PRESIDÊNCIA: Miguel Angel MARTÍNEZ MARTÍNEZ
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 10 horas.

2. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pelo Conselho e pela Comissão:

- Proposta de directiva do Conselho relativa às condições de entrada e de residência de nacionais de países terceiros para efeitos de emprego altamente qualificado (COM(2007)0637 - C6-0011/2008 - 2007/0228(CNS))

- Proposta de decisão do Conselho que autoriza Portugal a aplicar uma taxa reduzida de imposto especial sobre o consumo de cerveja produzida na Região Autónoma da Madeira (COM(2007)0772 - C6-0012/2008 - 2007/0273(CNS))

- Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1234/2007 que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas (Regulamento «OCM única»), no que respeita às quotas leiteiras nacionais (COM(2007)0802 - C6-0015/2008 - 2007/0281(CNS))

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que define normas de desempenho em matéria de emissões dos automóveis novos de passageiros como parte da abordagem integrada da Comunidade para reduzir as emissões de CO2 dos veículos comerciais ligeiros (COM(2007)0856 - C6-0022/2008 - 2007/0297(COD))

- Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à restituição de bens culturais que tenham saído ilicitamente do território de um Estado-Membro (Versão codificada) (COM(2007)0873 - C6-0025/2008 - 2007/0299(COD))

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a novos alimentos e que altera o Regulamento (CE) n.° XXX/XXXX [procedimento uniforme] (COM(2007)0872 - C6-0027/2008 - 2008/0002(COD))

- Recomendação de decisão do Conselho sobre a adesão da Bulgária e da Roménia à Convenção de 23 de Julho de 1990, relativa à eliminação da dupla tributação em caso de correcção de lucros entre empresas associadas - Proposta de decisão do Conselho que altera o anexo I do Acto de Adesão da Bulgária e da Roménia (COM(2007)0839 - C6-0028/2008 - 2007/0283(CNS))

- Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à coordenação dos processos de adjudicação de determinados contratos de empreitada de obras públicas, contratos públicos de fornecimento e contratos públicos de serviços nos domínios da defesa e da segurança (COM(2007)0766 - C6-0467/2007 - 2007/0280(COD))

2) pelos deputados: proposta de alteração do Regimento (artigo 202.º do Regimento)

- Andrew Duff. Proposta de alteração do Regimento do Parlamento Europeu - Inserção de um novo artigo 146.º-A (B6-0045/2008)

3. Papel das mulheres na indústria (debate)

Relatório sobre o papel das mulheres na indústria [2007/2197(INI)] - Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros. Relatora: Ilda Figueiredo (A6-0519/2007)

Ilda Figueiredo apresenta o seu relatório.

Intervenção de Meglena Kuneva (Comissária).

Intervenções de Den Dover (relator do parecer da Comissão ITRE), Edit Bauer, em nome do Grupo PPE-DE, Christa Prets, em nome do Grupo PSE, Anneli Jäätteenmäki, em nome do Grupo ALDE, Wiesław Stefan Kuc, em nome do Grupo UEN, Raül Romeva i Rueda, em nome do Grupo Verts/ALE, Věra Flasarová, em nome do Grupo GUE/NGL, Urszula Krupa, em nome do Grupo IND/DEM, Lydia Schenardi (Não-inscritos), Zita Pleštinská, Zita Gurmai, Lena Ek, Ewa Tomaszewska, Kathy Sinnott, Anna Záborská, Edite Estrela, Petya Stavreva, Britta Thomsen, Avril Doyle, Teresa Riera Madurell, Roselyne Lefrançois e Gabriela Creţu.

PRESIDÊNCIA: Mechtild ROTHE
Vice-Presidente

Intervenção de Lidia Joanna Geringer de Oedenberg.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Ljudmila Novak e Silvia-Adriana Ţicău.

Intervenções de Meglena Kuneva e Ilda Figueiredo.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.6 da Acta de 17.01.2008.

4. Resultados do fórum sobre a governação da Internet (Rio de Janeiro, 12 a 15 de Novembro de 2007) (debate)

Declaração da Comissão: Resultados do fórum sobre a governação da Internet (Rio de Janeiro, 12 a 15 de Novembro de 2007)

Meglena Kuneva (Comissária) faz a declaração.

Intervenções de Gunnar Hökmark, em nome do Grupo PPE-DE, Catherine Trautmann, em nome do Grupo PSE, Toomas Savi, em nome do Grupo ALDE, Ryszard Czarnecki, em nome do Grupo UEN, Malcolm Harbour, Francisca Pleguezuelos Aguilar e Lambert van Nistelrooij.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Zita Pleštinská e Gunnar Hökmark.

Intervenção de Meglena Kuneva.

Proposta de resolução apresentada, nos termos do nº 2 do artigo 103º do Regimento, para encerrar o debate:

- Catherine Trautmann e Maria Badia i Cutchet, em nome do Grupo PSE, Gunnar Hökmark e Malcolm Harbour, em nome do Grupo PPE-DE, Jorgo Chatzimarkakis, em nome do Grupo ALDE, David Hammerstein, em nome do Grupo Verts/ALE, Eugenijus Maldeikis, Mieczysław Edmund Janowski, Cristiana Muscardini e Adam Bielan, em nome do Grupo UEN, Esko Seppänen, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre o segundo Fórum sobre a Governação da Internet realizado no Rio de Janeiro, de 12 a 15 Novembro de 2007 (B6-0041/2008)

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.7 da Acta de 17.01.2008.

(A sessão, suspensa às 11h40 enquanto se aguarda o período de votação, é reiniciada às 12 horas.)

PRESIDÊNCIA: Hans-Gert PÖTTERING
Presidente

5. Calendário dos períodos de sessões

O Presidente comunica que a Conferência dos Presidentes decidiu realizar uma sessão plenária em 23 de Janeiro de 2008, das12 horas às 13 h 30, em Bruxelas. Nesta ocasião, a Comissão efectuará uma declaração sobre as suas propostas em matéria de energia e alterações climáticas, a que se seguirá um debate.

6. PERÍODO DE VOTAÇÃO

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente Acta.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à acta, encontram-se disponíveis apenas em versão electrónica e podem ser consultados no Europarl.

6.1. Quadro plurianual (2007-2012) para a Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia * (votação)

Relatório sobre uma proposta de decisão do Conselho que aplica o Regulamento (CE) n.º 168/2007 no que respeita à adopção de um quadro plurianual para a Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia relativo a 2007–2012 [COM(2007)0515 - C6-0322/2007 - 2007/0189(CNS)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Michael Cashman (A6-0514/2007)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2008)0014)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2008)0014)

6.2. Criação do Serviço Europeu de Polícia (EUROPOL) * (votação)

Relatório sobre uma proposta de decisão do Conselho que cria o Serviço Europeu de Polícia (EUROPOL) [COM(2006)0817 - C6-0055/2007 - 2006/0310(CNS)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Agustín Díaz de Mera García Consuegra (A6-0447/2007)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2008)0015)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2008)0015)

Intervenções sobre a votação:

- Alexander Alvaro indica que o Grupo ALDE retira a sua alteração 61 devido à aprovação da alteração 62.

6.3. Política comunitária para o Cáucaso Meridional (votação)

Relatório sobre uma política comunitária mais eficaz para o Cáucaso Meridional: passar das promessas às acções [2007/2076(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: Lydie Polfer (A6-0516/2007)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P6_TA(2008)0016)

Intervenções sobre a votação:

- Lydie Polfer (relatora) e Charles Tannock sobre a alteração 3;

- Lydie Polfer propõe uma alteração oral à alteração 7, que Charles Tannock apoia e que é aceite;

- Charles Tannock propõe uma alteração oral à alteração 8/rev., que é aceite.

6.4. Política regional para o Mar Negro (votação)

Relatório sobre uma abordagem de política regional para o Mar Negro [2007/2101(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: Roberta Alma Anastase (A6-0510/2007)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto )

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P6_TA(2008)0017)

6.5. Situação no Quénia (votação)

Propostas de resolução B6-0024/2008, B6-0025/2008, B6-0026/2008, B6-0027/2008, B6-0028/2008 e B6-0033/2008

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO RC-B6-0024/2008

(em substituição dos B6-0024/2008, B6-0025/2008, B6-0026/2008, B6-0027/2008, B6-0028/2008 e B6-0033/2008):

apresentada pelos seguintes deputados:

Colm Burke, Valdis Dombrovskis, Maria Martens, Filip Kaczmarek e Horst Posdorf, em nome do Grupo PPE-DE,

Pasqualina Napoletano, Alain Hutchinson, Emilio Menéndez del Valle, Glenys Kinnock, Thijs Berman e Josep Borrell Fontelles, em nome do Grupo PSE,

Annemie Neyts-Uyttebroeck, Jan Mulder, Johan Van Hecke, Marco Cappato, Fiona Hall, Marios Matsakis e Marielle De Sarnez, em nome do Grupo ALDE,

Margrete Auken e Frithjof Schmidt, em nome do Grupo Verts/ALE,

Feleknas Uca e Gabriele Zimmer, em nome do Grupo GUE/NGL

Aprovada (P6_TA(2008)0018)

Intervenções sobre a votação:

- Jan Mulder, em nome do Grupo ALDE, apresenta uma alteração oral no sentido de inserir um novo n.º 8-A (novo), que é aceite.

6.6. Papel das mulheres na indústria (votação)

Relatório sobre o papel das mulheres na indústria [2007/2197(INI)] - Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros. Relatora: Ilda Figueiredo (A6-0519/2007)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P6_TA(2008)0019)

Intervenções sobre a votação:

- Ilda Figueiredo propõe uma alteração oral ao n.º 39, que é aceite.

6.7. Resultados do fórum sobre a governação da Internet (Rio de Janeiro, 12 a 15 de Novembro de 2007) (votação)

Proposta de resolução B6-0041/2008

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P6_TA(2008)0020)

7. Calendário dos períodos de sessões

O Presidente comunica que a Conferência dos Presidentes decidiu realizar uma sessão plenária em 26 de Março de 2008, das 15 horas às 17h30, em Bruxelas. Nesta ocasião, o Presidente em exercício do Conselho informará o Parlamento dos resultados da reunião do Conselho Europeu de 13 e 14 de Março de 2008. Esta declaração será seguida de um debate.

8. Declarações de voto

O Presidente comunica que, atendendo ao elevado número de pedidos de declarações de voto orais apresentado, estas serão expostas até às 13 horas e a apresentação das restantes prosseguirá esta tarde, no fim da sessão.

Declarações de voto escritas:

Nos termos do nº 3 do artigo 163º do Regimento, as declarações de voto escritas constam do relato integral da presente sessão.

PRESIDÊNCIA: Gérard ONESTA
Vice-Presidente

Declarações de voto orais:

Relatório Michael Cashman - A6-0514/2007: Roger Helmer, Derek Roland Clark, Thomas Wise, Syed Kamall, Daniel Hannan, Jim Allister

Relatório Agustín Díaz de Mera García Consuegra - A6-0447/2007: Miroslav Mikolášik, Oldřich Vlasák, Roger Helmer, Derek Roland Clark, Thomas Wise, Nirj Deva, Syed Kamall, Daniel Hannan, Jim Allister

Relatório Lydie Polfer - A6-0516/2007: Nirj Deva, Syed Kamall, Daniel Hannan

Relatório Roberta Alma Anastase - A6-0510/2007: Roger Helmer, Derek Roland Clark, Syed Kamall, Daniel Hannan, Miroslav Mikolášik

(Continuação das declarações de voto: ponto 13 da Acta de17.01.2008).

9. Correcções e intenções de voto

As correcções e intenções de voto encontram-se no sítio da "Sessão em directo", "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão electrónica em Europarl será actualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correcções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

(A sessão, suspensa às 13h05, é reiniciada às 15 horas.)

PRESIDÊNCIA: Rodi KRATSA-TSAGAROPOULOU
Vice-Presidente

10. Aprovação da acta da sessão anterior

A acta da sessão anterior é aprovada.

11. Debate de casos de violação dos direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (debate)

(Para os títulos e autores das propostas de resolução, ver ponto 4 da Acta de 15.01.2008)

11.1. Detenção do dissidente chinês Hu Jia

Propostas de resolução B6-0021/2008, B6-0031/2008, B6-0034/2008, B6-0038/2008 e B6-0040/2008

Milan Horáček, Erik Meijer, Marcin Libicki e Thomas Mann apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Filip Kaczmarek, em nome do Grupo PPE-DE, Józef Pinior, em nome do Grupo PSE, Ewa Tomaszewska, em nome do Grupo UEN, Raül Romeva i Rueda, em nome do Grupo Verts/ALE, Kathy Sinnott, em nome do Grupo IND/DEM, Desislav Chukolov (Não-inscritos), Tunne Kelam e Lidia Joanna Geringer de Oedenberg.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Zbigniew Zaleski e Ryszard Czarnecki.

Intervenção de Meglena Kuneva (Comissária).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 12.1 da Acta de 17.01.2008.

11.2. Situação na República Democrática do Congo e a violação como crime de guerra

Propostas de resolução B6-0022/2008, B6-0030/2008, B6-0035/2008, B6-0037/2008, B6-0043/2008 e B6-0044/2008

Raül Romeva i Rueda, Erik Meijer, Ryszard Czarnecki, Tadeusz Zwiefka e Josep Borrell Fontelles apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Urszula Gacek, em nome do Grupo PPE-DE, Karin Scheele, em nome do Grupo PSE, Marcin Libicki, em nome do Grupo UEN, Hiltrud Breyer, em nome do Grupo Verts/ALE, Urszula Krupa, em nome do Grupo IND/DEM, e Leopold Józef Rutowicz.

Intervenção, segundo o procedimento "catch the eye", de Zbigniew Zaleski.

Intervenção de Meglena Kuneva (Comissária).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 12.2 da Acta de 17.01.2008.

11.3. Egipto

Propostas de resolução B6-0023/2008, B6-0029/2008, B6-0032/2008, B6-0036/2008, B6-0039/2008 e B6-0042/2008

Raül Romeva i Rueda, Paulo Casaca, Erik Meijer, Ewa Tomaszewska e Jana Hybášková apresentam as propostas de resolução.

Intervenção de Bernd Posselt, em nome do Grupo PPE-DE.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Bogusław Sonik e Marcin Libicki.

Intervenção de Meglena Kuneva (Comissária).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 12.3 da Acta de 17.01.2008.

12. PERÍODO DE VOTAÇÃO

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente Acta.

12.1. Detenção do dissidente chinês Hu Jia (votação)

Propostas de resolução B6-0021/2008, B6-0031/2008, B6-0034/2008, B6-0038/2008 e B6-0040/2008

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO RC-B6-0021/2008

(em substituição dos B6-0021/2008, B6-0031/2008, B6-0034/2008, B6-0038/2008 e B6-0040/2008):

apresentada pelos seguintes deputados:

Thomas Mann, Edward McMillan-Scott, Charles Tannock, Laima Liucija Andrikienė, Bernd Posselt, Eija-Riitta Korhola, Tunne Kelam, Georg Jarzembowski e Avril Doyle, em nome do Grupo PPE-DE,

Marco Cappato, Dirk Sterckx, István Szent-Iványi, Frédérique Ries, Marios Matsakis e Anneli Jäätteenmäki, em nome do Grupo ALDE,

Adam Bielan, Hanna Foltyn-Kubicka, Ģirts Valdis Kristovskis e Marcin Libicki, em nome do Grupo UEN,

Hélène Flautre, Helga Trüpel, Raül Romeva i Rueda, Eva Lichtenberger e Milan Horáček, em nome do Grupo Verts/ALE,

Vittorio Agnoletto, em nome do Grupo GUE/NGL

Aprovada (P6_TA(2008)0021)

°
° ° °

Intervenção de Bernd Posselt sobre a ausência, hoje à tarde, dos autores de pedidos de votação nominal em períodos de votação anteriores.

12.2. Situação na República Democrática do Congo e a violação como crime de guerra (votação)

Propostas de resolução B6-0022/2008, B6-0030/2008, B6-0035/2008, B6-0037/2008, B6-0043/2008 e B6-0044/2008

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO RC-B6-0022/2008

(em substituição dos B6-0022/2008, B6-0030/2008, B6-0035/2008, B6-0037/2008, B6-0043/2008 e B6-0044/2008):

apresentada pelos seguintes deputados:

Ari Vatanen, Laima Liucija Andrikienė, Bernd Posselt, Eija-Riitta Korhola e Tadeusz Zwiefka, em nome do Grupo PPE-DE,

Pasqualina Napoletano, Josep Borrell Fontelles, Alain Hutchinson, Marie-Arlette Carlotti e Glenys Kinnock, em nome do Grupo PSE,

Marios Matsakis, Frédérique Ries e Renate Weber, em nome do Grupo ALDE,

Brian Crowley, Adam Bielan, Hanna Foltyn-Kubicka, Ryszard Czarnecki, Ewa Tomaszewska, Konrad Szymański, Mieczysław Edmund Janowski, Marcin Libicki e Ģirts Valdis Kristovskis, em nome do Grupo UEN,

Marie-Hélène Aubert, Margrete Auken, Raül Romeva i Rueda, Hiltrud Breyer, Carl Schlyter e Jean Lambert, em nome do Grupo Verts/ALE,

Feleknas Uca e Gabriele Zimmer, em nome do Grupo GUE/NGL

Aprovada (P6_TA(2008)0022)

12.3. Egipto (votação)

Propostas de resolução B6-0023/2008, B6-0029/2008, B6-0032/2008, B6-0036/2008, B6-0039/2008 e B6-0042/2008

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO RC-B6-0023/2008

(em substituição dos B6-0023/2008, B6-0029/2008, B6-0032/2008, B6-0036/2008, B6-0039/2008 e B6-0042/2008):

apresentada pelos seguintes deputados:

Jana Hybášková, Edward McMillan-Scott, Charles Tannock, Laima Liucija Andrikienė, Bernd Posselt, Eija-Riitta Korhola e Tunne Kelam, em nome do Grupo PPE-DE,

Pasqualina Napoletano e Véronique De Keyser, em nome do Grupo PSE,

Marios Matsakis e Frédérique Ries, em nome do Grupo ALDE,

Adam Bielan, Konrad Szymański, Salvatore Tatarella, Adriana Poli Bortone, Hanna Foltyn-Kubicka, Ewa Tomaszewska e Ryszard Czarnecki, em nome do Grupo UEN,

Hélène Flautre, Cem Özdemir e Alyn Smith, em nome do Grupo Verts/ALE,

Luisa Morgantini, em nome do Grupo GUE/NGL

Aprovada (P6_TA(2008)0023)

13. Declarações de voto (continuação)

A ordem do dia prevê a continuação das declarações de voto apresentadas para o período de votação do meio-dia.

A Presidente constata que nenhum dos deputados que apresentaram um pedido de declaração de voto se encontra presente.

Este deputados poderão, se o desejarem, apresentar declarações de voto escritas.

14. Composição das comissões e das delegações

A Presidente recebeu do Grupo PPE-DE os seguintes pedidos de nomeação:

Comissão INTA: David Sumberg, em substituição de Sajjad Karim

Comissão EMPL: Sajjad Karim, em substituição de David Sumberg

A Presidente constata que não há objecções. Estas nomeações são portanto ratificadas.

°
° ° °

Intervenção de Paul Rübig que, aludindo à constatação da Presidente a respeito das declarações de voto (ponto 13 da Acta de 17.01.2008), critica as ausências.

15. Decisões sobre determinados documentos

Autorização para elaborar um relatório de iniciativa (artigo 39º do Regimento)

Comissão FEMM

- Recomendações sobre a aplicação do princípio da igualdade de remunerações entre homens e mulheres (2008/2012(INI))
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 10.01.2008)

Autorização para elaborar um relatório de iniciativa (artigo 45º do Regimento)

Comissão AFET

- Relatório anual sobre a implementação da Estratégia Europeia de Segurança e da PESD (2008/2003(INI))
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 10.01.2008)

Comissão CULT

- Medidas de apoio a meios de comunicação social alternativos na Europa para garantir uma comunicação social pluralista e a diversidade cultural (2008/2011(INI))
(parecer: LIBE)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 10.01.2008)

Comissão EMPL

- Futuro dos regimes de segurança social e de pensão: respectivo financiamento e tendência para a individualização (2007/2290(INI))
(parecer: ECON, FEMM)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 12.12.2007)

Comissão IMCO

- Para uma carta europeia dos direitos dos consumidores de energia (2008/2006(INI))
(parecer: ENVI, ITRE, ECON)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 10.01.2008)

Comissão INTA

- Comércio de serviços (2008/2004(INI))
(parecer: ECON, IMCO)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 10.01.2008)

Comissão ITRE

- Plano estratégico europeu para as tecnologias energéticas (2008/2005(INI))
(parecer: ENVI)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 10.01.2008)

Comissão PECH

- A pesca e a aquicultura no contexto da gestão integrada das zonas costeiras na Europa (2008/2014(INI))
(parecer: ENVI)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 10.01.2008)

Comissão REGI

- Estratégia para as Regiões Ultraperiféricas: Progressos Alcançados e Perspectivas Futuras (2008/2010(INI))
(parecer: PECH, AGRI, ENVI, ITRE, TRAN)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 10.01.2008)

Comissão TRAN

- Uma política portuária europeia (2008/2007(INI))
(parecer: ENVI, ITRE, ECON, REGI)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 10.01.2008)

- Uma política marítima integrada para a União Europeia (2008/2009(INI))
(parecer: PECH, ENVI, ITRE, REGI)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 10.01.2008)

- Transporte de mercadorias na Europa (2008/2008(INI))
(parecer: ITRE)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 10.01.2008)

Comissões associadas

Comissão EMPL

- Futuro dos regimes de segurança social e de pensão: respectivo financiamento e tendência para a individualização (2007/2290(INI))
(parecer: ECON)
Comissões associadas EMPL, FEMM
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 13.12.2007)

Consulta de comissões

Comissão BUDG

- Tratado que altera o Tratado da União Europeia e o Tratado que institui a Comunidade Europeia (2007/2286(INI))
enviado fundo: AFCO
parecer: DEVE, AFET, ENVI, BUDG, ITRE, CONT, LIBE, INTA

16. Declarações escritas inscritas no registo (artigo 116º do Regimento)

Número de assinaturas recolhidas pelas declarações escritas inscritas no registo (nº 3 do artigo 116º do Regimento):

17. Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Nos termos do nº 2 do artigo 172º do Regimento, a acta da presente sessão será submetida à aprovação do Parlamento no início da próxima sessão.

Com o acordo do Parlamento, os textos aprovados serão imediatamente transmitidos aos respectivos destinatários.

18. Calendário das próximas sessões

A próxima sessão terá lugar em 23.01.2008.

19. Interrupção da sessão

A sessão do Parlamento Europeu é interrompida.

A sessão é encerrada às 16h15.

Assinaram:

Adamou, Agnoletto, Aita, Albertini, Allister, Alvaro, Anastase, Andersson, Andrejevs, Andria, Andrikienė, Angelakas, Angelilli, Arif, Arnaoutakis, Ashworth, Atkins, Attard-Montalto, Attwooll, Aubert, Auken, Ayala Sender, Aylward, Ayuso, Baco, Baeva, Barsi-Pataky, Battilocchio, Bauer, Beaupuy, Beazley, Becsey, Belohorská, Bennahmias, Beňová, Berend, Berès, Berlato, Berman, Bielan, Binev, Birutis, Blokland, Bobošíková, Bodu, Böge, Bonde, Bono, Borghezio, Borrell Fontelles, Boştinaru, Bowis, Bowles, Bozkurt, Bradbourn, Braghetto, Brejc, Brepoels, Breyer, Březina, Brie, Budreikaitė, van Buitenen, Buitenweg, Bulfon, Bullmann, Bulzesc, van den Burg, Burke, Bushill-Matthews, Busk, Buşoi, Busuttil, Cabrnoch, Callanan, Camre, Capoulas Santos, Carlshamre, Carnero González, Casa, Casaca, Cashman, Caspary, Castex, Castiglione, del Castillo Vera, Catania, Cederschiöld, Cercas, Chatzimarkakis, Chichester, Chiesa, Chmielewski, Christensen, Chruszcz, Chukolov, Claeys, Clark, Coelho, Cohn-Bendit, Corbett, Corbey, Corda, Corlăţean, Cornillet, Paolo Costa, Cottigny, Cramer, Corina Creţu, Gabriela Creţu, Crowley, Csibi, Ryszard Czarnecki, Dăianu, Daul, David, De Blasio, de Brún, Degutis, De Keyser, Demetriou, Deprez, De Rossa, De Sarnez, Descamps, Désir, Deva, De Veyrac, De Vits, Díaz de Mera García Consuegra, Dičkutė, Didžiokas, Dillen, Dobolyi, Dombrovskis, Doorn, Douay, Dover, Doyle, Drčar Murko, Duchoň, Duff, Duka-Zólyomi, Dumitriu, Ebner, Ehler, Ek, El Khadraoui, Elles, Esteves, Estrela, Ettl, Jill Evans, Jonathan Evans, Robert Evans, Färm, Fajmon, Falbr, Fatuzzo, Fava, Fazakas, Ferber, Fernandes, Fernández Martín, Ferrari, Anne Ferreira, Elisa Ferreira, Figueiredo, Filip, Fjellner, Flasarová, Flautre, Florenz, Foltyn-Kubicka, Fontaine, Ford, Fourtou, Fraga Estévez, França, Frassoni, Freitas, Friedrich, Frunzăverde, Gacek, Gahler, Gál, Gaľa, Galeote, Garcés Ramón, García-Margallo y Marfil, García Pérez, Garriga Polledo, Gaubert, Gauzès, Gebhardt, Gentvilas, Geremek, Geringer de Oedenberg, Gewalt, Gierek, Giertych, Gill, Glante, Glattfelder, Goebbels, Golik, Gollnisch, Gomes, Gomolka, Gottardi, Goudin, Grabowska, Grabowski, Graça Moura, Gräßle, Grech, Griesbeck, de Groen-Kouwenhoven, Groote, Grosch, Grossetête, Gruber, Guardans Cambó, Guellec, Guerreiro, Gurmai, Gutiérrez-Cortines, Guy-Quint, Gyürk, Hänsch, Hall, Hammerstein, Handzlik, Hannan, Harangozó, Harbour, Harkin, Harms, Hasse Ferreira, Hassi, Haug, Hazan, Hedh, Hegyi, Helmer, Hénin, Hennis-Plasschaert, Herczog, Herranz García, Herrero-Tejedor, Hieronymi, Higgins, Hökmark, Holm, Hołowczyc, Honeyball, Hoppenstedt, Horáček, Howitt, Hudacký, Hudghton, Hughes, Hyusmenova, Iacob-Ridzi, Ibrisagic, in 't Veld, Irujo Amezaga, Isler Béguin, Jackson, Jacobs, Jäätteenmäki, Jałowiecki, Janowski, Járóka, Jarzembowski, Jeggle, Jeleva, Jensen, Jöns, Jørgensen, Jonckheer, Jordan Cizelj, Jouye de Grandmaison, Juknevičienė, Kacin, Kaczmarek, Kallenbach, Kamall, Karas, Karim, Kaufmann, Kauppi, Kazak, Tunne Kelam, Kindermann, Kinnock, Kirilov, Kirkhope, Klamt, Klaß, Klinz, Knapman, Koch, Kohlíček, Konrad, Korhola, Kósáné Kovács, Koterec, Kozlík, Krahmer, Krasts, Kratsa-Tsagaropoulou, Krehl, Kristovskis, Krupa, Kuc, Kuhne, Kušķis, Kusstatscher, Kuźmiuk, Lagendijk, Laignel, Lambert, Lambsdorff, Landsbergis, Lang, De Lange, Langen, Langendries, Lax, Lebech, Lechner, Le Foll, Lefrançois, Lehideux, Lehne, Lehtinen, Leichtfried, Leinen, Jean-Marie Le Pen, Marine Le Pen, Le Rachinel, Lévai, Lewandowski, Liberadzki, Libicki, Lichtenberger, Lienemann, Liotard, Lipietz, Locatelli, López-Istúriz White, Louis, Lucas, Lulling, Lundgren, Lynne, Lyubcheva, Maaten, McAvan, McCarthy, McGuinness, Madeira, Maldeikis, Manders, Mănescu, Maňka, Erika Mann, Thomas Mann, Mantovani, Marinescu, Marques, Martens, David Martin, Hans-Peter Martin, Martinez, Martínez Martínez, Masiel, Masip Hidalgo, Maštálka, Mathieu, Matsakis, Matsis, Mauro, Mavrommatis, Mayer, Mayor Oreja, Medina Ortega, Meijer, Méndez de Vigo, Menéndez del Valle, Meyer Pleite, Miguélez Ramos, Mikko, Mikolášik, Millán Mon, Mitchell, Mladenov, Mohácsi, Moreno Sánchez, Morgan, Morgantini, Morillon, Morin, Mulder, Musacchio, Muscardini, Muscat, Musotto, Musumeci, Myller, Napoletano, Nassauer, Nattrass, Nechifor, Newton Dunn, Neyts-Uyttebroeck, Nicholson, Nicholson of Winterbourne, Niculescu, Niebler, van Nistelrooij, Novak, Öger, Olajos, Ó Neachtain, Onesta, Onyszkiewicz, Oomen-Ruijten, Oprea, Ortuondo Larrea, Őry, Ouzký, Oviir, Paasilinna, Pack, Pahor, Paleckis, Panayotopoulos-Cassiotou, Panayotov, Panzeri, Papadimoulis, Paparizov, Papastamkos, Paşcu, Pęk, Alojz Peterle, Petre, Pflüger, Piecyk, Pieper, Pīks, Pinheiro, Pinior, Piotrowski, Pirker, Piskorski, Pittella, Pleguezuelos Aguilar, Pleštinská, Plumb, Podestà, Podimata, Podkański, Pöttering, Pohjamo, Poignant, Polfer, Poli Bortone, Pomés Ruiz, Mihaela Popa, Nicolae Vlad Popa, Posselt, Prets, Pribetich, Vittorio Prodi, Protasiewicz, Purvis, Quisthoudt-Rowohl, Rack, Radwan, Raeva, Ransdorf, Rasmussen, Resetarits, Reul, Ribeiro e Castro, Riera Madurell, Ries, Riis-Jørgensen, Rocard, Rogalski, Roithová, Romagnoli, Romeva i Rueda, Rosati, Roszkowski, Roth-Behrendt, Rothe, Rouček, Roure, Rovsing, Rübig, Rühle, Rutowicz, Ryan, Sacconi, Saïfi, Sakalas, Saks, Salafranca Sánchez-Neyra, Sánchez Presedo, dos Santos, Sartori, Saryusz-Wolski, Savary, Savi, Sbarbati, Schaldemose, Schapira, Scheele, Schenardi, Schierhuber, Schinas, Schlyter, Olle Schmidt, Schmitt, Schöpflin, Jürgen Schröder, Schroedter, Schulz, Schuth, Schwab, Seeber, Segelström, Seppänen, Severin, Siekierski, Silva Peneda, Simpson, Sinnott, Škottová, Smith, Sógor, Sommer, Søndergaard, Sonik, Speroni, Staes, Staniszewska, Starkevičiūtė, Šťastný, Stauner, Stavreva, Sterckx, Stevenson, Stihler, Stockmann, Stolojan, Stoyanov, Strejček, Strož, Stubb, Sturdy, Sudre, Surján, Susta, Svensson, Swoboda, Szájer, Szejna, Szent-Iványi, Tabajdi, Tajani, Takkula, Tannock, Tarand, Tatarella, Thomsen, Ţicău, Titley, Toia, Tőkés, Tomaszewska, Tomczak, Toubon, Trakatellis, Trautmann, Triantaphyllides, Trüpel, Turmes, Tzampazi, Uca, Ulmer, Urutchev, Vaidere, Vălean, Vanhecke, Van Lancker, Van Orden, Varela Suanzes-Carpegna, Varvitsiotis, Vatanen, Vaugrenard, Veraldi, Vergnaud, Vidal-Quadras, Vigenin, Virrankoski, Visser, Vlasák, Vlasto, Voggenhuber, Wallis, Walter, Watson, Henri Weber, Manfred Weber, Renate Weber, Weiler, Weisgerber, Whittaker, Wieland, Wiersma, Wijkman, Willmott, Iuliu Winkler, Wise, von Wogau, Wohlin, Bernard Wojciechowski, Janusz Wojciechowski, Wortmann-Kool, Wurtz, Záborská, Zahradil, Zaleski, Zapałowski, Zappalà, Zatloukal, Ždanoka, Zdravkova, Železný, Zieleniec, Zīle, Zimmer, Zlotea, Zvěřina, Zwiefka