13. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pelas comissões parlamentares:

1.1) relatórios:

- Relatório sobre a estratégia da UE para melhorar o acesso das empresas europeias aos mercados (COM(2007)0183 - 2007/2185(INI)) - Comissão INTA - Relator: Ignasi Guardans Cambó (A6-0002/2008)

- Relatório sobre o pedido de defesa dos privilégios e imunidades de Claudio Fava (2007/2155(IMM)) - Comissão JURI - Relator: Klaus-Heiner Lehne (A6-0007/2008)

- Relatório sobre o pedido de defesa dos privilégios e imunidades de Witold Tomczak (2007/2130(IMM)) - Comissão JURI - Relator: Aloyzas Sakalas (A6-0008/2008)

- Relatório sobre a protecção dos interesses financeiros das Comunidades - Luta contra a fraude - Relatórios anuais de 2005 e 2006 (COM(2006)0378 - 2006/2268(INI)) - Comissão CONT - Relator: Francesco Musotto (A6-0009/2008)

- Relatório sobre a transparência nas questões financeiras (2007/2141(INI)) - Comissão CONT - Relator: José Javier Pomés Ruiz (A6-0010/2008)

- ***I Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2004/40/CE relativa às prescrições mínimas de segurança e saúde em matéria de exposição dos trabalhadores aos riscos devidos aos agentes físicos (campos electromagnéticos) (18.ª directiva especial na acepção do n.º 1 do artigo 16.º da Directiva 89/391/CEE) (COM(2007)0669 - C6-0394/2007 - 2007/0230(COD)) - Comissão EMPL - Relator: Jan Andersson (A6-0012/2008)

- Relatório sobre o Tratado de Lisboa (2007/2286(INI)) - Comissão AFCO (A6-0013/2008)

- Relatório sobre a política europeia de transportes sustentáveis tendo em conta as políticas europeias da energia e do ambiente (2007/2147(INI)) - Comissão TRAN - Relator: Gabriele Albertini (A6-0014/2008)

- Relatório que contém uma proposta de recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho referente aos factores que favorecem o apoio ao terrorismo e o recrutamento de terroristas (B6-0677/2005 - 2006/2092(INI)) - Comissão LIBE - Relator: Gérard Deprez (A6-0015/2008)

- ***I Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às chapas e inscrições regulamentares, bem como à sua localização e modo de fixação no que respeita aos veículos a motor e seus reboques (versão codificada) (COM(2007)0344 - C6-0193/2007 - 2007/0119(COD)) - Comissão JURI - Relator: Hans-Peter Mayer (A6-0016/2008)

- ***I Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos dispositivos de iluminação da chapa de matrícula da retaguarda dos veículos a motor e seus reboques (versão codificada) (COM(2007)0451 - C6-0252/2007 - 2007/0162(COD)) - Comissão JURI - Relator: Hans-Peter Mayer (A6-0017/2008)

- ***I Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à supressão dos parasitas radioeléctricos produzidos pelos tractores agrícolas ou florestais (compatibilidade electromagnética) (versão codificada) (COM(2007)0462 - C6-0256/2007 - 2007/0166(COD)) - Comissão JURI - Relator: Francesco Enrico Speroni (A6-0018/2008)

- ***I Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao nível sonoro à altura dos ouvidos dos condutores de tractores agrícolas ou florestais de rodas (versão codificada) (COM(2007)0588 - C6-0344/2007 - 2007/0205(COD)) - Comissão JURI - Relator: Francesco Enrico Speroni (A6-0019/2008)

- ***I Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (versão codificada) (COM(2007)0667 - C6-0397/2007 - 2007/0235(COD)) - Comissão JURI - Relator: Francesco Enrico Speroni (A6-0020/2008)

- * Relatório sobre uma proposta de directiva do Conselho relativa à estrutura e taxas de impostos especiais sobre o consumo de tabacos manufacturados (versão codificada) (COM(2007)0587 - C6-0392/2007 - 2007/0206(CNS)) - Comissão JURI - Relator: Francesco Enrico Speroni (A6-0021/2008)

- ***I Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à instalação dos dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa dos tractores agrícolas ou florestais de rodas (versão codificada) (COM(2007)0192 - C6-0108/2007 - 2007/0066(COD)) - Comissão JURI - Relator: Hans-Peter Mayer (A6-0022/2008)

- Relatório sobre o quarto relatório sobre a coesão económica e social (COM(2007)0273 - 2007/2148(INI)) - Comissão REGI - Relator: Ambroise Guellec (A6-0023/2008)

- Relatório sobre o futuro demográfico da Europa (COM(2006)0571 - 2007/2156(INI)) - Comissão EMPL - Relatora: Françoise Castex (A6-0024/2008)

- *** Recomendação referente à proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Protocolo ao Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Estado de Israel, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia (15061/2007 - C6-0445/2007 - 2007/0165(AVC)) - Comissão AFET - Relator: Jacek Saryusz-Wolski (A6-0025/2008)

- *** Recomendação referente à proposta de decisão do Conselho relativa à assinatura e à aplicação provisória de um Protocolo ao Acordo Euro-Mediterrânico entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Árabe do Egipto, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia (13199/2007 - C6-0438/2007 - 2007/0180(AVC)) - Comissão AFET - Relator: Jacek Saryusz-Wolski (A6-0026/2008)

- ***I Relatório sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à participação da Comunidade num programa de investigação e desenvolvimento destinado a melhorar a qualidade de vida das pessoas de idade através da utilização das novas tecnologias da informação e das comunicações (TIC), levado a cabo por vários Estados-Membros (COM(2007)0329 - C6-0178/2007 - 2007/0116(COD)) - Comissão ITRE - Relatora: Neena Gill (A6-0027/2008)

- Relatório sobre o seguimento da Agenda Territorial e da Carta de Leipzig: Para um programa de acção europeu de desenvolvimento do espaço e coesão territorial (2007/2190(INI)) - Comissão REGI - Relatora: Gisela Kallenbach (A6-0028/2008)

- Relatório sobre as Orientações Integradas para o Crescimento e o Emprego (Parte: orientações gerais da política económica dos Estados-Membros e da Comunidade): lançamento de um novo ciclo (2008-2010) (2007/2275(INI)) - Comissão ECON - Relatora: Margarita Starkevičiūtė (A6-0029/2008)

- Relatório sobre a situação das mulheres nas zonas rurais da UE (2007/2117(INI)) - Comissão FEMM - Relatora: Christa Klaß (A6-0031/2008)

- Relatório sobre uma estratégia da UE para a Ásia Central (2007/2102(INI)) - Comissão AFET - Relator: Cem Özdemir (A6-0503/2007)

1.2) recomendações para segunda leitura:

- ***II Recomendação para segunda leitura referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Código Aduaneiro Comunitário (Código Aduaneiro Modernizado) (11272/6/2007 - C6-0354/2007 - 2005/0246(COD)) - Comissão IMCO - Relatora: Janelly Fourtou (A6-0011/2008)

2) pelos deputados:

2.1) perguntas orais para o período de perguntas (artigo 109º do Regimento)
(B6-0010/2008):

ao Conselho:

- Medina Ortega Manuel, Moraes Claude, Panayotopoulos-Cassiotou Marie, Mitchell Gay, Burke Colm, Higgins Jim, McGuinness Mairead, Doyle Avril, Martin David, Papadimoulis Dimitrios, Aylward Liam, Paleckis Justas Vincas, Ludford Sarah, Casaca Paulo, Posselt Bernd, Öger Vural, Crowley Brian, Ó Neachtain Seán, Karim Sajjad, Ryan Eoin, Søndergaard Søren Bo, Irujo Amezaga Mikel, Belet Ivo, Van Hecke Johan, De Rossa Proinsias, Newton Dunn Bill, Budreikaitė Danutė, Harkin Marian, Vanhecke Frank, Toussas Georgios, Evans Robert, Andrikienė Laima Liucija, Guerreiro Pedro, Pafilis Athanasios, Manolakou Diamanto, Schmidt Olle, Martin Hans-Peter, Czarnecki Ryszard

à Comissão:
- Jensen Anne E., Leichtfried Jörg, Gutiérrez-Cortines Cristina, Panayotopoulos-Cassiotou Marie, Posselt Bernd, Ó Neachtain Seán, Kirilov Evgeni, Moraes Claude, Higgins Jim, Crowley Brian, Martin David, Papadimoulis Dimitrios, Kuźmiuk Zbigniew Krzysztof, Geringer de Oedenberg Lidia Joanna, Ebner Michl, Angelakas Emmanouil, Papastamkos Georgios, Corda Giovanna, Mitchell Gay, Burke Colm, McGuinness Mairead, Arnaoutakis Stavros, Hieronymi Ruth, Badia i Cutchet Maria, van Nistelrooij Lambert, Chatzimarkakis Jorgo, Medina Ortega Manuel, Doyle Avril, Hutchinson Alain, Ludford Sarah, McAvan Linda, Vălean Adina-Ioana, Dillen Koenraad, Farage Nigel, Öger Vural, Ryan Eoin, Aylward Liam, Claeys Philip, Mavrommatis Manolis, Schlyter Carl, Toussas Georgios, Nicholson James, Harkin Marian, Filip Petru, Irujo Amezaga Mikel, Sonik Bogusław, Newton Dunn Bill, Van Hecke Johan, Vanhecke Frank, Paleckis Justas Vincas, Pleštinská Zita, Ayala Sender Inés, Rack Reinhard, Georgiou Georgios, Salinas García María Isabel, Podimata Anni, Bushill-Matthews Philip, Czarnecki Marek Aleksander, Budreikaitė Danutė, Czarnecki Ryszard, Botopoulos Costas, de Brún Bairbre, Evans Robert, Andrikienė Laima Liucija, Pafilis Athanasios, Manolakou Diamanto, Schmidt Olle, Martin Hans-Peter, Batzeli Katerina, Ţicău Silvia-Adriana

2.2) propostas de resolução (artigo 113º do Regimento):

- Cristiana Muscardini. Proposta de resolução sobre os riscos associados à botulina (B6-0058/2008)

- Petru Filip e Sorin Frunzăverde. Proposta de resolução sobre as medidas a adoptar em caso de discriminação de cidadãos da União Europeia residentes na Europa Oriental (B6-0060/2008)

- Salvador Garriga Polledo. Proposta de resolução sobre a promoção da dupla nacionalidade entre cidadãos de diferentes países comunitários (B6-0061/2008)

- Cristiana Muscardini. Proposta de resolução sobre a regulamentação dos produtos típicos não alimentares (B6-0062/2008)