PRESIDÊNCIA: Martine ROURE
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 9h05.

2. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pelo Conselho e pela Comissão

- Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao levantamento estatístico dos transportes marítimos de mercadorias e de passageiros (reformulação) (COM(2007)0859 - C6-0001/2008 - 2007/0288(COD))

- Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à exploração e à comercialização de águas minerais naturais (reformulação) (COM(2007)0858 - C6-0005/2008 - 2007/0292(COD))

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho respeitante às regras gerais relativas à definição, designação e apresentação dos vinhos aromatizados, das bebidas aromatizadas à base de vinho e dos cocktails aromatizados de produtos vitivinícolas (Reformulação) (COM(2007)0848 - C6-0006/2008 - 2007/0287(COD))

- Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às denominações têxteis (reformulação) (COM(2007)0870 - C6-0024/2008 - 2008/0005(COD))

- Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às matérias que podem ser adicionadas aos medicamentos tendo em vista a sua coloração (reformulação) (COM(2008)0001 - C6-0026/2008 - 2008/0001(COD))

- Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos géneros alimentícios destinados a uma alimentação especial (Reformulação) (COM(2008)0003 - C6-0030/2008 - 2008/0003(COD))

- Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à armazenagem geológica de dióxido de carbono e que altera as Directivas 85/337/CEE e 96/61/CE do Conselho, as Directivas 2000/60/CE, 2001/80/CE, 2004/35/CE e 2006/12/CE e o Regulamento (CE) n.º 1013/2006 (COM(2008)0018 - C6-0040/2008 - 2008/0015(COD))

- Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos esforços a realizar pelos Estados-Membros para redução das suas emissões de gases com efeito de estufa a fim de respeitar os compromissos de redução das emissões de gases com efeito de estufa da Comunidade até 2020 (COM(2008)0017 - C6-0041/2008 - 2008/0014(COD))

- Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2003/87/CE a fim de melhorar e alargar o regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa da Comunidade (COM(2008)0016 - C6-0043/2008 - 2008/0013(COD))

- Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis (COM(2008)0019 - C6-0046/2008 - 2008/0016(COD))

- Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da Comunidade Europeia, do Acordo de Pesca para o Oceano Índico Sul (COM(2007)0831 - C6-0047/2008 - 2007/0285(CNS))

- Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao reconhecimento recíproco dos certificados de navegabilidade emitidos para as embarcações de navegação interior (Versão codificada) (COM(2008)0037 - C6-0048/2008 - 2008/0021(COD))

- Actualmente este título não está disponível em todas as línguas. Annual Accounts 2006 - The European GNSS Supervisory Authority (N6-0002/2008 - C6-0049/2008 - 2008/2000(DEC))

- Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho tendente a coordenar as garantias que, para protecção dos interesses dos sócios e de terceiros, são exigidas nos Estados-Membros às sociedades, na acepção do segundo parágrafo do artigo 48.° do Tratado, a fim de tornar equivalentes essas garantias em toda a Comunidade (Versão codificada) (COM(2008)0039 - C6-0050/2008 - 2008/0022(COD))

- Proposta de regulamento do Conselho que aplica um sistema de preferências pautais generalizadas para o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2009 e 31 de Dezembro de 2011 e que altera os Regulamentos (CE) n.ºs 552/97, 1933/2006 e os Regulamentos (CE) n.ºs 964/2007 e 1100/2006 da Comissão (COM(2007)0857 - C6-0051/2008 - 2007/0289(CNS))

- Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à utilização confinada de microrganismos geneticamente modificados (Reformulação) (COM(2007)0736 - C6-0439/2007 - 2007/0259(COD))

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à apresentação de estatísticas sobre as capturas nominais efectuadas pelos Estados-Membros que pescam no Nordeste do Atlântico (reformulação) (COM(2007)0763 - C6-0440/2007 - 2007/0268(COD))

- Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um processo comunitário que assegure a transparência dos preços no consumidor final industrial de gás e electricidade (reformulação) (COM(2007)0735 - C6-0441/2007 - 2007/0253(COD))

- Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às regras e normas de segurança para os navios de passageiros (reformulação) (COM(2007)0737 - C6-0442/2007 - 2007/0257(COD))

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à apresentação de estatísticas de capturas nominais efectuadas pelos Estados-Membros que pescam em certas zonas, com exclusão das do Atlântico Norte (Reformulação) (COM(2007)0760 - C6-0443/2007 - 2007/0260(COD))

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à comunicação de estatísticas sobre as capturas e a actividade de pesca dos Estados-Membros que pescam no Noroeste do Atlântico (Reformulação) (COM(2007)0762 - C6-0444/2007 - 2007/0264(COD))

- Adaptação ao procedimento de regulamentação com controlo - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1172/98 do Conselho relativo ao levantamento estatístico dos transportes rodoviários de mercadorias, no que respeita às competências de execução conferidas à Comissão (COM(2007)0778 - C6-0451/2007 - 2007/0269(COD))

- Adaptação ao procedimento de regulamentação com controlo - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 2223/96 do Conselho relativo ao Sistema Europeu de Contas Nacionais e Regionais na Comunidade, no que respeita às competências de execução atribuídas à Comissão (COM(2007)0776 - C6-0452/2007 - 2007/0272(COD))

- Adaptação ao procedimento de regulamentação com controlo - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 2150/2002 relativo às estatísticas de resíduos, no que respeita às competências de execução conferidas à Comissão (COM(2007)0777 - C6-0456/2007 - 2007/0271(COD))

2) pelos deputados:

declarações escritas para inscrição no livro de registos (artigo 116º do Regimento):

- Vladimír Železný, sobre o pedido de uma versão consolidada do Tratado de Lisboa que reforma o Tratado da União Europeia e o Tratado que institui a Comunidade Europeia (0016/2008).

3. Debate sobre casos de violação dos direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)

Os deputados ou grupos políticos adiante indicados apresentaram, nos termos do artigo 115º do Regimento, pedidos de organização do debate em epígrafe para as seguintes propostas de resolução:

I. Timor-Leste

- Marco Cappato, Marios Matsakis e Jules Maaten, em nome do Grupo ALDE, sobre Timor-Leste (B6-0079/2008)

- Pedro Guerreiro e Ilda Figueiredo, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre Timor-Leste (B6-0082/2008)

- Pasqualina Napoletano, Ana Maria Gomes, Emanuel Jardim Fernandes e Emilio Menéndez del Valle, em nome do Grupo PSE, sobre a situação em Timor-Leste (B6-0086/2008)

- Brian Crowley, Ewa Tomaszewska, Mieczysław Edmund Janowski, Wojciech Roszkowski, Konrad Szymański, Ryszard Czarnecki e Adam Bielan, em nome do Grupo UEN, sobre Timor-Leste (B6-0090/2008)

- José Ribeiro e Castro, Charles Tannock, Bernd Posselt, Eija-Riitta Korhola, Colm Burke e Tunne Kelam, em nome do Grupo PPE-DE, sobre Timor-Leste (B6-0093/2008)

- Frithjof Schmidt e Raül Romeva i Rueda, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre Timor-Leste (B6-0095/2008)

II. Bielorrússia

- Janusz Onyszkiewicz, Marios Matsakis e Jules Maaten, em nome do Grupo ALDE, sobre a situação na Bielorrússia (B6-0081/2008)

- Vittorio Agnoletto, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a Bielorrússia B6-0083/2008)

- Pasqualina Napoletano, Jan Marinus Wiersma, Joseph Muscat, Andres Tarand, Justas Vincas Paleckis e Genowefa Grabowska, em nome do Grupo PSE, sobre a Bielorrússia (B6-0087/2008)

- Konrad Szymański, Hanna Foltyn-Kubicka, Ryszard Czarnecki, Adam Bielan, Ewa Tomaszewska, Wojciech Roszkowski, Mieczysław Edmund Janowski, Zbigniew Krzysztof Kuźmiuk, Janusz Wojciechowski e Inese Vaidere, em nome do Grupo UEN, sobre a situação na Bielorrússia (B6-0088/2008)

- José Ribeiro e Castro, Jacek Protasiewicz, Urszula Gacek, Charles Tannock, Jerzy Buzek, Bernd Posselt, Eija-Riitta Korhola e Tunne Kelam, em nome do Grupo PPE-DE, sobre a Bielorrússia (B6-0091/2008)

- Elisabeth Schroedter e Milan Horáček, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a violação dos direitos do Homem na Bielorrússia (B6-0098/2008)

III. Kivu do Norte (República Democrática do Congo)   

- Frédérique Ries, Marios Matsakis, Philippe Morillon e Claire Gibault, em nome do Grupo ALDE, sobre o Kivu do Norte (B6-0080/2008)

- Luisa Morgantini, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre o Kivu do Norte (B6-0084/2008)

- Pasqualina Napoletano, Alain Hutchinson, Josep Borrell Fontelles, Marie-Arlette Carlotti e Elena Valenciano Martínez-Orozco, em nome do Grupo PSE, sobre o Kivu do Norte (B6-0085/2008)

- Adam Bielan, Ryszard Czarnecki, Hanna Foltyn-Kubicka, Ewa Tomaszewska, Mieczysław Edmund Janowski e Konrad Szymański, em nome do Grupo UEN, sobre a situação no Kivu do Norte (B6-0089/2008)

- Jürgen Schröder, Bernd Posselt, Eija-Riitta Korhola e Charles Tannock, em nome do Grupo PPE-DE, sobre o Kivu do Norte (República Democrática do Congo) (B6-0094/2008)

- Marie-Hélène Aubert e Raül Romeva i Rueda, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre o Kivu do Norte (B6-0097/2008).

O tempo de uso da palavra será repartido nos termos do artigo 142º do Regimento.

4. Situação em Gaza (propostas de resolução apresentadas)

O debate realizou-se em 30.01.2008 (ponto 17 da Acta de 30.01.2008).

Propostas de resolução apresentadas, nos termos do nº 2 do artigo 103º do Regimento, para encerrar o debate:

- Annemie Neyts-Uyttebroeck e Elizabeth Lynne, em nome do Grupo ALDE, sobre a situação na Faixa de Gaza (B6-0066/2008)

- Brian Crowley, Cristiana Muscardini, Roberta Angelilli, Adam Bielan, Konrad Szymański, Ryszard Czarnecki, Hanna Foltyn-Kubicka e Eugenijus Maldeikis, em nome do Grupo UEN, sobre a situação na Faixa de Gaza (B6-0067/2008);

- Daniel Cohn-Bendit, Caroline Lucas, Margrete Auken, Jill Evans, David Hammerstein, Johannes Voggenhuber, Angelika Beer, Hélène Flautre, Cem Özdemir e Pierre Jonckheer, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a situação na Faixa de Gaza (B6-0068/2008);

- Pasqualina Napoletano, Thijs Berman, Véronique De Keyser, Richard Howitt, Jamila Madeira e Béatrice Patrie, em nome do Grupo PSE, sobre a situação na Faixa de Gaza (B6-0069/2008);

- Joseph Daul, João de Deus Pinheiro, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Rodi Kratsa-Tsagaropoulou, Edward McMillan-Scott, Charles Tannock, Jana Hybášková, Antonio Tajani, Gay Mitchell e Tokia Saïfi, em nome do Grupo PPE-DE, sobre a situação na Faixa de Gaza (B6-0071/2008);

- Francis Wurtz, Luisa Morgantini e Kyriacos Triantaphyllides, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre Gaza (B6-0072/2008).

Votação: ponto 4.5 da Acta de 21.02.2008.

5. Acreditação e fiscalização do mercado no contexto da comercialização de produtos ***I - Quadro comum para a comercialização de produtos ***I - Aplicação das normas técnicas nacionais aos produtos comercializados legalmente noutro Estado-Membro ***I - Marcação de segurança nos produtos de consumo (debate)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece os requisitos de acreditação e fiscalização do mercado relativos à comercialização de produtos [COM(2007)0037 - C6-0068/2007 - 2007/0029(COD)] - Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores. Relator: André Brie (A6-0491/2007)

Relatório sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um quadro comum para a comercialização de produtos [COM(2007)0053 - C6-0067/2007 - 2007/0030(COD)] - Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores. Relatora: Christel Schaldemose (A6-0490/2007)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece procedimentos para a aplicação de certas regras técnicas nacionais a produtos legalmente comercializados noutro Estado-Membro e que revoga a Decisão n.º 3052/95/CE [COM(2007)0036 - C6-0065/2007 - 2007/0028(COD)] - Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores. Relator: Alexander Stubb (A6-0489/2007)

Pergunta oral (O-0009/2008) apresentada por Arlene McCarthy, em nome da comissão IMCO, à Comissão: Marca de segurança nos produtos de consumo (B6-0009/2008)

André Brie, Christel Schaldemose e Alexander Stubb apresentam os seus relatórios.

Arlene McCarthy desenvolve a pergunta oral.

Intervenções de Andrej Vizjak (Presidente em exercício do Conselho) e Günter Verheugen (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Helmuth Markov (relator do parecer da Comissão INTA), Peter Liese (relator do parecer da Comissão ENVI), Karin Scheele (relatora do parecer da Comissão ENVI), Jan Březina (relator do parecer da Comissão ITRE), John Purvis (relator do parecer da Comissão ITRE), Jacques Toubon (relator do parecer da Comissão JURI), Othmar Karas (relator do parecer da Comissão JURI), Malcolm Harbour, em nome do Grupo PPE-DE, Evelyne Gebhardt, em nome do Grupo PSE, Janelly Fourtou, em nome do Grupo ALDE, Leopold Józef Rutowicz, em nome do Grupo UEN, Heide Rühle, em nome do Grupo Verts/ALE, Jaromír Kohlíček, em nome do Grupo GUE/NGL, Godfrey Bloom, em nome do Grupo IND/DEM, Jean-Claude Martinez (Não-inscritos), Andreas Schwab, Barbara Weiler, Toine Manders e Zdzisław Zbigniew Podkański.

PRESIDÊNCIA: Diana WALLIS
Vice-Presidente

Intervenções de Kathy Sinnott, Zita Pleštinská, Mia De Vits, Frédérique Ries, Wiesław Stefan Kuc, Małgorzata Handzlik, Anna Hedh, Magor Imre Csibi, Zuzana Roithová, Manuel Medina Ortega, Anja Weisgerber e Bernadette Vergnaud.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Agnes Schierhuber e Bogdan Golik.

Intervenções de Andrej Vizjak, Günter Verheugen, André Brie, Christel Schaldemose e Alexander Stubb.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 4.2 da Acta de 21.02.2008, ponto 4.3 da Acta de 21.02.2008 e ponto 4.4 da Acta de 21.02.2008.

(A sessão, suspensa às 11h30 enquanto se aguarda o período de votação, é reiniciada às 12 horas.)

PRESIDÊNCIA: Alejo VIDAL-QUADRAS
Vice-Presidente

Intervenção de Daniel Hannan para apresentar as suas desculpas ao Presidente e à Assembleia pelas afirmações que proferiu na sessão de 31.01.2008 (ponto 1 da Acta de 31.01.2008)(O Presidente toma nota desta intervenção).

6. PERÍODO DE VOTAÇÃO

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente Acta.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à acta, encontram-se disponíveis apenas em versão electrónica e podem ser consultados no Europarl.

6.1. Protocolo ao Acordo Euro-Mediterrânico CE-Israel *** (artigo 131º do Regimento) (votação)

Recomendação sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à celebração de um Protocolo ao Acordo Euro-Mediterrânico que estabelece uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Estado de Israel, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia [15061/2007 – COM(2007)0464 – C6-0445/2007 – 2007/0165(AVC)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Jacek Saryusz-Wolski (A6-0025/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2008)0036)

O Parlamento dá consequentemente o seu parecer favorável.

6.2. Protocolo ao Acordo Euro-Mediterrânico CE-Egipto *** (artigo 131º do Regimento) (votação)

Recomendação sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à celebração de um Protocolo ao Acordo Euro-Mediterrânico que estabelece uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Árabe do Egipto, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia [13199/2007 – C6-0438/2007 – 2007/0180(AVC)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Jacek Saryusz-Wolski (A6-0026/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2008)0037)

O Parlamento dá consequentemente o seu parecer favorável.

6.3. Exposição dos trabalhadores a campos electromagnéticos ***I (artigo 131º do Regimento) (votação)

Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2004/40/CE relativa às prescrições mínimas de segurança e saúde em matéria de exposição dos trabalhadores aos riscos devidos aos agentes físicos (campos electromagnéticos) (18.ª directiva especial na acepção do n.º 1 do artigo 16.º da Directiva 89/391/CEE) [COM(2007)0669 – C6-0394/2007 – 2007/0230(COD)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relator: Jan Andersson (A6-0012/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Jan Andersson (relator) faz uma declaração ao abrigo do nº 4 do artigo 131º bis do Regimento.

Intervenção de Günter Verheugen (Vice-Presidente da Comissão).

Aprovado por votação única (P6_TA(2008)0038)

6.4. Instalação dos dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa dos tractores agrícolas ou florestais de rodas (versão codificada) ***I (artigo 131º do Regimento) (votação)

Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento europeu e do Conselho relativa à instalação dos dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa dos tractores agrícolas ou florestais de rodas (versão codificada) [COM(2007)0192 – C6-0108/2007 – 2007/0066(COD)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Hans-Peter Mayer (A6-0022/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Hans-Peter Mayer (relator) faz uma declaração ao abrigo do nº 4 do artigo 131º bis do Regimento.

Aprovado por votação única (P6_TA(2008)0039)

6.5. Chapas e inscrições regulamentares em veículos a motor e seus reboques (versão codificada) ***I (artigo 131º do Regimento) (votação)

Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às chapas e inscrições regulamentares, bem como à sua localização e modo de fixação no que respeita aos veículos a motor e seus reboques (versão codificada) [COM(2007)0344 – C6-0193/2007 – 2007/0119(COD)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Hans-Peter Mayer (A6-0016/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2008)0040)

6.6. Dispositivos de iluminação da placa de matrícula posterior dos veículos a motor e dos seus reboques (versão codificada) ***I (artigo 131º do Regimento) (votação)

Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos dispositivos de iluminação da chapa de matrícula da retaguarda dos veículos a motor e seus reboques (versão codificada) [COM(2007)0451– C6-0252/2007 – 2007/0162(COD)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Hans-Peter Mayer (A6-0017/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2008)0041)

6.7. Supressão das interferências radioeléctricas produzidas pelos tractores agrícolas ou florestais (versão codificada) ***I (artigo 131º do Regimento) (votação)

Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à supressão das interferências radioeléctricas (compatibilidade electromagnética) produzidas pelos tractores agrícolas ou florestais (versão codificada) [COM(2007)0462 – C6-0256/2007 – 2007/0166(COD)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Francesco Enrico Speroni (A6-0018/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2008)0042)

6.8. Nível sonoro dos tractores agrícolas ou florestais de rodas (versão codificada) ***I (artigo 131º do Regimento) (votação)

Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao nível sonoro à altura dos ouvidos dos condutores de tractores agrícolas ou florestais de rodas (versão codificada) [COM(2007)0588 – C6-0344/2007 – 2007/0205(COD)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Francesco Enrico Speroni (A6-0019/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2008)0043)

6.9. Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (versão codificada) ***I (artigo 131º do Regimento) (votação)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (versão codificada) [COM(2007)0667 – C6-0397/2007 – 2007/0235(COD)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Francesco Enrico Speroni (A6-0020/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2008)0044)

6.10. Impostos especiais sobre o consumo de tabacos manufacturados (versão codificada) * (artigo 131º do Regimento) (votação)

Relatório sobre uma proposta de directiva do Conselho relativa à estrutura e taxas de impostos especiais sobre o consumo de tabacos manufacturados (versão codificada) [COM(2007)0587 – C6-0392/2007 – 2007/0206(CNS)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Francesco Enrico Speroni (A6-0021/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2008)0045)

6.11. Acordo CE-Suíça sobre o programa comunitário MEDIA 2007 * (artigo 131º do Regimento) (votação)

Relatório sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão de um acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça no domínio do audiovisual, que estabelece os termos e as condições de participação da Confederação Suíça no programa comunitário MEDIA 2007, bem como de uma Acta Final [COM(2007)0477 – C6-0328/2007 – 2007/0171(CNS)] - Comissão da Cultura e da Educação. Relatora: Ruth Hieronymi (A6-0512/2007)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P6_TA(2008)0046)

6.12. Imunidade parlamentar de Claudio Fava (artigo 131º do Regimento) (votação)

Relatório sobre o pedido de defesa da imunidade parlamentar de Claudio Fava [2007/2155(IMM)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Klaus-Heiner Lehne (A6-0007/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada por votação única (P6_TA(2008)0047)

6.13. Imunidade parlamentar de Witold Tomczak (artigo 131º do Regimento) (votação)

Relatório sobre o pedido de defesa da imunidade parlamentar de Witold Tomczak [2007/2130(IMM)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relator: Aloyzas Sakalas (A6-0008/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 13)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada por votação única (P6_TA(2008)0048)

6.14. Código Aduaneiro Comunitário ***II (votação)

Recomendação para 2ª leitura referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a aprovação do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Código Aduaneiro Comunitário (Código Aduaneiro Modernizado) [11272/6/2007 - C6-0354/2007 - 2005/0246(COD)] - Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores. Relatora: Janelly Fourtou (A6-0011/2008)

(Maioria requerida: qualificada)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 14)

POSIÇÃO COMUM DO CONSELHO

Declarada aprovada (P6_TA(2008)0049)

6.15. Assistência mútua entre os Estados-Membros e a Comissão na aplicação das regulamentações aduaneira e agrícola ***I (votação)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n° 515/97 do Conselho relativo à assistência mútua entre as autoridades administrativas dos Estados-Membros e à colaboração entre estas e a Comissão, tendo em vista a correcta aplicação das regulamentações aduaneira e agrícola [COM(2006)0866 – C6-0033/2007 – 2006/0290(COD)] - Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores. Relator: Bill Newton Dunn (A6-0488/2007)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 15)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2008)0050)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2008)0050)

6.16. Transparência nas questões financeiras (votação)

Relatório sobre a transparência nas questões financeiras [2007/2141(INI)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: José Javier Pomés Ruiz (A6-0010/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 16)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P6_TA(2008)0051)

6.17. Interesses financeiros das Comunidades – Relatórios anuais 2005-2006 (votação)

Relatório sobre a protecção dos interesses financeiros das Comunidades - Luta contra a fraude - Relatórios anuais 2005-2006 [2006/2268(INI)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relator: Francesco Musotto (A6-0009/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 17)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P6_TA(2008)0052)

6.18. Factores que incentivam o terrorismo e que favorecem o recrutamento de terroristas (votação)

Relatório sobre uma proposta de recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho sobre os factores que incentivam o terrorismo e que favorecem o recrutamento de terroristas [2006/2092(INI)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Gérard Deprez (A6-0015/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 18)

PROPOSTA DE RECOMENDAÇÃO

Rejeitada

6.19. Acesso das empresas europeias aos mercados externos (votação)

Relatório sobre uma estratégia da União Europeia para garantir um melhor acesso das empresas europeias aos mercados externos [2007/2185(INI)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Ignasi Guardans Cambó (A6-0002/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 19)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P6_TA(2008)0053)

Intervenções sobre a votação:

Ignasi Guardans Cambó (relator) apresenta uma alteração oral ao n.º 35, que é aceite.

7. Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

Nos termos do nº 3 do artigo 163º do Regimento, as declarações de voto escritas constam do relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Relatório Bill Newton Dunn - A6-0488/2007: Zuzana Roithová

Relatório Francesco Musotto - A6-0009/2008: Philip Claeys

Relatório Gérard Deprez - A6-0015/2008: Hubert Pirker, Frank Vanhecke

Relatório Ignasi Guardans Cambó - A6-0002/2008: Syed Kamall

8. Correcções e intenções de voto

As correcções e intenções de voto encontram-se no sítio da "Sessão em directo", "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão electrónica em Europarl será actualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correcções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

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° ° °

Janusz Wojciechowski comunica que o seu dispositivo de votação não funcionou na votação do relatório Ruth Hieronymi - A6-0512/2007.

(A sessão, suspensa às 12h40, é reiniciada às 15h05.)

PRESIDÊNCIA: Hans-Gert PÖTTERING
Presidente

9. Debate sobre o futuro da Europa(debate)

Debate sobre o futuro da Europa com a participação de Fredrik Reinfeldt, Primeiro-Ministro sueco, Membro do Conselho Europeu.

O Presidente faz uma breve declaração para apresentar o debate e dá igualmente as boas-vindas a Siméon Saxecobourgotski, antigo Primeiro-Ministro da Bulgária, que tomou assento na tribuna.

Intervenção de Fredrik Reinfeldt, Primeiro-Ministro sueco.

Intervenções de Joseph Daul, em nome do Grupo PPE-DE, Martin Schulz, em nome do Grupo PSE, Graham Watson, em nome do Grupo ALDE, Cristiana Muscardini, em nome do Grupo UEN, Monica Frassoni, em nome do Grupo Verts/ALE, Francis Wurtz, em nome do Grupo GUE/NGL, Hélène Goudin, em nome do Grupo IND/DEM, Jean-Marie Le Pen (Não-inscritos), Gunnar Hökmark, Inger Segelström, Olle Schmidt, Ģirts Valdis Kristovskis, Carl Schlyter, Eva-Britt Svensson, Paul Marie Coûteaux, László Tőkés, Giles Chichester, Libor Rouček, Lena Ek, Konrad Szymański, Ian Hudghton, Nils Lundgren, Philip Claeys, Jerzy Buzek, Jan Andersson, Henrik Lax, Christian Rovsing e Toomas Savi.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Reinhard Rack, Richard Corbett, Agnes Schierhuber, Esko Seppänen, Genowefa Grabowska, Zita Pleštinská e Ioannis Varvitsiotis.

Intervenção de Fredrik Reinfeldt.

Intervenção de Carl Schlyter sobre o desenrolar do procedimento «catch the eye».

O debate é dado por encerrado.

10. Aprovação da acta da sessão anterior

A acta da sessão anterior é aprovada.

PRESIDÊNCIA: Rodi KRATSA-TSAGAROPOULOU
Vice-Presidente

11. Estratégia de Lisboa - Orientações gerais das políticas económicas para 2008-2010 (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Estratégia de Lisboa

Relatório sobre as Orientações Integradas para o Crescimento e o Emprego (Parte: Orientações gerais da política económica dos Estados-Membros e da Comunidade): lançamento do novo ciclo 2008-2010 [2007/2275(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Margarita Starkevičiūtė (A6-0029/2008)

Žiga Turk (Presidente em exercício do Conselho), Günter Verheugen (Vice-Presidente da Comissão) e Joaquín Almunia (Comissário) fazem as declarações.

PRESIDÊNCIA: Luisa MORGANTINI
Vice-Presidente

Margarita Starkevičiūtė apresenta o seu relatório.

Intervenções de Marianne Thyssen, em nome do Grupo PPE-DE, Robert Goebbels, em nome do Grupo PSE, Bilyana Ilieva Raeva, em nome do Grupo ALDE, Guntars Krasts, em nome do Grupo UEN, Rebecca Harms, em nome do Grupo Verts/ALE, Ilda Figueiredo, em nome do Grupo GUE/NGL, Johannes Blokland, em nome do Grupo IND/DEM, Sergej Kozlík (Não-inscritos), Klaus-Heiner Lehne, Udo Bullmann, Wolf Klinz, Eoin Ryan, Mikel Irujo Amezaga, Helmuth Markov, John Whittaker, Frank Vanhecke, Cristobal Montoro Romero, Edit Herczog, Lena Ek, Zbigniew Krzysztof Kuźmiuk, Sahra Wagenknecht, Patrick Louis, Malcolm Harbour e Anne Van Lancker.

PRESIDÊNCIA: Edward McMILLAN-SCOTT
Vice-Presidente

Intervenções de Adina-Ioana Vălean, Andrzej Tomasz Zapałowski, Kyriacos Triantaphyllides, Kathy Sinnott, José Albino Silva Peneda, Jan Andersson, Olle Schmidt, Wojciech Roszkowski, Lambert van Nistelrooij, Elisa Ferreira, Anneli Jäätteenmäki, Ryszard Czarnecki, Piia-Noora Kauppi, Pervenche Berès, Charlotte Cederschiöld, Antolín Sánchez Presedo, Françoise Grossetête, Donata Gottardi, Gay Mitchell, Dariusz Rosati, Philip Bushill-Matthews, Silvia-Adriana Ţicău, Karsten Friedrich Hoppenstedt, Margaritis Schinas, Zsolt László Becsey, Jacques Toubon, Bogusław Sonik e Reinhard Rack.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Jerzy Buzek, Czesław Adam Siekierski, Inés Ayala Sender e Emanuel Jardim Fernandes.

Intervenções de Žiga Turk, Günter Verheugen, Joaquín Almunia e Margarita Starkevičiūtė.

Propostas de resolução apresentadas, nos termos do nº 2 do artigo 103º do Regimento, para encerrar o debate:

- Francis Wurtz, Ilda Figueiredo, Helmuth Markov, Gabriele Zimmer, Eva-Britt Svensson, Esko Seppänen e Roberto Musacchio, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a contribuição para o Conselho da Primavera de 2008 no que respeita à Estratégia de Lisboa (B6-0073/2008);

- Joseph Daul, Marianne Thyssen e Klaus-Heiner Lehne, em nome do Grupo PPE-DE, Martin Schulz, Udo Bullmann e Edit Herczog, em nome do Grupo PSE, Bilyana Ilieva Raeva, em nome do Grupo ALDE, Daniel Cohn-Bendit, Monica Frassoni e Rebecca Harms, em nome do Grupo Verts/ALE, Brian Crowley, em nome do Grupo UEN, sobre o contributo para o Conselho Europeu da Primavera de 2008 no que diz respeito à Estratégia de Lisboa (B6-0076/2008).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 4.3 da Acta de 20.02.2008 e ponto 4.4 da Acta de 20.02.2008.

(A sessão, suspensa às 20 horas, é reiniciada às 21 horas.)

PRESIDÊNCIA: Manuel António dos SANTOS
Vice-Presidente

12. Período de perguntas (perguntas à Comissão)

O Parlamento examina uma série de perguntas à Comissão (B6-0010/2008).

Primeira parte

Pergunta 39 (Anne E. Jensen): Avaliação de aeronavegabilidade por parte da AESA.

Jacques Barrot (Vice-Presidente da Comissão) responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Anne E. Jensen e Jörg Leichtfried.

Pergunta 40 (Jörg Leichtfried): Transparência nos vencimentos dos gestores de empresas.

Charlie McCreevy (Comissário) responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Jörg Leichtfried.

Pergunta 41 (Cristina Gutiérrez-Cortines): Obras de enterramento do comboio de alta velocidade espanhol (AVE) próximo da "Sagrada Família".

Stavros Dimas (Comissário) responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Cristina Gutiérrez-Cortines e Maria Badia i Cutchet.

Segunda parte

Pergunta 42 (Marie Panayotopoulos-Cassiotou): Inclusão do grego clássico e do latim no indicador europeu de competência linguística.

Leonard Orban (Comissário) responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Marie Panayotopoulos-Cassiotou, Manolis Mavrommatis e Bernd Posselt.

Pergunta 43 (Bernd Posselt): Promoção das minorias linguísticas.

Leonard Orban responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Bernd Posselt.

Pergunta 44 (Seán Ó Neachtain): Línguas menos utilizadas da Europa.

Leonard Orban responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Seán Ó Neachtain e Mairead McGuinness.

A pergunta 45 receberá resposta por escrito.

Intervenção de Evgeni Kirilov sobre o desenrolar do período de perguntas.

Pergunta 46 (Claude Moraes): Fundo de Desenvolvimento Regional e grupos minoritários.

Danuta Hübner (Comissário) responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Claude Moraes e Marie Panayotopoulos-Cassiotou.

Pergunta 47 (Jim Higgins): Financiamento regional da UE para a Irlanda 2007-2013.

Danuta Hübner responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Jim Higgins.

Pergunta 48 (Brian Crowley): Apoio da UE ao processo de paz na Irlanda.

Danuta Hübner responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Seán Ó Neachtain (em substituição do orador) e Jim Higgins.

Pergunta 49 (David Martin): Fundos Estruturais Europeus.

Danuta Hübner responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de David Martin.

As perguntas 50 a 54 receberão uma resposta escrita.

Pergunta 55 (Georgios Papastamkos): Criação de uma Autoridade de regulação do mercado europeu das telecomunicações.

Viviane Reding (Comissário) responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Georgios Papastamkos.

Pergunta 56 (Giovanna Corda): Acesso de todos os cidadãos à banda larga nos Estados-Membros.

Viviane Reding responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Giovanna Corda.

Pergunta 57 (Gay Mitchell): Segurança na Internet.

Viviane Reding responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Gay Mitchell e Mairead McGuinness.

As perguntas que, por falta de tempo, não obtiveram resposta, obtê-la-ão ulteriormente por escrito (ver Anexo ao Relato Integral das Sessões).

O período de perguntas reservado à Comissão é dado por encerrado.

PRESIDÊNCIA: Mechtild ROTHE
Vice-Presidente

13. Estratégia europeia para a Ásia Central (debate)

Relatório sobre uma estratégia europeia para a Ásia Central [2007/2102(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Cem Özdemir (A6-0503/2007)

Cem Özdemir apresenta o seu relatório.

Intervenção de Benita Ferrero-Waldner (Comissária).

Intervenções de Josep Borrell Fontelles (relator do parecer da Comissão DEVE), Alojz Peterle, em nome do Grupo PPE-DE, Katrin Saks, em nome do Grupo PSE, Samuli Pohjamo, em nome do Grupo ALDE, Adam Bielan, em nome do Grupo UEN, Jiří Maštálka, em nome do Grupo GUE/NGL, Bastiaan Belder, em nome do Grupo IND/DEM, Charles Tannock, Jan Marinus Wiersma, Ona Juknevičienė, Wiesław Stefan Kuc, Gerard Batten, Rihards Pīks, Józef Pinior, Olle Schmidt, Janusz Wojciechowski, Roberta Alma Anastase, Vural Öger, Péter Olajos e Elisabeth Jeggle.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Czesław Adam Siekierski e Zbigniew Krzysztof Kuźmiuk.

Intervenções de Benita Ferrero-Waldner e Cem Özdemir.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 4.5 da Acta de 20.02.2008.

14. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 401.169/OJME).

15. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 23h50.

Assinaram:

Adamou, Agnoletto, Aita, Albertini, Allister, Alvaro, Anastase, Andersson, Andrejevs, Andria, Andrikienė, Angelakas, Angelilli, Antoniozzi, Arif, Arnaoutakis, Ashworth, Atkins, Attwooll, Aubert, Audy, Auken, Ayala Sender, Aylward, Ayuso, Baco, Badia i Cutchet, Baeva, Batten, Battilocchio, Batzeli, Bauer, Beaupuy, Beazley, Becsey, Belder, Belohorská, Bennahmias, Beňová, Berend, Berès, Berlato, Berlinguer, Berman, Bielan, Binev, Blokland, Bloom, Bobošíková, Bodu, Bösch, Bonde, Booth, Borghezio, Borrell Fontelles, Bossi, Boştinaru, Botopoulos, Bourzai, Bowis, Bowles, Bradbourn, Braghetto, Brejc, Brepoels, Breyer, Březina, Brie, Brok, Brunetta, Budreikaitė, van Buitenen, Buitenweg, Bulfon, Bullmann, Bulzesc, van den Burg, Burke, Bushill-Matthews, Busk, Buşoi, Busuttil, Buzek, Cabrnoch, Calabuig Rull, Callanan, Camre, Capoulas Santos, Cappato, Carlotti, Carlshamre, Carnero González, Carollo, Casaca, Cashman, Caspary, Castex, Castiglione, del Castillo Vera, Cederschiöld, Cercas, Chatzimarkakis, Chichester, Chiesa, Chmielewski, Christensen, Chruszcz, Claeys, Clark, Cocilovo, Coelho, Cohn-Bendit, Corbett, Corbey, Corda, Corlăţean, Cornillet, Paolo Costa, Cottigny, Coûteaux, Cramer, Corina Creţu, Gabriela Creţu, Crowley, Csibi, Marek Aleksander Czarnecki, Ryszard Czarnecki, Daul, David, Davies, De Blasio, de Brún, Degutis, De Keyser, De Michelis, Deprez, De Rossa, De Sarnez, Descamps, Désir, Deß, Deva, De Veyrac, De Vits, Díaz de Mera García Consuegra, Dičkutė, Didžiokas, Dillen, Dimitrakopoulos, Dombrovskis, Doorn, Douay, Dover, Doyle, Drčar Murko, Duchoň, Dührkop Dührkop, Duff, Duka-Zólyomi, Dumitriu, Ebner, Ehler, Ek, El Khadraoui, Elles, Esteves, Estrela, Ettl, Jill Evans, Jonathan Evans, Färm, Falbr, Farage, Fatuzzo, Fava, Fazakas, Ferber, Fernandes, Fernández Martín, Ferrari, Anne Ferreira, Elisa Ferreira, Figueiredo, Filip, Fjellner, Flautre, Florenz, Foglietta, Foltyn-Kubicka, Fontaine, Ford, Fouré, Fourtou, Fraga Estévez, França, Frassoni, Freitas, Friedrich, Frunzăverde, Gacek, Gál, Gaľa, Galeote, Garcés Ramón, García-Margallo y Marfil, García Pérez, Gargani, Garriga Polledo, Gaubert, Gauzès, Gawronski, Gebhardt, Gentvilas, Georgiou, Geremek, Geringer de Oedenberg, Gewalt, Gibault, Gierek, Giertych, Gill, Gklavakis, Glante, Glattfelder, Gobbo, Goebbels, Goepel, Golik, Gollnisch, Gomolka, Gottardi, Goudin, Grabowska, Graça Moura, Graefe zu Baringdorf, de Grandes Pascual, Grech, Griesbeck, de Groen-Kouwenhoven, Groote, Grosch, Grossetête, Guardans Cambó, Guellec, Guerreiro, Guidoni, Gurmai, Gutiérrez-Cortines, Guy-Quint, Gyürk, Hall, Hammerstein, Hamon, Handzlik, Hannan, Harbour, Harkin, Harms, Hasse Ferreira, Hassi, Haug, Heaton-Harris, Hedh, Hegyi, Helmer, Hennicot-Schoepges, Hennis-Plasschaert, Herczog, Herranz García, Herrero-Tejedor, Hieronymi, Higgins, Hökmark, Holm, Honeyball, Hoppenstedt, Horáček, Howitt, Hudacký, Hudghton, Hughes, Hutchinson, Hyusmenova, Iacob-Ridzi, Ibrisagic, in 't Veld, Iotova, Irujo Amezaga, Itälä, Iturgaiz Angulo, Jackson, Jacobs, Jäätteenmäki, Jałowiecki, Janowski, Járóka, Jarzembowski, Jeggle, Jeleva, Jensen, Jöns, Jørgensen, Jordan Cizelj, Jouye de Grandmaison, Juknevičienė, Kacin, Kaczmarek, Kallenbach, Kamall, Karas, Kaufmann, Kauppi, Kazak, Tunne Kelam, Kindermann, Kinnock, Kirilov, Klamt, Klaß, Klinz, Knapman, Koch, Kohlíček, Konrad, Koppa, Kósáné Kovács, Koterec, Kozlík, Krahmer, Krasts, Kratsa-Tsagaropoulou, Krehl, Kreissl-Dörfler, Kristovskis, Krupa, Kuc, Kuhne, Kušķis, Kusstatscher, Kuźmiuk, Laignel, Lamassoure, Lambert, Lambrinidis, Lambsdorff, Landsbergis, Lang, De Lange, Langen, Langendries, Laperrouze, La Russa, Lauk, Lavarra, Lax, Lebech, Lechner, Le Foll, Lefrançois, Lehideux, Lehne, Lehtinen, Leichtfried, Jean-Marie Le Pen, Marine Le Pen, Le Rachinel, Lévai, Lewandowski, Liberadzki, Libicki, Lichtenberger, Lienemann, Liese, Lipietz, Locatelli, López-Istúriz White, Losco, Louis, Lucas, Ludford, Lulling, Lundgren, Lynne, Lyubcheva, Maaten, McAvan, McCarthy, McDonald, McGuinness, McMillan-Scott, Madeira, Maldeikis, Manders, Mănescu, Maňka, Thomas Mann, Marinescu, Markov, David Martin, Hans-Peter Martin, Martinez, Martínez Martínez, Masiel, Masip Hidalgo, Maštálka, Mathieu, Matsakis, Matsouka, Mauro, Mavrommatis, Mayer, Mayor Oreja, Medina Ortega, Meijer, Méndez de Vigo, Menéndez del Valle, Miguélez Ramos, Mikolášik, Millán Mon, Mitchell, Mölzer, Mohácsi, Montoro Romero, Moraes, Moreno Sánchez, Morgan, Morgantini, Morillon, Morin, Mote, Mulder, Musacchio, Muscardini, Musotto, Mussolini, Myller, Napoletano, Nassauer, Nattrass, Navarro, Nechifor, Neris, Newton Dunn, Neyts-Uyttebroeck, Nicholson, Niculescu, Niebler, van Nistelrooij, Novak, Obiols i Germà, Öger, Özdemir, Olajos, Olbrycht, Ó Neachtain, Onesta, Onyszkiewicz, Oomen-Ruijten, Oprea, Ortuondo Larrea, Ouzký, Oviir, Paasilinna, Pack, Pahor, Paleckis, Panayotopoulos-Cassiotou, Panayotov, Pannella, Panzeri, Papadimoulis, Paparizov, Papastamkos, Parish, Paşcu, Patriciello, Patrie, Peillon, Pęk, Alojz Peterle, Petre, Pflüger, Piecyk, Pieper, Pīks, Pinheiro, Pinior, Piotrowski, Pirker, Pittella, Pleguezuelos Aguilar, Pleštinská, Plumb, Podestà, Podimata, Podkański, Pöttering, Pohjamo, Poignant, Mihaela Popa, Nicolae Vlad Popa, Posdorf, Posselt, Prets, Pribetich, Vittorio Prodi, Protasiewicz, Purvis, Queiró, Quisthoudt-Rowohl, Rack, Radwan, Raeva, Ransdorf, Rapkay, Rasmussen, Remek, Resetarits, Reul, Ribeiro e Castro, Riera Madurell, Ries, Riis-Jørgensen, Rivera, Rizzo, Rocard, Rogalski, Roithová, Romagnoli, Romeva i Rueda, Rosati, Roszkowski, Roth-Behrendt, Rothe, Rouček, Roure, Rovsing, Rübig, Rühle, Rutowicz, Ryan, Sacconi, Saïfi, Sakalas, Saks, Salafranca Sánchez-Neyra, Salinas García, Sánchez Presedo, dos Santos, Sartori, Saryusz-Wolski, Savary, Savi, Sbarbati, Schaldemose, Schapira, Scheele, Schenardi, Schierhuber, Schinas, Schlyter, Frithjof Schmidt, Olle Schmidt, Schmitt, Schnellhardt, Schöpflin, Jürgen Schröder, Schroedter, Schulz, Schuth, Schwab, Seeber, Segelström, Seppänen, Severin, Siekierski, Silva Peneda, Simpson, Sinnott, Siwiec, Skinner, Škottová, Smith, Sógor, Sommer, Søndergaard, Sonik, Sornosa Martínez, Sousa Pinto, Speroni, Staes, Staniszewska, Starkevičiūtė, Šťastný, Stavreva, Sterckx, Stevenson, Stihler, Stockmann, Stolojan, Strejček, Strož, Stubb, Sturdy, Sudre, Sumberg, Surján, Svensson, Swoboda, Szájer, Szejna, Szent-Iványi, Szymański, Tabajdi, Tajani, Takkula, Tannock, Tarand, Tatarella, Thomsen, Thyssen, Ţicău, Titford, Titley, Toia, Tőkés, Tomaszewska, Tomczak, Toubon, Trakatellis, Trautmann, Triantaphyllides, Trüpel, Turmes, Tzampazi, Uca, Ulmer, Urutchev, Vaidere, Vakalis, Vălean, Vanhecke, Van Lancker, Van Orden, Varela Suanzes-Carpegna, Varvitsiotis, Vatanen, Vaugrenard, Ventre, Veraldi, Vergnaud, Vernola, Vidal-Quadras, Vigenin, de Villiers, Virrankoski, Visser, Vlasák, Vlasto, Voggenhuber, Wagenknecht, Wallis, Walter, Watson, Henri Weber, Manfred Weber, Renate Weber, Weiler, Weisgerber, Westlund, Whittaker, Wieland, Wiersma, Willmott, Iuliu Winkler, Wise, von Wogau, Wohlin, Bernard Wojciechowski, Janusz Wojciechowski, Wortmann-Kool, Wurtz, Yañez-Barnuevo García, Záborská, Zaleski, Zani, Zapałowski, Zappalà, Zatloukal, Ždanoka, Zdravkova, Železný, Zieleniec, Zīle, Zingaretti, Zlotea, Zvěřina, Zwiefka