O Presidente comunica que o Grupo PPE-DE o informou de que, na sua reunião de ontem, decidiu excluir Daniel Hannan do Grupo (ver igualmente ponto 8.1 da Acta de 31.01.2008).
3. Tratado de Lisboa (debate)
Relatório sobre o Tratado que altera o Tratado da União Europeia e o Tratado que institui a Comunidade Europeia [2007/2286(INI)] - Comissão dos Assuntos Constitucionais. Co-relatores: Richard Corbett e Íñigo Méndez de Vigo (A6-0013/2008)
Richard Corbett (relator) e Íñigo Méndez de Vigo (relator) apresentam o relatório.
Intervenções de Janez Lenarčič (Presidente em exercício do Conselho) e Margot Wallström (Vice-Presidente da Comissão).
Intervenções de Andrew Duff (relator do parecer da Comissão AFET), Thijs Berman (relator do parecer da Comissão DEVE), Carlos Carnero González (relator do parecer da Comissão INTA), Costas Botopoulos (relator do parecer da Comissão BUDG), Ján Hudacký (relator do parecer da Comissão ITRE), Gérard Deprez (relator do parecer da Comissão LIBE), Joseph Daul, em nome do Grupo PPE-DE, Martin Schulz, em nome do Grupo PSE, Andrew Duff, em nome do Grupo ALDE, Brian Crowley, em nome do Grupo UEN, Johannes Voggenhuber, em nome do Grupo Verts/ALE, Mary Lou McDonald, em nome do Grupo GUE/NGL, Nigel Farage, em nome do Grupo IND/DEM, Jim Allister (Não-inscritos), József Szájer, Hannes Swoboda, Bronisław Geremek, Bogdan Pęk, Ian Hudghton, Sylvia-Yvonne Kaufmann, Jens-Peter Bonde, Andreas Mölzer, Timothy Kirkhope, Magda Kósáné Kovács, Anneli Jäätteenmäki e Roberts Zīle.
PRESIDÊNCIA: Gérard ONESTA Vice-Presidente
Intervenções de Esko Seppänen, Kathy Sinnott, Ashley Mote, Elmar Brok, Enrique Barón Crespo, Marian Harkin, Konrad Szymański, Irena Belohorská, Alexander Stubb, Bernard Poignant, Cristian Silviu Buşoi, Mirosław Mariusz Piotrowski, Reinhard Rack, Genowefa Grabowska, Roger Helmer, Jens-Peter Bonde, Rihards Pīks, Adrian Severin, Jean-Luc Dehaene, Edite Estrela, Georgios Papastamkos, Proinsias De Rossa, Avril Doyle, Mauro Zani, Jacek Protasiewicz, Maria da Assunção Esteves e Hartmut Nassauer.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Zita Pleštinská, Csaba Sándor Tabajdi, Andrew Duff, Mogens Camre, Miloslav Ransdorf, Roberta Alma Anastase, Miloš Koterec, Mairead McGuinness, Marian Harkin, Colm Burke, Bruno Gollnisch, Jan Zahradil, Lambert van Nistelrooij, Luís Queiró, Paul Rübig, Piia-Noora Kauppi, Pál Schmitt e Gay Mitchell.
Intervenções de Janez Lenarčič, Margot Wallström, Richard Corbett e Íñigo Méndez de Vigo.
Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente Acta.
Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à acta, encontram-se disponíveis apenas em versão electrónica e podem ser consultados no Europarl.
4.1. Tratado de Lisboa (votação)
Relatório sobre o Tratado que altera o Tratado da União Europeia e o Tratado que institui a Comunidade Europeia [2007/2286(INI)] - Comissão dos Assuntos Constitucionais. Co-relatores: Richard Corbett e Íñigo Méndez de Vigo (A6-0013/2008)
(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)
Richard Corbett (relator) sobre a alteração 29, que se aplica à alínea c) do n.º 2.
4.2. Recenseamentos da população e da habitação ***I (votação)
Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos recenseamentos da população e da habitação [COM(2007)0069 - C6-0078/2007 - 2007/0032(COD)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relatora: Ona Juknevičienė (A6-0471/2007)
(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)
Udo Bullmann, em nome do Grupo PSE, apresenta uma alteração oral à alteração 12, que é aceite.
4.4. Orientações gerais das políticas económicas para 2008-2010 (votação)
Relatório sobre as Orientações Integradas para o Crescimento e o Emprego (Parte: Orientações gerais da política económica dos Estados-Membros e da Comunidade): lançamento do novo ciclo 2008-2010 [2007/2275(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Margarita Starkevičiūtė (A6-0029/2008)
(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)
Margarita Starkevičiūtė (relatora) apresenta uma alteração oral ao n.º 39, que é aceite; intervém igualmente sobre o seguimento da votação após a votação da alteração 6;
Pervenche Berès (presidente da Comissão ECON) sobre o alcance desta votação.
4.5. Estratégia europeia para a Ásia Central (votação)
Relatório sobre uma estratégia europeia para a Ásia Central [2007/2102(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Cem Özdemir (A6-0503/2007)
(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)
Alojz Peterle sobre um erro na lista de votação do Grupo PPE-DE relativo à segunda parte do n.º 63;
Cem Özdemir (relator) apresenta uma alteração oral ao n.º 69, que é aceite;
Bernd Posselt sobre o facto de a maior parte dos membros do Grupo IND/DEM não estarem presentes no hemiciclo.
PRESIDÊNCIA: Edward McMILLAN-SCOTT Vice-Presidente
5. Declarações de voto
Declarações de voto escritas:
Nos termos do nº 3 do artigo 163º do Regimento, as declarações de voto escritas constam do relato integral da presente sessão.
Declarações de voto orais:
Relatório Richard Corbett e Íñigo Méndez de Vigo - A6-0013/2008: Frank Vanhecke, Syed Kamall, Daniel Hannan e Hannu Takkula
Estratégia de Lisboa: Zita Pleštinská, Ivo Strejček, Othmar Karas, Hubert Pirker, Nirj Deva e Ewa Tomaszewska
Relatório Margarita Starkevičiūtė - A6-0029/2008: Ivo Strejček, Philip Claeys e Koenraad Dillen
Relatório Cem Özdemir - A6-0503/2007: Czesław Adam Siekierski
6. Correcções e intenções de voto
As correcções e intenções de voto encontram-se no sítio da "Sessão em directo", "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".
A versão electrónica em Europarl será actualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.
Findo este prazo, a lista das correcções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.
Relatório Richard Corbett e Íñigo Méndez de Vigo - A6-0013/2008:
Fernand Le Rachinel comunica que o seu dispositivo de votação não funcionou na votação final;
os membros do Grupo GUE/NGL cujos nomes não figuram no anexo «Resultados da votação nominal» abstiveram-se de votar as alterações 1 a 22 apresentadas pelo Grupo IND/DEM.
(A sessão, suspensa às 13h10, é reiniciada às 15 horas.)
PRESIDÊNCIA: Miguel Angel MARTÍNEZ MARTÍNEZ Vice-Presidente
7. Aprovação da acta da sessão anterior
A acta da sessão anterior é aprovada.
8. Controlo da aplicação do direito comunitário em 2005 (debate)
Relatório sobre o controlo da aplicação do direito comunitário em 2005 - 23º relatório anual da Comissão [2006/2271(INI)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relatora: Monica Frassoni (A6-0462/2007)
Monica Frassoni apresenta o seu relatório.
Intervenções de Janez Lenarčič (Presidente em exercício do Conselho) e Günter Verheugen (Vice-Presidente da Comissão).
Intervenções de Diana Wallis (relatora do parecer da Comissão PETI), Marie Panayotopoulos-Cassiotou, em nome do Grupo PPE-DE, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, em nome do Grupo PSE, Diana Wallis, em nome do Grupo ALDE, Alyn Smith, em nome do Grupo Verts/ALE, Bert Doorn, Manuel Medina Ortega, Margrete Auken e Tadeusz Zwiefka.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Reinhard Rack, Katalin Lévai, Wiesław Stefan Kuc e Jens-Peter Bonde.
Intervenções de Janez Lenarčič, Günter Verheugen e Monica Frassoni.
Dimitrij Rupel (Presidente em exercício do Conselho) faz a declaração.
PRESIDÊNCIA: Mario MAURO Vice-Presidente
Olli Rehn (Comissário) faz a declaração.
Intervenções de Doris Pack, em nome do Grupo PPE-DE, Jan Marinus Wiersma, em nome do Grupo PSE, Annemie Neyts-Uyttebroeck, em nome do Grupo ALDE, Konrad Szymański, em nome do Grupo UEN, Joost Lagendijk, em nome do Grupo Verts/ALE, Francis Wurtz, em nome do Grupo GUE/NGL, Bastiaan Belder, em nome do Grupo IND/DEM, Slavi Binev (Não-inscritos), José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Hannes Swoboda, Jelko Kacin, Hanna Foltyn-Kubicka, Bart Staes, Athanasios Pafilis, Georgios Georgiou, Jana Bobošíková, Bernd Posselt, Csaba Sándor Tabajdi, István Szent-Iványi, Mario Borghezio, Roberto Musacchio, Vladimír Železný, Sylwester Chruszcz, Sorin Frunzăverde, Kristian Vigenin e Sarah Ludford.
PRESIDÊNCIA: Adam BIELAN Vice-Presidente
Intervenções de Seán Ó Neachtain, Georgios Papastamkos, Manuel Medina Ortega, Bogusław Rogalski, Francisco José Millán Mon, Richard Howitt, Alojz Peterle, Maria Eleni Koppa, Charles Tannock e Laima Liucija Andrikienė.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Ioan Mircea Paşcu, Árpád Duka-Zólyomi, Elmar Brok, Vytautas Landsbergis, Adrian Severin, Luís Queiró e Jaromír Kohlíček.
Intervenções de Dimitrij Rupel e Olli Rehn.
O debate é dado por encerrado.
10. Sétimo Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas (debate)
Declarações do Conselho e da Comissão: Sétimo Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas
Janez Lenarčič (Presidente em exercício do Conselho) e Benita Ferrero-Waldner (Comissária) fazem as declarações.
Intervenções de Laima Liucija Andrikienė, em nome do Grupo PPE-DE, Józef Pinior, em nome do Grupo PSE, Hélène Flautre, em nome do Grupo Verts/ALE, e Richard Howitt.
Intervenção, segundo o procedimento "catch the eye", de Eija-Riitta Korhola.
Intervenções de Janez Lenarčič e Benita Ferrero-Waldner.
Propostas de resolução apresentadas, nos termos do nº 2 do artigo 103º do Regimento, para encerrar o debate:
- Brian Crowley, Inese Vaidere, Hanna Foltyn-Kubicka, Ryszard Czarnecki, Ewa Tomaszewska, Gintaras Didžiokas, Adam Bielan, Wojciech Roszkowski, Mieczysław Edmund Janowski, Konrad Szymański e Seán Ó Neachtain, em nome do Grupo UEN, e Laima Liucija Andrikienė, em nome do Grupo PPE-DE, sobre a 7ª sessão do Conselho dos Direitos do Homem das Nações Unidas (UNHRC) (B6-0092/2008);
- Vittorio Agnoletto, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a 7ª sessão do Conselho dos Direitos do Homem das Nações Unidas, em Genebra (B6-0096/2008);
- Marco Cappato, em nome do Grupo ALDE, a 7ª sessão do Conselho dos Direitos do Homem das Nações Unidas (UNHRC) (B6-0099/2008);
- Hélène Flautre, Raül Romeva i Rueda, Milan Horáček e Jean Lambert, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a 7ª sessão do Conselho dos Direitos do Homem das Nações Unidas (UNHRC) (B6-0100/2008);
- Raimon Obiols i Germà, Richard Howitt e Józef Pinior, em nome do Grupo PSE, sobre a 7ª sessão do Conselho dos Direitos do Homem das Nações Unidas (UNHRC) (B6-0101/2008).
O Parlamento examina uma série de perguntas ao Conselho (B6-0010/2008).
Pergunta 1 (Manuel Medina Ortega): Política de imigração após a Cimeira UE-África.
Janez Lenarčič (Presidente em exercício do Conselho) responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Manuel Medina Ortega, Hubert Pirker e Jörg Leichtfried.
Pergunta 2 (Claude Moraes): Fundos regionais após o alargamento.
Janez Lenarčič responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Claude Moraes, Danutė Budreikaitė e Jim Higgins.
Pergunta 3 (Marie Panayotopoulos-Cassiotou): Flexibilidade com segurança no trabalho.
Janez Lenarčič responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Marie Panayotopoulos-Cassiotou, Hubert Pirker e Mairead McGuinness.
Pergunta 4 (Gay Mitchell): Missão da União Europeia ao Chade.
Janez Lenarčič responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Gay Mitchell, Jörg Leichtfried e Colm Burke.
Pergunta 5 (Colm Burke): Birmânia.
Janez Lenarčič responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Colm Burke.
Pergunta 6 (Jim Higgins): Movimento a favor da democracia na Birmânia.
Janez Lenarčič responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Jim Higgins.
Pergunta 7 (Mairead McGuinness): Directiva relativa ao exercício de actividades de radiodifusão televisiva.
Janez Lenarčič responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Mairead McGuinness, Jim Allister e Paul Rübig.
As perguntas que, por falta de tempo, não obtiveram resposta obtê-la-ão ulteriormente por escrito (ver Anexo ao Relato Integral das Sessões).
O período de perguntas reservado ao Conselho é dado por encerrado.
° ° ° °
Intervenção de Sajjad Karim, que se regozija com a eficácia do processo de registo das correcções de voto.
(A sessão, suspensa às 19h05, é reiniciada às 21 horas.)
PRESIDÊNCIA: Marek SIWIEC Vice-Presidente
12. O futuro demográfico da Europa (debate)
Relatório sobre o futuro demográfico da Europa [2007/2156(INI)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relatora: Françoise Castex (A6-0024/2008)
Françoise Castex apresenta o seu relatório.
Intervenção de Vladimír Špidla (Comissário).
Intervenções de Bilyana Ilieva Raeva (relator do parecer da Comissão ECON), Elisabeth Schroedter (relator do parecer da Comissão REGI), Magda Kósáné Kovács (relator do parecer da Comissão LIBE), Karin Resetarits (relator do parecer da Comissão FEMM), Carlo Fatuzzo, em nome do Grupo PPE-DE, Jan Andersson, em nome do Grupo PSE, Elizabeth Lynne, em nome do Grupo ALDE, Jan Tadeusz Masiel, em nome do Grupo UEN, Ilda Figueiredo, em nome do Grupo GUE/NGL, Kathy Sinnott, em nome do Grupo IND/DEM, Thomas Mann, Alejandro Cercas, Siiri Oviir, Ewa Tomaszewska, Bernard Wojciechowski, José Albino Silva Peneda, Harald Ettl, Jean Marie Beaupuy, Wojciech Roszkowski, Csaba Őry, Rovana Plumb, Marian Harkin, Ryszard Czarnecki, Miroslav Mikolášik, Joel Hasse Ferreira, Zdzisław Zbigniew Podkański, Anna Záborská, Edite Estrela, Marie Panayotopoulos-Cassiotou, Corina Creţu, Rumiana Jeleva e Gabriela Creţu.
PRESIDÊNCIA: Alejo VIDAL-QUADRAS Vice-Presidente
Intervenções de Péter Olajos, Vladimír Maňka, Roberta Alma Anastase e Justas Vincas Paleckis.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Mairead McGuinness, Marusya Ivanova Lyubcheva, Avril Doyle, Zbigniew Krzysztof Kuźmiuk e Gerard Batten.
Intervenções de Vladimír Špidla e Françoise Castex.
A pedido do Grupo PPE-DE, o Parlamento ratifica as seguintes nomeações:
Delegação para as Relações com os países do Magrebe e da União do Magrebe Árabe: Carlos José Iturgaiz Angulo, em substituição de Luisa Fernanda Rudi Ubeda
Delegação para as Relações com o Canadá: Nicolae Vlad Popa, em substituição de Iles Braghetto.
14. Cooperação científica com África (debate)
Declaração da Comissão: Cooperação científica com África
Vladimír Špidla (Comissário) faz a declaração.
Intervenções de Pilar del Castillo Vera, em nome do Grupo PPE-DE, Teresa Riera Madurell, em nome do Grupo PSE, Fiona Hall, em nome do Grupo ALDE, Jens Holm, em nome do Grupo GUE/NGL, Avril Doyle e Romana Jordan Cizelj.
Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Jerzy Buzek, Mairead McGuinness e Avril Doyle.
Intervenção de Vladimír Špidla.
Propostas de resolução apresentadas, nos termos do nº 2 do artigo 103º do Regimento, para encerrar o debate:
- Gunnar Hökmark, Pilar del Castillo Vera e Avril Doyle, em nome do Grupo PPE-DE, Alain Hutchinson e Reino Paasilinna, em nome do Grupo PSE, Fiona Hall, em nome do Grupo ALDE, Eugenijus Maldeikis, Ryszard Czarnecki e Adam Bielan, em nome do Grupo UEN, Umberto Guidoni, em nome do Grupo GUE/NGL, e David Hammerstein, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a importância das medidas de apoio ao reforço da cooperação científica internacional com África (B6-0078/2008)