Ata - Quarta-feira, 24 de Outubro de 2007

- Csaba Sándor Tabajdi, István Szent-Iványi, Péter Olajos, Mikel Irujo Amezaga e Kristian Vigenin sobre as actividades de grupos paramilitares extremistas na União Europeia (93/2007).

4. Relações UE - Turquia (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Relações UE - Turquia

Manuel Lobo Antunes (Presidente em exercício do Conselho) e Olli Rehn (Comissário) fazem as declarações.

Intervenções de Ria Oomen-Ruijten, em nome do Grupo PPE-DE, Hannes Swoboda, em nome do Grupo PSE, Alexander Lambsdorff, em nome do Grupo ALDE, Sebastiano (Nello) Musumeci, em nome do Grupo UEN, Joost Lagendijk, em nome do Grupo Verts/ALE, Kyriacos Triantaphyllides, em nome do Grupo GUE/NGL, Georgios Georgiou, em nome do Grupo IND/DEM, Philip Claeys, em nome do Grupo ITS, Jim Allister (Não-inscritos), Werner Langen, Jan Marinus Wiersma, Marco Cappato, Feleknas Uca, Bastiaan Belder, Andreas Mölzer, Ioannis Kasoulides, Béatrice Patrie, Marios Matsakis, Mario Borghezio, Gerard Batten, Koenraad Dillen e Charles Tannock.

PRESIDÊNCIA: Miguel Angel MARTÍNEZ MARTÍNEZ
Vice-Presidente

Intervenções de Maria Eleni Koppa, Giorgos Dimitrakopoulos, Richard Howitt, Josef Zieleniec, Vural Öger, Yiannakis Matsis, Carlos Carnero González, Emine Bozkurt, Manuel Lobo Antunes e Olli Rehn.

Propostas de resolução apresentadas, nos termos do nº 2 do artigo 103º do Regimento, para encerrar o debate:

- Ria Oomen-Ruijten, em nome da comissão AFET, sobre as relações UE-Turquia (B6-0376/2007);

- Philip Claeys, Frank Vanhecke e Koenraad Dillen, em nome do Grupo ITS, sobre as relações entre a UE e a Turquia (B6-0398/2007).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.27 da Acta de 24.10.2007.

5. Cimeira UE-Rússia (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Cimeira UE-Rússia

Manuel Lobo Antunes (Presidente em exercício do Conselho) e Benita Ferrero-Waldner (Comissária) fazem as declarações.

Intervenções de José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, em nome do Grupo PPE-DE, Jan Marinus Wiersma, em nome do Grupo PSE, Graham Watson, em nome do Grupo ALDE, Konrad Szymański, em nome do Grupo UEN, Bart Staes, em nome do Grupo Verts/ALE, Helmuth Markov, em nome do Grupo GUE/NGL, Jana Bobošíková (Não-inscritos), Reino Paasilinna, Annemie Neyts-Uyttebroeck, Inese Vaidere e Hélène Flautre.

PRESIDÊNCIA: Mechtild ROTHE
Vice-Presidente

Intervenções de Vladimír Remek, Ria Oomen-Ruijten, Hannes Swoboda, Bronisław Geremek, Hanna Foltyn-Kubicka, Christopher Beazley, que solicita a garantia, como já fizera na véspera (ponto 8 da Acta de 23.10.2007), de que as posições expressas pelo Parlamento serão efectivamente transmitidas ao Presidente Putin durante a cimeira, Libor Rouček, Georgios Papastamkos, Józef Pinior, Elmar Brok, Ana Maria Gomes, Roberta Alma Anastase, Katrin Saks, Tunne Kelam, Manuel Lobo Antunes e Benita Ferrero-Waldner.

Propostas de resolução apresentadas, nos termos do nº 2 do artigo 103º do Regimento, para encerrar o debate:

- Jan Marinus Wiersma, Hannes Swoboda e Reino Paasilinna, em nome do Grupo PSE, sobre a Cimeira UE-Rússia, que terá lugar em Mafra, em 26 de Outubro de 2007 (B6-0423/2007);

- José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Charles Tannock, Ria Oomen-Ruijten, Michael Gahler, Christopher Beazley, Tunne Kelam e Bogdan Klich, em nome do Grupo PPE-DE, sobre a cimeira UE-Rússia que terá lugar em Mafra em 26 de Outubro de 2007 (B6-0424/2007);

- Graham Watson, Annemie Neyts-Uyttebroeck e Janusz Onyszkiewicz, em nome do Grupo ALDE, sobre os preparativos da 10.ª Cimeira UE-Rússia, a realizar em Mafra, em 26 de Outubro de 2007 (B6-0425/2007);

- Esko Seppänen, Gabriele Zimmer e André Brie, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a Cimeira UE-Rússia (B6-0426/2007);

- Ryszard Czarnecki, Inese Vaidere e Ģirts Valdis Kristovskis, em nome do Grupo UEN, sobre a Cimeira UE-Rússia, que terá lugar em Mafra, em 26 de Outubro de 2007 (B6-0427/2007);

- Daniel Cohn-Bendit, Bart Staes, Milan Horáček, Marie Anne Isler Béguin, Angelika Beer e Hélène Flautre, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre os preparativos para a décima Cimeira UE-Rússia em Mafra em 26 de Outubro de 2007 (B6-0428/2007).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 3.22 da Acta de 14.11.2007.

(A sessão, suspensa às 11H40 por ocasião da entrega do Prémio Lux, é retomada às 12H00)

PRESIDÊNCIA: Gérard ONESTA
Vice-Presidente

Intervenção de Martin Schulz, em nome do Grupo PSE, que solicita que o Presidente do Parlamento condene oficialmente os insultos anti-semitas pronunciados contra o Primeiro-Ministro húngaro Ferenc Gyurcsány por participantes numa manifestação em Budapeste (O Presidente respondo-lhe que transmitirá o seu pedido ao Presidente do Parlamento).

Intervenção de Graham Watson, em nome do Grupo ALDE, que agradece ao Presidente a organização no recinto do Parlamento da cerimónia de entrega do Prémio Lux.

6. Declaração da Presidência

O Presidente faz uma breve declaração por ocasião do 62º aniversário da Organização das Nações Unidas. Assinala nomeadamente o lançamento oficial, hoje mesmo no Parlamento, do relatório anual sobre a cooperação entre a UE e a ONU em matéria de gestão de crises, de desenvolvimento e de promoção da democracia e das liberdades fundamentais.

7. Votos de boas-vindas

O Presidente dá as boas-vindas, em nome do Parlamento, a uma delegação mauritana, chefiada por Sua Excelência o Dr. Abderrahmane Ould Tolba, que tomou assento na tribuna oficial.

8. PERÍODO DE VOTAÇÃO

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente Acta.

8.1. Citação e notificação de actos judiciais e extrajudiciais em matéria civil e comercial ***II (artigo 131º do Regimento) (votação)

Recomendação para 2ª leitura sobre uma posição comum aprovada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à citação e à notificação dos actos judiciais e extrajudiciais em matérias civil e comercial nos Estados-Membros ("citação e notificação de actos") e que revoga o Regulamento (CE) nº 1348/2000 do Conselho [08703/5/2007 - C6-0217/2007 - 2005/0126(COD)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Jean-Paul Gauzès (A6-0366/2007)

(Maioria requerida: qualificada)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

POSIÇÃO COMUM DO CONSELHO

Declarada aprovada (P6_TA(2007)0446)

8.2. Acordo de readmissão CE-Bósnia e Herzegovina * (artigo 131º do Regimento) (votação)

Relatório sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo de readmissão entre a Comunidade Europeia e a Bósnia e Herzegovina [COM(2007)0425 - C6-0299/2007 - 2007/0142(CNS)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Claudio Fava (A6-0385/2007)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2007)0447)

8.3. Acordo CE-Bósnia e Herzegovina sobre vistos de curta duração * (artigo 131º do Regimento) (votação)

Relatório sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Bósnia e Herzegovina sobre a facilitação da emissão de vistos de curta duração [COM(2007)0423 - C6-0296/2007 - 2007/0140(CNS)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Claudio Fava (A6-0384/2007)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2007)0448)

8.4. Acordo de readmissão CE-Sérvia * (artigo 131º do Regimento) (votação)

Relatório sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo de readmissão entre a Comunidade Europeia e a República da Sérvia [COM(2007)0438 - C6-0298/2007 - 2007/0153(CNS)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Claudio Fava (A6-0386/2007)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2007)0449)

8.5. Acordo CE-Sérvia sobre vistos de curta duração * (artigo 131º do Regimento) (votação)

Relatório sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Sérvia sobre a facilitação da emissão de vistos de curta duração [COM(2007)0422 - C6-0295/2007 - 2007/0144(CNS)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Claudio Fava (A6-0387/2007)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2007)0450)

8.6. Acordo de readmissão CE-Montenegro * (artigo 131º do Regimento) (votação)

Relatório sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo de readmissão entre a Comunidade Europeia e a República do Montenegro [COM(2007)0431 - C6-0301/2007 - 2007/0146(CNS)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Adina-Ioana Vălean (A6-0380/2007)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2007)0451)

8.7. Acordo CE-Montenegro sobre vistos de curta duração * (artigo 131º do Regimento) (votação)

Relatório sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República do Montenegro sobre a facilitação da emissão de vistos de curta duração [COM(2007)0426 - C6-0297/2007 - 2007/0149(CNS)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Adina-Ioana Vălean (A6-0379/2007)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2007)0452)

8.8. Acordo de readmissão CE-Antiga República Jugoslava da Macedónia * (artigo 131º do Regimento) (votação)

Relatório sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo de readmissão entre a Comunidade Europeia e a Antiga República Jugoslava da Macedónia [COM(2007)0432 - C6-0300/2007 - 2007/0147(CNS)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Adina-Ioana Vălean (A6-0381/2007)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2007)0453)

8.9. Acordo CE-Antiga República Jugoslava da Macedónia sobre vistos de curta duração * (artigo 131º do Regimento) (votação)

Relatório sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Antiga República Jugoslava da Macedónia sobre a facilitação da emissão de vistos de curta duração [COM(2007)0421 - C6-0294/2007 - 2007/0159(CNS)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Adina-Ioana Vălean (A6-0383/2007)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2007)0454)

8.10. Acordo CE-Albânia sobre vistos de curta duração * (artigo 131º do Regimento) (votação)

Relatório sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Albânia sobre a facilitação da emissão de vistos de curta duração [COM(2007)0413 - C6-0293/2007 - 2007/0148(CNS)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Adina-Ioana Vălean (A6-0382/2007)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2007)0455)

8.11. Imunidade e privilégios de Gian Paolo Gobbo (artigo 131º do Regimento) (votação)

Relatório sobre uma consulta sobre a imunidade parlamentar de Gian Paolo Gobbo [2007/2014(IMM)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relatora: Diana Wallis (A6-0367/2007)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROPOSTA DE DECISÃO

Intervenção de Bruno Gollnisch, em nome do Grupo ITS, que solicita a devolução à comissão do relatório nos termos do nº 2 do artigo 168º do Regimento.

Intervenções de Francesco Enrico Speroni (vice-presidente da Comissão JURI) sobre esse pedido, e de Diana Wallis (relatora).

O Parlamento rejeita o pedido.

Aprovada por votação única (P6_TA(2007)0456)

8.12. Mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia (artigo 131º do Regimento) (votação)

Relatório sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia, nos termos do ponto 26 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira [COM(2007)0526 – C6- 0286/2007 – 2007/2179(ACI)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Reimer Böge (A6-0393/2007)

(Maioria requerida: qualificada e 3/5 dos votos expressos)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P6_TA(2007)0457)

8.13. Projecto de orçamento rectificativo nº 6/2007 (artigo 131º do Regimento) (votação)

Relatório sobre o projecto de orçamento rectificativo nº 6 para o exercício financeiro de 2007 da União Europeia
Secção III – Comissão [13851/2007 - C6-0351/2007 - 2007/2178(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: James Elles (A6-0401/2007)

(Maioria requerida: qualificada)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 13)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Intervenção de Benita Ferrero-Waldner (Comissário) para precisar a posição da Comissão.

Aprovada por votação única (P6_TA(2007)0458)

8.14. Protocolo que altera o Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados com o Comércio *** (artigo 131º do Regimento) (votação)

Recomendação sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à aceitação, em nome da Comunidade Europeia, do Protocolo que altera o Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados com o Comércio (TRIPS), feito em Genebra em 6 de Dezembro de 2005 [08934/2006 - C6-0359/2006 - 2006/0060(AVC)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Gianluca Susta (A6-0403/2007)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 14)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Intervenções de Carl Schlyter que pretende conhecer a posição do Conselho e de Manuel Lobo Antunes (Presidente em exercício do Conselho) que precisa essa posição.

Aprovado por votação única (P6_TA(2007)0459)

O Parlamento dá consequentemente o seu parecer favorável.

8.15. Alteração do artigo 173º do Regimento sobre os relatos integrais (votação)

Relatório sobre a alteração do artigo 173º do Regimento, sobre os relatos integrais [2007/2137(REG)] - Comissão dos Assuntos Constitucionais. Relator: Richard Corbett (A6-0354/2007)

(Maioria qualificada exigida para a aprovação das alterações)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 15)

TEXTO DO REGIMENTO

Alterações aprovadas: ver anexo "Resultado das votações"

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P6_TA(2007)0460)

As novas disposições entrarão em vigor no primeiro dia do próximo período de sessões.

Intervenções sobre a votação:

- Anna Záborská sobre as consequências desta votação.

8.16. Conselho Consultivo Europeu para a Governação Estatística ***I (votação)

Relatório sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à criação do Conselho Consultivo Europeu para a Governação Estatística [COM(2006)0599 - C6-0348/2006 - 2006/0199(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Sharon Bowles (A6-0327/2007)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 16)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2007)0461)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2007)0461)

8.17. Comité Consultivo Europeu da Política de Informação Estatística Comunitária ***I (votação)

Relatório sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que institui o Comité Consultivo Europeu da Política de Informação Estatística Comunitária [COM(2006)0653 - C6-0379/2006 - 2006/0217(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Ieke van den Burg (A6-0328/2007)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 17)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2007)0462)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2007)0462)

8.18. Qualificações para a aprendizagem ao longo da vida ***I (votação)

Relatório sobre uma proposta de recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à instituição do Quadro Europeu de Qualificações para a aprendizagem ao longo da vida [COM(2006)0479 - C6-0294/2006 - 2006/0163(COD)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relator: Mario Mantovani (A6-0245/2007)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 18)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2007)0463)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2007)0463)

Intervenções sobre a votação:

- Gerard Batten sobre a forma como está a ser conduzida a votação.

8.19. Pilhas, acumuladores e respectivos resíduos (competências de execução atribuídas à Comissão) ***I (votação)

Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2006/66/CE relativa a pilhas e acumuladores e respectivos resíduos, no que diz respeito às competências de execução atribuídas à Comissão [COM(2007)0093 - C6-0088/2007 - 2007/0036(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Johannes Blokland (A6-0232/2007)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 19)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2007)0464)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2007)0464)

8.20. Infra-estrutura de comunicação para o ambiente do Sistema de Informação Schengen (SIS) (regulamento) * (votação)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo à instalação, ao funcionamento e à gestão de uma infra estrutura de comunicação para o ambiente do Sistema de Informação de Schengen (SIS) [COM(2007)0311 - C6-0216/2007 - 2007/0108(CNS)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Carlos Coelho (A6-0358/2007)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 20)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2007)0465)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2007)0465)

8.21. Adesão da Bulgária e da Roménia à Convenção de 18 de Dezembro de 1997 relativa à assistência mútua e à cooperação entre as administrações aduaneiras * (votação)

Relatório sobre uma recomendação de decisão do Conselho sobre a adesão da Bulgária e da Roménia à Convenção de 18 de Dezembro de 1997, estabelecida com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, relativa à assistência mútua e à cooperação entre as administrações aduaneiras [COM(2007)0216 - C6-0170/2007 - 2007/0073(CNS)] - Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores. Relator: Horia-Victor Toma (A6-0352/2007)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 21)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2007)0466)

8.22. Estratégia Temática para uma Utilização Sustentável dos Pesticidas (votação)

Relatório sobre uma Estratégia Temática para uma Utilização Sustentável dos Pesticidas [2007/2006(INI)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Irena Belohorská (A6-0291/2007)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 22)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P6_TA(2007)0467)

8.23. Fontes de energia convencionais e tecnologia energética (votação)

Relatório sobre fontes de energia convencionais e tecnologia energética [2007/2091(INI)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Herbert Reul (A6-0348/2007)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 23)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P6_TA(2007)0468)

8.24. Estratégia comunitária para a redução das emissões de CO2 dos veículos de passageiros e dos veículos comerciais ligeiros (votação)

Relatório sobre uma estratégia comunitária para a redução das emissões de CO2 dos veículos de passageiros e dos veículos comerciais ligeiros [2007/2119(INI)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Chris Davies (A6-0343/2007)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 24)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P6_TA(2007)0469)

Intervenções sobre a votação:

- Martin Schulz e Chris Davies (relator) sobre a ordem de votação das alterações.

8.25. Contribuição das políticas fiscal e aduaneira para a Estratégia de Lisboa (votação)

Relatório sobre a contribuição das políticas fiscal e aduaneira para a Estratégia de Lisboa [2007/2097(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Sahra Wagenknecht (A6-0391/2007)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 25)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P6_TA(2007)0470)

Intervenções sobre a votação:

- Piia-Noora Kauppi apresenta uma alteração oral ao nº 37, que é aceite;

- antes da votação final, Sahra Wagenknecht (relatora) constata que a resolução já não reflecte a sua posição e assinala que retira o seu nome do relatório, convidando os deputados a votar contra o mesmo.

8.26. Livro Verde: Por uma Europa sem fumo: opções estratégicas a nível comunitário (votação)

Relatório sobre o Livro Verde: Por uma Europa sem fumo: opções estratégicas a nível comunitário [2007/2105(INI)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Karl-Heinz Florenz (A6-0336/2007)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 26)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P6_TA(2007)0471)

Intervenções sobre a votação:

- Marios Matsakis apresenta uma alteração oral à alteração 10, que é aceite.

8.27. Relações UE - Turquia (votação)

Propostas de resolução B6-0376/2007 e B6-0398/2007

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 27)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B6-0376/2007

Aprovada (P6_TA(2007)0472)

(A proposta de resolução B6-0398/2007 caduca.)

Intervenções sobre a votação:

- Ria Oomen-Ruijten apresenta uma alteração oral ao nº 19, que é aceite.

PRESIDÊNCIA: Diana WALLIS
Vice-Presidente

9. Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

Nos termos do nº 3 do artigo 163º do Regimento, as declarações de voto escritas constam do relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Relatório Richard Corbett - A6-0354/2007: Richard Corbett

Relatório Mario Mantovani - A6-0245/2007: Roberta Alma Anastase

Relatório Carlos Coelho - A6-0358/2007: Laima Liucija Andrikienė

Relatório Irena Belohorská - A6-0291/2007: Zita Pleštinská, Zuzana Roithová e Laima Liucija Andrikienė

Relatório Herbert Reul - A6-0348/2007: Danutė Budreikaitė, Romano Maria La Russa e Karin Scheele

Relatório Chris Davies - A6-0343/2007: Zuzana Roithová, Zita Pleštinská, Karin Scheele, Jan Březina, Christoph Konrad, Kurt Joachim Lauk e Linda McAvan

Relatório Sahra Wagenknecht - A6-0391/2007: Danutė Budreikaitė

Relatório Karl-Heinz Florenz - A6-0336/2007: Miroslav Mikolášik, Roberta Alma Anastase, Ryszard Czarnecki, Hannu Takkula, Christoph Konrad, Renate Sommer, Daniel Hannan e Marcin Libicki

B6-0376/2007- Relações UE - Turquia: Miroslav Mikolášik, Christoph Konrad, Philip Claeys, Frank Vanhecke e Eija-Riitta Korhola.

10. Correcções e intenções de voto

As correcções e intenções de voto encontram-se no sítio da "Sessão em directo", "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão electrónica em Europarl será actualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correcções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

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° ° °

Elisa Ferreira assinala após a votação final do relatório Sahra Wagenknecht que o seu dispositivo de votação não funcionou.

Othmar Karas assinala que o seu dispositivo de votação não funcionou durante algumas partes da votação do relatório Karl-Heinz Florenz.

Hans-Peter Martin assinala alguns problemas de interpretação por as votações serem demasiado rápidas.

(A sessão, suspensa às 14 horas, é reiniciada às 15 horas.)

PRESIDÊNCIA: Luigi COCILOVO
Vice-Presidente

11. Aprovação da acta da sessão anterior

A acta da sessão anterior é aprovada.

12. Relações entre a União Europeia e a Sérvia (debate)

Relatório sobre uma proposta de recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho sobre as relações entre a União Europeia e a Sérvia [2007/2126(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Jelko Kacin (A6-0325/2007)

Jelko Kacin apresenta o seu relatório.

Intervenções de Manuel Lobo Antunes (Presidente em exercício do Conselho) e Olli Rehn (Comissário).

Intervenções de György Schöpflin, em nome do Grupo PPE-DE, Justas Vincas Paleckis, em nome do Grupo PSE, István Szent-Iványi, em nome do Grupo ALDE, Brian Crowley, em nome do Grupo UEN, Gisela Kallenbach, em nome do Grupo Verts/ALE, Erik Meijer, em nome do Grupo GUE/NGL, Gerard Batten, em nome do Grupo IND/DEM, Carl Lang, em nome do Grupo ITS, Doris Pack, Hannes Swoboda, Samuli Pohjamo, Hanna Foltyn-Kubicka, Joost Lagendijk, Athanasios Pafilis, Bastiaan Belder, Zsolt László Becsey, Véronique De Keyser, Andrzej Tomasz Zapałowski, Michael Gahler, Libor Rouček, Ryszard Czarnecki, Marcello Vernola e Csaba Sándor Tabajdi.

PRESIDÊNCIA: Rodi KRATSA-TSAGAROPOULOU
Vice-Presidente

Intervenções de Kinga Gál, Manuel Lobo Antunes e Olli Rehn.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.11 da Acta de 25.10.2007.

13. Situação actual das relações entre a UE e África (debate)

Relatório sobre a situação actual das relações entre a UE e África [2007/2002(INI)] - Comissão do Desenvolvimento. Relatora: Maria Martens (A6-0375/2007)

Maria Martens apresenta o seu relatório.

Intervenção de Manuel Lobo Antunes (Presidente em exercício do Conselho) e Louis Michel (Comissário).

Intervenções de Michel Rocard (relator do parecer da Comissão AFET), Filip Kaczmarek, em nome do Grupo PPE-DE, Alain Hutchinson, em nome do Grupo PSE, Johan Van Hecke, em nome do Grupo ALDE, Brian Crowley, em nome do Grupo UEN, Marie-Hélène Aubert, em nome do Grupo Verts/ALE, Luisa Morgantini, em nome do Grupo GUE/NGL, Kathy Sinnott, em nome do Grupo IND/DEM, Koenraad Dillen, em nome do Grupo ITS, Michael Gahler, Alessandro Battilocchio, Danutė Budreikaitė e Helmuth Markov.

PRESIDÊNCIA: Luisa MORGANTINI
Vice-Presidente

Intervenções de Robert Sturdy, Josep Borrell Fontelles, Olle Schmidt, Eija-Riitta Korhola, Ana Maria Gomes, Zuzana Roithová, Thijs Berman, Zbigniew Zaleski, Marie-Arlette Carlotti, Luís Queiró, Luis Yañez-Barnuevo García, Manuel Lobo Antunes e Louis Michel.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.12 da Acta de 25.10.2007.

14. Um tratado internacional para a proibição das munições de fragmentação (debate)

Pergunta oral (O-0048/2007) apresentada por Josep Borrell Fontelles. em nome da comissão DEVE, ao Conselho: Tratado internacional para a proibição de munições de fragmentação e seguimento da Declaração de Oslo (B6-0319/2007)

Pergunta oral (O-0052/2007) apresentada por Josep Borrell Fontelles, em nome da comissão DEVE, à Comissão: Tratado internacional para a proibição das munições de fragmentação no seguimento da Declaração de Oslo (B6-0320/2007)

Josep Borrell Fontelles desenvolve as perguntas orais.

Manuel Lobo Antunes (Presidente em exercício do Conselho) responde à pergunta (B6-0319/2007).

Benita Ferrero-Waldner (Comissária) responde à pergunta (B6-0320/2007).

Intervenções de Tunne Kelam, em nome do Grupo PPE-DE, Ana Maria Gomes, em nome do Grupo PSE, Elizabeth Lynne, em nome do Grupo ALDE, Frithjof Schmidt, em nome do Grupo Verts/ALE, Tobias Pflüger, em nome do Grupo GUE/NGL, Alain Hutchinson, Annemie Neyts-Uyttebroeck e Carl Schlyter.

PRESIDÊNCIA: Manuel António dos SANTOS
Vice-Presidente

Intervenções de Luis Yañez-Barnuevo García, Manuel Lobo Antunes e Benita Ferrero-Waldner.

Proposta de resolução apresentada, nos termos do nº 5 do artigo 108º do Regimento, para encerrar o debate:

- Karl von Wogau, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra e Stefano Zappalà, em nome do Grupo PPE-DE, Josep Borrell Fontelles, Ana Maria Gomes e Alain Hutchinson, em nome do Grupo PSE, Annemie Neyts-Uyttebroeck e Elizabeth Lynne, em nome do Grupo ALDE, Ryszard Czarnecki, Adam Bielan e Ģirts Valdis Kristovskis, em nome do Grupo UEN, Angelika Beer, Frithjof Schmidt e Raül Romeva i Rueda, em nome do Grupo Verts/ALE, André Brie, Tobias Pflüger, Gabriele Zimmer, Luisa Morgantini, Kyriacos Triantaphyllides, Esko Seppänen e Erik Meijer, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre "Rumo a um Tratado Internacional de Proibição de todas as Bombas de Fragmentação" (B6-0429/2007).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.13 da Acta de 25.10.2007.

(A sessão é suspensa durante alguns instantes enquanto se aguarda o período de perguntas)

15. Período de perguntas (perguntas ao Conselho)

O Parlamento examina uma série de perguntas ao Conselho (B6-0318/2007).

Pergunta 1 (Manuel Medina Ortega): Fundo de Solidariedade para catástrofes.

Manuel Lobo Antunes (Presidente em exercício do Conselho) responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Manuel Medina Ortega, Elizabeth Lynne e Jörg Leichtfried.

Pergunta 2 (Marie Panayotopoulos-Cassiotou): Política europeia integrada para pessoas com deficiência.

Manuel Lobo Antunes responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Marie Panayotopoulos-Cassiotou, Paul Rübig e Reinhard Rack.

As perguntas 3, 4 e 5 não são chamadas, dado que o respectivo assunto já figura na ordem do dia do presente período de sessão.

Pergunta 6 (Sarah Ludford): Autores de crimes sexuais.

Manuel Lobo Antunes responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Sarah Ludford, Mairead McGuinness e Jörg Leichtfried.

Pergunta 7 (Lambert van Nistelrooij): Fusão entre Suez e Gaz de France.

Manuel Lobo Antunes responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Lambert van Nistelrooij.

A pergunta 8 é retirada.

A pergunta 9 caduca, dado que o respectivo autor não está presente.

Pergunta 10 (Roberta Alma Anastase): Facilitação da emissão de vistos para os cidadãos da República da Moldávia e da Geórgia.

Manuel Lobo Antunes responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Roberta Alma Anastase e Danutė Budreikaitė.

Pergunta 11 (Dimitrios Papadimoulis): Criação de uma força europeia de protecção civil.

Manuel Lobo Antunes responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Dimitrios Papadimoulis, Justas Vincas Paleckis e Reinhard Rack.

Pergunta 12 (Bernd Posselt): Destino do Sr. Ukshin Hoti.

Manuel Lobo Antunes responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Bernd Posselt.

Pergunta 13 (Robert Evans): Alterações climáticas.

Manuel Lobo Antunes responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Robert Evans e Mairead McGuinness.

Pergunta 14 (Mairead McGuinness): Agitação nos mercados financeiros mundiais.

Manuel Lobo Antunes responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Mairead McGuinness.

Pergunta 15 (Johan Van Hecke): Número crescente de agências europeias.

Manuel Lobo Antunes responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Johan Van Hecke.

Pergunta 16 (Bill Newton Dunn): Rede de contacto para emergências relacionadas com o cibercrime (rede 24/7).

Manuel Lobo Antunes responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Bill Newton Dunn.

Pergunta 17 (Ilda Figueiredo): Proibição de visita a cidadãos cubanos presos nos Estados Unidos da América.

Manuel Lobo Antunes responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Ilda Figueiredo.

As perguntas que, por falta de tempo, não obtiveram resposta obtê-la-ão ulteriormente por escrito (ver Anexo ao Relato Integral das Sessões).

O período de perguntas reservado ao Conselho é dado por encerrado.

(A sessão, suspensa às 19h30, é reiniciada às 21 horas.)

PRESIDÊNCIA: Martine ROURE
Vice-Presidente

16. Composição das comissões e das delegações

O Presidente recebeu do Grupo PSE os pedidos de nomeação seguintes:

Comissão BUDG: Gary Titley, em substituição de Neena Gill

Comissão JURI: Neena Gill, em substituição de Gary Titley

Comissão LIBE: Armando França

Delegação para as Relações com os Estados do Golfo, incluindo o Iémen: John Attard-Montalto deixou de ser membro titular

Delegação para as Relações com os Países da Comunidade Andina : Armando França

Delegação para as Relações com a Península da Coreia: John Attard-Montalto

As nomeações serão consideradas ratificadas se, a partir de agora e até à aprovação da presente acta, não for apresentada qualquer objecção.

17. Produção de ópio para fins médicos no Afeganistão (debate)

Relatório sobre uma proposta de recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho sobre a produção de ópio para fins médicos no Afeganistão [2007/2125(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Marco Cappato (A6-0341/2007)

Marco Cappato apresenta o seu relatório.

Intervenção de Benita Ferrero-Waldner (Comissária).

Intervenções de Carlo Fatuzzo, em nome do Grupo PPE-DE, Ana Maria Gomes, em nome do Grupo PSE, Marios Matsakis, Salvatore Tatarella, em nome do Grupo UEN, Raül Romeva i Rueda, em nome do Grupo Verts/ALE, Miroslav Mikolášik, Józef Pinior, Horia-Victor Toma, Ryszard Czarnecki, Vittorio Agnoletto, Charles Tannock, Richard Howitt, Bogdan Golik, Inger Segelström, Marco Cappato e Benita Ferrero-Waldner.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.14 da Acta de 25.10.2007.

18. Maior eficácia na execução das decisões judiciais na União Europeia: penhora de contas bancárias (Livro Verde) (debate)

Relatório sobre o Livro Verde sobre uma maior eficácia na execução das decisões judiciais na União Europeia: penhora de contas bancárias [2007/2026(INI)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Kurt Lechner (A6-0371/2007)

Kurt Lechner apresenta o seu relatório.

Intervenção de Franco Frattini (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Sharon Bowles (relator do parecer da Comissão ECON), Panayiotis Demetriou (relator do parecer da Comissão LIBE), Tadeusz Zwiefka, em nome do Grupo PPE-DE, Manuel Medina Ortega, em nome do Grupo PSE, Diana Wallis, em nome do Grupo ALDE, Marek Aleksander Czarnecki, em nome do Grupo UEN, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Andrzej Jan Szejna e Franco Frattini.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.15 da Acta de 25.10.2007.

19. Reconhecimento e vigilância de penas suspensas, sanções alternativas e condenações condicionais * - Aplicação do princípio do reconhecimento mútuo às sentenças penais * (debate)

Relatório sobre uma iniciativa da República Federal da Alemanha e da República Francesa tendo em vista a aprovação de uma decisão-quadro do Conselho relativa ao reconhecimento e vigilância de penas suspensas, sanções alternativas e condenações condicionais [06480/2007 - C6-0129/2007 - 2007/0807(CNS)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Maria da Assunção Esteves (A6-0356/2007)

Relatório sobre um projecto de decisão-quadro do Conselho relativa à aplicação do princípio do reconhecimento mútuo às sentenças em matéria penal que imponham penas ou outras medidas privativas de liberdade para efeitos da execução dessas sentenças na União Europeia [09688/2007 - C6-0209/2007 - 2005/0805(CNS)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Ioannis Varvitsiotis (A6-0362/2007)

Intervenção de Franco Frattini (Vice-Presidente da Comissão).

Maria da Assunção Esteves e Ioannis Varvitsiotis apresentam os seus relatórios.

Intervenções de Panayiotis Demetriou, em nome do Grupo PPE-DE, Andrzej Jan Szejna, em nome do Grupo PSE, e John Attard-Montalto.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.4 da Acta de 25.10.2007 e ponto 7.5 da Acta de 25.10.2007.

20. Ficheiros de empresas para fins estatísticos ***II (debate)

Recomendação para 2ª leitura referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro comum dos ficheiros de empresas utilizados para fins estatísticos e que revoga o Regulamento (CEE) n.º 2186/93 do Conselho [07656/5/2007 - C6-0218/2007 - 2005/0032(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Hans-Peter Martin (A6-0353/2007)

Hans-Peter Martin que, antes de apresentar a recomendação para a segunda leitura, deplora o facto de o debate se realizar tão tarde, e sugere que o Questor presente no hemiciclo tome nota.

Intervenção de Franco Frattini (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Astrid Lulling (Questora), em primeiro lugar sobre as palavras de Hans-Peter Martin durante o debate e, em seguida, em nome do Grupo PPE-DE, de Margarita Starkevičiūtė, em nome do Grupo ALDE, de Hans-Peter Martin, para um assunto de natureza pessoal na sequência da intervenção de Astrid Lulling, e de Astrid Lulling sobre esta última intervenção.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 7.8 da Acta de 25.10.2007.

21. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 396.144/OJJE).

22. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 23h10.

Harald Rømer	Gérard Onesta
Secretário-Geral	Vice-Presidente

LISTA DE PRESENÇAS

Assinaram:

Adamou, Agnoletto, Aita, Albertini, Allister, Alvaro, Anastase, Andersson, Andrejevs, Andria, Andrikienė, Angelakas, Angelilli, Antoniozzi, Arif, Arnaoutakis, Ashworth, Assis, Athanasiu, Atkins, Attard-Montalto, Attwooll, Aubert, Audy, Auken, Ayala Sender, Aylward, Ayuso, Baco, Badia i Cutchet, Baeva, Bărbuleţiu, Barón Crespo, Barsi-Pataky, Batten, Battilocchio, Batzeli, Bauer, Beaupuy, Beazley, Becsey, Beer, Belder, Belet, Bennahmias, Beňová, Berend, Berès, Berlato, Berman, Bielan, Birutis, Blokland, Bloom, Bobošíková, Böge, Bösch, Bono, Bonsignore, Booth, Borghezio, Borrell Fontelles, Bossi, Botopoulos, Bourlanges, Bourzai, Bowis, Bowles, Bozkurt, Bradbourn, Braghetto, Brejc, Brepoels, Breyer, Březina, Brie, Brok, Brunetta, Budreikaitė, van Buitenen, Buitenweg, Bulfon, Bullmann, van den Burg, Burke, Buruiană-Aprodu, Bushill-Matthews, Busk, Buşoi, Busquin, Busuttil, Buzek, Cabrnoch, Calabuig Rull, Callanan, Camre, Capoulas Santos, Cappato, Carlotti, Carlshamre, Carnero González, Carollo, Casa, Casaca, Casini, Caspary, Castex, Castiglione, del Castillo Vera, Catania, Cavada, Cederschiöld, Cercas, Chatzimarkakis, Chichester, Chmielewski, Christensen, Chruszcz, Ciornei, Claeys, Clark, Cocilovo, Coelho, Cohn-Bendit, Corbett, Corbey, Corda, Cornillet, Coşea, Cottigny, Coûteaux, Cramer, Corina Creţu, Crowley, Marek Aleksander Czarnecki, Ryszard Czarnecki, Daul, Davies, De Blasio, de Brún, Degutis, Dehaene, De Keyser, Demetriou, De Michelis, Deprez, De Rossa, Descamps, Désir, Deß, Deva, De Veyrac, De Vits, Díaz de Mera García Consuegra, Dičkutė, Didžiokas, Dillen, Dimitrakopoulos, Dîncu, Dobolyi, Douay, Dover, Doyle, Drčar Murko, Duchoň, Dührkop Dührkop, Duff, Duka-Zólyomi, Dumitrescu, Ebner, Ek, El Khadraoui, Elles, Esteves, Estrela, Ettl, Jill Evans, Jonathan Evans, Robert Evans, Färm, Fajmon, Falbr, Farage, Fatuzzo, Fava, Fazakas, Ferber, Fernandes, Fernández Martín, Ferrari, Anne Ferreira, Elisa Ferreira, Figueiredo, Flasarová, Florenz, Foglietta, Foltyn-Kubicka, Fontaine, Fourtou, Fraga Estévez, França, Frassoni, Freitas, Friedrich, Gahler, Gál, Gaľa, Ganţ, Garcés Ramón, García-Margallo y Marfil, García Pérez, Garriga Polledo, Gaubert, Gauzès, Gebhardt, Gentvilas, Geremek, Geringer de Oedenberg, Gewalt, Gibault, Gierek, Giertych, Gklavakis, Glante, Glattfelder, Gobbo, Goebbels, Goepel, Golik, Gollnisch, Gomes, Gomolka, Gottardi, Goudin, Grabowska, Grabowski, Graça Moura, Graefe zu Baringdorf, Gräßle, de Grandes Pascual, Grech, Griesbeck, de Groen-Kouwenhoven, Groote, Grosch, Grossetête, Guardans Cambó, Guellec, Guerreiro, Guidoni, Gurmai, Gutiérrez-Cortines, Guy-Quint, Gyürk, Hänsch, Hall, Hammerstein, Hamon, Handzlik, Hannan, Harangozó, Harbour, Harkin, Harms, Hasse Ferreira, Hassi, Haug, Hazan, Heaton-Harris, Hegyi, Hellvig, Helmer, Henin, Hennicot-Schoepges, Herczog, Herranz García, Herrero-Tejedor, Hieronymi, Higgins, Hökmark, Holm, Honeyball, Hoppenstedt, Horáček, Howitt, Hudacký, Hudghton, Hughes, Hutchinson, Iacob-Ridzi, in 't Veld, Iotova, Irujo Amezaga, Isler Béguin, Itälä, Iturgaiz Angulo, Jackson, Jacobs, Jäätteenmäki, Jałowiecki, Janowski, Járóka, Jarzembowski, Jeggle, Jensen, Jöns, Jørgensen, Jonckheer, Juknevičienė, Kacin, Kaczmarek, Kallenbach, Kamall, Karas, Kasoulides, Kaufmann, Kauppi, Kazak, Tunne Kelam, Kindermann, Kinnock, Kirilov, Kirkhope, Klamt, Klaß, Klich, Klinz, Knapman, Koch, Koch-Mehrin, Kohlíček, Konrad, Kónya-Hamar, Koppa, Korhola, Kósáné Kovács, Kozlík, Krahmer, Krasts, Kratsa-Tsagaropoulou, Krehl, Kreissl-Dörfler, Kristovskis, Krupa, Kuc, Kudrycka, Kuhne, Kułakowski, Kušķis, Kusstatscher, Kuźmiuk, Lagendijk, Laignel, Lamassoure, Lambert, Lambrinidis, Lambsdorff, Landsbergis, Lang, De Lange, Langen, Langendries, Laperrouze, La Russa, Lauk, Lavarra, Lax, Lechner, Le Foll, Lefrançois, Lehideux, Lehne, Lehtinen, Leichtfried, Leinen, Jean-Marie Le Pen, Marine Le Pen, Le Rachinel, Lévai, Lewandowski, Liberadzki, Libicki, Lichtenberger, Lienemann, Liese, Liotard, Lipietz, Locatelli, Lombardo, López-Istúriz White, Losco, Louis, Lucas, Ludford, Lulling, Lundgren, Lynne, Lyubcheva, Maaten, McAvan, McCarthy, McDonald, McGuinness, McMillan-Scott, Madeira, Maldeikis, Manders, Maňka, Erika Mann, Thomas Mann, Manolakou, Mantovani, Marinescu, Markov, Marques, Martens, David Martin, Hans-Peter Martin, Martinez, Martínez Martínez, Masiel, Maštálka, Mathieu, Mato Adrover, Matsakis, Matsis, Matsouka, Mauro, Mavrommatis, Mayer, Mayor Oreja, Medina Ortega, Méndez de Vigo, Menéndez del Valle, Miguélez Ramos, Mihăescu, Mihalache, Mikolášik, Millán Mon, Mitchell, Mladenov, Mölzer, Mohácsi, Moisuc, Montoro Romero, Moreno Sánchez, Morgan, Morgantini, Morillon, Morin, Morţun, Mulder, Musacchio, Musotto, Mussolini, Musumeci, Myller, Napoletano, Nassauer, Nattrass, Navarro, Neris, Newton Dunn, Neyts-Uyttebroeck, Nicholson, Nicholson of Winterbourne, Niebler, van Nistelrooij, Novak, Occhetto, Öger, Olajos, Olbrycht, Ó Neachtain, Onesta, Onyszkiewicz, Ortuondo Larrea, Őry, Ouzký, Oviir, Paasilinna, Pack, Pafilis, Pahor, Paleckis, Panayotopoulos-Cassiotou, Panayotov, Pannella, Panzeri, Papadimoulis, Paparizov, Papastamkos, Parish, Paşcu, Patriciello, Patrie, Peillon, Pęk, Petre, Pflüger, Piecyk, Pieper, Pīks, Pinheiro, Pinior, Piotrowski, Piskorski, Pistelli, Pittella, Pleštinská, Podestà, Podgorean, Podkański, Pöttering, Pohjamo, Poignant, Polfer, Poli Bortone, Pomés Ruiz, Popeangă, Portas, Posselt, Prets, Pribetich, Vittorio Prodi, Protasiewicz, Purvis, Queiró, Quisthoudt-Rowohl, Rack, Radwan, Raeva, Ransdorf, Rapkay, Rasmussen, Remek, Resetarits, Reul, Ribeiro e Castro, Riera Madurell, Ries, Riis-Jørgensen, Rivera, Rizzo, Rocard, Rogalski, Roithová, Romagnoli, Romeva i Rueda, Rosati, Roszkowski, Rothe, Rouček, Roure, Rudi Ubeda, Rübig, Rühle, Rutowicz, Ryan, Saïfi, Sakalas, Saks, Salafranca Sánchez-Neyra, Salinas García, Samuelsen, Sánchez Presedo, dos Santos, Sartori, Saryusz-Wolski, Savi, Sbarbati, Schaldemose, Scheele, Schenardi, Schierhuber, Schinas, Schlyter, Frithjof Schmidt, Olle Schmidt, Schmitt, Schöpflin, Jürgen Schröder, Schroedter, Schulz, Schuth, Schwab, Seeber, Seeberg, Segelström, Seppänen, Şerbu, Severin, Siekierski, Silva Peneda, Simpson, Sinnott, Siwiec, Skinner, Škottová, Smith, Sommer, Søndergaard, Sonik, Sornosa Martínez, Sousa Pinto, Spautz, Speroni, Staes, Stănescu, Staniszewska, Starkevičiūtė, Šťastný, Stauner, Stavreva, Sterckx, Stevenson, Stihler, Stockmann, Strejček, Strož, Stubb, Sturdy, Sudre, Susta, Svensson, Swoboda, Szabó, Szájer, Szejna, Szent-Iványi, Tabajdi, Tajani, Takkula, Tannock, Tarand, Tatarella, Thomsen, Thyssen, Ţîrle, Titford, Titley, Toia, Toma, Tomaszewska, Tomczak, Toubon, Trakatellis, Trautmann, Triantaphyllides, Trüpel, Turmes, Tzampazi, Uca, Ulmer, Urutchev, Vaidere, Vakalis, Vălean, Valenciano Martínez-Orozco, Vanhecke, Van Hecke, Van Lancker, Van Orden, Varela Suanzes-Carpegna, Varvitsiotis, Vatanen, Vaugrenard, Veneto, Ventre, Veraldi, Vergnaud, Vernola, Vidal-Quadras, Vigenin, Virrankoski, Vlasák, Vlasto, Voggenhuber, Wagenknecht, Wallis, Walter, Watson, Henri Weber, Manfred Weber, Weiler, Wieland, Wiersma, Willmott, Wise, Wohlin, Bernard Wojciechowski, Janusz Wojciechowski, Wortmann-Kool, Wurtz, Yañez-Barnuevo García, Záborská, Zahradil, Zaleski, Zapałowski, Zatloukal, Ždanoka, Zdravkova, Zieleniec, Zīle, Zimmer, Zingaretti, Zvěřina, Zwiefka

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