4. Debate sobre casos de violação dos direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)

Os deputados ou grupos políticos adiante indicados apresentaram, nos termos do artigo 115º do Regimento, pedidos de organização do debate em epígrafe para as seguintes propostas de resolução:

I.   Situação humanitária dos refugiados iraquianos

- Annemie Neyts-Uyttebroeck, Marco Cappato, Frédérique Ries, Marios Matsakis e Thierry Cornillet, em nome do Grupo ALDE, sobre a situação dos refugiados iraquianos e das pessoas deslocadas no interior do país (B6-0291/2007),

- André Brie, Marco Rizzo e Tobias Pflüger, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a situação humanitária dos refugiados iraquianos (B6-0295/2007),

- Laima Liucija Andrikienė, Charles Tannock, Bernd Posselt e Eija-Riitta Korhola, em nome do Grupo PPE-DE, sobre a situação humanitária dos refugiados iraquianos (B6-0299/2007),

- Paulo Casaca, Pasqualina Napoletano, Véronique De Keyser, Elena Valenciano Martínez-Orozco e Javier Moreno Sánchez, em nome do Grupo PSE, sobre a situação dos refugiados iraquianos e das pessoas deslocadas no interior do país (B6-0300/2007),

- Angelika Beer, Joost Lagendijk, Raül Romeva i Rueda e Hélène Flautre, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a situação dos refugiados iraquianos e das pessoas deslocadas no interior do país (B6-0303/2007),

- Roberta Angelilli, em nome do Grupo UEN, sobre a situação humanitária dos refugiados iraquianos (B6-0308/2007).

II.   Violação dos direitos do Homem na Transnístria (Moldávia)

- Annemie Neyts-Uyttebroeck, Marco Cappato e Marios Matsakis, em nome do Grupo ALDE, sobre a violação dos direitos do Homem na Transnístria e a necessidade de apoio da UE para resolver o impasse do conflito nessa região da República da Moldávia (B6-0292/2007),

- Zbigniew Krzysztof Kuźmiuk, Zdzisław Zbigniew Podkański, Hanna Foltyn-Kubicka, Inese Vaidere, Janusz Wojciechowski, Adam Bielan, Michał Tomasz Kamiński e Mieczysław Edmund Janowski, em nome do Grupo UEN, sobre a violação dos direitos do Homem na Transnístria (Moldávia) (B6-0293/2007),

- Helmuth Markov, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a violação dos direitos do Homem na Transnístria (Moldávia) (B6-0296/2007),

- Roberta Alma Anastase, Bernd Posselt, Eija-Riitta Korhola, Charles Tannock, Ovidiu Victor Ganţ, Monica Maria Iacob-Ridzi, Marian-Jean Marinescu, Maria Petre e Radu Ţîrle, em nome do Grupo PPE-DE, sobre a violação dos direitos do Homem na Transnístria e a necessidade de apoio da UE para resolver o impasse do conflito nessa região da República da Moldávia (B6-0298/2007),

- Marianne Mikko, Pasqualina Napoletano, Hannes Swoboda, Raimon Obiols i Germà, Dan Mihalache e Jan Marinus Wiersma, em nome do Grupo PSE, sobre a violação dos direitos do Homem na Transnístria e a necessidade de apoio da UE para resolver o impasse do conflito nessa região da República da Moldávia (B6-0302/2007),

- Elisabeth Schroedter, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a violação dos direitos do Homem na Transnístria e a necessidade de apoio da UE para resolver o impasse do conflito nessa região da República da Moldávia (B6-0304/2007).

III.   Direitos do Homem no Vietname

- Annemie Neyts-Uyttebroeck, Marco Cappato, Marios Matsakis, Jules Maaten e Frédérique Ries, em nome do Grupo ALDE, sobre o Vietname (B6-0290/2007),

- Vittorio Agnoletto, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre o Vietname (B6-0294/2007),

- Bernd Posselt, Charles Tannock e Eija-Riitta Korhola, em nome do Grupo PPE-DE, sobre os direitos do Homem no Vietname (B6-0297/2007),

- Pasqualina Napoletano e Marc Tarabella, em nome do Grupo PSE, sobre o Vietname (B6-0301/2007),

- Frithjof Schmidt, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre o Vietname (B6-0305/2007),

- Gintaras Didžiokas, Hanna Foltyn-Kubicka, Michał Tomasz Kamiński, Adam Bielan e Mieczysław Edmund Janowski, em nome do Grupo UEN, sobre os direitos humanos no Vietname (B6-0306/2007).

O tempo de uso da palavra será repartido nos termos do artigo 142º do Regimento.