O seguinte documento foi entregue pela Comissão JURI:
- Relatório sobre a verificação de poderes de Beniamino Donnici (2007/2121(REG)) - Comissão JURI - Relator: Giuseppe Gargani (A6-0198/2007)
3. Roaming nas redes públicas móveis da Comunidade ***I (debate)
Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao roaming nas redes públicas móveis da Comunidade e que altera a Directiva 2002/21/CE relativa a um quadro regulamentar comum para as redes e serviços de comunicações electrónicas [COM(2006)0382 - C6-0244/2006 - 2006/0133(COD)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Paul Rübig (A6-0155/2007)
Intervenção de Viviane Reding (Comissária).
Paul Rübig apresenta o seu relatório.
Intervenção de Joachim Wuermeling (Presidente em exercício do Conselho).
Intervenções de Andrea Losco (relator do parecer da Comissão ECON), Joseph Muscat (relator do parecer da Comissão IMCO), Manolis Mavrommatis (relator do parecer da Comissão CULT), Angelika Niebler, em nome do Grupo PPE-DE, Reino Paasilinna, em nome do Grupo PSE, Šarūnas Birutis, em nome do Grupo ALDE, Romano Maria La Russa, em nome do Grupo UEN, David Hammerstein, em nome do Grupo Verts/ALE, Umberto Guidoni, em nome do Grupo GUE/NGL, Nigel Farage, em nome do Grupo IND/DEM, Giles Chichester, Robert Goebbels, Toine Manders, Adam Bielan, Gisela Kallenbach, Miloslav Ransdorf e Gunnar Hökmark.
PRESIDÊNCIA: Luigi COCILOVO Vice-Presidente
Intervenções de Hannes Swoboda, Lena Ek, Roberts Zīle, Claude Turmes, Vittorio Agnoletto, Pilar del Castillo Vera, Andres Tarand, Alexander Alvaro, Alyn Smith, Ivo Belet, Evelyne Gebhardt, Anneli Jäätteenmäki, Herbert Reul, Arlene McCarthy, Karin Riis-Jørgensen, Marianne Thyssen, Eluned Morgan, Nikolaos Vakalis, Katerina Batzeli, Zita Pleštinská, Béatrice Patrie, Françoise Grossetête, Silvia-Adriana Ţicău, Jerzy Buzek, Dorette Corbey, Zuzana Roithová, Dariusz Rosati, Lambert van Nistelrooij, Mia De Vits, Werner Langen, Edit Herczog e Joachim Wuermeling.
PRESIDÊNCIA: Luisa MORGANTINI Vice-Presidente
Intervenções de Viviane Reding e de Robert Goebbels.
Relatório sobre "Promover um trabalho digno para todos" [2006/2240(INI)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relatora: Marie Panayotopoulos-Cassiotou (A6-0068/2007)
Marie Panayotopoulos-Cassiotou apresenta o seu relatório.
Intervenção de Vladimír Špidla (Comissário).
Intervenções de Feleknas Uca (relator do parecer da Comissão DEVE), Harlem Désir (relator do parecer da Comissão INTA), Philip Bushill-Matthews, em nome do Grupo PPE-DE, Stephen Hughes, em nome do Grupo PSE, Ona Juknevičienė, em nome do Grupo ALDE, Zdzisław Zbigniew Podkański, em nome do Grupo UEN, Sepp Kusstatscher, em nome do Grupo Verts/ALE, Kyriacos Triantaphyllides, em nome do Grupo GUE/NGL, Derek Roland Clark, em nome do Grupo IND/DEM, Cristian Stănescu, em nome do Grupo ITS, Alessandro Battilocchio (Não-inscritos), José Albino Silva Peneda, Anne Van Lancker, Marian Harkin, Ilda Figueiredo, Kathy Sinnott, Jean-Claude Martinez, Jan Andersson, Georgios Karatzaferis, Magda Kósáné Kovács, Ole Christensen e Vladimír Špidla.
PRESIDÊNCIA: Edward McMILLAN-SCOTT Vice-Presidente
5. PERÍODO DE VOTAÇÃO
Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente Acta.
5.1. Apoio financeiro comunitário no domínio das redes transeuropeias de transportes e de energia ***II (votação)
Recomendação para 2ª leitura sobre uma posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a aprovação do Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que determina as regras gerais para a concessão de apoio financeiro comunitário no domínio das redes transeuropeias de transportes e de energia [17032/2/2006 - C6-0101/2007 - 2004/0154(COD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Mario Mauro (A6-0169/2007)
(Maioria requerida: qualificada)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)
5.2. Roaming nas redes públicas móveis da Comunidade ***I (votação)
Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao roaming nas redes públicas móveis da Comunidade e que altera a Directiva 2002/21/CE relativa a um quadro regulamentar comum para as redes e serviços de comunicações electrónicas [COM(2006)0382 - C6-0244/2006 - 2006/0133(COD)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Paul Rübig (A6-0155/2007)
(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)
- Martin Callanan e Roger Helmer comunicam, antes da votação, ter interesses financeiros, em conformidade com o nº 1 do artigo 1º do Anexo I do Regimento, e informam que não participam na votação deste relatório;
- Richard Corbett sobre estas intervenções;
- Paul Rübig (relator), após a votação.
5.3. Segundo protocolo adicional ao Acordo de Parceria Económica, de Concertação Política e de Cooperação CE-México a fim de ter em conta a adesão da Bulgária e da Roménia à UE * (votação)
Relatório sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à assinatura e à aplicação provisória de um Segundo Protocolo Adicional do Acordo de Parceria Económica, de Concertação Política e de Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e os Estados Unidos Mexicanos, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia [COM(2006)0777 - C6-0077/2007 - 2006/0259(CNS)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Helmuth Markov (A6-0138/2007)
(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)
5.4. Aproximação das taxas do imposto especial sobre o consumo de álcool e bebidas alcoólicas * (votação)
Relatório sobre uma proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 92/84/CEE relativa à aproximação das taxas do imposto especial sobre o consumo de álcool e bebidas alcoólicas [COM(2006)0486 - C6-0319/2006 - 2006/0165(CNS)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Astrid Lulling (A6-0148/2007)
(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)
PROPOSTA DA COMISSÃO
Rejeitada
Dado que a Comissão não retirou a sua proposta, a questão é devolvida à comissão competente, em conformidade com o nº 3 do artigo 52º do Regimento.
Intervenções sobre a votação:
- Ieke van den Burg e Astrid Lulling (relator).
5.5. Composição da Delegação EUROLAT (votação)
Propostas da Conferência dos Presidentes sobre a constituição e composição numérica da Delegação à Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana
(ver anexo ao PV de 22.05.2007)
(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)
PROPOSTAS DA CONFERÊNCIA DOS PRESIDENTES
Aprovadas
O Presidente indica que o Grupo PPE-DE comunicou que Antonio Tajani foi nomeado membro titular desta delegação.
5.6. Impacto e consequências da exclusão dos serviços de saúde da directiva relativa aos serviços no mercado interno (votação)
Relatório sobre o impacto e consequências da exclusão dos serviços de saúde da directiva relativa aos serviços no mercado interno [2006/2275(INI)] - Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores. Relatora: Bernadette Vergnaud (A6-0173/2007)
(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)
- Bernadette Vergnaud (relator) comunica, antes da votação, que existe uma errata aos nºs 47 e 53 (o Presidente informa que foi distribuída a versão correcta do texto).
5.7. Impacto e consequências das políticas estruturais sobre a coesão da UE (votação)
Relatório sobre o impacto e as consequências das políticas estruturais sobre a coesão da União Europeia [2006/2181(INI)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relatora: Francisca Pleguezuelos Aguilar (A6-0150/2007)
(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)
- Margrietus van den Berg propõe uma alteração oral à alteração 23, a qual é aceite.
5.10. Relatório anual 2005 da PESC (votação)
Relatório sobre o relatório anual do Conselho ao Parlamento Europeu sobre os principais aspectos e as opções fundamentais da PESC, incluindo as suas implicações financeiras para o Orçamento Geral da União Europeia - 2005 [2006/2217(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Elmar Brok (A6-0130/2007)
(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)
- Vittorio Agnoletto indica que inverteu a sua votação do nº 10 e do nº 11.
5.11. Promover um trabalho digno para todos (votação)
Relatório sobre "Promover um trabalho digno para todos" [2006/2240(INI)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relatora: Marie Panayotopoulos-Cassiotou (A6-0068/2007)
(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)
Nos termos do nº 3 do artigo 163º do Regimento, as declarações de voto escritas constam do relato integral da presente sessão.
Declarações de voto orais:
Relatório Mario Mauro - A6-0169/2007: Hubert Pirker e Andreas Mölzer
Relatório Paul Rübig - A6-0155/2007: Gyula Hegyi e Ivo Strejček
Relatório Astrid Lulling - A6-0148/2007: Danutė Budreikaitė e Andreas Mölzer
Relatório Bernadette Vergnaud - A6-0173/2007: Miroslav Mikolášik
Relatório Elmar Brok - A6-0130/2007: Hubert Pirker
Relatório Marie Panayotopoulos-Cassiotou - A6-0068/2007: Hubert Pirker e John Attard-Montalto.
7. Correcções e intenções de voto
As correcções e intenções de voto encontram-se no sítio da "Sessão em directo", "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".
A versão electrónica em Europarl será actualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.
Terminado este prazo, a lista das correcções e intenções de voto será encerrada para efeitos de tradução e publicação no Jornal Oficial.
Os deputados a seguir indicados informam que, por razões de ordem técnica, não puderam participar nas seguintes votações:
(A sessão, suspensa às 13h10, é reiniciada às 15 horas.)
PRESIDÊNCIA: Hans-Gert PÖTTERING Presidente
8. Aprovação da acta da sessão anterior
Maria Petre comunica que estava presente, mas que o seu nome não figura na lista de presenças.
A acta da sessão anterior é aprovada.
9. Debate sobre o futuro da Europa(debate)
Debate sobre o futuro da Europa com a participação de Jan Peter Balkenende, Primeiro-Ministro neerlandês, membro do Conselho Europeu.
O Presidente profere uma breve declaração para apresentar o debate.
Intervenção de Jan Peter Balkenende, Primeiro-Ministro neerlandês.
Intervenções de Joseph Daul, em nome do Grupo PPE-DE, Martin Schulz, em nome do Grupo PSE, Graham Watson, em nome do Grupo ALDE, Brian Crowley, em nome do Grupo UEN, Kathalijne Maria Buitenweg, em nome do Grupo Verts/ALE, Erik Meijer, em nome do Grupo GUE/NGL, Bastiaan Belder, em nome do Grupo IND/DEM, Philip Claeys, em nome do Grupo ITS, Jim Allister (Não-inscritos), Jan Peter Balkenende, Maria Martens, Margrietus van den Berg, Andrew Duff, Konrad Szymański, Johannes Voggenhuber, Sylvia-Yvonne Kaufmann, Jens-Peter Bonde, Andreas Mölzer, Timothy Kirkhope, Richard Corbett, Jules Maaten, Guntars Krasts, Vladimír Remek, Nils Lundgren, Jean-Luc Dehaene, Enrique Barón Crespo, Sophia in 't Veld, Hanna Foltyn-Kubicka, Adrian Severin e Jan Peter Balkenende.
O debate é dado por encerrado.
PRESIDÊNCIA: Mechtild ROTHE Vice-Presidente
10. Situação na Nigéria (debate)
Declarações do Conselho e da Comissão: Situação na Nigéria
Günter Gloser (Presidente em exercício do Conselho) e Benita Ferrero-Waldner (Comissária) fazem as declarações.
Intervenções de Filip Kaczmarek, em nome do Grupo PPE-DE, Margrietus van den Berg, em nome do Grupo PSE, Johan Van Hecke, em nome do Grupo ALDE, Marie-Hélène Aubert, em nome do Grupo Verts/ALE, Vittorio Agnoletto, em nome do Grupo GUE/NGL, Bastiaan Belder, em nome do Grupo IND/DEM, Andreas Mölzer, em nome do Grupo ITS, Edward McMillan-Scott, Libor Rouček, Fiona Hall, Urszula Krupa, Bogusław Sonik, Pierre Schapira, Toomas Savi, Luís Queiró, Karin Scheele, András Gyürk, Ryszard Czarnecki, Günter Gloser e Benita Ferrero-Waldner.
Proposta de resolução apresentada, nos termos do nº 2 do artigo 103º do Regimento, para encerrar o debate:
- Filip Kaczmarek e Edward McMillan-Scott, em nome do Grupo PPE-DE, Margrietus van den Berg, John Attard-Montalto e Libor Rouček, em nome do Grupo PSE, Toomas Savi, Thierry Cornillet e Johan Van Hecke, em nome do Grupo ALDE, Ryszard Czarnecki, Eoin Ryan, Adam Bielan e Michał Tomasz Kamiński, em nome do Grupo UEN, Margrete Auken, em nome do Grupo Verts/ALE, e Vittorio Agnoletto, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre as recentes eleições na Nigéria (B6-0201/2007).
11. Comércio Internacional das espécies da fauna e da flora selvagens ameaçadas de extinção (CITES) (debate)
Pergunta oral (O-0018/2007) apresentada porMiroslav Ouzký, em nome da comissão ENVI, ao Conselho: Objectivos-chave para a Conferência das Partes na Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES) em Haia, de 3 a 15 de Junho de 2007 (B6-0020/2007)
Pergunta oral (O-0019/2007) apresentada porMiroslav Ouzký, em nome da comissão ENVI, à Comissão: Objectivos-chave para a Conferência das Partes na Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES) em Haia, de 3 a 15 de Junho de 2007 (B6-0121/2007)
Marie Anne Isler Béguin (autora suplente) desenvolve as perguntas orais.
PRESIDÊNCIA: Diana WALLIS Vice-Presidente
Günter Gloser (Presidente em exercício do Conselho) responde à pergunta (B6-0020/2007).
Benita Ferrero-Waldner (Comissária) responde à pergunta (B6-0121/2007).
Intervenções de John Bowis, em nome do Grupo PPE-DE, Dorette Corbey, em nome do Grupo PSE, Mojca Drčar Murko, em nome do Grupo ALDE, Marie Anne Isler Béguin, em nome do Grupo Verts/ALE, Johannes Blokland, em nome do Grupo IND/DEM, Karin Scheele, Alfonso Andria e Benita Ferrero-Waldner.
Proposta de resolução apresentada, nos termos do nº 5 do artigo 108º do Regimento, para encerrar o debate:
- Miroslav Ouzký, em nome da comissão ENVI, sobre os objectivos estratégicos da UE para a 14.ª reunião da Conferência das partes da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies de Fauna e Flora Selvagem Ameaçadas de Extinção (CITES), que se realizará em Haia, de 3 a 15 de Junho de 2007 (B6-0200/2007).
O Parlamento examina uma série de perguntas ao Conselho (B6-0018/2007).
Pergunta 1 (Rodi Kratsa-Tsagaropoulou): Crise política na Turquia e perspectivas de adesão.
Günter Gloser (Presidente em exercício do Conselho) responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Rodi Kratsa-Tsagaropoulou, Reinhard Rack e Andreas Mölzer.
Pergunta 2 (Manuel Medina Ortega): Actividade da Frontex nas fronteiras marítimas.
Günter Gloser responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Manuel Medina Ortega, Simon Busuttil e Marie Anne Isler Béguin.
Pergunta 3 (Marie Panayotopoulos-Cassiotou): Segurança e liberdade para os cidadãos europeus nos aeroportos.
Günter Gloser responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Marie Panayotopoulos-Cassiotou, Robert Evans, Justas Vincas Paleckis e Marie Panayotopoulos-Cassiotou.
Pergunta 6 (Sarah Ludford): Desfiles Gay Pride.
Günter Gloser responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Sarah Ludford.
Pergunta 7 (Bernd Posselt): Direitos humanos na Chechénia.
Günter Gloser responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Bernd Posselt.
Pergunta 8 (Philip Bushill-Matthews): Direitos aduaneiros aplicáveis às lâmpadas eléctricas.
Günter Gloser responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Philip Bushill-Matthews.
Pergunta 9 (Marie Anne Isler Béguin): Acordo sobre a facilitação do regime de concessão de vistos aos nacionais da Federação da Rússia.
Günter Gloser responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Marie Anne Isler Béguin e Justas Vincas Paleckis.
As perguntas que, por falta de tempo, não obtiveram resposta obtê-la-ão ulteriormente por escrito (ver Anexo ao Relato Integral das Sessões).
O período de perguntas reservado ao Conselho é dado por encerrado.
(A sessão, suspensa às 19h05, é reiniciada às 21 horas.)
PRESIDÊNCIA: Edward McMILLAN-SCOTT Vice-Presidente
13. Verificação dos poderes de Beniamino Donnici (debate)
Relatório sobre a verificação dos poderes de Beniamino Donnici - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Giuseppe Gargani (A6-0198/2007)
Giuseppe Gargani apresenta o seu relatório.
Intervenções de Manuel Medina Ortega, em nome do Grupo PSE, Luigi Cocilovo, em nome do Grupo ALDE, Salvatore Tatarella, em nome do Grupo UEN, e Nicola Zingaretti.
14. O conhecimento em acção: uma estratégia alargada para a UE no domínio da inovação (debate)
Relatório sobre a comunicação intitulada: "O conhecimento em acção: uma estratégia alargada para a UE no domínio da inovação" (2006/2274(INI)) - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Adam Gierek (A6-0159/2007)
Adam Gierek apresenta o seu relatório.
Intervenção de Günter Verheugen (Vice-Presidente da Comissão).
Intervenções de Sharon Bowles (relatora do parecer da Comissão ECON), Barbara Weiler (relator do parecer da Comissão IMCO), Christa Prets (relator do parecer da Comissão REGI), Jaroslav Zvěřina (relator do parecer da Comissão JURI), Ján Hudacký, em nome do Grupo PPE-DE, Silvia-Adriana Ţicău, em nome do Grupo PSE, Patrizia Toia, em nome do Grupo ALDE, Mieczysław Edmund Janowski, em nome do Grupo UEN, David Hammerstein, em nome do Grupo Verts/ALE, Lambert van Nistelrooij, Gábor Harangozó, Šarūnas Birutis e Zbigniew Krzysztof Kuźmiuk.
Relatório que contém uma proposta de re recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho sobre a elaboração de um conceito estratégico em matéria de combate à criminalidade organizada [2006/2094(INI)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Bill Newton Dunn (A6-0152/2007)
Bill Newton Dunn apresenta o seu relatório.
Intervenção de Franco Frattini (Vice-Presidente da Comissão).
Intervenções de Giuseppe Castiglione, em nome do Grupo PPE-DE, Magda Kósáné Kovács, em nome do Grupo PSE, Marios Matsakis, em nome do Grupo ALDE, Giusto Catania, em nome do Grupo GUE/NGL, Petre Popeangă, em nome do Grupo ITS, Jim Allister (Não-inscritos), Carlos Coelho e Adina-Ioana Vălean.
16. Organização comum dos mercados agrícolas * (debate)
Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas [COM(2006)0822 - C6-0045/2007 - 2006/0269(CNS)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Niels Busk (A6-0171/2007)
Intervenção de Benita Ferrero-Waldner (Comissária).
PRESIDÊNCIA: Luisa MORGANTINI Vice-Presidente
Niels Busk apresenta o seu relatório.
Intervenções de Agnes Schierhuber, em nome do Grupo PPE-DE, Luis Manuel Capoulas Santos, em nome do Grupo PSE, Zdzisław Zbigniew Podkański, em nome do Grupo UEN, Witold Tomczak, em nome do Grupo IND/DEM, Jim Allister (Não-inscritos), Czesław Adam Siekierski, James Nicholson, Bogdan Golik e Benita Ferrero-Waldner.
17. Organização comum de mercado no sector dos cereais * (debate)
Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1784/2003 que estabelece a organização comum de mercado no sector dos cereais [COM(2006)0755 - C6-0044/2007 - 2006/0256(CNS)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Béla Glattfelder (A6-0141/2007)
Intervenção de Benita Ferrero-Waldner (Comissária).
Béla Glattfelder apresenta o seu relatório.
Intervenções de James Nicholson, em nome do Grupo PPE-DE, Bogdan Golik, em nome do Grupo PSE, Leopold Józef Rutowicz, em nome do Grupo UEN, Czesław Adam Siekierski, Monica Maria Iacob-Ridzi e Benita Ferrero-Waldner.