Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2008 - Estrasburgo
Significado das abreviaturas e dos símbolos
+
aprovado
—
rejeitado
↓
caduco
R
retirado
VN (..., ..., ...)
votação nominal (votos a favor, votos contra, abstenções)
VE ( ..., ..., ...)
votação electrónica (votos a favor, votos contra, abstenções)
VP
votação por partes
VS
votação em separado
alt.
alteração
AC
alteração de compromisso
PC
parte correspondente
S
alteração supressiva
=
alterações idênticas
§
nº
art.
artigo
cons.
considerando
PR
proposta de resolução
PRC
proposta de resolução comum
SEC
votação secreta
1. Tratado de Lisboa *
Relatório: Richard CORBETT, Íñigo MÉNDEZ DE VIGO (A6-0013/2008)
Assunto
Alt.n°
Autor
VN, etc.
Votação
Votações por VN/VE - observações
Antes do § 1
31
GUE/NGL
VN
—
67, 441, 30
1
IND/DEM
VN
—
53, 514, 38
2
IND/DEM
VN
—
55, 499, 37
3
IND/DEM
VN
—
65, 529, 26
4
IND/DEM
VN
—
53, 537, 34
5
IND/DEM
VN
—
57, 551, 38
6
IND/DEM
VN
—
47, 561, 42
7
IND/DEM
VN
—
56, 561, 41
8
IND/DEM
VN
—
55, 566, 38
9
IND/DEM
VN
—
58, 554, 35
10
IND/DEM
VN
—
64, 567, 32
11
IND/DEM
VN
—
61, 567, 34
12
IND/DEM
VN
—
51, 564, 44
13
IND/DEM
VN
—
56, 566, 35
14
IND/DEM
VN
—
56, 569, 38
15
IND/DEM
VN
—
60, 566, 37
16
IND/DEM
VN
—
59, 573, 37
17
IND/DEM
VN
—
56, 569, 38
18
IND/DEM
VN
—
55, 573, 43
19
IND/DEM
VN
—
65, 569, 33
20
IND/DEM
VN
—
51, 561, 41
21
IND/DEM
VN
—
58, 568, 43
22
IND/DEM
VN
—
54, 564, 45
Após o § 1
34/rev
GUE/NGL
VN
—
85, 526, 53
Antes do § 2
32
GUE/NGL
VN
—
129, 499, 33
§ 2
§
texto original
VP
1
+
2
+
§ 3, alínea c)
28
PPE-DE
+
§ 4, alínea e) - parte introdutória
§
texto original
VP
1
+
2
+
§ 5, alínea e), travessão 1
29
PPE-DE
+
aplica-se ao § 2, alínea c)
§ 5, alínea c), travessão 2
30/rev
PPE-DE
+
Após o § 5
38
ZAHRADIL e outros
—
35/rev
GUE/NGL
VN
—
55, 592, 20
33
GUE/NGL
VN
—
66, 568, 32
§ 6 - parte introdutória
25
Verts/ALE
VN
—
100, 549, 16
§
texto original
vs / VE
+
350, 293, 15
§ 6 - travessão 1
§
texto original
VS
+
§ 6 - travessão 2
§
texto original
VS
+
§ 6 - travessão 3
§
texto original
VP
1
+
2/VE
+
328, 307, 16
§ 6 - travessão 4
§
texto original
VP
1
+
2
+
Após o § 6
36/rev
GUE/NGL
VP/VN
1
—
64, 568, 34
2
—
98, 525, 21
§ 7
§
texto original
VN
+
537, 133, 7
§ 9
37
ALDE
VE
+
378, 266, 27
Após o § 10
23
UEN
VN
—
31, 609, 15
26
Verts/ALE
VN
—
106, 508, 50
39
ZAHRADIL e outros
VN
—
57, 562, 44
Cons. H
27
PPE-DE
VE
+
363, 298, 10
Após o cons. H
24
UEN
VN
—
28, 632, 12
votação: resolução (conjunto)
VN
+
525, 115, 29
Pedidos de votação em separado: PPE-DE: § 6 Pedidos de votação nominal PSE § 7, votação final GUE/NGL alts. 31, 44, 32, 33, 34, 35, 36 ALDE votação final IND/DEM alts. 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 34, 35, 39, votação final Verts/ALE alts. 25, 26 Pedidos de votação por partes PSE, Verts/ALE: § 6, travessão 3 1ª parte: Texto sem os termos "e o mandato ... proporcionalidade degressiva" 2ª parte: estes termos Verts/ALE § 2 1ª parte: Texto sem os termos "A aprovação de toda ... supranacional ou internacional:" 2ª parte: estes termos § 4, alínea e) - parte introdutória 1ª parte: até "mecanismos comuns" 2ª parte: restante texto § 6 - travessão 4 1ª parte: Texto sem os termos "que não se justifica e" 2ª parte: estes termos GUE/NGL: alt.36/rev. 1ª parte: até "Tratado de Lisboa;" 2ª parte: restante texto
Alterações da comissão competente – votação em bloco
1-38 42-44
comissão
↓
Alterações da comissão competente – votações em separado
39
comissão
↓
40
comissão
↓
Totalidade do texto
47
Verts/ALE
↓
48
Verts/ALE
↓
49
Verts/ALE
↓
62
ALDE+PP-ED
↓
63
ALDE, PPE-DE+ Verts/ALE
↓
65
ALDE+PPE-DE
↓
66
ALDE, PPE-DE+ Verts/ALE
↓
67
ALDE+PPE-DE
↓
68
ALDE+PPE-DE
↓
Anexo, ponto 2.2.1
50
Verts/ALE
↓
45
comissão
↓
Anexo, ponto 2.3
64
ALDE, PPE-DE+ Verts/ALE
↓
46
comissão
↓
Após o cons. 2
69
Verts/ALE
R
Após o cons. 5
70
Verts/ALE
R
votação: proposta alterada
+
votação: resolução legislativa
+
A alteração 41 não diz respeito a todas as versões linguísticas e, por conseguinte, não foi posta à votação (ver artigo 151.º, n.º 1, alínea d) do Regimento). As alterações 52 e 61 foram suprimidas. Thomas Mann retirou a alteração 51 O Grupo Verts/ALE retirou as alterações 69 e 70 .
Proposta de resolução B6-0076/2008 (PPE-DE, PSE, ALDE, Verts/ALE, UEN)
§ 3
1
Verts/ALE, PPE-DE, PSE, ALDE
+
§ 9
2
Verts/ALE, PPE-DE, PSE, ALDE
+
§
texto original
↓
§ 11
8
PSE, Verts/ALE
VE
—
301, 330, 11
Após o § 11
9
PSE, Verts/ALE
VE
—
300, 340, 5
§ 15
6
Verts/ALE
VN
—
285, 366, 12
16
PPE-DE, ALDE
VN
+
576, 84, 5
§ 24
3
Verts/ALE, PPE-DE, PSE, ALDE
+
§
texto original
↓
§ 25
10
PSE
VE
—
248, 364, 32
§ 28
4
Verts/ALE, PPE-DE, PSE, ALDE
+
§ 29
§
texto original
VP
1
+
2
+
§ 37
§
texto original
VP/VN
1
+
598, 37, 8
2
+
594, 56, 5
§ 41
7
ALDE
—
§ 43
5
Verts/ALE, PPE-DE, PSE, ALDE
+
§
texto original
↓
§ 44
11
PSE, Verts/ALE, PPE-DE, ALDE
VN
+
589, 22, 43
§
texto original
↓
§ 46
12
PSE, Verts/ALE, PPE-DE, ALDE
VN
+
623,29,14 alterado oralmente
Após o § 46
13
PSE
—
§ 50
§
texto original
VP
1
+
2
+
Após o § 58
14
PSE, PPE-DE
+
Após a citação 6
15
PPE-DE, PSE
+
votação: resolução (conjunto)
+
Pedidos de votação nominal Verts/ALE: § 37, alts. 6, 11, 12, 16 Pedidos de votação por partes PPE-DE: § 37 1ª parte: até "medidas " 2ª parte: restante texto Verts/ALE: § 29 1ª parte: Texto sem os termos "a colocarem a competitividade da UE no centro das suas decisões políticas e" 2ª parte: estes termos § 50 1ª parte: Texto sem os termos "salienta que os países ... criaram mais emprego;" 2ª parte: estes termos Diversos Udo Bullmann, em nome do Grupo PSE, apresentou a seguinte alteração oral à alteração 12: "46. Regista que alguns EstadosMembros introduziram o conceito de salário mínimo; sugere que outros EstadosMembros poderão beneficiar com o estudo dessa experiência; convida os EstadosMembros a garantirem os pré-requisitos da participação social e económica para todos e, em especial, a preverem regulamentação sobre assuntos como o salário mínimo ou outras disposições jurídicas vinculativas, ou mesmo convenções colectivas de acordo com as tradições nacionais, que permita aos trabalhadores a tempo inteiro terem um rendimento condigno;"
4. Orientações Integradas para o Crescimento e o Emprego (Parte: Orientações gerais da política económica dos Estados-Membros e da Comunidade): lançamento do novo ciclo 2008-2010 *
Pedidos de votação nominal Verts/ALE alts 10, 23, 26, 32, 33, 34, 35, votação final UEN: cons. D, §§ 13, 26 Pedidos de votação em separado Verts/ALE §§ 21, 34, orientações n.ºs 7, 15 ALDE: orientações n.ºs 2, 3, 4, 5, 6, 11, 13, §§ 26, 27, 32 Pedidos de votação por partes Verts/ALE: Alt.5 1ª parte: até "a criação de PME e o crescimento " (final do ponto 3) 2ª parte: restante texto Alt.13/rev. 1ª parte: proémio + ponto 1 2ª parte: pontos 2 + 3 3ª parte: ponto 3-A § 27 1ª parte: Texto sem os termos "que facilitem a concorrência na economia mundial," 2ª parte: estes termos PPE-DE: § 26 1ª parte: Texto sem os termos "incluindo ... empresas" 2ª parte: estes termos ALDE: Orientação n.º 13, § 6 1ª parte: Texto sem os termos ", em particular através das relações transatlânticas" 2ª parte: estes termos UEN, ALDE: § 13 1ª parte: Texto sem os termos "respeitando embora a consolidação financeira" e "uma actuação ... intensidade de crescimento" 2ª parte: os termos " respeitando embora a consolidação financeira" 3ª parte: os termos " uma actuação ... intensidade de crescimento" PSE, Verts/ALE: § 25 1ª parte: até "integrados europeus" 2ª parte: até "deve ser melhorado" 3ª parte: restante texto Orientação n.º 11 1ª parte: pontos 1 a 4 2ª parte: ponto 4-A 3ª parte: ponto 4-B Diversos Margarita Starkevičiūtė apresentou a seguinte alteração oral ao § 39: "39. Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente resolução ao Conselho e à Comissão, bem como aos governos e parlamentos dos Estados-Membros."
Pedidos de votação por partes PPE-DE: § 63 1ª parte: Texto sem os termos "a fim de que a UE possa avançar com o Acordo Provisório" 2ª parte: estes termos Diversos O relator, Cem Özdemir, apresentou a seguinte alteração oral ao § 69: "69. Regista com agrado, como um passo positivo para a reforma do sistema de justiça penal no Usbequistão, a aprovação pelo Parlamento usbeque da legislação relativa à abolição da pena de morte e à autorização judicial para emitir mandados de captura; solicita uma remodelação abrangente do sistema de justiça penal que promova eficazmente a aplicação destas reformas;"