Ata - PERÍODO DE VOTAÇÃO - Terça-feira, 13 de Novembro de 2007

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Texto integral

PV-6-2007-11-13

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Ata
Terça-feira, 13 de Novembro de 2007 - Estrasburgo

PRESIDÊNCIA: Luigi COCILOVO
Vice-Presidente

5. PERÍODO DE VOTAÇÃO

Relato integral

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente Acta.

5.1. Participação da Bulgária e da Roménia no EEE *** (artigo 131º do Regimento) (votação)

Recomendação sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo sobre a participação da República da Bulgária e da Roménia no Espaço Económico Europeu e de quatro acordos conexos [12641/2007 - C6-0350/2007 - 2007/0115(AVC)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Helmuth Markov (A6-0413/2007)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2007)0492)

O Parlamento dá consequentemente o seu parecer favorável.

5.2. Acordo CE-Ucrânia sobre vistos de curta duração * (artigo 131º do Regimento) (votação)

Relatório sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Ucrânia sobre a facilitação da emissão de vistos de curta duração [COM(2007)0190 - C6-0187/2007 - 2007/0069(CNS)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Barbara Kudrycka (A6-0363/2007)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2007)0493)

5.3. Acordo de readmissão entre a CE e a Ucrânia * (artigo 131º do Regimento) (votação)

Relatório sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo de readmissão entre a Comunidade Europeia e a Ucrânia [COM(2007)0197 - C6-0188/2007 - 2007/0071(CNS)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Barbara Kudrycka (A6-0364/2007)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2007)0494)

5.4. Acordo República da Moldávia sobre vistos de curta duração * (artigo 131º do Regimento) (votação)

Relatório sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Moldávia sobre a facilitação da emissão de vistos de curta duração [COM(2007)0488 - C6-0339/2007 - 2007/0175(CNS)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Marian-Jean Marinescu (A6-0426/2007)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2007)0495)

5.5. Acordo de readmissão entre a CE e a República da Moldávia * (artigo 131º do Regimento) (votação)

Relatório sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Moldávia relativo à readmissão de pessoas que residem sem autorização [COM(2007)0504 - C6-0340/2007 - 2007/0182(CNS)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Marian-Jean Marinescu (A6-0427/2007)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2007)0496)

5.6. Interoperabilidade dos serviços de televisão digital interactiva (artigo 131º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a interoperabilidade dos serviços de televisão digital interactiva [2007/2152(INI)] - Comissão da Cultura e da Educação. Relator: Henri Weber (A6-0390/2007)

(Maioria requerida: simples)

Henri Weber (relator) faz uma declaração ao abrigo do nº 4 do artigo 131º bis do Regimento.

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P6_TA(2007)0497)

5.7. Dados e pareceres científicos sobre a política comum das pescas * (artigo 131º do Regimento) (votação)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo ao estabelecimento de um quadro comunitário para a recolha, gestão e utilização dos dados do sector das pescas e para o apoio à consultoria científica relacionada com a política comum da pesca [COM(2007)0196 - C6-0152/2007 - 2007/0070(CNS)] - Comissão das Pescas. Relator: Paulo Casaca (A6-0407/2007)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DA COMISSÃO, ALTERAÇÕES e PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovados por votação única (P6_TA(2007)0498)

5.8. Composição da Conferência dos Presidentes (alteração do artigo 23º do Regimento) (artigo 131º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a alteração do artigo 23º do Regimento do Parlamento Europeu relativo à composição da Conferência dos Presidentes [2007/2066(REG)] - Comissão dos Assuntos Constitucionais. Relator: Georgios Papastamkos (A6-0355/2007)

(Maioria requerida: qualificada)

Georgios Papastamkos (relator) faz uma declaração ao abrigo do nº 4 do artigo 131º bis do Regimento.

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DE DECISÃO e ALTERAÇÃO

Aprovadas por votação única (P6_TA(2007)0499)

5.9. Alteração do Regimento à luz do Estatuto dos Deputados (artigo 131º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a alteração do Regimento do Parlamento Europeu à luz do Estatuto dos Deputados [2006/2195(REG)] - Comissão dos Assuntos Constitucionais. Relator: Ingo Friedrich (A6-0368/2007)

(Maioria requerida: qualificada)

Ingo Friedrich (relator) faz uma declaração ao abrigo do nº 4 do artigo 131º bis do Regimento.

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DE DECISÃO e ALTERAÇÕES

Aprovados por votação única (P6_TA(2007)0500)

5.10. Estatísticas comunitárias sobre saúde pública e saúde e segurança no trabalho ***I (votação)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias sobre saúde pública e saúde e segurança no trabalho [COM(2007)0046 - C6-0062/2007 - 2007/0020(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Karin Scheele (A6-0365/2007)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2007)0501)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2007)0501)

°
° ° °

O Presidente propõe à Assembleia o adiamento, em virtude da sua extensão, da votação sobre o relatório Peter Liese (A6-0402/2007) para depois da sessão solene das 12 horas.

O Parlamento manifesta a sua concordância em relação a esta proposta).

5.11. Estatuto da Agência de Aprovisionamento da Euratom * (votação)

Relatório sobre uma proposta de decisão do Conselho que estabelece os Estatutos da Agência de Aprovisionamento da Euratom [COM(2007)0119 - C6-0131/2007 - 2007/0043(CNS)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relatora: Romana Jordan Cizelj (A6-0376/2007)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2007)0502)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2007)0502)

5.12. O papel do desporto na educação (votação)

Relatório sobre o papel do desporto na educação [2007/2086(INI)] - Comissão da Cultura e da Educação. Relator: Pál Schmitt (A6-0415/2007)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P6_TA(2007)0503)

5.13. Estratégia temática de protecção do solo (votação)

Relatório sobre uma estratégia temática de protecção do solo [2006/2293(INI)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Vittorio Prodi (A6-0411/2007)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 13)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P6_TA(2007)0504).

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