2. Apresentação do programa da Presidência eslovena (debate)
Declaração do Conselho: Apresentação do programa da Presidência eslovena
O Presidente efectua uma breve declaração em que apresenta as boas-vindas ao Presidente em exercício esloveno do Conselho, Janez Janša, e recorda que hoje se celebra o quinquagésimo aniversário da primeira reunião da Comissão da Comunidade Económica Europeia, presidida por Walter Hallstein.
Janez Janša faz a declaração.
Intervenção de José Manuel Barroso (Presidente da Comissão).
Intervenções de Joseph Daul, em nome do Grupo PPE-DE, Martin Schulz, em nome do Grupo PSE, Graham Watson, em nome do Grupo ALDE, Brian Crowley, em nome do Grupo UEN, Monica Frassoni, em nome do Grupo Verts/ALE, Francis Wurtz, em nome do Grupo GUE/NGL, Jens-Peter Bonde, em nome do Grupo IND/DEM, Andreas Mölzer (Não-inscritos), Mihael Brejc, Borut Pahor, Jelko Kacin, Adam Bielan, Elly de Groen-Kouwenhoven, Mary Lou McDonald, Bernard Wojciechowski, Jana Bobošíková, Werner Langen, Hannes Swoboda, Lena Ek, Mirosław Mariusz Piotrowski, Roberto Musacchio, Hans-Peter Martin, que critica a velocidade excessiva a que circulam certos veículos de serviços em Estrasburgo, Giles Chichester, Jan Marinus Wiersma, Bronisław Geremek, Jan Tadeusz Masiel, Alojz Peterle, Magda Kósáné Kovács, Alexander Lambsdorff, Ryszard Czarnecki, Francisco José Millán Mon, Kristian Vigenin, Marco Pannella, Othmar Karas, Bernard Poignant, Zbigniew Zaleski, Véronique De Keyser, Monica Maria Iacob-Ridzi, Claudio Fava, Valdis Dombrovskis, Anne Van Lancker, Elmar Brok, Ioannis Varvitsiotis e John Bowis.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Romana Jordan Cizelj, Genowefa Grabowska, Mojca Drčar Murko, Adamos Adamou, Avril Doyle, Alexander Stubb, Tunne Kelam, Anna Ibrisagic e Paul Rübig.
Intervenções de Janez Janša e José Manuel Barroso.
O debate é dado por encerrado.
PRESIDÊNCIA: Diana WALLIS Vice-Presidente
3. Ordem do dia
A Presidente propõe a seguinte modificação à ordem do dia desta tarde:
- o debate sobre o relatório relativo à Criação do Serviço Europeu de Polícia (EUROPOL) (Relatório Agustín Díaz de Mera García Consuegra - A6-0447/2007) (ponto 34 da OJ) seria antecipado e teria lugar imediatamente a seguir ao debate sobre as declarações do Conselho e da Comissão sobre a situação no Quénia (ponto 55 da OJ).
Intervenção de Hannes Swoboda, em nome do Grupo PSE, que declara apoiar esta proposta a título excepcional.
O Parlamento aprova esta proposta.
A ordem do dia é assim modificada.
4. PERÍODO DE VOTAÇÃO
Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente Acta.
Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à acta, encontram-se disponíveis apenas em versão electrónica e podem ser consultados no Europarl.
4.1. Aplicações de teledetecção criadas no âmbito da PAC * (artigo 131º do Regimento) (votação)
Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo às acções a empreender pela Comissão, no período 2008-2013, por intermédio das aplicações de teledetecção desenvolvidas no âmbito da política agrícola comum [COM(2007)0383 - C6-0273/2007 - 2007/0132(CNS)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Friedrich-Wilhelm Graefe zu Baringdorf (A6-0508/2007)
(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)
PROPOSTA DA COMISSÃO, ALTERAÇÕES e PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Recomendação para 2ª leitura referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a contratos de crédito aos consumidores e que revoga a Directiva 87/102/CEE do Conselho [09948/2/2007 - C6-0315/2007 - 2002/0222(COD)] - Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores. Relator: Kurt Lechner (A6-0504/2007)
(Maioria requerida: qualificada)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)
POSIÇÃO COMUM DO CONSELHO
Meglena Kuneva (Comissária) dá a conhecer a posição da Comissão sobre as alterações.
- Marios Matsakis que pergunta se, no futuro, todas as votações se realizarão por VN (a Presidente responde-lhe que a Conferência dos Presidentes examinará amanhã esta questão);
- Jens-Peter Bonde, em nome do Grupo IND/DEM, sobre a mesma questão.
4.3. Direitos da criança (votação)
Relatório Rumo a uma estratégia da UE sobre os direitos da criança [2007/2093(INI)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relatora: Roberta Angelilli (A6-0520/2007)
(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)
- Francesco Enrico Speroni sobre o anúncio dos resultados das votações;
- Thomas Wise sobre a afixação dos resultados das votações;
- Robert Evans sobre o custo das votações nominais;
- Daniel Hannan e Kathy Sinnott sobre a intervenção anterior.
4.4. Educação de adultos (votação)
Relatório sobre educação e formação de adultos: nunca é tarde para aprender [2007/2114(INI)] - Comissão da Cultura e da Educação. Relatora: Doris Pack (A6-0502/2007)
(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)
Intervenção de Arlene McCarthy (presidente da Comissão IMCO) que se regozija com o resultado da votação sobre o relatório Kurt Lechner - A6-0504/2007.
5. Declarações de voto
Declarações de voto escritas:
Nos termos do nº 3 do artigo 163º do Regimento, as declarações de voto escritas constam do relato integral da presente sessão.
Declarações de voto orais:
Relatório Friedrich-Wilhelm Graefe zu Baringdorf - A6-0508/2007: Christopher Heaton-Harris, Syed Kamall, Daniel Hannan, Jim Allister, Roger Helmer, Nirj Deva, Derek Roland Clark, Godfrey Bloom e Graham Booth
Relatório Kurt Lechner - A6-0504/2007: Jan Březina, Zuzana Roithová, Zita Pleštinská, Christopher Heaton-Harris, Syed Kamall, Daniel Hannan, Jim Allister, Roger Helmer, Nirj Deva, Derek Roland Clark e Graham Booth
Relatório Roberta Angelilli - A6-0520/2007: John Attard-Montalto, Hubert Pirker, Christopher Heaton-Harris, Syed Kamall, Daniel Hannan, Jim Allister, Roger Helmer, Nirj Deva, Frank Vanhecke e Milan Horáček
Relatório Doris Pack - A6-0502/2007: Syed Kamall, Daniel Hannan, Toomas Savi, Roger Helmer, Agnes Schierhuber, Miroslav Mikolášik, Nina Škottová, Jim Allister, Christopher Heaton-Harris, Nirj Deva, Derek Roland Clark, Graham Booth e Philip Claeys
6. Correcções e intenções de voto
As correcções e intenções de voto encontram-se no sítio da "Sessão em directo", "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".
A versão electrónica em Europarl será actualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.
Findo este prazo, a lista das correcções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.
Thierry Cornillet comunica que não tinha o seu cartão pelo que não pôde participar nas primeiras votações.
(A sessão, suspensa às 13h30, é reiniciada às 15 horas.)
PRESIDÊNCIA: Adam BIELAN Vice-Presidente
7. Aprovação da acta da sessão anterior
A acta da sessão anterior é aprovada.
8. Situação no Quénia (debate)
Declarações do Conselho e da Comissão: Situação no Quénia
Janez Lenarčič (Presidente em exercício do Conselho) e Louis Michel (Comissário) fazem as declarações.
Intervenções de Maria Martens, em nome do Grupo PPE-DE, Emilio Menéndez del Valle, em nome do Grupo PSE, Alexander Lambsdorff, em nome do Grupo ALDE, Konrad Szymański, em nome do Grupo UEN, Marie-Hélène Aubert, em nome do Grupo Verts/ALE, Gabriele Zimmer, em nome do Grupo GUE/NGL, Valdis Dombrovskis, Glenys Kinnock, Anna Záborská, Josep Borrell Fontelles, Thijs Berman e David Martin.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Anders Wijkman, Colm Burke, Karin Scheele, Jan Mulder, Filip Kaczmarek e Michael Gahler.
Intervenções de Eoin Ryan, Janez Lenarčič e Louis Michel.
Propostas de resolução apresentadas, nos termos do nº 2 do artigo 103º do Regimento, para encerrar o debate:
- Feleknas Uca e Gabriele Zimmer, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a situação no Quénia (B6-0024/2008)
- Ryszard Czarnecki, Adam Bielan, Cristiana Muscardini, Hanna Foltyn-Kubicka, Ewa Tomaszewska, Konrad Szymański, Mieczysław Edmund Janowski, Marcin Libicki e Gintaras Didžiokas, em nome do Grupo UEN, sobre a situação no Quénia (B6-0025/2008)
- Marie-Hélène Aubert, Margrete Auken e Frithjof Schmidt, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre o Quénia (B6-0026/2008)
- Jan Mulder, Johan Van Hecke, Marco Cappato, Fiona Hall, Marielle De Sarnez, Annemie Neyts-Uyttebroeck e Marios Matsakis, em nome do Grupo ALDE, sobre as eleições gerais no Quénia (B6-0027/2008)
- Pasqualina Napoletano, Alain Hutchinson, Emilio Menéndez del Valle, Glenys Kinnock, Thijs Berman e Josep Borrell Fontelles, em nome do Grupo PSE, sobre as eleições gerais no Quénia (B6-0028/2008)
- Valdis Dombrovskis, Colm Burke, Maria Martens, Filip Kaczmarek e Horst Posdorf, em nome do Grupo PPE-DE, sobre a situação no Quénia (B6-0033/2008).
9. Criação do Serviço Europeu de Polícia (EUROPOL) * (debate)
Relatório sobre uma proposta de decisão do Conselho que cria o Serviço Europeu de Polícia (EUROPOL) [COM(2006)0817 - C6-0055/2007 - 2006/0310(CNS)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Agustín Díaz de Mera García Consuegra (A6-0447/2007)
Intervenção de Janez Lenarčič (Presidente em exercício do Conselho).
PRESIDÊNCIA: Martine ROURE Vice-Presidente
Intervenção de Franco Frattini (Vice-Presidente da Comissão).
Agustín Díaz de Mera García Consuegra apresenta o seu relatório.
Intervenções de Jutta Haug (relatora do parecer da Comissão BUDG), Hubert Pirker, em nome do Grupo PPE-DE, Claudio Fava, em nome do Grupo PSE, Alexander Alvaro, em nome do Grupo ALDE, Seán Ó Neachtain, em nome do Grupo UEN, Kathalijne Maria Buitenweg, em nome do Grupo Verts/ALE, Giusto Catania, em nome do Grupo GUE/NGL, Roger Knapman, em nome do Grupo IND/DEM, Jim Allister (Não-inscritos), Carlos Coelho, Marek Aleksander Czarnecki, Athanasios Pafilis, Nils Lundgren, Fernand Le Rachinel, Margaritis Schinas, Georgios Georgiou, Hynek Fajmon e Alexander Stubb.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Javier Moreno Sánchez, Geoffrey Van Orden, Charles Tannock e Alexander Stubb.
Intervenções de Janez Lenarčič, Alexander Alvaro sobre a última intervenção, Franco Frattini e Agustín Díaz de Mera García Consuegra, este último igualmente sobre um assunto de natureza pessoal, na sequência da intervenção de Javier Moreno Sánchez.
10. Situação no Paquistão na sequência do assassínio de Benazir Bhutto (debate)
Declarações do Conselho e da Comissão: Situação no Paquistão na sequência do assassínio de Benazir Bhutto
Janez Lenarčič (Presidente em exercício do Conselho) e Benita Ferrero-Waldner (Comissária) fazem as declarações.
Intervenções de José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, em nome do Grupo PPE-DE, Robert Evans, em nome do Grupo PSE, Annemie Neyts-Uyttebroeck, em nome do Grupo ALDE, Jean Lambert, em nome do Grupo Verts/ALE, Philip Claeys (Não-inscritos), Charles Tannock, Marianne Mikko e Eija-Riitta Korhola.
PRESIDÊNCIA: Manuel António dos SANTOS Vice-Presidente
Intervenções de Jo Leinen, Giulietto Chiesa e Neena Gill.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Nickolay Mladenov, Richard Howitt, Sajjad Karim, Véronique De Keyser, Sorin Frunzăverde e Charles Tannock,este último sobre a intervenção de Richard Howitt.
Intervenções de Janez Lenarčič e Benita Ferrero-Waldner.
O debate é dado por encerrado.
Intervenções de Zuzana Roithová e Geoffrey Van Orden, ambos sobre o procedimento «catch the eye» (o Presidente recorda as regras aplicáveis).
11. Período de perguntas (perguntas ao Conselho)
O Parlamento examina uma série de perguntas ao Conselho (B6-0001/2008).
Pergunta 1 (Marian Harkin): Grupo "Juventude" do Conselho.
Janez Lenarčič (Presidente em exercício do Conselho) responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Marian Harkin e Danutė Budreikaitė.
Pergunta 2 (Manuel Medina Ortega): Multilateralismo e acordos bilaterais.
Janez Lenarčič responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Manuel Medina Ortega, Paul Rübig e Josu Ortuondo Larrea.
Pergunta 3 (Marie Panayotopoulos-Cassiotou): Promoção de políticas favoráveis à família.
Janez Lenarčič responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Marie Panayotopoulos-Cassiotou, Brian Crowley e Marian Harkin.
Pergunta 4 (Georgios Papastamkos): Iniciativas da Presidência eslovena relativas à nova abordagem da política de vizinhança e a energia.
Janez Lenarčič responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Georgios Papastamkos, Alexander Stubb e Justas Vincas Paleckis.
Pergunta 5 (Colm Burke): Missão de manutenção da paz da UE no Chade e na República Centro-Africana (RCA) - carência de helicópteros e de equipamento médico.
Pergunta 6 (Liam Aylward): Missão de manutenção da paz da União Europeia no Chade.
Janez Lenarčič responde às perguntas, bem como a perguntas complementares de Colm Burke, Liam Aylward e Bogusław Sonik.
Pergunta 7 (Gay Mitchell): Protecção dos cidadãos da UE em países muçulmanos.
Janez Lenarčič responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Gay Mitchell e Reinhard Rack.
Pergunta 8 (Avril Doyle): Biodiversidade e alterações climáticas.
Janez Lenarčič responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Avril Doyle e Mairead McGuinness.
Pergunta 9 (Jim Higgins): Ir além do PIB.
Janez Lenarčič responde à pergunta e às perguntas complementares de Mairead McGuinness, em substituição do autor, Reinhard Rack e Avril Doyle.
Pergunta 10 (Mairead McGuinness): Investigação sobre as instituições de acolhimento na Bulgária.
Janez Lenarčič responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Mairead McGuinness, Jim Allister e Elizabeth Lynne.
Pergunta 11 (Bernd Posselt): Data das negociações com a Macedónia.
Janez Lenarčič responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Bernd Posselt, Avril Doyle e Nikolaos Vakalis.
A pergunta 12 é retirada.
Pergunta 13 (Nikolaos Vakalis): Redução da taxa de IVA para as técnicas e produtos energéticos amigos do ambiente.
Janez Lenarčič responde à pergunta.
As perguntas que, por falta de tempo, não obtiveram resposta obtê-la-ão ulteriormente por escrito (ver Anexo ao Relato Integral das Sessões).
O período de perguntas reservado ao Conselho é dado por encerrado.
(A sessão, suspensa às 19h30, é reiniciada às 21 horas.)
PRESIDÊNCIA: Luigi COCILOVO Vice-Presidente
12. Verificação de poderes
Por proposta da Comissão JURI, o Parlamento decide validar os mandatos de Cornelis Visser, com efeitos a partir de 17.10.2007, de Madeleine Jouye de Grandmaison, com efeitos a partir de 9.11.2007, bem como de Johannes Lebech e Christian Rovsing com efeitos a partir de 29.11.2007.
13. Composição das comissões e das delegações
O Presidente recebeu do Grupo PPE-DE os seguintes pedidos de nomeação:
Comissão TRAN: Brigitte Fouré
Delegação para as Relações com os Estados do Golfo, incluindo o Iémen: Brigitte Fouré, Christian Rovsing
Delegação à Comissão Parlamentar Mista UE-ex-República Jugoslava da Macedónia: Sorin Frunzăverde, em substituição de Theodor Dumitru Stolojan
Delegação à Comissão Parlamentar de Cooperação UE-Moldávia: Theodor Dumitru Stolojan, em substituição de Bogusław Sonik
Delegação para as relações com a República Popular da China: Neil Parish, em substituição de Timothy Kirkhope
Delegação para as relações com a Austrália e a Nova Zelândia: Timothy Kirkhope, em substituição de Neil Parish
As nomeações serão consideradas ratificadas se, a partir de agora e até à aprovação da presente acta, não for apresentada qualquer objecção.
14. Estratégia europeia para os Rom (debate)
Pergunta oral (O-0081/2007/rev.1) apresentada por Jan Marinus Wiersma, Hannes Swoboda, Katalin Lévai, Adrian Severin e Jan Andersson, em nome do Grupo PSE, à Comissão: Uma estratégia europeia para os Roma (B6-0389/2007)
Pergunta oral (O-0002/2008) apresentada por Viktória Mohácsi, em nome do Grupo ALDE, à Comissão: Uma estratégia europeia para os Roma (B6-0003/2008)
Pergunta oral (O-0003/2008) apresentada por Lívia Járóka, em nome do Grupo PPE-DE, à Comissão: Para um plano de acção comunitário destinado aos Roma (B6-0004/2008)
Pergunta oral (O-0004/2008) apresentada por Roberta Angelilli, em nome do Grupo UEN, à Comissão: Estratégia europeia a favor dos romanichéis (B6-0005/2008)
Lívia Járóka, Roberta Angelilli, Jan Marinus Wiersma e Viktória Mohácsi (autores) desenvolvem a pergunta oral.
Benita Ferrero-Waldner (Comissário) responde às perguntas.
Intervenções de Roberta Alma Anastase, em nome do Grupo PPE-DE, Hannes Swoboda, em nome do Grupo PSE, Alfonso Andria, em nome do Grupo ALDE, Elly de Groen-Kouwenhoven, em nome do Grupo Verts/ALE, Vittorio Agnoletto, em nome do Grupo GUE/NGL, Desislav Chukolov (Não-inscritos), Katalin Lévai, Adrian Severin, Jan Andersson e Csaba Sándor Tabajdi.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Paul Rübig e Christopher Beazley.
Intervenção de Benita Ferrero-Waldner.
Dado que as propostas de resolução entregues ainda não estão disponíveis, serão anunciadas posteriormente.
O debate é dado por encerrado.
Votação: 31.01.2008.
15. Política comunitária para o Cáucaso Meridional - Política regional para o Mar Negro (debate)
Relatório sobre uma política comunitária mais eficaz para o Cáucaso Meridional: passar das promessas às acções [2007/2076(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: Lydie Polfer (A6-0516/2007)
Relatório sobre uma abordagem de política regional para o Mar Negro [2007/2101(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: Roberta Alma Anastase (A6-0510/2007)
Lydie Polfer apresenta o seu relatório (A6-0516/2007).
Roberta Alma Anastase apresenta o seu relatório (A6-0510/2007).
Intervenção de Benita Ferrero-Waldner (Comissária).
Intervenções de Marusya Ivanova Lyubcheva (relatora do parecer da Comissão INTA), Eugenijus Maldeikis (relator do parecer da Comissão INTA), Silvia-Adriana Ţicău (relatora do parecer da Comissão ITRE), Bernd Posselt, em nome do Grupo PPE-DE, Adrian Severin, em nome do Grupo PSE, Janusz Onyszkiewicz, em nome do Grupo ALDE, Adam Bielan, em nome do Grupo UEN, Marie Anne Isler Béguin, em nome do Grupo Verts/ALE, Athanasios Pafilis, em nome do Grupo GUE/NGL, Bastiaan Belder, em nome do Grupo IND/DEM, Sylwester Chruszcz (Não-inscritos), Árpád Duka-Zólyomi, Alexandra Dobolyi, Samuli Pohjamo, Inese Vaidere, Jiří Maštálka, Derek Roland Clark, Georgios Papastamkos, Hannes Swoboda, Henrik Lax, Ryszard Czarnecki, Nickolay Mladenov, Ioan Mircea Paşcu, Olle Schmidt, Andrzej Tomasz Zapałowski, Urszula Gacek, Jan Marinus Wiersma, Siiri Oviir, Zbigniew Krzysztof Kuźmiuk, Christopher Beazley, Libor Rouček, Anna Ibrisagic, Kristian Vigenin, Tunne Kelam, Justas Vincas Paleckis, Maria Petre, Zdzisław Kazimierz Chmielewski, Marian-Jean Marinescu e Rumiana Jeleva.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Alessandro Battilocchio, Silvia-Adriana Ţicău e Christopher Beazley.
Intervenções de Benita Ferrero-Waldner, Lydie Polfer e Roberta Alma Anastase.