PRESIDÊNCIA: Marek SIWIEC
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 10 horas.

2. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pelo Conselho e pela Comissão:

- Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à participação da Comunidade num programa de investigação e desenvolvimento empreendido por vários Estados-Membros destinado a apoiar as PME executantes de investigação e desenvolvimento (COM(2007)0514 - C6-0281/2007 - 2007/0188(COD))

- Proposta de decisão do Conselho que cria uma Rede Europeia das Migrações (COM(2007)0466 - C6-0303/2007 - 2007/0167(CNS))

- Consulta sobre a nomeação de um membro do Tribunal de Contas (Sr. David BOSTOCK) (N6-0016/2007 - C6-0304/2007 - 2007/0813(CNS))

- Consulta sobre a nomeação de um membro do Tribunal de Contas (Sr. Michel CRETIN) (N6-0017/2007 - C6-0305/2007 - 2007/0814(CNS))

- Consulta sobre a nomeação de um membro do Tribunal de Contas (Sr. Mararten B. ENGWIRDA) (N6-0018/2007 - C6-0306/2007 - 2007/0815(CNS))

- Consulta sobre a nomeação de um membro do Tribunal de Contas (Sr. Henri GRETHEN) (N6-0019/2007 - C6-0307/2007 - 2007/0816(CNS))

- Consulta sobre a nomeação de um membro do Tribunal de Contas (Sr. Harald NOACK) (N6-0020/2007 - C6-0308/2007 - 2007/0817(CNS))

- Consulta sobre a nomeação de um membro do Tribunal de Contas (Sr. Ioannis SARMAS) (N6-0021/2007 - C6-0309/2007 - 2007/0818(CNS))

- Consulta sobre a nomeação de um membro do Tribunal de Contas (Sr. Hubert WEBER) (N6-0022/2007 - C6-0310/2007 - 2007/0819(CNS))

- Proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão de um Acordo entre a Comunidade Europeia e o Conselho da Europa de cooperação entre a Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia e o Conselho da Europa (COM(2007)0478 - C6-0311/2007 - 2007/0173(CNS))

- Proposta de decisão do Conselho que aplica o Regulamento (CE) n.º 168/2007 no que respeita à adopção de um quadro plurianual para a Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia relativo a 2007–2012 (COM(2007)0515 - C6-0322/2007 - 2007/0189(CNS))

3. Aplicação do princípio da igualdade de tratamento entre as pessoas sem distinção de origem racial ou étnica (debate)

Relatório sobre a aplicação da Directiva 2000/43/CE do Conselho, de 29 de Junho de 2000, que aplica o princípio da igualdade de tratamento entre as pessoas, sem distinção de origem racial ou étnica [2007/2094(INI)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Kathalijne Maria Buitenweg (A6-0278/2007)

Kathalijne Maria Buitenweg apresenta o seu relatório.

Intervenção de Louis Michel (Comissário).

Intervenções de Patrick Gaubert, em nome do Grupo PPE-DE, Martine Roure, em nome do Grupo PSE, Sophia in 't Veld, em nome do Grupo ALDE, Roberta Angelilli, em nome do Grupo UEN, Tatjana Ždanoka, em nome do Grupo Verts/ALE, Vittorio Agnoletto, em nome do Grupo GUE/NGL, Frank Vanhecke, em nome do Grupo ITS, Anna Záborská, Magda Kósáné Kovács, Sarah Ludford, Marek Aleksander Czarnecki, Philip Claeys, Roberta Alma Anastase, Genowefa Grabowska, Wiesław Stefan Kuc, Neena Gill, Jan Tadeusz Masiel, Emine Bozkurt, Justas Vincas Paleckis e Louis Michel.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.3 da Acta de 27.09.2007.

4. Igualdade entre as mulheres e os homens na União Europeia - 2007 (debate)

Relatório sobre a igualdade entre as mulheres e os homens na União Europeia - 2007 [2007/2065(INI)] - Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros. Relatora: Piia-Noora Kauppi (A6-0290/2007)

Piia-Noora Kauppi apresenta o seu relatório.

Intervenção de Louis Michel (Comissário).

PRESIDÊNCIA: Miguel Angel MARTÍNEZ MARTÍNEZ
Vice-Presidente

Intervenções de Ilda Figueiredo (relatora do parecer da Comissão AGRI), Karin Resetarits (relator do parecer da Comissão CULT), Amalia Sartori, em nome do Grupo PPE-DE, Teresa Riera Madurell, em nome do Grupo PSE, Anneli Jäätteenmäki, em nome do Grupo ALDE, Raül Romeva i Rueda, em nome do Grupo Verts/ALE, Eva-Britt Svensson, em nome do Grupo GUE/NGL, Urszula Krupa, em nome do Grupo IND/DEM, Lydia Schenardi, em nome do Grupo ITS, Jana Bobošíková (Não-inscritos), Marie Panayotopoulos-Cassiotou, Lissy Gröner, Siiri Oviir, Hiltrud Breyer, Kartika Tamara Liotard, John Whittaker, Jerzy Buzek, Edite Estrela, Danutė Budreikaitė, Zita Pleštinská, Anna Hedh, Anna Záborská, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Monica Maria Iacob-Ridzi, Esther De Lange, Maria Petre e Louis Michel.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 9.8 da Acta de 27.09.2007.

PRESIDÊNCIA: Hans-Gert PÖTTERING
Presidente

5. Votos de boas-vindas

O Presidente dá as boas-vindas, em nome do Parlamento, a uma delegação de deputados da República Popular da China, chefiada por Wang Yingfan, Vice-Presidente das Comissão dos Assuntos Externos do Congresso Nacional Popular da República Popular da China, que tomou assento na tribuna oficial.

6. Necessidade de uma estratégia abrangente de controlo do cancro (declaração escrita)

A declaração 52/2007 apresentada pelos deputados Antonios Trakatellis, Françoise Grossetête, Karin Jöns, Philippe Busquin e Adamos Adamou sobre a necessidade de uma estratégia abrangente de controlo do cancro recolheu as assinaturas da maioria dos membros que compõem o Parlamento, pelo que será transmitida, nos termos do nº 4 do artigo 116º do Regimento, aos seus destinatários e publicada, com indicação dos nomes dos signatários, nos Textos Aprovados da acta da sessão de 11.10.2007.

7. Pedido de levantamento de imunidade parlamentar

As autoridades austríacas competentes transmitiram um pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Hans-Peter Martin.

Nos termos do nº 2 do artigo 6º do Regimento, este pedido é enviado à comissão competente, a saber, a Comissão JURI.

8. Ordem do dia

Na sua reunião desta manhã, a Conferência dos Presidentes decidiu propor as modificações que se seguem à ordem do dia das sessões de 10.10.2007 e 11.10.2007.

Quarta-feira 10.10.2007

- uma declaração do Conselho e da Comissão sobre a situação humanitária na Faixa de Gaza é inscrita após o debate sobre o relatório de Alain Lamassoure e de Adrian Severin sobre uma proposta de alteração das disposições do Tratado relativas à composição do Parlamento Europeu (ponto 58 da OJ).

Quinta-feira 11.10.2007

- a votação sobre a proposta de resolução inscrita nos termos do artigo 81º sobre as normas internacionais de contabilidade (B6-0157/2007 - ponto 39 da OJ) é adiada para o próximo período de sessões em Estrasburgo.

- o relatório de Helmuth Markov sobre a conclusão dos acordos relevantes ao abrigo do artigo XXI do GATSS sobre os necessários ajustamentos compensatórios em resultado das adesões de 1995 e 2004 (INTA, A6-0340/2007) é inscrito no período de votação nos termos do nº 1 do artigo 43º.

O Parlamento concorda com estas modificações.

9. PERÍODO DE VOTAÇÃO

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente Acta.

9.1. Bibliotecas digitais (artigo 131º do Regimento) (votação)

Relatório sobre "i2010: Bibliotecas digitais" [2006/2040(INI)] - Comissão da Cultura e da Educação. Relatora: Marie-Hélène Descamps (A6-0296/2007)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P6_TA(2007)0416)

9.2. Eficiência e equidade nos sistemas de educação e formação (artigo 131º do Regimento) (votação)

Relatório sobre eficiência e equidade nos sistemas de educação e formação [2007/2113(INI)] - Comissão da Cultura e da Educação. Relator: Tomáš Zatloukal (A6-0326/2007)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P6_TA(2007)0417)

9.3. Execução da decisão do Conselho relativa à moratória sobre a pena de morte (votação)

Propostas de resolução B6-0357/2007, B6-0358/2007, B6-0359/2007, B6-0360/2007 e B6-0361/2007

Marios Matsakis não é signatário da proposta de resolução B6-0359/2007.

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO RC-B6-0357/2007

(em substituição dos B6-0357/2007, B6-0358/2007, B6-0359/2007, B6-0360/2007 e B6-0361/2007):

apresentada pelos seguintes deputados:

José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra e Laima Liucija Andrikienė, em nome do Grupo PPE-DE

Pasqualina Napoletano, Raimon Obiols i Germà e Elena Valenciano Martínez-Orozco, em nome do Grupo PSE

Marco Cappato, Marco Pannella e Sarah Ludford, em nome do Grupo ALDE

Hélène Flautre, Raül Romeva i Rueda, Milan Horáček, Monica Frassoni e Daniel Cohn-Bendit, em nome do Grupo Verts/ALE

André Brie, Luisa Morgantini, Vittorio Agnoletto, Willy Meyer Pleite e Marco Rizzo, em nome do Grupo GUE/NGL

Roberta Angelilli

Aprovada (P6_TA(2007)0418)

9.4. Operação PESD no Leste do Chade e no Norte da República Centro Africana (votação)

Propostas de resolução B6-0362/2007, B6-0364/2007, B6-0365/2007, B6-0366/2007 e B6-0367/2007

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO RC-B6-0362/2007

(em substituição dos B6-0362/2007, B6-0364/2007, B6-0366/2007 e B6-0367/2007):

apresentada pelos seguintes deputados:

Karl von Wogau, Stefano Zappalà, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Hubert Pirker e Bogdan Klich, em nome do Grupo PPE-DE

Ana Maria Gomes, Alain Hutchinson e Marie-Arlette Carlotti, em nome do Grupo PSE

Annemie Neyts-Uyttebroeck, Philippe Morillon e Thierry Cornillet, em nome do Grupo ALDE

Ryszard Czarnecki e Ģirts Valdis Kristovskis, em nome do Grupo UEN

Mieczysław Edmund Janowski e Konrad Szymański são igualmente signatários em nome do Grupo UEN.

Aprovada (P6_TA(2007)0419)

Intervenções sobre a votação:

- Michael Gahler apresenta uma alteração oral à alínea h) do § 3, sobre a qual intervieram Philippe Morillon e Michel Rocard, e que não é aceite, dado que mais de 40 deputados se opuseram a que fosse tomada em consideração.

(A proposta de resolução B6-0365/2007 caduca.)

9.5. Situação na Birmânia (votação)

Propostas de resolução B6-0363/2007, B6-0368/2007, B6-0369/2007, B6-0370/2007, B6-0371/2007 e B6-0372/2007

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO RC-B6-0363/2007

(em substituição dos B6-0363/2007, B6-0368/2007, B6-0369/2007, B6-0370/2007, B6-0371/2007 e B6-0372/2007):

apresentada pelos seguintes deputados:

Geoffrey Van Orden, Hartmut Nassauer, Nirj Deva, Bernd Posselt e Colm Burke, em nome do Grupo PPE-DE

Pasqualina Napoletano, Elena Valenciano Martínez-Orozco, Glenys Kinnock e Barbara Weiler, em nome do Grupo PSE

Jules Maaten, Marco Cappato, Marco Pannella e Annemie Neyts-Uyttebroeck, em nome do Grupo ALDE

Ryszard Czarnecki, Gintaras Didžiokas, Adam Bielan, Wojciech Roszkowski, Konrad Szymański, Hanna Foltyn-Kubicka, Mieczysław Edmund Janowski e Marcin Libicki, em nome do Grupo UEN

Raül Romeva i Rueda, Frithjof Schmidt e Cem Özdemir, em nome do Grupo Verts/ALE

Vittorio Agnoletto, em nome do Grupo GUE/NGL

Elizabeth Lynne, em nome do Grupo ALDE, é igualmente signatária.

Aprovada (P6_TA(2007)0420)

Intervenções sobre a votação:

- Geoffrey Van Orden apresenta alterações orais aos §§ 1 e 3, que foram aceites;

- Martin Schulz, em nome do Grupo PSE, e Elmar Brok apresentam alterações orais ao § 5, que foram aceites.

9.6. Obrigações dos prestadores de serviços transfronteiriços (votação)

Relatório sobre as obrigações dos prestadores de serviços transfronteiriços [2006/2049(INI)] - Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores. Relator: Lasse Lehtinen (A6-0294/2007)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P6_TA(2007)0421)

9.7. Aplicação do princípio da igualdade de tratamento entre as pessoas sem distinção de origem racial ou étnica (votação)

Relatório sobre a aplicação da Directiva 2000/43/CE do Conselho, de 29 de Junho de 2000, que aplica o princípio da igualdade de tratamento entre as pessoas, sem distinção de origem racial ou étnica [2007/2094(INI)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Kathalijne Maria Buitenweg (A6-0278/2007)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P6_TA(2007)0422)

9.8. Igualdade entre as mulheres e os homens na União Europeia - 2007 (votação)

Relatório sobre a igualdade entre as mulheres e os homens na União Europeia - 2007 [2007/2065(INI)] - Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros. Relatora: Piia-Noora Kauppi (A6-0290/2007)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P6_TA(2007)0423)

Intervenções sobre a votação:

- Anna Hedh, em nome do Grupo PSE, apresenta uma alteração oral ao nº 47, que é aceite.

10. Composição das comissões e das delegações

O Presidente recebeu do Grupo PSE os seguintes pedidos de nomeação:

Delegação à Comissão Parlamentar de Cooperação UE-Ucrânia: Lily Jacobs em substituição de Thijs Berman

Delegação à Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana: Herbert Bösch.

O Presidente constata que não há objecções. Estas nomeações são portanto ratificadas.

11. Aprovação da acta da sessão anterior

A acta da sessão anterior é aprovada.

12. Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Nos termos do nº 2 do artigo 172º do Regimento, a acta da presente sessão será submetida à aprovação do Parlamento no início da próxima sessão.

Com o acordo do Parlamento, os textos aprovados serão imediatamente transmitidos aos respectivos destinatários.

13. Comunicação de posições comuns do Conselho

O Presidente comunica, nos termos do nº 1 do artigo 57º do Regimento, que recebeu do Conselho a seguinte posição comum, bem como as razões que o levaram a adoptá-la, e a posição da Comissão, sobre:

- Posição comum adoptada pelo Conselho em 20 de Setembro de 2007 tendo em vista a aprovação da directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a contratos de crédito aos consumidores e que revoga a Directiva 87/102/CEE do Conselho (09948/2/2007 - C6-0315/2007 - 2002/0222(COD))
enviado fundo: IMCO

O prazo de três meses de que o Parlamento dispõe para se pronunciar começa portanto a correr amanhã, 28.09.2007.

14. Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

Nos termos do nº 3 do artigo 163º do Regimento, as declarações de voto escritas constam do relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Relatório Marie-Hélène Descamps - A6-0296/2007: Milan Gaľa

Execução da decisão do Conselho relativa à moratória sobre a pena de morte - RC-B6-0357/2007: Lidia Joanna Geringer de Oedenberg e Marcin Libicki

Situação na Birmânia - RC-B6-0363/2007: Zuzana Roithová, Mario Borghezio, Richard Howitt e Francesco Enrico Speroni

Relatório Kathalijne Maria Buitenweg - A6-0278/2007: Miroslav Mikolášik, Koenraad Dillen e Robert Evans

Relatório Piia-Noora Kauppi - A6-0290/2007: Glyn Ford

15. Correcções e intenções de voto

As correcções e intenções de voto encontram-se no sítio da "Sessão em directo", "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão electrónica em Europarl será actualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correcções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

16. Decisões sobre determinados documentos

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa

Comissão DEVE

- Trabalhos da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE em 2007 (2007/2180(INI))

Autorização para elaborar um relatório de iniciativa(artigo 45º do Regimento)

Comissão AFCO

- Proposta de modificação do Acto relativo à eleição dos representantes ao Parlamento Europeu por sufrágio universal directo, de 20 de Setembro de 1976 (2007/2207(INI))
(parecer: JURI)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 20.09.2007)

Comissão AFET

- Estabilização do Afeganistão: desafios para a UE e a comunidade internacional (2007/2208(INI))
(parecer: DEVE)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 20.09.2007)

Comissão AGRI

- O futuro do sector dos ovinos/borregos e caprinos na Europa (2007/2192(INI))
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 20.09.2007)

- Que futuro para os jovens agricultores no quadro da reforma em curso da PAC? (2007/2194(INI))
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 20.09.2007)

- Exame do estado de saúde da PAC (2007/2195(INI))
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 20.09.2007)

- O futuro das quotas leiteiras: consequências para o sector e as zonas rurais em causa (2007/2193(INI))
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 20.09.2007)

Comissão CULT

- Uma agenda europeia para a cultura num mundo globalizado (2007/2211(INI))
(parecer: DEVE, AFET, EMPL, BUDG, ITRE, JURI, INTA, IMCO, REGI)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 20.09.2007)

Comissão DEVE

- Igualdade entre os sexos e atribuição de poderes e responsabilidades às mulheres na cooperação para o desenvolvimento (2007/2182(INI))
(parecer: FEMM)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 20.09.2007)

- Coerência das políticas de desenvolvimento e efeitos da exploração pela UE de certos recursos naturais biológicos para o desenvolvimento na África Ocidental (2007/2183(INI))
(parecer: PECH, ENVI)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 20.09.2007)

Comissão ECON

- Gestão de activos II (2007/2200(INI))
(parecer: JURI, IMCO)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 20.09.2007)

- Concorrência - Inquérito sectorial no domínio da banca a retalho (2007/2201(INI))
(parecer: ITRE, JURI, IMCO)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 20.09.2007)

- Sistemas de garantia de depósitos (2007/2199(INI))
(parecer: JURI, IMCO)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 20.09.2007)

Comissão EMPL

- Progressos registados nos domínios da igualdade de oportunidades e da não discriminação na UE (transposição das directivas 2000/43/CE e 2000/78/CE) (2007/2202(INI))
(parecer: FEMM, LIBE)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 20.09.2007)

- Princípios comuns de flexigurança (2007/2209(INI))
(parecer: FEMM, CULT, ITRE, JURI, ECON)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 20.09.2007)

Comissão ENVI

- Avaliação intercalar do Sexto Programa Comunitário de Acção no domínio do Ambiente (2007/2204(INI))
(parecer: DEVE, AFET, AGRI, ITRE, ECON, INTA, IMCO, TRAN, REGI)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 20.09.2007)

- Transplantação e dádiva de órgãos: acções políticas a nível da UE (2007/2210(INI))
(parecer: AFET, JURI, LIBE)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 20.09.2007)

- Livro Verde sobre instrumentos de mercado para fins da política ambiental e de políticas conexas (2007/2203(INI))
(parecer: ITRE, IMCO, TRAN, ECON)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 20.09.2007)

Comissão FEMM

- Mulheres e ciência (2007/2206(INI))
(parecer: ITRE)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 20.09.2007)

- O papel das mulheres na indústria (2007/2197(INI))
(parecer: ITRE)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 20.09.2007)

Comissão IMCO

- Estratégia da UE em matéria de Política dos Consumidores para 2007-2013 (2007/2189(INI))
(parecer: JURI, ECON)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 20.09.2007)

Comissão INTA

- Para uma Organização Mundial do Comércio reformada (2007/2184(INI))
(parecer: ECON)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 20.09.2007)

- Relações económicas e comerciais com a Coreia (2007/2186(INI))
(parecer: EMPL, ITRE, JURI, ECON, IMCO)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 20.09.2007)

- Reforma dos instrumentos comunitários de defesa comercial (2007/2198(INI))
(parecer: AFET, ECON, LIBE)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 20.09.2007)

- Estratégia da UE para garantir o acesso das empresas europeias ao mercado (2007/2185(INI))
(parecer: ENVI, ITRE, JURI, ECON, IMCO)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 20.09.2007)

Comissão ITRE

- Fundo Mundial para a Eficiência Energética e as Energias Renováveis (2007/2188(INI))
(parecer: BUDG, DEVE, ENVI)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 20.09.2007)

- O Espaço Europeu da Investigação: novas perspectivas (2007/2187(INI))
(parecer: CULT, EMPL, JURI, ECON, IMCO, REGI)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 20.09.2007)

Comissão JURI

- Defesa das prerrogativas do Parlamento Europeu diante dos tribunais nacionais (2007/2205(INI))
(parecer: AFCO)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 20.09.2007)

Comissão LIBE

- Livro Verde: A protecção diplomática e consular dos cidadãos da União Europeia nos países terceiros (2007/2196(INI))
(parecer: DEVE, AFET, JURI)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 20.09.2007)

- Livro Verde sobre o papel da sociedade civil na política em matéria de droga na União Europeia (2007/2212(INI))
(parecer: FEMM, ENVI, ITRE, ECON, IMCO)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 20.09.2007)

Comissão REGI

- Seguimento da Agenda Territorial e da Carta de Leipzig - Para um programa de acção europeu de desenvolvimento do espaço e coesão territorial (2007/2190(INI))
(parecer: ENVI)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 20.09.2007)

- O impacto da política de coesão na integração de comunidades e grupos vulneráveis (2007/2191(INI))
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 20.09.2007)

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa ((artigo 114º do Regimento))

Comissão AFET

- O papel da União Europeia no Iraque (2007/2181(INI))
(parecer: DEVE, BUDG, INTA)

Comissões associadas

Comissão AFET

- Estabilização do Afeganistão: desafios para a UE e a comunidade internacional (2007/2208(INI))
Comissões associadas AFET, DEVE
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 20.09.2007)

Comissão BUDG

- Modificação do regulamento financeiro-tipo das agências de execução encarregadas da gestão de programas comunitários (SEC(2007)0492 - C6-0123/2007 - 2007/0901(CNS))
Comissões associadas BUDG, CONT
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 20.09.2007)

Comissão DEVE

- Igualdade entre os sexos e atribuição de poderes e responsabilidades às mulheres na cooperação para o desenvolvimento (2007/2182(INI))
Comissões associadas DEVE, FEMM
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 20.09.2007)

- Coerência das políticas de desenvolvimento e efeitos da exploração pela UE de certos recursos naturais biológicos para o desenvolvimento na África Ocidental (2007/2183(INI))
Comissões associadas DEVE, PECH, ENVI
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 20.09.2007)

Comissão ENVI

- Livro Verde sobre instrumentos de mercado para fins da política ambiental e de políticas conexas (2007/2203(INI))
(parecer: ITRE, IMCO, TRAN)
Comissões associadas ENVI, ECON
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 20.09.2007)

- Classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas (COM(2007)0355 - C6-0197/2007 - 2007/0121(COD))
(parecer: ITRE)
Comissões associadas ENVI, IMCO
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 20.09.2007)

Comissão ITRE

- Fundo Mundial para a Eficiência Energética e as Energias Renováveis (2007/2188(INI))
(parecer: BUDG)
Comissões associadas ITRE, DEVE, ENVI
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 20.09.2007)

Comissão JURI

- Defesa das prerrogativas do Parlamento Europeu diante dos tribunais nacionais (2007/2205(INI))
Comissões associadas JURI, AFCO
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 20.09.2007)

Modificação da consulta

- Sanções contra empregadores de nacionais de países terceiros em situação irregular (COM(2007)0249 - C6-0143/2007 - 2007/0094(COD))
enviado fundo: LIBE
parecer: FEMM, AGRI, ITRE, EMPL

- Projecto de regulamento (CE) da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.° 1653/2004 que institui o regulamento financeiro-tipo das agências de execução, em aplicação do Regulamento (CE) n.° 58/2003 do Conselho que define o estatuto das agências de execução encarregadas de determinadas funções de gestão de programas comunitários (SEC(2007)0492 - C6-0123/2007 – 2007/0901(CNS)) enviado fundo: BUDG

parecer: CONT

(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 20.09.2007)

17. Declarações escritas inscritas no registo (artigo 116º do Regimento)

Número de assinaturas recolhidas pelas declarações escritas inscritas no registo (nº 3 do artigo 116º do Regimento):

18. Calendário das próximas sessões

As próximas sessões terão lugar em 10.10.2007 e 11.10.2007.

19. Interrupção da sessão

A sessão do Parlamento Europeu é interrompida.

A sessão é encerrada às 12h50.

Assinaram:

Agnoletto, Aita, Albertini, Allister, Alvaro, Anastase, Andersson, Andria, Andrikienė, Angelilli, Arif, Arnaoutakis, Ashworth, Athanasiu, Atkins, Attard-Montalto, Attwooll, Aubert, Audy, Auken, Ayala Sender, Aylward, Ayuso, Baco, Badia i Cutchet, Baeva, Bărbuleţiu, Barón Crespo, Battilocchio, Bauer, Beaupuy, Beazley, Becsey, Beer, Belder, Belohorská, Bennahmias, Beňová, Berend, Berès, Berlato, Berlinguer, Berman, Birutis, Blokland, Bobošíková, Böge, Bösch, Bonde, Bono, Borghezio, Borrell Fontelles, Bourzai, Bowis, Bozkurt, Bradbourn, Braghetto, Brejc, Brepoels, Breyer, Březina, Brie, Brok, Budreikaitė, Buitenweg, Bulfon, Bullmann, van den Burg, Buruiană-Aprodu, Bushill-Matthews, Busk, Buşoi, Busuttil, Buzek, Cabrnoch, Calabuig Rull, Callanan, Camre, Capoulas Santos, Cappato, Carlotti, Carnero González, Casa, Casaca, Cashman, Casini, Caspary, Castex, Castiglione, del Castillo Vera, Catania, Cavada, Cederschiöld, Cercas, Chatzimarkakis, Chichester, Chiesa, Chmielewski, Christensen, Ciornei, Claeys, Cocilovo, Cohn-Bendit, Corbett, Corbey, Corda, Correia, Paolo Costa, Cottigny, Coûteaux, Cramer, Crowley, Marek Aleksander Czarnecki, Ryszard Czarnecki, Daul, Davies, De Blasio, Degutis, Dehaene, De Keyser, Demetriou, Deprez, De Rossa, De Sarnez, Descamps, Désir, Deß, Deva, De Veyrac, De Vits, Díaz de Mera García Consuegra, Dičkutė, Didžiokas, Dillen, Dombrovskis, Doorn, Douay, Dover, Doyle, Duchoň, Duff, Duka-Zólyomi, Dumitrescu, Ebner, El Khadraoui, Esteves, Estrela, Ettl, Jill Evans, Jonathan Evans, Robert Evans, Fajmon, Falbr, Fatuzzo, Fava, Fazakas, Ferber, Fernandes, Fernández Martín, Ferrari, Anne Ferreira, Elisa Ferreira, Figueiredo, Flasarová, Flautre, Florenz, Foltyn-Kubicka, Fontaine, Fourtou, Fraga Estévez, Frassoni, Freitas, Friedrich, Gahler, Gál, Gaľa, Ganţ, Gaubert, Gauzès, Gebhardt, Gentvilas, Geremek, Geringer de Oedenberg, Gewalt, Gibault, Gierek, Giertych, Gill, Glante, Glattfelder, Goebbels, Goepel, Golik, Gomes, Gomolka, Goudin, Grabowski, Graça Moura, Graefe zu Baringdorf, Gräßle, de Grandes Pascual, Grech, Griesbeck, Gröner, de Groen-Kouwenhoven, Groote, Grosch, Grossetête, Guardans Cambó, Guellec, Guerreiro, Gutiérrez-Cortines, Guy-Quint, Gyürk, Hänsch, Hall, Hammerstein, Hamon, Handzlik, Hannan, Harbour, Harms, Hassi, Haug, Heaton-Harris, Hedh, Hellvig, Helmer, Henin, Hennicot-Schoepges, Hennis-Plasschaert, Herczog, Herranz García, Herrero-Tejedor, Hieronymi, Higgins, Hoppenstedt, Horáček, Howitt, Hudacký, Hudghton, Hughes, Hutchinson, Hyusmenova, Iacob-Ridzi, in 't Veld, Iotova, Irujo Amezaga, Isler Béguin, Itälä, Jackson, Jacobs, Jäätteenmäki, Jałowiecki, Janowski, Járóka, Jarzembowski, Jeggle, Jeleva, Jensen, Jöns, Jørgensen, Jordan Cizelj, Kacin, Kaczmarek, Kallenbach, Kamall, Karas, Karim, Kaufmann, Kauppi, Kazak, Kelemen, Kindermann, Kirilov, Klamt, Klaß, Klich, Klinz, Koch, Konrad, Kónya-Hamar, Korhola, Kósáné Kovács, Koterec, Kozlík, Krasts, Kratsa-Tsagaropoulou, Krehl, Kreissl-Dörfler, Kristovskis, Krupa, Kuc, Kudrycka, Kuhne, Kułakowski, Kušķis, Kusstatscher, Kuźmiuk, Lagendijk, Laignel, Lamassoure, Lambert, Lambrinidis, Lambsdorff, Lang, De Lange, Langen, Langendries, Laperrouze, Lauk, Lax, Le Foll, Lefrançois, Lehne, Lehtinen, Leichtfried, Leinen, Jean-Marie Le Pen, Le Rachinel, Lewandowski, Liberadzki, Libicki, Lichtenberger, Lienemann, Liese, Liotard, Lipietz, Louis, Lucas, Ludford, Lulling, Lundgren, Lynne, Lyubcheva, Maaten, McAvan, McGuinness, Madeira, Maldeikis, Manders, Maňka, Erika Mann, Thomas Mann, Mantovani, Marinescu, Martens, David Martin, Hans-Peter Martin, Martínez Martínez, Masiel, Masip Hidalgo, Mathieu, Mato Adrover, Matsakis, Matsis, Mauro, Mavrommatis, Mayor Oreja, Medina Ortega, Meijer, Meyer Pleite, Miguélez Ramos, Mihăescu, Mihalache, Mikolášik, Millán Mon, Mitchell, Moisuc, Montoro Romero, Moreno Sánchez, Morgantini, Morillon, Morin, Morţun, Mulder, Musacchio, Muscardini, Muscat, Musotto, Myller, Napoletano, Nassauer, Nattrass, Neris, Newton Dunn, Neyts-Uyttebroeck, Nicholson, Nicholson of Winterbourne, Niebler, van Nistelrooij, Novak, Occhetto, Öger, Özdemir, Olajos, Olbrycht, Ó Neachtain, Onesta, Oomen-Ruijten, Ortuondo Larrea, Őry, Ouzký, Oviir, Paasilinna, Pack, Pafilis, Pahor, Paleckis, Panayotopoulos-Cassiotou, Panayotov, Panzeri, Papadimoulis, Paparizov, Papastamkos, Patrie, Pęk, Petre, Pflüger, Pieper, Pīks, Pinheiro, Pinior, Piotrowski, Pirker, Pleštinská, Podgorean, Podkański, Pöttering, Pohjamo, Poignant, Polfer, Poli Bortone, Pomés Ruiz, Popeangă, Portas, Posdorf, Posselt, Pribetich, Vittorio Prodi, Protasiewicz, Purvis, Queiró, Quisthoudt-Rowohl, Rack, Radwan, Raeva, Ransdorf, Rapkay, Rasmussen, Remek, Resetarits, Reul, Riera Madurell, Ries, Rocard, Rogalski, Roithová, Romagnoli, Romeva i Rueda, Rosati, Roszkowski, Roth-Behrendt, Rothe, Rouček, Roure, Rudi Ubeda, Rübig, Rühle, Rutowicz, Ryan, Sacconi, Saïfi, Sakalas, Saks, Salafranca Sánchez-Neyra, Sánchez Presedo, dos Santos, Sârbu, Sartori, Saryusz-Wolski, Savi, Schaldemose, Scheele, Schenardi, Schierhuber, Schlyter, Olle Schmidt, Schmitt, Schnellhardt, Schöpflin, Jürgen Schröder, Schroedter, Schuth, Schwab, Seeber, Seppänen, Şerbu, Siekierski, Silva Peneda, Simpson, Sinnott, Siwiec, Škottová, Smith, Sommer, Søndergaard, Sonik, Sousa Pinto, Spautz, Speroni, Staes, Stănescu, Staniszewska, Starkevičiūtė, Šťastný, Stauner, Stavreva, Sterckx, Stevenson, Stihler, Stockmann, Strejček, Strož, Sudre, Surján, Svensson, Swoboda, Szabó, Szájer, Szejna, Szent-Iványi, Szymański, Tajani, Tannock, Tatarella, Thyssen, Ţicău, Toma, Tomaszewska, Tomczak, Toubon, Trakatellis, Trautmann, Triantaphyllides, Trüpel, Turmes, Uca, Ulmer, Urutchev, Vakalis, Valenciano Martínez-Orozco, Vanhecke, Van Hecke, Van Lancker, Van Orden, Varela Suanzes-Carpegna, Vaugrenard, Vergnaud, Vidal-Quadras, Vigenin, Virrankoski, Vlasto, Voggenhuber, Wallis, Walter, Watson, Henri Weber, Manfred Weber, Weiler, Weisgerber, Whittaker, Wieland, Wiersma, Willmott, Wise, von Wogau, Wohlin, Bernard Wojciechowski, Janusz Wojciechowski, Wortmann-Kool, Wurtz, Yañez-Barnuevo García, Záborská, Zahradil, Zaleski, Zani, Zapałowski, Zatloukal, Ždanoka, Zdravkova, Zieleniec, Zīle, Zimmer, Zingaretti, Zvěřina, Zwiefka