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Processo : 2007/0028(COD)
Ciclo de vida em sessão
Ciclos relativos aos documentos :

Textos apresentados :

A6-0489/2007

Debates :

PV 19/02/2008 - 5
CRE 19/02/2008 - 5

Votação :

PV 21/02/2008 - 4.4
Declarações de voto
Declarações de voto

Textos aprovados :

P6_TA(2008)0063

Ata
Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2008 - Estrasburgo

5. Acreditação e fiscalização do mercado no contexto da comercialização de produtos ***I - Quadro comum para a comercialização de produtos ***I - Aplicação das normas técnicas nacionais aos produtos comercializados legalmente noutro Estado-Membro ***I - Marcação de segurança nos produtos de consumo (debate)
CRE

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece os requisitos de acreditação e fiscalização do mercado relativos à comercialização de produtos [COM(2007)0037 - C6-0068/2007 - 2007/0029(COD)] - Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores. Relator: André Brie (A6-0491/2007)

Relatório sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um quadro comum para a comercialização de produtos [COM(2007)0053 - C6-0067/2007 - 2007/0030(COD)] - Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores. Relatora: Christel Schaldemose (A6-0490/2007)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece procedimentos para a aplicação de certas regras técnicas nacionais a produtos legalmente comercializados noutro Estado-Membro e que revoga a Decisão n.º 3052/95/CE [COM(2007)0036 - C6-0065/2007 - 2007/0028(COD)] - Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores. Relator: Alexander Stubb (A6-0489/2007)

Pergunta oral (O-0009/2008) apresentada por Arlene McCarthy, em nome da comissão IMCO, à Comissão: Marca de segurança nos produtos de consumo (B6-0009/2008)

André Brie, Christel Schaldemose e Alexander Stubb apresentam os seus relatórios.

Arlene McCarthy desenvolve a pergunta oral.

Intervenções de Andrej Vizjak (Presidente em exercício do Conselho) e Günter Verheugen (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Helmuth Markov (relator do parecer da Comissão INTA), Peter Liese (relator do parecer da Comissão ENVI), Karin Scheele (relatora do parecer da Comissão ENVI), Jan Březina (relator do parecer da Comissão ITRE), John Purvis (relator do parecer da Comissão ITRE), Jacques Toubon (relator do parecer da Comissão JURI), Othmar Karas (relator do parecer da Comissão JURI), Malcolm Harbour, em nome do Grupo PPE-DE, Evelyne Gebhardt, em nome do Grupo PSE, Janelly Fourtou, em nome do Grupo ALDE, Leopold Józef Rutowicz, em nome do Grupo UEN, Heide Rühle, em nome do Grupo Verts/ALE, Jaromír Kohlíček, em nome do Grupo GUE/NGL, Godfrey Bloom, em nome do Grupo IND/DEM, Jean-Claude Martinez (Não-inscritos), Andreas Schwab, Barbara Weiler, Toine Manders e Zdzisław Zbigniew Podkański.

PRESIDÊNCIA: Diana WALLIS
Vice-Presidente

Intervenções de Kathy Sinnott, Zita Pleštinská, Mia De Vits, Frédérique Ries, Wiesław Stefan Kuc, Małgorzata Handzlik, Anna Hedh, Magor Imre Csibi, Zuzana Roithová, Manuel Medina Ortega, Anja Weisgerber e Bernadette Vergnaud.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Agnes Schierhuber e Bogdan Golik.

Intervenções de Andrej Vizjak, Günter Verheugen, André Brie, Christel Schaldemose e Alexander Stubb.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 4.2 da Acta de 21.02.2008, ponto 4.3 da Acta de 21.02.2008 e ponto 4.4 da Acta de 21.02.2008.

(A sessão, suspensa às 11h30 enquanto se aguarda o período de votação, é reiniciada às 12 horas.)

PRESIDÊNCIA: Alejo VIDAL-QUADRAS
Vice-Presidente

Intervenção de Daniel Hannan para apresentar as suas desculpas ao Presidente e à Assembleia pelas afirmações que proferiu na sessão de 31.01.2008 (ponto 1 da Acta de 31.01.2008)(O Presidente toma nota desta intervenção).

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