Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo à celebração de um acordo de cooperação em matéria de pesca e conservação dos recursos marinhos vivos do mar Báltico entre a Comunidade Europeia e o Governo da Federação da Rússia [COM(2006)0868 - C6-0052/2007 - 2006/0309(CNS)] - Comissão das Pescas. Relator: Philippe Morillon (A6-0160/2007)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DA COMISSÃO, ALTERAÇÃO e PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovados por votação única (P6_TA(2007)0186)

Relatório sobre um projecto comum, aprovado pelo Comité de Conciliação, de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao instrumento financeiro para o ambiente (LIFE+)[PE-CONS 3611/2007 – C6 0105/2007 – 2004/0218(COD)] Delegação do Parlamento Europeu ao Comité de Conciliação - Relatora: Marie Anne Isler Béguin (A6-0180/2007)

(Maioria requerida para a aprovação: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2007)0187)

Recomendação para 2ª leitura referente à posição comum aprovada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de uma decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece, para o período de 2007-2013, um programa específico de prevenção e combate à violência contra as crianças, os jovens e as mulheres e de protecção das vítimas e dos grupos de risco (programa Daphné III) no âmbito do programa geral "Direitos fundamentais e Justiça" [16367/1/2006 - C6-0089/2007 - 2005/0037(COD)] - Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros. Relatora: Lissy Gröner (A6-0147/2007)

(Maioria requerida: qualificada)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

POSIÇÃO COMUM DO CONSELHO

Declarada aprovada (P6_TA(2007)0188)

Relatório sobre a alteração do artigo 47º do Regimento do Parlamento Europeu "Cooperação reforçada entre comissões" [2007/2016(REG)] - Comissão dos Assuntos Constitucionais. Relator: Richard Corbett (A6-0139/2007)

(Maioria requerida: qualificada)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

TEXTO DO REGIMENTO

Alterações aprovadas (ver Anexo «Resultados das votações»)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P6_TA(2007)0189)

Intervenções sobre a votação:

- Johannes Voggenhuber apresenta uma alteração oral à alteração 3, que recebe o apoio de Richard Corbett (relator) e é aceite.

Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a normas de qualidade ambiental no domínio da política da água e que altera a Directiva 2000/60/CE [COM(2006)0397 - C6-0243/2006 - 2006/0129(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Anne Laperrouze (A6-0125/2007)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2007)0190)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2007)0190)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos [COM(2005)0671 - C6-0032/2006 - 2005/0278(CNS)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relatora: Marie-Hélène Aubert (A6-0061/2007)

O debate realizou-se em 28.03.2007 (ponto 16 da Acta de 28.03.2007).

A votação da proposta da Comissão teve lugar em 29.03.2007 (ponto 8.8 da Acta de 29.03.2007).

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2007)0191)

Intervenções sobre a votação:

- Marie-Hélène Aubert (relatora) antes da votação.

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo à celebração do Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a Comunidade Europeia, por um lado, e o Governo da Dinamarca e o Governo local da Gronelândia, por outro [COM(2006)0804 - C6-0506/2006 - 2006/0262(CNS)] - Comissão das Pescas. Relator: Joop Post (A6-0161/2007)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2007)0192)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2007)0192)

Proposta de decisão, apresentada nos termos do artigo 188º do Regimento, pela Conferência dos Presidentes, sobre a constituição e a composição numérica da delegação permanente à Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana (B6-0204/2007)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P6_TA(2007)0193)

Relatório sobre a conclusão da Declaração Comum sobre as regras práticas do processo de co-decisão [2005/2125(ACI)] - Comissão dos Assuntos Constitucionais. Relator: Jo Leinen (A6-0142/2007)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P6_TA(2007)0194)

Intervenções sobre a votação:

- Jo Leinen (relator) antes a votação.

Relatório sobre "Como travar a perda de biodiversidade até 2010 e mais além" [2006/2233(INI)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Adamos Adamou (A6-0089/2007)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P6_TA(2007)0195)

Relatório sobre a Europa global - aspectos externos da competitividade [2006/2292(INI)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Daniel Caspary (A6-0149/2007)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P6_TA(2007)0196)

Intervenções sobre a votação:

- Ignasi Guardans Cambó apresenta alterações orais às alterações 51 e 52 que não foram aceites, por mais de 40 deputados se terem oposto a que fossem tomadas em consideração.