13. Projecto de Orçamento Geral para 2008 (Secção III) - Projecto de Orçamento geral para 2008 (Secções I, II, IV, V, VI, VII, VIII, IX) (debate)

Relato integral

Relatório sobre o projecto de Orçamento Geral da União Europeia para o exercício de 2008, Secção III – Comissão [C6-0287/2007 – 2007/2019(BUD)] e a carta rectificativa n° 1/2008 (13659/2007 – C6-0341/2007) ao projecto de Orçamento Geral da União Europeia para o exercício de 2008 - Comissão dos Orçamentos. Relator: Kyösti Virrankoski (A6-0397/2007)

Relatório sobre o projecto de Orçamento Geral da União Europeia para o exercício de 2008:
Secção I, Parlamento Europeu
Secção II, Conselho
Secção IV, Tribunal de Justiça
Secção V, Tribunal de Contas
Secção VI, Comité Económico e Social Europeu
Secção VII, Comité das Regiões
Secção VIII, Provedor de Justiça
Secção IX, Autoridade Europeia para a Protecção dos Dados [C6-0288/2007 – 2007/2019B(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Ville Itälä (A6-0394/2007)

O Presidente faz a seguinte declaração: «Antes de dar a palavra à Sr.ª Comissária Dalia Grybauskaitė, gostaria de manifestar a minha surpresa por constatar a ausência de outros Comissários que tínhamos convidado a estar presentes. Há várias justificações. Os nossos convites terão sido expedidos com ligeiro atraso. É possível, vou apurar os factos.

Insisto no entanto em recordar à Comissão que, em virtude de um acordo interinstitucional, lhe compete estar presente durante os períodos de sessão do Parlamento Europeu. Irei examinar esta questão mais a fundo, e espero que a Comissão, tal como, naturalmente, o Parlamento, respeite os compromissos assumidos em virtude de um acordo interinstitucional.

Solicito à Sr.ª Comissária Dalia Grybauskaitė aqui presente que comunique as minhas palavras à Comissão. Aliás já me manifestei sobre esta matéria no quadro da Conferência dos Presidentes. Não pretendo porém lançar aqui acusações unilaterais, mas vou analisar a questão.»

Ville Itälä e Kyösti Virrankoski apresentam os seus relatórios.

Intervenções de Richard James Ashworth, em nome do Grupo PPE-DE, Catherine Guy-Quint, em nome do Grupo PSE, Anne E. Jensen, em nome do Grupo ALDE, Wiesław Stefan Kuc, em nome do Grupo UEN, Helga Trüpel, em nome do Grupo Verts/ALE, Esko Seppänen, em nome do Grupo GUE/NGL, Nils Lundgren, em nome do Grupo IND/DEM, e Hans-Peter Martin (Não-inscritos).

Intervenção de Dalia Grybauskaitė (Comissário).

Intervenções de Michael Gahler (relator do parecer da Comissão AFET) e Ralf Walter (relator do parecer da Comissão DEVE).

PRESIDÊNCIA: Manuel António dos SANTOS
Vice-Presidente

Intervenções de Peter Šťastný (relator do parecer da Comissão INTA), Salvador Garriga Polledo (relator do parecer da Comissão CONT), Cristobal Montoro Romero (relator do parecer da Comissão ECON), Gabriele Stauner (relator do parecer da Comissão EMPL), Jutta Haug (relator do parecer da Comissão ENVI), Angelika Niebler (relator do parecer da Comissão ITRE), Luisa Fernanda Rudi Ubeda (relator do parecer da Comissão IMCO), Wojciech Roszkowski (relator do parecer da Comissão REGI), Jan Mulder (relator do parecer da Comissão AGRI), Emanuel Jardim Fernandes (relator do parecer da Comissão PECH), Helga Trüpel (relator do parecer da Comissão CULT), Gérard Deprez (relator do parecer da Comissão LIBE), Rihards Pīks (relator do parecer da Comissão AFCO), Christa Prets (relator do parecer da Comissão FEMM), Luciana Sbarbati (relator do parecer da Comissão PETI), László Surján, Jutta Haug, Gérard Deprez, Zbigniew Krzysztof Kuźmiuk, Gérard Onesta, Pedro Guerreiro, Jean-Claude Martinez, Sergej Kozlík, Ingeborg Gräßle, Vladimír Maňka, Nathalie Griesbeck, Seán Ó Neachtain, Margrete Auken, Adamos Adamou e Janusz Lewandowski.

PRESIDÊNCIA: Adam BIELAN
Vice-Presidente

Intervenções de Louis Grech, István Szent-Iványi, Konrad Szymański, Satu Hassi, James Elles, Joan Calabuig Rull, Samuli Pohjamo, Simon Busuttil, Göran Färm, Hannu Takkula, Monica Maria Iacob-Ridzi, Marusya Ivanova Lyubcheva, Margarita Starkevičiūtė, Rolf Berend, Thijs Berman, Christofer Fjellner, Katerina Batzeli e Reimer Böge (presidente da Comissão BUDG).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.2 da Acta de 25.10.2007 e ponto 7.3 da Acta de 25.10.2007.

(A sessão, suspensa às 17h45 enquanto se aguarda o período de perguntas, é reiniciada às 17h50.)