PRESIDÊNCIA: Hans-Gert PÖTTERING
Presidente

1. Reinício da sessão

A sessão é aberta às 15h05.

2. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos

1) pelas comissões parlamentares:

1.1) Relatórios

- ***I Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à comunicação pelos Estados-Membros de estatísticas sobre a produção aquícola (COM(2006)0864 - C6-0005/2007 - 2006/0286(COD)) - Comissão PECH - Relator: Philippe Morillon (A6-0001/2008)

- Relatório sobre o Plano de Acção para a Eficiência Energética: Concretizar o Potencial (2007/2106(INI)) - Comissão ITRE - Relatora: Fiona Hall (A6-0003/2008)

- ***I Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas sobre produtos fitofarmacêuticos (COM(2006)0778 - C6-0457/2006 - 2006/0258(COD)) - Comissão ENVI - Relator: Bart Staes (A6-0004/2008)

- Relatório sobre o Espaço Europeu da Investigação: novas perspectivas (2007/2187(INI)) - Comissão ITRE - Relator: Umberto Guidoni (A6-0005/2008)

- Relatório sobre o Fundo Mundial para a Eficiência Energética e as Energias Renováveis (2007/2188(INI)) - Comissão ITRE - Relator: Claude Turmes (A6-0006/2008)

- Relatório sobre uma política destinada a reduzir as capturas acessórias indesejadas e a eliminar as devoluções nas pescarias europeias (2007/2112(INI)) - Comissão PECH - Relator: Carl Schlyter (A6-0495/2007)

- * Relatório sobre a iniciativa da República da Áustria tendo em vista a aprovação de uma decisão do Conselho relativa à melhoria da cooperação entre as unidades especiais de intervenção dos Estados-Membros da União Europeia em situações de crise (15437/2006 - C6-0058/2007 - 2007/0803(CNS)) - Comissão LIBE - Relator: Armando França (A6-0507/2007)

- * Relatório sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão de um acordo entre a Comunidade e a Confederação Suíça no domínio do audiovisual, que estabelece os termos e as condições de participação da Confederação Suíça no programa comunitário MEDIA 2007, bem como de uma Acta Final (COM(2007)0477 - C6-0328/2007 - 2007/0171(CNS)) - Comissão CULT - Relatora: Ruth Hieronymi (A6-0512/2007)

1.2) Recomendações para segunda leitura

- ***II Recomendação para segunda leitura referente à posição comum aprovada pelo Conselho tendo em vista a aprovação da directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 97/67/CE no respeitante à plena realização do mercado interno dos serviços postais da Comunidade (13593/6/2007 - C6-0410/2007 - 2006/0196(COD)) - Comissão TRAN - Relator: Markus Ferber (A6-0505/2007)

3. Perguntas orais e declarações escritas (apresentação)

Foram entregues os seguintes documentos pelos deputados:

1) perguntas orais (artigo 108º do Regimento):

- (O-0005/2008) apresentada por Jean-Marie Cavada, em nome da comissão LIBE, ao Conselho: Debate anual 2007 sobre os progressos realizados no domínio do Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (ELSJ) (artigos 2.º e 39.º do Tratado UE) (B6-0006/2008)

- (O-0006/2008), apresentada por Jean-Marie Cavada, em nome da comissão LIBE, à Comissão: Debate anual 2007 sobre os progressos realizados no domínio do Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (ELSJ) (artigos 2.º e 39.º do Tratado UE) (B6-0007/2008)

- (O-0076/2007/rév.1) apresentada por Gerardo Galeote, em nome da comissão REGI, à Comissão: Agrupamentos europeus de cooperação territorial (B6-0008/2008)

2) declarações escritas para inscrição no livro de registos (artigo 116º do Regimento)::

- Mario Borghezio, sobre a segurança no trabalho e o comportamento da empresa ThyssenKrupp em Turim (0007/2008);

- Edite Estrela, Dorette Corbey e Adamos Adamou, sobre as doenças reumáticas (0008/2008);

- Rareş-Lucian Niculescu, Monica Maria Iacob-Ridzi, Marian Zlotea, Roberta Alma Anastase e Maria Petre, sobre a difusão de programas de televisão de conteúdo violento em horários acessíveis às crianças (0009/2008);

- Saïd El Khadraoui, Jörg Leichtfried e Hannu Takkula, sobre a entrada livre em museus para estudantes (0010/2008);

- Dariusz Maciej Grabowski, Justas Vincas Paleckis, Anna Záborská e Bronisław Geremek, sobre a discriminação das pessoas com esclerose múltipla nos novos Estados-Membros após o alargamento de 2004 (0011/2008);

- Genowefa Grabowska, Justas Vincas Paleckis e Hannes Swoboda, sobre a redução dos custos de obtenção de um visto para os cidadãos da Bielorrússia (0012/2008);

- Adriana Poli Bortone, Patrizia Toia, Stefano Zappalà e Nicola Zingaretti, sobre a protecção dos farmacêuticos europeus (0013/2008).

4. Transmissão de textos de acordos pelo Conselho

O Conselho transmitiu cópia autenticada dos seguintes documentos:

- acordo entre a Comunidade Europeia e a Bósnia e Herzegovina sobre a facilitação da emissão de vistos;

- acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Albânia sobre a facilitação da emissão de vistos;

- acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Jugoslava da Macedónia sobre a facilitação da emissão de vistos;

- acordo entre a Comunidade Europeia e os Emirados Árabes Unidos sobre certos aspectos dos serviços aéreos.

5. Seguimento dado às resoluções do Parlamento

A comunicação da Comissão sobre o seguimento dado às resoluções aprovadas pelo Parlamento no período de sessões de Setembro II 2007 já foi distribuída.

6. Declarações escritas caducadas

As declarações escritas nº 86, 87, 89/2007 caducam, por força do disposto no nº 5 do artigo 116º do Regimento, dado não terem recolhido o número de assinaturas necessário.

7. Uma estratégia europeia para os Rom (propostas de resolução apresentadas)

O debate realizou-se em 16.01.2008 (ponto 14 da Acta de 16.01.2008).

Propostas de resolução apresentadas, nos termos do nº 5 do artigo 108º do Regimento, para encerrar o debate:

- Lívia Járóka, em nome do Grupo PPE-DE, sobre uma estratégia europeia a favor dos Romanichéis (B6-0050/2008);

- Viktória Mohácsi e Alfonso Andria, em nome do Grupo ALDE, sobre uma estratégia europeia relativa à comunidade romanichel (B6-0051/2008);

- Elly de Groen-Kouwenhoven, Milan Horáček, Gisela Kallenbach e Jean Lambert, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre uma estratégia europeia a favor dos romanichéis (B6-0052/2008);

- Jan Marinus Wiersma, Hannes Swoboda, Katalin Lévai, Adrian Severin e Jan Andersson, em nome do Grupo PSE, sobre uma estratégia europeia para os Roma (B6-0053/2008);

- Giusto Catania, Vittorio Agnoletto, Mary Lou McDonald e Dimitrios Papadimoulis, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre uma estatégia europeia respeitante aos Romanichéis (B6-0055/2008);

- Roberta Angelilli, Adam Bielan e Ewa Tomaszewska, em nome do Grupo UEN, sobre uma estratégia europeia para os romanichéis (B6-0056/2008).

Votação: ponto 8.12 da Acta de 31.01.2008.

8. Declaração da Presidência

O Presidente faz uma breve declaração em que se congratula com a ratificação, ocorrida ontem, do Tratado de Lisboa pela Eslovénia e Malta, e menciona o adiamento para uma data ulterior da votação do parlamento eslovaco sobre a ratificação, apelando ao sentido das responsabilidades dos dirigentes eslovacos.

9. Aprovação da acta da sessão anterior

A acta da sessão anterior é aprovada.

°
° ° °

Intervenção de Nigel Farage, que se insurge contra o processo de sanção anunciado em 14 de Janeiro de 2008 (ponto 2 da Acta de 14.01.2008) e instaurado, nos termos do artigo 147º do Regimento, contra treze deputados após os incidentes que marcaram a cerimónia de assinatura da Carta dos Direitos Fundamentais da UE no Parlamento em 12.12.2007 (ponto 4 da Acta de 12.12.2007).

Albert Deß comunica que não poderá assistir ao presente período de sessões, por razões de saúde.

10. Contestação da validação do mandato de um deputado europeu

Na sua reunião de 14 de Janeiro de 2008, a Comissão JURI procedeu, em conformidade com o n.º 4 do artigo 3º do Regimento, à apreciação da contestação da nomeação como deputado europeu de Giulietto Chiesa, apresentada por Beniamino Donnici. A Comissão JURI, por unanimidade, rejeitou a citada contestação e confirmou o mandato de Giulietto Chiesa.

11. Composição das comissões e das delegações

O Presidente recebeu dos deputados Não-inscritos o pedido de nomeação seguinte:

Delegação para as relações com os Países do Sudeste da Europa: László Tőkés.

Por VE (66 a favor, 89 contra, 13 abstenções), o Parlamento rejeita o pedido.

(ver também o ponto 6 da Acta de 31.01.2008)

12. Interpretação do Regimento

O Presidente informa o Parlamento, nos termos do n.º 3 do artigo 201º do Regimento, da seguinte interpretação do n.º 1 do artigo 19º do Regimento facultada pela Comissão dos Assuntos Constitucionais que foi consultada sobre a aplicação dessa disposição:

“Os poderes que confere compreendem o direito de o Presidente fazer cessar o uso excessivo de moções tais como pontos de ordem, moções processuais, declarações de voto e pedidos de votação em separado, de votação por partes ou de votação nominal, caso esteja convencido de que tais moções têm manifestamente por objecto e terão por efeito provocar uma obstrução prolongada e grave dos trabalhos do Parlamento ou do exercício dos direitos de outros deputados.”

Se esta interpretação não for objecto de oposição por parte de um grupo político ou de pelo menos 40 deputados (n.º 4 do artigo 201º do Regimento), antes da aprovação da acta do presente período de sessões, será considerada adoptada. No caso contrário, será submetida à votação do Parlamento.

13. Ordem dos trabalhos

Segue-se na ordem do dia a fixação da ordem dos trabalhos.

O projecto definitivo de ordem do dia das sessões plenárias de Janeiro II (PE 401.014/PDOJ) foi já distribuído, tendo-lhe sido propostas as seguintes alterações (artigo 132º do Regimento):

Sessões de 30.01.2008 e 31.01.2008

quarta-feira

- Pedido do grupo GUE/NGL, em concordância com os outros grupos, de inscrever uma declaração do Alto Representante para a Política Externa e de Segurança Comum sobre a situação em Gaza (seria inscrita como segundo ponto da ordem do dia, após as declarações do Alto Representante para a Política Externa e de Segurança Comum e da Comissão sobre a situação no Irão (ponto 2 do PDOJ)).

O Parlamento aprova o pedido.

- Foi igualmente solicitada a conclusão do debate sobre a situação em Gaza pela entrega de propostas de resolução.

Intervenção de Francis Wurtz, em nome do Grupo GUE/NGL, que fundamenta o pedido.

O Parlamento aprova o pedido.

Os prazos para a entrega ficam assim fixadas:

propostas de resolução: quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2008, às 12 horas;

alterações e proposta de resolução comum: segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2008, às 19 horas.

A votação terá lugar na quinta-feira, 21 de Fevereiro 2008.

quinta-feira

- Dado que foram retirados os pedidos de debate sobre o relatório Umberto Guidoni (A6-0005/2008) (ponto 6 do PDOJ), o relatório é inscrito nos termos do artigo 131º, no período de votação de amanhã.

°
° ° °

- A sessão desta tarde é suspensa às 20h30 e não às 20 horas.

A ordem dos trabalhos fica assim fixada.

Intervenção de Daniel Hannan sobre a interpretação do n.º 1 do artigo 19.º do Regimento, facultada pela Comissão AFCO ( ponto 12 da Acta de 30.01.2008), cuja legalidade contesta. (O Presidente responde-lhe que tomou a iniciativa de consultar a Comissão AFCO sobre essa questão, a fim de não ter de decidir sozinho e de seguir a via mais democrática).

14. Situação no Irão (debate)

Declarações do Alto Representante para a PESC e da Comissão: Situação no Irão

Javier Solana (Alto Representante para a PESC) Benita Ferrero-Waldner (Comissário) fazem as declarações.

Intervenções de Michael Gahler, em nome do Grupo PPE-DE, Hannes Swoboda, em nome do Grupo PSE, Annemie Neyts-Uyttebroeck, em nome do Grupo ALDE, Konrad Szymański, em nome do Grupo UEN, Angelika Beer, em nome do Grupo Verts/ALE, Tobias Pflüger, em nome do Grupo GUE/NGL, Bastiaan Belder, em nome do Grupo IND/DEM, e Philip Claeys (Não-inscritos).

15. Votos de boas-vindas

O Presidente dá as boas-vindas, em nome do Parlamento, a uma delegação de la commission pour les affaires européennes du Parlement polonais, chefiada por Andrzej Grzyb, que tomou assento na tribuna oficial.

16. Situação no Irão (continuação do debate)

Declarações do Alto Representante para a PESC e da Comissão: Situação no Irão

Intervenções de Javier Solana (Alto Representante para a PESC), José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Lilli Gruber, Nicholson of Winterbourne, Romano Maria La Russa, Gerard Batten, Luca Romagnoli, Jacek Saryusz-Wolski, Libor Rouček, Struan Stevenson e Helmut Kuhne.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Miroslav Mikolášik, Ana Maria Gomes, Janusz Onyszkiewicz, Marie Anne Isler Béguin, Erik Meijer, Vytautas Landsbergis, Miloslav Ransdorf e Charles Tannock.

Intervenções de Benita Ferrero-Waldner (Comissário) e Javier Solana.

Propostas de resolução apresentadas, nos termos do nº 2 do artigo 103º do Regimento, para encerrar o debate:

- Annemie Neyts-Uyttebroeck e Marco Cappato, em nome do Grupo ALDE, sobre o Irão (B6-0046/2008);

- José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Michael Gahler e Struan Stevenson, em nome do Grupo PPE-DE, sobre o Irão (B6-0047/2008);

- Pasqualina Napoletano, Christa Prets, Libor Rouček e Vicente Miguel Garcés Ramón, em nome do Grupo PSE, sobre o Irão (B6-0048/2008);

- Angelika Beer, Monica Frassoni, Hélène Flautre e Cem Özdemir, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre o Irão (B6-0049/2008);

- Tobias Pflüger e Vittorio Agnoletto, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre o Irão (B6-0054/2008);

- Romano Maria La Russa, Konrad Szymański e Adam Bielan, em nome do Grupo UEN, sobre o Irão (B6-0057/2008).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.8 da Acta de 31.01.2008.

17. Situation in Gaza (debate)

Statements by the High Representative for the Common Foreign and Security Policy and by the Commission: Situation in Gaza

Javier Solana (Alto Representante para a PESC) e Benita Ferrero-Waldner (Comissário) fazem as declarações.

Intervenção de José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, em nome do Grupo PPE-DE.

PRESIDÊNCIA: Mario MAURO
Vice-Presidente

Intervenções de Véronique De Keyser, em nome do Grupo PSE, Chris Davies, em nome do Grupo ALDE, Daniel Cohn-Bendit, em nome do Grupo Verts/ALE, e Francis Wurtz, em nome do Grupo GUE/NGL.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Charles Tannock, Ioan Mircea Paşcu, David Hammerstein, Luisa Morgantini, Reinhard Rack, Frieda Brepoels, Bairbre de Brún, Rodi Kratsa-Tsagaropoulou e Kyriacos Triantaphyllides.

Intervenções de Benita Ferrero-Waldner e Javier Solana.

Dado que as propostas de resolução entregues ainda não estão disponíveis, serão anunciadas posteriormente.

O debate é dado por encerrado.

Votação: 21.02.2008.

18. Sistema de defesa anti-míssil dos Estados Unidos (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Sistema de defesa anti-míssil dos Estados Unidos

Janez Lenarčič (Presidente em exercício do Conselho) e Benita Ferrero-Waldner (Comissário) fazem as declarações.

Intervenções de Karl von Wogau, em nome do Grupo PPE-DE, Jan Marinus Wiersma, em nome do Grupo PSE, Anneli Jäätteenmäki, em nome do Grupo ALDE, Ģirts Valdis Kristovskis, em nome do Grupo UEN, Daniel Cohn-Bendit, em nome do Grupo Verts/ALE, e Vladimír Remek, em nome do Grupo GUE/NGL.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Jana Hybášková, Libor Rouček, Janusz Onyszkiewicz, Milan Horáček, Tobias Pflüger, Jan Zahradil, Oldřich Vlasák, Miloslav Ransdorf e Urszula Gacek.

Intervenção de Janez Lenarčič.

O debate é dado por encerrado.

19. Mercado interno dos serviços postais ***II (debate)

Recomendação para 2ª leitura sobre a posição comum adoptada pelo Conselho em 8 de Novembro de 2007 tendo em vista a aprovação de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 97/67/CE no respeitante à plena realização do mercado interno dos serviços postais da Comunidade [13593/6/2007 - C6-0410/2007 - 2006/0196(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Markus Ferber (A6-0505/2007)

Markus Ferber apresenta a recomendação para segunda leitura.

PRESIDÊNCIA: Luisa MORGANTINI
Vice-Presidente

Intervenções de Andrej Vizjak (Presidente em exercício do Conselho) e Leonard Orban (Comissário).

Intervenções de Reinhard Rack, em nome do Grupo PPE-DE, Brian Simpson, em nome do Grupo PSE, Luigi Cocilovo, em nome do Grupo ALDE, Roberts Zīle, em nome do Grupo UEN, Eva Lichtenberger, em nome do Grupo Verts/ALE, Erik Meijer, em nome do Grupo GUE/NGL, Michael Henry Nattrass, em nome do Grupo IND/DEM, Etelka Barsi-Pataky, Gilles Savary, Dirk Sterckx, Seán Ó Neachtain, Pedro Guerreiro, Hélène Goudin, Corien Wortmann-Kool, Silvia-Adriana Ţicău, Dariusz Maciej Grabowski, Gabriele Zimmer, Małgorzata Handzlik, Saïd El Khadraoui, Kyriacos Triantaphyllides, Astrid Lulling, Zita Gurmai, Emanuel Jardim Fernandes e Richard Howitt.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Zita Pleštinská, Ewa Tomaszewska, Gerard Batten, Marian Harkin, Miroslav Mikolášik e Mairead McGuinness.

PRESIDÊNCIA: Diana WALLIS
Vice-Presidente

Intervenções de Andrej Vizjak, Leonard Orban e Markus Ferber

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.7 da Acta de 31.01.2008.

20. Resultados da Conferência de Bali sobre as Alterações Climáticas (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Resultados da Conferência de Bali sobre as Alterações Climáticas

Janez Podobnik (Presidente em exercício do Conselho) e Stavros Dimas (Comissário) fazem as declarações.

Intervenções de Karl-Heinz Florenz, em nome do Grupo PPE-DE, Guido Sacconi, em nome do Grupo PSE, Chris Davies, em nome do Grupo ALDE, Mirosław Mariusz Piotrowski, em nome do Grupo UEN, Satu Hassi, em nome do Grupo Verts/ALE, Dimitrios Papadimoulis, em nome do Grupo GUE/NGL, Johannes Blokland, em nome do Grupo IND/DEM, Roger Helmer (Não-inscritos), Romana Jordan Cizelj, Elisa Ferreira, Holger Krahmer, Madeleine Jouye de Grandmaison, Irena Belohorská, Eija-Riitta Korhola, Riitta Myller e Hans-Peter Martin.

PRESIDÊNCIA: Martine ROURE
Vice-Presidente

Intervenções de Janez Podobnik, Pilar del Castillo Vera, Dorette Corbey, Bogusław Sonik, Adam Gierek, Ivo Strejček, Silvia-Adriana Ţicău e Agnes Schierhuber.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Margaritis Schinas, Genowefa Grabowska, Jerzy Buzek, Avril Doyle, Anni Podimata, Zita Pleštinská e Mairead McGuinness.

Intervenção de Stavros Dimas.

Proposta de resolução apresentada, nos termos do nº 2 do artigo 103º do Regimento, para encerrar o debate:

- Guido Sacconi, Alejo Vidal-Quadras, Lena Ek, Liam Aylward, Rebecca Harms, Roberto Musacchio e Johannes Blokland, em nome da Comissão Temporária Sobre as Alterações Climáticas, sobre os resultados da Conferência de Bali sobre as alterações climáticas (COP 13 e COP/MOP 3) (B6-0059/2008).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.9 da Acta de 31.01.2008.

(A sessão, suspensa às 20h40, é reiniciada às 21 horas.)

PRESIDÊNCIA: Gérard ONESTA
Vice-Presidente

21. Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes

Intervenções de um minuto, ao abrigo do artigo 144º do Regimento, dos deputados adiante indicados, a fim de chamar a atenção do Parlamento para, nomeadamente, questões políticas importantes:

Iuliu Winkler, Marusya Ivanova Lyubcheva, Magor Imre Csibi, Brian Crowley, Ilda Figueiredo, Urszula Krupa, Peter Baco, Roberta Alma Anastase, Cătălin-Ioan Nechifor, Marian Harkin, Francesco Enrico Speroni, Pedro Guerreiro, Gerard Batten, László Tőkés, Colm Burke, Genowefa Grabowska, Toomas Savi, Ewa Tomaszewska, Desislav Chukolov, Jaroslav Zvěřina, Pierre Pribetich, Hans-Peter Martin, Petya Stavreva, Marianne Mikko, Marian Zlotea, Silvia-Adriana Ţicău, Oldřich Vlasák, Catherine Stihler, Csaba Sógor, Árpád Duka-Zólyomi, Zita Pleštinská, Péter Olajos, Milan Gaľa, Avril Doyle, Mairead McGuinness e Mihaela Popa.

22. Eficiência energética (debate)

Relatório sobre o Plano de acção para a eficiência energética: concretizar o potencial [2007/2106(INI)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relatora: Fiona Hall (A6-0003/2008)

Fiona Hall apresenta o seu relatório.

Intervenção de Andris Piebalgs (Comissário)

Intervenções de Evangelia Tzampazi (relator do parecer da Comissão ENVI), Avril Doyle, em nome do Grupo PPE-DE, Adam Gierek, em nome do Grupo PSE, Jorgo Chatzimarkakis, em nome do Grupo ALDE, e Mieczysław Edmund Janowski, em nome do Grupo UEN.

PRESIDÊNCIA: Rodi KRATSA-TSAGAROPOULOU
Vice-Presidente

Intervenções de Claude Turmes, em nome do Grupo Verts/ALE, Nils Lundgren, em nome do Grupo IND/DEM, Anni Podimata, Jerzy Buzek e Vladimir Urutchev.

Intervém segundo o procedimento "catch the eye" Lambert van Nistelrooij.

Intervenções de Andris Piebalgs e Fiona Hall.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.10 da Acta de 31.01.2008.

23. Pescarias europeias (debate)

Relatório sobre uma política destinada a reduzir as capturas acessórias indesejadas e a eliminar as devoluções nas pescarias europeias [2007/2112(INI)] - Comissão das Pescas. Relator: Carl Schlyter (A6-0495/2007)

Carl Schlyter apresenta o seu relatório.

Intervenção de Joe Borg (Comissário).

Intervenções de Avril Doyle, em nome do Grupo PPE-DE, Catherine Stihler, em nome do Grupo PSE, Elspeth Attwooll, em nome do Grupo ALDE, Seán Ó Neachtain, em nome do Grupo UEN, Ian Hudghton, em nome do Grupo Verts/ALE, Thomas Wise, em nome do Grupo IND/DEM, Jim Allister, Carmen Fraga Estévez, Stavros Arnaoutakis, Philippe Morillon, Struan Stevenson, Rosa Miguélez Ramos e Neil Parish.

Intervenções de Joe Borg e Carl Schlyter.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.11 da Acta de 31.01.2008.

24. Agrupamento europeu de cooperação territorial (debate)

Pergunta oral (O-0076/2007/rev.1) apresentada por Gerardo Galeote, em nome da comissão REGI, à Comissão: Agrupamentos europeus de cooperação territorial (B6-0008/2008)

Gerardo Galeote (autor) desenvolve a pergunta oral.

PRESIDÊNCIA: Adam BIELAN
Vice-Presidente

Danuta Hübner (Comissário) responde à pergunta oral.

Intervenções de Jan Olbrycht, em nome do Grupo PPE-DE, Rosa Miguélez Ramos, em nome do Grupo PSE, Mojca Drčar Murko, em nome do Grupo ALDE, Lambert van Nistelrooij, Gábor Harangozó, Jean Marie Beaupuy, Rolf Berend, Stavros Arnaoutakis, Miroslav Mikolášik, Antolín Sánchez Presedo e Ivo Belet.

Intervenção segundo o procedimento "catch the eye", de Zita Pleštinská.

Intervenção de Danuta Hübner.

O debate é dado por encerrado.

25. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 401.014/OJJE).

26. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 23h40.

Assinaram:

Adamou, Agnoletto, Aita, Albertini, Allister, Anastase, Andersson, Andrejevs, Andria, Andrikienė, Angelilli, Antoniozzi, Arif, Arnaoutakis, Ashworth, Assis, Atkins, Attwooll, Aubert, Audy, Auken, Ayala Sender, Aylward, Baco, Baeva, Barón Crespo, Barsi-Pataky, Batten, Battilocchio, Batzeli, Bauer, Beaupuy, Beazley, Becsey, Beer, Belder, Belet, Belohorská, Bennahmias, Beňová, Berend, Berlinguer, Berman, Bielan, Binev, Birutis, Blokland, Bloom, Bobošíková, Böge, Bösch, Bonde, Bono, Borghezio, Borrell Fontelles, Boştinaru, Botopoulos, Bourzai, Bowis, Bowles, Bozkurt, Bradbourn, Braghetto, Brejc, Brepoels, Březina, Brie, Brok, Budreikaitė, Buitenweg, Bulfon, Bullmann, Bulzesc, Burke, Bushill-Matthews, Busk, Buşoi, Buzek, Cabrnoch, Calabuig Rull, Callanan, Camre, Capoulas Santos, Cappato, Carlshamre, Carnero González, Carollo, Casaca, Cashman, Caspary, Castex, del Castillo Vera, Catania, Chatzimarkakis, Chichester, Chiesa, Chmielewski, Chukolov, Claeys, Clark, Coelho, Cohn-Bendit, Corbett, Corbey, Corda, Paolo Costa, Cottigny, Cramer, Gabriela Creţu, Crowley, Csibi, Dăianu, Daul, David, Davies, De Blasio, de Brún, Degutis, De Keyser, Demetriou, De Michelis, Deprez, De Sarnez, Descamps, Désir, Deva, De Veyrac, Díaz de Mera García Consuegra, Dičkutė, Didžiokas, Dillen, Dobolyi, Dombrovskis, Donnici, Doorn, Douay, Dover, Doyle, Drčar Murko, Duchoň, Dührkop Dührkop, Duff, Duka-Zólyomi, Dumitriu, Ebner, Ehler, Ek, El Khadraoui, Elles, Esteves, Estrela, Ettl, Jill Evans, Jonathan Evans, Robert Evans, Färm, Fajmon, Falbr, Farage, Fava, Ferber, Fernandes, Fernández Martín, Ferrari, Anne Ferreira, Elisa Ferreira, Figueiredo, Filip, Flasarová, Flautre, Florenz, Foglietta, Foltyn-Kubicka, Fontaine, Ford, Fourtou, Fraga Estévez, França, Freitas, Friedrich, Frunzăverde, Gacek, Gahler, Gál, Gaľa, Galeote, Garcés Ramón, García Pérez, Gargani, Garriga Polledo, Gaubert, Gauzès, Gawronski, Gebhardt, Gentvilas, Geremek, Geringer de Oedenberg, Gierek, Giertych, Gill, Gklavakis, Glattfelder, Goebbels, Goepel, Gollnisch, Gomes, Gomolka, Gottardi, Goudin, Grabowska, Grabowski, Graça Moura, Gräßle, de Grandes Pascual, Grech, Griesbeck, de Groen-Kouwenhoven, Groote, Grosch, Grossetête, Gruber, Guardans Cambó, Guellec, Guerreiro, Guidoni, Gurmai, Gutiérrez-Cortines, Guy-Quint, Gyürk, Hänsch, Hall, Handzlik, Hannan, Harangozó, Harbour, Harkin, Hasse Ferreira, Hassi, Haug, Hazan, Heaton-Harris, Hedh, Hegyi, Helmer, Hénin, Hennicot-Schoepges, Hennis-Plasschaert, Herczog, Herranz García, Higgins, Holm, Hołowczyc, Honeyball, Hoppenstedt, Howitt, Hudacký, Hudghton, Hughes, Hutchinson, Hyusmenova, Iacob-Ridzi, Ibrisagic, Iotova, Irujo Amezaga, Isler Béguin, Itälä, Jackson, Jacobs, Jäätteenmäki, Jałowiecki, Janowski, Jarzembowski, Jeggle, Jeleva, Jöns, Jonckheer, Jordan Cizelj, Jouye de Grandmaison, Kacin, Kaczmarek, Kallenbach, Kamall, Karas, Kaufmann, Kauppi, Kazak, Tunne Kelam, Kilroy-Silk, Kindermann, Kinnock, Kirilov, Klamt, Klaß, Klinz, Koch, Kohlíček, Konrad, Koppa, Korhola, Kósáné Kovács, Koterec, Kozlík, Krahmer, Krasts, Kratsa-Tsagaropoulou, Krehl, Kreissl-Dörfler, Kristovskis, Krupa, Kuc, Kuhne, Kułakowski, Kušķis, Kusstatscher, Kuźmiuk, Lagendijk, Laignel, Lambert, Lambrinidis, Lambsdorff, Landsbergis, Lang, Laperrouze, La Russa, Lauk, Lavarra, Lax, Lebech, Lechner, Le Foll, Lefrançois, Lehideux, Lehne, Lehtinen, Leichtfried, Leinen, Jean-Marie Le Pen, Le Rachinel, Lévai, Lewandowski, Liberadzki, Libicki, Lichtenberger, Lienemann, Liotard, Losco, Louis, Lucas, Ludford, Lulling, Lundgren, Lynne, Lyubcheva, Maaten, McAvan, McCarthy, McDonald, McGuinness, McMillan-Scott, Madeira, Maldeikis, Manders, Mănescu, Maňka, Thomas Mann, Manolakou, Mantovani, Marinescu, Markov, Marques, Martens, David Martin, Hans-Peter Martin, Martinez, Masiel, Masip Hidalgo, Maštálka, Mathieu, Mato Adrover, Matsakis, Mauro, Mavrommatis, Medina Ortega, Meijer, Méndez de Vigo, Menéndez del Valle, Meyer Pleite, Miguélez Ramos, Mikko, Mikolášik, Millán Mon, Mladenov, Mölzer, Moraes, Moreno Sánchez, Morgan, Morgantini, Morillon, Morin, Mote, Mulder, Musacchio, Muscardini, Muscat, Musotto, Musumeci, Myller, Napoletano, Nattrass, Nechifor, Neris, Newton Dunn, Neyts-Uyttebroeck, Nicholson, Nicholson of Winterbourne, Niculescu, Niebler, van Nistelrooij, Novak, Obiols i Germà, Öger, Özdemir, Olajos, Olbrycht, Ó Neachtain, Onesta, Onyszkiewicz, Oomen-Ruijten, Oprea, Ortuondo Larrea, Őry, Oviir, Paasilinna, Pack, Pafilis, Pahor, Paleckis, Panayotopoulos-Cassiotou, Panayotov, Pannella, Papadimoulis, Paparizov, Papastamkos, Parish, Paşcu, Patriciello, Pęk, Alojz Peterle, Petre, Pflüger, Piecyk, Pieper, Pīks, Pinheiro, Pinior, Piotrowski, Pirker, Piskorski, Pistelli, Pittella, Pleguezuelos Aguilar, Pleštinská, Plumb, Podestà, Podimata, Podkański, Pöttering, Pohjamo, Poignant, Polfer, Mihaela Popa, Nicolae Vlad Popa, Portas, Prets, Pribetich, Vittorio Prodi, Protasiewicz, Purvis, Queiró, Quisthoudt-Rowohl, Rack, Radwan, Raeva, Ransdorf, Rapkay, Remek, Resetarits, Reul, Ribeiro e Castro, Ries, Riis-Jørgensen, Rivera, Rocard, Rogalski, Romagnoli, Romeva i Rueda, Roszkowski, Rothe, Rouček, Roure, Rovsing, Rudi Ubeda, Rübig, Rühle, Rutowicz, Ryan, Sacconi, Saïfi, Sakalas, Salafranca Sánchez-Neyra, Salinas García, Sánchez Presedo, dos Santos, Sârbu, Sartori, Saryusz-Wolski, Savary, Savi, Schaldemose, Schapira, Scheele, Schierhuber, Schinas, Schlyter, Frithjof Schmidt, Olle Schmidt, Schmitt, Schnellhardt, Schöpflin, Schroedter, Schulz, Schuth, Schwab, Seeber, Segelström, Seppänen, Severin, Siekierski, Silva Peneda, Simpson, Sinnott, Siwiec, Skinner, Škottová, Smith, Sógor, Sommer, Søndergaard, Sonik, Sornosa Martínez, Sousa Pinto, Speroni, Staes, Staniszewska, Starkevičiūtė, Šťastný, Stauner, Stavreva, Sterckx, Stevenson, Stihler, Stolojan, Strejček, Strož, Stubb, Sudre, Sumberg, Surján, Susta, Svensson, Swoboda, Szájer, Szent-Iványi, Szymański, Tabajdi, Tajani, Takkula, Tannock, Tarand, Tatarella, Thyssen, Titford, Titley, Tőkés, Tomaszewska, Tomczak, 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