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Terça-feira, 22 de Maio de 2007 - Estrasburgo
1.Abertura da sessão
 2.Calendário dos períodos de sessão
 3.Ordem do dia
 4.Entrega de documentos
 5.Debate sobre casos de violação dos direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)
 6.Europa global - aspectos externos da competitividade (debate)
 7.A ajuda da UE ao comércio (debate)
 8.Acordos de parceria económica (debate)
 9.PERÍODO DE VOTAÇÃO
  9.1.Acordo CE-Federação da Rússia em matéria de pesca e conservação dos recursos do mar Báltico * (artigo 131º do Regimento) (votação)
  9.2.Instrumento financeiro para o ambiente (LIFE+) ***III (votação)
  9.3.Daphné III: programa específico "Combate contra a violência" Daphné III: programa específico "Combate contra a violência" ***II (votação)
  9.4.Cooperação entre comissões (Alteração do artigo 47º do Regimento do Parlamento Europeu) (votação)
  9.5.Normas de qualidade ambiental no domínio da água ***I (votação)
  9.6.Produção biológica e rotulagem dos produtos biológicos *(votação final)
  9.7.Parceria CE-Dinamarca e Gronelândia no domínio da pesca * (votação)
  9.8.Delegação permanente EUROLAT (votação)
  9.9.Regras práticas do processo de co-decisão (votação)
  9.10.Travar a perda de biodiversidade até 2010 (votação)
  9.11.Europa global - aspectos externos da competitividade (votação)
 10.Declarações de voto
 11.Correcções e intenções de voto
 12.Debate sobre o futuro da Europa (debate)
 13.Aprovação da acta da sessão anterior
 14.Situação na Palestina (debate)
 15.Período de perguntas (perguntas à Comissão)
 16.Composição da Delegação à Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana
 17.Seguimento dado às posições e resoluções do Parlamento
 18.Estónia (debate)
 19.Relatório anual 2005 da PESC (debate)
 20.Aproximação das taxas do imposto especial sobre o consumo de álcool e bebidas alcoólicas * (debate)
 21.Apoio financeiro comunitário no domínio das redes transeuropeias de transportes e de energia ***II (debate)
 22.Ordem do dia da próxima sessão
 23.Encerramento da sessão
 LISTA DE PRESENÇAS


PRESIDÊNCIA: Luisa MORGANTINI
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão tem início às 9 horas.


2. Calendário dos períodos de sessão

A Conferência dos Presidentes decidiu realizar uma sessão plenária em 27.06.2007, às 15 horas, em Bruxelas.

Nesta ocasião, o Conselho informará o Parlamento dos resultados da reunião do Conselho Europeu de Bruxelas de 21 e 22 de Junho de 2007 e apresentará as conclusões da Presidência alemã.


3. Ordem do dia

O relatório Gargani A6-0179/2007 sobre a verificação de poderes de Beniamino Donnici é inscrito na ordem do dia de amanhã, quarta-feira, 23.05.2007, às 21 horas, antes do relatório Gierek (A6-0159/2007).

Prazo de entrega de alterações: 23.05.2007, às 10 horas.

Votação: 24.05.2007.

°
° ° °

Intervenção de Carlos Carnero González, que solicita que o Presidente do Parlamento se associe ao Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas para instar ao fim da violência no Líbano (a Presidente responde que o pedido será transmitido ao Presidente do Parlamento).


4. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pelos deputados

1.1) propostas de resolução (artigo 113º do Regimento)

- Cristiana Muscardini. Proposta de resolução sobre a vigilância das mesquitas e a fiabilidade dos imãs (B6-0203/2007)

enviado

fundo :

LIBE

parecer :

FEMM, CULT

1.2) propostas de recomendação (artigo 114º do Regimento)

- Jelko Kacin, em nome do Grupo ALDE. Proposta de recomendação ao Conselho sobre as relações entre a União Europeia e a Sérvia (B6-0202/2007)

enviado

fundo :

AFET

2) pelo Comité de Conciliação

- Projecto comum aprovado pelo Comité de Conciliação sobre o Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao instrumento financeiro para o ambiente (LIFE+) (03611/2007 - C6-0105/2007 - 2004/0218(COD))


5. Debate sobre casos de violação dos direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)

Os deputados ou grupos políticos adiante indicados apresentaram, nos termos do artigo 115º do Regimento, pedidos de organização do debate em epígrafe para as seguintes propostas de resolução:

I. Caso do canal "Radio Caracas TV" na Venezuela

- Fernando Fernández Martín, Daniel Hannan, Sérgio Marques, José Ribeiro e Castro, Bogusław Sonik, Charles Tannock, Zuzana Roithová e Bernd Posselt, em nome do Grupo PPE-DE, sobre a Venezuela (B6-0206/2007);

- Willy Meyer Pleite, Giusto Catania, Pedro Guerreiro, Marco Rizzo, Ilda Figueiredo e Athanasios Pafilis, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre o caso RCTV na Venezuela (B6-0207/2007);

- Sarah Ludford, Jean-Marie Cavada e Marios Matsakis, em nome do Grupo ALDE, sobre a Venezuela (B6-0223/2007);

- Monica Frassoni e Alain Lipietz, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre o caso RCTV na Venezuela (B6-0227/2007);

- Mieczysław Edmund Janowski, em nome do Grupo UEN, sobre o caso RCTV na Venezuela (B6-0231/2007);

II. Direitos do Homem na Síria

- Pasqualina Napoletano e Véronique De Keyser, em nome do Grupo PSE, sobre a situação na Síria (B6-0212/2007);

- André Brie e Vittorio Agnoletto, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre os direitos do Homem na Síria (B6-0219/2007);

- Marios Matsakis, em nome do Grupo ALDE sobre a Síria (B6-0224/2007);

- Charles Tannock, Bernd Posselt e Eija-Riitta Korhola, em nome do Grupo PPE-DE, sobre os direitos do Homem na Síria (B6-0226/2007);

- Hélène Flautre e Cem Özdemir, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a situação dos direitos do Homem na Síria (B6-0229/2007);

- Michał Tomasz Kamiński, Adam Bielan, Ryszard Czarnecki e Hanna Foltyn-Kubicka, em nome do Grupo UEN, sobre os direitos do Homem na Síria (B6-0232/2007);

III. Direitos do Homem no Sudão   

- Feleknas Uca, Umberto Guidoni, Luisa Morgantini e Miguel Portas, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a condenação à morte no Sudão de Amouna Abdallah Daldoum e Sadia Idries Fadul (B6-0208/2007);

- Ryszard Czarnecki, Adam Bielan, Michał Tomasz Kamiński, Hanna Foltyn-Kubicka e Mieczysław Edmund Janowski, em nome do Grupo UEN, sobre os direitos do Homem no Sudão (B6-0210/2007);

- Pasqualina Napoletano, Margrietus van den Berg, Marie-Arlette Carlotti e Glenys Kinnock, em nome do Grupo PSE, sobre os direitos do Homem no Sudão (B6-0211/2007);

- Fiona Hall e Marios Matsakis, em nome do Grupo ALDE, sobre a morte por lapidação de duas mulheres sudanesas acusadas de adultério (B6-0221/2007);

- Renate Sommer, Nirj Deva, Eija-Riitta Korhola, Charles Tannock e Bernd Posselt, em nome do Grupo PPE-DE, sobre os direitos do Homem no Sudão (B6-0225/2007);

- Margrete Auken e Raül Romeva i Rueda, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre os direitos do Homem no Sudão (B6-0228/2007);

IV. Caso "Presidente do Banco Mundial"

- Miguel Portas e Vittorio Agnoletto, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre Paul Wolfowitz (B6-0209/2007);

- Pasqualina Napoletano e Pervenche Berès, em nome do Grupo PSE, sobre a crise que atinge o Banco Mundial (B6-0213/2007);

- Marios Matsakis, em nome do Grupo ALDE, sobre a situação de Paul Wolfowitz, Presidente do Banco Mundial (B6-0222/2007);

- Monica Frassoni, Frithjof Schmidt, Caroline Lucas e Margrete Auken, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre o caso «Presidente do Banco Mundial» (B6-0230/2007).

O tempo de uso da palavra será repartido nos termos do artigo 142º do Regimento.


6. Europa global - aspectos externos da competitividade (debate)

Relatório sobre a Europa global - aspectos externos da competitividade [2006/2292(INI)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Daniel Caspary (A6-0149/2007)

Daniel Caspary apresenta o seu relatório.

Intervenção de Peter Mandelson (Comissário).

Intervenções de Benoît Hamon (relator do parecer da Comissão ECON), Syed Kamall, em nome do Grupo PPE-DE, Elisa Ferreira, em nome do Grupo PSE, Ignasi Guardans Cambó, em nome do Grupo ALDE, Konrad Szymański, em nome do Grupo UEN, Pierre Jonckheer, em nome do Grupo Verts/ALE, Helmuth Markov, em nome do Grupo GUE/NGL, Graham Booth, em nome do Grupo IND/DEM, Dumitru Gheorghe Mircea Coşea, em nome do Grupo ITS, Roger Helmer (Não-inscritos), Georgios Papastamkos, Erika Mann, Gianluca Susta, Seán Ó Neachtain, Jacky Henin, Bastiaan Belder, Jean-Marie Le Pen, Alessandro Battilocchio, Christofer Fjellner, Harlem Désir e Jan Tadeusz Masiel.

PRESIDÊNCIA: Adam BIELAN
Vice-Presidente

Intervenções de Tokia Saïfi, Carlos Carnero González, Zbigniew Krzysztof Kuźmiuk, Alexander Stubb, Kader Arif, Glyn Ford e Peter Mandelson.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.11 da Acta de 22.05.2007.


7. A ajuda da UE ao comércio (debate)

Relatório sobre a ajuda da UE ao comércio [2006/2236(INI)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: David Martin (A6-0088/2007)

David Martin apresenta o seu relatório.

Intervenção de Peter Mandelson (Comissário).

Intervenções de Margrietus van den Berg (relator do parecer da Comissão DEVE), Maria Martens, em nome do Grupo PPE-DE, Sajjad Karim, em nome do Grupo ALDE, Frithjof Schmidt, em nome do Grupo Verts/ALE, Zbigniew Zaleski, Gianluca Susta, Zdzisław Zbigniew Podkański, Georgios Papastamkos, Arūnas Degutis, Tokia Saïfi e Peter Mandelson.

PRESIDÊNCIA: Miguel Angel MARTÍNEZ MARTÍNEZ
Vice-Presidente

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.8 da Acta de 23.05.2007.


8. Acordos de parceria económica (debate)

Relatório sobre os acordos de parceria económica [2005/2246(INI)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Robert Sturdy (A6-0084/2007)

Robert Sturdy apresenta o seu relatório.

Intervenção de Peter Mandelson (Comissário).

Intervenções de Jean-Pierre Audy, em nome do Grupo PPE-DE, Margrietus van den Berg, em nome do Grupo PSE, Sajjad Karim, em nome do Grupo ALDE, Leopold Józef Rutowicz, em nome do Grupo UEN, Frithjof Schmidt, em nome do Grupo Verts/ALE, Vittorio Agnoletto, em nome do Grupo GUE/NGL, Jerzy Buzek, Kader Arif, Johan Van Hecke, Carl Schlyter, Gabriele Zimmer, David Martin, Fiona Hall, Glenys Kinnock, Alain Hutchinson, Marie-Arlette Carlotti e Peter Mandelson

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.9 da Acta de 23.05.2007.


PRESIDÊNCIA: Gérard ONESTA
Vice-Presidente

9. PERÍODO DE VOTAÇÃO

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente Acta.


9.1. Acordo CE-Federação da Rússia em matéria de pesca e conservação dos recursos do mar Báltico * (artigo 131º do Regimento) (votação)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo à celebração de um acordo de cooperação em matéria de pesca e conservação dos recursos marinhos vivos do mar Báltico entre a Comunidade Europeia e o Governo da Federação da Rússia [COM(2006)0868 - C6-0052/2007 - 2006/0309(CNS)] - Comissão das Pescas. Relator: Philippe Morillon (A6-0160/2007)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DA COMISSÃO, ALTERAÇÃO e PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovados por votação única (P6_TA(2007)0186)


9.2. Instrumento financeiro para o ambiente (LIFE+) ***III (votação)

Relatório sobre um projecto comum, aprovado pelo Comité de Conciliação, de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao instrumento financeiro para o ambiente (LIFE+)[PE-CONS 3611/2007 – C6 0105/2007 – 2004/0218(COD)] Delegação do Parlamento Europeu ao Comité de Conciliação - Relatora: Marie Anne Isler Béguin (A6-0180/2007)

(Maioria requerida para a aprovação: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2007)0187)


9.3. Daphné III: programa específico "Combate contra a violência" Daphné III: programa específico "Combate contra a violência" ***II (votação)

Recomendação para 2ª leitura referente à posição comum aprovada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de uma decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece, para o período de 2007-2013, um programa específico de prevenção e combate à violência contra as crianças, os jovens e as mulheres e de protecção das vítimas e dos grupos de risco (programa Daphné III) no âmbito do programa geral "Direitos fundamentais e Justiça" [16367/1/2006 - C6-0089/2007 - 2005/0037(COD)] - Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros. Relatora: Lissy Gröner (A6-0147/2007)

(Maioria requerida: qualificada)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

POSIÇÃO COMUM DO CONSELHO

Declarada aprovada (P6_TA(2007)0188)


9.4. Cooperação entre comissões (Alteração do artigo 47º do Regimento do Parlamento Europeu) (votação)

Relatório sobre a alteração do artigo 47º do Regimento do Parlamento Europeu "Cooperação reforçada entre comissões" [2007/2016(REG)] - Comissão dos Assuntos Constitucionais. Relator: Richard Corbett (A6-0139/2007)

(Maioria requerida: qualificada)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

TEXTO DO REGIMENTO

Alterações aprovadas (ver Anexo «Resultados das votações»)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P6_TA(2007)0189)

Intervenções sobre a votação:

- Johannes Voggenhuber apresenta uma alteração oral à alteração 3, que recebe o apoio de Richard Corbett (relator) e é aceite.


9.5. Normas de qualidade ambiental no domínio da água ***I (votação)

Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a normas de qualidade ambiental no domínio da política da água e que altera a Directiva 2000/60/CE [COM(2006)0397 - C6-0243/2006 - 2006/0129(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Anne Laperrouze (A6-0125/2007)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2007)0190)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2007)0190)


9.6. Produção biológica e rotulagem dos produtos biológicos *(votação final)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos [COM(2005)0671 - C6-0032/2006 - 2005/0278(CNS)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relatora: Marie-Hélène Aubert (A6-0061/2007)

O debate realizou-se em 28.03.2007 (ponto 16 da Acta de 28.03.2007).

A votação da proposta da Comissão teve lugar em 29.03.2007 (ponto 8.8 da Acta de 29.03.2007).

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2007)0191)

Intervenções sobre a votação:

- Marie-Hélène Aubert (relatora) antes da votação.


9.7. Parceria CE-Dinamarca e Gronelândia no domínio da pesca * (votação)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo à celebração do Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a Comunidade Europeia, por um lado, e o Governo da Dinamarca e o Governo local da Gronelândia, por outro [COM(2006)0804 - C6-0506/2006 - 2006/0262(CNS)] - Comissão das Pescas. Relator: Joop Post (A6-0161/2007)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2007)0192)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2007)0192)


9.8. Delegação permanente EUROLAT (votação)

Proposta de decisão, apresentada nos termos do artigo 188º do Regimento, pela Conferência dos Presidentes, sobre a constituição e a composição numérica da delegação permanente à Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana (B6-0204/2007)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P6_TA(2007)0193)


9.9. Regras práticas do processo de co-decisão (votação)

Relatório sobre a conclusão da Declaração Comum sobre as regras práticas do processo de co-decisão [2005/2125(ACI)] - Comissão dos Assuntos Constitucionais. Relator: Jo Leinen (A6-0142/2007)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P6_TA(2007)0194)

Intervenções sobre a votação:

- Jo Leinen (relator) antes a votação.


9.10. Travar a perda de biodiversidade até 2010 (votação)

Relatório sobre "Como travar a perda de biodiversidade até 2010 e mais além" [2006/2233(INI)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Adamos Adamou (A6-0089/2007)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P6_TA(2007)0195)


9.11. Europa global - aspectos externos da competitividade (votação)

Relatório sobre a Europa global - aspectos externos da competitividade [2006/2292(INI)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Daniel Caspary (A6-0149/2007)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P6_TA(2007)0196)

Intervenções sobre a votação:

- Ignasi Guardans Cambó apresenta alterações orais às alterações 51 e 52 que não foram aceites, por mais de 40 deputados se terem oposto a que fossem tomadas em consideração.


10. Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

Nos termos do nº 3 do artigo 163º do Regimento, as declarações de voto escritas constam do relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Relatório Lissy Gröner - A6-0147/2007:

- Hubert Pirker, Andreas Mölzer

Relatório Anne Laperrouze - A6-0125/2007:

- Andreas Mölzer

Relatório Marie-Hélène Aubert - A6-0061/2007:

- Agnes Schierhuber

Relatório Daniel Caspary - A6-0149/2007:

- Czesław Adam Siekierski.


11. Correcções e intenções de voto

As correcções e intenções de voto encontram-se no sítio da "Sessão em directo", "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão electrónica em Europarl será actualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Terminado este prazo, a lista das correcções e intenções de voto será encerrada para efeitos de tradução e publicação no Jornal Oficial.

Martine Roure e Dariusz Maciej Grabowski comunicam que os seus dispositivos de votação não funcionaram durante a votação do relatório Philippe Morillon - A6-0160/2007.


(A sessão, suspensa às 12h50, é reiniciada às 15h05.)

PRESIDÊNCIA: Hans-Gert PÖTTERING
Presidente

12. Debate sobre o futuro da Europa (debate)

O Presidente efectua uma breve declaração para apresentar o debate.

Intervenção de Romano Prodi, Primeiro-Ministro italiano.

Intervenções de Joseph Daul, em nome do Grupo PPE-DE, Martin Schulz, em nome do Grupo PSE, Graham Watson, em nome do Grupo ALDE, Cristiana Muscardini, em nome do Grupo UEN, Monica Frassoni, em nome do Grupo Verts/ALE, Francis Wurtz, em nome do Grupo GUE/NGL, Nigel Farage, em nome do Grupo IND/DEM, Jean-Marie Le Pen, em nome do Grupo ITS, Jana Bobošíková (Não-inscritos), Romano Prodi, Antonio Tajani, Gianni Pittella, Bronisław Geremek, Roberta Angelilli, Johannes Voggenhuber, Roberto Musacchio, Paul Marie Coûteaux, Koenraad Dillen, Irena Belohorská, Timothy Kirkhope, Hannes Swoboda, Lapo Pistelli, Mario Borghezio, Marie Anne Isler Béguin, Umberto Guidoni, Georgios Karatzaferis, József Szájer, Poul Nyrup Rasmussen, Marco Cappato e Genowefa Grabowska.

O debate é dado por encerrado.

PRESIDÊNCIA: Rodi KRATSA-TSAGAROPOULOU
Vice-Presidente


13. Aprovação da acta da sessão anterior

James Nicholson comunica que esteve presente, mas que o seu nome não figura na lista de presenças.

A acta da sessão anterior é aprovada.


14. Situação na Palestina (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Situação na Palestina

Günter Gloser (Presidente em exercício do Conselho) e Benita Ferrero-Waldner (Comissária) fazem as declarações.

Intervenções de José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, em nome do Grupo PPE-DE, Pasqualina Napoletano, em nome do Grupo PSE, Chris Davies, em nome do Grupo ALDE, Ryszard Czarnecki, em nome do Grupo UEN, Caroline Lucas, em nome do Grupo Verts/ALE, Kyriacos Triantaphyllides, em nome do Grupo GUE/NGL, Paul Marie Coûteaux, em nome do Grupo IND/DEM, Philip Claeys, em nome do Grupo ITS, Jim Allister (Não-inscritos), Edward McMillan-Scott, Véronique De Keyser, Alexander Lambsdorff, Jan Tadeusz Masiel, Johannes Voggenhuber, Luisa Morgantini, Georgios Karatzaferis, Jean-Claude Martinez, Charles Tannock, Hannes Swoboda, Vittorio Prodi, Paul van Buitenen, Bastiaan Belder, Günter Gloser, Jana Hybášková, Jamila Madeira, Hannu Takkula e Frieda Brepoels.

PRESIDÊNCIA: Manuel António dos SANTOS
Vice-Presidente

Intervenções de Béatrice Patrie, Marios Matsakis, Filip Kaczmarek, David Martin, Sarah Ludford, John Bowis, Libor Rouček e Benita Ferrero-Waldner.

O debate é dado por encerrado.


15. Período de perguntas (perguntas à Comissão)

O Parlamento examina uma série de perguntas à Comissão (B6-0018/2007).

Primeira parte

Pergunta 30 (David Martin): Consequências negativas dos objectivos da UE no domínio dos biocombustíveis.

Andris Piebalgs (Comissário) responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de David Martin, Danutė Budreikaitė e Reinhard Rack.

Pergunta 31 (Danutė Budreikaitė): Acordo entre os Estados-Membros da UE e a Rússia no domínio da energia.

Andris Piebalgs responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Danutė Budreikaitė, Paul Rübig e Justas Vincas Paleckis.

Segunda parte

Pergunta 33 (Claude Moraes): Sítios Web de incitamento ao ódio.

Franco Frattini (Vice-Presidente da Comissão) responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Claude Moraes, Andreas Mölzer e Hubert Pirker.

Pergunta 34 (Glenis Willmott): Linha telefónica de emergência a nível da UE para vítimas de prostituição forçada.

Franco Frattini responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Glenis Willmott, Richard Seeber e Justas Vincas Paleckis.

As perguntas 35 a 37 receberão uma resposta escrita.

A pergunta 38 caduca, dado que o respectivo autor não está presente.

Intervenção de Arlene McCarthy sobre o desenrolar do período de perguntas.

Pergunta 39 (Marco Cappato): Acesso à comunicação para as pessoas com deficiência.

Viviane Reding (Comissário) responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Marco Cappato.

Pergunta 40 (Georgios Papastamkos): Separação nos mercados de telecomunicações electrónicas.

Viviane Reding responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Georgios Papastamkos.

Pergunta 41 (Katerina Batzeli): Quadro europeu para uma utilização mais segura dos telefones móveis pelas crianças e adolescentes.

Viviane Reding responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Katerina Batzeli.

A pergunta 42 receberá resposta por escrito.

Pergunta 43 (Bernd Posselt): Situação na Voivodina.

Olli Rehn (Comissário) responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Bernd Posselt, Reinhard Rack e Zsolt László Becsey.

Pergunta 44 (Dimitrios Papadimoulis): Aplicação da Convenção sobre o Direito do Mar por parte da Turquia.

Olli Rehn responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Dimitrios Papadimoulis.

Pergunta 45 (Rodi Kratsa-Tsagaropoulou): Crise política na Turquia e perspectivas de adesão.

Olli Rehn responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Rodi Kratsa-Tsagaropoulou e Konstantinos Hatzidakis.

As perguntas que, por falta de tempo, não obtiveram resposta obtê-la-ão ulteriormente por escrito (ver Anexo ao Relato Integral das Sessões).

O período de perguntas reservado à Comissão é dado por encerrado.

(A sessão, suspensa às 20h05, é reiniciada às 21 horas.)


PRESIDÊNCIA: Marek SIWIEC
Vice-Presidente

16. Composição da Delegação à Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana

O Presidente anuncia ter recebido da Conferência dos Presidentes propostas de nomeação para a Delegação à Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana, as quais foram transmitidas aos deputados por correio electrónico e figuram em anexo à presente acta.

Prazo para a entrega de alterações: 23.05.2007 às 9 horas

Votação: ponto 5.5 da Acta de 23.05.2007.


17. Seguimento dado às posições e resoluções do Parlamento

A comunicação da Comissão sobre o seguimento dado às posições e resoluções aprovadas pelo Parlamento nos períodos de sessões de Janeiro I e II foi distribuída.


18. Estónia (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Estónia

Benita Ferrero-Waldner (Comissária) faz a declaração.

Intervenções de Tunne Kelam, em nome do Grupo PPE-DE, Jan Marinus Wiersma, em nome do Grupo PSE, Toomas Savi, em nome do Grupo ALDE, Konrad Szymański, em nome do Grupo UEN, Satu Hassi, em nome do Grupo Verts/ALE, Eva-Britt Svensson, em nome do Grupo GUE/NGL, Christopher Beazley, Andres Tarand, Georgs Andrejevs, Inese Vaidere, Tatjana Ždanoka, Georgios Toussas, Charles Tannock, Katrin Saks, Henrik Lax, Wojciech Roszkowski, Anna Ibrisagic, Roberts Zīle, Ģirts Valdis Kristovskis e Benita Ferrero-Waldner.

Propostas de resolução apresentadas, nos termos do nº 2 do artigo 103º do Regimento, para encerrar o debate:

- Jan Marinus Wiersma, Hannes Swoboda e Andres Tarand, em nome do Grupo PSE, sobre a Estónia (B6-0205/2007);

- Inese Vaidere, Ģirts Valdis Kristovskis, Guntars Krasts, Roberts Zīle, Konrad Szymański, Hanna Foltyn-Kubicka, Ryszard Czarnecki, Gintaras Didžiokas, Adam Bielan, Michał Tomasz Kamiński e Mieczysław Edmund Janowski, em nome do Grupo UEN, sobre a situação na Estónia (B6-0214/2007);

- Tunne Kelam, Charles Tannock, Christopher Beazley, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Bogdan Klich e Anna Ibrisagic, em nome do Grupo PPE-DE, sobre a situação na Estónia (B6-0215/2007);

- André Brie, Gabriele Zimmer, Pedro Guerreiro, Marco Rizzo e Miguel Portas, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a deslocação do Memorial à Segunda Guerra Mundial em Tallin e as relações entre a Estónia e a Rússia (B6-0216/2007);

- Monica Frassoni e Daniel Cohn-Bendit, em nome do Grupo Verts/ALE sobre a situação na Estónia (B6-0217/2007);

- Philip Claeys, Frank Vanhecke, Koenraad Dillen e Ashley Mote, em nome do Grupo ITS, sobre os actos violentos na Estónia e as relações entre a Estónia e a Rússia (B6-0218/2007);

- Toomas Savi, Siiri Oviir, Margarita Starkevičiūtė e Georgs Andrejevs, em nome do Grupo ALDE, sobre a Estónia (B6-0220/2007).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.4 da Acta de 24.05.2007.


19. Relatório anual 2005 da PESC (debate)

Relatório sobre o relatório anual do Conselho ao Parlamento Europeu sobre os principais aspectos e as opções fundamentais da PESC, incluindo as suas implicações financeiras para o Orçamento Geral da União Europeia - 2005 [2006/2217(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Elmar Brok (A6-0130/2007)

Elmar Brok apresenta o seu relatório.

Intervenção de Benita Ferrero-Waldner (Comissária).

Intervenções de Antonis Samaras (relator do parecer da Comissão BUDG), Bogdan Klich, em nome do Grupo PPE-DE, Helmut Kuhne, em nome do Grupo PSE, Cem Özdemir, em nome do Grupo Verts/ALE, Tobias Pflüger, em nome do Grupo GUE/NGL, Gerard Batten, em nome do Grupo IND/DEM, Roberta Alma Anastase, Libor Rouček, Nils Lundgren, Rodi Kratsa-Tsagaropoulou, Marianne Mikko, Hélène Goudin, sobre o desenrolar do debate, Jamila Madeira e Benita Ferrero-Waldner.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.10 da Acta de 23.05.2007.


20. Aproximação das taxas do imposto especial sobre o consumo de álcool e bebidas alcoólicas * (debate)

Relatório sobre uma proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 92/84/CEE relativa à aproximação das taxas do imposto especial sobre o consumo de álcool e bebidas alcoólicas [COM(2006)0486 - C6-0319/2006 - 2006/0165(CNS)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Astrid Lulling (A6-0148/2007)

Intervenção de László Kovács (Comissário)

Astrid Lulling apresenta o seu relatório.

Intervenções de Piia-Noora Kauppi, em nome do Grupo PPE-DE, Pervenche Berès, em nome do Grupo PSE, Olle Schmidt, em nome do Grupo ALDE, Zdzisław Zbigniew Podkański, em nome do Grupo UEN, Carl Schlyter, em nome do Grupo Verts/ALE, Gerard Batten, em nome do Grupo IND/DEM, Jean-Claude Martinez, em nome do Grupo ITS, Roger Helmer (Não-inscritos), Martin Dimitrov, Ieke van den Burg, Margarita Starkevičiūtė, Hélène Goudin, Petre Popeangă, Zsolt László Becsey, Antolín Sánchez Presedo, Ivo Strejček, Jan Andersson, László Kovács, Astrid Lulling, para responder a László Kovács (O Presidente retira-lhe a palavra).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.4 da Acta de 23.05.2007.


21. Apoio financeiro comunitário no domínio das redes transeuropeias de transportes e de energia ***II (debate)

Recomendação para 2ª leitura sobre uma posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a aprovação do Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que determina as regras gerais para a concessão de apoio financeiro comunitário no domínio das redes transeuropeias de transportes e de energia [17032/2/2006 - C6-0101/2007 - 2004/0154(COD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Mario Mauro (A6-0169/2007)

Mario Mauro apresenta a recomendação para segunda leitura.

Intervenção de Jacques Barrot (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Georg Jarzembowski, em nome do Grupo PPE-DE, Herbert Bösch, em nome do Grupo PSE, Anne E. Jensen, em nome do Grupo ALDE, Sepp Kusstatscher, em nome do Grupo Verts/ALE, Janusz Lewandowski, Gilles Savary, Paolo Costa, Silvia-Adriana Ţicău e Jacques Barrot.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.1 da Acta de 23.05.2007.


22. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã está fixada (documento "Ordem do dia" PE 389.455/OJME).


23. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 23h55.

Harald Rømer

Hans-Gert Pöttering

Secretário-Geral

Presidente


LISTA DE PRESENÇAS

Assinaram:

Adamou, Agnoletto, Aita, Albertini, Ali, Allister, Alvaro, Anastase, Andersson, Andrejevs, Andria, Andrikienė, Angelilli, Antoniozzi, Arif, Arnaoutakis, Ashworth, Assis, Athanasiu, Atkins, Attard-Montalto, Attwooll, Aubert, Audy, Auken, Ayala Sender, Aylward, Ayuso, Badia i Cutchet, Bărbuleţiu, Barón Crespo, Barsi-Pataky, Batten, Battilocchio, Batzeli, Bauer, Beaupuy, Beazley, Becsey, Beglitis, Belder, Belet, Belohorská, Bennahmias, Beňová, Berend, Berès, van den Berg, Berlato, Berlinguer, Berman, Bielan, Birutis, Bliznashki, Blokland, Bloom, Bobošíková, Böge, Bösch, Bonde, Bono, Bonsignore, Booth, Borghezio, Borrell Fontelles, Bourzai, Bowis, Bowles, Bozkurt, Bradbourn, Braghetto, Brejc, Brepoels, Breyer, Březina, Brie, Brok, Brunetta, van Buitenen, Bulfon, Bullmann, van den Burg, Buruiană-Aprodu, Bushill-Matthews, Busk, Buşoi, Busuttil, Buzek, Calabuig Rull, Callanan, Camre, Capoulas Santos, Cappato, Carlotti, Carnero González, Casa, Casaca, Cashman, Casini, Caspary, Castex, Castiglione, del Castillo Vera, Catania, Cederschiöld, Cercas, Chatzimarkakis, Chervenyakov, Chichester, Chiesa, Chmielewski, Christensen, Christova, Chruszcz, Claeys, Clark, Cocilovo, Coelho, Cohn-Bendit, Corbett, Corbey, Correia, Coşea, Paolo Costa, Cottigny, Coûteaux, Cramer, Corina Creţu, Gabriela Creţu, Crowley, Marek Aleksander Czarnecki, Ryszard Czarnecki, Daul, Davies, De Blasio, Degutis, Dehaene, De Keyser, Demetriou, Deprez, De Rossa, De Sarnez, Descamps, Désir, Deß, Deva, De Veyrac, De Vits, Díaz de Mera García Consuegra, Dičkutė, Didžiokas, Díez González, Dillen, Dimitrakopoulos, Konstantin Dimitrov, Martin Dimitrov, Philip Dimitrov Dimitrov, Dîncu, Dobolyi, Dombrovskis, Donnici , Doorn, Douay, Dover, Doyle, Drčar Murko, Duchoň, Dührkop Dührkop, Duff, Duka-Zólyomi, Dumitrescu, Ebner, Ehler, Ek, El Khadraoui, Elles, Esteves, Estrela, Ettl, Jill Evans, Jonathan Evans, Robert Evans, Färm, Fajmon, Farage, Fatuzzo, Fava, Fazakas, Ferber, Fernandes, Fernández Martín, Anne Ferreira, Elisa Ferreira, Figueiredo, Flasarová, Florenz, Foglietta, Foltyn-Kubicka, Fontaine, Ford, Fourtou, Fraga Estévez, Frassoni, Freitas, Friedrich, Fruteau, Gahler, Gál, Gaľa, Galeote, Ganţ, García Pérez, Gargani, Garriga Polledo, Gaubert, Gauzès, Gawronski, Gebhardt, Gentvilas, Geremek, Geringer de Oedenberg, Gewalt, Gierek, Giertych, Gill, Gklavakis, Glante, Glattfelder, Gobbo, Goebbels, Goepel, Golik, Gollnisch, Gomes, Gomolka, Gottardi, Goudin, Grabowska, Grabowski, Graça Moura, Graefe zu Baringdorf, Gräßle, de Grandes Pascual, Grech, Griesbeck, de Groen-Kouwenhoven, Groote, Grosch, Grossetête, Gruber, Guardans Cambó, Guellec, Guerreiro, Guidoni, Gurmai, Guy-Quint, Gyürk, Hänsch, Hall, Hammerstein, Hamon, Handzlik, Hannan, Harangozó, Harbour, Harkin, Harms, Hasse Ferreira, Hassi, Hatzidakis, Haug, Hazan, Heaton-Harris, Hedh, Hellvig, Helmer, Henin, Hennicot-Schoepges, Hennis-Plasschaert, Herczog, Herranz García, Herrero-Tejedor, Hieronymi, Hökmark, Holm, Honeyball, Hoppenstedt, Horáček, Howitt, Hudacký, Hudghton, Hughes, Hutchinson, Hybášková, Iacob-Ridzi, Ibrisagic, Isler Béguin, Itälä, Iturgaiz Angulo, Jackson, Jäätteenmäki, Jałowiecki, Janowski, Jarzembowski, Jeggle, Jensen, Joan i Marí, Jöns, Jørgensen, Jonckheer, Jordan Cizelj, Juknevičienė, Kacin, Kaczmarek, Kallenbach, Kamall, Kamiński, Karas, Karatzaferis, Karim, Kaufmann, Kauppi, Kazak, Tunne Kelam, Kelemen, Kilroy-Silk, Kindermann, Kinnock, Kirilov, Kirkhope, Klamt, Klaß, Klich, Knapman, Koch, Kohlíček, Konrad, Kónya-Hamar, Korhola, Kósáné Kovács, Koterec, Kozlík, Krahmer, Krasts, Kratsa-Tsagaropoulou, Krehl, Kreissl-Dörfler, Kristovskis, Krupa, Kuc, Kudrycka, Kuhne, Kułakowski, Kušķis, Kusstatscher, Kuźmiuk, Lagendijk, Laignel, Lamassoure, Lambert, Lambrinidis, Lambsdorff, Lang, De Lange, Langen, Langendries, Laperrouze, La Russa, Lavarra, Lax, Lechner, Le Foll, Lehideux, Lehne, Lehtinen, Leichtfried, Leinen, Jean-Marie Le Pen, Marine Le Pen, Le Rachinel, Lévai, Lewandowski, Liberadzki, Libicki, Lichtenberger, Lienemann, Liese, Liotard, Lipietz, Locatelli, Lombardo, López-Istúriz White, Losco, Louis, Lucas, Ludford, Lulling, Lundgren, Lynne, Lyubcheva, Maaten, McAvan, McCarthy, McMillan-Scott, Madeira, Maldeikis, Manders, Maňka, Thomas Mann, Manolakou, Mantovani, Marinescu, Markov, Martens, David Martin, Hans-Peter Martin, Martinez, Martínez Martínez, Masiel, Mastenbroek, Mathieu, Mato Adrover, Matsakis, Matsouka, Mauro, Mavrommatis, Mayer, Mayor Oreja, Medina Ortega, Meijer, Méndez de Vigo, Menéndez del Valle, Meyer Pleite, Miguélez Ramos, Mihăescu, Mihalache, Mikko, Mikolášik, Millán Mon, Mitchell, Mölzer, Mohácsi, Moisuc, Montoro Romero, Moraes, Moreno Sánchez, Morgan, Morgantini, Morillon, Morţun, Moscovici, Mote, Mulder, Musacchio, Muscardini, Muscat, Musotto, Musumeci, Myller, Napoletano, Nassauer, Nattrass, Navarro, Newton Dunn, Nicholson, Nicholson of Winterbourne, Niebler, van Nistelrooij, Novak, Obiols i Germà, Öger, Özdemir, Olajos, Olbrycht, Ó Neachtain, Onesta, Onyszkiewicz, Oomen-Ruijten, Ortuondo Larrea, Őry, Ouzký, Oviir, Paasilinna, Pack, Pafilis, Pahor, Paleckis, Panayotopoulos-Cassiotou, Pannella, Panzeri, Papadimoulis, Paparizov, Papastamkos, Parish, Parvanova, Paşcu, Patrie, Pęk, Alojz Peterle, Petre, Pflüger, Pieper, Pīks, Pinior, Piotrowski, Pirker, Piskorski, Pistelli, Pittella, Pleguezuelos Aguilar, Pleštinská, Podestà, Podgorean, Podkański, Pöttering, Pohjamo, Poignant, Polfer, Pomés Ruiz, Popeangă, Portas, Posdorf, Posselt, Post, Prets, Vittorio Prodi, Protasiewicz, Purvis, Queiró, Quisthoudt-Rowohl, Rack, Radwan, Ransdorf, Rapkay, Rasmussen, Remek, Resetarits, Reul, Ribeiro e Castro, Riera Madurell, Ries, Riis-Jørgensen, Rivera, Rizzo, Rocard, Rogalski, Roithová, Romagnoli, Romeva i Rueda, Rosati, Roszkowski, Roth-Behrendt, Rothe, Rouček, Roure, Rübig, Rühle, Rutowicz, Sacconi, Saïfi, Sakalas, Salafranca Sánchez-Neyra, Salinas García, Samaras, Samuelsen, Sánchez Presedo, dos Santos, Sârbu, Saryusz-Wolski, Savary, Savi, Sbarbati, Schaldemose, Schapira, Scheele, Schenardi, Schierhuber, Schlyter, Olle Schmidt, Frithjof Schmidt, Schmitt, Schnellhardt, Schöpflin, Jürgen Schröder, Schroedter, Schuth, Schwab, Seeber, Seeberg, Segelström, Seppänen, Şerbu, Severin, Shouleva, Siekierski, Sifunakis, Silva Peneda, Simpson, Sinnott, Siwiec, Škottová, Smith, Sofianski, Sommer, Søndergaard, Sonik, Sornosa Martínez, Sousa Pinto, Spautz, Speroni, Staes, Stănescu, Staniszewska, Starkevičiūtė, Šťastný, Stauner, Sterckx, Stevenson, Stihler, Stockmann, Stoyanov, Strejček, Strož, Stubb, Sturdy, Sudre, Sumberg, Surján, Susta, Svensson, Swoboda, Szabó, Szájer, Szejna, Szent-Iványi, Szymański, Tabajdi, Tajani, Takkula, Tannock, Tarabella, Tarand, Tatarella, Thomsen, Thyssen, Ţicău, Ţîrle, Titford, Titley, Toia, Toma, Tomczak, Toubon, Toussas, Trakatellis, Trautmann, Triantaphyllides, Trüpel, Turmes, Tzampazi, Uca, Ulmer, Vaidere, Vakalis, Vălean, Valenciano Martínez-Orozco, Vanhecke, Van Hecke, Van Lancker, Van Orden, Varela Suanzes-Carpegna, Varvitsiotis, Vatanen, Vaugrenard, Veneto, Ventre, Veraldi, Vergnaud, Vidal-Quadras, de Villiers, Virrankoski, Vlasák, Vlasto, Voggenhuber, Wagenknecht, Wallis, Walter, Watson, Henri Weber, Manfred Weber, Weiler, Weisgerber, Westlund, Wieland, Wiersma, Wijkman, Willmott, Wise, von Wogau, Bernard Wojciechowski, Janusz Wojciechowski, Wortmann-Kool, Wurtz, Xenogiannakopoulou, Yañez-Barnuevo García, Záborská, Zahradil, Zaleski, Zani, Zapałowski, Zappalà, Zatloukal, Ždanoka, Železný, Zieleniec, Zīle, Zimmer, Zingaretti, Zvěřina, Zwiefka

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