento do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional para o exercício de 2005 [C6-0386/2006 – 2006/2153(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Edit Herczog (A6-0097/2007)

Quitação 2005: Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

Relatório sobre a quitação relativa à execução do orçamento da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2005 [C6-0387/2006 – 2006/2154(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Edit Herczog (A6-0098/2007)

Quitação 2005: Agência Europeia para a Reconstrução

Relatório sobre a quitação relativa à execução do orçamento da Agência Europeia para a Reconstrução para o exercício de 2005 [C6-0388/2006 – 2006/2155(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Edit Herczog (A6-0116/2007)

Quitação 2005: Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia

Relatório sobre a quitação relativa à execução do orçamento do Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia para o exercício de 2005 [C6-0389/2006 – 2006/2156(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Edit Herczog (A6-0118/2007)

Quitação 2005: Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência

Relatório sobre a quitação relativa à execução do orçamento do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2005 [C6-0390/2006 – 2006/2157(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Edit Herczog (A6-0100/2007)

Quitação 2005: Agência Europeia do Ambiente

Relatório sobre a quitação relativa à execução do orçamento da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2005 [C6-0391/2006 – 2006/2158(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Edit Herczog (A6-0103/2007)

Quitação 2005: Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

Relatório sobre a quitação relativa à execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2005 [C6-0392/2006 – 2006/2159(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Edit Herczog (A6-0105/2007)

Quitação 2005: Centro de Tradução dos Órgãos da União

Relatório sobre a quitação relativa à execução do orçamento do Centro de Tradução dos Órgãos da União para o exercício de 2005 [C6-0393/2006 – 2006/2160(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Edit Herczog (A6-0101/2007)

Quitação 2005: Agência Europeia de Medicamentos

Relatório sobre a quitação relativa à execução do orçamento da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2005 [C6-0394/2006 – 2006/2161(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Edit Herczog (A6-0099/2007)

Quitação 2005: Eurojust

Relatório sobre a quitação relativa à execução do orçamento do Eurojust para o exercício de 2005 [C6-0395/2006 – 2006/2162(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Edit Herczog (A6-0120/2007)

Quitação 2005: Fundação Europeia para a Formação

Relatório sobre a quitação relativa à execução do orçamento da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2005 [C6-0396/2006 – 2006/2163(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Edit Herczog (A6-0113/2007)

Quitação 2005: Agência Europeia da Segurança Marítima

Relatório sobre a quitação relativa à execução do orçamento da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2005 [C6–0397/2006 – 2006/2164(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Edit Herczog (A6-0114/2007)

Quitação 2005: Agência Europeia da Segurança Aérea

Relatório sobre a quitação relativa à execução do orçamento da Agência Europeia da Segurança Aérea para o exercício de 2005 [C6-0398/2006 – 2006/2165(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Edit Herczog (A6-0121/2007)

Quitação 2005: Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos

Relatório sobre a quitação relativa à execução do orçamento da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2005 [C6-0399/2006 – 2006/2166(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Edit Herczog (A6-0112/2007)

Quitação 2005: Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças

Relatório sobre a quitação relativa à execução do orçamento do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2005 [C6-0400/2006 – 2006/2167(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Edit Herczog (A6-0119/2007)

Quitação 2005: Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação

Relatório sobre a quitação relativa à execução do orçamento da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (AESRI) para o exercício de 2005 [C6-0401/2006 – 2006/2168(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Edit Herczog (A6-0102/2007)

Salvador Garriga Polledo apresenta o seu relatório (A6-0095/2007).

Bart Staes apresenta o seu relatório (A6-0094/2007).

Daniel Caspary apresenta os seus relatórios (A6-0108/2007, A6-0109/2007, A6-0107/2007, A6-0110/2007, A6-0106/2007, A6-0104/2007 e A6-0111/2007).

Mogens N.J. Camre apresenta o seu relatório (A6-0115/2007).

Edit Herczog apresenta os seus relatórios (A6-0097/2007, A6-0098/2007, A6-0116/2007, A6-0118/2007, A6-0100/2007, A6-0103/2007, A6-0105/2007, A6-0101/2007, A6-0099/2007, A6-0120/2007, A6-0113/2007, A6-0114/2007, A6-0121/2007, A6-0112/2007, A6-0119/2007 e A6-0102/2007)

Intervenção de Siim Kallas (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Ralf Walter (relator do parecer da Comissão DEVE) (A6-0095/2007 e A6-0115/2007), Jutta Haug (relator do parecer da Comissão ENVI) (A6-0095/2007, A6-0103/2007, A6-0112/2007 e A6-0119/2007), Michael Cramer (relator de parecer da Comissão TRAN) (A6-0095/2007 e A6-0121/2007), Helga Trüpel (relator do parecer da Comissão CULT) (A6-0095/2007), Bárbara Dührkop Dührkop (relator do parecer da Comissão LIBE) (A6-0095/2007 e A6-0120/2007), Lissy Gröner (relator do parecer da Comissão FEMM) (A6-0095/2007), Véronique Mathieu, em nome do Grupo PPE-DE, Dan Jørgensen, em nome do Grupo PSE, Jan Mulder, em nome do Grupo ALDE, Zbigniew Krzysztof Kuźmiuk, em nome do Grupo UEN, e Bart Staes, em nome do Grupo Verts/ALE.

PRESIDÊNCIA: Diana WALLIS
Vice-Presidente

Intervenções de Esko Seppänen, em nome do Grupo GUE/NGL, Nils Lundgren, em nome do Grupo IND/DEM, Ashley Mote, em nome do Grupo ITS, Hans-Peter Martin (Não-inscritos), Esther De Lange, Edith Mastenbroek, Bill Newton Dunn, Janusz Wojciechowski, Paul van Buitenen, Jiří Maštálka, John Whittaker, Alexander Stubb, Paulo Casaca, Kyösti Virrankoski, Ingeborg Gräßle, Herbert Bösch, Margarita Starkevičiūtė, José Javier Pomés Ruiz, Szabolcs Fazakas, James Elles, Markus Ferber, Siim Kallas e Bart Staes.

O debate é dado por encerrado.

5. Luta contra o VIH/SIDA na União Europeia e nos países vizinhos - 2006-2009 (debate)

Relatório sobre a luta contra o VIH/SIDA na União Europeia e nos países vizinhos - 2006-2009 [ 2006/2232(INI)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Georgs Andrejevs (A6-0091/2007)

Georgs Andrejevs apresenta o seu relatório.

PRESIDÊNCIA: Miguel Angel MARTÍNEZ MARTÍNEZ
Vice-Presidente

Intervenções de Ulla Schmidt (Presidente em exercício do Conselho) e Markos Kyprianou (Comissário).

Intervenções de Zita Gurmai (relator do parecer da Comissão FEMM), Antonios Trakatellis, em nome do Grupo PPE-DE, Dorette Corbey, em nome do Grupo PSE, Marios Matsakis, em nome do Grupo ALDE, Bogusław Rogalski, em nome do Grupo UEN, Umberto Guidoni, em nome do Grupo GUE/NGL, Irena Belohorská (Não-inscritos), Michael Cashman (relator do parecer da Comissão LIBE), Åsa Westlund, Karin Scheele, Ulla Schmidt e Markos Kyprianou.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.35 da Acta de 24.04.2007.

(A sessão, suspensa às 11h50 enquanto se aguarda o período de votação, é reiniciada às 12 horas.)

PRESIDÊNCIA: Luigi COCILOVO
Vice-Presidente

6. Votos de boas-vindas

O Presidente dá as boas-vindas, em nome do Parlamento, a Vicente Fox, antigo Presidente do México, que tomou assento na tribuna oficial.

7. PERÍODO DE VOTAÇÃO

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente Acta.

7.1. Acordo CE-Malásia sobre certos aspectos dos serviços aéreos * (artigo 131º do Regimento) (votação)

Relatório sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Governo da Malásia sobre certos aspectos dos serviços aéreos [COM(2006)0619 - C6-0004/2007 - 2006/0202(CNS)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Paolo Costa (A6-0093/2007)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2007)0102)

7.2. Vencimentos de base, abonos e subsídios dos funcionários da Europol * (artigo 131º do Regimento) (votação)

Relatório sobre uma iniciativa da República da Finlândia tendo em vista a aprovação de uma decisão do Conselho que adapta os vencimentos de base e os abonos e subsídios dos funcionários da Europol [16333/2006 - C6-0047/2007 - 2007/0801(CNS)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Jean-Marie Cavada (A6-0136/2007)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2007)0103)

Intervenção de Richard Corbett para propor a votação em bloco de todos os relatórios no âmbito do processo simplificado (artigo 131º do Regimento) (O Presidente declara não poder dar seguimento a esta proposta).

7.3. Contingentes pautais aplicáveis às importações, na Bulgária e na Roménia, de açúcar de cana * (artigo 131º do Regimento) (votação)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo à abertura de contingentes pautais aplicáveis às importações, na Bulgária e na Roménia, de açúcar de cana em bruto para abastecimento das refinarias nas campanhas de comercialização de 2006/2007, 2007/2008 e 2008/2009 [COM(2006)0798 - C6-0003/2007 - 2006/0261(CNS)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Friedrich-Wilhelm Graefe zu Baringdorf (A6-0072/2007)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DA COMISSÃO, ALTERAÇÃO, e PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovados por votação única (P6_TA(2007)0104)

7.4. Pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Vural Öger (artigo 131º do Regimento) (votação)

Relatório sobre o pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Vural Öger [2006/2198(IMM)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Francesco Enrico Speroni (A6-0140/2007)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada por votação única (P6_TA(2007)0105)

7.5. Quitação 2005: Secção IV - Tribunal de Justiça (artigo 131º do Regimento) (votação)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DE DECISÃO e PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovadas por votação única (P6_TA(2007)0106)

7.6. Quitação 2005: Secção V - Tribunal de Contas (artigo 131º do Regimento) (votação)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DE DECISÃO e PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovadas por votação única (P6_TA(2007)0107)

7.7. Quitação 2005: Secção VI- Comité Económico e Social Europeu (artigo 131º do Regimento) (votação)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DE DECISÃO e PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovadas por votação única (P6_TA(2007)0108)

7.8. Quitação 2005: Secção VIII-A - Provedor de Justiça Europeu (artigo 131º do Regimento) (votação)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DE DECISÃO e PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovadas por votação única (P6_TA(2007)0109)

7.9. Quitação 2005: Secção VIII-B - Autoridade Europeia para a Protecção de Dados (artigo 131º do Regimento) (votação)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DE DECISÃO e PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovadas por votação única (P6_TA(2007)0110)

7.10. Quitação 2005: 6º, 7º, 8º e 9º Fundos Europeus de Desenvolvimento (FED) (artigo 131º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a quitação relativa à execução dos 6º, 7º, 8º e 9º Fundos Europeus de Desenvolvimento para o exercício de 2005 [COM(2006)0429 – C6-0264/2006 – 2006/2169(DEC)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Mogens N.J. Camre (A6-0115/2007)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTAS DE DECISÃO 1 e 2 e PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovadas por votação única (P6_TA(2007)0111)

7.11. Quitação 2005: Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (artigo 131º do Regimento) (votação)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROPOSTA DE DECISÃO e PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovadas por votação única (P6_TA(2007)0112)

7.12. Quitação 2005: Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (artigo 131º do Regimento) (votação)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

PROPOSTAS DE DECISÃO 1 e 2 e PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovadas por votação única (P6_TA(2007)0113)

7.13. Quitação 2005: Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia (artigo 131º do Regimento) (votação)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 13)

PROPOSTAS DE DECISÃO 1 e 2 e PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovadas por votação única (P6_TA(2007)0114)

7.14. Quitação 2005: Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (artigo 131º do Regimento) (votação)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 14)

PROPOSTAS DE DECISÃO 1 e 2 e PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovadas por votação única (P6_TA(2007)0115)

7.15. Quitação 2005: Agência Europeia do Ambiente (artigo 131º do Regimento) (votação)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 15)

PROPOSTAS DE DECISÃO 1 e 2 e PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovadas por votação única (P6_TA(2007)0116)

7.16. Quitação 2005: Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (artigo 131º do Regimento) (votação)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 16)

PROPOSTAS DE DECISÃO 1 e 2 e PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovadas por votação única (P6_TA(2007)0117)

7.17. Quitação 2005: Centro de Tradução dos Órgãos da União (artigo 131º do Regimento) (votação)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 17)

PROPOSTAS DE DECISÃO 1 e 2 e PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovadas por votação única (P6_TA(2007)0118)

7.18. Quitação 2005: Agência Europeia de Medicamentos (artigo 131º do Regimento) (votação)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 18)

PROPOSTAS DE DECISÃO 1 e 2 e PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovadas por votação única (P6_TA(2007)0119)

7.19. Quitação 2005: Eurojust (artigo 131º do Regimento) (votação)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 19)

PROPOSTAS DE DECISÃO 1 e 2 e PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovadas por votação única (P6_TA(2007)0120)

7.20. Quitação 2005: Fundação Europeia para a Formação (artigo 131º do Regimento) (votação)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 20)

PROPOSTAS DE DECISÃO 1 e 2 e PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovadas por votação única (P6_TA(2007)0121)

7.21. Quitação 2005: Agência Europeia da Segurança Marítima (artigo 131º do Regimento) (votação)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 21)

PROPOSTAS DE DECISÃO 1 e 2 e PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovadas por votação única (P6_TA(2007)0122)

7.22. Quitação 2005: Agência Europeia da Segurança Aérea (artigo 131º do Regimento) (votação)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 22)

PROPOSTAS DE DECISÃO 1 e 2 e PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovadas por votação única (P6_TA(2007)0123)

7.23. Quitação 2005: Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (artigo 131º do Regimento) (votação)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 23)

PROPOSTAS DE DECISÃO 1 e 2 e PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovadas por votação única (P6_TA(2007)0124)

7.24. Quitação 2005: Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (artigo 131º do Regimento) (votação)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 24)

PROPOSTAS DE DECISÃO 1 e 2 e PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovadas por votação única (P6_TA(2007)0125)

7.25. Quitação 2005: Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (artigo 131º do Regimento) (votação)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 25)

PROPOSTAS DE DECISÃO 1 e 2 e PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovadas por votação única (P6_TA(2007)0126)

7.26. Serviços de pagamento no mercado interno ***I (votação)

Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos serviços de pagamento no mercado interno e que altera as Directivas 97/7/CE, 2000/12/CE e 2002/65/CE [COM(2005)0603 - C6-0411/2005 - 2005/0245(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Jean-Paul Gauzès (A6-0298/2006)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 26)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2007)0127)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2007)0127)

Intervenções sobre a votação:

- Jean-Paul Gauzès (relator) propõe que a alteração 287 seja rejeitada;

- Pervenche Berès propõe uma alteração oral tendente a aditar um novo travessão à resolução legislativa, que é aceite.

7.27. Regime de contingentes para a produção de fécula de batata * (votação)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) nº 1868/94 que institui um regime de contingentes para a produção de fécula de batata [COM(2006)0827 - C6-0046/2007 - 2006/0268(CNS)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Janusz Wojciechowski (A6-0137/2007)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 27)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2007)0128)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2007)0128)

Intervenções sobre a votação:

Janusz Wojciechowski (relator) sobre a alteração 8.

7.28. Consequências dos futuros alargamentos para a eficácia da política de coesão (votação)

Relatório sobre as consequências dos futuros alargamentos para a eficácia da política de coesão [2006/2107(INI)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relator: Markus Pieper (A6-0087/2007)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 28)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Intervenção de Markus Pieper (relator).

Aprovada (P6_TA(2007)0129)

Intervenções sobre a votação:

- Kyriacos Triantaphyllides propõe uma alteração oral à alteração 26, que é aceite (a alteração assim modificada é rejeitada).

7.29. Estratégia Política Anual da Comissão para o processo orçamental 2008 (votação)

Relatório sobre a Estratégia Política Anual da Comissão para o processo orçamental 2008 - Secção III – Comissão [2007/2017(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Kyösti Virrankoski (A6-0123/2007)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 29)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P6_TA(2007)0130)

Intervenções sobre a votação:

- Kyösti Virrankoski (relator) propõe uma alteração oral à alteração 16, que é aceite.

7.30. Quitação 2005: Secção III - Comissão (votação)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 30)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovado (P6_TA(2007)0131)

O encerramento das contas é assim aprovado (ver o ponto 1 do artigo 5º do Anexo V do Regimento).

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P6_TA(2007)0131)

Intervenções sobre a votação:

Salvador Garriga Polledo (relator) propõe alterações orais aos nºs. 37 e 108, que são aceites.

7.31. Quitação 2005: Secção I - Parlamento Europeu (votação)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 31)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P6_TA(2007)0132)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P6_TA(2007)0132)

Intervenções sobre a votação:

- Edith Mastenbroek sobre a alteração 7;

- Daniel Caspary sobre o desenrolar da votação.

7.32. Quitação 2005: Secção II - Conselho (votação)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 32)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P6_TA(2007)0133)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P6_TA(2007)0133)

Intervenção de Herbert Bösch (Presidente da Comissão CONT) para lamentar o facto de o Conselho não ter estado presente durante o debate (O Presidente toma nota desta intervenção).

7.33. Quitação 2005: Secção VII - Comité das Regiões (votação)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 33)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P6_TA(2007)0134)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P6_TA(2007)0134)

7.34. Quitação 2005: Agência Europeia para a Reconstrução (votação)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 34)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P6_TA(2007)0135)

O encerramento das contas é assim aprovado (ver o ponto 1 do artigo 5º do Anexo V do Regimento).

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P6_TA(2007)0135)

7.35. Luta contra o VIH/SIDA na União Europeia e nos países vizinhos - 2006-2009 (votação)

Relatório sobre a luta contra o VIH/SIDA na União Europeia e nos países vizinhos - 2006-2009 [2006/2232(INI)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Georgs Andrejevs (A6-0091/2007)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 35)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P6_TA(2007)0136).

8. Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

Nos termos do nº 3 do artigo 163º do Regimento, as declarações de voto escritas constam do relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Relatório Janusz Wojciechowski - A6-0137/2007: Danutė Budreikaitė

Relatório Markus Pieper - A6-0087/2007: Czesław Adam Siekierski, Andreas Mölzer, Zita Pleštinská e Albert Deß

Relatório Kyösti Virrankoski - A6-0123/2007: Andreas Mölzer

Relatório Salvador Garriga Polledo - A6-0095/2007: Christopher Heaton-Harris

Relatório Bart Staes - A6-0094/2007: Christofer Fjellner

Relatório Daniel Caspary - A6-0106/2007: Christopher Heaton-Harris

Relatório Georgs Andrejevs - A6-0091/2007: Marcin Libicki e Danutė Budreikaitė

9. Correcções e intenções de voto

As correcções e intenções de voto encontram-se no sítio da "Sessão em directo", "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão electrónica em Europarl será actualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Terminado este prazo, a lista das correcções e intenções de voto será encerrada para efeitos de tradução e publicação no Jornal Oficial.

°
° ° °

Derek Roland Clark comunica que, embora tenha emitido um voto de abstenção, não desejou votar sobre o nº 75 da proposta de resolução contida no relatório Bart Staes - A6-0094/2007.

(A sessão, suspensa às 13h20, é reiniciada às 15h05.)

PRESIDÊNCIA: Mechtild ROTHE
Vice-Presidente

10. Aprovação da acta da sessão anterior

A acta da sessão anterior é aprovada.

11. Acompanhamento e informação do tráfego de navios ***I - Investigação de acidentes no sector dos transportes marítimos ***I - Responsabilidade das transportadoras de passageiros por acidente marítimo ou fluvial ***I - Inspecção de navios pelo Estado do porto ***I - Organizações de vistoria e inspecção de navios ***I (debate)

Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2002/59/CE relativa à instituição de um sistema comunitário de acompanhamento e de informação do tráfego de navios [COM(2005)0589 - C6-0004/2006 - 2005/0239(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Dirk Sterckx (A6-0086/2007)

Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece os princípios fundamentais que regem a investigação de acidentes no sector do transporte marítimo e altera as Directivas 1999/35/CE e 2002/59/CE [COM(2005)0590 - C6-0056/2006 - 2005/0240(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Jaromír Kohlíček (A6-0079/2007)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à responsabilidade das transportadoras de passageiros por mar e por via navegável interior em caso de acidente [COM(2005)0592 - C6-0057/2006 - 2005/0241(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Paolo Costa (A6-0063/2007)

Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à inspecção de navios pelo Estado do porto (Reformulação) [COM(2005)0588 - C6-0028/2006 - 2005/0238(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relatora: Dominique Vlasto (A6-0081/2007)

Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às regras comuns para as organizações de vistoria e inspecção dos navios e para as actividades relevantes das administrações marítimas [COM(2005)0587 - C6-0038/2006 - 2005/0237(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Luis de Grandes Pascual (A6-0070/2007)

Intervenções de Karin Roth (Presidente em exercício do Conselho) e Jacques Barrot (Vice-Presidente da Comissão).

Dirk Sterckx apresenta o seu relatório (A6-0086/2007).

Jaromír Kohlíček apresenta o seu relatório (A6-0079/2007).

Paolo Costa apresenta o seu relatório (A6-0063/2007).

Dominique Vlasto apresenta o seu relatório (A6-0081/2007).

Luis de Grandes Pascual apresenta o seu relatório (A6-0070/2007).

Intervenções de Willi Piecyk (relator do parecer da Comissão PECH), Piia-Noora Kauppi (relator do parecer da Comissão JURI) e Ioannis Kasoulides, em nome do Grupo PPE-DE.

PRESIDÊNCIA: Luisa MORGANTINI
Vice-Presidente

Intervenções de Emanuel Jardim Fernandes, em nome do Grupo PSE, Josu Ortuondo Larrea, em nome do Grupo ALDE, Roberts Zīle, em nome do Grupo UEN, Jacky Henin, em nome do Grupo GUE/NGL, Ian Hudghton, em nome do Grupo Verts/ALE, Graham Booth, em nome do Grupo IND/DEM, Fernand Le Rachinel, em nome do Grupo ITS, Corien Wortmann-Kool, Rosa Miguélez Ramos, Anne E. Jensen, Sebastiano (Nello) Musumeci, Dimitrios Papadimoulis, Johannes Blokland, Luca Romagnoli, Philip Bradbourn, Robert Evans, Marek Aleksander Czarnecki, Athanasios Pafilis, Georgios Karatzaferis, Luís Queiró, Gilles Savary e Stanisław Jałowiecki.

PRESIDÊNCIA: Gérard ONESTA
Vice-Presidente

Intervenções de Bogusław Liberadzki, Ville Itälä, Silvia-Adriana Ţicău, Reinhard Rack, Nikolaos Sifunakis, Karin Roth e Jacques Barrot.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 11.3 da Acta de 25.04.2007, ponto 11.4 da Acta de 25.04.2007, ponto 11.5 da Acta de 25.04.2007, ponto 11.6 da Acta de 25.04.2007 e ponto 11.7 da Acta de 25.04.2007.

(A sessão, suspensa às 17h40 enquanto se aguarda o período de perguntas, é reiniciada às 18 horas.)

PRESIDÊNCIA: Manuel António dos SANTOS
Vice-Presidente

12. Período de perguntas (perguntas à Comissão)

O Parlamento examina uma série de perguntas à Comissão (B6-0017/2007).

Primeira parte

Pergunta 42 (Alain Hutchinson): Chantagem sobre os operários da VW Forest - as deslocalizações invertidas.

Vladimír Špidla (Comissário) responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Alain Hutchinson, Jörg Leichtfried e Danutė Budreikaitė.

Pergunta 43 (Ignasi Guardans Cambó): Riscos de arbitrariedade e contradição na aplicação das novas medidas de segurança aérea.

László Kovács (Comissário) responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Ignasi Guardans Cambó, Reinhard Rack e Justas Vincas Paleckis.

Pergunta 44 (Jacek Protasiewicz): Aplicação das normas em matéria de auxílios estatais para apoiar o emprego de pessoas deficientes.

László Kovács responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Jacek Protasiewicz.

Segunda parte

Pergunta 45 (Martin Dimitrov): Alteração da Directiva 92/84/CEE com vista ao aumento das taxas mínimas de imposto especial sobre as bebidas alcoólicas.

László Kovács responde à pergunta.

Intervenção de Proinsias De Rossa sobre a pergunta 46 (O Presidente responde-lhe que a pergunta 46 foi retirada).

László Kovács responde às perguntas complementares de Martin Dimitrov, John Purvis, Danutė Budreikaitė e Proinsias De Rossa à pergunta 45.

Intervenção de Carl Schlyter.

Pergunta 47 (Gianluca Susta): Inscrições nas Escolas Europeias.

Siim Kallas (Vice-Presidente da Comissão) responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Lapo Pistelli (Autor suplente), Richard Seeber e Marie Panayotopoulos-Cassiotou.

Pergunta 48 (Proinsias De Rossa): Reestruturação da rede Eurydice.

Siim Kallas responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Proinsias De Rossa.

Pergunta 49 (Leopold Józef Rutowicz): Gestão dos fundos da UE.

Siim Kallas responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Leopold Józef Rutowicz e Paul Rübig.

A pergunta 50 receberá resposta por escrito.

Pergunta 51 (Claude Moraes): Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.

Danuta Hübner (Comissário) responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Claude Moraes e Paul Rübig.

Pergunta 52 (Marie Panayotopoulos-Cassiotou): Política regional para as regiões insulares.

Danuta Hübner responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Marie Panayotopoulos-Cassiotou e Georgios Papastamkos.

Pergunta 53 (Glenis Willmott): Divulgação do financiamento nas regiões da UE.

Danuta Hübner responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Glenis Willmott.

Pergunta 54 (Lambert van Nistelrooij): Estatuto das ilhas das Antilhas Neerlandesas e fundos estruturais.

Danuta Hübner responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Lambert van Nistelrooij.

As perguntas que, por falta de tempo, não obtiveram resposta obtê-la-ão ulteriormente por escrito (ver Anexo ao Relato Integral das Sessões).

O período de perguntas reservado à Comissão é dado por encerrado.

13. Questão prévia (homofobia na Europa)

O Presidente comunica que recebeu, em conformidade com o nº 1 do artigo 167º do Regimento, um requerimento do Grupo UEN da sua intenção de apresentar um questão prévia na abertura do debate sobre as declarações do Conselho e da Comissão sobre a homofobia na Europa, que se encontram inscritas na ordem do dia de amanhã, da parte da tarde.

A votação deste requerimento será realizada imediatamente após a sua apresentação.

(A sessão, suspensa às 19h35, é reiniciada às 21 horas.)

PRESIDÊNCIA: Mario MAURO
Vice-Presidente

14. Acordo multilateral sobre a criação de um Espaço de Aviação Comum Europeu - Criação de um Espaço de Aviação Comum Europeu (EACE) * (debate)

Declaração da Comissão: Acordo multilateral sobre a criação de um Espaço de Aviação Comum Europeu

Relatório sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo Multilateral entre a República da Albânia, a Bósnia e Herzegovina, a República da Bulgária, a República da Croácia, a Comunidade Europeia, a República da Islândia, a antiga República Jugoslava da Macedónia, o Reino da Noruega, a Sérvia e Montenegro, a Roménia e a Missão de Administração Provisória das Nações Unidas para o Kosovo sobre o estabelecimento de um Espaço de Aviação Comum Europeu (EACE) [COM(2006)0113 - C6-0218/2006 - 2006/0036(CNS)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relatora: Eva Lichtenberger (A6-0060/2007)

Jacques Barrot (Vice-Presidente da Comissão) faz a declaração.

Eva Lichtenberger apresenta o seu relatório.

Intervenções de Georg Jarzembowski, em nome do Grupo PPE-DE, Saïd El Khadraoui, em nome do Grupo PSE, Jeanine Hennis-Plasschaert, em nome do Grupo ALDE, Mieczysław Edmund Janowski, em nome do Grupo UEN, Vladimír Remek, em nome do Grupo GUE/NGL, Jean-Claude Martinez, em nome do Grupo ITS, Erna Hennicot-Schoepges, Silvia-Adriana Ţicău, Arūnas Degutis e Jacques Barrot.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 11.11 da Acta de 25.04.2007.

15. Galileo (debate)

Declaração da Comissão: Galileo

Jacques Barrot (Vice-Presidente da Comissão) faz a declaração.

Intervenções de Etelka Barsi-Pataky, em nome do Grupo PPE-DE, Norbert Glante, em nome do Grupo PSE, Fiona Hall, em nome do Grupo ALDE, David Hammerstein, em nome do Grupo Verts/ALE, Gerard Batten, em nome do Grupo IND/DEM, Józef Pinior e Jacques Barrot.

Propostas de resolução apresentadas, nos termos do nº 2 do artigo 103º do Regimento, para encerrar o debate:

- Angelika Niebler, em nome da comissão ITRE, sobre as negociações relativas ao contrato de concessão Galileo (B6-0155/2007).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.8 da Acta de 26.04.2007.

16. Segurança da aviação civil ***II (debate)

Recomendação para 2ª leitura referente à posição comum aprovada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao estabelecimento de regras comuns no domínio da segurança da aviação civil e que revoga o Regulamento (CE) nº 2320/2002 [14039/1/2006 - C6-0041/2007 - 2005/0191(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Paolo Costa (A6-0134/2007)

Paolo Costa apresenta a recomendação para segunda leitura.

Intervenção de Jacques Barrot (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Philip Bradbourn, em primeiro lugar para lamentar a inscrição deste ponto na sessão da noite e, em seguida, em nome do Grupo PPE-DE, Saïd El Khadraoui, em nome do Grupo PSE, Vladimír Remek, em nome do Grupo GUE/NGL, Georg Jarzembowski, Ulrich Stockmann, Jim Higgins, Robert Evans, Reinhard Rack e Jacques Barrot.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.3 da Acta de 25.04.2007.

17. Avaliação e gestão dos riscos de inundação ***II (debate)

Recomendação referente à posição comum aprovada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à avaliação e gestão dos riscos de inundações [12131/6/2006 - C6-0038/2007 - 2006/0005(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Richard Seeber (A6-0064/2007)

Richard Seeber apresenta a recomendação para segunda leitura.

Intervenção de Stavros Dimas (Comissário).

Intervenções de Anja Weisgerber, em nome do Grupo PPE-DE, Edite Estrela, em nome do Grupo PSE, Vittorio Prodi, em nome do Grupo ALDE, Leopold Józef Rutowicz, em nome do Grupo UEN, Urszula Krupa, em nome do Grupo IND/DEM, Andreas Mölzer, em nome do Grupo ITS, Péter Olajos, Karin Scheele, Johannes Blokland e Stavros Dimas

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.1 da Acta de 25.04.2007.

18. Uso sustentável dos recursos naturais (debate)

Relatório sobre uma estratégia temática para o uso sustentável dos recursos naturais [ 2006/2210(INI)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Kartika Tamara Liotard (A6-0054/2007)

Kartika Tamara Liotard apresenta o seu relatório.

Intervenção de Stavros Dimas (Comissário).

Intervenções de Avril Doyle, em nome do Grupo PPE-DE, Gyula Hegyi, em nome do Grupo PSE, Mojca Drčar Murko, em nome do Grupo ALDE, Wiesław Stefan Kuc, em nome do Grupo UEN, Satu Hassi, em nome do Grupo Verts/ALE, Irena Belohorská (Não-inscritos), Riitta Myller, Evangelia Tzampazi e Stavros Dimas

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 11.12 da Acta de 25.04.2007.

19. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã está fixada (documento "Ordem do dia" PE 387.009/OJME).

20. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 23h45.

Harald Rømer	Rodi Kratsa-Tsagaropoulou
Secretário-Geral	Vice-Presidente

LISTA DE PRESENÇAS

Assinaram:

Aita, Albertini, Allister, Alvaro, Anastase, Andersson, Andrejevs, Andria, Andrikienė, Angelilli, Antoniozzi, Arnaoutakis, Ashworth, Assis, Athanasiu, Atkins, Attard-Montalto, Attwooll, Aubert, Audy, Aylward, Ayuso, Bachelot-Narquin , Baco, Badia i Cutchet, Bărbuleţiu, Barón Crespo, Barsi-Pataky, Batten, Battilocchio, Batzeli, Bauer, Beaupuy, Beazley, Becsey, Beer, Beglitis, Belder, Belet, Belohorská, Bennahmias, Beňová, Berend, Berès, van den Berg, Berlinguer, Berman, Bielan, Birutis, Bliznashki, Blokland, Bloom, Bobošíková, Böge, Bösch, Bonde, Bono, Bonsignore, Booth, Borghezio, Borrell Fontelles, Bourzai, Bowis, Bowles, Bozkurt, Bradbourn, Braghetto, Brejc, Brepoels, Breyer, Březina, Brie, Brunetta, Budreikaitė, van Buitenen, Buitenweg, Bulfon, Bullmann, van den Burg, Buruiană-Aprodu, Bushill-Matthews, Busk, Busuttil, Buzek, Cabrnoch, Callanan, Camre, Capoulas Santos, Cappato, Carlotti, Carnero González, Casa, Casaca, Casini, Caspary, Castex, del Castillo Vera, Catania, Cavada, Cederschiöld, Cercas, Chatzimarkakis, Chervenyakov, Chichester, Chiesa, Chmielewski, Christensen, Chruszcz, Ciornei, Claeys, Clark, Cocilovo, Coelho, Cohn-Bendit, Corbett, Corbey, Cornillet, Correia, Coşea, Paolo Costa, Cottigny, Coûteaux, Coveney, Cramer, Corina Creţu, Gabriela Creţu, Crowley, Marek Aleksander Czarnecki, Ryszard Czarnecki, Daul, Davies, De Blasio, de Brún, Degutis, Dehaene, De Keyser, Demetriou, Deprez, De Sarnez, Descamps, Désir, Deß, Deva, De Veyrac, De Vits, Díaz de Mera García Consuegra, Dičkutė, Didžiokas, Díez González, Dillen, Dimitrakopoulos, Konstantin Dimitrov, Martin Dimitrov, Philip Dimitrov Dimitrov, Dîncu, Dobolyi, Dombrovskis, Donnici , Doorn, Douay, Dover, Doyle, Drčar Murko, Duchoň, Dührkop Dührkop, Duff, Duka-Zólyomi, Dumitrescu, Ebner, Ehler, Ek, El Khadraoui, Elles, Esteves, Estrela, Ettl, Jonathan Evans, Robert Evans, Färm, Fajmon, Farage, Fatuzzo, Fava, Fazakas, Ferber, Fernandes, Fernández Martín, Anne Ferreira, Elisa Ferreira, Figueiredo, Flasarová, Flautre, Florenz, Foglietta, Foltyn-Kubicka, Fontaine, Ford, Fourtou, Fraga Estévez, Frassoni, Freitas, Friedrich, Fruteau, Gahler, Gál, Gaľa, Galeote, Ganţ, García-Margallo y Marfil, García Pérez, Gargani, Garriga Polledo, Gaubert, Gauzès, Gebhardt, Gentvilas, Geremek, Geringer de Oedenberg, Gewalt, Gibault, Gierek, Giertych, Gill, Gklavakis, Glante, Glattfelder, Gobbo, Goebbels, Goepel, Golik, Gollnisch, Gomes, Gomolka, Gottardi, Goudin, Grabowska, Grabowski, Graça Moura, Graefe zu Baringdorf, Gräßle, de Grandes Pascual, Grech, Griesbeck, Gröner, de Groen-Kouwenhoven, Groote, Grosch, Grossetête, Guardans Cambó, Guellec, Guerreiro, Guidoni, Gurmai, Gutiérrez-Cortines, Guy-Quint, Gyürk, Hänsch, Hall, Hammerstein, Hamon, Handzlik, Harangozó, Harbour, Harkin, Harms, Hasse Ferreira, Hassi, Hatzidakis, Haug, Heaton-Harris, Hegyi, Hellvig, Helmer, Henin, Hennicot-Schoepges, Hennis-Plasschaert, Herczog, Herranz García, Herrero-Tejedor, Hieronymi, Higgins, Hökmark, Holm, Honeyball, Hoppenstedt, Horáček, Howitt, Hudacký, Hudghton, Hughes, Hutchinson, Hybášková, Iacob-Ridzi, Ibrisagic, Ilchev, in 't Veld, Isler Béguin, Itälä, Iturgaiz Angulo, Jackson, Jäätteenmäki, Jałowiecki, Janowski, Járóka, Jarzembowski, Jeggle, Jensen, Joan i Marí, Jöns, Jørgensen, Jonckheer, Jordan Cizelj, Juknevičienė, Kacin, Kaczmarek, Kallenbach, Kamall, Kamiński, Karas, Karatzaferis, Karim, Kasoulides, Kaufmann, Kauppi, Tunne Kelam, Kelemen, Kilroy-Silk, Kindermann, Kinnock, Kirilov, Kirkhope, Klamt, Klaß, Klich, Knapman, Koch, Koch-Mehrin, Kohlíček, Konrad, Kónya-Hamar, Korhola, Kósáné Kovács, Koterec, Kozlík, Krasts, Kratsa-Tsagaropoulou, Krehl, Kreissl-Dörfler, Kristovskis, Krupa, Kuc, Kudrycka, Kuhne, Kułakowski, Kušķis, Kusstatscher, Kuźmiuk, Lagendijk, Laignel, Lamassoure, Lambert, Lambrinidis, Lang, De Lange, Langen, Langendries, Laperrouze, La Russa, Lauk, Lavarra, Lax, Lechner, Le Foll, Lehideux, Lehne, Lehtinen, Leichtfried, Leinen, Jean-Marie Le Pen, Le Rachinel, Lewandowski, Liberadzki, Libicki, Lichtenberger, Lienemann, Liese, Liotard, Lipietz, Locatelli, López-Istúriz White, Louis, Lucas, Ludford, Lulling, Lundgren, Lynne, Maaten, McAvan, McCarthy, McDonald, McMillan-Scott, Madeira, Maldeikis, Manders, Maňka, Thomas Mann, Manolakou, Mantovani, Marinescu, Markov, Marques, Martens, David Martin, Hans-Peter Martin, Martinez, Martínez Martínez, Masiel, Maštálka, Mastenbroek, Mathieu, Mato Adrover, Matsakis, Matsis, Matsouka, Mauro, Mavrommatis, Mayer, Mayor Oreja, Medina Ortega, Meijer, Méndez de Vigo, Menéndez del Valle, Meyer Pleite, Miguélez Ramos, Mihăescu, Mihalache, Mikolášik, Millán Mon, Mitchell, Mölzer, Mohácsi, Moisuc, Moraes, Moreno Sánchez, Morgantini, Morillon, Morţun, Moscovici, Mote, Mulder, Musacchio, Muscardini, Muscat, Musotto, Musumeci, Myller, Napoletano, Nassauer, Nattrass, Newton Dunn, Neyts-Uyttebroeck, Nicholson, Nicholson of Winterbourne, Niebler, van Nistelrooij, Novak, Obiols i Germà, Öger, Olajos, Olbrycht, Ó Neachtain, Onesta, Onyszkiewicz, Oomen-Ruijten, Ortuondo Larrea, Őry, Ouzký, Oviir, Paasilinna, Pack, Pafilis, Pahor, Paleckis, Panayotopoulos-Cassiotou, Panzeri, Papadimoulis, Paparizov, Papastamkos, Parish, Parvanova, Paşcu, Patriciello, Patrie, Pęk, Alojz Peterle, Petre, Pflüger, Piecyk, Pieper, Pīks, Pinheiro, Pinior, Piotrowski, Pirilli, Pirker, Piskorski, Pistelli, Pittella, Pleguezuelos Aguilar, Pleštinská, Podestà, Podgorean, Podkański, Pöttering, Pohjamo, Poignant, Polfer, Pomés Ruiz, Popeangă, Portas, Posdorf, Posselt, Post, Prets, Vittorio Prodi, Protasiewicz, Purvis, Queiró, Quisthoudt-Rowohl, Rack, Radwan, Ransdorf, Rasmussen, Remek, Resetarits, Reul, Reynaud, Ribeiro e Castro, Riera Madurell, Ries, Riis-Jørgensen, Rivera, Rizzo, Rogalski, Roithová, Romagnoli, Romeva i Rueda, Rosati, Roszkowski, Roth-Behrendt, Rothe, Rouček, Roure, Rudi Ubeda, Rübig, Rühle, Rutowicz, Ryan, Sacconi, Saïfi, Sakalas, Saks, Salinas García, Samuelsen, Sánchez Presedo, dos Santos, Sârbu, Sartori, Saryusz-Wolski, Savary, Savi, Sbarbati, Schaldemose, Schapira, Scheele, Schenardi, Schierhuber, Schlyter, Frithjof Schmidt, Schmitt, Schnellhardt, Schöpflin, Jürgen Schröder, Schroedter, Schulz, Schuth, Schwab, Seeber, Seeberg, Segelström, Seppänen, Şerbu, Severin, Shouleva, Siekierski, Sifunakis, Silva Peneda, Simpson, Sinnott, Siwiec, Skinner, Škottová, Sofianski, Sommer, Søndergaard, Sonik, Sornosa Martínez, Sousa Pinto, Spautz, Speroni, Staes, Stănescu, Staniszewska, Starkevičiūtė, Šťastný, Stauner, Sterckx, Stevenson, Stihler, Stockmann, Stoyanov, Strejček, Strož, Stubb, Sturdy, Sudre, Sumberg, Surján, Susta, Svensson, Swoboda, Szabó, Szájer, Szent-Iványi, Szymański, Tabajdi, Tajani, Takkula, Tannock, Tarabella, Tarand, Tatarella, Thomsen, Thyssen, Ţicău, Ţîrle, Titley, Toia, Toubon, Toussas, Trakatellis, Trautmann, Triantaphyllides, Trüpel, Turmes, Tzampazi, Uca, Ulmer, Vaidere, Vakalis, Vălean, Valenciano Martínez-Orozco, Vanhecke, Van Hecke, Van Lancker, Van Orden, Varela Suanzes-Carpegna, Varvitsiotis, Vatanen, Vaugrenard, Ventre, Veraldi, Vergnaud, Vernola, Vidal-Quadras, de Villiers, Virrankoski, Vlasák, Vlasto, Voggenhuber, Wagenknecht, Wallis, Walter, Manfred Weber, Weiler, Weisgerber, Westlund, Whittaker, Wieland, Wiersma, Wijkman, Willmott, Wise, Wohlin, Bernard Wojciechowski, Janusz Wojciechowski, Wortmann-Kool, Wurtz, Xenogiannakopoulou, Yañez-Barnuevo García, Záborská, Zahradil, Zaleski, Zani, Zapałowski, Zappalà, Zatloukal, Ždanoka, Železný, Zieleniec, Zīle, Zimmer, Zingaretti, Zvěřina, Zwiefka

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