PRESIDÊNCIA: Hans-Gert PÖTTERING
Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 09h05.

2. Declarações escritas (entrega)

O seguinte deputado entregou uma declaração escrita para inscrição no livro de registos (artigo 116º do Regimento):

- Guido Podestà sobre a Indicação Geográfica Protegida (0022/2008).

3. Preparação do Conselho Europeu (Bruxelas, 13 e 14 de Março de 2008) (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Preparação do Conselho Europeu (Bruxelas, 13 e 14 de Março de 2008)

Janez Lenarčič (Presidente em exercício do Conselho) e José Manuel Barroso (Presidente da Comissão) fazem as declarações.

Intervenções de Joseph Daul, em nome do Grupo PPE-DE, Martin Schulz, em nome do Grupo PSE, Graham Watson, em nome do Grupo ALDE, Brian Crowley, em nome do Grupo UEN, Rebecca Harms, em nome do Grupo Verts/ALE, Gabriele Zimmer, em nome do Grupo GUE/NGL, Jens-Peter Bonde, em nome do Grupo IND/DEM, Jana Bobošíková (Não-inscritos), Giles Chichester, Robert Goebbels, Janusz Onyszkiewicz, Ryszard Czarnecki, Claude Turmes, Eva-Britt Svensson, Johannes Blokland, Andreas Mölzer, Marianne Thyssen, Harlem Désir, Lena Ek, Mario Borghezio, Marie Anne Isler Béguin, Dimitrios Papadimoulis, Philip Claeys, João de Deus Pinheiro, Udo Bullmann, Fiona Hall, Mirosław Mariusz Piotrowski, Gisela Kallenbach, Kyriacos Triantaphyllides, Roger Helmer, Werner Langen, Jan Andersson, Margarita Starkevičiūtė, Konrad Szymański, Gunnar Hökmark, Katerina Batzeli, Danutė Budreikaitė, Karl-Heinz Florenz, Libor Rouček, Alexander Lambsdorff, Lambert van Nistelrooij, Gary Titley, Daniel Dăianu, Klaus-Heiner Lehne, Riitta Myller, Kathy Sinnott, Malcolm Harbour, Proinsias De Rossa, Georg Jarzembowski, Dariusz Rosati, Othmar Karas, Pervenche Berès, Monica Maria Iacob-Ridzi, Mairead McGuinness, Carlos Coelho e Christopher Beazley.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Tunne Kelam, Jean-Pierre Audy, Zita Pleštinská, Georgs Andrejevs, Erna Hennicot-Schoepges, Paul Rübig e Nina Škottová.

Intervenções de Janez Lenarčič e José Manuel Barroso.

Intervenções de Martin Schulz, em nome do Grupo PSE, sobre certas afirmações de, nomeadamente, Graham Watson e Othmar Karas, Joseph Daul, em nome do Grupo PPE-DE, e Graham Watson, em nome do Grupo ALDE, ambos sobre essa intervenção.

O debate é dado por encerrado.

4. Declaração da Presidência

O Presidente faz uma declaração em que solicita, em nome do Parlamento, a libertação imediata dos reféns detidos pelas FARC, entre os quais se conta Ingrid Betancourt, bem como o envio de uma missão médica internacional à Colômbia. Exprime ainda a solidariedade do Parlamento para com as vítimas dos raptos e para com as suas famílias.

PRESIDÊNCIA: Gérard ONESTA
Vice-Presidente

5. PERÍODO DE VOTAÇÃO

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente Acta.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à acta, encontram-se disponíveis apenas em versão electrónica e podem ser consultados no Europarl.

5.1. Pedido de levantamento da imunidade de Hans-Peter Martin (artigo 131º do Regimento) (votação)

Relatório Pedido de levantamento da imunidade de Hans-Peter Martin [2007/2215(IMM)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relatora: Diana Wallis (A6-0071/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada por votação única (P6_TA(2008)0089)

5.2. Estatísticas sobre a energia ***I (votação)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas da energia [COM(2006)0850 - C6-0035/2007 - 2007/0002(COD)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Claude Turmes (A6-0487/2007)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2008)0090)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2008)0090)

5.3. Estatísticas sobre produtos fitofarmacêuticos ***I (votação)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas sobre produtos fitofarmacêuticos [COM(2006)0778 - C6-0457/2006 - 2006/0258(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: Bart Staes (A6-0004/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2008)0091)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2008)0091)

5.4. OCM do sector agrícola (quotas leiteiras nacionais) * (votação)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1234/2007 que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas (Regulamento «OCM única»), no que respeita às quotas leiteiras nacionais [COM(2007)0802 - C6-0015/2008 - 2007/0281(CNS)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relatora: Elisabeth Jeggle (A6-0046/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P6_TA(2008)0092)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P6_TA(2008)0092)

5.5. Exame do estado de saúde da PAC (votação)

Relatório sobre o "exame do estado de saúde" da PAC [2007/2195(INI)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Lutz Goepel (A6-0047/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P6_TA(2008)0093)

5.6. Situação das mulheres nas zonas rurais da UE (votação)

Relatório sobre a situação das mulheres nas zonas rurais da União Europeia [2007/2117(INI)] - Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros. Relatora: Christa Klaß (A6-0031/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P6_TA(2008)0094)

5.7. Agricultura sustentável e biogás (votação)

Relatório sobre a agricultura sustentável e o biogás: necessidade de revisão da legislação comunitária [2007/2107(INI)] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Csaba Sándor Tabajdi (A6-0034/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P6_TA(2008)0095)

Intervenções sobre a votação:

Csaba Sándor Tabajdi apresenta uma alteração oral ao n.º 41, que é aceite.

6. Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

Nos termos do nº 3 do artigo 163º do Regimento, as declarações de voto escritas constam do relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Relatório Elisabeth Jeggle - A6-0046/2008: Ryszard Czarnecki, Bernard Wojciechowski, Danutė Budreikaitė, Milan Horáček, Albert Deß, Syed Kamall, Czesław Adam Siekierski

Relatório Lutz Goepel - A6-0047/2008: Michl Ebner, Jan Březina, Czesław Adam Siekierski, Christopher Heaton-Harris, Albert Deß, Syed Kamall, Edward McMillan-Scott, Seán Ó Neachtain, Oldřich Vlasák

Relatório Christa Klaß - A6-0031/2008: Czesław Adam Siekierski, Agnes Schierhuber, Christopher Heaton-Harris, Frank Vanhecke, Astrid Lulling

Relatório Csaba Sándor Tabajdi - A6-0034/2008: Albert Deß, Oldřich Vlasák

7. Correcções e intenções de voto

As correcções e intenções de voto encontram-se no sítio da "Sessão em directo", "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão electrónica em Europarl será actualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correcções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

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Hubert Pirker comunica que o seu dispositivo de votação não funcionou na votação dos relatórios Turmes (A6-0487/2007) e Staes (A6-0004/2008).

Caroline Lucas e Glenis Willmott comunicam que o seu dispositivo de votação não funcionou na votação final do relatório Staes (A6-0004/2008).

(A sessão, suspensa às 13h05, é reiniciada às 15h10.)

PRESIDÊNCIA: Hans-Gert PÖTTERING
Presidente

8. Sessão solene - Celebração do quinquagésimo aniversário do Parlamento Europeu

Das 15h10 às 16h15, o Parlamento reúne-se, em sessão solene, por ocasião da celebração do quinquagésimo aniversário do Parlamento Europeu.

(A sessão, suspensa às 16h15, é reiniciada às 16h20.)

PRESIDÊNCIA: Rodi KRATSA-TSAGAROPOULOU
Vice-Presidente

9. Aprovação da acta da sessão anterior

A acta da sessão anterior é aprovada.

10. Comunicação da Presidência

A Presidente faz a comunicação seguinte sobre a votação do meio-dia:

"Por um motivo de ordem técnica, os resultados da votação nominal divulgados nos monitores e anunciados pelo presidente da sessão não coincidem exactamente com o número real registado pelo dispositivo de votação. É de notar que em caso algum tal modificou o resultado das votações, dado que as maiorias se mantêm inalteradas.

Nestas condições, não devem em caso algum ser postas em causa as votações do meio-dia, que são consideradas válidas. Os resultados que serão publicados no anexo à acta da sessão de hoje serão os resultados reais."

N.B.: Passa-se o mesmo com as votações de terça-feira, que também não têm repercussões nas maiorias. As correcções necessárias aos resultados numéricos serão feitas com a maior brevidade.

11. O papel da União Europeia no Iraque (debate)

Relatório referente a uma proposta de recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho sobre o papel da União Europeia no Iraque [2007/2181(INI)] - Comissão dos Assuntos Externos. Relatora: Ana Maria Gomes (A6-0052/2008)

Ana Maria Gomes apresenta o seu relatório.

Intervenções de Janez Lenarčič (Presidente em exercício do Conselho) e Benita Ferrero-Waldner (Comissário).

Intervenções de Ignasi Guardans Cambó (relator do parecer da Comissão INTA), Jana Hybášková, em nome do Grupo PPE-DE, Véronique De Keyser, em nome do Grupo PSE, Nicholson of Winterbourne, em nome do Grupo ALDE, Adam Bielan, em nome do Grupo UEN, Caroline Lucas, em nome do Grupo Verts/ALE, Vittorio Agnoletto, em nome do Grupo GUE/NGL, Bastiaan Belder, em nome do Grupo IND/DEM, Slavi Binev (Não-inscritos), Nickolay Mladenov, Béatrice Patrie, Patrick Louis, Sorin Frunzăverde, Erika Mann e Georgios Georgiou.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Anna Záborská, Paulo Casaca, Ioan Mircea Paşcu, Renate Weber, Zbigniew Zaleski e Tunne Kelam.

Intervenções de Janez Lenarčič, Benita Ferrero-Waldner e Ana Maria Gomes.

PRESIDÊNCIA: Adam BIELAN
Vice-Presidente

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 4.5 da Acta de 13.03.2008.

12. Código de Conduta europeu sobre a exportação de armas (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Código de Conduta europeu sobre a exportação de armas

Janez Lenarčič (Presidente em exercício do Conselho) e Benita Ferrero-Waldner (Comissário) fazem as declarações.

Intervenções de Urszula Gacek, em nome do Grupo PPE-DE, Ana Maria Gomes, em nome do Grupo PSE, Fiona Hall, em nome do Grupo ALDE, Raül Romeva i Rueda, em nome do Grupo Verts/ALE, Tobias Pflüger, em nome do Grupo GUE/NGL, e Janez Lenarčič.

Propostas de resolução apresentadas, nos termos do nº 2 do artigo 103º do Regimento, para encerrar o debate:

- Annemie Neyts-Uyttebroeck, em nome do Grupo ALDE, sobre o Código de Conduta da União Europeia relativo à Exportação de Armas - Não adopção pelo Conselho da posição comum que transformaria o Código num instrumento juridicamente vinculativo (B6-0063/2008),

- Raül Romeva i Rueda e Angelika Beer, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre o Código de Conduta da União Europeia relativo à Exportação de Armas - Não adopção pelo Conselho da posição comum que transformaria o Código num instrumento juridicamente vinculativo (B6-0064/2008),

- José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Stefano Zappalà e Karl von Wogau, em nome do Grupo PPE-DE, sobre o Código de Conduta da União Europeia relativo à Exportação de Armas - Não adopção pelo Conselho da posição comum que transformaria o Código num instrumento juridicamente vinculativo (B6-0065/2008),

- Ģirts Valdis Kristovskis, Brian Crowley, Ryszard Czarnecki e Adam Bielan, em nome do Grupo UEN, sobre o Código de Conduta da UE relativo à Exportação de Armas - incapacidade do Conselho de adoptar uma posição comum e de tornar este instrumento juridicamente vinculativo (B6-0070/2008),

- Tobias Pflüger, Willy Meyer Pleite e Vittorio Agnoletto, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre o Código de Conduta da União Europeia relativo à Exportação de Armas - Não adopção pelo Conselho da posição comum que transformaria o Código num instrumento juridicamente vinculativo (B6-0074/2008),

- Ana Maria Gomes, em nome do Grupo PSE, sobre o Código de Conduta da União Europeia relativo à Exportação de Armas - Não adopção pelo Conselho da posição comum que transformaria o Código num instrumento juridicamente vinculativo (B6-0109/2008).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 4.6 da Acta de 13.03.2008.

13. Chade (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Chade

Janez Lenarčič (Presidente em exercício do Conselho) e Louis Michel (Comissário) fazem as declarações.

Intervenções de Colm Burke, em nome do Grupo PPE-DE, Alain Hutchinson, em nome do Grupo PSE, Philippe Morillon, em nome do Grupo ALDE, Brian Crowley, em nome do Grupo UEN, Marie-Hélène Aubert, em nome do Grupo Verts/ALE, Tobias Pflüger, em nome do Grupo GUE/NGL, Maria Martens, Thijs Berman e Jens Holm.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", dos Deputados Geoffrey Van Orden, Bogusław Sonik, Urszula Gacek, Eija-Riitta Korhola, Miroslav Mikolášik e Gay Mitchell.

Intervenções de Janez Lenarčič e Louis Michel.

O debate é dado por encerrado.

PRESIDÊNCIA: Hans-Gert PÖTTERING
Presidente

14. Comunicação da Presidência

O Presidente faz a comunicação seguinte sobre as decisões que tomou em matéria de sanções após os incidentes da sessão de 12 de Dezembro de 2007 (ponto 4 da Acta de 12.12.2007):

“Caras colegas, caros colegas! Gostaria hoje de vos informar do modo como dei seguimento aos acontecimentos que, como todos certamente recordarão, perturbaram gravemente a sessão solene de assinatura da Carta dos Direitos Fundamentais, na quarta-feira, 12 de Dezembro, aqui em Estrasburgo.

Depois de a Conferência dos Presidentes se ter debruçado sobre estes acontecimentos, convidei, nos termos do artigo 147.º do Regimento, uma série de colegas para os auscultar antes de tomar uma decisão sobre eventuais sanções a aplicar. Tive a oportunidade de explicar a cada um dos nossos colegas a razão subjacente a este convite.

A liberdade de expressão constitui a pedra angular do parlamentarismo. Num parlamento democrático nenhum orador pode ser sistematicamente interrompido por gritos de colegas que perfilham outra opinião. Como é evidente, tal é tanto mais pertinente quanto se trata de oradores que intervêm em plenário na qualidade de convidados e representantes de outras instituições. Tive o cuidado de deixar bem claro que convidara os colegas para uma conversa, porquanto, mesmo após o meu apelo à ordem em plenário, persistiram em continuar a gritar, numa tentativa de interromperem os oradores. A sanção não decorre do facto de terem brandido cartazes e bandeirolas. Trata-se, sim, da restrição da liberdade de expressão.

Na sequência destas conversas, decidi, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 147.º do Regimento, adoptar as seguintes medidas:

- em nove casos, a perda do direito ao subsídio de estadia por um período de dois a cinco dias, num outro caso por um período de cinco dias, em seis casos por um período de três dias, em dois casos por um período de dois dias e

- num outro caso, uma censura.

A título de fundamentação, gostaria de fazer a leitura do que comuniquei aos colegas na carta em que os informei das medidas adoptadas. Passo a citar: "Compreendo perfeitamente o direito que a si e a qualquer Deputado assiste de rejeitar a adopção da Carta dos Direitos Fundamentais ou do Tratado de Lisboa e de manifestar esse ponto de vista, no respeito das disposições previstas no Regimento. Nutro igualmente uma certa compreensão pela grande carga emocional suscitada por essas questões. Não obstante, é minha convicção que há que estabelecer uma demarcação entre uma conduta legítima no âmbito do Regimento e perturbações como as que tiveram lugar em 12 de Dezembro. Não podemos aceitar comportamentos que impeçam outros deputados ou convidados oficiais - no caso jacente os presidentes de outras instituições da União Europeia - de intervirem com dignidade e sem serem deliberadamente interrompidos quando usam da palavra nos termos do nº 2 do artigo 9º do Regimento, e, nomeadamente, no âmbito da ordem de trabalhos decidida pelo próprio Parlamento. Fundamento do parlamentarismo e da democracia é precisamente que a liberdade de opinião implica o respeito pelo direito de outros, no caso jacente o direito que assiste aos oradores a quem foi dada a palavra em plenário.

Nos termos do disposto no artigo 147º do Regimento, os dez deputados em causa foram informados da decisão tomada a seu respeito. A perda do direito ao subsídio de estadia foi aplicada aos seguintes deputados: Jim Allister, 3 dias, Godfrey Blum, 2 dias, Sylwester Chruszcz, 2 dias, Paul Marie Coûteaux, 5 dias, Maciej Marian Giertych, 3 dias, Roger Helmer, 3 dias, Roger Knapman, 3 dias, Hans-Peter Martin, 3 dias, e Philippe de Villiers, 3 dias. A censura foi pronunciada contra Vladimir Železný.

Além disso, os presidentes dos órgãos, delegações e comissões que os deputados em referência integram foram informados.

Em três casos, decidi não aplicar o disposto no artigo 147º, dado que, após a conversa que tive com os interessados, é minha convicção que os colegas em questão não participaram na acção em causa.

Caras colegas, caros colegas, assim decidi. Senti ser meu dever informar-vos oficial e publicamente, para que o Parlamento esteja ao corrente da decisão que me cumpriu tomar. Faço votos por que acontecimentos como os de 12 de Dezembro de 2007 não voltem a ocorrer, aqui, no Parlamento Europeu.”

PRESIDÊNCIA: Manuel António dos SANTOS
Vice-Presidente

15. Período de perguntas (perguntas ao Conselho)

O Parlamento examina uma série de perguntas ao Conselho (B6-0013/2008).

Pergunta 1 (Marian Harkin): Tratado de Lisboa.

Pergunta 2 (Gay Mitchell): Presidente do Conselho.

Intervenção de Gay Mitchell sobre a organização do período de perguntas.

Janez Lenarčič (Presidente em exercício do Conselho) responde às perguntas, bem como a perguntas complementares de Marian Harkin, Gay Mitchell, Richard Corbett, Reinhard Rack, Esko Seppänen e Mairead McGuinness.

Intervenções de Mairead McGuinness e Esko Seppänen para precisar as suas perguntas complementares, às quais Janez Lenarčič responde.

Pergunta 3 (Marie Panayotopoulos-Cassiotou): Pacto para a juventude.

Janez Lenarčič responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Marie Panayotopoulos-Cassiotou.

Pergunta 4 (Claude Moraes): Cooperação a nível da EU no que respeita ao problema dos sem abrigo.

Janez Lenarčič responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Glenis Willmott (em substituição do autor).

Pergunta 5 (Manuel Medina Ortega): Luta contra a delinquência internacional e o Tribunal de Justiça da UE.

Janez Lenarčič responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Manuel Medina Ortega e Hubert Pirker.

A pergunta 6 não é admissível, pois a pergunta já foi colocada no período de sessão de Fevereiro.

As perguntas 7 e 8 não são chamadas dado que o assunto já figura na ordem do dia do presente período de sessão.

Pergunta 9 (Jim Higgins): Transporte de líquidos.

Janez Lenarčič responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Jim Higgins e Hubert Pirker.

Pergunta 10 (Mairead McGuinness): A perspectiva da UE nos Balcãs Ocidentais.

Pergunta 11 (Silvia-Adriana Ţicău): Incremento das relações entre a UE e os países dos Balcãs Ocidentais.

Pergunta 12 (Dimitrios Papadimoulis): O papel da missão da União Europeia no Kosovo.

Janez Lenarčič responde às perguntas, bem como a perguntas complementares de Mairead McGuinness, Silvia-Adriana Ţicău, Zita Pleštinská e Dimitrios Papadimoulis.

As perguntas que, por falta de tempo, não obtiveram resposta, obtê-la-ão ulteriormente por escrito (ver Anexo ao Relato Integral das Sessões).

O período de perguntas reservado ao Conselho é dado por encerrado.

(A sessão, suspensa às 19h40, é reiniciada às 21 horas.)

PRESIDÊNCIA: Luigi COCILOVO
Vice-Presidente

16. Melhoria da qualidade de vida das pessoas de idade ***I (debate)

Relatório sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à participação da Comunidade num programa de investigação e desenvolvimento destinado a melhorar a qualidade de vida das pessoas de idade através da utilização das novas tecnologias da informação e das comunicações (TIC), levado a cabo por vários Estados-Membros [COM(2007)0329 - C6-0178/2007 - 2007/0116(COD)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relatora: Neena Gill (A6-0027/2008)

Intervenção de László Kovács (Comissário).

Neena Gill apresenta o seu relatório.

Intervenções de Lidia Joanna Geringer de Oedenberg (relator do parecer da Comissão FEMM), Lambert van Nistelrooij, em nome do Grupo PPE-DE, Silvia-Adriana Ţicău, em nome do Grupo PSE, Jorgo Chatzimarkakis, em nome do Grupo ALDE, Guntars Krasts, em nome do Grupo UEN, Kathy Sinnott, em nome do Grupo IND/DEM, Desislav Chukolov (Não-inscritos), Ivo Belet, Justas Vincas Paleckis, Danutė Budreikaitė, Sylwester Chruszcz, Ljudmila Novak e Roberta Alma Anastase.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Zita Pleštinská, Zuzana Roithová, Czesław Adam Siekierski e Monica Maria Iacob-Ridzi.

Intervenções de László Kovács e Neena Gill.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 4.3 da Acta de 13.03.2008.

17. Tributação da gasolina sem chumbo e do gasóleo * (debate)

Relatório sobre uma proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 2003/96/CE no que respeita ao ajustamento do regime fiscal especial para o gasóleo utilizado como carburante para fins comerciais e à coordenação da tributação da gasolina sem chumbo e do gasóleo utilizados como carburantes [COM(2007)0052 - C6-0109/2007 - 2007/0023(CNS)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Olle Schmidt (A6-0030/2008)

Intervenção de László Kovács (Comissário).

Olle Schmidt apresenta o seu relatório.

Intervenções de Zsolt László Becsey, em nome do Grupo PPE-DE, Dariusz Rosati, em nome do Grupo PSE, Dariusz Maciej Grabowski, em nome do Grupo UEN, Cornelis Visser, Elisa Ferreira e Astrid Lulling.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Margaritis Schinas, Atanas Paparizov, Ivo Belet, Zbigniew Krzysztof Kuźmiuk, Claude Turmes e Czesław Adam Siekierski.

Intervenções de László Kovács, Olle Schmidt e Astrid Lulling, esta última para um assunto de natureza pessoal na sequência da intervenção de Claude Turmes.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 4.4 da Acta de 13.03.2008.

18. Fundo Mundial para a Eficiência Energética e as Energias Renováveis (debate)

Relatório sobre o Fundo Mundial para a Eficiência Energética e as Energias Renováveis [2007/2188(INI)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Claude Turmes (A6-0006/2008)

Claude Turmes apresenta o seu relatório.

Intervenção de Stavros Dimas (Comissário).

PRESIDÊNCIA: Edward McMILLAN-SCOTT
Vice-Presidente

Intervenções de Eija-Riitta Korhola (relator do parecer da Comissão ENVI), Romana Jordan Cizelj, em nome do Grupo PPE-DE, Matthias Groote, em nome do Grupo PSE, Fiona Hall, em nome do Grupo ALDE, Esko Seppänen, em nome do Grupo GUE/NGL, Paul Rübig, Jorgo Chatzimarkakis, Silvia-Adriana Ţicău e Teresa Riera Madurell.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Jerzy Buzek, Zbigniew Krzysztof Kuźmiuk, Czesław Adam Siekierski e Ewa Tomaszewska.

Intervenções de Stavros Dimas e Claude Turmes.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 4.1 da Acta de 13.03.2008.

19. Situação das mulheres na prisão e impacto da detenção dos pais (debate)

Relatório sobre a situação particular das mulheres na prisão e o impacto da detenção dos pais para a vida social e familiar [2007/2116(INI)] - Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros. Relatora: Marie Panayotopoulos-Cassiotou (A6-0033/2008)

Marie Panayotopoulos-Cassiotou apresenta o seu relatório.

Intervenção de Louis Michel (Comissário).

Intervenções de Anna Záborská, em nome do Grupo PPE-DE, Teresa Riera Madurell, em nome do Grupo PSE, Marios Matsakis, em nome do Grupo ALDE, Ewa Tomaszewska, em nome do Grupo UEN, Hiltrud Breyer, em nome do Grupo Verts/ALE, Věra Flasarová, em nome do Grupo GUE/NGL, Zita Pleštinská, Zita Gurmai, Bairbre de Brún, Kathy Sinnott e Corina Creţu.

Intervenção, segundo o procedimento "catch the eye", de Zuzana Roithová.

Intervenções de Louis Michel e Marie Panayotopoulos-Cassiotou.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 4.7 da Acta de 13.03.2008.

20. Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 403.203/OJJE).

21. Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 23h55.

Assinaram:

Agnoletto, Aita, Albertini, Allister, Alvaro, Anastase, Andersson, Andrejevs, Andria, Andrikienė, Angelakas, Angelilli, Arif, Arnaoutakis, Ashworth, Assis, Atkins, Attard-Montalto, Attwooll, Aubert, Audy, Auken, Ayala Sender, Aylward, Ayuso, Baco, Badia i Cutchet, Baeva, Barón Crespo, Battilocchio, Batzeli, Bauer, Beazley, Becsey, Belder, Belet, Belohorská, Beňová, Berend, Berès, Berlato, Berlinguer, Berman, Bielan, Binev, Birutis, Blokland, Bloom, Bobošíková, Bodu, Böge, Bösch, Bonde, Bonsignore, Borghezio, Borrell Fontelles, Bossi, Boştinaru, Botopoulos, Bourzai, Bowis, Bowles, Bozkurt, Bradbourn, Braghetto, Brejc, Brepoels, Breyer, Březina, Brie, Brok, Budreikaitė, van Buitenen, Bulfon, Bullmann, Bulzesc, van den Burg, Burke, Bushill-Matthews, Busk, Buşoi, Busquin, Busuttil, Buzek, Cabrnoch, Calabuig Rull, Callanan, Camre, Capoulas Santos, Cappato, Carlotti, Carnero González, Carollo, Casa, Casaca, Casini, Caspary, Castex, del Castillo Vera, Catania, Cederschiöld, Cercas, Chatzimarkakis, Chichester, Chiesa, Chmielewski, Christensen, Chruszcz, Chukolov, Claeys, Clark, Cocilovo, Coelho, Cohn-Bendit, Corbett, Corbey, Corda, Corlăţean, Cornillet, Paolo Costa, Cottigny, Coûteaux, Cramer, Corina Creţu, Gabriela Creţu, Crowley, Csibi, Marek Aleksander Czarnecki, Ryszard Czarnecki, Dăianu, Daul, Davies, De Blasio, de Brún, Degutis, Dehaene, De Keyser, Demetriou, Deprez, De Rossa, Descamps, Désir, Deß, Deva, De Veyrac, De Vits, Díaz de Mera García Consuegra, Dičkutė, Didžiokas, Dillen, Dimitrakopoulos, Dobolyi, Dombrovskis, Donnici, Doorn, Douay, Dover, Doyle, Drčar Murko, Duchoň, Dührkop Dührkop, Duff, Duka-Zólyomi, Dumitriu, Ebner, Ehler, Ek, El Khadraoui, Elles, Esteves, Estrela, Ettl, Jonathan Evans, Robert Evans, Färm, Fajmon, Falbr, Farage, Fatuzzo, Fava, Fazakas, Ferber, Fernandes, Fernández Martín, Ferrari, Anne Ferreira, Elisa Ferreira, Figueiredo, Filip, Flasarová, Flautre, Florenz, Foglietta, Foltyn-Kubicka, Fontaine, Ford, Fourtou, Fraga Estévez, França, Frassoni, Freitas, Friedrich, Frunzăverde, Gacek, Gahler, Gál, Gaľa, Galeote, Garcés Ramón, García-Margallo y Marfil, García Pérez, Gargani, Garriga Polledo, Gauzès, Gawronski, Gebhardt, Gentvilas, Georgiou, Geremek, Geringer de Oedenberg, Gewalt, Gierek, Giertych, Gill, Gklavakis, Glante, Glattfelder, Goebbels, Goepel, Golik, Gollnisch, Gomes, Gomolka, Goudin, Grabowska, Grabowski, Graça Moura, Graefe zu Baringdorf, Gräßle, de Grandes Pascual, de Groen-Kouwenhoven, Groote, Grosch, Grossetête, Guardans Cambó, Guellec, Guerreiro, Guidoni, Gurmai, Gutiérrez-Cortines, Guy-Quint, Gyürk, Hänsch, Hall, Hammerstein, Hamon, Handzlik, Hannan, Harangozó, Harbour, Harkin, Harms, Hasse Ferreira, Hassi, Haug, Heaton-Harris, Hedh, Hegyi, Helmer, Hennicot-Schoepges, Hennis-Plasschaert, Herczog, Herranz García, Hieronymi, Higgins, Hökmark, Holm, Hołowczyc, Honeyball, Hoppenstedt, Horáček, Howitt, Hudacký, Hudghton, Hutchinson, Hyusmenova, Iacob-Ridzi, Ibrisagic, in 't Veld, Iotova, Irujo Amezaga, Itälä, Iturgaiz Angulo, Jackson, Jacobs, Jäätteenmäki, Jałowiecki, Janowski, Járóka, Jarzembowski, Jeggle, Jeleva, Jensen, Jöns, Jørgensen, Jonckheer, Jordan Cizelj, Jouye de Grandmaison, Juknevičienė, Kacin, Kaczmarek, Kallenbach, Kamall, Karas, Karim, Kasoulides, Kaufmann, Kauppi, Kazak, Tunne Kelam, Kilroy-Silk, Kindermann, Kinnock, Kirilov, Kirkhope, Klamt, Klaß, Klinz, Knapman, Koch, Kohlíček, Konrad, Koppa, Korhola, Kósáné Kovács, Koterec, Kozlík, Krahmer, Krasts, Kratsa-Tsagaropoulou, Krehl, Kreissl-Dörfler, Kristovskis, Krupa, Kuc, Kuhne, Kułakowski, Kušķis, Kusstatscher, Kuźmiuk, Lagendijk, Lamassoure, Lambert, Lambrinidis, Lambsdorff, Landsbergis, Lang, De Lange, Langen, Langendries, Laperrouze, La Russa, Lauk, Lavarra, Lax, Lebech, Lechner, Le Foll, Lefrançois, Lehideux, Lehne, Lehtinen, Leichtfried, Leinen, Jean-Marie Le Pen, Le Rachinel, Lévai, Lewandowski, Liberadzki, Libicki, Lichtenberger, Lienemann, Liese, Liotard, López-Istúriz White, Losco, Louis, Lucas, Ludford, Lulling, Lundgren, Lyubcheva, Maaten, McAvan, McCarthy, McGuinness, McMillan-Scott, Madeira, Maldeikis, Manders, Mănescu, Maňka, Erika Mann, Thomas Mann, Mantovani, Marinescu, Markov, Marques, Martens, David Martin, Hans-Peter Martin, Martínez Martínez, Masiel, Maštálka, Mathieu, Mato Adrover, Matsakis, Matsis, Matsouka, Mauro, Mavrommatis, Mayer, Mayor Oreja, Medina Ortega, Meijer, Méndez de Vigo, Menéndez del Valle, Meyer Pleite, Miguélez Ramos, Mikko, Mikolášik, Millán Mon, Mitchell, Mladenov, Mölzer, Mohácsi, Montoro Romero, Moreno Sánchez, Morgantini, Morillon, Morin, Mote, Mulder, Musacchio, Muscardini, Myller, Napoletano, Nassauer, Nattrass, Nechifor, Newton Dunn, Neyts-Uyttebroeck, Nicholson, Nicholson of Winterbourne, Niculescu, Niebler, van Nistelrooij, Novak, Obiols i Germà, Öger, Özdemir, Olajos, Olbrycht, Ó Neachtain, Onesta, Onyszkiewicz, Oomen-Ruijten, Oprea, Ortuondo Larrea, Őry, Ouzký, Oviir, Paasilinna, Pack, Pafilis, Pahor, Paleckis, Panayotopoulos-Cassiotou, Panayotov, Panzeri, Papadimoulis, Paparizov, Papastamkos, Parish, Paşcu, Patrie, Peillon, Pęk, Alojz Peterle, Petre, Pflüger, Piecyk, Pieper, Pīks, Pinheiro, Pinior, Piotrowski, Pirker, Piskorski, Pistelli, Pittella, Pleguezuelos Aguilar, Pleštinská, Plumb, Podestà, Podimata, Podkański, Pöttering, Pohjamo, Polfer, Pomés Ruiz, Mihaela Popa, Nicolae Vlad Popa, Portas, Posdorf, Posselt, Prets, Pribetich, Vittorio Prodi, Protasiewicz, Purvis, Queiró, Rack, Radwan, Raeva, Ransdorf, Rasmussen, Remek, Resetarits, Reul, Ribeiro e Castro, Riera Madurell, Ries, Riis-Jørgensen, Rivera, Rizzo, Rocard, Rogalski, Roithová, Romeva i Rueda, Rosati, Roszkowski, Roth-Behrendt, Rouček, Roure, Rovsing, Rudi Ubeda, Rübig, Rühle, Rutowicz, Ryan, Sacconi, Saïfi, Sakalas, Saks, Salafranca Sánchez-Neyra, Salinas García, Sánchez Presedo, dos Santos, Saryusz-Wolski, Savi, Sbarbati, Schaldemose, Scheele, Schenardi, Schierhuber, Schinas, Schlyter, Frithjof Schmidt, Olle Schmidt, Schmitt, Schnellhardt, Schöpflin, Jürgen Schröder, Schroedter, Schulz, Schuth, Schwab, Seeber, Segelström, Seppänen, Severin, Siekierski, Silva Peneda, Simpson, Sinnott, Siwiec, Skinner, Škottová, Smith, Sógor, Sommer, Søndergaard, Sonik, Sornosa Martínez, Sousa Pinto, Speroni, Staes, Staniszewska, Starkevičiūtė, Šťastný, Stauner, Stavreva, Sterckx, Stevenson, Stihler, Stockmann, Stolojan, Stoyanov, Strejček, Strož, Stubb, Sturdy, Sudre, Sumberg, Surján, Susta, Svensson, Swoboda, Szájer, Szejna, Szent-Iványi, Szymański, Tabajdi, Tajani, Takkula, Tarand, Tatarella, Thomsen, Thyssen, Ţicău, Titley, Toia, Tőkés, Tomaszewska, Tomczak, Toubon, Toussas, Trakatellis, Trautmann, Triantaphyllides, Turmes, Tzampazi, Uca, Ulmer, Urutchev, Vaidere, Vakalis, Vălean, Valenciano Martínez-Orozco, Vanhecke, Van Hecke, Van Lancker, Van Orden, Varela Suanzes-Carpegna, Varvitsiotis, Vatanen, Vaugrenard, Veneto, Ventre, Veraldi, Vergnaud, Vernola, Vidal-Quadras, Vigenin, de Villiers, Virrankoski, Visser, Vlasák, Wagenknecht, Wallis, Walter, Watson, Henri Weber, Manfred Weber, Renate Weber, Weiler, Weisgerber, Westlund, Whittaker, Wieland, Wiersma, Wijkman, Willmott, Iuliu Winkler, Wise, Bernard Wojciechowski, Janusz Wojciechowski, Wortmann-Kool, Wurtz, Yañez-Barnuevo García, Záborská, Zahradil, Zaleski, Zapałowski, Zappalà, Zatloukal, Ždanoka, Zdravkova, Železný, Zieleniec, Zīle, Zimmer, Zlotea, Zvěřina