PRESIDÊNCIA: Rodi KRATSA-TSAGAROPOULOU
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 10h05.

2. Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pelo Conselho e pela Comissão

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 999/2001/CE no que diz respeito às competências de execução atribuídas à Comissão (COM(2008)0053 - C6-0054/2008 - 2008/0030(COD))

- Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.º 1719/2006/CE que institui o Programa «Juventude em Acção» para o período de 2007 a 2013 (COM(2008)0056 - C6-0057/2008 - 2008/0023(COD))

- Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.º 1855/2006/CE que institui o Programa «Cultura» (2007-2013) (COM(2008)0057 - C6-0058/2008 - 2008/0024(COD))

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) nº 638/2004 relativo às estatísticas comunitárias sobre as trocas de bens entre Estados-Membros (COM(2008)0058 - C6-0059/2008 - 2008/0026(COD))

- Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.º 1904/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que institui para o período 2007-2013 o programa «Europa para os cidadãos», destinado a promover a cidadania europeia activa (COM(2008)0059 - C6-0060/2008 - 2008/0029(COD))

- Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.° 1234/2007 que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas (Regulamento «OCM única») (COM(2008)0027 - C6-0061/2008 - 2008/0011(CNS))

- Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.° 1782/2003 no que respeita à transferência da ajuda ao tabaco para o Fundo Comunitário do Tabaco em 2008 e 2009 e o Regulamento (CE) n.° 1234/2007 no que respeita ao financiamento do Fundo Comunitário do Tabaco (COM(2008)0051 - C6-0062/2008 - 2008/0020(CNS))

- Proposta de transferência de dotações DEC 02/2008 - Secção III – Comissão (SEC(2008)0015 - C6-0063/2008 - 2008/2029(GBD))

- Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.º 1720/2006/CE que estabelece um programa de acção no domínio da aprendizagem ao longo da vida (COM(2008)0061 - C6-0064/2008 - 2008/0025(COD))

- Projecto de decisão do Conselho que altera o Regulamento de Processo do Tribunal de Justiça no que respeita ao regime linguístico aplicável ao procedimento de reapreciação (05953/2008 - C6-0066/2008 - 2008/0801(CNS))

- Proposta de decisão-quadro do Conselho relativa à organização e ao conteúdo do intercâmbio de informações extraídas do registo criminal entre os Estados-Membros (05968/2008 - C6-0067/2008 - 2005/0267(CNS))

- Projecto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo que renova o Acordo de cooperação científica e tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo da República da Índia (16681/2007 - C6-0073/2008 - 2007/0207(CNS))

- Iniciativa da República da Eslovénia, da República Francesa, da República Checa, do Reino da Suécia, do Reino de Espanha, do Reino da Bélgica, da República da Polónia, da República Italiana, do Grão-Ducado do Luxemburgo, do Reino dos Países Baixos, da República Eslovaca, da República da Estónia, da República da Áustria e da República Portuguesa tendo em vista a aprovação de uma decisão do Conselho sobre a Rede Judiciária Europeia (05620/2008 - C6-0074/2008 - 2008/0802(CNS))

- Iniciativa da República da Eslovénia, da República Francesa, da República Checa, do Reino da Suécia, da República Eslovaca, do Reino Unido e da República Federal da Alemanha tendo em vista a aprovação de uma Decisão-Quadro do Conselho relativa à execução de decisões proferidas na ausência do arguido e que altera a Decisão-Quadro 2002/584/JAI, relativa ao mandado de detenção europeu e aos processos de entrega entre os Estados-Membros, a Decisão-Quadro 2005/214/JAI, relativa à aplicação do princípio do reconhecimento mútuo às sanções pecuniárias, a Decisão-Quadro 2006/783/JAI, relativa à aplicação do princípio do reconhecimento mútuo às decisões de perda, e a Decisão-Quadro 2008/.../JAI, relativa à aplicação do princípio do reconhecimento mútuo às sentenças em matéria penal que imponham penas ou outras medidas privativas de liberdade para efeitos da execução dessas sentenças na União Europeia (05598/2008 - C6-0075/2008 - 2008/0803(CNS))

- Iniciativa do Reino da Bélgica, da República Checa, da República da Estónia, do Reino da Espanha, da República Francesa, da República Italiana, do Grão-Ducado do Luxemburgo, do Reino dos Países Baixos, da República da Áustria, da República da Polónia, da República Portuguesa, da República da Eslovénia, da República da Eslováquia e do Reino da Suécia com vista à aprovação de uma decisão do Conselho relativa ao reforço da Eurojust e à alteração da Decisão 2002/187/JAI (05613/2008 - C6-0076/2008 - 2008/0804(CNS))

2) pelos deputados:

2.1) propostas de resolução (artigo 113º do Regimento)

- Cristiana Muscardini. Proposta de resolução sobre a proibição da comercialização de produtos que contenham pele de foca (B6-0075/2008)

- Cristiana Muscardini. Proposta de resolução sobre a criação de uma rede de ligação das morgues da União Europeia (B6-0077/2008)

3. Quarto relatório sobre a coesão - Programa de acção europeu de desenvolvimento do espaço e da coesão territorial (debate)

Relatório sobre o quarto relatório sobre a coesão económica e social [2007/2148(INI)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relator: Ambroise Guellec (A6-0023/2008)

Relatório sobre o seguimento da Agenda Territorial e da Carta de Leipzig - Para um programa de acção europeu de desenvolvimento do espaço e da coesão territorial [2007/2190(INI)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relatora: Gisela Kallenbach (A6-0028/2008)

Ambroise Guellec apresenta o seu relatório.

Gisela Kallenbach apresenta o seu relatório.

Intervenção de Danuta Hübner (Comissária).

Intervenções de Nathalie Griesbeck (relatora do parecer da Comissão BUDG), Pedro Guerreiro (relator do parecer da Comissão PECH), Oldřich Vlasák, em nome do Grupo PPE-DE, Constanze Angela Krehl, em nome do Grupo PSE, Grażyna Staniszewska, em nome do Grupo ALDE, Mieczysław Edmund Janowski, em nome do Grupo UEN, Elisabeth Schroedter, em nome do Grupo Verts/ALE, Pedro Guerreiro, em nome do Grupo GUE/NGL, Bastiaan Belder, em nome do Grupo IND/DEM, Jean-Claude Martinez (Não-inscritos), Lambert van Nistelrooij, Iratxe García Pérez, Jean Marie Beaupuy, Wiesław Stefan Kuc, Alyn Smith, Bairbre de Brún, Derek Roland Clark, Rolf Berend e Pierre Pribetich.

PRESIDÊNCIA: Miguel Angel MARTÍNEZ MARTÍNEZ
Vice-Presidente

Intervenções de Elspeth Attwooll, Andrzej Tomasz Zapałowski, Jan Olbrycht, Evgeni Kirilov, Marian Harkin, Bogusław Rogalski, Markus Pieper, Emanuel Jardim Fernandes, Samuli Pohjamo, Emmanouil Angelakas, Andrzej Jan Szejna, Sérgio Marques, Gábor Harangozó, Miroslav Mikolášik, Miloš Koterec, James Nicholson, Stavros Arnaoutakis, Rumiana Jeleva, Jamila Madeira e Catherine Stihler.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Maria Petre, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Daniel Dăianu, Antonio De Blasio, Wolfgang Bulfon, Zita Pleštinská e Reinhard Rack.

Intervenções de Danuta Hübner, Ambroise Guellec e Gisela Kallenbach.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 4.9 da Acta de 21.02.2008 e ponto 4.10 da Acta de 21.02.2008.

(A sessão, suspensa às 11h55 enquanto se aguarda o período de votação, é reiniciada às 12h05.)

PRESIDÊNCIA: Hans-Gert PÖTTERING
Presidente

4. PERÍODO DE VOTAÇÃO

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente Acta.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à acta, encontram-se disponíveis apenas em versão electrónica e podem ser consultados no Europarl.

4.1. Controlo da aplicação do direito comunitário em 2005 (votação)

Relatório sobre o controlo da aplicação do direito comunitário em 2005 - 23º relatório anual da Comissão [2006/2271(INI)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relatora: Monica Frassoni (A6-0462/2007)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P6_TA(2008)0060)

Intervenções sobre a votação:

- Monica Frassoni (relatora) propõe que as alterações 2 a 13S sejam votadas em bloco. O Parlamento manifesta a sua concordância.

4.2. Acreditação e fiscalização do mercado no contexto da comercialização de produtos ***I (votação)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece os requisitos de acreditação e fiscalização do mercado relativos à comercialização de produtos [COM(2007)0037 - C6-0068/2007 - 2007/0029(COD)] - Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores. Relator: André Brie (A6-0491/2007)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2008)0061)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2008)0061)

4.3. Quadro comum para a comercialização de produtos ***I (votação)

Relatório sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um quadro comum para a comercialização de produtos [COM(2007)0053 - C6-0067/2007 - 2007/0030(COD)] - Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores. Relatora: Christel Schaldemose (A6-0490/2007)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2008)0062)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2008)0062)

4.4. Aplicação das normas técnicas nacionais aos produtos comercializados legalmente noutro Estado-Membro ***I (votação)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece procedimentos para a aplicação de certas regras técnicas nacionais a produtos legalmente comercializados noutro Estado-Membro e que revoga a Decisão n.º 3052/95/CE [COM(2007)0036 - C6-0065/2007 - 2007/0028(COD)] - Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores. Relator: Alexander Stubb (A6-0489/2007)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2008)0063)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2008)0063)

4.5. Situação em Gaza (votação)

Propostas de resolução B6-0066/2008, B6-0067/2008, B6-0068/2008, B6-0069/2008, B6-0071/2008 e B6-0072/2008

(Vito Bonsignore é igualmente signatário do B6-0071/2008, Eugenijus Maldeikis é igualmente signatário do B6-0067/2008).

O debate realizou-se em 30.01.2008 (ponto 17 da Acta de 30.01.2008).

As propostas de resolução foram anunciadas em 19.02.2008 (ponto 4 da Acta de 19.02.2008).

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO RC-B6-0066/2008

(em substituição dos B6-0066/2008, B6-0067/2008, B6-0068/2008, B6-0069/2008, B6-0071/2008 e B6-0072/2008):

apresentada pelos seguintes deputados:

João de Deus Pinheiro, Rodi Kratsa-Tsagaropoulou, Edward McMillan-Scott e Tokia Saïfi, em nome do Grupo PPE-DE,

Pasqualina Napoletano, Thijs Berman, Véronique De Keyser, Richard Howitt, Jamila Madeira, Béatrice Patrie e Hannes Swoboda, em nome do Grupo PSE,

Annemie Neyts-Uyttebroeck, Philippe Morillon e Elizabeth Lynne, em nome do Grupo ALDE,

Brian Crowley, Cristiana Muscardini, Roberta Angelilli, Adam Bielan, Konrad Szymański, Ryszard Czarnecki, Eugenijus Maldeikis e Hanna Foltyn-Kubicka, em nome do Grupo UEN,

Daniel Cohn-Bendit, Caroline Lucas, Margrete Auken, Jill Evans, David Hammerstein, Johannes Voggenhuber, Angelika Beer, Hélène Flautre, Cem Özdemir e Pierre Jonckheer, em nome do Grupo Verts/ALE,

Francis Wurtz, Luisa Morgantini e Kyriacos Triantaphyllides, em nome do Grupo GUE/NGL

(Frieda Brepoels é igualmente signatário, em nome do Grupo PPE-DE, bem como Marcin Libicki, em nome do Grupo UEN.)

Aprovado (P6_TA(2008)0064)

Intervenções sobre a votação:

- José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra propõe que o n.º 3 seja cindido em três parágrafos distintos (esta proposta é aceite).

4.6. Sétimo Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas (votação)

Propostas de resolução B6-0092/2008/rev, B6-0096/2008, B6-0099/2008, B6-0100/2008 e B6-0101/2008

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO RC-B6-0092/2008

(em substituição dos B6-0092/2008/rev, B6-0096/2008, B6-0099/2008, B6-0100/2008 e B6-0101/2008):

apresentada pelos seguintes deputados:

Laima Liucija Andrikienė, em nome do Grupo PPE-DE,

Raimon Obiols i Germà, Richard Howitt e Józef Pinior, em nome do Grupo PSE,

Marco Cappato, em nome do Grupo ALDE,

Brian Crowley, Seán Ó Neachtain, Eoin Ryan, Liam Aylward, Mieczysław Edmund Janowski, Ewa Tomaszewska, Hanna Foltyn-Kubicka, Marcin Libicki, Ryszard Czarnecki, Gintaras Didžiokas, Inese Vaidere, Konrad Szymański, Wojciech Roszkowski e Adam Bielan, em nome do Grupo UEN,

Hélène Flautre, Raül Romeva i Rueda, Milan Horáček e Jean Lambert, em nome do Grupo Verts/ALE,

Vittorio Agnoletto, em nome do Grupo GUE/NGL

Aprovada (P6_TA(2008)0065)

4.7. O futuro demográfico da Europa (votação)

Relatório sobre o futuro demográfico da Europa [2007/2156(INI)] - Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Relatora: Françoise Castex (A6-0024/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P6_TA(2008)0066)

Intervenções sobre a votação:

- Françoise Castex (relatora) propõe que a alteração 21 seja inserida após o n.º 40 (o Parlamento manifesta a sua concordância); assinala, em seguida, que a versão francesa da alteração 62, bem como de todas as outras alterações, faz fé; por fim, apresenta uma alteração oral à alteração 30, que é aceite.

- Avril Doyle assinala um erro na lista de votação do Grupo PPE-DE relativo à alteração 55;

- Após a votação final, Dirk Sterckx faz valer que teria sido desejável aplicar o artigo 156.º do Regimento a este relatório.

4.8. Cooperação científica com África (votação)

Proposta de resolução B6-0078/2008

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P6_TA(2008)0067)

4.9. Quarto relatório sobre a coesão (votação)

Relatório sobre o quarto relatório sobre a coesão económica e social [2007/2148(INI)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relator: Ambroise Guellec (A6-0023/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P6_TA(2008)0068)

4.10. Programa de acção europeu de desenvolvimento do espaço e da coesão territorial (votação)

Relatório sobre o seguimento da Agenda Territorial e da Carta de Leipzig - Para um programa de acção europeu de desenvolvimento do espaço e da coesão territorial [2007/2190(INI)] - Comissão do Desenvolvimento Regional. Relatora: Gisela Kallenbach (A6-0028/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 10)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P6_TA(2008)0069)

PRESIDÊNCIA: Diana WALLIS
Vice-Presidente

5. Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

Nos termos do nº 3 do artigo 163º do Regimento, as declarações de voto escritas constam do relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Relatório André Brie - A6-0491/2007: Zuzana Roithová

Situação em Gaza - RC-B6-0066/2008: Gyula Hegyi, Zuzana Roithová

Sétimo Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas - RC-B6-0092/2008: Koenraad Dillen, Philip Claeys

Relatório Françoise Castex - A6-0024/2008: Carlo Fatuzzo, Philip Claeys

Relatório Ambroise Guellec - A6-0023/2008: Tunne Kelam

6. Correcções e intenções de voto

As correcções e intenções de voto encontram-se no sítio da "Sessão em directo", "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão electrónica em Europarl será actualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correcções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

(A sessão, suspensa às 12h45, é reiniciada às 15 horas.)

PRESIDÊNCIA: Gérard ONESTA
Vice-Presidente

7. Aprovação da acta da sessão anterior

A acta da sessão anterior é aprovada.

8. Comunicação de posições comuns do Conselho

O Presidente comunica, nos termos do nº 1 do artigo 57º do Regimento, que recebeu do Conselho as seguintes posições comuns, bem como as razões que o levaram a adoptá-las, e a posição da Comissão sobre:

- Posição comum adoptada pelo Conselho em 20 de Dezembro de 2007 tendo em vista a aprovação da directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a normas de qualidade ambiental no domínio da política da água e que altera as Directivas 82/176/CEE, 83/513/CEE, 84/156/CEE, 84/491/CEE, 86/280/CEE e 2000/60/CE (11486/3/2007 - C6-0055/2008 - 2006/0129(COD))
enviado fundo: ENVI

- Posição comum adoptada pelo Conselho, em 20 de Dezembro de 2007, tendo em vista a aprovação de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos resíduos e que revoga certas directivas (11406/4/2007 - C6-0056/2008 - 2005/0281(COD))
enviado fundo: ENVI

O prazo de três meses de que o Parlamento dispõe para se pronunciar começa portanto a correr amanhã, 22.02.2008.

9. Debate de casos de violação dos direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (debate)

(Para os títulos e autores das propostas de resolução, ver ponto 3 da Acta de 19.02.2008)

9.1. Timor-Leste

Propostas de resolução B6-0079/2008, B6-0082/2008, B6-0086/2008, B6-0090/2008, B6-0093/2008 e B6-0095/2008

Janusz Onyszkiewicz, Pedro Guerreiro, Ana Maria Gomes, Marcin Libicki, José Ribeiro e Castro e Raül Romeva i Rueda apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Tunne Kelam, em nome do Grupo PPE-DE, Karin Scheele, em nome do Grupo PSE, Zdzisław Zbigniew Podkański, em nome do Grupo UEN, Koenraad Dillen (Não-inscritos), Filip Kaczmarek e Lidia Joanna Geringer de Oedenberg.

Intervenção, segundo o procedimento "catch the eye", de Carlos Coelho.

Intervenção de Meglena Kuneva (Comissária).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 10.1 da Acta de 21.02.2008.

9.2. Bielorrússia

Propostas de resolução B6-0081/2008, B6-0083/2008, B6-0087/2008, B6-0088/2008, B6-0091/2008 e B6-0098/2008

Janusz Onyszkiewicz, Jiří Maštálka, Józef Pinior, Adam Bielan, José Ribeiro e Castro e Elisabeth Schroedter apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Urszula Gacek, em nome do Grupo PPE-DE, Ewa Tomaszewska, em nome do Grupo UEN, Kathy Sinnott, em nome do Grupo IND/DEM, e Jerzy Buzek.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Jacek Protasiewicz, Zita Pleštinská, Filip Kaczmarek, Zuzana Roithová, Zbigniew Zaleski, Marcin Libicki, Tunne Kelam, Christopher Beazley e Bernd Posselt.

Intervenção de Meglena Kuneva (Comissária).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 10.2 da Acta de 21.02.2008.

9.3. Kivu do Norte (República Democrática do Congo)

Propostas de resolução B6-0080/2008, B6-0084/2008, B6-0085/2008, B6-0089/2008, B6-0094/2008 e B6-0097/2008

Erik Meijer, Alain Hutchinson, Adam Bielan, Bernd Posselt e Raül Romeva i Rueda apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Tadeusz Zwiefka, em nome do Grupo PPE-DE, Karin Scheele, em nome do Grupo PSE, Urszula Krupa, em nome do Grupo IND/DEM, e Koenraad Dillen.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Zbigniew Zaleski e Zuzana Roithová.

Intervenção de Meglena Kuneva (Comissária).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 10.3 da Acta de 21.02.2008.

10. PERÍODO DE VOTAÇÃO

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente Acta.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à acta, encontram-se disponíveis apenas em versão electrónica e podem ser consultados no Europarl.

10.1. Timor-Leste (votação)

Propostas de resolução B6-0079/2008, B6-0082/2008, B6-0086/2008, B6-0090/2008, B6-0093/2008 e B6-0095/2008

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 11)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO RC-B6-0079/2008

(em substituição dos B6-0079/2008, B6-0086/2008, B6-0090/2008, B6-0093/2008 e B6-0095/2008):

apresentada pelos seguintes deputados:

José Ribeiro e Castro, Charles Tannock, Bernd Posselt, Eija-Riitta Korhola, Colm Burke e Tunne Kelam, em nome do Grupo PPE-DE,

Pasqualina Napoletano, Ana Maria Gomes, Emanuel Jardim Fernandes e Emilio Menéndez del Valle, em nome do Grupo PSE,

Marco Cappato, Marios Matsakis e Jules Maaten, em nome do Grupo ALDE,

Brian Crowley, Adam Bielan, Konrad Szymański, Wojciech Roszkowski, Marcin Libicki, Ryszard Czarnecki, Mieczysław Edmund Janowski e Ewa Tomaszewska, em nome do Grupo UEN,

Frithjof Schmidt e Raül Romeva i Rueda, em nome do Grupo Verts/ALE

Aprovada (P6_TA(2008)0070)

(A proposta de resolução B6-0082/2008 caduca.)

10.2. Bielorrússia (votação)

Propostas de resolução B6-0081/2008, B6-0083/2008, B6-0087/2008, B6-0088/2008, B6-0091/2008 e B6-0098/2008

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 12)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO RC-B6-0081/2008

(em substituição dos B6-0081/2008, B6-0087/2008, B6-0088/2008, B6-0091/2008 e B6-0098/2008):

apresentada pelos seguintes deputados:

José Ribeiro e Castro, Jacek Protasiewicz, Urszula Gacek, Charles Tannock, Jerzy Buzek, Bernd Posselt, Eija-Riitta Korhola, Tunne Kelam, Tadeusz Zwiefka, Árpád Duka-Zólyomi e Christofer Fjellner, em nome do Grupo PPE-DE,

Pasqualina Napoletano, Jan Marinus Wiersma, Justas Vincas Paleckis, Andres Tarand e Genowefa Grabowska, em nome do Grupo PSE,

Janusz Onyszkiewicz, Jules Maaten e Marios Matsakis, em nome do Grupo ALDE,

Konrad Szymański, Hanna Foltyn-Kubicka, Adam Bielan, Wojciech Roszkowski, Ryszard Czarnecki, Ewa Tomaszewska, Janusz Wojciechowski, Zbigniew Krzysztof Kuźmiuk, Mieczysław Edmund Janowski, Inese Vaidere e Marcin Libicki, em nome do Grupo UEN,

Elisabeth Schroedter e Milan Horáček, em nome do Grupo Verts/ALE

Aprovada (P6_TA(2008)0071)

(A proposta de resolução B6-0083/2008 caduca.)

Intervenções sobre a votação:

- José Ribeiro e Castro propõe uma alteração oral ao n.º 3, que é aceite.

- Urszula Gacek propõe uma alteração oral à alteração 1, que é aceite.

10.3. Kivu do Norte (República Democrática do Congo) (votação)

Propostas de resolução B6-0080/2008, B6-0084/2008, B6-0085/2008, B6-0089/2008, B6-0094/2008 e B6-0097/2008

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 13)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO RC-B6-0080/2008

(em substituição dos B6-0080/2008, B6-0084/2008, B6-0085/2008, B6-0089/2008, B6-0094/2008 e B6-0097/2008):

apresentada pelos seguintes deputados:

Jürgen Schröder, Bernd Posselt, Eija-Riitta Korhola, Charles Tannock e Ari Vatanen, em nome do Grupo PPE-DE,

Pasqualina Napoletano, Alain Hutchinson, Josep Borrell Fontelles, Marie-Arlette Carlotti e Elena Valenciano Martínez-Orozco, em nome do Grupo PSE,

Philippe Morillon, Frédérique Ries, Marios Matsakis e Claire Gibault, em nome do Grupo ALDE,

Adam Bielan, Ryszard Czarnecki, Hanna Foltyn-Kubicka, Ewa Tomaszewska, Mieczysław Edmund Janowski, Marcin Libicki e Konrad Szymański, em nome do Grupo UEN,

Marie-Hélène Aubert e Raül Romeva i Rueda, em nome do Grupo Verts/ALE,

Luisa Morgantini, em nome do Grupo GUE/NGL

Aprovada (P6_TA(2008)0072)

11. Decisões sobre determinados documentos

Autorização para elaborar um relatório de iniciativa (artigo 45º do Regimento)

Comissão AFET

- Contribuição dos recursos espaciais para a PESD (2008/2030(INI))
(parecer: ITRE)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 14.02.2008)

- Avaliação das sanções comunitárias enquanto parte das acções e políticas da UE no domínio dos direitos humanos (2008/2031(INI))
(parecer: DEVE, INTA)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 14.02.2008)

Comissão ECON

- Estratégia coordenada para melhorar o combate à fraude fiscal (2008/2033(INI))
(parecer: JURI, CONT, LIBE)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 14.02.2008)

- Relatório sobre a política de concorrência 2006 (2008/2032(INI))
(parecer: ENVI, EMPL, ITRE, IMCO, TRAN)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 14.02.2008)

Comissão EMPL

- Avançar com a inclusão e combater a pobreza, nomeadamente a pobreza infantil, na UE (2008/2034(INI))
(parecer: FEMM)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 14.02.2008)

- Intensificar o combate ao trabalho não declarado (2008/2035(INI))
(parecer: FEMM, ITRE, JURI, LIBE, IMCO, ECON)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 14.02.2008)

Comissão FEMM

- Transposição e aplicação da Directiva 2002/73/CE relativa à concretização do princípio da igualdade de tratamento entre homens e mulheres no que se refere ao acesso ao emprego, à formação e promoção profissionais e às condições de trabalho (2008/2039(INI))
(parecer: EMPL)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 14.02.2008)

- Influência do marketing e da publicidade sobre a igualdade entre mulheres e homens (2008/2038(INI))
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 14.02.2008)

Comissão TRAN

- Por uma nova cultura de mobilidade urbana (2008/2041(INI))
(parecer: ENVI, ITRE, IMCO, REGI)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 14.02.2008)

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 114.º, n.º 3 do Regimento)

Comissão LIBE

- O problema do esboço de perfis, nomeadamente com base na etnia e raça, no âmbito da luta antiterrorismo, da aplicação da lei, da imigração, das alfândegas e do controlo nas fronteiras (2008/2020(INI))
(parecer: AFET)

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 192.º, n.º 6 do Regimento)

Comissão PETI

- Relatório sobre as deliberações da Comissão das Petições - Petições dos Cidadãos em 2007 (2008/2028(INI))

Comissões associadas

Comissão EMPL

- Intensificar o combate ao trabalho não declarado (2008/2035(INI))
(parecer: FEMM, ITRE, JURI, LIBE, IMCO)
Comissões associadas EMPL, ECON
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 14.02.2008)

- Avançar com a inclusão e combater a pobreza, nomeadamente a pobreza infantil, na UE (2008/2034(INI))
Comissões associadas EMPL, FEMM
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 14.02.2008)

Consulta de comissões

Comissão AGRI

- O impacto da política de coesão na integração de comunidades e grupos vulneráveis (2007/2191(INI))
enviado fundo: REGI
parecer: AGRI

12. Declarações escritas inscritas no registo (artigo 116º do Regimento)

Número de assinaturas recolhidas pelas declarações escritas inscritas no registo (nº 3 do artigo 116º do Regimento):

13. Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Nos termos do nº 2 do artigo 172º do Regimento, a acta da presente sessão será submetida à aprovação do Parlamento no início da próxima sessão.

Com o acordo do Parlamento, os textos aprovados serão imediatamente transmitidos aos respectivos destinatários.

14. Calendário das próximas sessões

As próximas sessões terão lugar de 10.03.2008 a 13.03.2008.

15. Interrupção da sessão

A sessão do Parlamento Europeu é interrompida.

A sessão é encerrada às 16h25.

Assinaram:

Agnoletto, Aita, Albertini, Allister, Alvaro, Anastase, Andersson, Andrejevs, Andrikienė, Angelakas, Arif, Arnaoutakis, Ashworth, Assis, Atkins, Attwooll, Aubert, Auken, Ayala Sender, Aylward, Ayuso, Badia i Cutchet, Baeva, Barón Crespo, Barsi-Pataky, Batten, Battilocchio, Batzeli, Bauer, Beaupuy, Beazley, Becsey, Belder, Belet, Belohorská, Beňová, Berend, Berès, Berlinguer, Berman, Bielan, Binev, Blokland, Bloom, Bobošíková, Bodu, Bösch, Bonde, Borghezio, Borrell Fontelles, Boştinaru, Botopoulos, Bowis, Bowles, Bradbourn, Braghetto, Brejc, Brepoels, Breyer, Březina, Brie, Brok, Budreikaitė, van Buitenen, Buitenweg, Bulfon, Bullmann, van den Burg, Burke, Bushill-Matthews, Busk, Buşoi, Busquin, Buzek, Cabrnoch, Callanan, Camre, Carlshamre, Carnero González, Casaca, Caspary, Castex, del Castillo Vera, Catania, Cederschiöld, Cercas, Chatzimarkakis, Chiesa, Chmielewski, Christensen, Chruszcz, Claeys, Clark, Coelho, Cohn-Bendit, Corbett, Corbey, Corda, Cornillet, Paolo Costa, Cottigny, Cramer, Corina Creţu, Gabriela Creţu, Crowley, Marek Aleksander Czarnecki, Ryszard Czarnecki, Dăianu, Daul, David, Davies, De Blasio, de Brún, Degutis, Dehaene, De Keyser, Deprez, De Rossa, De Sarnez, Descamps, Désir, Deß, Deva, De Veyrac, De Vits, Díaz de Mera García Consuegra, Dičkutė, Didžiokas, Dillen, Dombrovskis, Doorn, Dover, Doyle, Drčar Murko, Duchoň, Dührkop Dührkop, Duff, Duka-Zólyomi, Dumitriu, Ebner, Ehler, Ek, El Khadraoui, Elles, Esteves, Estrela, Ettl, Jill Evans, Jonathan Evans, Falbr, Farage, Fatuzzo, Fava, Fazakas, Ferber, Fernandes, Ferrari, Anne Ferreira, Elisa Ferreira, Figueiredo, Filip, Fjellner, Flautre, Florenz, Foltyn-Kubicka, Fontaine, Ford, Fourtou, Fraga Estévez, França, Frassoni, Friedrich, Gacek, Gál, Gaľa, Galeote, Garcés Ramón, García-Margallo y Marfil, García Pérez, Gebhardt, Gentvilas, Geremek, Geringer de Oedenberg, Gewalt, Gibault, Gierek, Giertych, Gill, Glante, Glattfelder, Goebbels, Goepel, Golik, Gomes, Gomolka, Gottardi, Goudin, Grabowska, Grabowski, Graça Moura, Graefe zu Baringdorf, Gräßle, Griesbeck, de Groen-Kouwenhoven, Groote, Grosch, Grossetête, Guardans Cambó, Guellec, Guerreiro, Gutiérrez-Cortines, Gyürk, Hänsch, Hall, Hamon, Handzlik, Harangozó, Harbour, Harkin, Harms, Hasse Ferreira, Hassi, Haug, Hazan, Hegyi, Helmer, Hénin, Hennicot-Schoepges, Hennis-Plasschaert, Herczog, Herranz García, Herrero-Tejedor, Hieronymi, Higgins, Hökmark, Holm, Honeyball, Hoppenstedt, Howitt, Hudacký, Hudghton, Hutchinson, Hyusmenova, Ibrisagic, in 't Veld, Iotova, Isler Béguin, Itälä, Jackson, Jacobs, Jäätteenmäki, Jałowiecki, Janowski, Járóka, Jarzembowski, Jeggle, Jeleva, Jensen, Jöns, Jørgensen, Jordan Cizelj, Juknevičienė, Kacin, Kaczmarek, Kallenbach, Kamall, Karas, Karim, Kaufmann, Kauppi, Kazak, Tunne Kelam, Kindermann, Kirilov, Kirkhope, Klamt, Klaß, Klinz, Koch, Kohlíček, Konrad, Koppa, Korhola, Kósáné Kovács, Koterec, Kozlík, Krahmer, Krasts, Kratsa-Tsagaropoulou, Krehl, Kreissl-Dörfler, Kristovskis, Krupa, Kuc, Kuhne, Kušķis, Kusstatscher, Kuźmiuk, Lagendijk, Lamassoure, Lambert, Lambrinidis, Landsbergis, Lang, De Lange, Langen, Langendries, Lauk, Lax, Lebech, Lechner, Le Foll, Lefrançois, Lehideux, Lehne, Lehtinen, Leichtfried, Leinen, Jean-Marie Le Pen, Marine Le Pen, Le Rachinel, Lévai, Lewandowski, Liberadzki, Libicki, Lichtenberger, Liese, Lipietz, López-Istúriz White, Losco, Lucas, Ludford, Lulling, Lundgren, Lynne, Lyubcheva, Maaten, McAvan, McGuinness, Madeira, Maldeikis, Manders, Mănescu, Maňka, Erika Mann, Thomas Mann, Mantovani, Marinescu, Markov, Marques, David Martin, Martínez Martínez, Masiel, Maštálka, Mathieu, Matsouka, Mauro, Mavrommatis, Mayer, Mayor Oreja, Medina Ortega, Meijer, Miguélez Ramos, Mikolášik, Millán Mon, Mitchell, Mölzer, Mohácsi, Morgantini, Morillon, Morin, Mote, Mulder, Musacchio, Muscardini, Myller, Napoletano, Nassauer, Nattrass, Nechifor, Neris, Neyts-Uyttebroeck, Nicholson, Niculescu, Niebler, van Nistelrooij, Novak, Obiols i Germà, Öger, Özdemir, Olbrycht, Ó Neachtain, Onesta, Oomen-Ruijten, Ortuondo Larrea, Őry, Ouzký, Oviir, Paasilinna, Pack, Pafilis, Pahor, Paleckis, Panayotopoulos-Cassiotou, Panayotov, Panzeri, Papadimoulis, Paparizov, Papastamkos, Parish, Paşcu, Patrie, Peillon, Pęk, Alojz Peterle, Petre, Pflüger, Piecyk, Pieper, Pīks, Pinheiro, Pinior, Piotrowski, Pirker, Pleguezuelos Aguilar, Pleštinská, Plumb, Podestà, Podkański, Pöttering, Pohjamo, Polfer, Pomés Ruiz, Mihaela Popa, Nicolae Vlad Popa, Portas, Posdorf, Posselt, Prets, Pribetich, Protasiewicz, Purvis, Queiró, Rack, Radwan, Raeva, Ransdorf, Rapkay, Remek, Resetarits, Reul, Ribeiro e Castro, Riera Madurell, Ries, Rocard, Rogalski, Roithová, Romagnoli, Romeva i Rueda, Rosati, Roszkowski, Rouček, Roure, Rovsing, Rübig, Rühle, Rutowicz, Ryan, Sacconi, Saïfi, Sakalas, Saks, Salafranca Sánchez-Neyra, Sánchez Presedo, dos Santos, Saryusz-Wolski, Savi, Sbarbati, Schaldemose, Scheele, Schenardi, Schierhuber, Schinas, Frithjof Schmidt, Olle Schmidt, Schmitt, Schnellhardt, Schöpflin, Jürgen Schröder, Schroedter, Schulz, Schuth, Schwab, Seeber, Segelström, Seppänen, Severin, Silva Peneda, Simpson, Sinnott, Siwiec, Skinner, Škottová, Smith, Sógor, Sommer, Søndergaard, Sonik, Sousa Pinto, Speroni, Staes, Staniszewska, Starkevičiūtė, Šťastný, Stavreva, Sterckx, Stevenson, Stihler, Stockmann, Stolojan, Strejček, Strož, Stubb, Sudre, Surján, Susta, Svensson, Szájer, Szejna, Szent-Iványi, Tabajdi, Tajani, Takkula, Tannock, Tarand, Thomsen, Thyssen, Ţicău, Toia, Tomaszewska, Tomczak, Toubon, Trakatellis, Trautmann, Trüpel, Uca, Ulmer, Urutchev, Vaidere, Vălean, Valenciano Martínez-Orozco, Vanhecke, Van Lancker, Van Orden, Varela Suanzes-Carpegna, Varvitsiotis, Vatanen, Vaugrenard, Vergnaud, Vidal-Quadras, Vigenin, Virrankoski, Visser, Vlasák, Voggenhuber, Wagenknecht, Wallis, Walter, Henri Weber, Manfred Weber, Renate Weber, Weiler, Weisgerber, Westlund, Wieland, Wiersma, Willmott, Iuliu Winkler, Wise, von Wogau, Wohlin, Bernard Wojciechowski, Janusz Wojciechowski, Wortmann-Kool, Wurtz, Yañez-Barnuevo García, Záborská, Zahradil, Zaleski, Zani, Zapałowski, Zappalà, Zatloukal, Ždanoka, Zdravkova, Železný, Zieleniec, Zīle, Zimmer, Zlotea, Zvěřina, Zwiefka