PRESIDÊNCIA: Hans-Gert PÖTTERING
Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 9 horas.

2. Preparação do Conselho Europeu (Bruxelas, 13 e 14 de Dezembro de 2007) (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Preparação do Conselho Europeu (Bruxelas, 13 e 14 de Dezembro de 2007)

Manuel Lobo Antunes (Presidente em exercício do Conselho) e José Manuel Barroso (Presidente da Comissão) fazem as declarações.

Intervenções de Joseph Daul, em nome do Grupo PPE-DE, Martin Schulz, em nome do Grupo PSE, Andrew Duff, em nome do Grupo ALDE, Brian Crowley, em nome do Grupo UEN, Daniel Cohn-Bendit, em nome do Grupo Verts/ALE, Francis Wurtz, em nome do Grupo GUE/NGL, Jens-Peter Bonde, em nome do Grupo IND/DEM, Jim Allister (Não-inscritos), Carlos Coelho, Hannes Swoboda, Sophia in 't Veld, Mirosław Mariusz Piotrowski, Mikel Irujo Amezaga, Ilda Figueiredo, Frank Vanhecke, Giles Chichester, Robert Goebbels, Marco Cappato, Mario Borghezio, Miguel Portas, Jana Bobošíková, Jacek Saryusz-Wolski, Genowefa Grabowska, Alexander Lambsdorff, Bogdan Pęk, Alain Lamassoure, Gunnar Hökmark, Enrique Barón Crespo, Othmar Karas, Manuel António dos Santos, Francisco José Millán Mon, Paul Marie Coûteaux, Manuel Lobo Antunes, Margot Wallström (Vice-Presidente da Comissão).

O debate é dado por encerrado.

PRESIDÊNCIA: Diana WALLIS
Vice-Presidente

3. PERÍODO DE VOTAÇÃO

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente Acta.

3.1. Acordo euro-mediterrânico CE-Marrocos relativo aos serviços aéreos * (artigo 131º do Regimento) (votação)

Relatório sobre uma proposta de decisão do Conselho e dos representantes dos governos dos Estados-Membros da União Europeia, reunidos no Conselho, relativa à celebração do Acordo euro-mediterrânico no domínio da aviação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro [COM(2006)0145 - C6-0333/2007 - 2006/0048(CNS)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Johannes Blokland (A6-0416/2007)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2007)0600)

3.2. Alteração do Acordo euro-mediterrânico CE-Marrocos relativo aos serviços aéreos (artigo 131º do Regimento) (votação)

Relatório sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão de um protocolo que altera o Acordo euro-mediterrânico relativo aos serviços aéreos entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia [COM(2007)0495 - C6-0330/2007 - 2007/0181(CNS)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Paolo Costa (A6-0458/2007)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2007)0601)

3.3. Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (artigo 131º do Regimento) (votação)

Relatório sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização [COM(2007)0600 – C6 0343/2007 – 2007/2226(ACI)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Reimer Böge (A6-0485/2007)

(Maioria requerida: qualificada e 3/5 dos votos expressos)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Intervenções sobre a votação:

Reimer Böge (relator) sobre as maiorias requeridas para a adopção dos seus relatórios.

Aprovado por votação única (P6_TA(2007)0602)

3.4. Instrumento de flexibilidade (artigo 131º do Regimento) (votação)

Relatório sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a mobilização do instrumento de flexibilidade [COM(2007)0786 - C6-0450/2007 - 2007/2273(ACI)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Reimer Böge (A6-0499/2007)

(Maioria requerida: qualificada e 3/5 dos votos expressos)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado por votação única (P6_TA(2007)0603)

3.5. Acordo Interinstitucional sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (quadro financeiro plurianual) (artigo 131º do Regimento) (votação)

Relatório sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira no que diz respeito ao quadro financeiro plurianual [COM(2007)0783 - C6-0321/2007 - 2007/2213(ACI)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Reimer Böge (A6-0500/2007)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado por votação única (P6_TA(2007)0604)

3.6. Acções de informação e promoção a favor dos produtos agrícolas * (artigo 131º do Regimento) (votação)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo a acções de informação e promoção a favor dos produtos agrícolas no mercado interno e nos países terceiros [COM(2007)0268 - C6-0203/2007 - 2007/0095(CNS)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Bogdan Golik (A6-0461/2007)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DA COMISSÃO, ALTERAÇÕES e PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2007)0605)

3.7. Organização comum de mercado no sector dos produtos da pesca e da aquicultura (artigo 131º do Regimento) (votação)

Relatório sobre a organização comum de mercado no sector dos produtos da pesca e da aquicultura [2007/2109(INI)] - Comissão das Pescas. Relator: Pedro Guerreiro (A6-0467/2007)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Pedro Guerreiro faz uma declaração ao abrigo do nº 4 do artigo 131º bis do Regimento.

Aprovado por votação única (P6_TA(2007)0606)

3.8. Agência Europeia para a Segurança da Aviação ***II (votação)

Recomendação para 2ª leitura referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns no domínio da aviação civil e que cria a Agência Europeia para a Segurança da Aviação, e que revoga a Directiva 91/670/CEE do Conselho, o Regulamento (CE) n° 1592/2002 e a Directiva 2004/36/CE [10537/3/2007 - C6-0353/2007 - 2005/0228(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Jörg Leichtfried (A6-0482/2007)

(Maioria requerida: qualificada)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

POSIÇÃO COMUM DO CONSELHO

Declarado aprovado tal como alterado (P6_TA(2007)0607)

3.9. Alegações nutricionais e de saúde sobre os alimentos ***I (votação)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1924/2006 relativo às alegações nutricionais e de saúde sobre os alimentos [COM(2007)0368 - C6-0200/2007 - 2007/0128(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Adriana Poli Bortone (A6-0464/2007)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Intervenção de Margot Wallström (Vice-Presidente da Comissão) para dar a conhecer a posição da Comissão sobre as alterações.

Aprovado (P6_TA(2007)0608)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2007)0608)

3.10. Protecção legal de desenhos e modelos ***I (votação)

Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 98/71/CE, relativa à protecção legal de desenhos e modelos [COM(2004)0582 - C6-0119/2004 - 2004/0203(COD)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Klaus-Heiner Lehne (A6-0453/2007)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2007)0609)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2007)0609)

3.11. Organização comum do mercado vitivinícola * (votação)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola e altera certos regulamentos [COM(2007)0372 - C6-0254/2007 - 2007/0138(CNS)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Giuseppe Castiglione (A6-0477/2007)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2007)0610)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2007)0610)

3.12. Impostos indirectos sobre a mobilização de capitais * (votação)

Relatório sobre uma proposta de directiva do Conselho relativa aos impostos indirectos que incidem sobre a mobilização de capitais (reformulação) [COM(2006)0760 - C6-0043/2007 - 2006/0253(CNS)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Werner Langen (A6-0472/2007)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2007)0611)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2007)0611)

3.13. Luta contra o terrorismo (votação)

Proposta de resolução B6-0514/2007

O debate realizou-se em 05.09.2007 (ponto 2 da Acta de 05.09.2007).

As propostas de resolução foram anunciadas em 10.12.2007 (ponto 13 da Acta de 10.12.2007).

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 13)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P6_TA(2007)0612)

Intervenções sobre a votação:

Claudio Fava, em nome do Grupo PSE, apresenta alterações orais às alterações 3 e 33, que são aceites;

Cristiana Muscardini contesta a admissibilidade do 6º travessão do considerando A e solicita que a mesma seja verificada (A Presidente responde-lhe que a admissibilidade de todos os elementos da votação já foi controlada).

PRESIDÊNCIA: Hans-Gert PÖTTERING
Presidente

4. Proclamação e assinatura da Carta dos Direitos Fundamentais

O Presidente faz uma alocução para sublinhar a importância para o cidadão europeu da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, aprovada pelo Parlamento Europeu em 29.11.2007.

Vários deputados manifestam ruidosamente a sua oposição e ostentam bandeirolas e faixas. O Presidente apela à calma e solicita que as bandeirolas e faixas sejam retiradas.

Intervenções de José Sócrates (Presidente em exercício do Conselho) e José Manuel Barroso (Presidente da Comissão) igualmente para fazer alocuções.

Os Presidentes das três Instituições procedem à assinatura da Carta dos Direitos Fundamentais.

5. Sessão solene - Jordânia

Das 12h50 às 13h10, o Parlamento reúne-se, em sessão solene, por ocasião da visita de Sua Majestade, Abdullah II, Rei do Reino Hachemita da Jordânia.

PRESIDÊNCIA: Diana WALLIS
Vice-Presidente

Intervenções, para condenar os incidentes ocorridos no hemiciclo por ocasião da proclamação da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, de Martin Schulz, em nome do Grupo PSE, Joseph Daul, em nome do Grupo PPE-DE, Francis Wurtz, em nome do Grupo GUE/NGL, Graham Watson, em nome do Grupo ALDE, Daniel Cohn-Bendit, em nome do Grupo Verts/ALE, e Brian Crowley, em nome do Grupo UEN.

Seguidamente, intervenções de Jens-Peter Bonde e Dimitar Stoyanov, este para um assunto de natureza pessoal, bem como de Joseph Daul, para um assunto de natureza pessoal na sequência dessa última intervenção.

A Presidente recorda, socorrendo-se dos números (534 a favor, 85, contra, 21 abstenções), que o Parlamento aprovou a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia por uma maioria muito expressiva em 29.11.2007 (ponto 7.29 da Acta de 29.11.2007).

6. Período de votação (continuação)

6.1. Programa legislativo e de trabalho da Comissão para 2008 (votação)

Propostas de resolução B6-0500/2007, B6-0501/2007, B6-0502/2007, B6-0504/2007, B6-0506/2007 e B6-0508/2007

O debate realizou-se em 13.11.2007 (ponto 4 da Acta de 13.11.2007).

As propostas de resolução foram anunciadas em 11.12.2007(ponto 4 da acta de 11.12.2007).

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 14)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO RC-B6-0500/2007

(em substituição dos B6-0500/2007, B6-0502/2007, B6-0504/2007 e B6-0506/2007):

apresentada pelos seguintes deputados:

Hartmut Nassauer e Joseph Daul, em nome do Grupo PPE-DE,

Hannes Swoboda, em nome do Grupo PSE,

Diana Wallis, Andrew Duff e Graham Watson, em nome do Grupo ALDE,

Brian Crowley e Cristiana Muscardini, em nome do Grupo UEN

Aprovado (P6_TA(2007)0613)

(As propostas de resolução B6-0501/2007 e B6-0508/2007 caducam.)

6.2. Acordos de parceria económica (votação)

Propostas de resolução B6-0497/2007, B6-0498/2007, B6-0499/2007 e B6-0511/2007

O debate realizou-se em 28.11.2007 (ponto 17 da Acta de 28.11.2007).

As propostas de resolução foram anunciadas em 11.12.2007(ponto 5 da acta de 11.12.2007).

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 15)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO RC-B6-0497/2007

(em substituição dos B6-0497/2007, B6-0499/2007 e B6-0511/2007):

apresentada pelos seguintes deputados:

Robert Sturdy e Maria Martens, em nome do Grupo PPE-DE,

Thierry Cornillet, em nome do Grupo ALDE,

Ryszard Czarnecki e Cristiana Muscardini, em nome do Grupo UEN,

Aprovado (P6_TA(2007)0614)

(A proposta de resolução B6-0498/2007 caduca.)

6.3. Direito europeu dos contratos (votação)

Proposta de resolução B6-0513/2007

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 16)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovado (P6_TA(2007)0615)

7. Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

Nos termos do nº 3 do artigo 163º do Regimento, as declarações de voto escritas constam do relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Relatório Adriana Poli Bortone - A6-0464/2007: Zuzana Roithová e Jan Březina

Relatório Klaus-Heiner Lehne - A6-0453/2007: Antonio Masip Hidalgo, Mario Borghezio, Dimitar Stoyanov, Hannu Takkula e Hubert Pirker

Relatório Giuseppe Castiglione - A6-0477/2007: Michl Ebner, Anja Weisgerber, Ryszard Czarnecki, Armando Veneto, Danutė Budreikaitė, Zuzana Roithová, Jan Březina, Hynek Fajmon, Daniel Hannan e Adriana Poli Bortone

Luta contra o terrorismo: Antonio Masip Hidalgo, Mario Borghezio, Dimitar Stoyanov, Hannu Takkula e Hubert Pirker

8. Correcções e intenções de voto

As correcções e intenções de voto encontram-se no sítio da "Sessão em directo", "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão electrónica em Europarl será actualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correcções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

Seán Ó Neachtain comunica que o seu dispositivo de voto não funcionou na votação sobre a resolução RC-B6-0500/2007 (nº 16).

(A sessão, suspensa às 13h50, é reiniciada às 15 horas.)

PRESIDÊNCIA: Mechtild ROTHE
Vice-Presidente

9. Aprovação da acta da sessão anterior

A acta da sessão anterior é aprovada.

10. Composição dos grupos políticos

Sajjad Karim aderiu ao Grupo PPE-DE, com efeitos a contar de 12.12.2007.

11. Cimeira UE-China - Diálogo sobre os direitos humanos UE-China (debate)

Declaração da Comissão: Cimeira UE-China - Diálogo sobre os direitos humanos UE-China

Benita Ferrero-Waldner (Comissário) faz a declaração.

Intervenções de Edward McMillan-Scott, em nome do Grupo PPE-DE, Hannes Swoboda, em nome do Grupo PSE, Graham Watson, em nome do Grupo ALDE, Konrad Szymański, em nome do Grupo UEN, Hélène Flautre, em nome do Grupo Verts/ALE, Koenraad Dillen (Não-inscritos), Laima Liucija Andrikienė, Glyn Ford, Dirk Sterckx, Helga Trüpel, Tunne Kelam, Józef Pinior, István Szent-Iványi, Raül Romeva i Rueda, Ana Maria Gomes, Milan Horáček, Alexandra Dobolyi e Benita Ferrero-Waldner.

Propostas de resolução apresentadas, nos termos do nº 2 do artigo 103º do Regimento, para encerrar o debate:

- Hannes Swoboda e Pasqualina Napoletano, em nome do Grupo PSE, sobre a cimeira UE/China - Diálogo UE/China sobre direitos humanos (B6-0543/2007),

- Edward McMillan-Scott, Laima Liucija Andrikienė, Tunne Kelam, Antonio Tajani, Georg Jarzembowski e Patrick Gaubert, em nome do Grupo PPE-DE, sobre a cimeira UE-China e o diálogo UE-China sobre os direitos humanos (B6-0544/2007),

- Hanna Foltyn-Kubicka, Ryszard Czarnecki, Brian Crowley, Inese Vaidere, Ģirts Valdis Kristovskis, Roberts Zīle e Ewa Tomaszewska, em nome do Grupo UEN, sobre o diálogo UE-China sobre os direitos humanos (B6-0545/2007),

- Vittorio Agnoletto, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre o diálogo UE-China sobre os direitos humanos (B6-0546/2007),

- Hélène Flautre, Raül Romeva i Rueda, Helga Trüpel, Eva Lichtenberger e Milan Horáček, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre o diálogo EU-China sobre direitos humanos (Cimeira EU-China) (B6-0547/2007),

- Marco Cappato, em nome do Grupo ALDE, sobre a Cimeira UE-China (B6-0548/2007).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.8 da Acta de 13.12.2007.

12. Combater o crescimento do extremismo na Europa (debate)

Declaração da Comissão: Combater o crescimento do extremismo na Europa

Franco Frattini (Comissário) faz a declaração.

PRESIDÊNCIA: Miguel Angel MARTÍNEZ MARTÍNEZ
Vice-Presidente

Intervenções de Manfred Weber, em nome do Grupo PPE-DE, Kristian Vigenin, em nome do Grupo PSE, Ignasi Guardans Cambó, em nome do Grupo ALDE, Bogusław Rogalski, em nome do Grupo UEN, Jean Lambert, em nome do Grupo Verts/ALE, Giusto Catania, em nome do Grupo GUE/NGL, Ignasi Guardans Cambó, este sobre o comportamento de determinados deputados, Derek Roland Clark, em nome do Grupo IND/DEM, Bruno Gollnisch (Não-inscritos), Roberta Alma Anastase, Bárbara Dührkop Dührkop, Viktória Mohácsi, Eoin Ryan, Koenraad Dillen, este sobre a atribuição do tempo de palavra, Eva-Britt Svensson, Bernard Wojciechowski, Jana Bobošíková, Péter Olajos, Martine Roure, Adina-Ioana Vălean, Wojciech Roszkowski, Kyriacos Triantaphyllides e Irena Belohorská.

PRESIDÊNCIA: Mario MAURO
Vice-Presidente

Intervenções de Pilar del Castillo Vera, Józef Pinior, Sarah Ludford, Leopold Józef Rutowicz, Diamanto Manolakou, Nickolay Mladenov, Csaba Sándor Tabajdi, Sophia in 't Veld, Jan Tadeusz Masiel, Adrian Severin, Inger Segelström, Costas Botopoulos, Ana Maria Gomes, Pierre Schapira, Franco Frattini.

Propostas de resolução apresentadas, nos termos do nº 2 do artigo 103º do Regimento, para encerrar o debate:

- Kristian Vigenin, Bárbara Dührkop Dührkop, Justas Vincas Paleckis e Csaba Sándor Tabajdi, em nome do Grupo PSE, sobre o combate ao aumento do extremismo na Europa (B6-0512/2007),

- Giusto Catania, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a luta contra a escalada do extremismo na Europa (B6-0515/2007),

- Monica Frassoni, Daniel Cohn-Bendit e Kathalijne Maria Buitenweg, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre o combate ao aumento do extremismo na Europa (B6-0516/2007),

- Alexander Alvaro, Viktória Mohácsi e Ignasi Guardans Cambó, em nome do Grupo ALDE, sobre a luta contra a escalada do extremismo na Europa (B6-0517/2007),

- Cristiana Muscardini, Brian Crowley, Roberta Angelilli, Adam Bielan, Gintaras Didžiokas e Ryszard Czarnecki, em nome do Grupo UEN, sobre a luta contra a escalada do extremismo na Europa (B6-0519/2007).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.9 da Acta de 13.12.2007.

13. Montenegro - Acordo de Estabilização e de Associação CE-Montenegro *** (debate)

Declaração da Comissão: Montenegro

Recomendação sobre uma proposta de decisão do Conselho e da Comissão relativa à conclusão do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Montenegro, por outro [COM(2007)0350 - C6-0463/2007 - 2007/0123(AVC)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Marcello Vernola (A6-0498/2007)

Olli Rehn (Comissário) faz a declaração.

Intervenção de Bernd Posselt, que pergunta se está previsto que o Conselho esteja presente neste debate (O Presidente responde-lhe que o Conselho apresentou desculpas devido à preparação da Cimeira de Lisboa).

Marcello Vernola apresenta a recomendação.

Intervenções de Doris Pack, em nome do Grupo PPE-DE, Vural Öger, em nome do Grupo PSE, Jelko Kacin, em nome do Grupo ALDE, Gisela Kallenbach, em nome do Grupo Verts/ALE, Helmuth Markov, em nome do Grupo GUE/NGL, e Bastiaan Belder, em nome do Grupo IND/DEM.

PRESIDÊNCIA: Edward McMILLAN-SCOTT
Vice-Presidente

Intervenções de Alojz Peterle, Hannes Swoboda, Ewa Tomaszewska, Jaromír Kohlíček, Georgios Georgiou, Jacek Protasiewicz, Libor Rouček, Ryszard Czarnecki, Bernd Posselt, Józef Pinior, Paul Rübig, Justas Vincas Paleckis e Olli Rehn.

Proposta de resolução apresentada, nos termos do nº 2 do artigo 103º do Regimento, para encerrar o debate:

- Marcello Vernola, em nome da comissão AFET, sobre a conclusão do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Montenegro, por outro (B6-0494/2007)

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.10 da Acta de 13.12.2007 e ponto 6.3 da Acta de 13.12.2007.

14. 1 de Dezembro de 2007, Jornada mundial de luta contra a sida (debate)

Declaração da Comissão: 1 de Dezembro de 2007, Jornada mundial de luta contra a sida

Markos Kyprianou (Comissário) faz a declaração.

Intervenções de John Bowis, em nome do Grupo PPE-DE, Jan Marinus Wiersma, em nome do Grupo PSE, Holger Krahmer, em nome do Grupo ALDE, Vittorio Agnoletto, em nome do Grupo GUE/NGL, Françoise Grossetête, Pierre Schapira e Markos Kyprianou.

O debate é dado por encerrado.

15. Poluição causada pela maré negra nos mares Negro e de Azov (debate)

Declaração da Comissão: Poluição causada pela maré negra nos mares Negro e de Azov

Markos Kyprianou (Comissário) faz a declaração.

Intervenções de Stanisław Jałowiecki, em nome do Grupo PPE-DE, Silvia-Adriana Ţicău, em nome do Grupo PSE, Roberts Zīle, em nome do Grupo UEN, Péter Olajos, Daciana Octavia Sârbu, Nickolay Mladenov, Roberta Alma Anastase, Rumiana Jeleva, Gabriele Albertini e Markos Kyprianou.

Proposta de resolução apresentada, nos termos do nº 2 do artigo 103º do Regimento, para encerrar o debate:

- Paolo Costa, em nome da comissão TRAN, sobre os naufrágios no Estreito de Kerch, Mar Negro (B6-0503/2007)

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.11 da Acta de 13.12.2007.

(A sessão, suspensa às 19h30, é reiniciada às 21 horas.)

PRESIDÊNCIA: Rodi KRATSA-TSAGAROPOULOU
Vice-Presidente

16. Composição das comissões e das delegações

O Presidente recebeu dos grupos PPE-DE, PSE, ALDE e GUE/NGL os seguintes pedidos de nomeação:

Comissão AFET: Johannes Lebech, em substituição de Cristian Silviu Buşoi, Miguel Portas, em substituição de Francis Wurtz, Zbigniew Zaleski

Comissão DEVE: Beniamino Donnici, Madeleine Jouye de Grandmaison, em substituição de Miguel Portas

Comissão INTA: Krzysztof Hołowczyc, em substituição de Zbigniew Zaleski

Comissão BUDG: Cătălin-Ioan Nechifor, em substituição de Rovana Plumb, Daniel Dăianu

Comissão EMPL: Rovana Plumb

Comissão ENVI: Magor Imre Csibi

Comissão ITRE: Adina-Ioana Vălean

Comissão IMCO: Cristian Silviu Buşoi

Comissão REGI: Victor Boştinaru

Comissão CULT: Ramona Nicole Mănescu

Comissão JURI: Titus Corlăţean

Comissão LIBE: Renate Weber em substituição de Adina-Ioana Vălean, Urszula Gacek

Comissão PETI: Victor Boştinaru

Subcomissão dos Direitos do Homem: Madeleine Jouye de Grandmaison

Subcomissão da Segurança e da Defesa: Beniamino Donnici

Comissão Temporária Sobre as Alterações Climáticas: Adina-Ioana Vălean

Delegação à Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE: Madeleine Jouye de Grandmaison

Delegação para as Relações com a Bielorrússia: Krzysztof Hołowczyc

Delegação para as relações com o Conselho Legislativo da Palestina: Urszula Gacek

Delegação para as relações com o Japão: Gianni De Michelis deixa de ser membro.

As nomeações serão consideradas ratificadas se, a partir de agora e até à aprovação da presente acta, não for apresentada qualquer objecção.

17. Sistemas de garantia de depósitos (debate)

Relatório sobre os sistemas de garantia de depósitos [2007/2199(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Christian Ehler (A6-0448/2007)

Christian Ehler apresenta o seu relatório.

Intervenção de Charlie McCreevy (Comissário).

Intervenções de Piia-Noora Kauppi, em nome do Grupo PPE-DE, Pervenche Berès, em nome do Grupo PSE, Wolf Klinz, em nome do Grupo ALDE, Gunnar Hökmark, Antolín Sánchez Presedo, Mariela Velichkova Baeva e Charlie McCreevy.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.12 da Acta de 13.12.2007.

18. Gestão de activos II (debate)

Relatório sobre a gestão de activos II [2007/2200(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Wolf Klinz (A6-0460/2007)

Wolf Klinz apresenta o seu relatório.

Intervenção de Charlie McCreevy (Comissário).

Intervenções de Astrid Lulling, em nome do Grupo PPE-DE, Harald Ettl, em nome do Grupo PSE, Margarita Starkevičiūtė, em nome do Grupo ALDE, Piia-Noora Kauppi, Pervenche Berès, Zsolt László Becsey, Gay Mitchell e Charlie McCreevy.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.13 da Acta de 13.12.2007.

19. Cooperação entre a Agência dos Direitos Fundamentais e o Conselho da Europa * (debate)

Relatório sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão de um Acordo entre a Comunidade Europeia e o Conselho da Europa de cooperação entre a Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia e o Conselho da Europa [COM(2007)0478 - C6-0311/2007 - 2007/0173(CNS)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Adamos Adamou (A6-0443/2007)

Intervenção de Franco Frattini (Vice-Presidente da Comissão).

Adamos Adamou apresenta o seu relatório.

Intervenções de Kinga Gál, em nome do Grupo PPE-DE, Genowefa Grabowska, em nome do Grupo PSE, Irena Belohorská (Não-inscritos), Panayiotis Demetriou, Sylwester Chruszcz e Roberta Alma Anastase.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.4 da Acta de 13.12.2007.

20. Cooperação em matéria de obrigações alimentares * (debate)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo à competência, à lei aplicável, ao reconhecimento, à execução das decisões e à cooperação em matéria de obrigações alimentares [COM(2005)0649 - C6-0079/2006 - 2005/0259(CNS)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Genowefa Grabowska (A6-0468/2007)

Intervenção de Franco Frattini (Vice-Presidente da Comissão).

Genowefa Grabowska apresenta o seu relatório.

Intervenção de Diana Wallis (relator do parecer da Comissão JURI).

PRESIDÊNCIA: Adam BIELAN
Vice-Presidente

Intervenções de Panayiotis Demetriou, em nome do Grupo PPE-DE, Andrzej Jan Szejna, em nome do Grupo PSE, Carlo Casini, Tadeusz Zwiefka e Franco Frattini.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.6 da Acta de 17.12.2007.

21. Identificação electrónica dos ovinos e caprinos * (debate)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 21/2004 no que diz respeito à data de introdução da identificação electrónica dos ovinos e caprinos [COM(2007)0710 - C6-0448/2007 - 2007/0244(CNS)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. RelatorRelatora: Friedrich-Wilhelm Graefe zu Baringdorf (A6-0501/2007)

Intervenção de Markos Kyprianou (Comissário)

Intervenções de Struan Stevenson, em nome do Grupo PPE-DE, Rosa Miguélez Ramos, em nome do Grupo PSE, Neil Parish, James Nicholson, Markos Kyprianou e Friedrich-Wilhelm Graefe zu Baringdorf, para colocar uma pergunta à qual Markos Kyprianou responde.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.5 da Acta de 13.12.2007.

22. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 398.771/OJJE).

23. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 23h20.

Assinaram:

Adamou, Agnoletto, Aita, Albertini, Allister, Alvaro, Anastase, Andersson, Andrejevs, Andria, Andrikienė, Angelakas, Angelilli, Antoniozzi, Arif, Arnaoutakis, Ashworth, Assis, Atkins, Attard-Montalto, Attwooll, Aubert, Audy, Auken, Ayala Sender, Ayuso, Baco, Badia i Cutchet, Baeva, Barón Crespo, Barsi-Pataky, Batten, Battilocchio, Batzeli, Bauer, Beaupuy, Beazley, Becsey, Beer, Belder, Belet, Belohorská, Bennahmias, Berend, Berès, Berlato, Berlinguer, Bielan, Binev, Birutis, Bloom, Bobošíková, Bodu, Böge, Bösch, Bonde, Bono, Bonsignore, Booth, Borghezio, Borrell Fontelles, Bossi, Boştinaru, Botopoulos, Bourlanges, Bourzai, Bowis, Bowles, Bozkurt, Bradbourn, Braghetto, Brejc, Brepoels, Breyer, Březina, Brie, Brok, Budreikaitė, van Buitenen, Buitenweg, Bulfon, Bullmann, Bulzesc, Burke, Bushill-Matthews, Busk, Buşoi, Busquin, Busuttil, Cabrnoch, Calabuig Rull, Callanan, Camre, Capoulas Santos, Cappato, Carlotti, Carlshamre, Carnero González, Carollo, Casa, Casaca, Cashman, Casini, Caspary, Castex, Castiglione, del Castillo Vera, Catania, Cavada, Cederschiöld, Chatzimarkakis, Chichester, Chiesa, Chmielewski, Christensen, Chruszcz, Chukolov, Claeys, Clark, Cocilovo, Coelho, Cohn-Bendit, Corbett, Corda, Cornillet, Paolo Costa, Cottigny, Coûteaux, Corina Creţu, Gabriela Creţu, Crowley, Csibi, Marek Aleksander Czarnecki, Ryszard Czarnecki, Dăianu, Daul, David, De Blasio, Degutis, Dehaene, De Keyser, Demetriou, De Michelis, Deprez, De Sarnez, Descamps, Désir, Deß, Deva, De Veyrac, De Vits, Díaz de Mera García Consuegra, Dičkutė, Didžiokas, Dillen, Dimitrakopoulos, Dobolyi, Donnici, Doorn, Douay, Dover, Drčar Murko, Duchoň, Dührkop Dührkop, Duff, Duka-Zólyomi, Dumitriu, Ebner, Ehler, El Khadraoui, Elles, Esteves, Estrela, Ettl, Jill Evans, Jonathan Evans, Robert Evans, Färm, Fajmon, Falbr, Fatuzzo, Fava, Fazakas, Ferber, Fernandes, Fernández Martín, Ferrari, Anne Ferreira, Figueiredo, Filip, Fjellner, Flasarová, Flautre, Foglietta, Foltyn-Kubicka, Fontaine, Ford, Fourtou, Fraga Estévez, França, Frassoni, Freitas, Friedrich, Frunzăverde, Gacek, Gahler, Gál, Gaľa, Galeote, Garcés Ramón, García-Margallo y Marfil, Gargani, Garriga Polledo, Gaubert, Gauzès, Gawronski, Gebhardt, Gentvilas, Georgiou, Geremek, Geringer de Oedenberg, Gewalt, Gibault, Gierek, Giertych, Gill, Glante, Glattfelder, Gobbo, Goebbels, Goepel, Golik, Gollnisch, Gomolka, Gottardi, Grabowska, Grabowski, Graça Moura, Graefe zu Baringdorf, Gräßle, de Grandes Pascual, Grech, Griesbeck, de Groen-Kouwenhoven, Grosch, Grossetête, Guardans Cambó, Guellec, Guerreiro, Guidoni, Gurmai, Guy-Quint, Gyürk, Hänsch, Hall, Hamon, Handzlik, Hannan, Harbour, Harkin, Hasse Ferreira, Haug, Hazan, Hedh, Helmer, Hénin, Hennicot-Schoepges, Hennis-Plasschaert, Herranz García, Herrero-Tejedor, Hieronymi, Higgins, Hökmark, Holm, Hołowczyc, Honeyball, Hoppenstedt, Horáček, Hudacký, Hudghton, Hughes, Hutchinson, Hyusmenova, Iacob-Ridzi, Ibrisagic, in 't Veld, Iotova, Irujo Amezaga, Isler Béguin, Itälä, Iturgaiz Angulo, Jackson, Jacobs, Jäätteenmäki, Jałowiecki, Janowski, Járóka, Jarzembowski, Jeggle, Jeleva, Jensen, Jöns, Jonckheer, Jordan Cizelj, Jouye de Grandmaison, Juknevičienė, Kacin, Kaczmarek, Kallenbach, Kamall, Karas, Karim, Kaufmann, Kauppi, Kazak, Tunne Kelam, Kilroy-Silk, Kindermann, Kinnock, Kirilov, Kirkhope, Klamt, Klaß, Klinz, Knapman, Koch, Kohlíček, Konrad, Koppa, Koterec, Kozlík, Krahmer, Krasts, Kratsa-Tsagaropoulou, Krehl, Kreissl-Dörfler, Kristovskis, Krupa, Kuc, Kuhne, Kušķis, Kusstatscher, Kuźmiuk, Lagendijk, Laignel, Lamassoure, Lambert, Lambrinidis, Lambsdorff, Landsbergis, Lang, De Lange, Langen, Langendries, Laperrouze, La Russa, Lauk, Lavarra, Lax, Lechner, Le Foll, Lefrançois, Lehideux, Lehne, Lehtinen, Leichtfried, Leinen, Marine Le Pen, Lewandowski, Liberadzki, Libicki, Lichtenberger, Lienemann, Liese, Liotard, Lipietz, Locatelli, López-Istúriz White, Losco, Louis, Lucas, Ludford, Lulling, Lundgren, Lynne, Lyubcheva, Maaten, McAvan, McCarthy, McDonald, McMillan-Scott, Madeira, Maldeikis, Manders, Mănescu, Maňka, Erika Mann, Thomas Mann, Manolakou, Mantovani, Marinescu, Markov, Marques, David Martin, Hans-Peter Martin, Martinez, Martínez Martínez, Masiel, Masip Hidalgo, Maštálka, Mathieu, Mato Adrover, Matsakis, Mauro, Mavrommatis, Mayer, Mayor Oreja, Medina Ortega, Méndez de Vigo, Menéndez del Valle, Miguélez Ramos, Mikolášik, Millán Mon, Mitchell, Mladenov, Mölzer, Mohácsi, Montoro Romero, Moraes, Moreno Sánchez, Morgan, Morgantini, Morillon, Morin, Mulder, Muscardini, Muscat, Musotto, Mussolini, Musumeci, Napoletano, Nassauer, Nattrass, Navarro, Nechifor, Neris, Newton Dunn, Neyts-Uyttebroeck, Nicholson, Nicholson of Winterbourne, Niculescu, Niebler, van Nistelrooij, Novak, Obiols i Germà, Öger, Özdemir, Olajos, Olbrycht, Ó Neachtain, Onesta, Onyszkiewicz, Oomen-Ruijten, Oprea, Ortuondo Larrea, Őry, Oviir, Paasilinna, Pack, Pahor, Paleckis, Panayotopoulos-Cassiotou, Panayotov, Pannella, Panzeri, Papadimoulis, Paparizov, Papastamkos, Parish, Paşcu, Patriciello, Patrie, Peillon, Pęk, Alojz Peterle, Petre, Pflüger, Piecyk, Pieper, Pīks, Pinheiro, Pinior, Piotrowski, Pirilli, Pirker, Piskorski, Pistelli, Pittella, Pleguezuelos Aguilar, Pleštinská, Plumb, Podestà, Podimata, Podkański, Pöttering, Pohjamo, Poignant, Polfer, Poli Bortone, Pomés Ruiz, Mihaela Popa, Nicolae Vlad Popa, Portas, Posselt, Prets, Pribetich, Vittorio Prodi, Protasiewicz, Purvis, Quisthoudt-Rowohl, Rack, Radwan, Raeva, Ransdorf, Rapkay, Rasmussen, Resetarits, Reul, Ribeiro e Castro, Riera Madurell, Ries, Riis-Jørgensen, Rivera, Rocard, Rogalski, Roithová, Romagnoli, Romeva i Rueda, Rosati, Roszkowski, Roth-Behrendt, Rothe, Rouček, Roure, Rovsing, Rudi Ubeda, Rübig, Rühle, Rutowicz, Ryan, Saïfi, Sakalas, Saks, Salafranca Sánchez-Neyra, Salinas García, Sánchez Presedo, dos Santos, Sârbu, Sartori, Saryusz-Wolski, Savary, Savi, Sbarbati, Schaldemose, Schapira, Scheele, Schenardi, Schierhuber, Schinas, Schlyter, Frithjof Schmidt, Olle Schmidt, Schmitt, Schnellhardt, Schöpflin, Jürgen Schröder, Schroedter, Schulz, Schuth, Schwab, Seeber, Segelström, Seppänen, Severin, Siekierski, Silva Peneda, Simpson, Sinnott, Siwiec, Skinner, Škottová, Sógor, Sommer, Søndergaard, Sonik, Sornosa Martínez, Sousa Pinto, Spautz, Speroni, Staes, Staniszewska, Starkevičiūtė, Šťastný, Stauner, Sterckx, Stevenson, Stihler, Stockmann, Stolojan, Stoyanov, Strejček, Strož, Stubb, Sturdy, Sudre, Sumberg, Surján, Susta, Svensson, Swoboda, Szájer, Szejna, Szent-Iványi, Szymański, Tabajdi, Tajani, Takkula, Tannock, Tarand, Tatarella, Thomsen, Thyssen, Ţicău, Titley, Toia, Tomaszewska, Tomczak, Toubon, Toussas, Trakatellis, Trautmann, Triantaphyllides, Trüpel, Turmes, Uca, Ulmer, Urutchev, Vaidere, Vakalis, Vălean, Vanhecke, Van Hecke, Van Lancker, Van Orden, Varela Suanzes-Carpegna, Varvitsiotis, Vatanen, Vaugrenard, Veneto, Ventre, Veraldi, Vergnaud, Vernola, Vigenin, de Villiers, Virrankoski, Visser, Vlasák, Vlasto, Voggenhuber, Wagenknecht, Wallis, Walter, Watson, Henri Weber, Manfred Weber, Renate Weber, Weiler, Weisgerber, Wieland, Wiersma, Iuliu Winkler, Wise, von Wogau, Wohlin, Bernard Wojciechowski, Janusz Wojciechowski, Wortmann-Kool, Wurtz, Yañez-Barnuevo García, Záborská, Zahradil, Zaleski, Zani, Zapałowski, Zappalà, Zatloukal, Ždanoka, Zdravkova, Zieleniec, Zīle, Zimmer, Zingaretti, Zlotea, Zvěřina, Zwiefka