Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente Acta.
9.1. Alteração do Acordo CE-Marrocos relativo a certos aspectos dos serviços aéreos * (artigo 131º do Regimento) (votação)
Relatório sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão de um protocolo que altera o Acordo entre a Comunidade Europeia e o Reino de Marrocos sobre certos aspectos dos serviços aéreos, para ter em conta a adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia [COM(2007)0497 - C6-0329/2007 - 2007/0183(CNS)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Paolo Costa (A6-0457/2007)
(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)
9.2. Alteração dos acordos sobre serviços aéreos celebrados com a Geórgia, o Líbano, as Maldivas, a Moldávia, Singapura e o Uruguai, de modo a ter em conta a adesão da Bulgária e da Roménia à UE * (artigo 131º do Regimento) (votação)
Relatório sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão de Protocolos que alteram os Acordos sobre certos aspectos dos serviços aéreos celebrados entre a Comunidade Europeia e - o Governo da Geórgia - a República do Líbano - a República das Maldivas - a República da Moldávia - o Governo da República de Singapura e a República Oriental do Uruguai, de modo a ter em conta a adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia [COM(2007)0366 - C6-0265/2007 - 2007/0125(CNS)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Paolo Costa (A6-0456/2007)
(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)
9.3. Adaptação do Anexo VIII do Acto de Adesão da Bulgária e da Roménia * (artigo 131º do Regimento) (votação)
Relatório sobre uma proposta de decisão do Conselho que adapta o Anexo VIII do Acto de Adesão da Bulgária e da Roménia [COM(2007)0594 - C6-0405/2007 - 2007/0217(CNS)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Neil Parish (A6-0455/2007)
(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)
9.4. Controlo da exportação de produtos agrícolas * (artigo 131º do Regimento) (votação)
Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.º 386/90 do Conselho relativo ao controlo aquando da exportação de produtos agrícolas que beneficiam de uma restituição ou de outros montantes [COM(2007)0489 - C6-0282/2007 - 2007/0178(CNS)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Herbert Bösch (A6-0478/2007)
(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)
9.5. Dispositivos de reboque e de marcha atrás dos tractores (codificação) ***I (artigo 131º do Regimento) (votação)
Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos dispositivos de reboque e de marcha atrás dos tractores agrícolas e florestais de rodas (Versão codificada) [COM(2007)0319 - C6-0175/2007 - 2007/0117(COD)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Hans-Peter Mayer (A6-0474/2007)
(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)
9.6. Instrumentos de pesagem de funcionamento não automático (codificação) ***I (artigo 131º do Regimento) (votação)
Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho respeitante a instrumentos de pesagem de funcionamento não automático (Versão codificada) [COM(2007)0446 - C6-0241/2007 - 2007/0164(COD)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Hans-Peter Mayer (A6-0473/2007)
(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)
9.7. Contaminação radioactiva dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais (codificação) * (artigo 131º do Regimento) (votação)
Relatório sobre uma proposta de regulamento (EURATOM) do Conselho que fixa os níveis máximos tolerados de contaminação radioactiva dos géneros alimentícios e alimentos para animais na sequência de um acidente nuclear ou de qualquer outro caso de emergência radiológica (Versão codificada) [COM(2007)0302 - C6-0205/2007 - 2007/0103(CNS)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Hans-Peter Mayer (A6-0475/2007)
(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)
9.8. Protecção dos vitelos (codificação) * (artigo 131º do Regimento) (votação)
Relatório sobre uma proposta de directiva do Conselho relativa às normas mínimas de protecção dos vitelos (Versão codificada) [COM(2006)0258 - C6-0200/2006 - 2006/0097(CNS)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Francesco Enrico Speroni (A6-0476/2007)
(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)
9.9. Comercialização de material de propagação de fruteiras (reformulação) * (artigo 131º do Regimento) (votação)
Relatório sobre uma proposta de directiva do Conselho relativa à comercialização de material de propagação de fruteiras e de fruteiras destinadas à produção de frutos (Versão reformulada) [COM(2007)0031 - C6-0093/2007 - 2007/0014(CNS)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Ioannis Gklavakis (A6-0480/2007)
(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)
PROPOSTA DA COMISSÃO, ALTERAÇÕES e PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Ioannis Gklavakis (relator) faz uma declaração ao abrigo do nº 4 do artigo 131º bis do Regimento.
9.10. Taxas de IVA * (artigo 131º do Regimento) (votação)
Relatório sobre uma proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 2006/112/CE do Conselho no que diz respeito a certas disposições temporárias relativas a taxas do imposto sobre o valor acrescentado [COM(2007)0381 - C6-0253/2007 - 2007/0136(CNS)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Ieke van den Burg (A6-0469/2007)
(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)
PROPOSTA DA COMISSÃO, ALTERAÇÕES e PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Pervenche Berès (Presidente da Comissão ECON) faz uma declaração com base no n.º 4 do artigo 131º do Regimento.
9.11. Constituição da empresa comum ARTEMIS * (artigo 131º do Regimento) (votação)
Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo à constituição da empresa comum ARTEMIS para realizar a iniciativa tecnológica conjunta no domínio dos sistemas informáticos incorporados [COM(2007)0243 - C6-0172/2007 - 2007/0088(CNS)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Gianni De Michelis (A6-0484/2007)
(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)
PROPOSTA DA COMISSÃO, ALTERAÇÕES e PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
9.12. Constituição da Empresa Comum ENIAC * (artigo 131º do Regimento) (votação)
Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo à constituição da empresa comum ENIAC [COM(2007)0356 - C6-0275/2007 - 2007/0122(CNS)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Nikolaos Vakalis (A6-0486/2007)
(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)
PROPOSTA DA COMISSÃO, ALTERAÇÕES e PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
9.13. Constituição da Empresa Comum IMI * (artigo 131º do Regimento) (votação)
Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho que cria a Empresa Comum "Iniciativa sobre medicamentos inovadores" [COM(2007)0241 - C6-0171/2007 - 2007/0089(CNS)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relatora: Françoise Grossetête (A6-0479/2007)
(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 13)
PROPOSTA DA COMISSÃO, ALTERAÇÕES e PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
9.14. Constituição da Empresa Comum Clean Sky * (artigo 131º do Regimento) (votação)
Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho que institui a empresa comum Clean Sky [COM(2007)0315 - C6-0226/2007 - 2007/0118(CNS)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relatora: Lena Ek (A6-0483/2007)
(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 14)
PROPOSTA DA COMISSÃO, ALTERAÇÕES e PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
9.15. Protecção diplomática e consular dos cidadãos da UE nos países terceiros (artigo 131º do Regimento) (votação)
Relatório sobre o Livro Verde: A protecção diplomática e consular dos cidadãos da União Europeia nos países terceiros [2007/2196(INI)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Ioannis Varvitsiotis (A6-0454/2007)
(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 15)
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
Ioannis Varvitsiotis (relator) faz uma declaração ao abrigo do nº 4 do artigo 131º bis do Regimento.
9.16. Projecto de orçamento rectificativo n° 7/2007 (artigo 131º do Regimento) (votação)
Relatório sobre o projecto de orçamento rectificativo n° 7 da União Europeia para 2007 Secção III, Comissão [15715/2007 – C6-0434/2007 – 2007/2237(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: James Elles (A6-0493/2007)
(Maioria requerida: qualificada)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 16)
9.17. Um quadro sem papel para as alfândegas e os operadores económicos ***II (artigo 131º do Regimento) (votação)
Recomendação para 2ª leitura referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de uma decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um quadro sem papel para as alfândegas e os operadores económicos [08520/4/2007 - C6-0267/2007 - 2005/0247(COD)] - Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores. Relator: Christopher Heaton-Harris (A6-0466/2007)
(Maioria requerida: qualificada)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 17)
Recomendação para 2ª leitura referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro de acção comunitária no domínio da política para o meio marinho (Directiva-Quadro "Estratégia Marinha") [09388/2/2007 - C6-0261/2007 - 2005/0211(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Marie-Noëlle Lienemann (A6-0389/2007)
(Maioria requerida: qualificada)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 18)
Recomendação para 2ª leitura referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à qualidade do ar ambiente e a um ar mais limpo na Europa [16477/1/2006 - C6-0260/2007 - 2005/0183(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Holger Krahmer (A6-0398/2007)
(Maioria requerida: qualificada)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 19)
9.20. Interoperabilidade do sistema ferroviário comunitário (reformulação) ***I (votação)
Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário comunitário (reformulação) [COM(2006)0783 - C6-0474/2006 - 2006/0273(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Josu Ortuondo Larrea (A6-0345/2007)
9.21. Apoio directo aos agricultores (PAC) e apoio ao desenvolvimento rural (FEADER) * (votação)
Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1782/2003 que estabelece regras comuns para os regimes de apoio directo no âmbito da política agrícola comum e institui determinados regimes de apoio aos agricultores e o Regulamento (CE) n.º 1698/2005 relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (Feader) [COM(2007)0484 - C6-0283/2007 - 2007/0177(CNS)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Jan Mulder (A6-0470/2007)
(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 21)