Relatório sobre o programa MEDA e o apoio financeiro à Palestina - avaliação, execução e controlo [2006/2128(INI)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (A6-0210/2007)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado por votação única (P6_TA(2007)0277)

Intervenções sobre a votação:

- Paulo Casaca, em nome do Grupo PSE, propõe uma alteração oral ao nº 38, que é aceite, após uma intervenção do relator visando precisar essa alteração;

- Rodi Kratsa-Tsagaropoulou, relatora, propõe uma alteração oral ao considerando N, visando suprimi-lo, que é aceite.

Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 89/665/CEE e 92/13/CEE do Conselho no que diz respeito à melhoria da eficácia dos processos de recurso em matéria de adjudicação de contratos públicos [COM(2006)0195 - C6-0141/2006 - 2006/0066(COD)] - Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores. Relator: Jean-Claude Fruteau (A6-0172/2007)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2007)0278)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2007)0278)

Intervenção de Hannes Swoboda que felicita o relator pela sua eleição para a Assembleia Nacional francesa. (O Presidente alia-se a essas felicitações.)

Relatório sobre uma proposta de decisão-quadro do Conselho relativa à organização e ao conteúdo dos intercâmbios de informações extraídas do registo criminal entre os Estados­Membros [COM(2005)0690 - C6-0052/2006 - 2005/0267(CNS)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Agustín Díaz de Mera García Consuegra (A6-0170/2007)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2007)0279)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2007)0279)

Proposta de resolução, apresentada nos termos do artigo 81º do Regimento, pela Comissão do Desenvolvimento, sobre o projecto de decisão da Comissão que estabelece um Documento de Estratégia Regional 2007-2013 e um Programa Indicativo Plurianual para a Ásia (CMT-2007-1122) (B6-0265/2007)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P6_TA(2007)0280)

Proposta de resolução B6-0251/2007

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P6_TA(2007)0281)

Intervenções sobre a votação:

- Luciana Sbarbati assinala um erro na versão italiana do nº 11.

Proposta de resolução B6-0249/2007

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P6_TA(2007)0282)

Relatório sobre a delinquência juvenil: o papel da mulher, da família e da sociedade [2007/2011(INI)] - Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros. Relatora: Katerina Batzeli (A6-0212/2007)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P6_TA(2007)0283)

Intervenções sobre a votação:

- Katerina Batzeli (relator), propõe, em nome do grupo PSE, uma alteração oral à alteração 7. Dado que mais de 40 deputados se opuseram a que fosse tomada em consideração, esta não é aceite

Relatório sobre um espaço de liberdade, de segurança e de justiça: estratégia para a dimensão externa, Plano de Acção de aplicação do Programa da Haia [2006/2111(INI)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Bogdan Klich (A6-0223/2007)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P6_TA(2007)0284)

Intervenções sobre a votação:

- Bogdan Klich (relator), antes da votação;

- Sophia in 't Veld sobre o procedimento de votação ligado à alteração oral à alteração 3; em seguida apresenta a alteração oral, que é aceite (a alteração oral caduca dado o carácter parcialmente supressivo da alteração 3).

Relatório que contém uma proposta de recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho referente à evolução das negociações sobre a decisão-quadro relativa à luta contra o racismo e a xenofobia [2007/2067(INI)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Martine Roure (A6-0151/2007)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DE RECOMENDAÇÃO

Aprovado (P6_TA(2007)0285)

Relatório sobre asilo: cooperação prática, qualidade do processo de decisão no quadro do sistema comum europeu de asilo [2006/2184(INI)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Hubert Pirker (A6-0182/2007)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P6_TA(2007)0286)

Relatório sobre a confiança dos consumidores no ambiente digital [2006/2048(INI)] - Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores. Relatora: Zuzana Roithová (A6-0191/2007)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P6_TA(2007)0287)

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Intervenção de Thijs Berman, que deseja receber uma resposta à carta que dirigiu em 31 de Janeiro de 2007, conjuntamente com outros, ao Presidente, visando a organização de uma conferência anual em homenagem à memória da jornalista russa Anna Politkovskaïa (O Presidente responde-lhe que o pedido será transmitido à Presidência do Parlamento).